poder executivo

18 de Fevereiro de 2019 – XXIX – Nº 032 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 004/2019– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018, em seu artigo 13, §2º e §3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017;

Considerando o inteiro teor do Ofício nº 091 – SEMOP/SEINFRAOP (Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública), de 28 de dezembro de 2018;

RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor do servidor AVERALDO VIEIRA DE MELO, matrícula nº ‘, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transporte I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Púbica, para fins de apuração de supostas práticas de infrações disciplinares e fatos conexos, previstas na Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2019.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA SESAU Nº 12/2019 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 3º da Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 2016, 

RESOLVE:
Art. 1°. TORNAR SEM EFEITOS a Portaria nº 011, publicada no Diário Oficial do Município em 15 de fevereiro de 2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria supracitada.
Art. 3º Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2019. 

CARLOS FERNANDO FERREIRA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 059/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0232/2019;

CONSIDERANDO a CI nº 36/2019-GGEA, do dia 08/02/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Cristiane Barbosa Tosca da Silva, matrícula n° 14.751-6, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professora Marizia dos Santos Melo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Cristiane Barbosa Tosca da Silva, matrícula n° 14.751-6, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professora Marizia dos Santos Melo, com data retroativa ao dia 01/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2019. 

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

 

PORTARIA Nº 060/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0232/2019;

CONSIDERANDO a CI nº 35/2019-GGEA, do dia 08/02/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Maria Cristina Lucania C. de Gois, matrícula n° 18.808-5, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Professora Giane Freitas de Lima;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Maria Cristina Lucania C. de Gois, matrícula n° 18.808-5, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Professora Giane Freitas de Lima, com data retroativa ao dia 05/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2019. 

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

 

PORTARIA Nº 061/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0232/2019;

CONSIDERANDO a CI nº 37/2019-GGEA, do dia 08/02/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Jaqueline Lima de Arruda, matrícula n° 18.422-5, da função de Gestora Escolar, do CEMEI Edvaldo Severino;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Jaqueline Lima de Arruda, matrícula n° 18.422-5, da função de Gestora Escolar, do CEMEI Edvaldo Severino, com data retroativa ao dia 01/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2019. 

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

 

PORTARIA Nº 062/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0232/2019;

Considerando que conforme o artigo 5º, §1º, inciso I, alínea “a” da Lei nº 10.059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o pagamento do BDEJAB COLETIVO será atribuído às Unidades de Ensino que alcançarem entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno;
Considerando a necessidade de publicar a relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos pares;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos ímpares.
Considerando a necessidade da publicação dos contemplados, complementando o disposto na Portaria n° 324/2018, no BDEJAB Coletivo 2018, com ano de referência 2017, que foram analisados pela frequência em sala de aula e o IDEB 2017 do nosso Município.

RESOLVE:
Art. 1º. PUBLICAR  a relação complementar nominal das Unidades de Ensino contempladas com o BDEJAB COLETIVO, referência 2017, conforme quadro abaixo.

MATRICULA NOME LOTAÇÃO
13.306-0 GRACY KELLY BARROS Secretaria Executiva De Planejamento e
Gestão Em Educação
14.684-6 ANA PAULA DA SILVA PEREIRA Secretaria Executiva De Planejamento e
Gestão Em Educação
14.521-1 GIOVANNA GUEDES SANTIAGO Secretaria Executiva De Planejamento e
Gestão Em Educação
12.960-7 GERLANE MARIA DA SILVA Secretaria Executiva De Planejamento e
Gestão Em Educação
13.110-5 SUZANA FERREIRA SILVA COSTA Secretaria Executiva De Planejamento e
Gestão Em Educação
14.784-2 KELLY DANIELA FARIAS DE SOUZA CASCAO Secretaria Executiva De Planejamento e
Gestão Em Educação
14.804-0 MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS Secretaria Executiva De Planejamento e
Gestão Em Educação
14.719-2 MONICA FALCAO CABRAL Secretaria Executiva De Planejamento e
Gestão Em Educação
15.127-0 SILVIA DE SOUZA AZEVEDO ARAGÃO Secretaria Executiva De Planejamento e
Gestão Em Educação
12.571-1 SHALIMAR MICHELE GONÇALVES DA SILVA Secretaria Executiva De Planejamento e
Gestão Em Educação
14.672-2 SHALIMAR MICHELE GONÇALVES DA SILVA Secretaria Executiva De Planejamento e
Gestão Em Educação

Art. 2º. O valor correspondente ao BDEJAB COLETIVO, será o Piso Salarial Nacional, para os professores titulares dos Cargos Efetivos de Professor 1 e Professor 2, bem como, o valor do Salário Mínimo Nacional Vigente, para os Servidores Administrativos Educacionais em efetivo exercício nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único, conforme artigo 8º da Lei nº 10.059/2014.
Art. 3º. Terão direito a percepção do BDEJAB COLETIVO os Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2 em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamentos e Servidores Administrativos Educacionais, localizados e em efetivo exercício de no mínimo 06 (seis) meses de permanência, no ano de 2017, ano de referência do Bônus, na Secretaria Municipal de Educação e nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único desta Portaria.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2019.

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 238/2018 – CONCORRÊNCIA Nº 007/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDIFICAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. . Data de Abertura: 07/03/2019 às 09h00min. A sessão será realizada no Complexo Administrativo Municipal (Anexo), situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570. Os interessados poderão obter cópia do edital alterado através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br.  Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 17h00min ou pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2019.

Adalgisa Rejane Soares de Carvalho
Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
RESULTADO DO SORTEIO – SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Consoante disposto na Portaria nº 001/2019-SDI, publicada no Diário Oficial do Município, assim como as disposições consignadas na Lei Federal nº 12.232/2010 e o resultado do sorteio realizado na data de 15 de fevereiro de 2019, esta Secretaria Municipal torna pública a relação dos membros que participarão da subcomissão técnica que irá analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas no âmbito da licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES: MEMBROS COM VÍNCULO FUNCIONAL OU CONTRATUAL: Srs. PEDRO HENRIQUE ARAUJO DE CARVALHO e RICARDO DANTAS BARRETO. MEMBRO SEM VÍNCULO FUNCIONAL OU CONTRATUAL: Sr. IVAM MAURÍCIO.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Fevereiro de 2019.

MARIA GENTILA CESAR VIEIRA GUEDES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Institucional

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4 
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020.2019.PP.004.SME.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Registro de preço com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de material bibliográfico, de forma parcelada, visando atender aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de acordo com a demanda da Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes, quantidades e especificações contidas nos anexos deste edital. Valor máximo aceitável: R$ 5.511.695,36 (cinco milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 01/03/2019 às 9:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2019 às 9:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 01/03/2019 às 9:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os interessados poderão obter cópia do edital através do endereço eletrônico:  Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. LOCAL: Auditório da SELIC, localizado na Estrada da Batalha, 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes- PE – CEP: 54.315-570.Outras informações: cpl4.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Fevereiro de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2013 – SEINFRA. OBJETO: Reajuste no valor de R$ 3.272.557,57, com efeitos retroativos para 29/11/2018. CONTRATADA: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 06.204.246/0001-61. ÍNDICE DE REAJUSTE: 31,402%. VALOR GLOBAL: R$ 13.693.783,60 (treze milhões seiscentos e noventa e três mil e setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019

Daniel Nascimento Pereira Junior
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018. OBJETO: Atendimento na educação infantil primeira etapa da educação básica aos 57 (cinquenta e sete) alunos do grupo da 1ª (primeira) etapa, na faixa etária de 01(um) a 03(três) anos de idade, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais. ENTIDADE: CASA DA ESPERANÇA – CNPJ: 03.308.164/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 211.024,92 (duzentos e onze mil e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 02/01/2019 a 31/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2018 – SEMASC. OBJETO: Mudança da planilha de aplicação financeira, bem como, a prorrogação do prazo do convênio por mais 5 (cinco) meses, com término em outubro de 2018. ENTIDADE: INSTITUIÇÃO PLANO B – CNPJ/MF Nº 13.003.816/0001-10. (Republicado por incorreção)

Jaboatão dos Guararapes, 02/06/2018

Mariana Inojosa Medeiros
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do prazo de locação. CONTRATADA: S.& C. BANHEIROS QUIMICOS E LIMPEZA EM GERAL LTDA- ME – CNPJ: 07.694.678/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 406.500,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. VIGÊNCIA: 10/12/2018 a 10/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/12/2018

Ivaneide de Farias Dantas 
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde, policlínicas, vigilância em Saúde e SAMU do município do Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 62, 194, 214 e 224. REGISTRADA: MAPA MIX COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 22.552.766/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 517.200,00 (quinhentos e dezessete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 18/12/2018 a 18/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 18/12/2018

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 – SEINFRA. OBJETO: Supressão no quantitativo dos itens, bem como, acréscimo no quantitativo dos itens no percentual de 6,85%. CONTRATADA: VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 04.393.361/0001-04. VALOR SUPRIMIDO: R$ 333.381,60 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). VALOR ACRESCIDO: R$ 333.381,60 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 2.440.000,00 (dois milhões e quatrocentos e quarenta mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 30/11/2018

Daniel Nascimento Pereira Júnior
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013 – SEFAZ. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel, das salas 01 (um), 02 (dois) e 04 (quatro), do Centro Comercial Market Place. CONTRATADA: DUCALE PARTICIPAÇÕES S.A – CNPJ: 13.525.772/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 108.368,88 (cento e oito mil e trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. VIGÊNCIA: 01/12/2018 a 01/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2018

Rodrigo Amorim Silva Botelho
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel. LOCADOR: NIVALDO JOSÉ LINS DE JESUS. – CPF: 090.090.274.49. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019
Carlos Fernando Ferreira Filho 
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013 – SEFAZ. OBJETO: A supressão do contrato em 3 lojas locadas, das quais serão entregues as salas de número 05, 06 e 07. CONTRATADA: DUCALE PARTICIPAÇÕES S.A – CNPJ: 13.525.772/0001-99. VALOR SUPRIMIDO: R$ 119.662,56 (cento e dezenove mil e seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018

Rodrigo Amorim Silva Botelho 
Secretário Executivo