poder executivo

16 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 010 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

EDITAL DE CITAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 

A Presidente da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída através do ato nº 0849/2017, publicado no DOM nº 022, em 03 de fevereiro de 2017, com arrimo nos artigos 169 c/c 170 da Lei Municipal nº 224, de 07 de março de 1996, FAZ SABER, a NATÁLIA LIMA DE MENDONÇA, matrícula nº 20.532-0, ocupante do cargo de Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, filha de José Giraldo de Mendonça Filho e Cybele Lima de Mendonça, local onde compareceu o membro desta 1ª CPIA para realizar a citação na Rua Abelardo, nº 120 – apt. 101 – Graças, Recife -PE, porém certificado às fls. 24 dos autos que se encontra em local incerto e não sabido.  Ocorre que, foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob nº 060/2018- 1ª CPIA, contra sua pessoa, que tem por objeto apurar indícios de suposta irregularidade funcionais. Os trabalhos serão desenvolvidos e os autos à disposição na sala desta Primeira Comissão Processante, à  Estrada da Batalha, 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE CEP. 54.315-570.  O processo disciplinar acima mencionado se encontra à sua disposição no mencionado endereço, no horário das 08:00h às 17:00h, pelo prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste edital, para consulta, ciência e extração de fotocópias. Cabe, ainda, a esta Comissão Processante, esclarecer que, se Vossa Senhoria deixar de comparecer no prazo pré-determinado, o processo prosseguirá sem a sua presença, sujeitando-se aos efeitos da revelia. Em consonância com os dispositivos legais, citamos e notificamos Vossa Senhoria do início dos trabalhos, sendo-lhe permitido acompanhar pessoalmente ou através de procurador legalmente constituído todos os atos do processo disciplinar, fazendo valer os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital. Eu, Julio Teles de Lima, Secretário “ad hoc” desta Comissão, lavrei.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.

Edilena Maria de C. Bandeira
Matrícula nº 59.176-2
Presidente em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018
Edital nº 001/2019 – SMS 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.

CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
 
CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO VETERINÁRIO
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º RAISSA IVNA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA 4909 NÃO 21/01/2019 09:00
CARGO/FUNÇÃO: NUTRICIONISTA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º ANTONIO ELIELTON DE PAIVA SILVA 6153 NÃO 21/01/2019 09:30

Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019. 

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jaboatão dos Guararapes
TERMO DE RATIFICAÇÃO                 

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO N° 209.2018-DISP.054.SEPLAG.CPL5 – OBJETO: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de customização e manutenção do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias (SIPREV) do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes a ser efetivada pela empresa 3 IT CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 11.250.881/0001-15 com endereço na Avenida Santos Dumont, nº. 1789, sala 110, Aldeota- Fortaleza -CE CEP: 60.150-161 , pelo valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamento legal: art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.Jaboatão dos Guararapes, 26 de novembro de 2018.ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUSA. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jaboatão dos Guararapes – Presidente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018
Edital nº 001/2019 – SME 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 028/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por Prazo Determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

A candidata classificada relacionada no anexo I deste edital deve comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, no horário e data abaixo indicado, respeitado o prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento desta notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
 
NUTRICIONISTA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
12 º TATIANA DE AGUIAR LUNA 3491 NÃO NUTRICIONISTA 21/01/2019 09:00

Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019. 

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – RESULTADO

A Comissão Técnica, nomeada através da Portaria Nº. 366/2018, de 28 de novembro de 2018, após análise da documentação apresentada pelas creches e pré-escolas, entidades mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, e instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, e considerando os requisitos estabelecidos no edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2018, para conveniamento,

RESOLVE
Considerar HABILITADA as seguintes Instituições:

UNIDADE Nº. DO PARECER
Centro Educacional Bússola 001/2019
Escola Clube de Mães Nossa Senhora do Carmo 002/2019

Jaboatão dos Guararapes,16 de Janeiro de 2019.

Comissão Técnica:
Fernando Augusto do Vale Mendes Filho 
Gerson Silva Ribeiro
Maria Vilma Pinto Ribeiro Wanderley

 

PORTARIA Nº 012/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 07/2019-GGEA, do dia 08/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Maria Albanir Gomes Domingues, matrícula n° 14.806-7, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Djalma Farias;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Maria Albanir Gomes Domingues, matrícula n° 14.806-7, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 30/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 013/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 07/2019-GGEA, do dia 08/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Maria Albanir Gomes Domingues, matrícula n° 14.806-7, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Maria Albanir Gomes Domingues, matrícula n° 14.806-7, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 02/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 014  /2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 09/2019-GGEA, do dia 11/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, do professor Waldenir Pereira da SIlva, matrícula n° 18.496-9, da função de Supervisor Escolar, da Escola Municipal Dom Carlos Coelho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, o professor Waldenir Pereira da SIlva, matrícula n° 18.496-9, da função de Supervisor Escolar, da Escola Municipal Dom Carlos Coelho, a partir do dia 31/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 015/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 339/2018-GGEA, do dia 28/12/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Adriana da Silva de Biase, matrícula n° 14.928-4, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Adriana da Silva de Biase, matrícula n° 14.928-4, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú, com data retroativa ao dia 04/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 016/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 339/2018-GGEA, do dia 28/12/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Adriana da Silva de Biase, matrícula n° 14.928-4, na função de Gestora Escolar, com 200h/a,  da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Adriana da Silva de Biase, matrícula n° 14.928-4, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú, com data retroativa ao dia 05/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 017/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 340/2018-GGEA, do dia 28/12/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Josefa Batista;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Josefa Batista, com data retroativa ao dia 17/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 018/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 340/2018-GGEA, do dia 28/12/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Josefa Batista;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Josefa Batista, com data retroativa ao dia 18/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 019/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 02/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, do professor André Luiz Batista da Silva, matrícula n° 18.335-0, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Gildo Veríssimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, o professor André Luiz Batista da Silva, matrícula n° 18.335-0, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia 19/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 020/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 02/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor André Luiz Batista da Silva, matrícula n° 18.335-0, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, o professor André Luiz Batista da Silva, matrícula n° 18.335-0, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú, com data retroativa ao dia 20/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 021/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 03/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Jeane Alves de Oliveira, matrícula n° 17.913-2, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Chico Mendes;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Jeane Alves de Oliveira, matrícula n° 17.913-2, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Chico Mendes, com data retroativa ao dia 10/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 022/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 03/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Jeane Alves de Oliveira, matrícula n° 17.913-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Chico Mendes;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Jeane Alves de Oliveira, matrícula n° 17.913-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Chico Mendes, com data retroativa ao dia 11/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 023/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 04/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Inez Delmira da Silva Melo, matrícula n° 13.970-0, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Ester Campelo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Inez Delmira da Silva Melo, matrícula n° 13.970-0, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Ester Campelo, com data retroativa ao dia 17/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 024/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 04/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Inez Delmira da Silva Melo, matrícula n° 13.970-0, na função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE, com 200h/a, da Escola Municipal Ester Campelo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Inez Delmira da Silva Melo, matrícula n° 13.970-0, na função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE, com 200h/a, da Escola Municipal Ester Campelo, com data retroativa ao período de 18/12/2018 até 15/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 025/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 05/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Gilmara da Silva Melo, matrícula n° 14.861-0, da função de Gestora Escolar, do CEMEI Luiz Fernando de Carvalho Arco Verde;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Gilmara da Silva Melo, matrícula n° 14.861-0, da função de Gestora Escolar, do CEMEI Luiz Fernando de Carvalho Arco Verde, com data retroativa ao dia 30/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 026/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 05/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Gilmara da Silva Melo, matrícula n° 14.861-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola municipal Antônio Vieira de Melo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Gilmara da Silva Melo, matrícula n° 14.861-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola municipal Antônio Vieira de Melo, com data retroativa ao dia 02/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 027/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 06/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Caroline Candy Dantas da Silva, matrícula n° 18.548-5, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nazete Vieira de Lima;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Caroline Candy Dantas da Silva, matrícula n° 18.548-5, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nazete Vieira de Lima, com data retroativa ao dia 29/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 028/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 06/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Caroline Candy Dantas da Silva, matrícula n° 18.548-5, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Creche Municipal Ciranda Cirandinha;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Caroline Candy Dantas da Silva, matrícula n° 18.548-5, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Creche Municipal Ciranda Cirandinha, com data retroativa ao dia 02/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 029/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 10/2019-GGEA, do dia 10/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Rosângela Pereira da Silva, matrícula n° 12.516-4, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Porto da Cidadania;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Rosângela Pereira da Silva, matrícula n° 12.516-4, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Porto da Cidadania, com data retroativa ao dia 30/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 030/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 10/2019-GGEA, do dia 10/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Rosângela Pereira da Silva, matrícula n° 12.516-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola municipal Porto da Cidadania;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Rosângela Pereira da Silva, matrícula n° 12.516-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola municipal Porto da Cidadania, com data a partir do dia 31/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Janeiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n° 324/2018- SME, dos Contemplados do BDEJAB Coletivo 2018 com ano referencia 2017, da servidora Sandra Cristina Gomes Vera Crus, matrícula N° 14.063-5, Lotada na Escola Municipal Odette Pereira Carneiro, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 173, do dia 11/10/2018;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 324/2018 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 173, do dia 11/10/2018.

