17 de Maio de 2018 – XXVIII – Nº 081 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 175/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Gestora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora ROSICLEIDE BEZERRA DAS NEVES MEDEIROS, matricula nº. 17.967-1, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Iracy Rodovalho, com data retroativa ao dia 22/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 176/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora ROSICLEIDE BEZERRA DAS NEVES MEDEIROS, matrícula n° 17.967-1, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com data retroativa ao dia 23/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 177/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora JANE CLEIDE DO NASCIMENTO LIMA, matrícula n° 12.366-8, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Santa Edwirges, com data retroativa ao dia 07/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 178/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Gestora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora MARTA REGINA BARROCA PINTO, matricula nº. 15.112-2, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Marechal Costa e Silva, com data retroativa ao dia 06/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 179/2018 – SME

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora MARTA REGINA BARROCA PINTO, matrícula n° 15.112-2, na função de Gestora Escolar PRÓ – TEMPORE, com 200h/a, da Escola Municipal Iracy Rodovalho, com data retroativa ao período de 07/12/2017 até 22/012018

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 180/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora MARTA REGINA BARROCA PINTO, matrícula n° 15.112-2, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Iracy Rodovalho, com data retroativa ao dia 23/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 181/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora MARIA BETÂNIA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula n° 13.156-3, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola MunicipaL Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia 09/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 182/2018 – SME

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora PALOMA DA SILVA SANTOS, matrícula n° 18.740-2, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, da SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 01/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 183/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora NEIDE MAIA DOS SANTOS, matrícula n° 16.200-0, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Santa Edwirges, com data retroativa ao dia 02/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

ORTARIA Nº 184/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora DANIELA ALBUQUERQUE LOESER DE MENEZES, matrícula n° 19.346-1, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Professora Cândida de Andrade Maciel, com data retroativa ao dia 01/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 185/2018 – SME

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora JEANE DA SILVA PANTALEÃO , matrícula n° 14.702-8, na função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a, da SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 15/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 186/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora PATRÍCIA REGINA DO NASCIMENTO, matricula nº. 16.422-4, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Dom Bosco, com data retroativa ao dia 01/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 187/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora PATRÍCIA REGINA DO NASCIMENTO, matrícula n° 16.422-4, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola MunicipaL Dom Bosco, com data retroativa ao dia 02/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 188/2018 – SME

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora MARIDJA ARAÚJO DE MELO, matricula nº. 11.328-0, da função de Coordenadora Educacional da SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 06/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 189/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora MARIDJA ARAÚJO DE MELO, matrícula n° 11.328-0, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Marechal Costa e Silva, com data retroativa ao dia 07/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018.  

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 190/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora VERÔNICA MARIA SATURNO PIRES, matricula nº. 13.955-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Walfrido Coelho, com data retroativa ao dia 19/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 191/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora VERÔNICA MARIA SATURNO PIRES, matrícula .13.955-6, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, na Escola MunicipaL Walfrido Coelho, com data retroativa ao dia 20/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 192/2018 – SME

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora ZULEIDE CRISTIANE DA SILVA, matrícula n° 19.368-2, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Professor Costa Pinto, com data retroativa ao dia 03/04/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 193/2018 – SME

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora ALCIONI DE LIMA CUNHA, matrícula n° 18.554-0, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Professor Silvio Romero Vieira, com data retroativa ao dia 27/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 194/2018 – SME

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora ANDREZZA CARLA GONÇALVES FERREIRA CHAVES, matrícula n° 18.662-7, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Chico Mendes, com data retroativa ao dia 04/04/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 195/2018 – SME

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora ADELMA CASSIA ARAUJO SIQUEIRA, matrícula n° 18.778-0, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo, com data retroativa ao dia 23/04/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

 

RESOLUÇÃO Nº 001/2018

O  Pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal 204/03, em reunião ordinária do dia 14 de maio  de 2018, em sua sede sito à Rua Rosângela C. Cunha Wanderley, 149 –Piedade –Jaboatão dos Guararapes, por unanimidade,

Considerando o oficio do Conservatório Instituto Artes Sol Maior, solicitando Registro no Conselho Municipal de Politica Cultural.
Considerando, a necessidade de identificar e apoiar as entidades que promovem a cultura do município pelo Conselho Municipal de Politica Cultural.

RESOLVE: 
Art. 1º –  Aprovar a  Inscrição  do Conservatório Instituto Artes Sol Maior, CNPJ nº 10.960.312/0001-09 no Conselho Municipal de Politica Cultural, no Registro nº 026. 
Art. 2º –  Esta Resolução entra em vigor nesta data de sua aprovação.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio  de 2018.

Elinildo Marinho de Lima
Presidente do CMPC -PE

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 2
AVISO DE ADIAMENTO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.2018.PE.006.SMS.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 – FORNECIMENTO – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES, FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO, ODONTOLÓGICOS, DIAGNÓSTICOS AUDIOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 5.669.091,00 (Cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e noventa e um reais). SESSÃO ANTERIOR AGENDADA PARA 25/05/2018. NOVA DATA: 30/05/2018. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 30/05/2018, às 09:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/05/2018 às 09:30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 30/05/2018 às 10:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado A PARTIR DE 18/05/2018 no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet), Código UASG:982457 ou também no portal de compras do Município do Jaboatão dos Guararapes através do link: http://licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Outras informações: cpl2.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2018.

Bruno Cintra
Pregoeiro 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 149.2017.PP.018.SME.CPL3 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE VOZ, VISANDO ATENDER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 1.877.932,00 ( um milhão, oitocentos e setenta e sete mil e novecentos e trinta e dois reais). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação  e adjudicação do objeto a empresa vencedora do certame: AGN GROUP SUPRIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 10.823.380/0001-18, com endereço Estrada de Água Fria, nº 618 – Bairro Tamarineira- Recife – PE. CEP: 52110-125 que ofertou para o LOTE 1 cota principal = 75% Ampla Concorrência  o valor de R$ 1.365.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil reais) para o LOTE 2 cota 25% participação exclusiva de : ME,EPP,MEI o valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, reais) Totalizando no valor global  dos lotes 01 e 02 R$ 1.820.000,00 (um milhão oitocentos e vinte mil, reais).

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Maio de 2018

Ivaneide Dantas 
Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 008/2016 – SEDURBS. Rescisão referente a Prestação de Serviços de revitalização do mercado público de Cavaleiro, localizado no Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 09.158.398/0001-63. Data da Rescisão: 20/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 20/02/2018. 

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 

CONVÊNIO Nº: 027/2018-SEAS. Objeto do convênio: a pactuação em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades com a finalidade de atender as demandas de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, com o objetivo de realizar atendimento, assessoramento ou defesa e garantia de direitos na área da assistência social, garantindo universalidade do atendimento, independente de contraprestação do usuário, com finalidade pública e transparência na ações, com objetivo de atender 20 metas do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONVENENTE: ABRIGO SANTA LUZIA. CNPJ: 08.797.342/0001-96. Prazo de vigência: 180 dias. Vigência: 02/01/2018 a 30/06/2018. Valor: R$114.400,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos reais). 

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2018. 

Eduardo Napoleão Coelho de Miranda
Gerente de Proteção Social Especial Secretaria Executiva de Assistência Social 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2018. 

Eduardo Napoleão Coelho de Miranda
Gerente de Proteção Social Especial Secretaria Executiva de Assistência Social