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16 DE JULHO DE 2021 – XXXI – Nº 132 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 107/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público de provimento efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;


CONSIDERANDO
o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;


CONSIDERANDO 
a determinação judicial através dos autos de nº 0034291-26.2019.8.17.2810, atualmente tombado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;

RESOLVE:

I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, a candidata MARIA DANIELA SILVA TORRES, inscrição nº 0890114926, pontuação 75.00 e 950ª classificação ampla.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

58090


PORTARIA N.º 108 /2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ANALISTA EM SUPORTE À GESTÃO;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstas na Lei 224/96, bem como por possibilidade estabelecida pelo Art. 8º inciso IV da Lei Complementar Federal 173/2020.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargo efetivo de ANALISTA EM SUPORTE À GESTÃO, o candidato relacionado no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 108 /2021-GP

CARGO 464 – 6.G.O. ANALISTA EM SUPORTE A GESTÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

RAYSA STHEFANY GOMES GONZAGA

0860121840

89,70

5

58091

ANEXOS

ANEXO UNICO

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PORTARIA N.º 109/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 178/2002, Lei nº 371/2009 e Lei nº 1449/2020, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Professor I – 1º ao 5º ano, Professor II – Ciências, Professor II – Língua Inglesa, Professor II – Ed. Física e Professor II – Geografia;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstas na Lei 224/96, bem como por possibilidade estabelecida pelo Art. 8º inciso IV da Lei Complementar Federal 173/2020.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargo efetivo de Professor I – 1º ao 5º ano, Professor II – Ciências, Professor II – Língua Inglesa, Professor II – Ed. Física e Professor II – Geografia, os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 109/2021-GP

CARGO 207 – 9.S.E. PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADULTOS

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Giselle de Carvalho Guimaraes

08977162

75,00

888

Aurileide de Amorim Silva

08916388

75,00

889

Hérika Alexandrina Santos da Silva

08910226

75,00

890

Nathalie Gibson Dias

08961263

75,00

891

Rosana dos Santos Silva

08970202

75,00

892

Natalice Ivanice Barbosa

08916722

75,00

893

Miriam Silvina dos Santos Silva

08920894

75,00

894

Kianne Larissa Soares da Silva

08930549

75,00

895

Danubia Ferreira Monteiro da Silva

08998269

75,00

896

Raquel Xavier dos Santos

08994350

75,00

897

Fernanda Maria Santos da Silva

08941861

75,00

898

Glaucilene Amorim Silva

08967582

75,00

899

Julieta de Oliveira Borba

08962455

75,00

900

Maria Eunice de Souza

08967156

75,00

901

Anne Rosele De Lima de Aquino

08918519

75,00

902

Elba Conceição da Silva Conegundes

08956645

75,00

903

CARGO 468 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – CIÊNCIAS

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Fábio Cardoso Alves

09311504

72,75

119

CARGO 472 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA INGLESA

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Ana Maria Andrade Viana

09724638

83,30

66

CARGO 469 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Jonathar Matias Cardoso

09434693

91,40

30

CARGO 470 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – GEOGRAFIA

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Ricardo Moisés Bezerra De Lima

09533495

82,45

76

Hermógenes Francisco De Almeida Neto

09571499

82,20

77

Flávio Romero Sousa Spinelli

09510655

82,15

78

58092

ANEXOS

ANEXO UNICO

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ATOS DO DIA 15 DE JULHO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0810/2021 – DESIGNAR o Secretário Executivo JOÃO ALVES TIMÓTEO NETO, matrícula nº 4.0592361.5, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Administração, durante o afastamento pelo período de 12/07/2021 a 27/07/2021 da Secretária Municipal Maria Gentila Cesar Vieira Guedes, para gozo de férias.

Ato n.º 0811/2021 – DESIGNAR a Secretária Executiva IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, matrícula nº 4.0592263.1, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação, durante o afastamento pelo período de 19/07/2021 a 17/08/2021 da Secretária Municipal Ivaneide de Farias Dantas, para gozo de férias.

Ato n.º 0812/2021 – DESIGNAR a superintendente ADRIANA MARINHO CAMPOS DE SOUZA, matrícula nº 4.0591929.1, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva De Ordem Pública e de Mobilidade, durante o afastamento pelo período de 05/07/2021 a 20/07/2021 do Secretário Executivo André Ângelo da Silva.

Ato n.º 0813/2021 – DESIGNAR o Superintendente RODRIGO ANTÔNIO AMORIM SILVA BOTELHO, matrícula nº 4.0591882.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Captação de Recursos, durante o afastamento pelo período de 19/07/2021 a 26/07/2021 da Secretária Executiva Norma Selene Silva Guimaraes, para gozo de férias.

Ato n.º 0814/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos e Habitação, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de julho de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativo à nomeação de MARCUS VINICIUS DE ARRUDA VESPASIANO BORGES, Ato n° 0488/2018, de 04/07/2018, alteração posterior (Ato nº 0430/2021, de 23/02/2021).

Ato n.º 0815/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 01 de julho de 2021, e a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativo à nomeação de ÂNGELA MARIA CONCEIÇÃO BRANDÃO, Ato n° 011/2017, de 02/01/2017.

Ato n.º 0816/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 01 de julho de 2021, e a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativo à nomeação de LEOMAR SOUZA DE OLIVEIRA MARQUES CABRAL, Ato n° 0919/2017, de 08/02/2017.

Ato n.º 0817/2021 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Captação de Recursos, para SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, a partir de 01 de julho de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, relativos à nomeação de LUCY KELLY AMARAL DA SILVA, Ato n° 0727/2019, de 24/07/2019, e alteração posterior (Ato nº 0201/2021, de 12/02/2021).

Ato n.º 0818/2021 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Obras e Edificações, para SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, a partir de 01 de julho de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de TÂMARA JAMILE CARVALHO LEITE, Ato n° 0533/2019, de 27/05/2019.

Ato n.º 0819/2021 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Regionalização da Gestão, para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, a partir de 01 de julho de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de ESDRA FELIPE SANTANA MARCELO DA SILVA, Ato n° 0322/2020, de 20/07/2020.

Ato n.º 0820/2021 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Articulação Política, para SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, a partir de 01 de julho de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de ADEILDO JOSÉ DINIZ, Ato n° 0142/2018, de 02/03/2018.

Ato n.º 0821/2021 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Articulação Política, para SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, a partir de 01 de julho de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA LIMA, Ato n° 0458/2019, de 24/04/2019.

Ato n.º 0822/2021 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, para SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, a partir de 01 de julho de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de WIVIAN GLAICY RODRIGUES DE SOUZA, Ato n° 0127/2020, de 30/03/2020.

Ato n.º 0823/2021 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Regionalização da Gestão e Projetos Especiais, para SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 01 de julho de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 6 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de SÔNIA MARIA BARBOSA, Ato n° 1752/2017, de 24/04/2017.

Ato n.º 0824/2021 – DECLARAR a VACÂNCIA do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, ocupado pelo servidor DACIO BARROS CAMPELLO DE SOUZA, matrícula 4.0593083.3, devido ao seu falecimento, com efeito a partir de 22 de junho de 2021.

Ato n.º 0825/2021 – EXONERAR SIDNYGERLANE SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0910903.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 30 de junho de 2021.

Ato n.º 0826/2021 – NOMEAR SIDNYGERLANE SANTIAGO DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de julho de de 2021. 

Ato n.º 0827/2021 – EXONERAR JAMERSON LOPES RIBAS JUNIOR, matrícula n° 4.0591716.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA, com efeito a partir de 14 de julho de 2021.

Ato n.º 0828/2021 – EXONERAR IRACEMA MARIA DA SILVA, matrícula n° 4.0593053.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de julho de 2021.

Ato n.º 0829/2021 – NOMEAR VIVIANA MORAIS DE LIMA CAVALCANTE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de julho de 2021.

Ato n.º 0830/2021 – NOMEAR NATÁLIA FARIAS MENELAU DE ALMEIDA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de julho de 2021.

Ato n.º 0831/2021 – EXONERAR OZEIAS PAULO DA SILVA, matrícula n° 4.0912780.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 30 de junho de 2021.

Ato n.º 0832/2021 – NOMEAR OZEIAS PAULO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de julho de 2021.

Ato n.º 0833/2021 – NOMEAR SIMARA MARIA LOPES DE ARAÚJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 07 de julho de 2021.

Ato n.º 0834/2021 – EXONERAR FLÁVIA MARIA APARECIDA MARTINS, matrícula n° 4.0592565.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de maio de 2021.

Ato n.º 0835/2021 – NOMEAR KARINA GUIMARÃES DANTAS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de julho de 2021.

Ato n.º 0836/2021 – EXONERAR TATIANA MELO DE FARIAS, matrícula n° 4.0910492.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de maio de 2021.

Ato n.º 0837/2021 – NOMEAR EMANUELLA DA PALMA RIBEIRO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de julho de 2021.

Ato n.º 0838/2021 – EXONERAR A PEDIDO CAROLINE LINS CAMPELO DE ALBUQUERQUE ASSIS ALVES, matrícula n° 4.0591844.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 28 de junho de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

58086


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018

Edital nº 012/2021 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de reposição, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2021.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

27 º

ALDENICE MARIA DA SILVA BARBOSA

5099

NÃO

20/07/2021

09:00

28 º

MICHELINE MARIA FRANCISCA CASTRO

4475

NÃO

20/07/2021

09:30

29 º

IZABEL ANDREZA JUVINO SILVA DE BARROS

4925

NÃO

20/07/2021

10:00

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

56 º

ROBERTA FONSECA DE CARVALHO MELO

4131

NÃO

20/07/2021

09:00

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2021.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

58057


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 573/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 427721288782021, datado de 15.07.2021.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido  o servidor VALDOMIRO FRANCISCO BARBOSA FILHO, matricula nº. 0.017260-0 do cargo efetivo de Auxiliar de Suporte a Gestão lotado na Secretaria Executiva de Juventude Esporte e Lazerde acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 15.07.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

58080


EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 07/2021

O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMLUME, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Ato nº 0110/2021 e

CONSIDERANDO o disposto no art. 21 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMLUME,

RESOLVE:

Art.1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe para operar com Pregão e compor a Comissão Permanente de Licitação da EMLUME:

Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitação:

JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA , Matrícula n° 5.091299.5

Equipe de Apoio e membros da Comissão de Licitação:

ABEL FELIPE DE QUEIROZ MARTINS , Matrícula nº 5.0911191.2

WESLEN DARLAN SOUZA DE LIMA, Matrícula n° 5.0911199.1

Suplente do Pregoeiro e do Presidente da Comissão de Licitação:

EUGÊNIO LINCOLIN BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula nº 5.0912082.3

Suplentes da Equipe de Apoio e membros da Comissão de Licitação:

JORGE LUIZ MOREIRA COÊLHO, Matrícula n° 5.0911209.1

ROBERTO CASTELO BRANCO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, Matrícula nº 5.0912082-3.

Art.2º. Os servidores designados no Art.1º exercerão suas atribuições e competências no período de 14.07.2021 à 14.07.2022.

Art.3º. Tornar sem efeito a Portaria n° 05/2021,publicada no Diário Oficial do Município em 10/07/2021.

Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n° 11/2019, 13/2019, 19/2019 e 02/2020,de 16/08/2019,10/09/2019,05/12/2019,09/07/2020 e publicadas no Diário Oficial do Município em 16/08/2019, 11/10/2019, 07/12/2019 e 16/07/2020 respectivamente.

Art.5º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de julho de 2021.

Sérgio Flávio de Avellar

Presidente da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública

Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes

58076


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 141/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as locações de imóveis a seguir enunciadas: 

CONTRATO Nº: 011/2017 – SME

CONTRATADA: NOELMA SANTOS COSTA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DA VELHA, Nº1250, GUARARAPES, JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL CLÁUDIO AGRÍCIO.  

DATA DE ASSINATURA: 21/09/2017.

VIGÊNCIA: 21/09/2020 à 21/09/2021.

GESTOR:  CÁSSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA.

MATRÍCULA Nº: 18.746-0 

FISCAL: GRACE KELLYS NETO DE OLIVEIRA CAMPOS.

MATRÍCULA: 59.212-6

CONTRATO Nº: 049/2019 – SME.

CONTRATADA: PROVÍNCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAMPO REAL, Nº126, JARDIM PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL POETA CASTRO ALVES.  

DATA DE ASSINATURA: 12/04/2019.

VIGÊNCIA: 12/04/2021 à 12/04/2022.

GESTOR:  CÁSSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA.

MATRÍCULA Nº: 18.746-0 

FISCAL: GRACE KELLYS NETO DE OLIVEIRA CAMPOS.

MATRÍCULA: 59.212-6

CONTRATO Nº: 032/2018 – SME

CONTRATADA: PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DOS PRAZERES

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALMIRANTE DIAS FERNANDES, Nº325, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM CARLOS COELHO.  

DATA DE ASSINATURA: 19/06/2018

VIGÊNCIA: 19/06/2020 à 19/06/2021.

GESTOR:  CÁSSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA.

MATRÍCULA Nº: 18.746-0 

FISCAL: GRACE KELLYS NETO DE OLIVEIRA CAMPOS.

MATRÍCULA: 59.212-6

CONTRATO Nº: 019/2017 – SME

CONTRATADA: PAULO FERNANDO SOBRINHO.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA HELENA, Nº191 A, B e C, CAJUEIRO SECO, JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DJACY GLICÉRIO.  

DATA DE ASSINATURA: 16/10/2017

VIGÊNCIA: 16/10/2020 à 16/10/2021.

GESTOR:  CÁSSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA.

MATRÍCULA Nº: 18.746-0 

FISCAL: GRACE KELLYS NETO DE OLIVEIRA CAMPOS.

MATRÍCULA: 59.212-6

CONTRATO Nº: 069/2017 – SME

CONTRATADA: PAULO DO NASCIMENTO FERREIRA FILHO.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DA ESTRADA LINHA DA VELHA, Nº1024, GUARARAPES, JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ACHILES SALES DA SILVA.  

DATA DE ASSINATURA: 08/12/2017

VIGÊNCIA: 08/12/2020 à 08/12/2021.

GESTOR:  CÁSSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA.

MATRÍCULA Nº: 18.746-0 

FISCAL: GRACE KELLYS NETO DE OLIVEIRA CAMPOS.

MATRÍCULA: 59.212-6

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância do cumprimento das exigências contratuais e legais estabelecido no edital e seus anexos;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação do fornecimento;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Disponibilizar toda a infraestrutura necessária, assim como definido no contrato e dentro dos prazos estabelecidos;

– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc;

– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;

– Recusar fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração Municipal;

– Comunicar formalmente ao Gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes,15 de julho de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

58073


PORTARIA Nº 191/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO a Portaria N° 299/2019 – SME publicada em Diário Oficial no dia 19 de fevereiro de 2020, que designou a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do contratos n° 004/2018 – SEINFRA e 060/2018 – SME;

CONSIDERANDO a CI N° 55/2021 – GEE datada de 13 de maio de 2021, que solicita a substituição dos fiscais dos contratos n° 004/2018 – SEINFRA e 060/2018 – SME.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a servidora abaixo indicada para, com observância da legislação vigente, atuar como fiscal dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas, em substituição aos servidores nomeados pela Portaria N° 299/2019 – SME:

CONTRATO Nº 004/2018 – SEINFRA

CONTRATADA: VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA E SERVIÇOS AUXILIARES NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – LOTE 02.

DATA DE ASSINATURA: 23/02/2018.

VIGÊNCIA: 23/02/2021 A 23/02/2022

CONTRATO Nº: 060/2018 – SME

CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO FÍSICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM SERVIÇOS PÚBLICOS. LOTE II

DATA DE ASSINATURA: 18/10/2018.

VIGÊNCIA: 18/10/2020 a 18/10/2021

FISCAL: Thaís Lira Gabriel Nunes

MATRÍCULA Nº: 4.0912867.1

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DO CONTRATO:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;

– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;

– Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

PERÍODO: a partir de 13/05/2021

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da Comunicação Interna (CI) acima especificada.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

58074


PORTARIA Nº 192/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscais do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATO Nº: 030/2021 – SME

CONTRATADA: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – ME. OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E UTENSÍLIOS PARA MANIPULAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS FORNECIDOS NAS MERENDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

DATA DE ASSINATURA: 09/06/2021.

VIGÊNCIA: 09/06/2021 a 09/06/2022.

GESTOR: Michelle Vanilly Menezes Barbosa

MATRÍCULA Nº: 59.277-4

FISCAL: Anaisa Farias de Menezes Cordeiro

MATRÍCULA N°: 8.0911634

FISCAL: Ana Paula dos Santos

MATRÍCULA N°: 8.0576590

FISCAL: Paula Darling Conceição da Silva

MATRÍCULA N°: 8.0904401

FISCAL: Jéssica Bruna Beltrão Santos

MATRÍCULA N°: 8.09104811

FISCAL: Tatiana de Aguiar Luna

MATRÍCULA N°: 8.09112411

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;

– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;

– Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

PERÍODO: a partir de 09/06/2021

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

58075


LICITAÇÕES E CONTRATOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019 – SDE. OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços de coleta e transporte de resíduos recicláveis para galpão de triagem, Lote IV. CONTRATADA: COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DOS CATADORES MARIA DA PENHA – CNPJ: 17.417.562/0001-38. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 573.697,14 (quinhentos e setenta e três mil e seiscentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 15 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/03/2021 a 30/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 30/03/2021. Sidnei José Aires da Silva . Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente .


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.2021.PE.019.SME.CPL6. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CRECHES CONVENIADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ITEM 02, 12, 14, 18, 19. REGISTRADA: EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS EIRELI EPP – CNPJ: 31.768.037/0001-98. VALOR: R$ 38.574,00 (trinta e oito mil e quinhentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 11/06/2021 a 11/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 11/06/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030.2021.PE.019.SME.CPL6. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CRECHES CONVENIADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ITEM: 03. REGISTRADA: HS COMÉRCIO,LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP – CNPJ: 24.802.687/0001-47. VALOR: R$ 32.676,00 (trinta e dois mil e seiscentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 16/06/2021 a 16/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 16/06/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030.2021.PE.019.SME.CPL6. OBJETO: Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as Unidades Educacionais, Unidades Administrativas e Creches Conveniadas da Secretaria Municipal de Educação. ITEM: 07 e 08. REGISTRADA: VANESCA SILVA BATISTA – ME – CNPJ: 37.261.083/0001-82. VALOR: R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 29/06/2021 a 29/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato, em Caráter Excepcional, referente ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Assistência à Saúde. CONTRATADA: Ergocardio Medicina Ltda – CNPJ: 70.223.771/0001-23. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 439.392,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos e noventa e dois reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/07/2021 a 15/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 02/07/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.2021.PE.004.2021.SMS.CPL2. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.ITENS: 12, 16, 17, 26, 28, 32, 37, 38, 39 E 40. REGISTRADA: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI – ME – CNPJ: 06.132.785/0001-32. VALOR: R$ 291.894,90 (duzentos e noventa e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 09/07/2021 a 09/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato referente ao funcionamento da USF Novo Horizonte, bem como a revisão do valor com acréscimo de aproximadamente 59,92% . CONTRATADA: José Lopes de Sousa – CPF: 055.528.004.78. VALOR ACRESCIDO: R$ 3.957,72 (três mil e novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2021 a 05/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 08/06/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 092.2021.PE.061.SIN.CPL1. Pregão Eletrônico 061.2021. Natureza do Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: serviços de engenharia, referente ao tratamento de esgotos domésticos de uma localidade, incluindo locação de ESTAÇÃO COMPACTA DE ESGOTO para tratamento de efluentes sanitários a ser instalada em Conjunto Habitacional denominado ARITANA. Valor Máximo Aceitável: R$ 467.952,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 29/07/2021 às 10:00. Abertura das Propostas: 29/07/2021 às 10:00. Início da disputa: 29/07/2021 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL1.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 16 de Julho de 2021. CPL 1. Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar.


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 078.2021.PE.050.SMS.CPL3. Pregão Eletrônico 050/2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, visando atender às necessidades dos Consultórios Odontológicos nas 83 Equipes de Saúde Bucal, 09 Unidade Básicas Tradicionais, 02 Policlínicas e 04 Centros de Especialidades Odontológicas do Município do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.249.681,17 (dois milhões duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 02/08/2021 às 10:00 horas . Abertura das Propostas: 02/08/2021 às 10:00 horas . Início da disputa: 02/08/2021 às 10:00 horas . Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl3.2jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 15 de Julho de 2021. CPL 3. Erasmo Siqueira Neto.

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ  MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADOR GERAL
EDUARDO BARROS

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
LUIZ  MEDEIROS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA