18 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 012 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 

 

PORTARIA Nº 009/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 034/2018, em seu artigo 13, § 2º e §3 º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 014/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 057/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, de 08 de maio de 2018;     
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 014/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora JOSANE DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.425-0.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2018. 

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

PORTARIA Nº 001/2019 – SEREC/SEFAZ

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 34/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes;

Considerando ainda a necessidade de estabelecer efetivo controle do contrato de prestação de serviços firmado com o Banco Santander S/A;

RESOLVEM:
I – Designar o Servidor MARCOS GOMES DE LIMA, matrícula nº 20.585-0, nomeado no Cargo de Analista de Suporte e Gestão – Contador, por meio da Portaria n° 08/2016-GP, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 2016, a exercer as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 002/2017-SEFAZ, em substituição ao servidor ALEXSANDRO NUNES VIANA, matrícula n° 15.374-5, nomeado no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG4A, outrora designado através da Portaria n° 012/2017-SEREC/SEFAZ. 
II – Mantem-se inalteradas as demais disposições da Portaria n° 012/2017-SEREC/SEFAZ.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência aos interessados.

Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2019.

João Henrique da Silva Marinho
Secretário Executivo da Receita 

 

PORTARIA Nº 002/2019 – SEREC/SEFAZ

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 34/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes;

Considerando ainda a necessidade de estabelecer efetivo controle do contrato de prestação de serviços firmado com o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A;

RESOLVEM:
I – Designar o Servidor MARCOS GOMES DE LIMA, matrícula nº 20.585-0, nomeado no Cargo de Analista de Suporte e Gestão – Contador, por meio da Portaria n° 08/2016-GP, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 2016, a exercer as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2017-SEFAZ, em substituição ao servidor ALEXSANDRO NUNES VIANA, matrícula n° 15.374-5, que exerce o cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG4A, outrora designado através da Portaria n° 014/2017 – SEREC/SEFAZ. 
II – Mantem-se inalteradas as demais disposições da Portaria n° 014/2017 – SEREC/SEFAZ.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência aos interessados.

Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2019.

João Henrique da Silva Marinho
Secretário Executivo da Receita

 

PORTARIA Nº 003/2019 – SEREC/SEFAZ

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 034/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes;

Considerando ainda a necessidade de estabelecer efetivo controle do contrato de prestação de serviços firmado com o BANCO BRADESCO S.A;

RESOLVEM:
I – Designar o Servidor MARCOS GOMES DE LIMA, matrícula nº 20.585-0, nomeado no Cargo de Analista de Suporte e Gestão – Contador, por meio da Portaria n° 08/2016-GP, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 2016, a exercer as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 008/2017-SEFAZ, em substituição ao servidor ALEXSANDRO NUNES VIANA, matrícula n° 15.374-5, nomeado no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG4A, outrora designado através da Portaria n° 003/2018 -SEREC/SEFAZ.  
II – Mantem-se inalteradas as demais disposições da Portaria n° 003/2018 – SEREC/SEFAZ.
III –  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência aos interessados.

Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2019.

João Henrique da Silva Marinho
Secretário Executivo da Receita

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

HOMOLOGAÇÃO

Proc. Licitatório nº 165.2018.PE.043.SEMASC.CPL4. Natureza do Objeto: Compras. Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 035/2018, para Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e bens permanentes para implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional – Por um Jaboatão Inclusivo. Após o processamento do pregão, comunica-se a Homologação dos itens fracassados: 1, 2, 6, 8, 9, 10,12, 13, 14, 18, 19 e 20.

Jaboatão dos Guararapes- PE, 11 de Janeiro de 2019.

Cláudia Baltar Freire de Almeida 
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania (em exercício). 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211.2018.PREGÃO PRESENCIAL.040.SMS.CPL2 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de 01 (um) caminhão, com disponibilização de motorista e laçadores, para implementar o recolhimento e apreensão de animais de médio e grande porte, visando atender à demanda do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) vinculado à  Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 324.999,96 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Após o processamento da licitação, comunica-se a adjudicação e homologação de seu objeto à empresa vencedora do certame: H. LIRA & CIA LTDA. – CNPJ nº 11.855.138/0001-99, com o valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2019.

Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho
Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÇÃO – CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº.150.2018.PP.018.SMS.CPL3 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018  – OBJETO: Aquisição. Objeto: registro de preços para aquisição de camisas com proteção UV, calças, macacão, botas, bolsas coletes, capas de chuva, jalecos e EPIs para compor o fardamento de diversos grupos de trabalhadores da Secretaria de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Licitantes desclassificadas: CC PRATES COMÉRCIOS E SERVIÇOS – ME (NOVO HORIZONTE), CNPJ nº 24.127.912/0001-97, no item 5 por descumprir o subitem 21.1 do Edital, GLOBO HOUSE MULT COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ nº13.611.287/0001-38, no item 20 por descumprir o subitem 21.1 do Edital  e BOM GOSTO CRIAÇÕES INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME – CNPJ/MF nº. 27.414.586/0001-97, nos itens 6, 22 e 26 por descumprir o subitem 21.1 do Edital e RCOM – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 03.426.130/0001-89 para Item 24 com fundamento na análise técnica do setor demandante descumpriu subitens 21.10 do Edital cumulado com 24.2 do Termo de Referêcia. A Comissão de Licitação CONVOCA  os licitantes: GLOBO HOUSE MULT COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ nº13.611.287/0001-38, para o item 5, MULT NORDESTE COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ/MF nº. 28.997.034/0001-11 para os itens 6 e 22, ELETRO GRÁFICA LTDA – EPP, CNPJ/MF Nº 10.775.856/0001-92 para o item 20, EVALDO RUI DUQUE VILAR –  ME CNPJ/MF nº. 41.073.677/0001-37 para o item 26 e GGS INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – CNPJ/MF sob o nº. 03.230.915/0001-81 para item 24 e demais interessados, para sessão designada para o próximo dia 22 de janeiro de 2019 às 14h00min, para consecução dos demais atos processuais. A sessão será realizada no Auditório da SELIC, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Anexo ao Complexo, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  cpl3.jaboatao@gmail.com, telefone:(81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Janeiro de 2019.

Flaviane Ribeiro Queiroz 
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003.2019.PE.001.SMS.CPL2/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019–CPL 2. Natureza do Objeto: AQUISIÇÃO . OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos de uso veterinário, a fim de atender às necessidades do Centro de Vigilância Ambiental – CVA, do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 54.427,25 (cinquenta e quatro mi quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). SESSÃO INICIAL: 31/01/2019, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 31/01/2019, às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2019, às 11:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 31/01/2019, às 11:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019.

Maria Emília Ferraz
Pregoeira da CPL 2. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2019.PE.002.SME.CPL3PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 – NATUREZA DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo de R$ 1.927.459,40(Um milhão, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 31/01/2019 às 10:30 horas HORÁRIO DE BRASÍLIA.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/01/2019 às 11:00 horas HORÁRIO DE BRASÍLIA. O edital estará disponível no SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019.

Flaviane Ribeiro Queiroz 
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2018. OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene pessoal para atender às necessidades da Casa Acolhida Estação Feliz (CAEF). Tudo conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência/Planilhas e proposta da FORNECEDORA. REGISTRADA: L. O. SOARES DE MORAES – ME – CNPJ: 08.576.285/0001-15. VALOR: R$ 76.282,01 (setenta e seis mil e duzentos e oitenta e dois reais e um centavo). VIGÊNCIA: 17/01/2019 a 17/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2019.

Cláudia Baltar Freire de Almeida.
Secretária Municipal (Em Exercício). 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem utilizados para atender às necessidades da casa de acolhida estação feliz, tudo conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência/Planilhas e proposta da FORNECEDORA. REGISTRADA: COMPRA CERTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO EIRELI – CNPJ: 27.974.141/0001-61. VALOR: R$ 4.356,96 (quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/01/2019 a 17/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2019.

Cláudia Baltar Freire de Almeida.
Secretária Municipal (Em Exercício). 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem utilizados para atender às necessidades da casa de acolhida estação feliz, tudo conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência/Planilhas e proposta da FORNECEDORA. REGISTRADA: MOV Suprimentos LTDA – ME – CNPJ: 11.555.207/0001-49. VALOR: R$ 345.001,25 (trezentos e quarenta e cinco mil e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17/01/2019 a 17/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2019.

Cláudia Baltar Freire de Almeida.
Secretária Municipal (Em Exercício). 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 080/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO Nº 165/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. OBJETO: Aquisição de mochilas para todos os alunos da Educação Básica das Escolas da Rede do Município do Jaboatão dos Guararapes, tudo conforme especificações e quantidades discriminadas na proposta da CONTRATADA. LOTE 1. CONTRATADA: PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA – CNPJ: 16.994.727/0001-71. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 237.087,67 (duzentos e trinta e sete mil e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). VALOR: R$ 2.845.052,08 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil e cinquenta e dois reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 28/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 081/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. OBJETO: Fornecimento de Fardamentos para todos os alunos da Educação Básica das Escolas da Rede do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo conforme especificações e quantidades discriminadas na proposta da CONTRATADA. Lote 01. CONTRATADA: PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA – CNPJ: 16.994.727/0001-71. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 185.694,34 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). VALOR: R$ 2.228.332,13 (dois milhões duzentos e vinte e oito mil e trezentos e trinta e dois reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 28/12/2019. Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018
Edital nº 002/2019 – SME 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 028/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por Prazo Determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, no horário e data abaixo indicado, respeitado o prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento desta notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
 
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
238 º LUCLECIA SOARES FAUSTINO 1005 NÃO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 23/01/2019 08:00
239 º VILMA SANTANA MARTINS DA SILVA 671 NÃO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 23/01/2019 08:30
240 º VERA LUCIA VILANOVA SANTOS 2636 NÃO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 23/01/2019 09:00
241 º KÁTIA ALVES DE PAULA 3593 NÃO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 23/01/2019 09:30
242 º MARIA DO CARMO DA SILVA 3414 NÃO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 23/01/2019 10:00
243 º FLAVIA BERNARDO CUNHA DE ANDRADE 240 NÃO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 23/01/2019 10:30
244 º SILVANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE 3054 NÃO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 23/01/2019 11:00
245 º SOLANGE FRANCISCA DA SILVA 1472 NÃO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 23/01/2019 11:30

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019. 

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia). 

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.1353/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1311/2018, 1339/2018, 1309/2018, 1313/2018, 1340/2018 e 1283/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 13.11.2018, 19.11.2018 e 07.11.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.504-3 ADRIANA CÉSAR DE SOUZA SHINOHARA PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B
02 18.729-1 ANESSA GOMES DA ROCHA PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B
03 12.353-6 EDNÉA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PROFESSOR 1 CLASSE V 6L 01.01.2017  V 6 L  V 6 M
04 13.241-1 EDNÉA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PROFESSOR 2 CLASSE IV 5I 01.01.2017  IV 5 I  IV 5 J
05 15.159-9 FREDERICO SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA PROFESSOR 2 CLASSE II 3E 01.01.2017  II 3 E  II 3 F
06 14.672-2 SHALIMAR MICHELE GONÇALVES DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE IV 1A 01.01.2017 IV 1 A  IV 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1354/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1383/2018, 1369/2018, 1355/2018, 1364/2018 e 1365/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 29.11.2018 e 27.11.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.006-0 POLIANA JACQUELINE TARRAGO DE F. FARIA PROFESSOR 1 CLASSE III 6L 01.01.2017  III 6 L  III 6 M
02 18.724-0 PRISCILLA SILVESTRE DE LIRA OLIVEIRA PROFESSOR 1 CLASSE IV 1A 01.01.2017  IV 1 A  IV 1 B
03 12.705-1 PAULA VERÔNICA DE MELO RIBAS PROFESSOR 1 CLASSE II 7N 01.01.2017  II 7 N  II 7 O
04 16.735-5 SIMONE ARRUDA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017  III 3 E  III 3 F
05 14.882-2 MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017  III 3 E  III 3 F

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1355/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1282/2018, 1354/2018, 1312/2018, 1314/2018, 1324/2018 e 1342/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 07.11.2018, 26.11.2018, 13.11.2018 e 19.11.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 12.571-7 SHALIMAR MICHELE GONÇALVES DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE IV 5I 01.01.2017  IV 5 I  IV 5 J
02 13.993-9 ANA MARIA RABÊLO DE SENA PROFESSOR 2 CLASSE II 5I 01.01.2017  II 5 I  II 5 J
03 14.766-4 GIZELY MENDES CAVALCANTI PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017  III 3 E  III 3 F
04 12.731-0 IRANA RAMOS BRITTO DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 6L 01.01.2017  III 6 L  III 6 M
05 14.699-4 IRANA RAMOS BRITTO DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017  III 3 F  III 4 G
06 14.700-1 JANINI PAULA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE IV 3E 01.01.2017  IV 3 E  IV 3 F
07 18.456-0 LUANA CRISTINA ALVES ESCOBAR PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 01.01.2017  III 1 B  III 2 C

Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1365/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 086/2018, 094/2018, 106/2018, 117/2018 e 377/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 21.02.2018, 27.02.2018, 01.03.2018 e 17.04.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 14.497-5 ETIENE CRISTINA DE SOUZA MENDES PROFESSOR 1 CLASSE II 4H 01.01.2017  II 4 H  II 5 I
02 12.497-4 SUZANEYDE HERMÍNIA MELO DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 6M 01.01.2017  III 6 M  III 7 N
03 14.053-8 EDILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PROFESSOR 2 CLASSE II 5J 01.01.2017  II 5 J  II 6 L
04 15.848-8 ANA DE SOUZA LEMOS PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017  III 3 F  III 4 G
05 16.526-3 MARIA CONSUELO DOS SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017  III 3 F  III 4 G

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1367/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs1356/2018, 1393/2018, 1391/2018, 1395/2018, 1387/2018 e 1398/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 27.11.2018, 30.11.2018 e 29.11.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 15.104-1 LÍVIA DE MIRANDA AMORIM PROFESSOR 1 CLASSE III 4G 01.01.2017  III 4 G  III 4 H
02 18.731-3 DEISY CRISTIANE PEDROZA TAVARES PROFESSOR 1 CLASSE II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
03 13.013-3 GEIZA MARIA PEDROZA DE MÉLO PROFESSOR 1 CLASSE III 6L 01.01.2017  III 6 L  III 6 M
04 15.105-0 LÚCIA REGINA MALAQUIAS DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE II 4G 01.01.2017  II 4 G  II 4 H
05 13.960-2 MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 5I 01.01.2017  III 5 I  III 5 J
06 18.274-5 NÚBIA REJANE CABRAL DE B. CAVALCANTI PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 01.01.2017  III 1 B  III 2 C

Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1368/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1273/2018, 1280/2018, 1300/2018 e 1295/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 06.11.2018, 12.11.2018 e 08.11.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
01 16.504-2 GLEICE MARIA CARLOS PROFESSOR 1 CLASSE II 1B 21.08.2018 II PARA III
02 14.785-0 LEILA BRITTO DE AMORIM LIMA PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 11.06.2018 III PARA V
03 14.122-4 MARINETE NEVES LEITE PROFESSOR 2 CLASSEI III 2C 12.09.2018 III PARA IV
04 17.922-1 LÍLIAN MARIA DOS SANTOS CARVALHO PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 29.08.2013 III PARA IV

Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.001/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando Parecer nº. 273 de 2018/SEGEP da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 22.11.2018 e protocolo nº. 3146212018.

RESOLVE: 
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 97 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor CLEBERSON DO NASCIMENTO LEITE matricula nº. 19.477-8 Cargo de GUARDA MUNICIPAL I , lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública, por um período de 02 (dois) anos de 01.12.2018 a 30.11.2020 retroagindo seus efeitos a 01.12.2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.003/2019  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE: 
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 TIAGO ROBERTO BARBOSA DOS ANJOS 21.720-4 Educador Social Mínimo 443/2018 11.06.2018
02 EDUARDO JOSÉ DE LIMA 21.746-8 Educador Social Mínimo 475/2018 14.06.2018
03 ANNE GISLAYNE AMORIM MAGALHÃES 21.391-8 Assistente Social Mínimo 474/2018 08.06.2018
04 JOANA D’ARC JOAQUIM DA SILVA 21.521-0 Assistente Social Mínimo 472/2018 11.06.2018
05 CREUSA DA SILVA MELO 20.763-2 Assistente Social Mínimo 445/2018 11.06.2018
06 MARTA LÚCIA DOS SANTOS 20.761-6 Assistente Social Mínimo 448/2018 19.06.2018
07 SIMONE MARIA DOS SANTOS SILVA 19.789-0 Assistente Social Mínimo 449/2018 15.06.2018
08 ELIANE MARIA DOS SANTOS 20.783-7 Assistente Social Mínimo 455/2018 12.06.2018
09 WANESSA VILARIM BOTELHO JORDÃO 19.806-4 Assistente Social Mínimo 456/2018 12.06.2018
10 DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS 19.795-5 Assistente Social Mínimo 463/2018 11.06.2018
11 ALEXSANDRO MARTINIANO DA SILVA 20.935-0 Assistente Social Mínimo 466/2018 20.08.2018

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.004/2019  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE: 
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 IVANE FERREIRA DA SILVA 20.929-5 Psicóloga Mínimo 476/2018 08.06.2018
02 EMANUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 19.778-5 Psicólogo Mínimo 458/2018 11.06.2018
03 ANNA BÁRBARA BARROS LEITE 20.928-7 Psicóloga Mínimo 471/2018 20.08.2018
04 RACHEL VAZ NINA DE QUEIROZ 20.583-4 Psicóloga Mínimo 447/2018 11.06.2018
05 RENATA ROLIM SILVA 20.931-7 Psicóloga Mínimo 450/2018 19.06.2018
06 NAYDE ALBUQUERQUE FERREIRA 20.582-6 Psicóloga Mínimo 452/2018 12.06.2018
07 BÁRBARA SOUZA DA SILVA 20.768-3 Psicóloga Mínimo 453/2018 12.06.2018
08 JESIANNE KERLE PATRICIOS ALVES 20.770-5 Psicóloga Mínimo 468/2018 20.08.2018
09 EDYELLY BRASIL MANSUR RODRIGUES 19.777-7 Psicóloga Mínimo 470/2018 04.07.2018
10 RENATA DANTAS DO NASCIMENTO 20.670-9 Pedagoga Mínimo 446/2018 11.06.2018

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.005/2019  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE: 
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 SABRINA DO NASCIMENTO MAGALHÃES 20.921-0 Educador Social Mínimo 473/2018 12.06.2018
02 DAYANE MARQUES DA SILVA 21.710-7 Educador Social Mínimo 462/2018 11.06.2018
03 ALLAN SANTOS DE FREITAS 21.719-0 Educador Social Mínimo 459/2018 19.06.2018
04 FRANKLIN CASTRO DIAS 21.758-1 Educador Social Mínimo 464/2018 11.06.2018
05 RAFAEL EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA 21.709-3 Educador Social Mínimo 467/2018 20.08.2018
06 LUCIANO SANTOS DE ABREU 21.706-9 Educador Social Mínimo 465/2018 20.08.2018
07 FRANKLIN DA PAIXÃO SANTOS 21.704-2 Educador Social Mínimo 457/2018 19.06.2018
08 MARIA CAROLINA ANUNCIADA M. CORDEIRO 19.823-4 Educador Social Mínimo 454/2018 12.06.2018
09 WEYDSON DE OLIVEIRA SANTOS 20.918-0 Educador Social Mínimo 451/2018 14.06.2018
10 PEDRO LAURENTINO DA SILVA FILHO 21.715-8 Educador Social Mínimo 444/2018 11.06.2018

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.006/2019  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE: 
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 FABIANNE CAVALVANTE ROCHA 19.782-3 Psicóloga Mínimo 461/2018 11.06.2018
02 THATIANI KÉRCIA R. SOARES DA SILVA 19.801-3 Assistente Social Mínimo 460/2018 11.06.2018
03 LILIANE ROSY SILVA 20.663-6 Assistente Social Mínimo 469/2018 27.06.2018

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.007/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando o ofício nº 624/2018/SEGP da Secretaria Municipal de Educação, datado de 04.09.2018.

RESOLVE: 
INTERROMPER a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 487/2018, datada 21.05.2018, da servidora MONIQUE MONTEIRO PINTO matrícula nº. 18.487-0 Cargo Professor 1 Classe I-1B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a parti de 09.08.2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.014/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1374/2018,1381/2018,1409/2018,1410/2018,1413/2018, 1414/2018, 1415/2018, 1416/2018 e 1417/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 27.11.2018, 28.11.2018 e 10.12.2018.

RESOLVE: 
 ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item MATRÍCULA NOME CARGO ATUAL EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
             
APOIO ADMINISTRATIVO Classe Nível Classe Nível
01 15.242-0 ANDRÉA LIBERATO DA SILVA AG. ALIM. ESCOLAR III-E 19.03.2018 III E III F
02 15.258-7 ÉRIKA PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA AG. ALIM. ESCOLAR IV-D 19.03.2015 IV D IV E
03 15.258-7 ÉRIKA PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA AG. ALIM. ESCOLAR IV-E 19.03.2018 IV E IV F
04 15.996-4 CARLA LUCIANA DA SILVA AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E 09.05.2018 III E III F
05 15.384-2 LADYCLEIDE MARIA TORRES DE ARAÚJO AG. ADM. ESCOLAR III-E 25.03.2018 III E III F
06 16.838-6 LÚCIA CORREIA DE FRANÇA LOPES AG. ALIM. ESCOLAR V-D 01.02.2018 V D V E
07 16.792-4 KÁTIA MARIA DA SILVA AG. MAN.INF. ESCOLAR III-D 19.01.2018 III D III E
08 14.778-8 JAVAN BEZERRA NEVES AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E 10.03.2018 III E III F
09 12.181-9 IVANISE FRANCISCA DA SILVA AG. MAN.INF. ESCOLAR II-I 19.01.2017 II I II J
10 12.195-9 IVONETE MARIA DE SOUZA AG. MAN.INF. ESCOLAR III-H 16.01.2014 III H III I
11 12.195-9 IVONETE MARIA DE SOUZA AG. MAN.INF. ESCOLAR III-I 16.01.2017 III I III J

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019  

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.015/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 1375/2018, 1377/2018 e 1382/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 27.11.2018, 28.11.2018 e 29.11.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
01 16.271-0 PAULO RODRIGO GOMES BARBOSA AG. MAN. INF. ESCOLAR IV-E 07.11.2018 IV PARA V
02 11.802-8 LUCICLEIDE RAMOS DE SOUZA AG. MAN. INF. ESCOLAR IV-H 06.09.2018 IV PARA V
03 15.413-0 LUCIANA ATAÍDE DA SILVA AG. ALIMEN. ESCOLAR III-E 17.03.2018 III PARA IV

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 004/2019 – SMA 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Administração

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE 
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR JURÍDICO
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
5 º MATHEUS RANNIERI TORRES DE VASCONCELOS 2277 NÃO 23/01/2019

 

CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DE IMO/SD
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
4 º CLEUDILMA RODRIGUES FERREIRA DE ARAUJO 4965 NÃO 23/01/2019

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).