17 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 154 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Ato n.º 0881/2021 – EXONERAR NATALIA PITT CALDAS SIQUEIRA GALVÃO, matrícula n° 4.0592463.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 13 de agosto de 2021.
Ato n.º 0882/2021 – EXONERAR A PEDIDO ANDREA ORENGO MACIEL, matrícula n° 4.0912814.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 13 de agosto de 2021.
Ato n.º 0883/2021 – EXONERAR GEORGE SEVERO BEZERRA, matrícula n° 4.0911253.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 16 de agosto de 2021.
Ato n.º 0884/2021 – NOMEAR GEORGE LEMOS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 16 de agosto de 2021.
Ato n.º 0885/2021 – EXONERAR OTONIEL GUEDES DA SILVA FILHO, matrícula n° 4.0911571.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 16 de agosto de 2021.
Ato n.º 0886/2021 – NOMEAR ELITON CLEITON DA COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 16 de agosto de 2021.
Ato n.º 0887/2021 – EXONERAR WAVSON GALDINO GOMES, matrícula n° 4.0911556.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 16 de agosto de 2021.
Ato n.º 0888/2021 – NOMEAR INALDO BEZERRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 16 de agosto de 2021.
Ato n.º 0889/2021 – NOMEAR ADRIANO JOSÉ DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 16 de agosto de 2021.
Ato n.º 0890/2021 – NOMEAR WELLIGTON COSTA RAMOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 02 de agosto de 2021.
Ato n.º 0891/2021 – NOMEAR EDGAR LISBOA DE SOUZA NETO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2021.
Anderson Ferreira
Prefeito
58927
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°016/2021 – SAD/GP
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 38 de 06 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Licença para Curso, adotando integralmente os fundamentos elencados nos despacho da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidores(as) abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101092192021 |
GUSTAVO JAIME FILIZOLA |
0.0165735.1 |
Municipal de Educação |
|
42101107382021 |
MAISA CRISTINA DA SILVA |
0.0193852.1 |
Municipal de Educação |
|
42101006312020 |
PAULO MARCOS RIBEIRO DA SILVA |
0.0213829.1 |
Municipal de Educação |
|
42101084282021 |
TIAGO LESSAS JOSÉ DE ALMEIDA |
0.0212873.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2021
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA N°017/2021 – SAD/GP
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 38 de 06 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Licença para Curso, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres 901/2021e 953/2021 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidoras abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101176042021 |
GERLANGI DA CONCEIÇÃO SILVA |
0.0201294.1 |
Municipal de Educação |
|
42101171662021 |
LUCÉLIA SANTANA TORRES DA SILVA |
0.0215058.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2021
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
Secretária Municipal de Administração
58632
ANEXOS
PORTARIA 016 E 017
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°683/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1866/2021 – SMS-CGT, de 12 de julho de 2021.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 29 da Lei Complementar nº 038/2021.
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR o(a) servidor(a) listado abaixo da Função Gratificada – FGS :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITOS RETROAGINDO A : |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0135348.1 |
SIDNEY ALVERNI ELOY DA HORA |
Municipal de Saúde |
27/03/2021 |
FGS-1 |
80% |
Art.2º CONCEDER a servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITOS RETROAGINDO A : |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0159360.1 |
GLACIETE MAIRA A. DA CUNHA |
Municipal de Saúde |
01/04/2021 |
FGS-1 |
80% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 684/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 732/2019 que foi concedida a(o) Servidor(a) JOAZ GONÇALVES DA SILVA Vacância do Cargo de Guarda Municipal Civil.
CONSIDERANDO o inciso I do artigo 52 da Lei nº 224/96.
CONSIDERANDO a solicitação realizada através do requerimento com número protocolo 420441287702021.
RESOLVE:
Art. 1º. RETORNAR da Vacância do Cargo de Guarda Municipal Civil, o servidor JOAZ GONÇALVES DA SILVA, matricula nº 0.0195251.1 Cargo Guarda Municipal, lotar na Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 685/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a concessão de licença para trato de interesse particular a(o) servidor(a) através da Portaria nº 911/2019, no período de 02.08.2019 até 01.08.2021.
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 42101238602021, datado de 04.06.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a licença para trato de interesse particular concedida a servidora MARCIA MARIA RODRIGUES TABOSA BRANDÃO matrícula nº. 0.0146560.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período de mais 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.08.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 686/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Abono Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres nºs 135//2021, 124/2021,127/2021, 129/2021, 134/2021, 136/2021, 133/2021 e 131/20021– Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a)s servidores abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101256642021 |
ALCIONE NUNES DA SILVA |
0.0153354.1 |
Municipal de Educação |
|
432761249962021 |
ALFREDISIA XAVIER DE BRITO |
0.0131725.1 |
Municipal de Saúde |
|
427771246672021 |
GENIVAL PAULINO DE CARVALHO |
0.0092223.1 |
Municipal de Saúde |
|
42101253232021 |
JADILMA BARBOSA DE ARAÚJO |
0.0133744.1 |
Municipal de Educação |
|
42101253122021 |
JADILMA BARBOSA DE ARAÚJO |
0.0133744.2 |
Municipal de Educação |
|
427771259732021 |
LÚCIA DE FÁTIMA S. RIBEIRO |
0.0122076.1 |
Municipal de Saúde |
|
427771248592021 |
ROSILENE MARIA DA CRUZ |
0.0121797.1 |
Municipal de Saúde |
|
42101256572021 |
RAUL PEREIRA DO NASCIMENTO |
0.0105899.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes,16 de agosto de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 687/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR os pedidos de Abono de Permanência, de acordo com o(s) parecer(es) da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a(o)s servidores abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Parecer |
Data do Requerimento |
|
420441254532021 |
ISMAEL MARQUES DA SILVA |
0.0088200.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
137/2021 |
10.06.2021 |
|
42101256802021 |
JOSEÂNIA LINS DE A. VASCONCELOS |
0.0139513.1 |
Municipal de Educação |
125/2021 |
17.06.2021 |
|
432761249722021 |
MARIA BETÂNIA DA SILVA |
0.0112976.1 |
Municipal de Saúde |
132/2021 |
07.06.2021 |
|
427771253912021 |
NAIRLÊ VERÍSSIMO AMARAL |
0.0094900.1 |
Executiva da Receita |
130/2021 |
15.06.2021 |
|
432691229322021 |
SANDRA VALENTINA D. DA SILVA |
0.0126144.1 |
Executiva de Gestão de Pessoas |
122/2021 |
24.05.2021 |
|
427771252612021 |
VERÔNICA MARIA SATURNO |
0.0139556.1 |
Municipal de Educação |
128/2021 |
16.06.2021 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes,16 de agosto de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 688/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Salário-Família, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer nº 126/2021 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a) servidor(a) abaixo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101284842021 |
JANAINA DA CONCEIÇÃO ALVES |
0.0210358.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes,16 de agosto de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 689 /2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a solicitação do servidor, requerimento n° 42101103642021, datado de 16.02.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença Sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação, do(a) servidor(a) abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101103642021 |
FLÁVIO JOSÉ DA SILVA |
0.0202983.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes,16 de agosto de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº690/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s. 1018/2021, 1032/2021, 1058/2021, 1031/2021, 1057/2021 e 1038/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 07.07.2021, 09.07.2021, 14.07.2021, 13.07.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:
|
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||
|
Classe |
Nível |
Classe |
Nível |
|||||
|
01 |
0.0167916.1 |
ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA FILHO |
AG. MAN.INF. ESCOLAR |
06.04.2021 |
III |
E |
III |
F |
|
02 |
0.0154814.1 |
EDSON VIEIRA DOS SANTOS |
AG. EM ADM ESCOLAR |
09.06.2021 |
IV |
F |
IV |
G |
|
03 |
0.0148440.1 |
DILVA MATIAS DA SILVA |
AG. MAN.INF. ESCOLAR |
17.05.2021 |
III |
F |
III |
G |
|
04 |
0.0168343.1 |
IRAJA HERMES DE OLIVEIRA |
AG. ALIM. ESCOLAR |
01.06.2021 |
III |
E |
III |
F |
|
05 |
0.0151173.1 |
ROBERTA GOMES DA SILVA |
AG. ALIM. ESCOLAR |
18.05.2021 |
V |
F |
V |
G |
|
06 |
0.0160180.1 |
SEVERINO ELIAS DA SILVA |
AG. MAN.INF. ESCOLAR |
16.06.2021 |
V |
F |
V |
G |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
58901
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 203 de 12 de agosto de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDNA MARIA XAVIER FERREIRA, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal 1, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 12.777-9, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
58895
LICITAÇÕES E CONTRATOS
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para Atender as demandas de idosos acima de 60 anos. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA -AMAC- CNPJ: 10.668.028/0001-55. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058.2021.PE.035.SME.CPL4. OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria para adaptações Pedagógicas para os estudantes com Deficiência e com Autismo da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 07 – 12 – 13 – 14 – 16 e 17.. REGISTRADA: MJ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – ME – CNPJ: 07.631.411/0001-24. VALOR: R$ 2.147,10 (dois mil e cento e quarenta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 05/08/2021 a 05/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 05/08/2021. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Municipal de Educação.(Em exercício).
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 125.2021.PE.089.SME.CPL4. Pregão Eletrônico 089. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para compor o kit professor 2022, com vistas ao atendimento das necessidades educacionais da Rede Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 304.509,05 (trezentos e quatro mil, quinhentos e nove reais e cinco centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 27/08/2021 às 9:30. Abertura das Propostas e Início da disputa: 27/08/2021 às 9:30. Sistema eletrônico utilizado: Comprasnet – Cód. UASG 982457 . Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 12 de Agosto de 2021. CPL 4. Francisco J. de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 088.2021.PE.057.SAD.CPL3. Pregão Eletrônico 057.2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar do tipo SPLIT (HI WALL, PISO/TETO) com instalação, com 18 (dezoito) itens, conforme condições, especificações e quantidades constantes neste termo de referência. . Valor Máximo Aceitável: R$ 3.314.607,60 (três milhões trezentos e quatorze mil e seiscentos e sete reais e sessenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 31/08/2021 às 10:00. Abertura das Propostas: 31/08/2021 às 10:00. Início da disputa: 31/08/2021 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL3.2JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 17 de Agosto de 2021. CPL 3. Erasmo Siqueira.