Onde se Lê: “AGENTE EM MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESCOLAR
Leia-se: “PROFESSOR 1, CLASSE III – NÍVEL 5 – REFERÊNCIA “I”.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2019.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.1291/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº.1145/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 17.10.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO a servidora listada abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
01 18.491-8 LUCINÉA PATRÍCIA DOS SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE I 1A 08.02.2018 I PARA II

Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.008/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO requerimento protocolado sob o nº. 3153242018, e Parecer nº.296/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 20.12.2018.

RESOLVE:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas em Curso de Nível Superior ao servidor NATAN DA SILVA DE SANTANA JUNIOR, cargo de Guarda Municipal II, matrícula nº. 14.217-4, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 132 da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, retroagindo seus efeitos ao período de 19/11/2018 a 23/11/2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.010/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme os Pareceres nºs. 1419/2018 e 1425/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação, datados de 11.12.2018 e 12.12.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3115722018 EDVALDO JOSÉ DA SILVA 16.203-5 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3115232018 JACQUELINE AMÂNCIO GOMES 15.094-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.011/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1370/2018, 1392/2018 e 1394/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 27.11.2018, 29.11.2018 e 30.11.2018.

RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 16.759-2 DAYSE RAUSY FARIAS SILVA PROFESSOR 1 CLASSE I 2C 01.01.2017  I 2 C  I 2 D
02 13.938-6 ADILMA PEREIRA DE MENDONÇA PROFESSOR 1 CLASSE III 4G 01.01.2017  III 4 G  III 4 H
03 17.223-5 ADRIANA CRISTINA CUNHA DE MELO PROFESSOR 1 CLASSE II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.012/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1386/2018, 1412/2018, 1418/2018 e 1420/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 29.11.2018,10.12.2018 e 11.12.2018.

RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item MATRÍCULA NOME CARGO ATUAL EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
             
APOIO ADMINISTRATIVO Classe Nível Classe Nível
01 15.539-0 SÍLVIA CRISTINA G. DE ALBUQUERQUE AG. ADM. ESCOLAR IV-E  31.03.2018 IV E IV F
02 15.028-2 JANAÍNA AZEVEDO DE BRITO AG. ADM. ESCOLAR III-E  13.03.2018 III E III F
03 15.478-4 ALBA VALÉRIA NETO DE AGUIAR AG. ADM. ESCOLAR IV-E  13.03.2018 IV E IV F
04 08.679-7 GENILSON DOMINGUES DA SILVA AG. ADM. ESCOLAR I-L  12.07.2018 I L I M

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.013/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo               Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3085092018 LUCIANA COSTA COUTO 12.525-3 Municipal de Educação 2004/2014 01.11.2018 a 30.11.2018
3109972018 MÉRCIA DE FATIMA MISAEL 13.092-3 Municipal de Educação 2003/2013 01.11.2018 a 30.03.2019
3147792018 JOÃO VIEIRA FILHO 10.730-1 Ex. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 2007/2017 02.01.2019 a 31.01.2019
3112732018 SILVANETE MENDES FERREIRA 09.942-2 Executiva de Mobilidade e Ordem Pública 2006/2016 01.10.2018 a 29.11.2018
3146132018 JAIRO RIBEIRO MOURA 14.313-8 Executiva de Mobilidade e Ordem Pública 1997/2007 02.01.2019 a 31.01.2019
3146092018 ROBERTO BATISTA DE SANTANA 12.771-0 Executiva de Mobilidade e Ordem Pública 1991/2001 02.01.2019 a 31.01.2019
3146172018 OSVALDO BITTENCOURT DE ANDRADE NETO 14.318-9 Executiva de Mobilidade e Ordem Pública 2007/2017 02.01.2019 a 31.01.2019
3146162018 MARIO AGRIPINO DOS SANTOS 14.306-5 Executiva de Mobilidade e Ordem Pública 2004/2014 02.01.2019 a 31.01.2019
3146112018 ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA 14.172-0 Executiva de Mobilidade e Ordem Pública 1997/2007 02.01.2019 a 31.01.2019
3146152018 CARLOS AURÉLIO XAVIER LINS 14.300-6 Executiva de Mobilidade e Ordem Pública 2007/2017 02.01.2019 a 31.01.2019
3146042018 EDSON DAMASIO DA SILVA 14.167-4 Executiva de Mobilidade e Ordem Pública 2007/2017 02.01.2019 a 31.01.2019

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas