poder executivo

16 de Março de 2018 – XXVIII – Nº 049 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
Edital nº 011/2018 – SEPLAG

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Rua Antônio Ferreira Campos, nº 2718, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROFESSOR 1
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
860 º SANDRA SOCORRO DE SOUSA 8750 PROFESSOR 1 19/03/2018 08:00
861 º ROSÂNGELA DEODATO DE MELO ARRUDA 9834 PROFESSOR 1 19/03/2018 08:00
862 º SANDRA HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA 8388 PROFESSOR 1 19/03/2018 08:15
863 º MACILENE MACARIO DE LIMA 1717 PROFESSOR 1 19/03/2018 08:15
864 º ANADIR ALVES BARRETO 8735 PROFESSOR 1 19/03/2018 08:30
865 º CLEONILDO MOTA GOMES JUNIOR 2270 PROFESSOR 1 19/03/2018 08:30
866 º CRISTIANE CORREIA NOBREGA DOS SANTOS 2133 PROFESSOR 1 19/03/2018 09:00
867 º ANDRÉ GUSTAVO COSME DOS ANJOS 6456 PROFESSOR 1 19/03/2018 09:00
868 º ANGELA CRISTINA DE ARAUJO 3810 PROFESSOR 1 19/03/2018 09:15
869 º MARIA INEZ DA SILVA SANTOS 2230 PROFESSOR 1 19/03/2018 09:15
870 º JOSENEIDE MARIA DA SILVA MESSIAS 8205 PROFESSOR 1 19/03/2018 09:30
871 º ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 4011 PROFESSOR 1 19/03/2018 09:30
872 º ISA CARLA BARBOSA DE CARVALHO 8740 PROFESSOR 1 19/03/2018 09:45
873 º FLÁVIA BRASILEIRO DA SILVA DAMASIO. 3150 PROFESSOR 1 19/03/2018 09:45
874 º SUELI JANE DOS SANTOS MELO 4611 PROFESSOR 1 19/03/2018 10:00
875 º MARIA CRISTIANE RIBEIRO 3627 PROFESSOR 1 19/03/2018 10:00
876 º KEITH CAVALCANTI SOARES TORRES 314 PROFESSOR 1 19/03/2018 10:15
877 º ANA CRISTINA DE ALENCAR 8472 PROFESSOR 1 19/03/2018 10:15
878 º MARIA APARECIDA DE ANDRADE SILVA 7145 PROFESSOR 1 19/03/2018 10:30
879 º ANDRÉA ARCANJO LOIOLA 5038 PROFESSOR 1 19/03/2018 10:30
880 º FABIANA LAURA DA SILVA 3525 PROFESSOR 1 19/03/2018 10:45
881 º KARINA PADILHA DE MORAES 9733 PROFESSOR 1 19/03/2018 10:45
882 º ELIETE MARIA DA SILVA 6040 PROFESSOR 1 19/03/2018 11:00
883 º KATIA CILENE ROQUE DA COSTA 1328 PROFESSOR 1 19/03/2018 11:00
884 º JOSICLEIDE DOMINGOS DOS SANTOS 9658 PROFESSOR 1 19/03/2018 11:15
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
84 º MARCOS CAETANO DA SILVA 4329 PROFESSOR 2 19/03/2018 08:00
85 º ALEXSANDRA VASCONCELOS NASCIMENTO 4923 PROFESSOR 2 19/03/2018 08:15
86 º CARLA GABRIELA DE SOUZA DANTAS 3573 PROFESSOR 2 19/03/2018 08:15
87 º DANIELA PEREIRA PENA 5196 PROFESSOR 2 19/03/2018 08:30
88 º RAMON GOMES DA SILVA 5864 PROFESSOR 2 19/03/2018 08:30
89 º GELSON MEIRA FRANÇA 3803 PROFESSOR 2 19/03/2018 08:45
90 º ASENATH GOMES DE FREITAS LOPES 5469 PROFESSOR 2 19/03/2018 09:30
91 º JOSÉ KLEIBSON DA SILVA 699 PROFESSOR 2 19/03/2018 09:45
PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
101 º ADRIANO FERREIRA CHAVES 8808 PROFESSOR 2 19/03/2018 10:00
102 º ROSICLEIDE DE ARAUJO DIAS 9033 PROFESSOR 2 19/03/2018 10:15
103 º MÁRCIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO 5867 PROFESSOR 2 19/03/2018 10:30
104 º LUCIANO GOMES DUTRA 5447 PROFESSOR 2 19/03/2018 10:45
105 º SIMONE SILVA BARBOSA 8959 PROFESSOR 2 19/03/2018 10:45
106 º JIVAGO MAGALHÃES SILVA 1041 PROFESSOR 2 19/03/2018 11:00
107 º WINDSON BRAINER LEITE 3641 PROFESSOR 2 19/03/2018 11:15
108 º SEBASTIÃO CASTRO DA SILVA 9032 PROFESSOR 2 19/03/2018 11:30
PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
58 º PAULA ROBERTA DA SILVA 7080 PROFESSOR 2 19/03/2018 11:30
59 º MARLI MARIA DA SILVA LIMA 8633 PROFESSOR 2 19/03/2018 11:30
60 º LILIANA SEVERINA DOS SANTOS 9452 PROFESSOR 2 19/03/2018 11:45
61 º PAULO RODRIGO DOS SANTOS 1120 PROFESSOR 2 19/03/2018 13:00
62 º JOSEANE LOURENÇO DE MENEZES 4833 PROFESSOR 2 19/03/2018 13:15
63 º TATIANA BERNARDO NOVAES LIMA 6389 PROFESSOR 2 19/03/2018 13:30
64 º SUELANE MARIA VIANA DE ARAÚJO SANTOS 7256 PROFESSOR 2 19/03/2018 13:45
65 º JÉSSICA MARIA SILVA NUNES 4821 PROFESSOR 2 19/03/2018 14:00
PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
46 º FÁBIO MOISÉS ALMEIDA DE ASSUNÇÃO 685 PROFESSOR 2 19/03/2018 14:15
47 º CARMELITA MARIA DA SILVA 8041 PROFESSOR 2 19/03/2018 14:30
48 º MOISÉS PINHO DA SILVA 9149 PROFESSOR 2 19/03/2018 14:45
49 º EDVANDA DE OLIVEIRA E SILVA 1721 PROFESSOR 2 19/03/2018 14:45
50 º JOAO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA 6367 PROFESSOR 2 19/03/2018 15:00
PROFESSOR 2 – HISTÓRIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
49 º ADRIANE ALVES DA SILVA 4822 PROFESSOR 2 19/03/2018 15:15
50 º CARMEM LOPES DE OLIVEIRA 6845 PROFESSOR 2 19/03/2018 15:15
51 º VALDEMIR GENERINO DE LIMA 8068 PROFESSOR 2 19/03/2018 15:30
52 º NATÁLIA FERREIRA DE FIGUEIREDO MENDES 8556 PROFESSOR 2 19/03/2018 15:45
53 º ANTONIO MARMO ALVES BEZERRA DE MELO JUNIOR 8061 PROFESSOR 2 19/03/2018 16:00
PROFESSOR 2 – LÍNGUA INGLESA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
27 º SONIA FERNANDES DO NASCIMENTO 4233 PROFESSOR 2 19/03/2018 16:00
28 º MÁRCIO TAVARES CAMPOS 4272 PROFESSOR 2 19/03/2018 16:15
                 

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente m) o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA SESAU Nº 018/2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010;

CONSIDERANDO que a Vigilância Sanitária trabalha no período de segunda à sexta-feira, das 08h às 17h;
CONSIDERANDO que o Município do Jaboatão dos Guararapes dispõe de estabelecimentos que só funcionam no período noturno;
CONSIDERANDO que a Vigilância Sanitária encontra-se com grande quantidade de processos sanitários, bem como de denúncias de estabelecimentos (restaurantes, bares, drogarias, lanchonetes, etc.) que só funcionam no período noturno;
CONSIDERANDO que a ausência de fiscalização está prejudicando não somente o contribuinte que deu entrada no processo para obter a licença sanitária, como também o consumidor que faz a denúncia na Vigilância Sanitária e não teve o atendimento da mesma;
CONSIDERANDO que a Vigilância Sanitária executa um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;

RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecido o valor da remuneração extra ao ser paga aos funcionários que farão parte do Grupo Especial de Trabalho – GET “PLANTÃO NOTURNO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 2018”, no período de 12 de março a 31 de dezembro de 2018, de acordo com as funções e valores dispostos no Anexo Único desta Portaria;
Art. 2º As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

 

PORTARIA SESAU Nº 018/2018

ANEXO ÚNICO

TABELA VALORES – PLANTÃO NOTURNO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2018    
         
CATEGORIA FORMAÇÃO VALOR
Inspetores Sanitários Nível Superior R$ 350,00
Fiscais Sanitários Nível Médio R$ 250,00
Motoristas R$ 150,00
           

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.1103/2017 

O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 027/2016 e Portaria nº. 01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013.

Considerando a existência de requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado;
Considerando os termos do laudo pericial e do parecer jurídico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE.

RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde) a partir da data do requerimento, nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 JORGE BELARMINO DE LIMA 14.299-9 Efetivo Guarda Municipal I 339/2017 30/06/2017

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
(Republicada por Incorreção na Original) 

 

PORTARIA Nº.130/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 10 da Lei Municipal nº. 178/2002, alterado pela lei 377/2009
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº. 007/2018 – Assessoria Jurídica Da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO da servidora listada abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
01 14.990-0 VALDERLÂNDIA LINS DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE I – 3E 30.11.2017 I PARA II

Jaboatão dos Guararapes, 08 de fevereiro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.158/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício n°32/2018 – SEAS da Secretaria Executiva de Assistência social e Mobilização datado de 31.01.2018

RESOLVE: 
Art. 1º – LOTAR os servidores abaixo discriminados nas respectivas secretarias, a partir de 31.01.2018.

Servidor Matrícula Lotação
GILSON JOSÉ DA SILVA 12.280-7 Secretaria Especial de Regionalização da Gestão e Projetos Especiais
LUZIA DALVACI DE OLIVEIRA 10.745-0 Secretaria Especial de Regionalização da Gestão e Projetos Especiais
GIVALDO GONÇALVES DA SILVA 9.716-0 Secretaria Especial de Regionalização da Gestão e Projetos Especiais
MARIA DE LOURDES DA LUZ SILVA 11.284-4 Secretaria Especial de Regionalização da Gestão e Projetos Especiais
IVONE MARIA DE ARAÚJO 9.314-9 Secretaria Executiva de Assistência Social
JOCELMO VASCONCELOS DA SILVA 13.530-5 Secretaria Executiva de Assistência Social

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº.192/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.194/2017 e ofício GPM nº. 01/2018.

RESOLVE:    
CONCEDER Readaptação de função Definitiva retroagindo seus efeitos a 15.06.2017 ao servidor JOÃO HENRIQUE DE FREITAS FERREIRA, mat. nº13.179-2, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe III – 6L, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

 

PORTARIA N⁰ 006/2018 – CGCM/SEOPSDC, de 16 de março de 2018

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da GCMJG, sobre a sua composição, bem, como a nomeação de servidores integrantes da Corregedoria como membros.

O SECRETARIO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 29 de 27 de junho de 2017, publicada no D.O.M. nº 117 de 28 de junho de 2017;

CONSIDERANDO a Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), alterada pela Lei 1.322 no Art. 1º, § 3º, inciso II e § 9º alínea “J”, de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO a solicitação da CORREGEDORIA DA GCM através da C.I. nº 049/2018 – Corregedoria/CGCMJG.

RESOLVE:
I- CONSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL do município do Jaboatão dos Guararapes de acordo com a Lei Municipal nº 225/1996, alterada pelas Leis Municipais nº 1.268/2016 e 1.322/2017, a qual será composta pelos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
Inspetor Roberto Dantas Lins Filgueira 12.831-7 PRESIDENTE
GM. Jodileide Maria Marques Dias 14.206-9 MEMBRO
GM. Natan da Silva de Santana Júnior 14.217-4 MEMBRO
GM. Antônio José de Moura Ferreira 14.170-4 MEMBRO
Subinspetor Edvaldo Nascimento dos Santos Júnior 13.532-1 SECRETÁRIO

II – Fica revogada a Portaria nº 005/2017 – CGCM/SEOPSDC, de 27 de dezembro de 2017.
III- Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de abril de 2018.

Luiz de França e Silva Meira
Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023.2018.PP.008.SDSC.CPL4. Natureza: Fornecimento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS E CAMISAS PERSONALIZADAS, PARA O ATENDIMENTO AO CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL COM ARTE E DESIGN, PROMOVIDO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme condições, exigências, especificações e quantidades, contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Valor máximo aceitável: R$ 11.355,00 (onze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). Data e horário da realização da sessão: 29/03/2018 às 09h:30min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios – SELIC, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP- 54.310-600. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital através do Portal de Licitação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por intermédio do link: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado, pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com ou fone: (81) 3378-9187, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2018.

Jackson Gutemberg David dos Santos
Pregoeiro 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo, o PROCESSO Nº 164/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 3.323.764,19 (três milhões, trezentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e a adjudicação do objeto às empresas vencedoras do certame: 1) PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº16.994.727/0001-71, com endereço à Avenida Governador Nilo Coelho, s/n – Timbó – Distrito Industrial – Abreu e Lima/PE. CEP: 53.520-810, que ofertou para o LOTE 01, o valor de R$ 2.335.946,64 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); 2) BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ N.º 18.398.242/0001-40, com endereço à Rua 25 de Agosto, nº 966, Sala 04, Itoupava Norte, Blumenau/SC. CEP: 89053-300, que ofertou para o LOTE 02, o valor de R$ 479.996,16  (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), totalizando o valor de R$ 2.815.942,80 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes,16 de Março de 2018.

Marielza Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo, o PROCESSO Nº 164/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.. Valor máximo aceitável: R$ 3.323.764,19 (três milhões, trezentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e a adjudicação do objeto às empresas vencedoras do certame: 1) PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº16.994.727/0001-71, com endereço à Avenida Governador Nilo Coelho, s/n – Timbó – Distrito Industrial – Abreu e Lima/PE. CEP: 53.520-810, que ofertou para o LOTE 01, o valor de R$ 2.335.946,64 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); 2) BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ N.º 18.398.242/0001-40, com endereço à Rua 25 de Agosto, nº 966, Sala 04, Itoupava Norte, Blumenau/SC. CEP: 89053-300, que ofertou para o LOTE 02, o valor de R$ 479.996,16  (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), totalizando o valor de R$ 2.815.942,80(dois milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes,16 de Março de 2018.

Marielza Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 001.2018.PP.001.SME.CPL3 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÁS DE COZINHA GLP, CARGA DE 13 KG E BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13 KG, RESIDENCIAL, DIMENSÕES APROX. 360X460MM, COM CARGA, E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 45 KG – REPOSIÇÃO. BOTIJÕES 45 KG DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO. Valor máximo aceitável: R$131.933,20 (cento e trinta e um mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e a adjudicação do objeto à empresa vencedora do certame: ROBSON FERREIRA DE ARRUDA – ME., inscrita no CNPJ N.º 70.235.775/0001-21, com endereço à Rua João Francisco Ribeiro, nº 40, Lote Triunfo Anexo A – Triunfo – Igarassu/PE. CEP: 53.625-733, que ofertou para o LOTE 1, o valor de R$ 58.480,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais) e para o LOTE 2, o valor de R$  71.000,00 (setenta e um mil reais), totalizando o valor de R$ 129.480,00 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Março de 2018.

Marielza Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2016 – SEAJAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016. ALTERAÇÃO NO VALOR DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL VISANDO O ATENDIMENTO AOS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 40.904.492/0001-64. VALOR SUPRIMIDO R$ 60.069,00 (SESSENTA MIL, SESSENTE E NOVE REAIS). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 389.061,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SESSENTA E UM REAIS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018.

RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2014 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CAPINAÇÃO, COM REMOÇÃO DE MATERIAL CAPINADO A SER EXECUTADO NAS UNIDADES DE ENSINO, SEUS ANEXOS E ESPAÇÕS EDUCACIONAIS, BEM COMO ALTERAÇÃO DO “TIPO SOCIETÁRIO” DA EMPRESA CONTRATADA, PASSANDO DE PANORÂMICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME PARA PANORÂMICA CONSTRUTORA LTDA. CONTRATADA: PANORÂMICA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF Nº 05.834.520/0001-13. VALOR: R$1.809.646,63 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 02/01/2018 ATÉ 31/12/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2014 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2013, CONCORRÊNCIA Nº 016/2013. RENOVAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS) E EDIFICAÇÕES (ARQUITETURA E COMPLEMENTARES), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: GEOSISTEMAS – ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ/MF Nº 70.073.275/0001-30. VALOR: R$ 4.129.249,44 (QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VIGÊNCIA: DE 02/01/2018 ATÉ 02/07/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018 – SME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2018.PP.002.SME.CPL3. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO (LOTES 1-A E 1-B). CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP. CNPJ Nº 19.355.594/0001-81. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. GESTOR DA ATA: ALEXANDRE RICARDO – SUPERINTENDENTE DE ENSINO – MAT. 59.263-7.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/02/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LOTE 01 – A ( COTA PRINCIPAL = 75% AMPLA CONCORRÊNCIA) – PAPEL PARA IMPRESSÃO

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA  

QUANT


VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$
01 PAPEL P/IMPRESSÃO A4 BRANCO, 75 gramas/m², medindo 210x297mm. C/10 RESMAS  CAIXA  

7.500

154,80 1.161.000,00

LOTE 01 – B ( COTA 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE: ME, EPP, MEI) – PAPEL PARA IMPRESSÃO 

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$
01 PAPEL P/IMPRESSÃO A4 BRANCO, 75 gramas/m², medindo 210x297mm. C/10 RESMAS  CAIXA 2.500 154,80 387.000,00
VALOR TOTAL: R$ 1.548.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018 – SME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2018.PP.002.SME.CPL3. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO (LOTE 3-A). CONTRATADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 05.449.553/0001-40. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. GESTOR DA ATA: ALEXANDRE RICARDO – SUPERINTENDENTE DE ENSINO – MAT. 59.263-7.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/02/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LOTE 3-A

ITEM DESCRIÇÃO UNID  QUANT
VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$
01 COLA GLITER. 15 GRAMAS, BICO FINO, LAVÁVEL, ATÓXICA. COMPOSIÇÃO PVA, PLASTIFICANTE, ÁCOOL, POLIVINILICO, CONSERVANTES E PIGMENTOS. PAPEL, GESSO, VIDRO ISOPOR CERÂMICA E ARTESANATO EM GERAL. 6 CORES MARCA –  GLINORTE CX 1.500 5,72 8.580,00
02 COLA BRANCA LÍQUIDA PARA PAPAEL, LAVAVEL, NÃO TÓXICA, FÓRMULA A BASE DE ÁGUA COM GLICERINA. 90 GRAMAS. CAIXA COM 12 TUBOS MARCA –  GLINORTE CX 750 13,92 10.440,00
03 COLA PARA ISOPOR, SOLÚVEL EM ÁGUA E SECAGEM RÁPIDA. 90 GRAMAS. CAIXA COM 12 UNIDADES MARCA –  GLINORTE CX 375 28,94 10.852,50
04 LÁPIS DE COLORIR. COM PIGMENTOS, AGLUTINANTES, CARGA INERTE, CERAS E MADEIRA REFLORESTADA. CAIXA COM 12 CORES SORTIDAS. MARCA – MULTICOLOR CX 2.250 4,37 9.832,50
05 GIZ DE CERA COLORIDO. COMPOSIÇÃO DE CERA EM PIGMENTO ATÓXICO, MEDINDO 11X100mm. 12 CORES MARCA – APLICOR CX 1.500 1,74 2.610,00
06 CANETA PRETA ESFEROGRÁFICA, TRANSPARENTE, CORPO HEXAGONAL, TAMPA VENTILADA, PONTA DE COBRE DE 1,00 mm COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO. CAIXA COM 50 UNIDADES MARCA – COMPACTOR CX 375 18,61 6.978,75
07 CANETA AZUL ESFEROGRÁFICA, TRANSPARENTE, CORPO HEXAGONAL, TAMPA VENTILADA, PONTA DE COBRE DE 1,00 mm COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO. CAIXA COM 50 UNIDADES MARCA – COMPACTOR CX 375 18,61 6.978,75
08 CANETA MARCADOR DE TEXTO, FLUORESCENTE. AMARELO. 12 UNIDADES MARCA – BRW CX 188 10,24 1.925,12
09 MARCADOR DE TEXTO ROSA, PONTA MACIA.FLUORESCENTE. 12 UNIDADES MARCA – BRW CX 188 10,24 1.925,12
10 GRAMPO PLÁSTICO – MACHO E FEMEA – 50 UNIDADES MARCA – EJR CX 375 5,68 2.130,00
11 TINTA GUACHE COLORIDA – CAIXA COM 06 UNIDADES DE 15 ML CADA COR. NÃO TÓXICA SOLUVEL EM ÁGUA. COMPOSIÇÃO: POLÍMERO VINÍCULO, CARGA MINERAL, TENSOATIVOS, CONSERVANTES E PIGMENTO. 06 CORES MARCA – EVIDENT CX 750 1,99 1.492,50
