15 de Julho de 2016 – Ano XXVI – N°125 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 02 DE JULHO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 6082/2016 – Nomear Maria Conceição da Costa Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Gestão de Convênios, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 18 junho de 2016.
Ato n.º 6083/2016 – Nomear Paulo Roberto Barbosa da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 1º junho de 2016.
Ato n.º 6084/2016 – Nomear Joana Paula Oliveira dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 1º junho de 2016.
Ato n.º6085/2016– Exonerar Yana Medeiros de Brito, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Turismo de Negócios, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º6086/2016– Nomear Yana Medeiros de Brito, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1 de Negócios, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º 6087/2016 – Nomear Rodney Slemer, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.
Ato n.º6088/2016 – Exonerar Ethyene de Andrade Bonfim, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º 6089/2016 – Nomear Elizana Severino Silva Lima de Assis Rodrigues, no Cargo de Assessoria e Assistente de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.
Ato n.º 6090/2016 – Exonerar Emannuelly Morgana Almeida Martins, no Cargo de Assessoria e Assistente de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.
Ato n.º 6091/2016 – Exonerar Maria da Conceição Severiano de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º 6092/2016 – Nomear Emannuelly Morgana Almeida Martins, no Cargo de Assessoria e Assistente de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.
Ato n.º 6093/2016 – Nomear Joyce Dayanne Cavalcanti Carvalho, no Cargo de Assessoria e Assistente de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de julho de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
DECRETO Nº. 105 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES
| 15 122 2031 2.023 | – MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | ||
| Red. 00567 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 500.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES
| 15 451 2031 1.043 | – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | ||
| Red. 00570 FNT 01 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 500.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 500.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.944-7
DECRETO Nº. 106 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar |
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, no valor de R$ 383.774,88 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos ) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
13.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON
| 14 422 2229 2.092 | – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR | ||
| Red. 679 FNT 02 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 383.774,88 |
TOTAL DA SUPLEMENTAÇAO ….. R$ 383.774,88
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos abaixo discriminados:
A) TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, representado pela Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, celebrar o convenio de nº 824621/2015, nota de empenho nº 2015NE800003, que tem como objeto orientar e capacitar crianças, jovens e professores para o consumo consciente no ambiente de suas relações consumeristas cotidianas dentro e fora das instituições de ensino,. no Município de Jaboatão dos Guararapes, não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminado.
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$ 1,00
| 1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 383.774,88 |
| 1760.00.00 | Transferências de Convênios | 383.774,88 |
| 1761.00.00 | Transferências de Convênio da União e de suas Entidades | 383.774,88 |
| 1761.99.00 | Outras Transferências de Convênio da União | 383.774,88 |
TOTAL DA ANULAÇÃO R$383.774,88
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de junho de 2016.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIROS RODRIGUES
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
Mat. 58.944-7
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016. Serviços. Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016,objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, e ADJUDICO o objeto a empresa SOLUÇÕES RENT A CAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.078.937/0001-04, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 85 – Bairro Novo – Olinda/PE, CEP: 53.120-400, que ofertou o valor Global para 12 (doze) meses de R$ 31.039,92 (trinta e um mil, trinta e nove reais e noventa e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.Reginaldo Sydney Cavalcanti Guimarães Filho – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO.
SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005.2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE GALERIAS E CANALETAS, DO SISTEMA DE MICRO DRENAGEM PARA AS REGIONAIS 5,6,7, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$4.070.678,91 (quatro milhões, setenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). Após o processamento do Pregão Presencial, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto a empresa MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDA-ME com endereço na Av. Norte, nº 2535, Encruzilhada, RECIFE/PE, CEP:52.041-080, que ofertou valor global R$ 3.169.000,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de julho de 2016. Manoel Chaves – Secretário Executivo de Manutenção
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DA CULTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 051/2016, Inexigibilidade nº. 015/2016. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO COMEMORATIVA DA RUA BELÉM DE JUDÁ, EM DOIS CARNEIROS, NA REGIONAL DESTE MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO DIA 22.06.2016.
A ser efetivada com:
| Data | Atração | Representante Legal | CNPJ / CPF | Valores |
| 22/06/2016 | BANDA TORPEDO | JP DA COSTA NETO PRODUÇÕES – ME | 10.422.287/0001-00 | R$ 30.000,00 |
| Total de Despesas R$ 30.000,00 | ||||
Conforme os valores acima relacionados, o total geral das contratações será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2016. THIAGO MODENESI – Secretário Executivo de Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DA CULTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 052/2016, Inexigibilidade nº. 016/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO COMEMORATIVA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM COQUINHOS E A RUA SANTA FÉ, EM CAJUEIRO SÊCO, NA REGIONAL DESTE MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NOS DIAS 29 e 30/06/2016.
A ser efetivada com:
| Datas | Atração | Representante Legal | CNPJ / CPF | Valores |
| 29 e 30/06/2016 | BANDA SEDUTORA | BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA – ME | 08.789.244/0002-98 | R$ 40.000,00 |
| Total de Despesas R$ 40.000,00 | ||||
Conforme os valores acima relacionados, o total geral das contratações será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016. THIAGO MODENESI – Secretário Executivo de Cultura
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 045/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO INTEGRADA E OTIMIZADA DE ESTOQUES, EQUIPAMENTOS E INFORMAÇÕES(RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, EXPEDIÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E SUPRIMENTOS) DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 3.565.665,67 (três milhões quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), para o período de 12 (doze) meses. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2016 às 09h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – O presente adiamento decorreu da necessidade de modificações no Item 14 – DISPOSIÇÕES FINAIS do Edital e do Subitem 4.2, inciso II e Item 9 do Termo de Referência. Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9142/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.586/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | VANESSA LEANDRO DO NASCIMENTO | 19.884-6 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 404/2016 |
| 02 | RENATA CELIA DE LIRA NEVES | 20.401-3 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 403/2016 |
| 03 | VANESSA RESENDE DE LUNA | 19.860-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 423/2016 |
| 04 | ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA | 19.869-2 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 416/2016 |
| 05 | ANA CAROLINA CARVALHO ROCHA DA CUNHA | 19.858-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 414/2016 |
| 06 | RICARDO DA SILVA DIAS | 20.556-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 413/2016 |
| 07 | THAYANA ROSE DE ARAUJO DANTAS | 19.840-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 398/2015 |
| 08 | EVA REGINA BARBOSA BARROS | 20.436-6 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 402/2016 |
| 09 | VANESSA DE SOUZA COUTINHO | 19.686-0 | Efetivo | Médico I | Médio | 395/2016 |
| 10 | ROBERTA DE LUCENA VAN DINGENEN | 20.553-2 | Efetivo | Médico I | Médio | 388/2016 |
| 11 | ALEXANDRE BATISTA DE ARRUDA | 20.554-0 | Efetivo | Médico I | Médio | 389/2016 |
| 12 | PATRICIA RHEIN BARROS | 20.363-7 | Efetivo | Médico I | Médio | 412/2016 |
| 13 | LILIANE PRAZERES CEZARIO DE ALBUQUERQUE | 19.694-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 392/2016 |
| 14 | WILLIAM FELIX DA SILVA | 19.722-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 387/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.587/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | ANA CAROLINA MUNIZ DE FARIAS | 19.854-4 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 410/2016 |
| 02 | TIAGO TEMUDO ALVES BATISTA | 20.071-9 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 411/2016 |
| 03 | ALCIONE CABRAL DA SILVA | 20.054-9 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 417/2016 |
| 04 | DAVI SANTANA DOS SANTOS | 20.058-1 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 418/2016 |
| 05 | DULCE CLEIDE DE CARVALHO | 19.729-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 400/2016 |
| 06 | WILLIANNY ALMEIDA DE AQUINO | 19.724-6 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 399/2016 |
| 07 | LUANA DE ANDRADE AQUINO DE MEDEIROS | 20.573-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 420/2016 |
| 08 | REGINA CELIA RIBEIRO DE LEMOS | 13.928-9 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 422/2016 |
| 09 | ANDERSON RODRIGUES DE SALES | 19.713-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 425/2016 |
| 10 | STEFFANY SOARES DA SILVA | 19.956-7 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 394/2016 |
| 11 | ANA CLEIA BATISTA | 19.850-1 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 393/2016 |
| 12 | DANILO SOUZA DE ARRUDA | 19.959-1 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 421/2016 |
| 13 | JULIANA FERREIRA DUARTE DE SANTANA | 19.958-3 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 405/2016 |
| 14 | JULIANA DOS SANTOS COUTO BRITO | 19.979-6 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 406/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.588/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | EVANICE PEREIRA VIRGINIO DE OLIVEIRA | 19.968-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 407/2016 |
| 02 | NATALY MICHELE PEREIRA DAMASCENO | 19.205-8 | Efetivo | Agente Comunitário de Saúde I | Médio | 409/2016 |
| 03 | NEIDE SILVA | 19.461-1 | Efetivo | Agente Comunitário de Saúde I | Médio | 401/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.589/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | HUMBERTO RODRIGUES DOS SANTOS | 12.024-0 | Contrato | Médico I | Médio | 419/2016 |
| 02 | JEANE TAVARES TORRES | 13.350-0 | Contrato | Técnica de Enfermagem | Médio | 408/2016 |
| 03 | GILCELIA SOBRAL DA SILVA | 13.287-0 | Contrato | Serviços Gerais | Máximo | 397/2015 |
| 04 | PAULO ANDRADE DE MELO | 13.239-0 | Contrato | Serviços Gerais | Máximo | 396/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.590/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º RETIFICAR as portarias referentes aos decênios considerados para aquisição período para gozo de Licença Prêmio, dos servidores indicados na tabela abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | PORTARIA | ONDE SE LÊ | LEIA-SE |
| LUCIA CELIA BASTOS SANTANA | 12.443-5 | 718/2011 | 1990/2000 | 1990/2000 e 2000/2010 |
| MARIA CRISTINE CALADO ALVES | 13.198-9 | 514/2005 | 1994/2004 | 1993/2003 |
| MARIA DE FATIMA SOARES | 12.141-0 | 034/2014 | 1989/1999 | 1999/2009 |
| IRANDIR ALBERTO DOS SANTOS | 11.521-5 | 027/2015 | 1998/2008 | 2003/2013 |
| IRANDIR ALBERTO DOS SANTOS | 11.521-5 | 1557/2008 | 1988/1998 | 1993/2003 |
| DERIVALDA BARBOSA DA PAZ | 12.262-9 | 808/2013 | 2003/2013 | 1995/2005 |
| DAVID PEREIRA DA SILVA | 11.992-0 | 99/2002 | 1989/1999 | 1993/2003 |
| ELIZABETE VIEIRA DE OLIVEIRA | 11.487-1 | 623/1998 | 1988/1998 | 1993/2003 |
| ELIZABETE VIEIRA DE OLIVEIRA | 11.487-1 | 821/2004 | 1988/1998 | 1993/2003 |
| ELIZABETE VIEIRA DE OLIVEIRA | 11.487-1 | 214/2009 | 1998/2008 | 2003/2013 |
| CLAUDIO JOSE DOS SANTOS | 12.862-7 | 132/2015 | 2000/2010 | 2002/2012 |
| VERONICA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS | 12.570-9 | 1192/2008 | 1990/2000 | 1991/2001 |
| VERONICA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS | 12.570-9 | 311/2010 | 1990/2000 | 1991/2001 |
| VERONICA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS | 12.570-9 | 470/2011 | 1990/2000 | 1991/2001 |
| VERONICA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS | 12.570-9 | 549/2012 | 1990/2000 | 1991/2001 |
| VERONICA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS | 12.570-9 | 951/2015 | 2000/2010 | 2001/2011 |
| MAVIAEL FRAZAO | 9.346-7 | 578/1999 | 1986/1996 | 1990/2000 |
| MAVIAEL FRAZAO | 9.346-7 | 071/2008 | 1996/2006 | 2000/2010 |
| MAVIAEL FRAZAO | 9.346-7 | 068/2016 | 1996/2006 | 2000/2010 |
| MARIA ANUNCIADA BATISTA | 6.787-3 | 150/2016 | 2000/2013 | 2003/2013 |
| MARIA LUCIA BARROSO | 11.376-0 | 1197/2001 | 1988/1998 | 1993/2003 |
| MARIA LUCIA BARROSO | 11.376-0 | 940/2013 | 1993/2003 | 2003/2013 |
| SEVERINO CARLOS DA SILVA | 11.353-0 | 626/1999 | 1988/1998 | 1992/2002 |
| SEVERINO CARLOS DA SILVA | 11.353-0 | 041/2011 | 1992/2002 | 2002/2012 |
| IRIA MARIA GUEDES BEZERRA | 13.869-0 | 679/2013 | 1995/2005 | 2005/2015 |
| MARIA BETANIA NUNES PEREIRA | 8.874-9 | 1243/2001 | 1986/1996 | 1991/2001 |
| MARIA BETANIA NUNES PEREIRA | 8.874-9 | 621/2006 | 1986/1996 | 1991/2001 |
| MARIA BETANIA NUNES PEREIRA | 8.874-9 | 003/2010 | 1986/1996 | 1991/2001 |
| MARIA BETANIA NUNES PEREIRA | 8.874-9 | 720/2010 | 1996/2006 | 2001/2011 |
| MARIA BETANIA NUNES PEREIRA | 8.874-9 | 984/2011 | 1996/2006 | 2001/2011 |
| MARIA BETANIA NUNES PEREIRA | 8.874-9 | 158/2013 | 1996/2006 | 2001/2011 |
| MARIA BETANIA NUNES PEREIRA | 8.874-9 | 895/2013 | 1996/2006 | 2001/2011 |
| EDNA MARIA | 13.277-2 | 486/2014 | 1995/2005 | 2001/2011 |
| MARTA MARIA DA SILVA MARINHO | 8.774-2 | 483/2016 | 1995/2005 | 2005/2015 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 591/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 104/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MARIA HELENA DE ANDRADE MOTA, mat. nº 16.169-1, cargo Professor 1 Classe III – 3F, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 19.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
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PORTARIA Nº. 592/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 103/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora DANIELA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 14.752-4, cargo Professor 1 Classe III – 3E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 26.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.
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PORTARIA Nº. 593/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 106/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, ao servidor ANTONIO GILBERTO ANDRADE BRITO, mat. nº 18.016-5, cargo Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 02.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.
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PORTARIA Nº. 594/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 096/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MAURICELIA HERCILIA DA SILVA AZEVEDO, mat. nº 16.742-8, cargo Professor 1 Classe III – 2C, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 11.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.
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PORTARIA Nº.595/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2695282016, datado de 13.06.2016.
Considerando Parecer nº 140/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 27.06.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor ALEXANDRE CEZAR DE MORAIS LUNA, matricula nº 19.395-0, lotado na Secretaria Municipal de Ordem pública e Segurança Cidadã, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
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PORTARIA Nº.596/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2693552016, datado de 15.06.2016.
Considerando Parecer nº 143/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 27.06.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor ISRAEL FAGUNDES DA SILVA, matricula nº 9657-1, lotado na Secretaria Executiva da Receita, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
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PORTARIA Nº.597/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2688522016, datado 01.06.2016.
Considerando Parecer nº 141/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 27.06.2016.
RESO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora SILVANA MARIA ALVES BRANDÃO, matricula nº 17.698-2, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 600/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a CI nº.23/2016-SEREC, datada de 12.04.2016 e protocolo de nº 2656282016.
R E SO L V E:
LOTAR os servidores listados abaixo de acordo com a solicitação a partir de 01.04.2016.
| Servidor | Matrícula | Lotação |
| ANA PAULA DA SILVA CLEMENTE | 20.590-7 | Secretaria Executiva da Receita-SEREC |
| NADJA JULIA DE MELO | 20.591-5 | Secretaria Executiva da Receita-SEREC |
| PEDRO HENRIQUE DA SILVA | 20.589-3 | Secretaria Executiva da Receita-SEREC |
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 601/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a CI nº 35/2016 – SEREC, datada de 06.06.2016.
R E SO L V E:
LOTAR a servidora LUIZA GABRIELA SANTANA E SILVA, mat. 20.626-1, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, na Secretaria Executiva da Receita, a partir de 03.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.602/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 068/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, LUCIENE LUIZA MENDES ROCHA, mat. nº 17.812-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 29.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.603/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2699692016, datado 30.06.2016.
Considerando Parecer nº 148/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 30.06.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora ANA SEVERINA DE SANTANA, matrícula nº 17.366-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.604/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2699232016, datado29.06.2016.
Considerando Parecer nº 146/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 29.06.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor JOSE GIVALDO RIBEIRO, matrícula nº 6079-8, lotado na Secretaria Executiva de Cultura, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.605/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2699952016, datado de 30.06.2016.
Considerando Parecer nº 147/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 30.06.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor JOAO VIEIRA FILHO, matrícula nº 10.730-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.607/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº. 2697552016, datado de 21.06.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora TACIANA TARGINO DE LIMA DOS SANTOS, mat.20.400-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 21.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.608/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº. 2697512016, datado de 20.06.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora LARISSA VIEIRA MARTINS, mat.20.622-9, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.609/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº. 2697532016, datado de 20.06.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Saúde I, a servidora GIRLEIDE BATISTA BEZERRA, mat.20.042-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.610/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2701322016 | VILMA SIQUEIRA RODRIGUES | 11.528-2 | Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. | 2003/2013 | 04.07.2016 a 01.10.2016 |
| 2701342016 | MARIA HOSANA RODRIGUES DOS SANTOS | 11.508-8 | Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. | 2003/2013 | 04.07.2016 a 01.10.2016 |
| 2701332016 | HELIO DA CUNHA | 12.251-3 | Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. | 2003/2013 | 04.07.2016 a 01.10.2016 |
| 2701732016 | MARINALVA CUSTODIO DA SILVA | 8744-6 | Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. | 2005/2015 | 04.07.2016 a 01.11.2016 |
| 2688262016 | LINDALVA FEITOSA RAMOS | 8965-6 | Executiva de Educação | 1996/2006 | 06.07.2016 a 04.08.2016 |
| 2646892016 | MARIA DE FATIMA SOARES | 12.141-0 | Executiva de Educação | 1999/2009 | 01.06.2016 a 29.08.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 611/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2698942016 | AMILTON ALVES DA SILVA | 11.342-5 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de maio de 2017 |
| 2678212016 | VERA LUCIA DE LIMA | 9.380-7 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de agosto de 2023 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.612/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701122016, datado de 30.06.2016.
Considerando Parecer nº 156/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 05.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor JOSENALDO FIRMINO DE ANDRADE, matrícula nº 9979-1, lotado na Secretaria Executiva de Cultura, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.613/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando o Ofício nº219/2016, datado de 21.06.2016 e protocolo de nº 2696912016.
Considerando Parecer nº 149/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 04.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor SILAS CESAR DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 14.329-4, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.614/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2699712016, datado de 29.06.2016.
Considerando Parecer nº 159/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 05.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora SEVERINA ANTONIA NUNES, matrícula nº 17.692-3, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.615/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701252016, datado de 01.07.2016.
Considerando Parecer nº 157/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 05.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor IVÃ COSTA DA SILVA, matrícula nº 15.832-1, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.616/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701242016, datado de 17.06.2016.
Considerando Parecer nº 152/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 04.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora MARIA APARECIDA CESARIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 17.820-9, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.617/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2700652016, datado de 30.06.2016.
Considerando Parecer nº 158/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 05.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor SEVERINO FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 18.163-3, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.618/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701072016, datado de 17.06.2016.
Considerando Parecer nº 150/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 04.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor ADRIANO SOUTO DE SANTANA, matrícula nº 19.600-2, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.619/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701232016, datado de 30.06.2016.
Considerando Parecer nº 153/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 04.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor RENATO HUGO RAMOS DE FREITAS, matrícula nº 19.682-7, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.620/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701092016, datado de 30.06.2016.
Considerando Parecer nº 151/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 04.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora FABIA CRISTIANE DA SILVA, matrícula nº 18.053-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.621/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701352016, datado de 01.07.2016.
Considerando Parecer nº 161/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 06.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor JORGE CARLOS VIANA DA SILVA, matrícula nº 17.498-0, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.622/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701362016, datado de 01.07.2016.
Considerando Parecer nº 167/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 06.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora ALESSANDRA SOUZA DA SILVA ALEIXO, matrícula nº 18.942-1, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência