17 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 244 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0581/2020 – DESIGNAR o servidor DIELITON ANTÔNIO LOPES OLIVEIRA, matrícula n° 0.0138819.1, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Fiscalização e Tributos Mercantis/GFTM da Secretaria Executiva da Receita, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, durante o afastamento do Gerente Nelson Antônio Bandeira de Andrade Lima, em licença médica.
Ato n.º 0582/2020 – EXONERAR A PEDIDO ERIKSSON SANTOS MACHADO, matrícula n° 4.0592347.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 18 de dezembro de 2020.
Ato n.º 0583/2020 – EXONERAR A PEDIDO WILLAMS MÁRCIO CAMPELO GONÇALVES, matrícula n° 4.0912401.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 30 de novembro de 2020.
Ato n.º 0584/2020 – EXONERAR A PEDIDO RENATA GOMES DE SOUZA, matrícula n° 4.0912410.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 30 de novembro de 2020.
Ato n.º 0585/2020 – EXONERAR A PEDIDO JESSE CARLOS DE ALMEIDA, matrícula n° 4.0912409.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 30 de novembro de 2020.
Ato n.º 0586/2020 – EXONERAR A PEDIDO FABIANA BATISTA DA SILVA, matrícula n° 4.0912416.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 30 de novembro de 2020.
Ato n.º 0587/2020 – NOMEAR CLAUCIONE BARROS DE SOUSA LEMOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2020.
Ato n.º 0588/2020 – NOMEAR LEONARDO CARNEIRO DA COSTA E SILVA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 09 de dezembro de 2020.
Ato n.º 0589/2020 – NOMEAR MARCOS AURELIO DE LIMA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2020.
Ato n.º 0590/2020 – NOMEAR ADRIANA ROBERTA LEMOS, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2020.
Ato n.º 0591/2020 – NOMEAR DEJAILTON FRANCISCO DOS SANTOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2020.
Ato n.º 0592/2020 – TORNAR SEM EFEITO o Ato de Exoneração de JEFFERSON BATISTA LOURENÇO DA SILVA n.º 0572/2020.
Ato n.º 0593/2020 – TORNAR SEM EFEITO o Ato de Exoneração de ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA n.º 0574/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de dezembro de 2020.
Anderson Ferreira
Prefeito
34850
ERRATA
NA PORTARIA Nº 127/2020-GP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 195, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
ONDE SE LÊ:
I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO, a candidata ANDREA PEREIRA TEODOSIO DUARTE, inscrição nº 0300119229, pontuação 61.40 e 135ª classificação ampla.
LEIA-SE:
I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO, a candidata ANDREA PEREIRA TEODOSIO DUARTE, inscrição nº 0300119229, pontuação 61.40 e 2ª classificação PCD.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de dezembro de 2020
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
34846
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Controladoria Geral do Município
Gabinete
PORTARIA Nº 051/2020 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018 em seu artigo 13º, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
.
CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo tombado sob o Nº 023/2019 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 103/2019 – CG/1ª CPIA, em 13 de novembro de 2019, publicada no DOM nº 214, de 14 de novembro de 2019, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da sanção administrativa disciplinar de SUSPENSÃO por 05 dias, com desconto em folha de pagamento, bem como o ressarcimento do valor decorrente do prejuízo ao erário público, cujo valor consta apurado nos autos, que tramita em desfavor do servidor RONALDO CORREIA DE MELO, matrícula 59.263-0, ocupante do Cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com arrimo no art. 161, da Lei n. 224/1996, Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo Rodrigues Montarroyos
Corregedor Geral do Município
34733
Controladoria Geral do Município
Gabinete
PORTARIA Nº 050/2020 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018 em seu artigo 13º, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
.
CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo tombado sob o Nº 022/2019 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 102/2019 – CG/1ª CPIA, em 13 de novembro de 2019, publicada no DOM nº 214, de 14 de novembro de 2019, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da sanção administrativa disciplinar de SUSPENSÃO por 05 dias, com desconto em folha de pagamento, bem como o ressarcimento do valor decorrente do prejuízo ao erário público, cujo valor consta apurado nos autos, que tramita em desfavor do servidor KLÉBER GALDINO DOS SANTOS, matrícula 91.036-6, ocupante do Cargo de Gerente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com arrimo no art. 161, da Lei n. 224/1996, Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo Rodrigues Montarroyos
Corregedor Geral do Município
34732
Controladoria Geral do Município
Gabinete
PORTARIA Nº 052/2020 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018 em seu artigo 13º, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
.
CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo tombado sob o Nº 024/2019 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 104/2019 – CG/1ª CPIA, em 13 de novembro de 2019, publicada no DOM nº 214, de 14 de novembro de 2019, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da sanção administrativa disciplinar de SUSPENSÃO por 10 dias, com desconto em folha de pagamento, bem como ressarcimento do valor decorrente do prejuízo ao erário público, cujo valor consta apurado nos autos, que tramita em desfavor do servidor PEDRO MANOEL GALVÃO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA, matrícula 59.295-0, ocupante do Cargo de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com arrimo no art. 161, da Lei n. 224/1996, Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo Rodrigues Montarroyos
Corregedor Geral do Município
34735
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°. 746 / 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 12514/2020 – SEMARE/TRE-PE de 24 de novembro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 24/11/2020, o servidor ADONIAS TEIXEIRA MELO JÚNIOR, matrícula nº 19.393-3, Agente de Trânsito e Transporte, o qual se encontrava à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e LOTAR na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, com efeito retroativo a partir de 24/11/2020.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 24/11/2020.
Jaboatão dos Guararapes,16 de dezembro de 2020.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
34815
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181.2020.PE.080.SME.CPL5. OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Amplificador de Voz Portátil para atender aos Professores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Itens 01 e 02. REGISTRADA: AGN GROUP SUPRIMENTOS EIRELI – CNPJ: 10.823.380/0001-18. VALOR: R$ 3.423.600,00 (três milhões quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 11/12/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
34842
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018 – SEINFRAOP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE EROSÃO E ESTABILIZAÇÃO DE SOLOS COM IMPERMEABILIZAÇÃO, ATRAVÉS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO À BASE DE POLÍMERO ACRÍLICO EM ÁREAS DE ENCOSTAS. CONTRATADA: PROJEÇÃO CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA – EPP – CNPJ: 07.360.353/0001-41. PRAZO ACRESCIDO: 8 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/11/2020 a 08/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 06/11/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.
34841
LICITAÇÕES E CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019 – SDE. OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados contínuos de MOTOBOY (MOTOFRETE), com dedicação de mão de obra exclusiva, para entrega e coleta de documentos e pequenos volumes por meio de motocicletas, para atender as necessidades da Secretária Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: H. L. DOS SANTOS EIRELI – CNPJ: 01.219.144/0001-04. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/11/2020 a 29/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 26/10/2020. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendendorismo.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2019 – SEMASC. OBJETO: Prorrogação do contrato de Fornecimento de equipamentos e bens permanentes para implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional. CONTRATADA: ESCRITORIO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME – CNPJ: 10.372.487/0001-97. PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/06/2020 a 17/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 17/06/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010 – SEPHAS. OBJETO: Renovação contratual de Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Barra de Jangada. CONTRATADA: Sônia Soares Maciel de Souza – CPF: 529.328.344.87. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 10.926,48 (dez mil e novecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 03/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2019 – SEMASC. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Fornecimento para Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoa. CONTRATADA: L. O. SOARES DE MORAES – ME – CNPJ: 08.576.285/0001-15. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/11/2020 a 29/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 27/11/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
CONTRATO Nº 9912513442. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183.2020.INEX.016.SAD.CPL6. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de postagens de cartas para atender as demandas dos órgãos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ: 34.028.316/0021-57. VALOR: R$ 1.968.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 01/12/2020 a 01/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 01/12/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
CONTRATO Nº 018/2020 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO JABOATÃO GERANDO RENDA, QUE VISA IMPLEMENTAR AÇÕES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.. CONTRATADA: W D T Gráfica e Editora EIRELI – ME – CNPJ: 08.959.047/0001-99. VALOR: R$ 12.879,30 (doze mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 04/12/2020 a 04/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 04/12/2020. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendendorismo.
01º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 – SMS. OBJETO: Alteração da razão social da empresa fornecedora de materiais médico hospitalares. REGISTRADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 23.706.033/0001-57. Jaboatão dos Guararapes, 27/11/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176.2020.PE.075.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de testes em quimioluminescência para detecção qualitativa de anticorpos IGG contra o SARS-COV-2, em amostras de sangue total, soro ou plasma humano, com disponibilidade do equipamento em comodato para leitura dos testes. REGISTRADA: VITALLIS DIAGNÓSTICA EIRELI – CNPJ: 01.663.156/0001-15. VALOR: R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais). VIGÊNCIA: 10/12/2020 a 10/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 10/12/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2020.PE.056.2020.SMS.CPL6. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de Insumos para o Programa de Diabetes, para atender às necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. Item 6, 7 e 11. REGISTRADA: ASTRA CIENTIFICA EIRELI EPP – CNPJ: 05.431.736/0001-38. VALOR: R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 20/11/2020 a 20/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
34827
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação e Inclusão da Fonte 118 no Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Gerência de Vigilância em Saúde. CONTRATADA: B. C. Azevedo Transportes e Comércio Ltda – CNPJ: 11.354.071/0001-42. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/12/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
34826
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação de Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde Familiar Rio das Velhas Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: Associação Beneficente Novo Guararapes. – CNPJ: 08.796.773/0001-38. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 24/11/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
34825
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 – SME. OBJETO: Renovação Contratual para Fornecimento de Refeições Prontas. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA – CNPJ: 06.088.039/0001-99. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 63.488.724,00 (sessenta e três milhões quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos e vinte e quatro reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 02/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 03/12/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
34824
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 036/2018 – SME. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração que tem como objeto o atendimento na Educação Infantil-primeira etapa da Educação Básica- aos 110 (cento e dez) alunos dos grupos da 1ª etapa (Creche), e 2ª etapa (Educação Infantil) na faixa etária de 03(três) a 05(cinco) anos de idade, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: IGREJA DE CRISTO COMUNIDADE EM JABOATÃO DOS GUARARAPES – CNPJ: 02.479.752/0001-02. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 344.995,20 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 06/12/2020 a 06/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 23/11/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
34823
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
ERRATA
Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº. 011.2020.AD.007.SME.CPL3 – Adesão 007/2020 à Ata de Registro de Preços nº 02/2020 – Pregão Eletrônico nº 11/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23034.050192/2018-41, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, publicado em 09/12/2020 . ONDE SE LÊ : inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.844.555/0001-82, LEIA-SE inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.844.555/0005-06. Jaboatão dos Guararapes/PE, 15 de Dezembro de 2020. Isabela Oliveira. Pregoeira da CPL 3.
34776
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159.2020.PE.065.SMS.CPL1. NATUREZA DO OBJETO: Fornecimento. OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EVENTUAL E PARCELADO DE OXIGENOTERAPIA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), AO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (AP) E A AO SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO ATMOSFÉRICOS E RECARGA DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS COM CESSÃO DE CILINDROS E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO de seu objeto às LICITANTE VENCEDORA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.380.578/0020-41, no VALOR GLOBAL de R$ 176.716,80 (cento e setenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos) para o ITEM 01 e R$ 1.982.023,34 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, vinte e três reais e trinta e quatro centavos) para o ITEM 02. O ITEM 03 restou fracassado, por ausência de licitante apto. O valor GLOBAL HOMOLOGADO do pregão é de R$ 2.158.740,14 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais e quatorze centavos). Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
34817
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193.2020.PE.088.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2020–CPL 3. NATUREZA DO OBJETO: Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, para atender às necessidades dos alunos, e servidores da rede de ensino da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, conforme justificativa e especificações deste Termo de Referência . A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIE da data da sessão inaugural do presente Processo Licitatório. O adiamento se dá em razão de solicitação da Secretaria demandante, tendo em vista necessidade de tempo hábil para análise e reposta das impugnações recebidas tempestivamente. Será publicada no Diário Oficial do Município a nova data da sessão. Demais informações pelo e-mail: cpl3.1. jaboatao@gmail.com e Fone: (81) 99975-1797. Jaboatão dos Guararapes, 16 de dezembro de 2020. Isabela Oliveira Silva – Pregoeira da CPL 3.
34830
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178.2020.PE.077.SME.CPL6- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2020 – OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento, Registro de preços com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de material bibliográfico, de forma parcelada – sob demanda, utilizando o critério de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, que será aplicado sobreo “valor de capa” ou “valor de tabela”, praticado pelas editoras/distribuidoras, visando atender aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades a serem estabelecidas neste instrumento. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua adjudicação e homologação de seu objeto as empresas vencedoras do certame: DIZ EDITORA PRODUCOES DE EVENTOS CULTURAISLTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.107.637/0001-56, para o item01, com o valor global de R$ 5.963.449,32 (cinco milhões novecentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), que representa o percentual de 31% (trinta e um porcento) de desconto. Tornar sem efeito, parcialmente, a Homologação e Adjudicação publicada no dia 03 de dezembro de 2020 quanto ao item 01, mantendo os efeitos para o item 2. Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2020.
Ivaneide de FariasDantas.
Secretária Municipa de Educação.
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