12 TINTA PARA PINTURA A DEDO. CAIXA COM 6 CORES SORTIDAS, 15 ML CADA COR. NÃO TÓXICA SOLÚVEL EM ÁGUA, CORES MISCÍVEIS ENTRE SI. COMPOSIÇÃO: RESINA DE PVA, ÁGUA PIGMENTOS, CARGA E CONSERVANTE TIPO BENZOTIAZOL. 6 CORES MARCA – APLICOR CX 750 2,47 1.852,50
13 MASSA DE MODELAR. 12 CORES, SOFT, MACIA, A BASE DE AMIDO, CARBOIDRATO E CEREAIS. MARCA – APLICOR CX 750 2,18 1.635,00
14 CORRETIVO BRANCO EM LÍQUIDO MULTIUSO, BASE DE ÁGUA, SECAGEM INSTANTÂNEA PARA ESCRITA, FAX, XEROX, DATILOGRAFIA, IMPRESSOS, FRASCO 18 ml. CAIXA COM 12 MARCA – GLINORTE CX 75 8,82 661,50
15 TECIDO TNT VERMELHO. 50 METROS MARCA – CARIOCA 38 57,89 2.199,82
16 TECIDO TNT VERDE. 50 METROS MARCA – CARIOCA 38 57,89 2.199,82
17 TECIDO TNT AZUL. 50 METROS MARCA – CARIOCA 38 57,89 2.199,82
18 TECIDO TNT AMARELO. 50 METROS MARCA – CARIOCA 38 57,89 2.199,82
19 TECIDO TNT LILAS. 50 METROS MARCA – CARIOCA 38 57,89 2.199,82
20 TECIDO TNT LARANJA. 50 METROS MARCA – CARIOCA 38 57,89 2.199,82
21 TECIDO TNT BRANCO. 50 METROS MARCA – CARIOCA 38 57,89 2.199,82
22 FOLHA DE EMBORRACHADO MATERIAL BORRACHA EVA. ATÓXICO COM 1mm DE ESPESSURA FORMATO 45X60CM. COR VERMELHO. 10 UNIDADES MARCA – BRW PCT 188 11,43 2.148,84
23 FOLHA DE EMBORRACHADO MATERIAL BORRACHA EVA. ATÓXICO COM 1mm DE ESPESSURA FORMATO 45X60CM.  AZUL. 10 UNIDADES MARCA – BRW PCT 188 11,43 2.148,84
24 FOLHA DE EMBORRACHADO MATERIAL BORRACHA EVA. ATÓXICO COM 1mm DE ESPESSURA FORMATO 45X60CM. VERDE. 10 UNIDADES MARCA – BRW PCT 188 11,43 2.148,84
25 FOLHA DE EMBORRACHADO MATERIAL BORRACHA EVA. ATÓXICO COM 1mm DE ESPESSURA FORMATO 45X60CM. LILAS. 10 UNIDADES MARCA – BRW PCT 188 11,43 2.148,84
26 CLIPS N° 2/0 PARA PAPEL, EM AÇO NIQUELADO. MATERIAL CONFORME SAE 1010/20 – EMBALAGEM COM 500 GRAMAS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA. MARCA – ECCOCLIPS CX 1875 7,15 13.406,25
27 CLIPS N° 3/0 PARA PAPEL, EM AÇO NIQUELADO. MATERIAL CONFORME SAE 1010/20 – EMBALAGEM COM 500 GRAMAS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA. MARCA – ECCOCLIPS CX 1875 7,15 13.406,25
28 CLIPS N° 4/0 PARA PAPEL, EM AÇO NIQUELADO. MATERIAL CONFORME SAE 1010/20 – EMBALAGEM COM 500 GRAMAS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA. MARCA – ECCOCLIPS CX 1875 7,15 13.406,25
29 CLIPS 6/0 PARA PAPEL, EM AÇO NIQUELADO. MATERIAL CONFORME SAE 1010/20 – EMBALAGEM COM 500 GRAMAS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA. MARCA – ECCOCLIPS CX 1875 7,15 13.406,25
30 CLIPS 8/0 PARA PAPEL, EM AÇO NIQUELADO. MATERIAL CONFORME SAE 1010/20 – EMBALAGEM COM 500 GRAMAS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA. MARCA – ECCOCLIPS CX 1875 7,15 13.406,25
31 FITA CREPE TAM: 25X 50 mm. CONSTITUÍDA DE DORSO COM PAPEL CREPADO TRATADO, QUE PROPORCIONA CARACTERÍSTICAS IMPERMEABILIZANTES, BOA RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, ALTA RESISTÊNCIA AO CISALHAMENTO E BOA CONFORMABILIDADE, SENDO DE CONSTITUIÇÃO HOMOGÊNEA ISENTA DE FUROS E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA TEXTURA. A FITA DEVERÁ POSSUIR NA PARTE INTERNA ADESIVO À BASE DE RESINA E BORRACHA. DEVERÁ ADERIR PERFEITAMENTE À SUPERFÍCIE QUE FOR APLICADA, NÃO DEIXANDO RESÍDUOS DE ADESIVO NA PARTE EXTERNA DA FITA OU LATERAL DO ROLO. DEVERÁ TER IMPRESSO O PRAZO DE VALIDADE, NOME DO FABRICANTE E DEMAIS EXIGÊNCIAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. EMBALAGEM PACOTE COM 5 UNIDADES. MARCA –  EUROCEL PAC 375 16,46 6.172,50
