15 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 033 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

PORTARIA Nº 002/2020 – SETCEL

O Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital de Credenciamento Convocatório Nº 001/2020, publicado no Diário Oficial no dia 09 de janeiro de 2020, cujo objeto refere-se à seleção de propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais, para habilitação que venha suprir as necessidades dos eventos e do Calendário Cultural 2020, do Município do Jaboatão dos Guararapes no corrente ano;

Considerando, que as propostas inscritas foram submetidas à avaliação de uma Comissão formada por (cinco) membros, designados pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, adotando os conceitos e obrigações constituídos no Credenciamento do Edital Convocatório;

Considerando, a necessidade de formalização dos procedimentos legais para formalizar os Habilitados e Inabilitados do Credenciamento através de Edital Convocatório Nº 001/2020;

RESOLVE:

Art.01. Considerar Habilitados e Inabilitados no Credenciamento de Artistas 2020/Edital Nº 001/2020, de acordo com os termos abaixo:

ANEXO I

INSCRIÇÕES HABILITADAS

C/C	PROPONENTE	CPF/CNPJ	ATRAÇÃO	RESULTADO
001	APOLLO MIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – LTDA	22.599.895/0001-65	ARI DE ARIMATÉA	HABILITADO
002	APOLLO MIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – LTDA	22.599.895/0001-65	LIA DE CARVALHO	HABILITADO
003	APOLLO MIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – LTDA	22.599.895/0001-65	ALLISON MARX	HABILITADO
004	APOLLO MIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – LTDA	22.599.895/0001-65	FERNANDEZ	HABILITADO
006	ROSEANE SOARES DE MOURA-VENENO PRODUÇÕES/MEI	17.635.712/0001-80	ORQUESTRA VENENO DO RECIFE	HABILITADO
007	ROSEANE SOARES DE MOURA-VENENO PRODUÇÕES/MEI	17.635.712/0001-80	ORQUESTRA ARCOÍRIS	HABILITADO
008	ROSEANE SOARES DE MOURA-VENENO PRODUÇÕES/MEI	17.635.712/0001-80	ORQUESTRA DO MAESTRO RILDO	HABILITADO
009	ROSEANE SOARES DE MOURA-VENENO PRODUÇÕES/MEI	17.635.712/0001-80	ORQUESTRA SACODE MULEKA	HABILITADO
010	ROSEANE SOARES DE MOURA-VENENO PRODUÇÕES/MEI	17.635.712/0001-80	ORQUESTRA AMANTES DO FREVO	HABILITADO
011	ROSEANE SOARES DE MOURA-VENENO PRODUÇÕES/MEI	17.635.712/0001-80	ORQUESTRA ATLÂNTICO	HABILITADO
012	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 90 GRAUS	HABILITADO
013	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 10 DE AGOSTO (PALCO)	HABILITADO
014	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 10 DE AGOSTO (RUA)	HABILITADO
015	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA ESQUENTA MULHER	HABILITADO
016	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA W.M.	HABILITADO
017	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA FREVO NA GUARARAPES	HABILITADO
018	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA TROPICANA	HABILITADO
019	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ZITO E SUA ORQUESTRA	HABILITADO
020	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 19 DE FEVEREIRO	HABILITADO
021	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA EVOÉ	HABILITADO
022	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA DE FREVO FREVOSTYLLO	HABILITADO
023	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA DE FREVO TURBILHÃO	HABILITADO
024	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ABORTO DO CAVACO	HABILITADO
025	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	MARCELO PERNAMBUCANO	HABILITADO
026	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	LÉO NASCIMENTO	HABILITADO
027	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	MANOEL DO ACORDEON	HABILITADO
028	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	CICINHO DO ACORDEON	HABILITADO
029	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	TRIO SOTAQUE NORDESTINO	HABILITADO
030	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	COCO DO SERROTE	HABILITADO
031	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA FREVO NO PÉ	HABILITADO
032	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	OFICINA DO FORRÓ	HABILITADO
033	SÉRGIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-ME	28.447.523/0001-08	CIA BRASIL DE DANÇAS	HABILITADO
034	SÉRGIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-ME	28.447.523/0001-08	BALÉ DEVERAS	HABILITADO
035	SÉRGIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-ME	28.447.523/0001-08	DIEGO SANTANA	HABILITADO
036	SÉRGIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-ME	28.447.523/0001-08	TAÍS CAMILA	HABILITADO
037	SÉRGIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-ME	28.447.523/0001-08	MARACATU NAÇÃO ERÊ	HABILITADO
038	PONTO DE EQUILÍBRIO PRODUÇÕES E EVENTOS-EIRELE	05.314.914/0001-40	ALAN KA	HABILITADO
039	PONTO DE EQUILÍBRIO PRODUÇÕES E EVENTOS-EIRELE	05.314.914/0001-40	PRETO JÓYA	HABILITADO
040	PONTO DE EQUILÍBRIO PRODUÇÕES E EVENTOS-EIRELE	05.314.914/0001-40	KIRONNY RIBEIRO	HABILITADO
041	PONTO DE EQUILÍBRIO PRODUÇÕES E EVENTOS-EIRELE	05.314.914/0001-40	BANDA CANARINHOS DO FORRÓ	HABILITADO
042	PONTO DE EQUILÍBRIO PRODUÇÕES E EVENTOS-EIRELE	05.314.914/0001-40	MÁRCIA SAMPAYO	HABILITADO
043	ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	IRAH CALDEIRA	HABILITADO
044	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA PÉ QUENTE	HABILITADO
045	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA QUEBRA GALHO	HABILITADO
046	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	TRIO SANFONA DO POVO	HABILITADO
047	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	BANDA FREVIORLA	HABILITADO
048	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	TRIO LEMOS	HABILITADO
049	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	TRIO JOÃO FORROZEIRO	HABILITADO
050	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	TRIO 90 GRAUS	HABILITADO
051	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	TRIO ESQUENTA MULHER	HABILITADO
052	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	TRIO PÉ-DE-SERRA 10 DE AGOSTO	HABILITADO
054	GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA D’BRECK	05.835.885/0001-62	D’BRECK	HABILITADO
055	FABIANO KLEBER DE ALMEIDA DINIZ EVENTOS	35.789.566/0001-29	INTERNACIONAIS DO FORRÓ	HABILITADO
056	FABIANO KLEBER DE ALMEIDA DINIZ EVENTOS	35.789.566/0001-29	AMIGOS DO BREGA	HABILITADO
057	FABIANO KLEBER DE ALMEIDA DINIZ EVENTOS	35.789.566/0001-29	BANDA SHAMPOO	HABILITADO
059	IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA.	12.924.119/0001-30	EDUARDA A SEDUTORA	HABILITADO
060	IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA.	12.924.119/0001-30	BANDA A FAVORITA	HABILITADO
061	GILVAN LEÃO DA SILVA JUNIOR	079.080.884-65	BANDA PASSINHO DO PATRÃO	HABILITADO
063	MARACAMBUCO FA CLUBE BATUQUE DA NAÇÃO	01.949.530/0001-43	MARACATU NAÇÃO MARACAMBUCO	HABILITADO
064	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	TRIO PÉ-DE-SERRA PARCEIROS DO FORRÓ	HABILITADO
065	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	XANDE ESTILIZADO	HABILITADO
066	W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	GRUPO PAPO DE BAMBAS	HABILITADO
067	JOÃO CABRAL DE SOUZA JUNIOR	054.802.034-52	TEATRO/MARCAS DE UM BRASIL POLÍTICO	HABILITADO
068	CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.	04.940.082/0001-05	SANTANA “O CANTADOR”	HABILITADO
069	SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	ZELYTO MADEIRA	HABILITADO
070	SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	YLANA QUEIROGA	HABILITADO
071	SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	SEVY NASCIMENTO	HABILITADO
072	SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	RÓGERIO RANGEL	HABILITADO
073	SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	RAMINHO DO ACORDEON	HABILITADO
074	SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	PETRÚCIO AMORIM	HABILITADO
075	SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	NENA QUEIROGA	HABILITADO
076	SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	MUNIZ DO ARRASTA PÉ	HABILITADO
077	SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	MÁRCIA LIMA	HABILITADO
078	SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	MAESTRO LIMA NETO	HABILITADO
079	SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	DERICO ALVES	HABILITADO
080	SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	BIA MARINHO	HABILITADO
081	SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	BETO HORTIS	HABILITADO
082	SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI-SOFOPS	08.584.386/0001-38	ANDRÉ MACAMBIRA	HABILITADO
083	MAX E LIMA COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA-ME	14.700.923/0001-60	CAJÚ E CASTANHA E BANDA	HABILITADO
084	THALYSON PINHEIRO GOMES	050.990.884-57	HERMINHO MEDEIROS	HABILITADO
085	ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS E SERVIÇOS-EPP	12.158.594/0001-42	FORRÓ CULÉ DE XÁ	HABILITADO
086	ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS E SERVIÇOS-EPP	12.158.594/0001-42	AFOXÉ OMO NILÊ OGUNJÁ	HABILITADO
087	ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS E SERVIÇOS-EPP	12.158.594/0001-42	BIA VILLA CHAN	HABILITADO
088	ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS E SERVIÇOS-EPP	12.158.594/0001-42	CYBELLE DO CAVACO	HABILITADO
089	ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS E SERVIÇOS-EPP	12.158.594/0001-42	ZÉ BROWN	HABILITADO
090	ANDRÉ LUIZ DE ARRUDA	047.679.574-51	SAGA HC	HABILITADO
091	CONSUARTE LTDA-ME	10.868.953/0001-20	HOMEOPATAS E ROSA GENTE, ROSA FLOR	HABILITADO
093	A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.	19.939.528/0001-59	DIEGO CABRAL	HABILITADO
094	A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.	19.939.528/0001-59	BANDA VIRUZ	HABILITADO
095	A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.	19.939.528/0001-59	ISABELA DE HOLANDA	HABILITADO
096	A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.	19.939.528/0001-59	BANDA VOU ZUAR	HABILITADO
097	A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.	19.939.528/0001-59	BETE DE CASTRO	HABILITADO
098	A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.	19.939.528/0001-59	GUSTAVO TRAVASSOS	HABILITADO
099	A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.	19.939.528/0001-59	ORQUESTRA CAPITAL DO FREVO	HABILITADO
100	A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.	19.939.528/0001-59	CÁSSIO OLI	HABILITADO
101	A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.	19.939.528/0001-59	GRUPO É DE DENDÊ	HABILITADO
102	A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.	19.939.528/0001-59	A BANDINHA	HABILITADO
103	ALLEN JERÔNIMO FERREIRA	046.863.404-54	ALLEN JERÔNIMO	HABILITADO
104	A.C.W. SILVA PRODUÇÕES	34.085.956/0001-55	SWING NOVO	HABILITADO
105	A.C.W. SILVA PRODUÇÕES	34.085.956/0001-55	LUCIANO FERRAZ	HABILITADO
106	A.C.W. SILVA PRODUÇÕES	34.085.956/0001-55	BANDA ROSSI – ORIGINAL	HABILITADO
107	LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME	19.297.391/0001-86	CIKÓ MACEDO	HABILITADO
108	LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME	19.297.391/0001-86	BANDA EXCESSO DE BAGAGEM	HABILITADO
109	LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME	19.297.391/0001-86	BANDA LOS CUBANOS	HABILITADO
110	UTILIZART’S PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.	23.463.659/0001-80	DUDU MORAL	HABILITADO
111	UTILIZART’S PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.	23.463.659/0001-80	ORQUESTRA EXPRESSO FOLIA	HABILITADO
112	UTILIZART’S PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.	23.463.659/0001-80	FORROZÃO EXPRESSO	HABILITADO
113	UTILIZART’S PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.	23.463.659/0001-80	PÉ DE SERRA RASGA CHINELO	HABILITADO
114	UTILIZART’S PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.	23.463.659/0001-80	SEVERINO SILVA E TRIO CONFIDÊNCIAS	HABILITADO
115	GLAYTON MARCOS PESSOA DA SILVA	068.596.734-43	BACK-UP 76	HABILITADO
117	DJ P FESTAS E EVENTOS	35.868.379/0001-30	DJ P LIRA	HABILITADO
118	M.M. DE OLIVEIRA PRDUÇÕES – EIRELI	32.610.051/0001-21	ALCYMAR MONTEIRO	HABILITADO
119	GL. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS BRASIL EIRELI-ME	17.176.559/0001-70	GERLANE LOPS	HABILITADO
120	BACO PRODUDUÇÕES CULTURAIS	34.330.072/0001-19	BATERIA ESCOLA DE SAMBA PRETO VELHO	HABILITADO
121	BACO PRODUDUÇÕES CULTURAIS	34.330.072/0001-19	JESSICA A FAMOSA	HABILITADO
122	BACO PRODUDUÇÕES CULTURAIS	34.330.072/0001-19	GRUPO PERCUSSIVO D’SAIA	HABILITADO
123	BACO PRODUDUÇÕES CULTURAIS	34.330.072/0001-19	SHIRLEY VIEIRA E BANDA	HABILITADO
124	BACO PRODUDUÇÕES CULTURAIS	34.330.072/0001-19	ALMIR AVLYS	HABILITADO
125	ARK EVENTOS, SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.	08.267.426/0001-18	AUGUSTO CÉSAR	HABILITADO
126	HENRY KISSINGER CINTRA SALES DOS SANTOS	108.732.324-02	BANDA LÉO D’BLACK	HABILITADO
127	ARK EVENTOS, SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.	08.267.426/0001-18	BANDA MIL MILHAS	HABILITADO
128	ARK EVENTOS, SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.	08.267.426/0001-18	MAURÍCIO REIS JR.	HABILITADO
129	JOÃO MAGALHÃES NETO	29.792.067/0001-98	JOÃO NETTO	HABILITADO
130	CENTRO MACAMBIRA	07.463.385/0001-72	VATES E VIOLAS	HABILITADO
131	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	KINHO DO ACORDEOM	HABILITADO
132	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	IMPOSSÍVEIS DO FORRÓ	HABILITADO
133	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA J. JUNIOR	HABILITADO
134	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	MAESTRO DANDA E ORQUESTRA FORRÓ	HABILITADO
135	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	MAESTRO DANDA E ORQUESTRA (PALCO)	HABILITADO
136	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	MAESTRO DANDA E ORQUESTRA (ITINERANTE)	HABILITADO
137	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	BANDA MAGIA	HABILITADO
138	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA AMIZARTE	HABILITADO
139	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	NILZA ÂNGELA E TRIO	HABILITADO
140	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	TRIO AMIZARTE	HABILITADO
141	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA BIG FREVO	HABILITADO
142	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA MAGIA	HABILITADO
143	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA BANDA FREVO	HABILITADO
144	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	TRIO FORRÓ BOMBADO	HABILITADO
145	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA MULT SHOW	HABILITADO
146	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	DANDA E SEU REGIONAL DE OURO	HABILITADO
147	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	TRIO MAGIA DO SOL	HABILITADO
148	W.M. PRDUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	BLOCO CARNAVALESCO LÍRICO FLABELO DO AMOR	HABILITADO
149	W.M. PRDUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	GRUPO CULTURAL BOI SORRIZO	HABILITADO
150	BRED PRODUÇÕES E EVENTOS	08.789.244/0002-98	BANDA SEDUTORA	HABILITADO
151	BRED PRODUÇÕES E EVENTOS	08.789.244/0002-98	BANDA AMIGAS	HABILITADO
152	BRED PRODUÇÕES E EVENTOS	08.789.244/0002-98	GRUPO SASSARICO	HABILITADO
153	BRED PRODUÇÕES E EVENTOS	08.789.244/0002-98	BANDA SANTROPÊ	HABILITADO
154	SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS	03.742.754/0001-05	BANDA SEM RAZÃO	HABILITADO
155	FAUZER JORGE SANTOS ZAIDAN	174.178.214-72	FAUZER ZAIDAN	HABILITADO
156	ASSOCIAÇÃO DOS MARACATUS NAÇÃO DE PERNAMBUCO	11.188.966/0001-10	NAÇÃO DO MARACATU AURORA AFRICANA	HABILITADO
157	GERALDO FERREIRA LIMA	233.191.274-20	OFICINA DE CORDEL GERALDO VALÉRIO	HABILITADO
158	GERALDO FERREIRA LIMA	233.191.274-20	RECITAL MUSICAL RESGATE POPULAR	HABILITADO
159	JOAN ARTUR DE OLIVEIRA LIRA	735.658.144-20	BANDA DE PÍFANO ZABUMBA DO MESTRE CHIMBA	HABILITADO
160	ADCE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA-ME	01.279.950/0001-60	ESPETÁCULO – PAIXÃO DOS GUARARAPES	HABILITADO
161	ADCE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA-ME	01.279.950/0001-60	QUADRILHA JUNINA TRAQUEJO	HABILITADO
162	ADCE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA-ME	01.279.950/0001-60	ESPETÁCULO – NATAL DE PAZ E LUZ/É TEMPO DE SONHAR	HABILITADO
163	CENTRO ESPÍRITA SÃO GERÔNIMO	12.849.218/0001-02	MARACATU XANGÔ ALAFIM	HABILITADO
164	CENTRO ESPÍRITA SÃO GERÔNIMO	12.849.218/0001-02	GRUPO CÔCO VERMELHO	HABILITADO
165	MARIA APARECIDA BATISTA PORPINO	32.479.407/0001-30	ESSÊNCIA FLAMENCA – DANÇA	HABILITADO
166	MARIA APARECIDA BATISTA PORPINO	32.479.407/0001-30	CIDA PORPINO – JAZZ DANCE	HABILITADO
167	MARIA APARECIDA BATISTA PORPINO	32.479.407/0001-30	CIDA PORPINO OFICINA DE DANÇA	HABILITADO
168	MARIA APARECIDA BATISTA PORPINO	32.479.407/0001-30	GERALDINA PORPINO – OFICINA DE ARTESANATO	HABILITADO
169	MARIA APARECIDA BATISTA PORPINO	32.479.407/0001-30	ACORDA MARIA BONITA – DANÇA	HABILITADO
170	GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	BALÉ FOLCLÓRICO DO JABOATÃO	HABILITADO
171	GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	CIA FACETA DE DANÇA	HABILITADO
172	GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	TEATRO DE BONECOS MAMULENGO JURUBEBA	HABILITADO
173	GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	CIA DE DANÇAS VALDECK FARIAS	HABILITADO
174	GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	CAPOEIRA NOVA ALIANÇA	HABILITADO
175	GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	ALESSANDRA VIEIRA	HABILITADO
176	GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	BALÉ POLULAR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES	HABILITADO
177	GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	MARACATU BATUQUES DE PERNAMBUCO	HABILITADO
178	GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	MATEUS E KATILINDA BANDA	HABILITADO
179	GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	BANDA ALEGRIA DE BRINCAR	HABILITADO
180	GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	ORQUESTRA PERNAMBUCANA DE RITMOS	HABILITADO
181	GREMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	DJ BALOO	HABILITADO
182	CENTRO MACAMBIRA	07.463.385/0001-72	JUANNA SILVESTRE	HABILITADO
183	VIVIANE PEIXOTO ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVENTOS	15.746.823/0001-38	BANDA BATEU A QUÍMICA	HABILITADO
184	VIVIANE PEIXOTO ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVENTOS	15.746.823/0001-38	MICHELLE MELO	HABILITADO
185	VIVIANE PEIXOTO ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVENTOS	15.746.823/0001-38	CARLINHOS BELEZA	HABILITADO
186	RALPHSON RODRIGUES DA FONSECA	029.317.954-96	HIGGO TATTOO E MARACATU DO SÉCULO XXI	HABILITADO
187	NATHÁLIA CARVALHO FEREIRA	093.972.104-08	NATHÊ FERREIRA – GRAFITTE E OFICINA ARTE URBANA	HABILITADO
188	A BARCA MALUKA LTDA-ME	11.040.942/0001-10	BANDA A BARCA MALUKA	HABILITADO
189	A BARCA MALUKA LTDA-ME	11.040.942/0001-10	BANADA NAVE MOLEKA	HABILITADO
190	WELINGTON NERY DA SILVA	705.707.604-53	NERYNHO DO FORRÓ	HABILITADO
192	CARLOS RENNÊ CABRAL BORGES	057.613.614-00	CIA DE DANÇA FREVO CIRCULAR	HABILITADO
193	CARLOS RENNÊ CABRAL BORGES	057.613.614-00	AULA/OFICINA DE DANÇA DE FREVO	HABILITADO
194	THIAGO FELYPE CARVALHO DE SOUZA	045.621.364-30	ENCENAÇÃO TEATRAL – AUTO DA VIA DOLOROSA	HABILITADO
196	LUCIANA AMÁLIA DE ARAÚJO TAVARES	059.410.434-30	OFICINA E CUSTOMIZAÇÃO – CROCHÊ ARTÍSTICO	HABILITADO
197	MC PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS	08.668.863/0001-43	MATEUS E CATIRINA 25 ANOS DE MUNGANGA	HABILITADO

ANEXO II

INSCRIÇÕES INABILITADAS

Nº INSCRIÇÃO	PROPONENTE	CPF/CNPJ	ATRAÇÃO	OBSERVAÇÃO
053	ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS	09.290.152/0001-40	ORQUESTRA HARMONIA DO MAESTRO DIODATO	AUSÊNCIA NO ÍTEM 4.0 DAS INSCRIÇÕES/SUB ÍTEM 4.2 –– ALÍNEA “A” (ANEXO I/FICHA DE INSCRIÇÃO)
062	GRUPO MUSICAL QUINTETO VIOLADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.	10.636.665/0001-40	QUINTETO VIOLADO	AUSÊNCIA NO ÍTEM 4.0 DAS INSCRIÇÕES/SUB ÍTEM 4.2 –– ALÍNEA “C”
116	JOSÉ DAMASIO DIAS DA SILVA	352.977.354-91	ROXINÓ DO NORDESTE E BANDA	AUSÊNCIA NO ÍTEM 4.0 DAS INSCRIÇÕES/SUB ÍTEM 4.2 –– ALÍNEA “C”
191	SILVANA CLÁUDIA SOUZA	822.851.754-72	OS KAÇULAS	AUSÊNCIA NO ÍTEM 4.0 DAS INSCRIÇÕES/SUB ÍTEM 4.2 –– ALÍNEA “C”
195	JORGE ROBERTO DA SILVA WANDERLEY	429.095.034-53	PERFORMAN-CE CULTURA POPULAR	AUSÊNCIA NO ÍTEM 4.0 DAS INSCRIÇÕES/SUB ÍTEM 4.2 –– ALÍNEA “C”

Art.02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2020.

André Trajano de Oliveira

Secretário Executivo de Turismo, Cultura, esportes e Lazer

22811

Portaria Complementar Nº 002/2020 – SETCEL

O Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, a necessidade de formalização dos procedimentos legais para formalizar os Habilitados e Inabilitados do Credenciamento através de Edital Convocatório Nº 001/2020;

Considerando, o Item – 5.0 DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES e, em seu Subitem – 5.2… – “Via Correios para o endereço: Complexo administrativo/Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Nº 1200, Galpão “N” – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP: 54.315-500. Com postagem de 06 de janeiro de 2020, até às 17h do dia 07 de fevereiro de 2020.

RESOLVE:

Art.01. Considerar Habilitados e Inabilitados no Credenciamento de Artistas 2020/Edital Nº 001/2020, recebidas Via Correios, de acordo com os termos abaixo:

ANEXO I

INSCRIÇÕES HABILITADAS

Nº INSCRIÇÃO	PROPONENTE	CPF/CNPJ	ATRAÇÃO	RESULTADO
198	EDILSON CARDOSO DE QUEIROZ	19.836.686/0001-83	EDINHO QUEIRÓS	HABILITADO
199	AVOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.	15.110.055/0001-21	Contação de Histórias – UMA FESTA NA FLORESTA – ESPETÁCULO NARRATIVO	HABILITADO
200	AVOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.	15.110.055/0001-21	Teatro – REZA A LENDA – LENDAS CANTADAS E CONTADAS EM PERNAMBUCO	HABILITADO

ANEXO II

INSCRIÇÕES INABILITADAS

Nº INSCRIÇÃO	PROPONENTE	CPF/CNPJ	ATRAÇÃO	OBSERVAÇÃO
201	WELLINGTON HILÁRIO DA SILVA PRODUÇÃO MUSICAL	35.803.422/0001-80	TOM RIOS	ITEM 5.0 DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES – SUBITEM 5.2 – INSCRIÇÃO DO ENVELOPE COM POSTAGEM APÓS DATA LIMITE.

Art.02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2020.

André Trajano de Oliveira

Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

22854

PORTARIA Nº 003/2020 – SETCEL

O Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, que as propostas inscritas foram submetidas à avaliação de uma Comissão formada por 5 (cinco) membros, designados pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, adotando os conceitos e obrigações constituídos no Edital Convocatório do Credenciamento para artistas 2020;

Considerando, a necessidade de dar prosseguimento das contratações;

Resolve:

Art. 01. Tornar Público o resultado da etapa Inicial do Ciclo Carnavalesco 2020 de Avaliação das propostas contempladas que executarão os serviços artísticos culturais exigidos no Edital Convocatório Nº 001/2020, relativo à Semana Pré-Carnavalesca 2020, do Município do Jaboatão dos Guararapes, nos termos a seguir:

ANEXO I

C/C	PROPONENTE	CPF/CNPJ	ATRAÇÃO
012	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 90 GRAUS
013	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 10 DE AGOSTO
015	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA ESQUENTA MULHER
016	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA W.M.
110	UTILIZART’S PROMOÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.	23.463.659/0001-80	DUDU MORAL
142	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA MAGIA
143	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA BANDA FREVO

Art.02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2020.

André Trajano de Oliveira

Secretário Executivo de Turismo, Cultura, esportes e Lazer

22859

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Ementa: Prorroga o vencimento para pagamento da quota única e da 1ª quota do IPTU e TLP, estabelecido no Decreto nº 140, de 20 de dezembro de 2019, Lançamento Tributário do Exercício de 2020.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa;

DECRETA:

Art. 1º O vencimento da “quota única” e da “1ª quota” estabelecido, respectivamente, no inciso I e no inciso II, do art. 6º, do Decreto Municipal nº 140, de 20 de dezembro de 2019, fica prorrogado até o dia 28 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Ficam expressamente mantidas todos os demais vencimentos e condições previstas no Decreto Municipal nº 140, de 2019.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar do dia 10 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA / Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES CASTELLAR / Procuradora Geral do Município

22843

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 08/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMDDCA/JG, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 122/91, delibera o que se segue:

CONSIDERANDO a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA;

CONSIDERANDO o Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em Data Unificada – 2019, emitido pelo Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual dispõe que “as diretrizes e parâmetros para a formação deverão ser apresentadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aos candidatos eleitos como titulares e suplentes, após a realização do Processo de Escolha”;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1378/2018, que dispõe sobre Conselhos Tutelares do Município de Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 122/91 que determina em seu art. 9º, inciso XI, como sendo de competência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente dar posse aos membros dos Conselhos Tutelares e conceder licença, nos termos do respectivo regulamento, bem como declarar vago o cargo por perda de mandato, nas hipóteses previstas nesta Lei (Grifo nosso).

CONSIDERANDO o Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Jaboatão dos Guararapes 2019 regido pelo Edital CMDDCA/JG nº 01/2019, publicado em 23 de abril de 2019, o qual compreende o Curso de Formação como obrigatório aos conselheiros eleitos e seus respectivos suplentes;

CONSIDERANDO as Resoluções 07 e 08/2020 do CMDDCA;

CONSIDERANDO o registro de presença e a participação dos convocados no II Ciclo de Formação para Conselheiros Tutelares realizado no período de 10 e 14 de fevereiro de 2020 .

Resolve:

Art. 1º – Publicar listagem definitiva dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes aptos a serem empossados e nomeados a partir de 14 de fevereiro de 2019:

NOME

DOUGLAS CORREIA DE OLIVEIRA

DOUGLAS CORREIA

EDENILDO ANDRE DA SILVA

EDENILDO ANDRE

GUILHERME AMARO DA SILVA

GUILHERME SILVA

JULIANA MARIA ALVES PEDROZA

JULIANA PEDROZA

LENICE DE BRITO CRUZ

LENICE

JAIR MARIANO DA SILVA

JAJÁ MARIANO

LUCIAN MARTINELE DA SILVA SOUZA (TITULAR REG 2)

LUCIAN

NELSON JOSÉ DA SILVA

NELSON JOSÉ

RICARDO GREGORIO DOS SANTOS

RICO FUTSAL

Art. 2º – Esta resolução em vigor a partir da data de sua aprovação.

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Fevereiro de 2020.

IVONE MARIA DE ARAÚJO FERREIRA

Presidente do CMDDCA-JG

22853

CONSELHO MUNICIPAL LGBT

RESOLUÇÃO Nº 01/2020

O Conselho Municipal LGBT do Jaboatão dos Guararapes / PE, em sua 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de janeiro de 2020, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem o Decreto Municipal nº 0194/2015 e no seu Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a Eleição da 3ª Gestão do Conselho Municipal LGBT do Jaboatão dos Guararapes/PE, biênio 2020-2022, a ser realizada no dia 27 de março de 2020, de 08h às 16h, na Casa dos Conselhos sito Rua Dona Maria de Souza, 326 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes / PE.

Art. 2º Aprovar o Edital de Convocação para a eleição das entidades da sociedade civil organizada que desenvolvem ações das diversas áreas de atendimento da política LGBT e suas transversalidades do município do Jaboatão dos Guararapes/PE, para participar do processo eleitoral na escolha dos representantes ao mandato da 3ª Gestão do CMLGBT, biênio 2020-2022, a contar da data de posse dos (as) eleitos (as), conforme Edital anexo;

Art. 3º Nomear a comissão eleitoral: representantes do governo: Gláucio Rodrigues da Silva e Severino de França Torres; e 02 (dois) representantes da sociedade civil: Veronica Maria da Silva e Alexandra Vitória Carneiro Cunha.

Art.4º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria do órgão gestor municipal.

Art.5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2020.

ABBY MOREIRA

Presidenta do CMLGBT

22860

ANEXOS

Edital de Convocação e Anexos

Visualizar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019

Edital nº 003/2020 – SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2019, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 044/2019 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

O candidato classificado relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
37 º	DEYGLES CRISTIANE BARBOSA	438	NÃO	19/02/2020	09:00

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
Cédula de Identidade (original e cópia);
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

22842

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018

Edital nº 007/2020 – SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
41 º	LUCY TENORIO BRASILEIRO	4436	NÃO	19/02/2020	09:00
42 º	RENATA ROSAL LOPES DA CRUZ	645	NÃO	19/02/2020	09:30
43 º	ROZINETE BELARMINO DA SILVA	4239	NÃO	19/02/2020	10:00
44 º	AMALIA MARIA DE MELO ROTONDARO	3743	NÃO	19/02/2020	10:30
CARGO/FUNÇÃO: ODONTÓLOGO SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
14 º	LEILA CHRISTIANE LIMA CARNEIRO BATISTA	3687	NÃO	19/02/2020	11:00
15 º	ODON DE SOUZA SITONIO NETO	4352	NÃO	19/02/2020	11:30
16 º	NARA CRISTIANE FORATO GUTIERREZ	5750	NÃO	19/02/2020	13:00
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
26 º	RAFAELLA DO CARMO MALTA CARDOSO	29	NÃO	19/02/2020	13:30
27 º	SEVERINA RAIMUNDA DA SILVA AGUIAR	2221	NÃO	19/02/2020	14:00
28 º	GENEZARETH PEREIRA DA SILVA	1370	NÃO	19/02/2020	14:30
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
16 º	MONICA RIBEIRO DE SOUZA	7372	NÃO	19/02/2020	15:00
17 º	MANOELA NUNES DE SOUZA	239	NÃO	19/02/2020	15:30
18 º	JOSE MARIO FREIRE DE SÁ	5313	NÃO	19/02/2020	16:00
CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO INFECTOLOGISTA

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
2 º	ANA KARINA PINTO BARBOSA	4195	NÃO	20/02/2020	09:00
CARGO/FUNÇÃO: SANITARISTA

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
13 º	MONICA CRISTINA DA CUNHA SOUSA	7797	NÃO	20/02/2020	09:30

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
Cédula de Identidade (original e cópia);
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

22841