18 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 118 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 18 DE JULHO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0552/2018 – EXONERAR IVANISE DE BARROS NUNES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito retroativo a partir de 30 de junho de 2018.
Ato n.º 0553/2018 – EXONERAR JOÃO BOSCO GONÇALVES DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 30 de junho de 2018.
Ato n.º 0554/2018 – NOMEAR ANA CAROLINA BORBA MONTIBELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1° de julho de 2018.
Ato n.º 0555/2018 – NOMEAR MARIA APARECIDA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1° de julho de 2018.
Ato n.º 0556/2018 – NOMEAR MICHAEL DENNIS LISBÔA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de julho de 2018.
Ato n.º 0557/2018 – EXONERAR JOÃO PAULO FERNANDO DE SANTANA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 18 de julho de 2018.

Leia-se: com efeito a partir de 01 de julho de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 253/2018 – SME

RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Gestor Escolar, da professora Ediles Revorêdo Rodrigues, Matrícula nº 18.246-0, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, ou seja, 01/02/2018 a 01/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 254/2018 – SME

RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Gestor Escolar, do professor Edvaldo José da Silva, Matrícula nº 16.203-5, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, ou seja, 01/03/2018 a 01/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 255/2018 – SME

RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Coordenadora Educacional da professora Silvia de Sousa Azevedo Aragão, Matrícula nº 15.127-0, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, ou seja, 02/04/2018 a 02/04/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2018 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE CONCESSÃO ONEROSA PARA DIVULGAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor estimado do contrato: R$ 21.772.800,00 (vinte e um milhões, setecentos e setenta e dois mil e oitocentos reais), para o prazo de 10 (dez) anos de concessão. DATA DE ABERTURA: 04/09/2018 às 09h30min. A sessão será realizada no Complexo Administrativo Municipal (Anexo), situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Galpão N – Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2018.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente

EXTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo nº 033.2018.AD.021.SMASC.GJC, adesão à Ata de Registro de Preço n.º 001/2018-SME, originária da Secretaria Municipal De Educação do Jaboatão dos Guararapes, referente ao Processo Administrativo nº 104/2017, Pregão Presencial nº. 012/2017, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preço para o fornecimento de refeições prontas(preparo, cocção, transporte, distribuição e higienização), bem como disponibilização de equipamentos, utensílios, matéria prima, mão-de-obra especializada, quadro técnico, transporte específico, higienização de equipamentos de utensílios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a ser efetivada com MCP REFEIÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.088.039/0003-50. No valor de R$ 198.618,84 (cento e noventa e oito mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos).Jaboatão dos Guararapes, 11 de Junho de 2018. Mariana Inojosa-Secretaria Municipal De Assistência Social e Cidadania.

Onde se lê: R$220.031,28(duzentos e vinte mil e trinta e hum reais e vinte e oito centavos).
Leia-se: R$198.618,84(cento e noventa e oito mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos).

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de julho de 2018.

MARIA EMILIA DE SOUZA FERRAZ
PREGOEIRA

RESOLUÇÃO Nº 003/2018

O Pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal 204/03, em reunião ordinária do dia 16 de Julho de 2018,para decidir sobre a prorrogação do mandato do presidente e vice-presidente do CMPC, em sua sede, sito à Rua Rosângela C. Cunha Wanderley, 149 –Piedade –Jaboatão dos Guararapes, por unanimidade.

Considerando, que faltam menos de (6) meses para o término do corrente ano, impossibilitando o tempo de um mandato completo, conforme determina o Regimento Interno do CMPC.

RESOLVE:
Revoga-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes,17 de Julho de 2018.

Elinildo Marinho de Lima
Presidente do CMPC -PE

RESOLUÇÃO Nº 004/2018

O Pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal 204/03, em reunião ordinária do dia 16 de Julho de 2018,para decidir sobre a avaliação do logotipo do CMPC, em sua sede, sito à Rua Rosângela C. Cunha Wanderley, 149 –Piedade –Jaboatão dos Guararapes, por unanimidade.

RESOLVE:

Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de Julho de 2018.

Elinildo Marinho de Lima
Presidente do CMPC -PE