poder executivo

15 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 009 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

LEI PROMULGADA N.º1.462 /2021.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 17/12/2020, o Projeto de Lei nº. 06/2020, de autoria da Comissão Executiva desta Casa, em conformidade com os Parágrafos 3.º e 7.º do Artigo 50, da Lei Orgânica Municipal, e do Regimento Interno, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI PROMULGADA MUNICIPAL N.º 1.421/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Art. 1.º – Os cargos de Secretário Geral e de Secretário Legislativo, integrantes do Poder Legislativo Municipal, terão a remuneração constante no Anexo desta Lei, com efeito a partir da Legislatura com início no ano de 2021.

Art. 2.º – Para efeito de fixação dos subsídios dos agentes públicos enunciados no artigo 1º desta Lei, serão adotados os valores consignados na TABELA II do ANEXO II, que constitui parte integrante da presente Lei.

Parágrafo Único: A TABELA II do ANEXO II da Lei Promulgada Municipal n.º 1.421/2019, de 13 de setembro de 2019, passa a vigorar na forma estabelecida no Anexo desta Lei.

 

Art. 3.° – Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021.

 

Art. 4.° – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2021.

Vereador. Adeildo Pereira Lins – Presidente –

ANEXO II

PODER LEGISLATIVO

TABELA II

Vereador

Subsídio

R$ 18.991,68

Secretário Geral

Subsídio

R$ 16.424,20

Secretário Legislativo

Subsídio

R$ 9.854,52

Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2021.

Vereador. Adeildo Pereira Lins – Presidente –

35816


PORTARIA N.º 02/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Saúde – Enfermeiro Intervencionista Samu;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargos efetivos de Analista em Saúde – Enfermeiro Intervencionista Samu, o candidato relacionado no anexo único desta Portaria.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 30 de novembro de 2020.

III – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 02 /2021-GP

CARGO 414 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO INTERVENCIONISTA SAMU

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Ihkaro Gutemeberg Brandão Azevedo

03148762

88,80

12

35818


PORTARIA N.º 03/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Saúde – Enfermeiro Intervencionista Samu;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargo efetivo de Analista em Saúde – Enfermeiro Intervencionista Samu, o candidato relacionado no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 03 /2021-GP

CARGO 414 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO INTERVENCIONISTA SAMU

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Rafael Henrique Ribeiro Urquisa

03198212

89,30

11

35819


PORTARIA N.º 04/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Jardim Piedade;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde – Jardim Piedade, o candidato relacionado no anexo único desta Portaria.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 25 de novembro de 2020.

III – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 04 /2021-GP

CARGO 115 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – JARDIM PIEDADE

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Lorena Silva Alves

99157397

92,50

12

35820


ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Ato n.º 066/2021 – EXONERAR MARILENE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0592487.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2021.

Ato n.º 067/2021 – EXONERAR MORGANA AUREA PEREIRA DUARTE, matrícula n° 4.0910379.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2021.

Ato n.º 068/2021 – EXONERAR JOYCE CAVALCANTI ALVES CLARO, matrícula n° 4.0912517.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2021.

Ato n.º 069/2021 – EXONERAR MARIA DO CARMO LOURENÇO DA SILVA, matrícula n° 4.0912436.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2021.

Ato n.º 070/2021 – EXONERAR IZAIRA MARIA DE FRANÇA SANTOS, matrícula n° 4.0592458.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2021.

Ato n.º 071/2021 – EXONERAR ELIONAI DA PAZ RODRIGUES DE LIMA, matrícula n° 4.0912417.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2021.

Ato n.º 072/2021 – EXONERAR PATRICIA MARIA SOBRAL LIMA, matrícula n° 4.0911529.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM SAÚDE, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2021.

Ato n.º 073/2021 – NOMEAR PEDRO BELO DA SILVA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2021.

Ato n.º 074/2020 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Administração para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, a partir de 1° de janeiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, relativo à nomeação de MICHAEL DENNIS LISBÔA, Ato n° 0556/2018, de 18/07/2018, e alteração posterior (Ato n° 0450/2020, de 02/09/2020).

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

35854


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº025/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 465/2020 e 466/2020-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 10.12.2020.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

20.271-1

AURINO FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR

PROFESSOR 2

04.09.2020

II

III

02

21.331-4

SAULO NUNES DA COSTA

PROFESSOR 2

11.08.2020

I

II

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes,14 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº026/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Salário-Família, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres nºs 181/2020 e 182/2020– Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a)s servidoras abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

43297938112020

MILENA DE LIMA SILVA

91.246-4

Municipal de Saúde

42777889282020

RENATA MARIA DA SILVA CASTRO

18.153-6

Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº027/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Abono Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres nºs 192/2020, 189/2020, 187/2020 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a)s servidores abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

25131985082020

JACIARA PINHEIRO BORGES

12.163-0

Mun. de Infraestrutura e Ordem Pública

42777979482020

SÔNIA MARIA GOMES

12.140-1

Municipal de Educação

42777979702020

SANDRA FARIAS DA SILVA SOUZA

12.357-9

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº028/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

RAISSA TENÓRIO DE MOURA ARAGÃO

91.222-8

Dentista

Máximo

884/2021

02.07.2020

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº029/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

EDNA MARIA DA SILVA COSTA

91.254-9

Atendente de Farmácia

Médio

876/2020

29.10.2020

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº030/2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº186/2020

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, ao servidor ANAXAGORAS ALVES DE MORAES, mat. 15.001-0 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 04.03.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº031/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR o gozo da licença prêmio do servidor MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO GOMES, matrícula 15.456-3, concedida através da Portaria de nº 333/2020, publicada no D.O.M. nº 137, datado de 11.07.2020.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº032/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a revisão da gratificação de insalubridade da servidora RAISSA TENÓRIO DE MOURA ARAGÃO, matrícula 91.222-8, concedida através da Portaria de nº 521/2020, publicada no D.O.M. nº 183, datado de 18.09.2020.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 033/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Decênio

Período de gozo

43295934782020

GLAUCE LINDOLFO DA SILVA

17.467-0

Municipal de Saúde

2010/2020

04.01.2021 a 02.02.2021

43283932762020

GILBSON CORREIA DE ARAÚJO

12.250-5

Municipal de Saúde

1990/2000

04.01.2021 a 04.03.2021

43275951652020

JURACI REGIS DA SILVA

17.526-9

Municipal de Saúde

2010/2020

04.01.2021 a 02.02.2021

28211949242020

KARLE SUYLAN DE ARAÚJO SIQUEIRA

10.308-0

Executiva da Receita

1996/2006

01.02.2021 a 30.07.2021

42777828962020

MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO GOMES

15.456-3

Exec. de Gestão de Pessoas

2006/2016

01.06.2020 a 28.09.2020

42777828962020

MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO GOMES

15.456-3

Exec. de Gestão de Pessoas

2006/2016

03.11.2020 a 01.01.2021

43278897882020

MÁRCIA MARIA RODRIGUES CORTE REAL

12.689-6

Municipal de Saúde

90/00, 00/10 e 10/20

01.12.2020 a 29.05.2021

43276949672020

MICHELYNE CAMPOS DE F. HUANG SIN

17.886-1

Municipal de Saúde

2010/2020

04.01.2021 a 02.02.2021

43276932642020

MARLENE DA SILVA ROCHA

12.564-4

Municipal de Saúde

1990/2000

01.12.2020 a 30.12.2020

43276977532020

SUELY BATISTA RAMOS

17.714-8

Municipal de Saúde

2010/2020

04.01.2021 a 02.07.2021

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 034/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, do(a) servidor(a) abaixo.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

43279967432020

ELISABETH DE LIMA VIEIRA AMORIM

15.935-2

Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº035/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Decênio

Período de gozo

282111026872020

ALDIR BRANDÃO DA CRUZ

17.317-7

Executiva da Receita

2007/2017

04.01.2021 a 02.02.2021

43278977162020

EPITÁCIO RODRIGUES DA SILVA

17.164-6

Municipal de Saúde

2007/2017

04.01.2021 a 02.02.2021

43275926202020

EDILSON GOMES DA SILVA

10.345-4

Municipal de Saúde

1996/2006

01.12.2020 a 30.12.2020

251311016892020

MÔNICA APRÍGIO CARVALHO DOS SANTOS

14.210-7

Exec. de Mobilidade e Ordem Pública

2007/2017

04.01.2021 a 02.02.2021

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 036/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, do(a)s servidores abaixo.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

25131994982020

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

14.234-4

Exec. de Mobilidade e Ordem Pública

25131994982020

DANIEL FÉLIX DA SILVA

14.270-0

Exec. de Mobilidade e Ordem Pública

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

ERRATA

Na portaria de nº 739/2020, datada de 14.12.2020, publicada no D.O nº 242 de 15.12.2020, que concedeu gratificação de insalubridade a servidora ANDRÉA MELO DA SILVA.

Onde se lê: data do requerimento 14.10.2020

Leia-se: data do requerimento 05.01.2017

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº 550/2020, datada de 22.09.2020, publicada no D.O nº 186 de 23.09.2020, que concedeu licença prêmio a servidora ROZELMA DOS SANTOS MENDES.

Onde se lê: decênio 1997/2007 e período 02.03.2020 a 30.05.2020

Onde se lê: decênio 2007/2017 e período 31.05.2020 a 27.09.2020

Leia-se: 1997/2007 e período 02.03.2020 a 31.03.2020

Leia-se: 2007/2017 e período 01.04.2020 a 27.09.2020

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

35800


PORTARIA N°. 019 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 527/2020 – GAPRE/PMCSA de 28 de dezembro de 2020 e do Ofício n.º 001/2021 – SEARH/PMCSA de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/01/2021, o servidor JOÃO DE SOUZA BARROS, matrícula nº 14.779-6, Professor, o qual se encontrava à disposição da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.

Art. 2º – Lotar na Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes,13 de janeiro de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 020 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 015/2021 – SME/PJG de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/01/2021 a servidora MARIA BRAZ DA SILVA, matrícula nº 18.590-6, Professora, a qual se encontrava à disposição do Município de Moreno.

Art. 2º – Lotar na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 021 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 014/2021 – SME/PJG de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/01/2021 a servidora ADRIETT DE LUNA SILVINO MARINHO, matrícula nº 18.790-9, Professora, a qual se encontrava à disposição do Município de Moreno.

Art. 2º – Lotar na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 022 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 013/2021 – SME/PJG de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/01/2021 a servidora EMÍLIA GEORGIANA DE MELO RAMOS, matrícula nº 15.017-7, Professora, a qual se encontrava à disposição do Governo do Estado de Pernambuco.

Art. 2º – Lotar na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 023 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 016/2021 – SME/PJG de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/01/2021 a servidora ROSINEIDE CABRAL DA SILVA SOUZA, matrícula nº 14.899-7, Professora, a qual se encontrava à disposição do Município de Camaragibe.

Art. 2º – Lotar na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 024 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 012/2021 – SME/PJG de 05 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/01/2021 o servidor EDNÁRIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 14.762-1, Professor, o qual se encontrava à disposição do Governo do Estado de Pernambuco.

Art. 2º – Lotar na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

35805


SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

ATO DE DECISÃO

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL – EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2020

Considerando, as indicações da Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc conforme portaria SDE-009/2020, publicada em 29 de outubro de 2020.

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2020 – Seleção Para Prêmio De Mestres E Mestras E Entidades Culturais De Relevância Na Cultura Do Município Do Jaboatão Dos Guararapes-PE.

Resolve:

Art. 01. Tornar Público, o resultado final, através da Avaliação das Propostas deferidas e dos recursos interpostos, relacionadas ao edital Nº 001/2020 – Seleção Para Prêmio De Mestres E Mestras E Entidades Culturais De Relevância Na Cultura Do Município Do Jaboatão Dos Guararapes-PE:

DEFERIDOS

Nº INSCRIÇÃO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

Pessoa Física/Pessoa Jurídica/Entidade/Grupo/Coletivo

SEGUIMENTO CULTURAL/ARTÍSTICO

SITUAÇÃO DE AVALIAÇÃO

NOTA

002

Ocupe Peixaria/Giselle Araújo

440.943.373-34

Coletivo

Coletivo de Produção Cultural, Fomento de Multi Linguagens

Deferida

095

003

Maria Aparecida Santana/Cida da Colônia

822.366.744-49

Pessoa Física

Saberes da Pesca Artesanal

Deferida

110

004

Douglas Rodrigues Pinheiro de Araújo

028.445.994-19

Pessoa Física

Capoeira/Contra Mestre

Deferida

115

005

Péricles José da Silva

104.088.864-04

Pessoa Física

Artes Plásticas/Desenho/Pintura/Escultura

Deferida

90

006

José Cleto Antônio Monte

086.628.444-30

Pessoa Física

Capoeira/Mestre

Deferida

100

010

Rádio Comunitária A Voz da Liberdade

03.256.169/0001-03

Pessoa jurídica

Rádio Comunitária Cultural

Deferida

100

011

Maraçane de França Amorim

036.788.604-94

Pessoa Física

Artes Plásticas/Arte-educação

Deferida

125

018

Geovane Waldemar Amâncio de Souza/Coletivo Atuarte

071.400.394-88

Coletivo

Teatro

Deferida

125

019

Aline Jéssica Gomes de Santana

085.942.804-40

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

105

020

Ozaniel Pedro da Silva/Entidade Cultural de Matriz Africana Ilê Axé Leba Ôci

763.676.144-00

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

108

021

Milton Tavares de Almeida Neto

038.198.084-77

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

125

022

José Marcelo Pereira da Silva

074.394614-60

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

100

024

João Pedro Chimenes Tavares de Almeida

156.374.854-10

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

125

025

Sérgio Fernando de Araújo

041.903.994-50

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

090

026

Maryse Gomes de Albuquerque/Centro Espírita Ilê Axé Oxum Opará

321.177.604-49

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

111

026/A

Renato Alexandre Cândido da Silva

064.855.084-22

Pessoa Física

Capoeira/Mestre

Deferida

112

027

Maria Amélia da Silva/Ilê Axé Oxum Aledê

694.831.167-91

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

110

028

Cristiano Carlos Gomes de Almeida

031.282.634-69

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

113

029

Tâmara Cristina Pereira do Espírito Santo

783.930.514-87

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

060

030

Jerônimo Guedes de Albuquerque

278.827.724-53

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

050

031

José Ricardo da Silva

013.066.734-02

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

115

032

Amanda Cristina da Conceição

074.966.924-17

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

060

033

Lucas José da Silva

709.642.994-88

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

050

034

José André Gomes da Silva

066.029.114-22

Pessoa Física

Matriz africana

Deferida

105

035

Emanuela Patriota da Silva

036.539.474-21

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

080

036

Saulo Silva de Vasconcelos

046.970.014-94

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

065

037

Severina Maria da Silva

650.864.064-04

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

085

038

Marcos Antônio Barbosa Candeias/Centro Espírita Ilê Axé Ogumdè

082.223.994-97

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

080

039

Suely Cristina da Conceição

990.248.964-87

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

065

040

Diógenes Lucas De Oliveira/Centro Espírita Ilê Axé Oxum Opará

099.295.184-44

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

110

040/A

kenia Nataly Menezes/Centro de Umbanda Yemanjá Dodê

041.594.474-06

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

075

041

Silvania Maria Gomes/Centro Espírita Ilê Axé Vodum Oxum Abotô

832.990.844-53

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

120

042

Bárbara Nataly da Silva/Centro Espírita Ilê Axé Vodum Oya Egbalé

702.829.854-09

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

110

043

Leidiane Silva Dornelas Alves/Espaço Cultural Art’Vida

012.566.304-89

Coletivo

Dança

Deferida

125

044

Bruno José da Silva/Centro Espírita Ilê Asé Oya Ojú Yzo

014.233.224-01

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

065

045

Victoria Maria Lima da Silva/Barracão Espírita Ilê Axé Vodum Dan Bessem

704.531.484-17

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

065

046

Francisco de Assis Domingos da Silva/Cia Tanto de Teatro

415.819.464-49

Grupo

Teatro

Deferida

125

047

Genilson Silva de melo/Centro Espírita Tenda de Jurema Tupinambá

278.807.374-72

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

065

048

Paulo Bezerra da Luz/Centro Espírita Caboclo Antônio de Ipanema

082.338.534-53

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

115

049

Inajá de Oliveira/Centro Espírita Caboclo Oxóssi Pena Branca

283.414.224-68

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

125

052

Victor Calebe Lima dos Santos

083.333.134-50

Grupo

Música/Pop Nacional

Deferida

090

053

Otniel Santos da Silva

113.581.694-89

Pessoa Física

Música Erudita

Deferida

125

056

Carlos Martins Cavalcanti júnior/Grupo Cobra de Capoeira

556.672.447-20

Grupo

Capoeira

Deferida

125

057

Heloísa da Silva Codiceira

076.244.074-00

Pessoa Física

Artesanato

Deferida

20

060

Alyson Felipe da Silva/Centro Espírita Ilê Axé Oxum Ypondá

705.834.384-58

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

65

061

Clóvis Ferreira Figueirôa/Centro Espírita Ilê Axé Vodum Oya Alabar

037.829.014-28

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

125

064

Valter Ferreira Travasso

502.376.914-34

Pessoa Física

Artesanato/Madeira

Deferida

065

065

Valdemar Marques do Nascimento/Centro Espírita Ilê Axé Oxumaré

629.848.024-20

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

105

066

Hunilton Cariolano dos Santos Brito

098.207.684-38

Pessoa Física

Capoeira

Deferida

125

067

Severino Número da Silva/Barracão Centro Espírita Caboclo Urupiraca

030.487.044-77

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

065

068

Raquel Número da Silva/Centro Espírita Ilê Axé Iemanjá

923.003.084-87

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

030

069

Willams Miguel dos Santos

824.890.924-72

Pessoa Física

Capoeira

Deferida

125

070

Sara Guimarães Número da Silva/Centro Espírita Ilê Opo Aye Omin Oxum Ijegbá

036.724.864-69

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

065

071

Bartolomeu Alves de Gusmão

021.754.454-10

Pessoa Física

Música/Percussão

Deferida

065

072

André Bezerra Soares/Centro Espírita Elê Asé Odó Ya Omin Idan

012.938.904-80

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

065

073

José Domingos da Silva Filho/Colônia Clube

388.098.004-78

Clube Sociocultural

Cultura Urbana

Deferida

125

075

José Guedes da Silva

279.881.714-53

Pessoa Física

Artesanato/Artesão

Deferida

125

076/A

Associação Bem Viver

26.705.220/0001-04

Pessoa Jurídica

Artesanato

Deferida

125

76/B

Fauzer Jorge Santos Zaidan

174.178.214-72

Pessoa Física

Música/Músico

Deferida

125

077/A

Fernando Carlos Correia de Araújo

183.665.544-49

Pessoa Física

Música/Músico

Deferida

125

077/B

Associação Aria Social – Espaço de Arte e Dança

07.041.925/0001-20

Pessoa Jurídica

Dança/Arte

Deferida

125

077/C

Geraldo Guedes Dias/Associação de Teatro de Jaboatão-ASTEJ

08.509.279/0001-32

Pessoa Jurídica

Artes Cênicas/Teatro

Deferida

125

078

Luana Costa Santos/Criativo Espaço de Arte

095.664.014-18

Grupo

Dança

Deferida

125

080

Valdenize Maria Luna de Abreu/Vanguarda Teatro Produções

846.738.854-49

Grupo

Teatro

Deferida

095

081

Claudiné Luna de Abreu

698.934.204-82

Pessoa Física

Música/Multi Cultural

Deferida

125

083

Marcos Antônio Ferreira da Costa

174.221.244-15

Pessoa Física

Cinema

Deferida

090

084

Olindina Clarinda da Silva/Boi da Cara Branca

138.623.754-04

Coletivo

Cultura Popular

Deferida

125

085

Maria dos Prazeres de Souza

127.184.324-20

Pessoa Física

Parteira Tradicional

Deferida

125

086

Margarida Pereira de Alcântara

361.372.194-53

Pessoa Física

Circo/Circense

Deferida

125

087

José Antônio da Silva

547.014.144-68

Pessoa Física

Artesanato/Brinquedos Populares

Deferida

125

088

Maviael ribeiro de barros/Vou Fazer Você Sorrir

2324.741.304-04

Coletivo

Circo/Circense

Deferida

100

090

Valéria Barros da Silva Oliveira/Cia de Danças Ferreiras

773.429.094-91

Grupo

Dança

Deferida

125

091

Nação do Maracatu Aurora Africana

06.074.201/0001-10

Pessoa Jurídica

Cultura Popular/Maracatu

Deferida

125

091/B

Edson Lopes da Silva/Finados Rock

035.487.274-50

Grupo

Música/Banda

Deferida

050

093

José Roberto de Lima Junior

060.946.574-03

Grupo

Música/Orquestra

Deferida

125

094

Rubem França da Silva

054.495.974-44

Grupo

Música/Orquestra

Deferida

125

095

Davison Wescley Silva de Melo

065.072.584-07

Pessoa Física

Teatro/Ator

Deferida

060

096

Jadson Macedo do Vale

832.213.874-15

Pessoa Física

Músico/Diretor Musical

Deferida

095

097

Instituto Histórico do Jaboatão

11.316.460/0001-40

Pessoa Jurídica

Acervo Histórico

Deferida

125

098/B

Jamesson Florentino dos Santos

039.737.334-14

Pessoa Física

Cultura Popular Mestre de Maracatu

Deferida

125

098/C

Associação dos Moradores da Asa Branca

22.022.649/0001-46

Pessoa Jurídica

Artesanato

Deferida

075

099

José Edson de Azevedo Filho

038.341.764-35

Pessoa Física

Artes Plásticas/Design

Deferida

100

101

Iara Barros Xavier da Silva/Centro Espírita cabocla Jacira

281.049.354-53

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

065

103

Regivaldo Santos de Moura

081.354.214-60

Pessoa Física

Capoeira

Deferida

065

104

Alexsandro José Umbelino/Coletivo Guararapes

585.455.574-34

Coletivo

Teatro

Deferida

125

105

João Colaço da Silva Filho/Coletivo Já Produções

493.376.964-87

Coletivo

Teatro

Deferida

125

106

Fábio Glei Lins da Silva

800.967.434-68

Pessoa Física

Cultura Popular/Mateus e Catirina

Deferida

125

107

Paulo Tarcio Santos de Lima/Coletivo JG City

087.024.024-24

Coletivo

Arte Urbana

Deferida

110

109

Johny Lopes Borba Melo/Sarau da Gente

097.915.474-08

Coletivo

Literatura/Sarau

Deferida

125

111

Girlando Francisco da Silva

032.481.254-03

Pessoa Física

Música/Músico

Deferida

105

116

Ítalo Oliveira de Macedo

707.948.904-07

Pessoa Física

Música/Produtor e Diretor Musical

Deferida

100

120

Cezar Gomes da Silva

012.568.684-69

Pessoa Física

Capoeira/Mestre

Deferida

100

122

Diego Magno da Silva Santos/Grupo Arco

093.125.334-95

Grupo

Dança

Deferida

110

123

Álvaro Heleno Barra Muniz

003.882.891-04

Pessoa Física

Teatro/Ator/Agente Cultural

Deferida

125

124

André Pereira Chaves

756.116.784-91

Pessoa Física

Música/Cantor/compositor/Produtor Cultural

Deferida

065

108

Misael Paulo de Santana

529.041.564-53

Pessoa Física

Artesanato/Olaria/Oleiro

Deferida

100

110

Marcos José Ramos Junior/Quadrilha Junina Chá de Zabumba

064.430.454-59

Coletivo

Cultura Popular/Quadrilha Junina

Deferida

060

114

Carlos Rennê Cabral Borges/Coletivo Projeto Frevo Circular

057.613.614-00

Coletivo

Dança/Cultura Popular

Deferida

090

125

Marlene Maria dos Santos

044.233.964-08

Pessoa Física

Literatura/Poetisa/Recitadora/Produtora Cultural

Deferida

060

126

Patrick Casimiro Nogueira/Grupo Tam Tam de Teatro

013.507.804-05

Grupo

Teatro

Deferida

125

127

Joelma Evaristo da Silva/Bloco Lírico Flabelo do Amor

043.142.834-40

Coletivo

Cultura Popular/Bloco Carnavalesco

Deferida

125

128

Taciana Kelly de Holanda

066.359.954-71

Grupo

Dança/Cultura popular

Deferida

125

129

Jaqueson Douglas Claudino de Santana

044.063.454-77

Pessoa Física

Circo/Palhaço

Deferida

125

131

Isa da Rocha Mulatinho

213.147.214-53

Pessoa Física

Capoeira/Mestra

Deferida

095

132

João Ferreira Mulatinho

327.918.824-00

Pessoa Física

Capoeira/Gran Mestre

Deferida

125

133

Eliene de Araújo Silva

048.330.064-05

Grupo

Música/Coco de Roda/Cultura popular

Deferida

125

135

Otávio Gaudêncio Freitas da Silva/Associação de Capoeira Axé Luna

051121.954-79

Grupo

Capoeira

Deferida

115

136

Grupo Cultural Boi Sorrizo

10.310.081/0001-80

Grupo

Cultura popular/Boi

Deferida

115

137

Jânio Dos Santos Sebastião

923.036.504-10

Coletivo

Dança

Deferida

065

138

Cezar Antônio de Oliveira

033.675.874-00

Pessoa Física

Música/Professor/Mestre

Deferida

125

139

João Paulo Fernando de Santana/Coletivo Favela Ativa

104.926.734-62

Coletivo

Audiovisual/Dança popular

Deferida

125

140

Gisabele Maurília Maria de Souza/Centro Espírita Caboclo Canindé

065.847.514-22

Entidade Cultural

Matriz africana

Deferida

065

145

Klebison Gibison Lins Silva/Grupo Capoeira Brasil

035.451.654-00

Grupo

Capoeira

Deferida

125

146

Henry Kissinger Cintra Sales dos Santos

108.732.324-02

Pessoa Física

Música/Cantor

Deferida

090

149

Geraldo Ferreira lima

233.191.274-20

Pessoa Física

Literatura/Cordel

Deferida

125

150

Anderson Ferreira e Lima

095.379.744-99

Grupo

Literatura/Recital de Cordel

Deferida

095

150/A

Leandro Ramos da Silva

039.232.604-76

Pessoa Física

Audiovisual

Deferida

095

151

Joana Darc Nascimento de Vasconcelos

361.051.124-91

Pessoa física

Moda/Modista

Deferida

060

153

Euclides Teodoro de Albuquerque

103.343.394-21

Pessoa Física

Artes plásticas e Visuais

Deferida

095

154

Sônia Lúcia Duque Cavalcanti

514.570.244-20

Pessoa Física

Artesanato/Artesã

Deferida

125

160

Centro Espírita São Gerônimo

12.849.218/0001-02

Pessoa Jurídica

Matriz Africana

Deferida

125

170

Levi da Silva Lima

054.029.744-54

Pessoa Física

Música/Cultura Popular/Mestre

Deferida

125

013

Nildo Alfredo Barbosa

094.083.204-68

Pessoa Física

Literatura/Escritor

“O menino Que Caminhava Na Beira do Rio”

Deferida

125

079

José Antônio Borba Melo

649.910.914-20

Pessoa Física

Literatura/Escritor

“Céu de Concreto”

Deferida

125

152

Anderson Leite de Carvalho

33.073..417/0001-33

Pessoa jurídica-MEI

Literatura/Escritor-“Ser-Tão-Forte”

Deferida

125

Art. 02. Todos os demais inscritos que não constem na lista acima, não foram deferidos/contemplados, por não estarem de acordo com o Edital inscrito, Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020 e Decreto Municipal nº 132/2020.

Art. 03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de janeiro de 2021.

André Trajano de Oliveira

Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 003/2021 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161.2020.RDC.009.2020.CPL1. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CONTRATADA: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 08.100.434/0001-75. VALOR: R$ 4.387.907,47 (quatro milhões trezentos e oitenta e sete mil e novecentos e sete reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12/01/2021 a 12/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 12/01/2021. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras e Edificações.


CONTRATO Nº 002/2021 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170.2020.RDC.011.SIN.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA – CNPJ: 00.749.205/0001-74. VALOR: R$ 4.806.063,46 (quatro milhões oitocentos e seis mil e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 11/01/2021 a 11/01/2022. Jaboatão dos Guararapes, 11/01/2021. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras e Edificações.


5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do anexo III da Escola Municipal Henrique Dias. CONTRATADA: Espólio de Dauri dos Santos Ximenes, representado pelo seu inventariante Sra KARIN CARNEIRO XIMENES – CPF: 948.709.264.15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/02/2021 a 21/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 07/01/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2015 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel, destinado ao funcionamento da unidade básica de saúde desembargador José Neves. CONTRATADA: Ricardo Morais Silva – CPF: 143.322.994.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 15.069,24 (quinze mil e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 19/11/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2016 – SESAU. OBJETO: Revisão no percentual de 29,3% referente a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da USF Jardim Piedade I.. CONTRATADA: Maria de Fátima Colaço do Monte – CPF: 305.554.004.25. VALOR ACRESCIDO: R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 04/01/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº187.2020.PE.083.SME.CPL3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SANITIZAÇÃO. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua adjudicação e homologação de seu objeto à empresa vencedora do certame: R.CLEAN COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº.26.728.117/0001-80, referente aos LOTES 1, com valor global de R$ 105.966,75 (Cento e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos); LOTE 2, com valor global de R$ 35.322,25 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos); LOTE 3, com valor global de R$ 57.129,30 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e trinta centavos) e o LOTE 4, com valor global de R$ 19.043,10 (dezenove mil e quarenta e três reais e dez centavos). (Republicado por incorreção). Jaboatão dos Guararapes, 06 de Janeiro de 2021.Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

35786


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188.2020.PE.084.2020.SMS.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2020. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preço, para contratação de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de equipamentos e insumos para o laboratório de controle da qualidade da água para consumo humano (VIGIAGUA). Após o processamento do pregão, comunica-se a homologação e adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) LUIS ANDRÉ MONTEIRO DE PAULA CAVALCANTE, CNPJ Nº 30.861.240/0001-41, para os itens: 1; 2; 3; 4; 8; 9; 10 e 11, com valor total da proposta de R$ 39.740,79 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) e 2) MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ Nº 19.741.896/0001-98, para os itens: 5; 6 e 7, com valor total da proposta de R$ 5.939,90 (cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). O valor global homologado da licitação é de R$ 45.680,69 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2021

Zelma de Fátima Chaves Pêssoa

Secretária Municipal de Saúde


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2 

AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194.2020.PE.089.SME.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2020 – CPL 2. NATUREZA DO OBJETO: FORNECIMENTO. OBJETO DA LICITAÇÃO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO TIPO CONJUNTO PARA REFEITÓRIO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO, da data da sessão inaugural do presente Processo Licitatório PARA O DIA 20 DE JANEIRO DE 2021, às 10:00hrs. O adiamento se dá em razão de solicitação da Secretaria demandante, tendo em vista necessidade de tempo hábil para análise e reposta de impugnação recebida tempestivamente, conforme divulgação através do chat no Portal COMPRASNET. Demais informações pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com. e Fone: (81) 99975-1797. Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021. Maria Emília de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.

35839


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO N. 204.2020.PE.096.SDI.CPL4O Pregoeiro CPL4, informa aos interessados o ADIAMENTO ”SINE DIE” da data da sessão do  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2020. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de sinalização, conforme especificações constantes no termo de referência. O adiamento se dá em razão de adequação do Termo de Referência, solicitado pela Superintendência de Comunicação. Será publicada no Diário Oficial do Município data da nova sessão de abertura, devendo os interessados acompanhar as publicações. Demais informações através do e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com, telefone:(81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 08:00h às 12:00h. Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021. Francisco Oliveira. Pregoeiro CPL4.

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