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15 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 139 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATO Nº 009/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2019.PE.013.SEMASC.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS (CESTAS BÁSICAS, BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA, COLCHÃO E COBERTOR, HIGIENE PESSOAL E EPI), A FIM DE SUBSIDIAR OS ACOLHIMENTOS EMERGENCIAIS, EM CASO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE, A SEREM INSTALADOS NAS DIFERENTES REGIONAIS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 5, 8,18,21,22 E 26.. CONTRATADA: MARIA JOSÉ FERREIRA ME – CNPJ: 12.270.525/0001-26. VALOR: R$ 26.648,30 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 22/05/2020 a 22/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

CONTRATO Nº 007/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2019.PE.013.SEMASC.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de insumos (cestas básicas, bem como produtos de limpeza, colchão e cobertor, higiene pessoal e EPI), a fim de subsidiar os acolhimentos emergenciais, em caso de situações de emergência e calamidade, a serem instalados nas diferentes regionais que compõem o município do Jaboatão dos Guararapes. Item 25. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA – CNPJ: 04.477.018/0001-30. VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 22/05/2020 a 22/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2020 – SAS. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação do item 9.12, contante na cláusula nona. Onde se lê: “…os acréscimos e supressões que se fizerem necessários, limitados a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato”. leia- se: “…os acréscimos e supressões que se fizerem necessários, limitados a 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato”. CONTRATADA: ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 04.473.960/0001-20. Jaboatão dos Guararapes, 06/04/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

CONTRATO Nº 011/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2019.PE.013.SEMASC.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS (CESTAS BÁSICAS, BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA, COLCHÃO E COBERTOR, HIGIENE PESSOAL E EPI), A FIM DE SUBSIDIAR OS ACOLHIMENTOS EMERGENCIAIS, EM CASO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE, A SEREM INSTALADOS NAS DIFERENTES REGIONAIS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 6,7,9 E 10.. CONTRATADA: L. O. SOARES DE MORAES – ME – CNPJ: 08.576.285/0001-15. VALOR: R$ 2.345,00 (dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 22/05/2020 a 22/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 150/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas: 

CONTRATO Nº: 041/2020 – SME

CONTRATADA: D P DE ALBUQUERQUE COMÉRCIO VAREJISTA – ME. OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, COPA E COZINHA, MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES, CEMEIS E ESCOLAS LIGADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 54. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2020. VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 01/07/2021.

GESTOR: Maria Vilma Ribeiro Wanderley

MATRÍCULA Nº: 59.182-6

FISCAL: Amanda Christina Gomes Pereira Falcão

MATRÍCULA N°: 18.416-0

PERIODO: a partir de 01/07/2020

CONTRATO Nº: 042/2020 – SME

CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, COPA E COZINHA, MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS PARA  ATENDIMENTO  DAS  CRECHES,  CEMEIS  E  ESCOLAS  LIGADAS  A  SECRETARIA  DE  EDUCAÇÃO  DO  MUNICÍPIO  DO  JABOATÃO DOS GUARARAPES. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020. VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 07/07/2021.

GESTOR: Maria Vilma Ribeiro Wanderley

MATRÍCULA Nº: 59.182-6

FISCAL: Amanda Christina Gomes Pereira Falcão

MATRÍCULA N°: 18.416-0

PERIODO: a partir de 07/07/2020

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(2º Leilão 2020)

(Disponibilização de 10 dias)

A PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA, integrada em sua estrutura funcional e administrativa pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PUBLICA, por intermédio da Vip Leilões Gestão e Logística SA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.187.134/0001-75, na condição de prestadora de Serviços de Remoção, Guarda e Alienação de Veículos Apreendidos em Operações de Trânsito, em conformidade com o Contrato Público nº 022/2018 de 5 agosto de 2018, em obediência à Lei Federal nº 13.160, de 25/08/2015 e de conformidade com o Art. 328 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997-CTB e Art. 4º §6° da Resolução CONTRAN nº 623/2016, NOTIFICA, os proprietários (fiduciários, alienantes e/ou sub-rogados nos direitos), dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros), retidos pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública e abaixo discriminados, e que encontram-se recolhidos no pátio da Vip Leilões Gestão e Logística SA, a comparecer à sua Sede, junto à Comissão de Leilão, situada na Rua D. George Wiliam Butler, nº 432, Curado, Recife –PE, de posse dos documentos de quitação de débitos de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento, Seguro Obrigatório e outros, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro ou autorização judicial, no prazo acima estabelecido, a contar da data desta publicação, para exercer seus direitos previstos nos dispositivos legais acima elencados, inclusive para tratarem da retirada de seus veículos, sob pena de tê-los vendidos em hasta pública-leilão, conforme preconiza a legislação vigente.

Caso o montante não cubra todas as dívidas, os débitos remanescentes serão cobrados pelos órgãos credores em ações próprias.

Caso o veículo já tenha sido retirado, por favor, desconsidere esta notificação.

Outras informações poderão ser obtidas com a comissão de leilão da Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública, localizada na Rua Zelindo Marafante, nº 20, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE, ou no pátio da Vip Leilões Gestão e Logística AS, localizado na Rua D. George Wiliam Butler, nº 432, Curado, Recife/PE, www.vipleiloes.com.br, pelo e-mail atendimento.recife@vipleiloes.com.br e através do telefone (81) 98135-3351.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de junho de 2020.

Vip Leilões – GESTÃO E LOGISTICA SA

CNPJ 08.187.134/0001-7

Adriana Marinho Campos de Souza Moreira

Presidente da Comissão de Leilões

Andre Angelo da Silva

Secretario Executivo de Mobilidade e Ordem Pública

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ANEXOS

Edital corrigido

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TABELA EM PDF

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2015 – SESAU. OBJETO: Troca da Titularidade do Imóvel, que passa do Sr. JOSÉ DANIEL DE ARAÚJO para a Sra. LUCIENE CLÁUDIA DA SILVA SOUZA referente a Locação de imóvel para funcionamento da equipe de saúde da família ladeira da igreja.. CONTRATADA: LUCIENE CLAÚDIA DA SILVA SOUZA – CPF: 582.778.384.68. Jaboatão dos Guararapes, 22/06/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

CONTRATO Nº 029/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.2020.DISP.002.SMS.CPL2. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM CARÁTER EMERGENCIAL. ITENS: 4,8,9,12,13.. CONTRATADA: Drogafonte Ltda – CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 40.229,00 (quarenta mil e duzentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA: 03/04/2020 a 03/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 03/04/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2020 – SMS. OBJETO: Liberação dos recursos provenientes da Portaria nº 1.448 de 29 de Maio de 2020, por meio de conta bancária específica, para a aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população; a aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento de oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a Pandemia da COVID-19 e, ainda, com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional para prestações de contas pré-estabelecidas e detalhadas, conforme descrito no Plano Operativo. PACTUANTE: Instituto Alcides D’ Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão . CNPJ nº 077.975.674-68. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Portaria nº 1.393/2020/GM/MS, Portaria nº 1.448/2020, art. 4º da Lei nº 13.979/2020. Jaboatão dos Guararapes, 12 de Junho de 2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

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EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2020 – SMS. OBJETO: Liberação dos recursos provenientes da Portaria nº 1.448 de 29 de Maio de 2020, por meio de conta bancária específica, para a aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população; a aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento de oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a Pandemia da COVID-19 e, ainda, com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional para prestações de contas pré-estabelecidas e detalhadas, conforme descrito no Plano Operativo. PACTUANTE: Instituto Alcides D’ Andrade Lima – Hospital Memorial Guararapes . CNPJ nº 077.975.674-68. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Portaria nº 1.393/2020/GM/MS, Portaria nº 1.448/2020, art. 4º da Lei nº 13.979/2020. Jaboatão dos Guararapes, 12 de Junho de 2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

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EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2020 – SMS. OBJETO: Liberação dos recursos provenientes da Portaria nº 1.448 de 29 de Maio de 2020, por meio de conta bancária específica, para a aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população; a aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento de oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a Pandemia da COVID-19 e, ainda, com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional para prestações de contas pré-estabelecidas e detalhadas, conforme descrito no Plano Operativo. PACTUANTE: Instituto Ricardo Selva. CNPJ nº 28.354.693/0001-30. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Portaria nº 1.393/2020/GM/MS, Portaria nº 1.448/2020, art. 4º da Lei nº 13.979/2020. Jaboatão dos Guararapes, 12 de Junho de 2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

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SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 120.2020.PE.039.SPF.CPL4. Pregão Eletrônico 039.2020. Natureza do Objeto: Serviço Continuado. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão digital, offset, eletrônicas e/ou a laser no padrão monocromático e policromático, com garantia de qualidade e por demanda, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, para execução dos serviços vinculados à campanha de arrecadação e cobrança para exercício de 2021 do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Limpeza e demais tributos de competência da Secretaria Executiva da Receita. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.474.210,00 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e dez reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento e abertura das Propostas: 29/07/2020 às 09:00. Início da disputa: 29/07/2020 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2020. Francisco José Oliveira – Pregoeiro

DOM do dia 15/07/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

AVISO DE LICITAÇÃO

PRAZO REDUZIDO – LEI 13.979/2020

Processo Licitatório Nº: 131.2020.PE.044.SME.CPL3 – Pregão Eletrônico 044/2020. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR E FORMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo Estimado: 35.259.692,09 (trinta e cinco milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e noventa e dois reais e nove centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/07/2020, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2020, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 22/07/2020, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Julho de 2020.

Isabela Oliveira

– Pregoeira da CPL 3.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 130.2020.PE.043.SME.CPL3 – Pregão Eletrônico 043/2020. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAPETE SANITIZANTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo Estimado: R$ 45.990,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e noventa reais.) Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 29/07/2020, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2020, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 29/07/2020, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 14 de Julho de 2020. Isabela Oliveira- Pregoeira da CPL 3.

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA