17 de março de 2016 – Ano XXVI – N°048 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 09 DE MARÇO DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º5673/2016 – Exonerar Gustavo Jorge Veras Coutinho da Silveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.
Ato n.º5674/2016 – Nomear Gustavo Jorge Veras Coutinho da Silveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
ATOS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º5675/2016 – Exonerar Anamaria Faria Carneiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.
Ato n.º5676/2016 – Nomear Catarina Gomes Medeiros de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Prevenção e Atendimento aos Ameaçados, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.
Ato n.º 5677/2016 – Exonerar Maria de Fátima Sabino da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Educação na Regional 7, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 29 de fevereiro de 2016.
Ato n.º5678/2016– Exonerar Wilma Zacarias de Lima Amaral, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.
Ato n.º 5679/2016 – Nomear Wilma Zacarias de Lima Amaral, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Educação na Regional 7, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
ATOS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º5680/2016 – Nomear Katherine Gonçalves Pereira Montenegro, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.
Ato n.º5681/2016 – Exonerar Vacilon Sena de Carvalho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2016.
Ato n.º5682/2016 – Nomear Adriano Gustavo Marques de Souza, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
ATOS DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º5683/2016 – Designar Altamiro Luiz Bastos Fontes, Assessor Especial, em Substituição a Severino Valter de Amorim, Secretario Executiva de Orientação Jurídica para responder pelo expediente da referida Secretaria na ausência de seu titular por Motivo de Férias, no período de 01/04 à 30/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
PORTARIA Nº 15 /2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;
CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista no inciso XIII, do art. 163, da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 023/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;
CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 023/2015, instaurado através da Portaria n.º 049/2015 – CG 1ª CPIA, de 15 de setembro de 2015, publicada no DOM nº 175, de 18 de setembro de 2015, da lavra do Corregedor Geral.
R E S O L V E:
I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no inciso III, do artigo 158, c/c inciso XIII, do art.163, ambos da Lei Municipal n.º 224, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), a servidora DEBORA GOMES SOARES DA SILVA, matrícula n.º 15.292-7, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 023/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo;
II – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
PORTARIA Nº 16/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;
CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista no inciso II, do art. 163, da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 026/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;
CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 026/2015, instaurado através da Portaria n.º 071/2015 – CG/1ª CPIA, datada de 19 de outubro de 2015, publicada no DOM nº 198, de 22 de outubro de 2015, da lavra do Controlador Geral do Município.
R E S O L V E:
I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no inciso III, do art. 158 c/c inciso II do art. 163, ambos da Lei Municipal n.º 224, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), ao servidor LEONARDO VILARIM DA SILVA JORDÃO, matrícula n.º 16.337-6, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 026/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo;
II – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
PORTARIA Nº 17/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;
CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista no inciso XIII, do art. 163, da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 018/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;
CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 018/2015, instaurado através da Portaria n.º 041/2015 – CG 1ª CPIA, de 08 de setembro de 2015, publicada no DOM nº 175, de 18 de setembro de 2015, da lavra do Corregedor Geral.
R E S O L V E:
I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no inciso III, do artigo 158, c/c inciso XIII, do art.163, ambos da Lei Municipal n.º 224, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), a servidora MARLUCIA FREITAS CANDIDO, matrícula n.º 11.133-3, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 018/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo;
II – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
PORTARIA N.º 18 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013, a Lei 430/2010 e a Lei 178/2002, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Técnico em Saúde I – Técnico em Enfermagem, Analista em Saúde I – Enfermeiro, Médico I – Intervencionista SAMU, Assistente em Saúde I – Auxiliar Saúde Bucal Exclusivo ESF, Técnico em Saúde I – Técnico de Enfermagem Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Cirurgião Dentista Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Enfermeiro Exclusivo ESF, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Assistente em Suporte à Gestão I, Analista em Suporte à Gestão I – Informática, Arquiteto I, Engenheiro I – Engenharia Civil, Professor I 1º ao 5º Ano – Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos, Professor II 6º ao 9º Ano – Língua Portuguesa, Professor II 6º ao 9º Ano – Língua Inglesa, Professor II 6º ao 9º Ano – História, Professor II 6º ao 9º Ano – Geografia, Professor II 6º ao 9º Ano – Matemática e Professor II 6º ao 9º Ano – Ciências;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.
CONSIDERANDO as vagas remanescentes que não foram ocupadas na Portaria n.º 98/2015-GP e
Portaria n.º 08/2016-GP;
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargos efetivos de Técnico em Saúde I – Técnico em Enfermagem, Analista em Saúde I – Enfermeiro, Médico I – Intervencionista SAMU, Assistente em Saúde I – Auxiliar Saúde Bucal Exclusivo ESF, Técnico em Saúde I – Técnico de Enfermagem Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Cirurgião Dentista Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Enfermeiro Exclusivo ESF, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Assistente em Suporte à Gestão I, Analista em Suporte à Gestão I – Informática, Arquiteto I, Engenheiro I – Engenharia Civil, Professor I 1º ao 5º Ano – Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos, Professor II 6º ao 9º Ano – Língua Portuguesa, Professor II 6º ao 9º Ano – Língua Inglesa, Professor II 6º ao 9º Ano – História, Professor II 6º ao 9º Ano – Geografia, Professor II 6º ao 9º Ano – Matemática e Professor II 6º ao 9º Ano – Ciências, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
ANEXO ÚNICO
GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE
CARGO: TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
| 305 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM | ||||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla | |
| Tatiana Da Silva Costa | 02355034 | 75.00 | 20 | |
| Renata Lucia Silva Do Vale | 0230103353 | 75.00 | 21 | |
| Luana De Andrade Aquino De Medeiros | 02335103 | 75.00 | 22 | |
| Maria José Alves Da Silva Ferreira | 0230102033 | 72.50 | 23 | |
CARGO: ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO
| 413 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Ivanise Brito Da Silva | 03074204 | 91.90 | 17 |
| Elis Pereira Falcao | 03072129 | 91.80 | 18 |
CARGO: MÉDICO – INTERVENCIONISTA SAMU
| 437 – 3.G.O. MÉDICO – INTERVENCIONISTA SAMU | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Belchior Thiago Corte Timoteo | 05460637 | 72.95 | 16 |
| Roberta De Lucena Van Dingenen | 0540132403 | 72.20 | 17 |
| Rafael Nascimento Fonteles Soares | 05474296 | 65.00 | 18 |
| Alexandre Batista De Arruda | 05427019 | 62.50 | 19 |
GRUPO OCUPACIONAL ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CARGO: ASS. EM SAÚDE – AUXILIAR SAÚDE BUCAL EXCLUSIVO ESF
| 203 – 4.SUB.G.O. ASS. EM SAÚDE – AUXILIAR SAÚDE BUCAL EXCLUSIVO ESF | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Marta Maristela De Lima | 06329600 | 55.00 | 87 |
| Rafaellen Myrelly Da Silva Farias | 06343078 | 55.00 | 88 |
| Flavia Carla Dos Santos Ferreira Da Silva | 06324022 | 55.00 | 89 |
| Elisabete Gomes Da Silva | 06375528 | 55.00 | 90 |
CARGO: TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF
| 309 – 4.SUB.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Maria Das Gracas Da Silva Lira | 0640122524 | 72.50 | 100 |
| Maria Da Conceição Fagundes Borges | 06441423 | 72.50 | 101 |
| Valdelice Souza De Alcântara | 06466155 | 72.50 | 102 |
| Polyana Diniz Vilela Lins | 0640113910 | 72.50 | 103 |
| Emerson Carneiro Durval | 06414429 | 72.50 | 104 |
| Simone Maria Amancio | 06414159 | 72.50 | 105 |
| Dayana Feitosa Do Nascimento | 06457688 | 72.50 | 106 |
CARGO: ANAL. EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF
| 446 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Renata De Moraes Cavalcanti Caminha | 06529434 | 78.90 | 58 |
| Ricardo Da Silva Dias | 06578382 | 78.80 | 59 |
CARGO: ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF
| 447 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Bruna Lunara Martins De Mendonça Silva | 0660102473 | 92.00 | 97 |
| Valéria Souza Pereira | 06681848 | 92.00 | 98 |
| Anne Carolinna Amaral Lopes | 06661826 | 92.00 | 99 |
| Leydjane Aparecida De Lima Souza Nascimento | 06609137 | 92.00 | 100 |
GRUPO OCUPACIONAL POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS
CARGO: ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PSICÓLOGO
| 457 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PSICÓLOGO | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Larissa Ribeiro Do Nascimento E Silva | 07891289 | 91.75 | 24 |
| Renata Gabrielle De Farias Silva | 0780127788 | 91.38 | 25 |
GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO
CARGO: ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO
| 206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Willams Januario Do Nascimento | 08201848 | 85.00 | 13 |
| Adriana Saraiva Lucio | 08297939 | 85.00 | 14 |
| 206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO (PCD) | |||||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Tipo de deficiência | Classificação Ampla | Classificação PCD |
| Álvaro Henrique Lima De Mendonça | 08278518 | 62.50 | VISUAL | 463 | 2 |
CARGO: ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – INFORMÁTICA
| 463 – 6.G.O. ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – INFORMÁTICA | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Marília Portela De Lima | 0850116378 | 96.40 | 4 |
GRUPO OCUPACIONAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CARGO: ARQUITETO
| 405 – 2.G.O. ARQUITETO | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Mizá Cilayne Fernandes Dias | 0160106544 | 102.25 | 4 |
CARGO: ENGENHEIRO – ENGENHARIA CIVIL
| 406 – 2.G.O. ENGENHEIRO – ENGENHARIA CIVIL | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Guilherme Monteiro De Carvalho | 01786639 | 92.50 | 3 |
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
CARGO: PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADU
| 207 – 9.S.E. PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADU | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Márcia Regina Pedroza Tavares | 08958942 | 86.00 | 143 |
| Gisele Cristina Fagundes Alves | 08962081 | 86.00 | 144 |
| Mirella Alves Vicente | 0890107789 | 86.00 | 145 |
| Lilian Mª Santos Carvalho | 08954537 | 85.50 | 146 |
| Josemar Guedes Ferreira | 08950910 | 85.50 | 147 |
| Lilian Renata De Melo Filho | 08976582 | 85.50 | 148 |
| Edelson De Albuquerque Silva Junior | 08912316 | 85.50 | 149 |
| Leidrianne Raiza França De Castro | 08905914 | 85.00 | 150 |
| Ailza Gomes Da Cunha Silva | 08983528 | 85.00 | 151 |
| Cristiane Costa Cruz | 08945104 | 85.00 | 152 |
| Larissa Lôbo Da Costa | 08982501 | 85.00 | 153 |
| Valdiana Vieira Da Silva | 08927948 | 85.00 | 154 |
| Sandra Virgínia De Lima Moutinho | 08936865 | 85.00 | 155 |
| Nadia Maria Silva De Moraes E Oliveira | 08900617 | 85.00 | 156 |
| Cristiane Benigno Nino | 0890107436 | 85.00 | 157 |
| Fernanda Verôny Leal Da Silva | 08920550 | 85.00 | 158 |
| Wilma Alexsa Pereira De Sousa | 08958620 | 85.00 | 159 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA PORTUGUESA
| 473 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA PORTUGUESA | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Arquiles J F Campos Lima | 09884472 | 103.40 | 13 |
| Giselle Maria Oliveira De Carvalho | 09811400 | 103.00 | 14 |
| Saulo Albino Da Silva | 09877463 | 102.90 | 15 |
| Gleyce Delmas Cavalcanti | 09841948 | 102.75 | 16 |
| Laís Amanda Lopes Da Hora | 09891528 | 102.75 | 17 |
| Eduardo Luis Silva Pina | 09898046 | 102.70 | 18 |
| Leonildo Leal Gomes | 0980130127 | 102.65 | 19 |
| Marcos Aurelio Goncalves | 09877449 | 102.60 | 20 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA INGLESA
| 472 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA INGLESA | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Vanderlaine Isidorio Da Silva | 09709428 | 97.50 | 8 |
| Manuela Fernanda Vieira Barbosa | 0970113978 | 97.30 | 9 |
| Vanessa De Araújo Silva Monteiro | 09785081 | 96.80 | 10 |
| Cecília Rodrigues Farias De Abreu | 09704922 | 95.80 | 11 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – HISTÓRIA
| 471 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – HISTÓRIA | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Mariana Maciel De Morais | 09694907 | 98.50 | 8 |
| Myziara Miranda Da Silva Vasconcelos | 0960107150 | 97.50 | 9 |
| Priscila Gonçalves Ferreira | 09649038 | 97.50 | 10 |
| Natália Lima De Mendonça | 09690693 | 97.50 | 11 |
| Joao Vinicius Gondim Feitosa | 09628139 | 96.50 | 12 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – GEOGRAFIA
| 470 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – GEOGRAFIA | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Ronaldo Tavares Da Silva | 0950111155 | 96.65 | 10 |
| Luciana Freitas De Oliveira França | 09545313 | 96.40 | 11 |
| Daniel Campello De Oliveira | 0950112054 | 94.05 | 12 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – MATEMÁTICA
| 474 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – MATEMÁTICA | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Adriano Chagas Coutinho | 09924757 | 94.80 | 21 |
| Rodrigo José De Aguiar Brito | 09949011 | 94.80 | 22 |
| Raphaela Lima Belchior De Araújo | 0990119314 | 94.60 | 23 |
| Marcelo José Celestino | 09983712 | 94.60 | 24 |
| Danielle Cristine Cavalcanti Paiva | 0990112694 | 94.60 | 25 |
| Josemar Claudino Barbosa | 09990748 | 94.00 | 26 |
| Flavio Henrique Bezerra De Assis Cavalcanti | 09925476 | 93.60 | 27 |
| Fabiano Gomes Da Silva | 0990103781 | 93.50 | 28 |
| Renata Liliane Nascimento De Lima | 09984597 | 93.30 | 29 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – CIÊNCIAS
| 468 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – CIÊNCIAS | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| José Roberto Moreira Da Silva Do Nascimento | 09377238 | 98.20 | 12 |
| Gutembergue Francisco Da Silva | 09330998 | 98.00 | 13 |
| Valeria Veronica Dos Santos | 0930106168 | 97.45 | 14 |
| Priscilla Karla Oliveira Guimarães | 09321946 | 97.40 | 15 |
| Alessandra Maria Pereira Martins Da Silva | 09374899 | 96.95 | 16 |
| Walkíria Nádja Oliveira Correia Da Costa | 0930122758 | 96.70 | 17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 018/2015. CLDSE. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2015. Serviço. Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS E CARGAS e ADJUDICAÇÃO se seu objeto a empresa: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – EPP, inscrita sob o CNPJ nº 11.634.427/0001-68, pelo valor de R$ 940.480,00 (novecentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2016
Elmo José de Freitas
Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 003/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Eletrônico N.º 001/2016. Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico N.º 001/2016, para Registro de preços para eventual contratação de serviços especializados para confecção e instalação de placas de identificação, placas de inauguração e placas de homenagem visando o atendimento da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes. Lote 01: 200 Placas tipo Painel medindo 6.00m x 1,30m com lona de 440g/m² em impressão digital; Lote 02: 30 Placas em vidro cristal de 8mm temperado com 4 furos de 12mm; Lote 03: 100 Placas para homenagem em acrílico cristal de 18x12x5mm, e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Lote 01: Cardoso Indústria e Comércio Ltda – EPP. CNPJ: 41.246.265/0001-51, pelo valor de R$ 260.000,00. Lote 02: Carlos Alberto de Santana – EPP, CNPJ 08.722.815/0001-96, pelo valor de R$ 11.499,90. Lote 03: Jonisan – Indústria e Comércio de metais Ltda – EPP, CNPJ 85.086.197/0001-86, pelo valor de R$ 7.540,00. Francisco José Amorim de Brito – Secretário Executivo de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2016
Processo Administrativo nº 009/2016 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016: OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE FORMA COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA (ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA) DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA (MONITORAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL E TESTE DE ESFORÇO). tendo como referência o valor da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Orteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e Tabela Diferenciada para Remuneração de Serviços de Saúde/SUS/Jaboatão dos Guararapes. O Edital e maiores informações na Comissão de Licitação, localizada à Avenida Almirante Dias Fernandes, n° 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP: 54.310-600 – Fones: (81) 99314-9238 – 3378-9142/9187 – E-mail:licitacoes.saude.pjg@gmail.com, das 08h00min às 13h00min. Os envelopes com a documentação deverão ser depositados na referida Comissão até as 13h00min do 15 de abril de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2016
Mª do Carmo Petribú
Presidente da Comissão.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EDITAL Nº 02 /2015-SEADGEP
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Ementa :Convoca servidores do Poder Executivo Municipal para participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, e dá outras providências.
- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
- O processo de inscrição dos servidores para participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, será realizado pela Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência – SEADGEP, através da sua Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho;
- O Processo de Inscrição dos servidores para participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, será regulamentado pelas normas contidas no presente edital e seus anexos;
- -O processo de inscrição e participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta constará das seguintes etapas:
1.3.1- Preenchimento da Ficha de Inscrição com a ciência e concordância da chefia imediata do servidor;
1.3.2 – Apreciação vocal do servidor;
- – A participação do servidor deverá ser de caráter voluntário e não caberá a ele nenhuma remuneração adicional aos seus vencimentos;
- – A inscrição e participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, é facultada a todos os servidores do quadro de pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e aposentados pela Previdência do Município;
- – Integra o presente Edital o Anexo I referente à ficha de inscrição.
- 2. DOS REQUISITOS:
2.1 – São condições para inscrição e participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta:
2.1.1 – Ser servidor da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes em todas as formas de vínculo (efetivo, estagiário, comissionado, contratado terceirizado, conselheiro, celetistas) e aposentados pela Previdência do Município;
2.1.2 – Ter a idade mínima de 18 anos completos;
2.1.3- O servidor e o aposentado pela Previdência do Município não poderá estar respondendo a processo administrativo disciplinar, ou ainda estar sendo submetido a punições, advertências e/ou suspensões;
2.1.4 – Ter compatibilidade e disponibilidade de horário para frequentar os ensaios;
2.1.5 – Ter disponibilidade para se apresentar em público – apresentações do Coro Municipal- Jaboatão Canta, em eventos nas instalações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, ou fora dela, inclusive em outras cidades do Território Nacional;
2.1.6 – Concordar com as regras de funcionamento do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, inclusive figurinos, arranjos e repertório;
2.1.7 – Conhecer e estar de acordo com as normas do presente edital;
2.1.8 – Apresentar Ficha de Inscrição – Anexo I, assinada pela chefia imediata atestando ciência da participação do servidor no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta.
- DAS INSCRIÇÕES:
3.1 – As inscrições poderão ser realizadas presencialmente na Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho, vinculada a Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, localizada no Palácio da Batalha Avenida Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, 2º andar, Bairro Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP: 54.330 900 no período de 14 a 31 de março de 2016 no horário das 9h às 14h, ou pelo e-mail gerenciacapacitacao@gmail.com;
3.2 – O servidor que optar por realizar a inscrição pelo e-mail da Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho, conforme disposto no item anterior, deverá anexar a ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo I) e ficar atento a confirmação do recebimento da inscrição pela Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho;
3.3 – O servidor que optar em realizar a inscrição presencialmente, deverá dirigir-se a Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho e entregar nos horários previstos no item 3.1, a ficha de inscrição devidamente preenchida;
3.4 – As informações constantes na Ficha de Inscrição do servidor são de inteira responsabilidade do mesmo, dispondo a Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho, do direito de excluir servidores que não preencham o formulário de inscrição de forma completa e correta e/ou fornecer informações inverídicas;
3.5 – A inscrição do servidor implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos da
SEADGEP sobre o assunto, os quais o servidor não poderá alegar desconhecimento.
.
- DA PARTICIPAÇÃO
4.1 – A participação do servidor no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta se dará inicialmente através de uma apreciação vocal, que será realizada por profissional competente indicado pela Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho;
4.2 – A apreciação vocal será composta por uma única etapa, onde se fará um teste individual de afinação e ritmo e se encerrará com o enquadramento do servidor no naipe devido;
4.3- O servidor será considerado apto a participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, após a apreciação de que trata o item 4.2 deste edital.
5 – DAS VAGAS
Serão limitadas em 50 (cinquenta) o número de vagas para participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta.
Estarão disponíveis 23 vagas que serão preenchidas de acordo com a necessidade atual do grupo, sendo esta analisada por um profissional competente e indicado pela Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho.
- DOS ENSAIOS
6.1 – Os servidores que se comprometerem a participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, deverão comparecer regularmente ao local e horário dos ensaios;
6.2 – Os ensaios ocorrerão das 13h às 14h nas terças-feiras e quintas-feiras;
6.3 – Excepcionalmente poderão acontecer ensaios extraordinários em outros dias e horários, a critério da Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho e dos profissionais envolvidos no Coro;
6.4 – Os ensaios extraordinários, citados no item anterior, serão comunicados com antecedência, através de e-mail pela Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho;
6.5 – A assiduidade, pontualidade e frequência também serão objetos de avaliação periódica do compromisso do servidor com o Coro;
6.6- As eventuais faltas aos ensaios e apresentações deverão ser comunicadas com antecedência, e devidamente justificadas ao profissional responsável pela condução do Coro;
- DO CRONOGRAMA
7.1 – O cronograma para a inscrição e participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, obedecerá ao calendário a seguir:
7.1.1 – Inscrições – 14 a 31 de março de 2016;
7.1.2 – Apreciação Vocal – Dias: 22 de março a 07 de Abril de 2016. Das 11 às 13 horas em local indicado pela Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho;
7.1.3 – A publicação dos participantes do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, se dará através do Portal do Servidor, no site da Prefeitura, no Diário Oficial e nos quadros de Avisos da SEADGEP; no dia 12 de abril de 2016;
7.1.4 – Início dos ensaios será no dia 14 de abril de 2016, às 13h, em local indicado pela Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho.
- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 – O Servidor será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às etapas para a participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta;
8.2 – Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste edital serão resolvidos pela Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho;
8.3 – Todos os servidores e aposentados pela Previdência do Município que vierem a participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, assinarão um termo de compromisso concordando com as regras de seu funcionamento.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.
Adriana Alves de Araújo
Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.208/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | JOSE SEVERINO DOS SANTOS | 11.493-6 | Efetivo | Auxiliar de Suporte a Gestão | Máximo | 240/2016 |
| 02 | IRACEMA DE LIMA BARROS | 17.113-1 | Efetivo | Fonoaudióloga | Médio | 230/2016 |
| 03 | ADRIANO SOUTO DE SANTANA | 19.600-2 | Efetivo | Dentista | Médio | 256/2016 |
| 04 | IVANILDO CARLOS DE FRANÇA | 11.454-5 | Efetivo | Auxiliar de Suporte a Gestão | Máximo | 234/2016 |
| 05 | GABRIELA ARAÚJO MEDEIROS | 19.663-0 | Efetivo | Auxiliar de Saúde Bucal | Médio | 224/2016 |
| 06 | DEBORAH B. DE ANDRADE P. RIGUEIRA | 19.886-2 | Efetivo | Dentista | Médio | 252/2016 |
| 07 | YRLLA EMANUELLA FREIRE DE SOUZA | 19.936-2 | Efetivo | Fonoaudióloga | Médio | 254/2016 |
| 08 | RACHEL DOMINGOS DE ARAÚJO LEMOS | 19.933-8 | Efetivo | Fisioterapeuta | Médio | 253/2016 |
| 09 | ÉVORA DAMARES MRQUES XAVIER SILVA | 19.971-0 | Efetivo | Assistente de Saúde Bucal | Médio | 255/2016 |
| 10 | MARIA CRISTINA QUEIROZ OLIVEIRA DA SILVA | 17.032-1 | Efetivo | Farmacêutica | Médio | 260/2016 |
| 11 | PAULA ROBERTA HOLANDA T. DORNELAS | 16.923-4 | Efetivo | Atendente de Farmácia | Médio | 261/2016 |
| 12 | NÁDIA CONSUELO ARAGÃO | 19.982-6 | Efetivo | Atendente de Farmácia | Médio | 257/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.209/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | ANA XÊNIA BUARQUE LIMA DE PINA | 19.635-5 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 215/2016 |
| 02 | SEVERINO ALVES DE SOUZA JÚNIOR | 19.727-0 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 216/2016 |
| 03 | RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA | 19.735-0 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 217/2016 |
| 04 | NAYARA SILVA RODRIGUES | 19.726-2 | Efetivo | Técnica de Enfermagem | Médio | 218/2016 |
| 05 | ANDERSON CARLOS DE SOUZA MARCELINO | 19.719-0 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 220/2016 |
| 06 | ARTUR DE AGUIAR MACHADO FILHO | 19.693-2 | Efetivo | Médico Intervencionista | Médio | 221/2016 |
| 07 | PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS | 19.835-8 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 245/2016 |
| 08 | GLÉCIO LIMA NUNES | 19.837-4 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 247/2016 |
| 09 | WELLINGTON DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR | 19.836-6 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 248/2016 |
| 10 | ANA CARLA DA SILVA LINHARES | 19.927–3 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 249/2016 |
| 11 | BRUNO SAMPAIO MOREIRA | 19.883-8 | Efetivo | Dentista | Médio | 251/2016 |
| 12 | TIAGO DE SOUSA BARROS | 2.0060-3 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 250/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.210/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | DIANA PEREIRA NUNES | 16.997-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 258/2016 |
| 02 | ANA CLAUDIA DE SOUZA MOTA CAVALCANTI | 16.853-0 | Efetivo | Farmacêutica | Médio | 259/2016 |
| 03 | DIANA RODRIGUES BEZERRA | 12.754-0 | Efetivo | Técnica de Enfermagem | Médio | 214/2016 |
| 04 | LUCIANA GOMES DE BRITO OLIVEIRA | 19.739-4 | Efetivo | Técnica de Enfermagem | Médio | 244/2016 |
| 05 | MARIANA QUEIROGA BARBOSA | 19.841-2 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 243/2016 |
| 06 | GALDENCIA AMARO FERREIRA | 19.842-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 242/2016 |
| 07 | PETRA BRISSANTT SILVA | 19.847-1 | Efetivo | Médica | Médio | 241/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.211/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | MARIA JOSÉ GOUVEIA IRMÃ | 12.960-0 | Contrato | Serviços Gerais | Máximo | 239/2016 |
| 02 | MARLI ALVES DE OLIVEIRA | 13.397-0 | Contrato | Serviços Gerais | Máximo | 238/2016 |
| 03 | MARIA JOSÉ ALVES PEREIRA | 12.697-0 | Contrato | Serviços Gerais | Máximo | 237/2016 |
| 04 | JOSANE DINIZ DE OLIVEIRA | 13.425-0 | Contrato | Serviços Gerais | Máximo | 235/2016 |
| 05 | JOVINA DANTAS COSTA PINTO | 10.213-0 | Contrato | Dentista | Médio | 232/2016 |
| 06 | DIÓGENES CAVALCANTI FILHO | 10.792-0 | Contrato | Dentista | Médio | 233/2016 |
| 07 | PETRONILA DE MOURA BARBOSA | 13.554-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 227/2016 |
| 08 | SILVETA ANAVAN CAVALCANTI | 13.618-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 228/2016 |
| 09 | VICTOR HUGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE | 19.848-0 | Contrato | Médico | Médio | 236/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.212/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | JOSEANE MARIA FERREIRA DE BRITO SILVA | 13.150-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 229/2016 |
| 02 | RINAURIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI | 10.454-0 | Contrato | Auxiliar de Saúde Bucal | Médio | 226/2016 |
| 03 | AMANDA SANTOS DE LIMA | 13.545-0 | Contrato | Atendente de Farmácia | Médio | 223/2016 |
| 04 | LEONARDO DE BARROS LIMA | 12.945-0 | Contrato | Farmacêutico | Médio | 222/2016 |
| 05 | JESSÉ GOMES PEREIRA | 19.731-9 | Contrato | Técnico de Enfermagem | Médio | 219/2016 |
| 06 | LINDINALVA ALVES DA SILVA | 19.839-0 | Contrato | Técnica de Enfermagem | Médio | 246/2016 |
| 07 | WALDETE AMARAL PEREIRA CAVALCANTI | 00.028-0 | Contrato | Médica | Médio | 231/2016 |
| 08 | MARIA ENEDINA DA SILVA | 12.871-0 | Contrato | Auxiliar de Saúde Bucal | Médio | 225/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº213/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio da servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 2635742016 | TEREZA CRISTINA SOUZA ALVES SILVA | 10.381-0 | Executiva de Assistência Social | 1996/2006 | 07.03.2016 a 06.04.2016 |
| 2586132015 | JOANES ALVES DE LIMA | 13.096-6 | Executiva de Educação | 93/03 e 03/13 | 09.03.2016 a 08.05.2016 |
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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 214/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO CI Nº 1600/2015 – GAB/SEE, DATADA DE 02.09.2015.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.233-8 | GLORIA LUCIA FIGUEIROA PAES BARRETO | 02.02.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 89029 | 26.03.2015 | I | PARA | III |
| 02 | 18.323-7 | CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS | 01.02.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 86500 | 11.02.2015 | II | PARA | III |
| 03 | 18.804-2 | ADRIANA CIRINO GOMES | 01.02.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 86587 | 12.02.2015 | I | PARA | II |
| 04 | 18.701-1 | MARIA ROSEANE DE PAULA LIMA | 04.11.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 86799 | 19.02.2015 | I | PARA | II |
| 05 | 18.470-7 | ALESSANDRA MARIA MARQUES CUNHA | 02.03.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 84422 | 15.01.2015 | I | PARA | III |
| 06 | 18.408-0 | SANDRA REGINA FERNANDES DE CARVALHO | 16.03.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 85755 | 03.02.2015 | I | PARA | III |
| 07 | 18.849-2 | MARIA LUCIANA RODRIGUES DE MOURA | 01.02.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 87097 | 25.02.2015 | I | PARA | II |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos
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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº .215/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,
CONSIDERANDO solicitação através das CIs nºs.1607/2015 e 1623-GAB/SEE, datadas de 02.09.2015 04.09.2015.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| APOIO ADMINISTRATIVO | A PARTIR DE | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||||
| 01 | 14.994-2 | ALEXANDRE ADRIANO MELO DE ASSIS | 13.03.2003 | 94787 | 30.07.2015 | 04.04.2015 | III | D | III | E | |
| 02 | 15.265-0 | GILVANE MARIA GOMES | 19.03.2003 | 92455 | 03.06.2015 | 20.03.2015 | V | D | V | E | |
| 03 | 15.331-1 | ZEYDICLEA PEREIRA DAMASCENO | 20.03.2003 | 92453 | 03.06.2015 | 21.03.2015 | IV | D | IV | E | |
| 04 | 15.260-9 | ELISANGELA MARIA SILVA MENEZES | 19.03.2003 | 92364 | 02.06.2015 | 28.05.2015 | III | D | III | E | |
| 05 | 16.103-9 | MAGDA SOUZA DA SILVA | 17.06.2003 | 93505 | 29.06.2015 | 18.06.2015 | V | D | V | E | |
| 06 | 15.040-1 | MARCELO NASCIMENTO DA SILVA | 13.03.2003 | 91843 | 21.05.2015 | 31.03.2015 | III | D | III | E | |
| 07 | 14.958-6 | HERMINIA MARIA DE ALMEIDA | 12.03.2003 | 92526 | 04.06.2015 | 13.03.2015 | III | D | III | E | |
| 08 | 15.175-0 | LUIZ ANTONIO MUNIZ FERREIRA | 13.03.2003 | 93504 | 29.06.2015 | 14.03.2015 | III | D | III | E | |
| 09 | 16.769-0 | DIANA SAMPAIO BEZERRA | 18.01.2006 | 92619 | 04.06.2015 | 29.03.2015 | III | C | III | D | |
| 10 | 15.255-2 | EDNA FERREIRA DA SILVA | 19.03.2003 | 92514 | 03.06.2015 | 20.03.2015 | III | D | III | E | |
| 11 | 15.411-3 | JOSE FABIO DE OLIVEIRA | 26.03.2003 | 89483 | 07.04.2015 | 22.01.2013 | IV | C | IV | D | |
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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência
PORTARIA Nº.216/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.
CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 1624/15-GAB/SEE, datada de 04.09.2015.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| PROFESSORES | Nível | Ref. | Nível | Ref. | |||||||
| 01 | 14.819-9 | ROSIMARY SILVA DO NASCIMENTO | 10.03.2003 | 92638 | 04.06.2015 | 16.03.2011 | III | 2C | III | 3E | |
| 02 | 16.559-0 | NADJANE CAVALCANTI PESSOA DO NASCIMENTO | 11.02.2004 | 94322 | 16.07.2015 | 15.09.2010 | II | 1B | II | 2C | |
| 03 | 16.559-0 | NADJANE CAVALCANTI PESSOA DO NASCIMENTO | 11.02.2004 | 94322 | 16.7.2015 | 12.02.2012 | II | 2C | II | 3E | |
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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência
PORTARIA Nº. 217/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 2633192016, datado de 08.03.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Políticas Sociais Econômicas I, a servidora MARTHA FABIANA RIBEIRO URQUISA, mat.19.772-6, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.03.2016.
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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 218/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Parecer nº049/2016 – Assessoria Jurídica-SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2615732016 | TEREZA CRISTINA DE ALENCAR SEVERO LEÃO | 20.282-7 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 219/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Vertical, conforme Parecer nº. 582/2015 – Assessoria Jurídica/SEDES, datado de 14.12.2015, do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2546002015 | SILVIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA | 15.855-0 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 220/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de liberação para curso de Formação Profissional para provimento de outro cargo público, conforme Pareceres nºs. 042/2016 e 043/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 25.00.2016, dos servidores indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2619112016 | GERSON AMARAL DE OLIVEIRA JÚNIOR | 19.506-5 | Executiva de Segurança Cidadã | Por falta de Amparo Legal |
| 2619102016 | DAWIDSON ASSUNÇÃO PEREIRA | 19.481-6 | Executiva de Segurança Cidadã | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 221/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de horário especial para obtenção de título, conforme Parecer nº. 044/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 25.02.2016, do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 26168772016 | RICHARDSON DIEGO DA SILVA PAZ MARIA | 19.776-9 | Executiva de Assistência Social | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 222/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Parecer nº. 572/2015 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 02.12.2015, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2455432015 | SINÉZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO | 8.160-4 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 223/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 016/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 5I, SELMA CAVALCANTE DE SOUZA, mat. nº 14.527-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 224/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 314/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe I 3E, EDIVANI SILVA DE SOUZA, mat. nº 14.694-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 04.02.2016.
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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 225/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 026/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 2D, WILMA CAVLCANTI DE SOUZA, mat. nº 14.678-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 226/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 025/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Assistente em Saúde I, MARIA HELENA BEZERRA CAHÚ, mat. nº 17.035-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 18.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 227/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 017/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 3E, CRISTIANE MORAIS DA COSTA, mat. nº 16.430-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 07.09.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
(URJ – EMDEJA – EMTT – EMLUME)
PORTARIA Nº 06/2016-GPEPM
O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
Resolve:
Art. 1º – DESIGNAR Antônia Josefa de Andrade, Coordenadora do Departamento de Pessoal, matrícula nº 00106-6 para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão.
Art. 2° – A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2016.
RICARDO MAGALHÃES LEDO
Presidente das Empresas Públicas Municipais
JABOATÃOPREV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011
CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes – JABOATÃO-PREV
CONTRATADA: PROSEGUR NORDESTE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
OBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de monitoramento eletrônico e outras avenças.
LICITAÇÃO: Licitação Dispensável nº 003/2011 – Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
VALOR TOTAL BRUTO: R$ 876,33 (oitocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos)
VIGÊNCIA: Início em 18/07/2015. Término 18/03/2016
Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2015.
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JUNIOR
Presidente