poder executivo

18 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 118 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

 ATOS DO DIA 18 DE JULHO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0552/2018 – EXONERAR IVANISE DE BARROS NUNES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito retroativo a partir de 30 de junho de 2018.
Ato n.º 0553/2018 – EXONERAR JOÃO BOSCO GONÇALVES DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 30 de junho de 2018.
Ato n.º 0554/2018 – NOMEAR ANA CAROLINA BORBA MONTIBELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1° de julho de 2018.
Ato n.º 0555/2018 – NOMEAR MARIA APARECIDA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1° de julho de 2018.
Ato n.º 0556/2018 – NOMEAR MICHAEL DENNIS LISBÔA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de julho de 2018.
Ato n.º 0557/2018 – EXONERAR JOÃO PAULO FERNANDO DE SANTANA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 18 de julho de 2018. 

ERRATA: No Ato n.º 0530/2018 que nomeia MARIA ARMY DA SILVA BRITO, na Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Avaliação;
Onde se lê:  com efeito a partir de 16 de julho de 2018;
Leia-se: com efeito a partir de 01 de julho de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 253/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

CONSIDERANDO que a Professora Ediles Revorêdo Rodrigues, Matrícula nº 18.246-0, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 036/2018- GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 094, do dia 07/06/2018;
CONSIDERANDO que a professora Ediles Revorêdo Rodrigues, Matrícula nº 18.246-0, é Gestora Escolar;
CONSIDERANDO que o Gestor Escolar quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995 – Estatuto do Magistério.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;

RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Gestor Escolar, da professora Ediles Revorêdo Rodrigues, Matrícula nº 18.246-0, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, ou seja, 01/02/2018 a 01/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 254/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

CONSIDERANDO que o Professor Edvaldo José da Silva, Matrícula nº 16.203-5, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 029/2018- GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 066, do dia 19/04/2018;
CONSIDERANDO que o professor Edvaldo José da Silva, Matrícula nº 16.203-5, é Gestor Escolar;
CONSIDERANDO que o Gestor Escolar quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995 – Estatuto do Magistério. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;

RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Gestor Escolar, do professor Edvaldo José da Silva, Matrícula nº 16.203-5, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, ou seja, 01/03/2018 a 01/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 255/2018 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

CONSIDERANDO que a Professora Silvia de Sousa Azevedo Aragão, Matrícula nº 15.127-0, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 038/2018- GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 094, do dia 07/06/2018;
CONSIDERANDO que a professora Silvia de Sousa Azevedo Aragão, Matrícula nº 15.127-0, é Coordenadora Educacional;
CONSIDERANDO que o Coordenador Educacional quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995 – Estatuto do Magistério. 
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;

RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Coordenadora Educacional da professora Silvia de Sousa Azevedo Aragão, Matrícula nº 15.127-0, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, ou seja, 02/04/2018 a 02/04/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2018 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE CONCESSÃO ONEROSA PARA DIVULGAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor estimado do contrato: R$ 21.772.800,00 (vinte e um milhões, setecentos e setenta e dois mil e oitocentos reais), para o prazo de 10 (dez) anos de concessão. DATA DE ABERTURA: 04/09/2018 às 09h30min. A sessão será realizada no Complexo Administrativo Municipal (Anexo), situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Galpão N – Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br.  Informações pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2018.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente

EXTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047.2018. PE. 016.SME.CPL3. NATUREZA DO OBJETO: COMPRAS. Homologação do Pregão Eletrônico 016/2018, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme exigências, especificações e quantidades contidas nos Anexos do Edital e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: CCK COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 22.065.938/0001-22, que ofertou o valor total de R$ 203.280,00 (duzentos e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais) para o ITEM 01- A; R$ 67.200,00(Sessenta e sete mil e duzentos reais) para o ITEM 01 – B; R$ 4.393,97(Quatro mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos) para o ITEM 31; e R$ 633,55 (Seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) para o ITEM 36. SM CORDEIRO DE MELO EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 05.560.250/0001-08, que ofertou para o ITEM 02 o valor total de R$ 2.470,00 (Dois mil quatrocentos e setenta reais). COMERCIAL USUAL EIRELI, inscrita no CNPJ N.º14.050.075/0001-91, que ofertou o valor total de R$ 4.444,12 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos) para o ITEM 28; R$ 7.444,12 (Sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos) para o ITEM 29; R$ 5.301,18 (Cinco mil, trezentos e um reais e dezoito centavos) para o ITEM 40. HM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ N.º10.139.520/0001-33, que ofertou o valor total de R$ 4.799,97(Quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) para o ITEM 38. TREND COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 23.130.098/0001-05,  que ofertou o valor total de R$ 4.909,92 (Quatro mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos) para o ITEM 19. VALOR TOTAL GLOBAL DOS ITENS: R$ 304.877,81 (trezentos e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). Deixo de homologar os ITENS 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 30; 32; 33; 34; 35; 37; 39; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57 restaram FRACASSADOS.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo nº 033.2018.AD.021.SMASC.GJC, adesão à Ata de Registro de Preço n.º 001/2018-SME, originária da Secretaria Municipal De Educação do Jaboatão dos Guararapes,  referente ao Processo Administrativo nº 104/2017, Pregão Presencial nº. 012/2017, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preço para o fornecimento de refeições prontas(preparo, cocção, transporte, distribuição e higienização), bem como disponibilização de equipamentos, utensílios, matéria prima, mão-de-obra especializada, quadro técnico, transporte específico, higienização de equipamentos de utensílios para atender às necessidades da  Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a ser efetivada com MCP REFEIÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.088.039/0003-50. No valor de R$ 198.618,84 (cento e noventa e oito mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos).Jaboatão dos Guararapes, 11 de Junho de 2018. Mariana Inojosa-Secretaria Municipal De Assistência Social e Cidadania.

Onde se lê: R$220.031,28(duzentos e vinte mil e trinta e hum reais e vinte e oito centavos).
Leia-se: R$198.618,84(cento e noventa e oito mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos).

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE FAMÍLIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SAMU DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Comunicamos a Retomada da presente Licitação, visando a continuidade do Pregão para a conclusão da etapa de habilitação, conforme o item 10 do Edital. SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 24/07/2018, ÀS 14h30min(HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de julho de 2018.

MARIA EMILIA DE SOUZA FERRAZ
PREGOEIRA

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMPC

 

RESOLUÇÃO Nº 003/2018

O  Pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal 204/03, em reunião ordinária do dia 16 de Julho de 2018,para decidir sobre a prorrogação do mandato do presidente e vice-presidente do CMPC, em sua sede, sito à Rua Rosângela C. Cunha Wanderley, 149 –Piedade –Jaboatão dos Guararapes, por unanimidade.

Considerando  o término do mandato de Presidente e Vice-presidente do CMPC, conferido na portaria nº 80/2017 ,publicada no Diário  nº 136 de 26/07/2017 do excelentíssimo senhor prefeito Anderson Ferreira;
Considerando, o termino do mandato dos membros da sociedade civil dia 31/12/2018 e a obrigatoriedade de abertura do processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil no corrente ano para posse em 2019, iniciando um novo mandato;
Considerando, que faltam menos de (6) meses para o término do corrente ano, impossibilitando o tempo de um mandato completo, conforme determina o Regimento Interno do CMPC.

RESOLVE: 
Art. 1º –  Prorrogar o amando do Presidente: Elinildo Marinho de Lima e  da Vice-Presidente:  Dora Dimenstein, até 31 de dezembro de 2018. 
Art. 2º  – Revoga-se as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Jaboatão dos Guararapes,17 de Julho de 2018.

Elinildo Marinho de Lima
Presidente do CMPC -PE

 

RESOLUÇÃO Nº 004/2018

O  Pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal 204/03, em reunião ordinária do dia 16 de Julho de 2018,para decidir sobre a  avaliação do logotipo do CMPC, em sua sede, sito à Rua Rosângela C. Cunha Wanderley, 149 –Piedade –Jaboatão dos Guararapes, por unanimidade.

Considerando  a necessidade de criar uma identidade visual para o CMPC, que fortaleça o conselho unindo os segmentos culturais do município, dando a ideia de sua pluralidade que do povo de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando, que o CMPC não tinha seu logotipo próprio utilizando o brasão do município símbolo do município e parte do seu patrimônio cívico público;
Considerando, o enviou pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do logotipo criado por sua equipe para o Conselho apreciar;

RESOLVE: 
Art. 1º –  Aprovar o logotipo abaixo, como a identidade visual do Conselho Municipal de Cultura:

ANEXO – IDENTIDADE VISUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Art. 2º  – Determina o uso administrativo do logotipo na posição vertical ou horizontal em toda comunicação do CMPC.
Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de   Julho de 2018.

Elinildo Marinho de Lima
Presidente do CMPC -PE