32 FITA ADESIVA TRANSPARENTE. TAMANHO 12MMX30M. CONSTITUÍDA DE UM DORSO FILME BOPP, COBERTA COM ADESIVO A BASE DE RESINA E BORRACHA SINTÉTICA. 20 RLS MARCA – EUROCEL PAC 188 10,73 2.017,24
33 FITA ADESIVA TRANSPARENTE. TAMANHO 45MMX50M. CONSTITUÍDA DE UM DORSO FILME BOPP, COBERTA COM ADESIVO A BASE DE RESINA E BORRACHA SINTÉTICA.  5 RLS MARCA – EUROCEL PAC 375 12,81 4.803,75
34 APAGADOR DE QUADRO BRANCO.TAMANHO MÍNIMO 14CMX4CM A 15CMX6CM, EM PLÁSTICO RESISTENTE, ACOMPANHA FELTRO MACIO E RESISTENTE. MARCA – BRW UNIDADE 5250 2,95 15.487,50
35 MARCADOR DE QUADRO BRANCO. AZUL. TAMANHO MÍNIMO DE 11 CM, CORPO PLÁSTICO EM QUALQUER FORMATO, PONTA REDONDA ESPESSUTA MÍNIMA PARA ESCRITA EM 2MM. TINTA A BASE DE PRODUTOS ESPECIAIS. 12 UNIDADES MARCA – BRW CX 1875 15,75 29.531,25
36 MARCADOR DE QUADRO BRANCO. VERMELHO TAMANHO MÍNIMO DE 11 CM, CORPO PLÁSTICO EM QUALQUER FORMATO, PONTA REDONDA ESPESSUTA MÍNIMA PARA ESCRITA EM 2MM. TINTA A BASE DE PRODUTOS ESPECIAIS. 12 UNIDADES MARCA – BRW CX 1875 15,75 29.531,25
37 MARCADOR DE QUADRO BRANCO. PRETO TAMANHO MÍNIMO DE 11 CM, CORPO PLÁSTICO EM QUALQUER FORMATO, PONTA REDONDA ESPESSUTA MÍNIMA PARA ESCRITA EM 2MM. TINTA A BASE DE PRODUTOS ESPECIAIS. 12 UNIDADES MARCA – BRW CX 1875 15,75 29.531,25
VALOR TOTAL: R$ 275.994,33 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
             

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2018 – SEINFRA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA E SERVIÇOS AUXILIARES NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 04.393.361/0001-04. VALOR: R$ 2.440.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: DE 23/02/2018 A 22/02/2019. GESTOR DO CONTRATO: FLÁVIO AZEVEDO MOTA – SUPERINTENDENTE – MAT. 59,211-7.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 23/02/2018.

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2018 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2018. DISPENSA Nº 011/2018. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA COBERTA E DOS PILARES DO MERCADO PÚBLICO DE CAVALEIRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO FISICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ESTRUTURA LOCALIZADA DA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, S/N, CAVALEIRO. CONTRATADA: EMPRESA MF ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 05.646.333/0001-06. VALOR TOTAL R$ 1.801.993,18 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120(CENTO E VINTE) DIAS. VIGÊNCIA: 27/02/2018 A 27/06/2018. GESTOR DO CONTRATO: FLAVIO DE AZEVEDO MOTA – SUPERINTENDENTE – MAT.59.211-1.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27/02/2018.

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO.