poder executivo

15 de Junho de 2018 – XXVIII – Nº 099 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: 
Ato n.º 0454/2018 – EXONERAR A PEDIDO JOSÉ OLIVALDO DE HOLANDA PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 13 de junho de 2018. 
Ato n.º 0455/2018 – EXONERAR A PEDIDO MARCELO MARINHO DO NASCIMENTO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito retroativo a partir de 11 de junho de 2018.
Ato n.º 0456/2018 – NOMEAR FERNANDO FERREIRA DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0457/2018 – EXONERAR JOSE CARIOLANDO DE OLIVEIRA NETO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0458/2018 – EXONERAR LUCIANA JALES DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5 de Suporte, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

PORTARIA Nº 47/2018 – GP 

EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando   os Artigos 140 e 141 do Capitulo VIII da lei Orgânica Municipal;
Considerando a Lei 217/96 de 04 de Janeiro de 1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social;
Considerando  a Lei complementar nº 33/2018  de 28/03/2018, publicada no diário Oficial nº 055 de 28/03/2018;
Considerando o Ato de nomeação nº 0382, de 28/03/2018, D.O Nº 055.

RESOLVE: 
Art. 1º – DISPENSAR A SERVIDORA, abaixo elencada, como responsável pela movimentação, junto ao Banco do Brasil, das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 15.356.855/0001-27 do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 

Nome: ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ – Exonerada a pedido do Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA – Ato nº 0203/2018 de 06/04/2018. CPF: 935201154-68; 

Art. 2º – DESIGNAR A SERVIDORA, abaixo mencionada, responsável pela movimentação, junto ao Banco do Brasil, das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 15.356.855/0001-27 do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ficando determinado que a movimentação da mesma  sempre ocorrerá em conjunto de dois: 

Nome: JULIANA FERREIRA BRITO – Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE GERENTE, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Ato nº 0382/2018. CPF: 053.550.714-30; 

CNPJ-15.356.855/0001-27- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO
36.573-4 58.800-8 58.801-6 58.802-4 58.803-2 58.804-0 58.805-7 58.806-7 58.807-5
59.043-6 59.044-4 59.047-9 59.048-7 59.432-6 59.437-7 59.438-5 59.440-7 59.442-3
59.443-1 59.444-X 59.445-8 59.446-6 59.447-4 59.448-2 59.449-0 59.450-4 59.451-2
59.452-0 59.453-9 62.473-X 62.474-8 62.965-0 62.974-X 63.961-3 49.454-7 64.126-X
66.101-5 66.704-8 69.583-1 59.454-7 69.681-1 69.682-X 69.683-8 69.684-6 69.685-4
69.686-2 69.687-0 69.688-9 59.045-2 59.046-0 72.017-8 73.611-2 72.650-8

Poderes autorizados: 

  • Emitir cheques;
  • Requisitar talonários de Cheques;
  • Solicitar saldos e extratos;
  • Endossar Cheques;
  • Receber, passar recibo e dar quitação;
  • Sustar ou Contra-ordenar cheques;
  • Cancelar cheques;
  • Baixar cheques;
  • Efetuar resgates/ aplicações financeiras;
  • Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
  • Efetuar pagamentos e transferências;
  • Autorizar débitos em conta relativos ás operações;
  • Retirar cheques devolvidos;
  • Abrir contas depósitos;
  • Administrar o sistema de autoatendimento do setor público;
  • Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;
  • Encerrar contas de depósito;
  • Autorizar cobranças;
  • Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/03/2018.
Art. 4º – Publique-se e Cumpra-se

Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2018

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

NOTAS DE ROTINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2016 – SEINFRA. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 007/2016, CONCORRÊNCIA Nº 002/2016. Prorrogação dos prazo Referente à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Urbanização, pavimentação, Drenagem, Acessibilidade e Sinalização das Ruas: Chapadinha Tun Tun, 02 Gonzagão, Itaituba, Jangadeiro, Principal e São José localizadas em diversos bairros do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 03.492.867/0001-08. Prazo de Vigência contratual com prorrogação de 150 (cento e cinquenta) dias: 29/04/2018 até 26/09/2018. Prazo de Vigência de execução com prorrogação de 90 (noventa dias): 12/04/2018 até 11/07/2018.

Jaboatão dos Guararapes 12/04/2018

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2014, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014. Prorrogação do prazo referente à Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde – Serviços de Atendimento Domiciliar –  SAD, no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA. CNPJ/MF Nº 10.072.296/0001-00. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 11/03/2018 até 11/03/2019. Valor Global: R$ 5.699.201,52 (cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e um reais e cinquenta e dois centavos).

Jaboatão dos Guararapes 08/03/2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2017 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017. Alteração de Endereço da empresa contratada Referente ao Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material e Execução dos Serviços Técnicos de Operação, Conservação Física e Manutenção Corretiva nos Prédios Públicos e Instalações onde funcionam Serviços Públicos Municipais no Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: COAN CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF Nº 11.674.883/0001-31.

ONDE SE LÊ: Av. Agamenon Magalhães, 3341, sala 602, Recife/PE, CEP: 52.021-170
LEIA – SE: Rua Jacó Velosino, nº 209, sala 1104, Casa Forte, Recife/PE, CEP: 52.061-410

Jaboatão dos Guararapes 23/02/2018

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR                       
Secretário Executivo de Obras, Edificações e Pavimentação contratante
MARIELZA TEIXEIRA                                         
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2018 – SME. PROCESSO Nº 081.2018.DISP.022.SME.CPL3. Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, visando o atendimento de demandas das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal e Conveniadas, mantidas pela Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME. CNPJ/MF Nº 20.693.777/0001-96. Prazo 120 (cento e vinte). Prazo Vigente: 13/04/2018 até 10/08/2018. Valor Global: R$ 413.313,63 (quatrocentos e treze mil, trezentos e treze reais e sessenta e três centavos).

Jaboatão dos Guararapes 13/04/2018

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2016, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015. Prestação de Serviços especializados de Assistência à Saúde: Serviços de; Diagnóstico por coleta de Material através de Punção/Biópsia, Diagnóstico em Laboratório Clínico, Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultra-Sonografia, Diagnóstico por Endoscopia, Diagnóstico em Especialidades, OPM em Odontologia e Internação Hospitalar nas Clínicas: Geral e Cirúrgica. CONTRATADA: MARIANO PRÓTESE DENTÁRIA LTDA – ME. CNPJ/MF Nº 17.890.508/0002-96. Prazo: 12 (doze) meses, Prazo de Vigência: 31/03/2018 até 31/03/2019. Valor Mensal: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Valor Global: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).

Jaboatão dos Guararapes 21/03/2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2013 – SEAJUR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Publicações Oficiais do Município. CONTRATADA: D.S.A. CONSULTORIA LTDA EPP. CNPJ/MF Nº 35.616.978/0001-67. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 19/04/2018 até 19/04/2019. Valor Global: R$ 376.579,12 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos).

Jaboatão dos Guararapes 18/04/2018

THIAGO FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE RECISÃO AMIGAVEL

TERMO DE RECISÃO AMIGAVEL AO CONTRATO Nº 20/2015 – SEAJAD. Locação de Imóvel Situado à Rua Hermínio Alves de Queiroz, Nº 1024, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, Destinado ao Funcionamento da Secretaria Executiva de Obras, Edificações e Pavimentação. LOCATÁRIO: LUIZ EVALDO RIOS LEITE. CPF/MF Nº 002.137.214-49. Prazo de Vigência: 31/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes 31/01/2018

RODRIGO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072.2018.INEX.014.SDES.CPL2. Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Artista para o evento ‘’361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba’’ do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATANTE: NIELSON JOSÉ ANDERSON LINS BOTELHO 11282722450. CNPJ/MF Nº 21.683.300/0001-92. Prazo: 60 (sessenta) dias. Prazo Vigente: 05/04/2018 até 03/06/2018. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 – . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2013, CONCORRÊNCIA Nº 002/2013. Renovação do contrato vertente de Serviços Técnicos Especializados Objetivando apoiar a Estruturação dos Galpões de Triagem de Resíduos a serem Implantados no Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATANTE: UNIVERSO EMPREENDIMENTO EIRELI. CNPJ/MF Nº 03.446.513/0001-19. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 30/09/2018 até 31/12/2018. Valor Global: R$ 336.137,55 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

Jaboatão dos Guararapes 29/09/2017

ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 32/2014 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2014, DISPENSA Nº 011/2014. Locação do Imóvel Situado na Rua Machado de Assis, 196 A e B e 216 D, Curado II, Jaboatão dos Guararapes, Destinado ao Funcionamento da Escola Municipal Nova do Curado II. LOCATÁRIO: CARLA PRISCILLA ARRUDA DO NASCIMENTO. CPF/MF Nº 056.547.204-65. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 09/05/2018 até 09/05/2019. Valor Mensal: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). Valor Global: R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais).

Jaboatão dos Guararapes 08/05/2018

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2011 – SESAU. Renovação de Locação de Imóvel situado à Rua 10, nº 52, Nova Divinéia, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, Funcionamento do PSF Nova Divinéia. LOCATÁRIO: ERMES ALVES DOS SANTOS. CPF/MF Nº 137.756.184-49. Prazo Vigente: 03/02/2018 até 03/02/2019. Valor Mensal: R$ 1.501,55 (hum mil, quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Valor Global: R$ 18.018,60 (dezoito mil, dezoito reais e sessenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes 02/02/2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 – SEDESC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2016, NA MIODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL AUTUADA SOB O Nº 008/2016. Prorrogação do contrato vertente Referente ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), para atender a Casa de Acolhida para Crianças e Adolescentes – Estação Feliz do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATANTE: KARLA FLORENCIO CAVALCANTI EIRELI – EPP. CNPJ/MF Nº 11.022.710/0001-49. Prazo: 135 (cento e trinta e cinco) dias. Prazo Vigente: 01/02/2018 até 15/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes 01/02/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068.2018.INEX.010.SDES.CPL2, INEXIGIBILIDADE. Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Artista para o Evento ‘’361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba’’ do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ACONCHEGO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME. CNPJ/MF Nº 12.571.808/0001-08. Prazo 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 05/04/2018 até 03/06/2018. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2018 – SDES. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 071.2018.INEX.013.SDES.CPL2. Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Artista para o Evento ‘’361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba’’ do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: AC PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME. CNPJ/MF Nº 22.276.054/0001-17. Prazo 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 05/04/2018 até 03/06/2018. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070.2018.INEX.012.SDES.CPL2. Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Artista para o Evento ‘’361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba’’ do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI! – SOFOPS. CNPJ/MF Nº 08.584.386/0001-38. Prazo 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 05/04/2018 até 03/06/2018. Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069.2018.INEX.011.SDES.CPL2. Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Artista para o Evento ‘’361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba’’ do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME. CNPJ/MF Nº 00.886.833/0001-00. Prazo 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 05/04/2018 até 03/06/2018. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067.2018.INEX.009.SDES.CPL2. Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Artista para o Evento ‘’361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba’’ do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: J P DA COSTA NETO PRODUÇÕES ME. CNPJ/MF Nº 10.422.287/0001-00. Prazo 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 05/04/2018 até 03/06/2018. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2013 -SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2013, DISPENSA Nº 005/2013. Prorrogação de locação do Imóvel Situado na Rua Central, Nº 410, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Coqueiral. LOCATÁRIOS: ALDO CARLOS DE ANDRADE. CPF/MF Nº 021.187.567-37. ERICO LUIZ DE ANDRADE. CPF/MF Nº 035.682.094-70. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 16/04/2018 até 16/04/2019. Valor Mensal: R$ 853,77 (oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete reais). Valor Global: R$ 10.245,24 (dez mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Jaboatão dos Guararapes 12/04/2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 003/2018 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207.2017. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de equipamentos para a realização das aulas práticas do curso de costura e design.. CONTRATADA: AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA – ME. CNPJ Nº 01.387.783/0001-70. Valor total: R$ 204.002,11 (duzentos e quatro mil e dois reais e onze centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 14/05/2018 a 14/05/2019. Gestor do contrato: ANNE BANJA, Cargo: ASSESSORA TÉCNICA, Matrícula: 592406.

Jaboatão dos Guararapes

Juliana Paranhos Macêdo Gomes Ferreira
Secretária Executiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 007/2012 – SEO. OBJETO: prorrogação de prazo de execução e vigência contratual. CONTRATADA: WB CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 07.157.925/0001-90. Prazo de vigência contratual: 240 (duzentos e quarenta) dias. Vigência: 22/05/2018 a 17/01/2019. Gestor do contrato: PLACIDO ALVES TEIXEIRA DE FARIA, Cargo: SUPERINTENDENTE, Matrícula: 592122.

Jaboatão dos Guararapes

Daniel Nascimento Pereira Júnior
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 034/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260.2017.CICB.201.SEINFRA.CPL1. OBJETO: Adesão à ARP nº 003/2018-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos municipais, localizados em todo o território de Jaboatão dos Guararapes/PE, referente ao Lote 3, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital, de conformidade com as especificações previstas no Anexo e propostas apresentadas na licitação Concorrência nº 201/2017 e Processo Administrativo nº 260/2017.. CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 13.838.224/0001-19. Valor total: R$ 8.551.815,66 (oito milhão quinhentos e cinquenta e um mil e oitocentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 15/05/2018 a 04/06/2019. Gestor do contrato: Braulio da Rocha Melo Filho, Cargo: Gerente de Obras e Serviços, Matrícula: 59.253-1.

Jaboatão dos Guararapes

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

JABOATÃOPREV 

 

PORTARIA Nº 171 de 14 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a DIVA SABINO DE FARIAS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 9767-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 172, de 14 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a CRISTINA DE MENDONÇA TORRES DE SOUZA, no cargo de Professor 2, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.145-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 173, de 15 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 318, editada em 11 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 12/12/2017, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARCOS ANTONIO DA SILVA, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal II, Padrão de Vencimento 3 , matrícula n° 10.451-5, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã e Defesa Civil, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 12/12/2017. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 174, de 15 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 123, editada em 17 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Município em 19/04/2018, no sentido de conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais a EDGAR DE LIMA BIONE ROCHA, no cargo de Procurador NU – 02 – A, matrícula n°. 0640-8, lotado na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 40, §1º, II, da CF/88, redação da EC nº. 20/98. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 19/10/2003. (data de implemento de 70 anos). 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº. 148/2018-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 002/2018 – 1a. CPIA, instaurado pela Portaria n. 004/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 18 de janeiro de 2018, publicada no DOM nº 013, de 19 de janeiro 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 002/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor (contratado) MOISÉS BEZERRA CHAVES, matrícula nº 13.219-0, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2018. 

Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017

Edital nº 031/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Rua Antônio Ferreira Campos, nº 2718, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROFESSOR 1
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
1030 º RAPHAELLA CARLA DA SILVA 1852 PROFESSOR 1 20/06/2018 08:00
1031 º CLELIANA DOS SANTOS SILVA 3777 PROFESSOR 1 20/06/2018 08:15
1032 º VANDA CRISTINA DA SILVA 5428 PROFESSOR 1 20/06/2018 08:30
1033 º DANIELLE FARIAS DE CARVALHO 4890 PROFESSOR 1 20/06/2018 08:45
1034 º MARIA JAQUELINE LIMA DA SILVA 738 PROFESSOR 1 20/06/2018 09:00
1035 º EDJA BEZERRA DA SILVA 6767 PROFESSOR 1 20/06/2018 09:15
1036 º MAGDA NOEMIA DE LIRA MARQUES 992 PROFESSOR 1 20/06/2018 09:30
1037 º MARIA JOSE DANIELLE DE OLIVEIRA BEZERRA MELO 8860 PROFESSOR 1 20/06/2018 09:45
1038 º ADRIANE SOARES DE BARROS 7090 PROFESSOR 1 20/06/2018 10:00
1039 º THAMIRES DE OLIVEIRA SANTOS 6523 PROFESSOR 1 20/06/2018 10:15
1040 º NAYRA CAMILA DE BRITO ARAUJO MILANI 9828 PROFESSOR 1 20/06/2018 10:30
1041 º JULIANA MARIE MONTEIRO 7472 PROFESSOR 1 20/06/2018 10:45
1042 º MÉRCIA VALÉRIA DA SILVA 7623 PROFESSOR 1 20/06/2018 11:00
1043 º ERALDO JOSÉ DE LIMA MACHADO 8974 PROFESSOR 1 20/06/2018 11:15
1044 º ERICO HENRIQUE SENA BARAUNA 5598 PROFESSOR 1 20/06/2018 11:30
1045 º MICHELE CARINE VELOSO GUEDES PEREIRA 1296 PROFESSOR 1 20/06/2018 11:45
1046 º ADRIANA SOARES BEZERRA 4918 PROFESSOR 1 20/06/2018 13:00
1047 º LUCIA ISIDIO FERREIRA 6029 PROFESSOR 1 20/06/2018 13:15
1048 º FRANCINE DE LIMA FONSECA 5388 PROFESSOR 1 20/06/2018 13:30
1049 º WEYLA GRACIELA DOS SANTOS 7251 PROFESSOR 1 20/06/2018 13:45
1050 º YOLANDA MARIA DE MOURA SILVA 4908 PROFESSOR 1 20/06/2018 14:00
1051 º KALINE ALEXANDRE VIEIRA 4144 PROFESSOR 1 20/06/2018 14:15
1052 º PHAMMELLA RAPHAELLA SANTOS SOUZA 1171 PROFESSOR 1 20/06/2018 14:30
PROFESSOR 2 – PORTUGUÊS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
124 º MARIA SUELY DA SILVA 2867 PROFESSOR 2 20/06/2018 08:00
125 º MARIA ANGELA DE SOUZA LUCENA 6666 PROFESSOR 2 20/06/2018 08:15
PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
34 º LEANDRO EDUARDO CAVALCANTI DA SILVA 4686 34 º PROFESSOR 2 20/06/2018 08:30
PROFESSOR 2 – HISTÓRIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
84 º WALDIRENE VIVIANE DA SILVA SOARES 8370 84 º PROFESSOR 2 20/06/2018 08:45
85 º ADRIANA ALVES DA SILVA 2802 85 º PROFESSOR 2 20/06/2018 09:00

Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2018. 

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Edital nº 032/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO 
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO : Atendente de IMO/SD
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
27 º NAFTALE NATALIA DE LIMA CUNHA 3601 NÃO 21/06/2018

Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2018.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia). 

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.547/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a CI nº 032 de 2018 – GACP da Secretaria Executiva da Fazenda, datada de 30.05.2018.
Considerando o Oficio nº 0233 de 2018 – SEFAZ-GAB da Secretaria Municipal da Fazenda, datada de 30.05.2018

RESOLVE: 
TRANSFERIR o servidor FILIPPE CESAR CHAVES WANDERLEY, mat. 16.788-6, cargo Agente de Administrativo Escolar, da Secretaria Executiva da Receita e LOTAR na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07.06.2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas