diário

poder executivo

oficial

15 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 033 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

PORTARIA Nº 002/2020 – SETCEL

O Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital de Credenciamento Convocatório Nº 001/2020, publicado no Diário Oficial no dia 09 de janeiro de 2020, cujo objeto refere-se à seleção de propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais, para habilitação que venha suprir as necessidades dos eventos e do Calendário Cultural 2020, do Município do Jaboatão dos Guararapes no corrente ano;

Considerando, que as propostas inscritas foram submetidas à avaliação de uma Comissão formada por (cinco) membros, designados pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, adotando os conceitos e obrigações constituídos no Credenciamento do Edital Convocatório;

Considerando, a necessidade de formalização dos procedimentos legais para formalizar os Habilitados e Inabilitados do Credenciamento através de Edital Convocatório Nº 001/2020;

RESOLVE:

Art.01. Considerar Habilitados e Inabilitados no Credenciamento de Artistas 2020/Edital Nº 001/2020, de acordo com os termos abaixo:

ANEXO I

INSCRIÇÕES HABILITADAS

C/C

PROPONENTE

CPF/CNPJ

ATRAÇÃO

RESULTADO

001

APOLLO MIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – LTDA

22.599.895/0001-65

ARI DE ARIMATÉA

HABILITADO

002

APOLLO MIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – LTDA

22.599.895/0001-65

LIA DE CARVALHO

HABILITADO

003

APOLLO MIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – LTDA

22.599.895/0001-65

ALLISON MARX

HABILITADO

004

APOLLO MIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – LTDA

22.599.895/0001-65

FERNANDEZ

HABILITADO

006

ROSEANE SOARES DE MOURA-VENENO PRODUÇÕES/MEI

17.635.712/0001-80

ORQUESTRA VENENO DO RECIFE

HABILITADO

007

ROSEANE SOARES DE MOURA-VENENO PRODUÇÕES/MEI

17.635.712/0001-80

ORQUESTRA ARCOÍRIS

HABILITADO

008

ROSEANE SOARES DE MOURA-VENENO PRODUÇÕES/MEI

17.635.712/0001-80

ORQUESTRA DO MAESTRO RILDO

HABILITADO

009

ROSEANE SOARES DE MOURA-VENENO PRODUÇÕES/MEI

17.635.712/0001-80

ORQUESTRA SACODE MULEKA

HABILITADO

010

ROSEANE SOARES DE MOURA-VENENO PRODUÇÕES/MEI

17.635.712/0001-80

ORQUESTRA AMANTES DO FREVO

HABILITADO

011

ROSEANE SOARES DE MOURA-VENENO PRODUÇÕES/MEI

17.635.712/0001-80

ORQUESTRA ATLÂNTICO

HABILITADO

012

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA 90 GRAUS

HABILITADO

013

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA 10 DE AGOSTO (PALCO)

HABILITADO

014

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA 10 DE AGOSTO (RUA)

HABILITADO

015

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA ESQUENTA MULHER

HABILITADO

016

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA W.M.

HABILITADO

017

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA FREVO NA GUARARAPES

HABILITADO

018

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA TROPICANA

HABILITADO

019

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ZITO E SUA ORQUESTRA

HABILITADO

020

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA 19 DE FEVEREIRO

HABILITADO

021

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA EVOÉ

HABILITADO

022

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA DE FREVO FREVOSTYLLO

HABILITADO

023

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA DE FREVO TURBILHÃO

HABILITADO

024

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ABORTO DO CAVACO

HABILITADO

025

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

MARCELO PERNAMBUCANO

HABILITADO

026

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

LÉO NASCIMENTO

HABILITADO

027

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

MANOEL DO ACORDEON

HABILITADO

028

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

CICINHO DO ACORDEON

HABILITADO

029

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

TRIO SOTAQUE NORDESTINO

HABILITADO

030

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

COCO DO SERROTE

HABILITADO

031

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA FREVO NO PÉ

HABILITADO

032

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

OFICINA DO FORRÓ

HABILITADO

033

SÉRGIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-ME

28.447.523/0001-08

CIA BRASIL DE DANÇAS

HABILITADO

034

SÉRGIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-ME

28.447.523/0001-08

BALÉ DEVERAS

HABILITADO

035

SÉRGIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-ME

28.447.523/0001-08

DIEGO SANTANA

HABILITADO

036

SÉRGIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-ME

28.447.523/0001-08

TAÍS CAMILA

HABILITADO

037

SÉRGIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-ME

28.447.523/0001-08

MARACATU NAÇÃO ERÊ

HABILITADO

038

PONTO DE EQUILÍBRIO PRODUÇÕES E EVENTOS-EIRELE

05.314.914/0001-40

ALAN KA

HABILITADO

039

PONTO DE EQUILÍBRIO PRODUÇÕES E EVENTOS-EIRELE

05.314.914/0001-40

PRETO JÓYA

HABILITADO

040

PONTO DE EQUILÍBRIO PRODUÇÕES E EVENTOS-EIRELE

05.314.914/0001-40

KIRONNY RIBEIRO

HABILITADO

041

PONTO DE EQUILÍBRIO PRODUÇÕES E EVENTOS-EIRELE

05.314.914/0001-40

BANDA CANARINHOS DO FORRÓ

HABILITADO

042

PONTO DE EQUILÍBRIO PRODUÇÕES E EVENTOS-EIRELE

05.314.914/0001-40

MÁRCIA SAMPAYO

HABILITADO

043

ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

IRAH CALDEIRA

HABILITADO

044

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA PÉ QUENTE

HABILITADO

045

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA QUEBRA GALHO

HABILITADO

046

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

TRIO SANFONA DO POVO

HABILITADO

047

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

BANDA FREVIORLA

HABILITADO

048

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

TRIO LEMOS

HABILITADO

049

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

TRIO JOÃO FORROZEIRO

HABILITADO

050

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

TRIO 90 GRAUS

HABILITADO

051

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

TRIO ESQUENTA MULHER

HABILITADO

052

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

TRIO PÉ-DE-SERRA 10 DE AGOSTO

HABILITADO

054

GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA D’BRECK

05.835.885/0001-62

D’BRECK

HABILITADO

055

FABIANO KLEBER DE ALMEIDA DINIZ EVENTOS

35.789.566/0001-29

INTERNACIONAIS DO FORRÓ

HABILITADO

056

FABIANO KLEBER DE ALMEIDA DINIZ EVENTOS

35.789.566/0001-29

AMIGOS DO BREGA

HABILITADO

057

FABIANO KLEBER DE ALMEIDA DINIZ EVENTOS

35.789.566/0001-29

BANDA SHAMPOO

HABILITADO

059

IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA.

12.924.119/0001-30

EDUARDA A SEDUTORA

HABILITADO

060

IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA.

12.924.119/0001-30

BANDA A FAVORITA

HABILITADO

061

GILVAN LEÃO DA SILVA JUNIOR

079.080.884-65

BANDA PASSINHO DO PATRÃO

HABILITADO

063

MARACAMBUCO FA CLUBE BATUQUE DA NAÇÃO

01.949.530/0001-43

MARACATU NAÇÃO MARACAMBUCO

HABILITADO

064

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

TRIO PÉ-DE-SERRA PARCEIROS DO FORRÓ

HABILITADO

065

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

XANDE ESTILIZADO

HABILITADO

066

W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

GRUPO PAPO DE BAMBAS

HABILITADO

067

JOÃO CABRAL DE SOUZA JUNIOR

054.802.034-52

TEATRO/MARCAS DE UM BRASIL POLÍTICO

HABILITADO

068

CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

04.940.082/0001-05

SANTANA “O CANTADOR”

HABILITADO

069

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

ZELYTO MADEIRA

HABILITADO

070

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

YLANA QUEIROGA

HABILITADO

071

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

SEVY NASCIMENTO

HABILITADO

072

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

RÓGERIO RANGEL

HABILITADO

073

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

RAMINHO DO ACORDEON

HABILITADO

074

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

PETRÚCIO AMORIM

HABILITADO

075

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

NENA QUEIROGA

HABILITADO

076

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

MUNIZ DO ARRASTA PÉ

HABILITADO

077

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

MÁRCIA LIMA

HABILITADO

078

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

MAESTRO LIMA NETO

HABILITADO

079

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

DERICO ALVES

HABILITADO

080

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

BIA MARINHO

HABILITADO

081

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

BETO HORTIS

HABILITADO

082

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS

08.584.386/0001-38

ANDRÉ MACAMBIRA

HABILITADO

083

MAX E LIMA COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA-ME

14.700.923/0001-60

CAJÚ E CASTANHA E BANDA

HABILITADO

084

THALYSON PINHEIRO GOMES

050.990.884-57

HERMINHO MEDEIROS

HABILITADO

085

ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS E SERVIÇOS-EPP

12.158.594/0001-42

FORRÓ CULÉ DE XÁ

HABILITADO

086

ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS E SERVIÇOS-EPP

12.158.594/0001-42

AFOXÉ OMO NILÊ OGUNJÁ

HABILITADO

087

ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS E SERVIÇOS-EPP

12.158.594/0001-42

BIA VILLA CHAN

HABILITADO

088

ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS E SERVIÇOS-EPP

12.158.594/0001-42

CYBELLE DO CAVACO

HABILITADO

089

ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS E SERVIÇOS-EPP

12.158.594/0001-42

ZÉ BROWN

HABILITADO

090

ANDRÉ LUIZ DE ARRUDA

047.679.574-51

SAGA HC

HABILITADO

091

CONSUARTE LTDA-ME

10.868.953/0001-20

HOMEOPATAS E ROSA GENTE, ROSA FLOR

HABILITADO

093

A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.

19.939.528/0001-59

DIEGO CABRAL

HABILITADO

094

A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.

19.939.528/0001-59

BANDA VIRUZ

HABILITADO

095

A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.

19.939.528/0001-59

ISABELA DE HOLANDA

HABILITADO

096

A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.

19.939.528/0001-59

BANDA VOU ZUAR

HABILITADO

097

A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.

19.939.528/0001-59

BETE DE CASTRO

HABILITADO

098

A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.

19.939.528/0001-59

GUSTAVO TRAVASSOS

HABILITADO

099

A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.

19.939.528/0001-59

ORQUESTRA CAPITAL DO FREVO

HABILITADO

100

A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.

19.939.528/0001-59

CÁSSIO OLI

HABILITADO

101

A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.

19.939.528/0001-59

GRUPO É DE DENDÊ

HABILITADO

102

A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.

19.939.528/0001-59

A BANDINHA

HABILITADO

103

ALLEN JERÔNIMO FERREIRA

046.863.404-54

ALLEN JERÔNIMO

HABILITADO

104

A.C.W. SILVA PRODUÇÕES

34.085.956/0001-55

SWING NOVO

HABILITADO

105

A.C.W. SILVA PRODUÇÕES

34.085.956/0001-55

LUCIANO FERRAZ

HABILITADO

106

A.C.W. SILVA PRODUÇÕES

34.085.956/0001-55

BANDA ROSSI – ORIGINAL

HABILITADO

107

LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME

19.297.391/0001-86

CIKÓ MACEDO

HABILITADO

108

LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME

19.297.391/0001-86

BANDA EXCESSO DE BAGAGEM

HABILITADO

109

LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME

19.297.391/0001-86

BANDA LOS CUBANOS

HABILITADO

110

UTILIZART’S PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

23.463.659/0001-80

DUDU MORAL

HABILITADO

111

UTILIZART’S PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

23.463.659/0001-80

ORQUESTRA EXPRESSO FOLIA

HABILITADO

112

UTILIZART’S PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

23.463.659/0001-80

FORROZÃO EXPRESSO

HABILITADO

113

UTILIZART’S PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

23.463.659/0001-80

PÉ DE SERRA RASGA CHINELO

HABILITADO

114

UTILIZART’S PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

23.463.659/0001-80

SEVERINO SILVA E TRIO CONFIDÊNCIAS

HABILITADO

115

GLAYTON MARCOS PESSOA DA SILVA

068.596.734-43

BACK-UP 76

HABILITADO

117

DJ P FESTAS E EVENTOS

35.868.379/0001-30

DJ P LIRA

HABILITADO

118

M.M. DE OLIVEIRA PRDUÇÕES – EIRELI

32.610.051/0001-21

ALCYMAR MONTEIRO

HABILITADO

119

GL. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS BRASIL EIRELI-ME

17.176.559/0001-70

GERLANE LOPS

HABILITADO

120

BACO PRODUDUÇÕES CULTURAIS

34.330.072/0001-19

BATERIA ESCOLA DE SAMBA PRETO VELHO

HABILITADO

121

BACO PRODUDUÇÕES CULTURAIS

34.330.072/0001-19

JESSICA A FAMOSA

HABILITADO

122

BACO PRODUDUÇÕES CULTURAIS

34.330.072/0001-19

GRUPO PERCUSSIVO D’SAIA

HABILITADO

123

BACO PRODUDUÇÕES CULTURAIS

34.330.072/0001-19

SHIRLEY VIEIRA E BANDA

HABILITADO

124

BACO PRODUDUÇÕES CULTURAIS

34.330.072/0001-19

ALMIR AVLYS

HABILITADO

125

ARK EVENTOS, SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.

08.267.426/0001-18

AUGUSTO CÉSAR

HABILITADO

126

HENRY KISSINGER CINTRA SALES DOS SANTOS

108.732.324-02

BANDA LÉO D’BLACK

HABILITADO

127

ARK EVENTOS, SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.

08.267.426/0001-18

BANDA MIL MILHAS

HABILITADO

128

ARK EVENTOS, SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.

08.267.426/0001-18

MAURÍCIO REIS JR.

HABILITADO

129

JOÃO MAGALHÃES NETO

29.792.067/0001-98

JOÃO NETTO

HABILITADO

130

CENTRO MACAMBIRA

07.463.385/0001-72

VATES E VIOLAS

HABILITADO

131

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

KINHO DO ACORDEOM

HABILITADO

132

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

IMPOSSÍVEIS DO FORRÓ

HABILITADO

133

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

ORQUESTRA J. JUNIOR

HABILITADO

134

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

MAESTRO DANDA E ORQUESTRA FORRÓ

HABILITADO

135

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

MAESTRO DANDA E ORQUESTRA (PALCO)

HABILITADO

136

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

MAESTRO DANDA E ORQUESTRA (ITINERANTE)

HABILITADO

137

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

BANDA MAGIA

HABILITADO

138

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

ORQUESTRA AMIZARTE

HABILITADO

139

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

NILZA ÂNGELA E TRIO

HABILITADO

140

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

TRIO AMIZARTE

HABILITADO

141

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

ORQUESTRA BIG FREVO

HABILITADO

142

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

ORQUESTRA MAGIA

HABILITADO

143

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

ORQUESTRA BANDA FREVO

HABILITADO

144

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

TRIO FORRÓ BOMBADO

HABILITADO

145

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

ORQUESTRA MULT SHOW

HABILITADO

146

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

DANDA E SEU REGIONAL DE OURO

HABILITADO

147

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

TRIO MAGIA DO SOL

HABILITADO

148

W.M. PRDUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

BLOCO CARNAVALESCO LÍRICO FLABELO DO AMOR

HABILITADO

149

W.M. PRDUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

GRUPO CULTURAL BOI SORRIZO

HABILITADO

150

BRED PRODUÇÕES E EVENTOS

08.789.244/0002-98

BANDA SEDUTORA

HABILITADO

151

BRED PRODUÇÕES E EVENTOS

08.789.244/0002-98

BANDA AMIGAS

HABILITADO

152

BRED PRODUÇÕES E EVENTOS

08.789.244/0002-98

GRUPO SASSARICO

HABILITADO

153

BRED PRODUÇÕES E EVENTOS

08.789.244/0002-98

BANDA SANTROPÊ

HABILITADO

154

SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS

03.742.754/0001-05

BANDA SEM RAZÃO

HABILITADO

155

FAUZER JORGE SANTOS ZAIDAN

174.178.214-72

FAUZER ZAIDAN

HABILITADO

156

ASSOCIAÇÃO DOS MARACATUS NAÇÃO DE PERNAMBUCO

11.188.966/0001-10

NAÇÃO DO MARACATU AURORA AFRICANA

HABILITADO

157

GERALDO FERREIRA LIMA

233.191.274-20

OFICINA DE CORDEL GERALDO VALÉRIO

HABILITADO

158

GERALDO FERREIRA LIMA

233.191.274-20

RECITAL MUSICAL RESGATE POPULAR

HABILITADO

159

JOAN ARTUR DE OLIVEIRA LIRA

735.658.144-20

BANDA DE PÍFANO ZABUMBA DO MESTRE CHIMBA

HABILITADO

160

ADCE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA-ME

01.279.950/0001-60

ESPETÁCULO – PAIXÃO DOS GUARARAPES

HABILITADO

161

ADCE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA-ME

01.279.950/0001-60

QUADRILHA JUNINA TRAQUEJO

HABILITADO

162

ADCE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA-ME

01.279.950/0001-60

ESPETÁCULO – NATAL DE PAZ E LUZ/É TEMPO DE SONHAR

HABILITADO

163

CENTRO ESPÍRITA SÃO GERÔNIMO

12.849.218/0001-02

MARACATU XANGÔ ALAFIM

HABILITADO

164

CENTRO ESPÍRITA SÃO GERÔNIMO

12.849.218/0001-02

GRUPO CÔCO VERMELHO

HABILITADO

165

MARIA APARECIDA BATISTA PORPINO

32.479.407/0001-30

ESSÊNCIA FLAMENCA – DANÇA

HABILITADO

166

MARIA APARECIDA BATISTA PORPINO

32.479.407/0001-30

CIDA PORPINO – JAZZ DANCE

HABILITADO

167

MARIA APARECIDA BATISTA PORPINO

32.479.407/0001-30

CIDA PORPINO OFICINA DE DANÇA

HABILITADO

168

MARIA APARECIDA BATISTA PORPINO

32.479.407/0001-30

GERALDINA PORPINO – OFICINA DE ARTESANATO

HABILITADO

169

MARIA APARECIDA BATISTA PORPINO

32.479.407/0001-30

ACORDA MARIA BONITA – DANÇA

HABILITADO

170

GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA

01.539.415/0001-09

BALÉ FOLCLÓRICO DO JABOATÃO

HABILITADO

171

GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA

01.539.415/0001-09

CIA FACETA DE DANÇA

HABILITADO

172

GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA

01.539.415/0001-09

TEATRO DE BONECOS MAMULENGO JURUBEBA

HABILITADO

173

GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA

01.539.415/0001-09

CIA DE DANÇAS VALDECK FARIAS

HABILITADO

174

GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA

01.539.415/0001-09

CAPOEIRA NOVA ALIANÇA

HABILITADO

175

GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA

01.539.415/0001-09

ALESSANDRA VIEIRA

HABILITADO

176

GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA

01.539.415/0001-09

BALÉ POLULAR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

HABILITADO

177

GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA

01.539.415/0001-09

MARACATU BATUQUES DE PERNAMBUCO

HABILITADO

178

GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA

01.539.415/0001-09

MATEUS E KATILINDA BANDA

HABILITADO

179

GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA

01.539.415/0001-09

BANDA ALEGRIA DE BRINCAR

HABILITADO

180

GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA

01.539.415/0001-09

ORQUESTRA PERNAMBUCANA DE RITMOS

HABILITADO

181

GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA

01.539.415/0001-09

DJ BALOO

HABILITADO

182

CENTRO MACAMBIRA

07.463.385/0001-72

JUANNA SILVESTRE

HABILITADO

183

VIVIANE PEIXOTO ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVENTOS

15.746.823/0001-38

BANDA BATEU A QUÍMICA

HABILITADO

184

VIVIANE PEIXOTO ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVENTOS

15.746.823/0001-38

MICHELLE MELO

HABILITADO

185

VIVIANE PEIXOTO ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVENTOS

15.746.823/0001-38

CARLINHOS BELEZA

HABILITADO

186

RALPHSON RODRIGUES DA FONSECA

029.317.954-96

HIGGO TATTOO E MARACATU DO SÉCULO XXI

HABILITADO

187

NATHÁLIA CARVALHO FEREIRA

093.972.104-08

NATHÊ FERREIRA – GRAFITTE E OFICINA ARTE URBANA

HABILITADO

188

A BARCA MALUKA LTDA-ME

11.040.942/0001-10

BANDA A BARCA MALUKA

HABILITADO

189

A BARCA MALUKA LTDA-ME

11.040.942/0001-10

BANADA NAVE MOLEKA

HABILITADO

190

WELINGTON NERY DA SILVA

705.707.604-53

NERYNHO DO FORRÓ

HABILITADO

192

CARLOS RENNÊ CABRAL BORGES

057.613.614-00

CIA DE DANÇA FREVO CIRCULAR

HABILITADO

193

CARLOS RENNÊ CABRAL BORGES

057.613.614-00

AULA/OFICINA DE DANÇA DE FREVO

HABILITADO

194

THIAGO FELYPE CARVALHO DE SOUZA

045.621.364-30

ENCENAÇÃO TEATRAL – AUTO DA VIA DOLOROSA

HABILITADO

196

LUCIANA AMÁLIA DE ARAÚJO TAVARES

059.410.434-30

OFICINA E CUSTOMIZAÇÃO – CROCHÊ ARTÍSTICO

HABILITADO

197

MC PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS

08.668.863/0001-43

MATEUS E CATIRINA 25 ANOS DE MUNGANGA

HABILITADO

ANEXO II

INSCRIÇÕES INABILITADAS

Nº INSCRIÇÃO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

ATRAÇÃO

OBSERVAÇÃO

053

ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS

09.290.152/0001-40

ORQUESTRA HARMONIA DO MAESTRO DIODATO

AUSÊNCIA NO ÍTEM 4.0 DAS INSCRIÇÕES/SUB ÍTEM 4.2 –– ALÍNEA “A” (ANEXO I/FICHA DE INSCRIÇÃO)

062

GRUPO MUSICAL QUINTETO VIOLADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

10.636.665/0001-40

QUINTETO VIOLADO

AUSÊNCIA NO ÍTEM 4.0 DAS INSCRIÇÕES/SUB ÍTEM 4.2 –– ALÍNEA “C”

116

JOSÉ DAMASIO DIAS DA SILVA

352.977.354-91

ROXINÓ DO NORDESTE E BANDA

AUSÊNCIA NO ÍTEM 4.0 DAS INSCRIÇÕES/SUB ÍTEM 4.2 –– ALÍNEA “C”

191

SILVANA CLÁUDIA SOUZA

822.851.754-72

OS KAÇULAS

AUSÊNCIA NO ÍTEM 4.0 DAS INSCRIÇÕES/SUB ÍTEM 4.2 –– ALÍNEA “C”

195

JORGE ROBERTO DA SILVA WANDERLEY

429.095.034-53

PERFORMAN-CE

CULTURA POPULAR

AUSÊNCIA NO ÍTEM 4.0 DAS INSCRIÇÕES/SUB ÍTEM 4.2 –– ALÍNEA “C”

Art.02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2020.

André Trajano de Oliveira

Secretário Executivo de Turismo, Cultura, esportes e Lazer

22811

Portaria Complementar Nº 002/2020 – SETCEL

O Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital de Credenciamento Convocatório Nº 001/2020, publicado no Diário Oficial no dia 09 de janeiro de 2020, cujo objeto refere-se à seleção de propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais, para habilitação que venha suprir as necessidades dos eventos e do Calendário Cultural 2020, do Município do Jaboatão dos Guararapes no corrente ano;

Considerando, que as propostas inscritas foram submetidas à avaliação de uma Comissão formada por (cinco) membros, designados pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, adotando os conceitos e obrigações constituídos no Credenciamento do Edital Convocatório;

Considerando, a necessidade de formalização dos procedimentos legais para formalizar os Habilitados e Inabilitados do Credenciamento através de Edital Convocatório Nº 001/2020;

Considerando, o Item – 5.0 DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES e, em seu Subitem – 5.2… – “Via Correios para o endereço: Complexo administrativo/Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Nº 1200, Galpão “N” – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP: 54.315-500. Com postagem de 06 de janeiro de 2020, até às 17h do dia 07 de fevereiro de 2020.

RESOLVE:

Art.01. Considerar Habilitados e Inabilitados no Credenciamento de Artistas 2020/Edital Nº 001/2020, recebidas Via Correios, de acordo com os termos abaixo:

ANEXO I

INSCRIÇÕES HABILITADAS

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

ATRAÇÃO

RESULTADO

198

EDILSON CARDOSO DE QUEIROZ

19.836.686/0001-83

EDINHO QUEIRÓS

HABILITADO

199

AVOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

15.110.055/0001-21

Contação de Histórias – UMA FESTA NA FLORESTA – ESPETÁCULO NARRATIVO

HABILITADO

200

AVOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

15.110.055/0001-21

Teatro – REZA A LENDA – LENDAS CANTADAS E CONTADAS EM PERNAMBUCO

HABILITADO

ANEXO II

INSCRIÇÕES INABILITADAS

Nº INSCRIÇÃO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

ATRAÇÃO

OBSERVAÇÃO

201

WELLINGTON HILÁRIO DA SILVA PRODUÇÃO MUSICAL

35.803.422/0001-80

TOM RIOS

ITEM 5.0 DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES – SUBITEM 5.2 – INSCRIÇÃO DO ENVELOPE COM POSTAGEM APÓS DATA LIMITE.

Art.02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2020.

André Trajano de Oliveira

Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

22854

PORTARIA Nº 003/2020 – SETCEL

O Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital de Credenciamento Convocatório Nº 001/2020, publicado no Diário Oficial no dia 09 de janeiro de 2020, cujo objeto refere-se à seleção de propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais, para habilitação que venha suprir as necessidades dos eventos e do Calendário Cultural 2020, do Município do Jaboatão dos Guararapes no corrente ano;

Considerando, que as propostas inscritas foram submetidas à avaliação de uma Comissão formada por 5 (cinco) membros, designados pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, adotando os conceitos e obrigações constituídos no Edital Convocatório do Credenciamento para artistas 2020;

Considerando, a necessidade de dar prosseguimento das contratações;

Resolve:

Art. 01. Tornar Público o resultado da etapa Inicial do Ciclo Carnavalesco 2020 de Avaliação das propostas contempladas que executarão os serviços artísticos culturais exigidos no Edital Convocatório Nº 001/2020, relativo à Semana Pré-Carnavalesca 2020, do Município do Jaboatão dos Guararapes, nos termos a seguir:

ANEXO I

C/C

PROPONENTE

CPF/CNPJ

ATRAÇÃO

012

WM PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA 90 GRAUS

013

WM PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA 10 DE AGOSTO

015

WM PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA ESQUENTA MULHER

016

WM PRODUÇÕES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

ORQUESTRA W.M.

110

UTILIZART’S PROMOÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

23.463.659/0001-80

DUDU MORAL

142

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

ORQUESTRA MAGIA

143

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

13.260.340/0001-01

ORQUESTRA BANDA FREVO

Art.02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2020.

André Trajano de Oliveira

Secretário Executivo de Turismo, Cultura, esportes e Lazer

22859

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Ementa: Prorroga o vencimento para pagamento da quota única e da 1ª quota do IPTU e TLP, estabelecido no Decreto nº 140, de 20 de dezembro de 2019, Lançamento Tributário do Exercício de 2020.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa;

DECRETA:

Art. 1º O vencimento da “quota única” e da “1ª quota” estabelecido, respectivamente, no inciso I e no inciso II, do art. 6º, do Decreto Municipal nº 140, de 20 de dezembro de 2019, fica prorrogado até o dia 28 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Ficam expressamente mantidas todos os demais vencimentos e condições previstas no Decreto Municipal nº 140, de 2019.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar do dia 10 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA / Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES CASTELLAR / Procuradora Geral do Município

22843

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 08/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMDDCA/JG, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 122/91, delibera o que se segue:

CONSIDERANDO a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA;

CONSIDERANDO o Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em Data Unificada – 2019, emitido pelo Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual dispõe que “as diretrizes e parâmetros para a formação deverão ser apresentadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aos candidatos eleitos como titulares e suplentes, após a realização do Processo de Escolha”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1378/2018, que dispõe sobre Conselhos Tutelares do Município de Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 122/91 que determina em seu art. 9º, inciso XI, como sendo de competência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente dar posse aos membros dos Conselhos Tutelares e conceder licença, nos termos do respectivo regulamento, bem como declarar vago o cargo por perda de mandato, nas hipóteses previstas nesta Lei (Grifo nosso).

CONSIDERANDO o Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Jaboatão dos Guararapes 2019 regido pelo Edital CMDDCA/JG nº 01/2019, publicado em 23 de abril de 2019, o qual compreende o Curso de Formação como obrigatório aos conselheiros eleitos e seus respectivos suplentes;

CONSIDERANDO as Resoluções 07 e 08/2020 do CMDDCA;

CONSIDERANDO o registro de presença e a participação dos convocados no II Ciclo de Formação para Conselheiros Tutelares realizado no período de 10 e 14 de fevereiro de 2020 .

Resolve:

Art. 1º – Publicar listagem definitiva dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes aptos a serem empossados e nomeados a partir de 14 de fevereiro de 2019:

NOME

DOUGLAS CORREIA DE OLIVEIRA

DOUGLAS CORREIA

EDENILDO ANDRE DA SILVA

EDENILDO ANDRE

GUILHERME AMARO DA SILVA

GUILHERME SILVA

JULIANA MARIA ALVES PEDROZA

JULIANA PEDROZA

LENICE DE BRITO CRUZ

LENICE

JAIR MARIANO DA SILVA

JAJÁ MARIANO

LUCIAN MARTINELE DA SILVA SOUZA (TITULAR REG 2)

LUCIAN

NELSON JOSÉ DA SILVA

NELSON JOSÉ

RICARDO GREGORIO DOS SANTOS

RICO FUTSAL

Art. 2º – Esta resolução em vigor a partir da data de sua aprovação.

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Fevereiro de 2020.

IVONE MARIA DE ARAÚJO FERREIRA

Presidente do CMDDCA-JG

22853

CONSELHO MUNICIPAL LGBT

RESOLUÇÃO Nº 01/2020

O Conselho Municipal LGBT do Jaboatão dos Guararapes / PE, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de janeiro de 2020, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem o Decreto Municipal nº 0194/2015 e no seu Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a Eleição da 3ª Gestão do Conselho Municipal LGBT do Jaboatão dos Guararapes/PE, biênio 2020-2022, a ser realizada no dia 27 de março de 2020, de 08h às 16h, na Casa dos Conselhos sito Rua Dona Maria de Souza, 326 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes / PE.

Art. 2º Aprovar o Edital de Convocação para a eleição das entidades da sociedade civil organizada que desenvolvem ações das diversas áreas de atendimento da política LGBT e suas transversalidades do município do Jaboatão dos Guararapes/PE, para participar do processo eleitoral na escolha dos representantes ao mandato da 3ª Gestão do CMLGBT, biênio 2020-2022, a contar da data de posse dos (as) eleitos (as), conforme Edital anexo;

Art. 3º Nomear a comissão eleitoral: representantes do governo: Gláucio Rodrigues da Silva e Severino de França Torres; e 02 (dois) representantes da sociedade civil: Veronica Maria da Silva e Alexandra Vitória Carneiro Cunha.

Art.4º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria do órgão gestor municipal.

Art.5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2020.

ABBY MOREIRA

Presidenta do CMLGBT

22860

ANEXOS

Edital de Convocação e Anexos

Visualizar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019

Edital nº 003/2020 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2019, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 044/2019 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

O candidato classificado relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

37 º

DEYGLES CRISTIANE BARBOSA

438

NÃO

19/02/2020

09:00

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

22842

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018

Edital nº 007/2020 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

41 º

LUCY TENORIO BRASILEIRO

4436

NÃO

19/02/2020

09:00

42 º

RENATA ROSAL LOPES DA CRUZ

645

NÃO

19/02/2020

09:30

43 º

ROZINETE BELARMINO DA SILVA

4239

NÃO

19/02/2020

10:00

44 º

AMALIA MARIA DE MELO ROTONDARO

3743

NÃO

19/02/2020

10:30

CARGO/FUNÇÃO: ODONTÓLOGO SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

14 º

LEILA CHRISTIANE LIMA CARNEIRO BATISTA

3687

NÃO

19/02/2020

11:00

15 º

ODON DE SOUZA SITONIO NETO

4352

NÃO

19/02/2020

11:30

16 º

NARA CRISTIANE FORATO GUTIERREZ

5750

NÃO

19/02/2020

13:00

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

26 º

RAFAELLA DO CARMO MALTA CARDOSO

29

NÃO

19/02/2020

13:30

27 º

SEVERINA RAIMUNDA DA SILVA AGUIAR

2221

NÃO

19/02/2020

14:00

28 º

GENEZARETH PEREIRA DA SILVA

1370

NÃO

19/02/2020

14:30

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

16 º

MONICA RIBEIRO DE SOUZA

7372

NÃO

19/02/2020

15:00

17 º

MANOELA NUNES DE SOUZA

239

NÃO

19/02/2020

15:30

18 º

JOSE MARIO FREIRE DE SÁ

5313

NÃO

19/02/2020

16:00

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO INFECTOLOGISTA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

2 º

ANA KARINA PINTO BARBOSA

4195

NÃO

20/02/2020

09:00

CARGO/FUNÇÃO: SANITARISTA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

13 º

MONICA CRISTINA DA CUNHA SOUSA

7797

NÃO

20/02/2020

09:30

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

22841

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA