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15 DE MAIO DE 2020 – XXX – Nº 097 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019 – SEINFRA. OBJETO: Acréscimo qualitativo e quantitativo no valor de R$ 3.577.528,75, equivalente ao percentual de 24,792299%. CONTRATADA: EMPRESA PERNAMBUCANA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ: 02.199.283/0001-78. VALOR ACRESCIDO: R$ 3.577.528,75 (três milhões quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 18.007.528,75 (dezoito milhões sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 02/04/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 – SEINFRA. OBJETO: Inclusão de fontes 129,130,131,121. CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 04.307.535/0001-60. Jaboatão dos Guararapes, 14/04/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

25592

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO E DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PERMISSIONAMENTO NÃO-ONEROSO nº 001/2020 – SEREC/SPF

TERMO DE CREDENCIAMENTO E DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PERMISSIONAMENTO NÃO-ONEROSO nº 001/2020 – SEREC/SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020. OBJETO: permitir a instalação de um canal de comunicação informatizada (webservice) entre os sistemas do PERMITENTE e da PERMISSIONÁRIA, em caráter precário e gratuito, de forma a permitir o livre acesso aos valores devidos pelos munícipes, quer sejam pessoas físicas ou jurídicas, através do qual a PERMISSIONÁRIA, coletará em tempo real os valores devidos pelos interessados em quitar tais débitos de forma parcelada ou à vista, mediante uso de cartão de crédito e/ou débito pessoal ou empresarial, com senha. CREDENCIADA: ESMERALDA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA – CNPJ nº 17.768.068/0001-18. VIGÊNCIA: 02/03/2020 a 02/03/2025. Jaboatão dos 02/03/2020. João Henrique da Silva Marinho, Secretário Executivo da Receita – SEREC.

25610

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6

ERRATA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020.2020.PE.013.SAS.CPL6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – CPL 6 – Objeto: Registro de Preços para futuro fornecimento de refeições prontas, incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição para atendimento das necessidades de execução do PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. Na publicação do dia 01/04/2020, ONDE SE LÊ: “PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020.2020.PE.013.SDI.CPL6”. LEIA-SE: “PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020.2020.PE.013.SAS.CPL6”. Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2020. Bruno Cintra Lira.

25614

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 073.2020.PE.032.SMS.CPL2 – Pregão Eletrônico 032/2020. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e parcelado de Materiais Médico-Hospitalares, para atender às necessidades dos munícipes, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 1.960.547,20 (um milhão, novecentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 28/05/2020, às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2020, às 09:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 28/05/2020, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2020.

Maria Emilia de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 035.2020.PE.018.SDI.CPL4. Natureza do Objeto: Fornecimento. REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de PAPEL SULFITE A4 (210X297MM), EXTRA BRANCO, ALCALINO, GRAMATURA 75G/M2, RESMA COM 500 FOLHAS, e adjudicação de seu objeto: Adjudicatárias: para o Item 1, PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS EIRELI, CNPJ/CPF: 24.069.938/0001-26, Valor: R$ 509.871,84 (quinhentos e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos); e para o Item 2, TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIM, CNPJ/CPF: 30.743.270/0001-53, Valor: R$ 174.231,52 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e cinqüenta e dois centavos. Valor Global R$ 684.103,36 (seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e três reais e trinta e seis centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Maio de 2020

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes

Secretária Municipal de Desenvolvimento Institucional

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, acerca do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038.2020.PE.020.SDI.CPL4. OBJETO: Aquisição de ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM COPOS DE 200ml, GARRAFAS DE 500ml e GARRAFÕES DE 20 litros, distribuídos em 04 (quatro) itens, discriminados no quadro a seguir, através do REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com validade de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal.RECURSO ADMINISTRATIVO. RECORRENTE: Q. F. DA SILVA PAPA ME, CNPJ: 11.050.195/0001-09. RECORRIDA: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA ME., CNPJ: 10.875.828/0001-47. Após a análise dos fundamentos apresentados nos recursos interpostos, nas informações prestadas no relatório subscrito pela Comissão Permanente de Licitação 4, que processou o certame, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei 10.520/02 e na Lei n.º 8.666/93. Ratifico o julgamento do Pregoeiro e sua equipe de apoio, CONHEÇO o recurso interposto pela licitante Q. F. DA SILVA PAPA ME e no mérito, NEGO PROVIMENTO, à vista do que consta dos autos e pelas razões de fato e fundamento de direitos apresentados. Assim MANTENHO A DECISÃO do Pregoeiro que DECLAROU VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020, Lote 1, a empresa MARCIO DO NASCIMENTO SILVA ME.

Considerando o processamento do Pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º 020/2020, para o Lote 1, a empresa MARCIO DO NASCIMENTO SILVA ME., CNPJ: 10.875.828/0001-47, com o valor de 363.511,42 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e onze reais e quarenta e dois centavos); para o Lote 2, Q. F. DA SILVA PAPA, CNPJ/CPF: 11.050.195/0001-09, com o valor de 141.653,52 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e dois centavos). Os Lotes 3 e 4 restaram FRACASSADOS.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de Maio de 2020.

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes

Secretária Municipal de Desenvolvimento Institucional

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 074.2020.PE.033.SMS.CPL2 – Pregão Eletrônico 033/2020. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e parcelado de Materiais Médico-Hospitalares, para atender às necessidades dos munícipes, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 2.666.176,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e seis reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 02/06/2020, às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2020, às 09:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 28/05/2020, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2020.

Maria Emilia de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.

25627

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria PGM nº 10 / 2020, de 14 de maio de 2020.

Ementa: Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 18 a 29/05/2020.

A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO a Portaria PGM nº 04 / 2020, de 18/03/2020, que aprova Escala do Sistema de Rodízio, adota providências de teletrabalho, sobreaviso e plantão, com vistas à manutenção das atividades administrativas essenciais para atender a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas em lei

CONSIDERANDO a requisição de servidores para atuação presencial na Secretaria Municipal de Saúde contida no Ofício nº 1002/2020 – Gabinete de Crise, datado de 22/04/2020, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

CONSIDERANDO a proposta das Chefias das Procuradorias e dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo, sob a coordenação e supervisão do Subprocurador Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Escala do Sistema de Rodízio a ser cumprida pelos Servidores no período de 18 a 29 de maio de 2020, nas instalações desta PGM, no Complexo Administrativo e no Palácio da Batalha (PFM), Anexo I e Anexo II, respectivamente.

Parágrafo único. Cada Chefia será responsável por assegurar o cumprimento da Escala do Sistema de Rodízio, de que trata o caput.

Art. 2º Designar o Subprocurador Geral Dominici Mororó e o Procurador do Município Tiago Maggi de Sousa para continuarem atuando na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), como requisitado no Ofício nº 1002/2020 – Gabinete de Crise, datado de 22/04/2020, daquela SMS.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 18 de maio de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES CASTELLAR / Procuradora Geral do Município

25632

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 60 , DE 14 DE MAIO DE 2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 25, 27 e 32 da Lei nº 1.420, de 06 de setembro de 2019, o artigo 8º da Lei nº 1.435, de 12 de dezembro de 2019, e a Lei Complementar Municipal nº 34/2018, de 28 de dezembro de 2018 e alteração.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor de DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no valor de R$ 292.362,68 (Duzentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para atender às seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

04 122 1100 2.323

– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

Red. 0815 FNT 103

4.4.90.00

– Investimentos

54.997,86

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

04 122 2251 2.556

– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

Red.0816 FNT 103

4.4.90.00

– Investimentos

112.664,98

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

14.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

04 122 2254 2.559

– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

Red 0817 FNT103

4.4.90.00

– Investimentos

124.699,84

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 292.362,68

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

11.000 – GABINETE DO PREFEITO

11.107 – SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS

04 122 2282 2.288

– MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

Red. 0052 FNT 103

4.4.90.00

– Investimentos

67.400,00

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

12.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

04 122 2282 2.514

– MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E URBANA – PMAT

Red. 0083 FNT 103

4.4.90.00

– Investimentos

130.000,00

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

13.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

04 122 2006 2.325

– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Red. 0095 FNT 103

4.4.90.00

– Investimentos

94.962,68

TOTAL R$ 292.362,68

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

PAULO ROBERTO SALES LAGES

Secretário Municipal de Administração

MARIA GENTILA VIEIRA GUEDES

Secretária Municipal de Desenvolvimento Institucional

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES CASTELLAR

Procuradora Geral do Município

25633

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA