poder executivo

18 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 174 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 085/2019 – CG/ 2ª CPIA 

O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, §3° e §4°, da Lei nº 034/2018, publicada no DOM nº 001, em 02/01/2019, como também no Ato n. 320/2019, de 25/03/2019, publicado no DOM nº 054 de 25/03/2019;

CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Segunda Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Despacho, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 016/2019 – 2ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 077/2019 – CG/2ª CPIA, datada em 06 de setembro de 2019, publicada no DOM nº 167, de 10 de setembro de 2019, o que mais consta dos autos e ainda a Decisão final desta autoridade competente;

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 016/2019 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO PEREIRA, matrícula nº 15.425-3, ocupante do cargo de Agente de Man. Infraestrutura Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2019.

CARLOS MONTARROYOS
Corregedor Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018
Edital nº 013/2019 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 028/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por Prazo Determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, no horário e data abaixo indicado, respeitado o prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento desta notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2019.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
 

 

AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
265 º ANA CARLA ANDRADE DE ALBUQUERQUE 2614 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 23/09/2019 08:00
266 º ELIENE PEREIRA DO NASCIMENTO 3477 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 23/09/2019 08:30
267 º LINDINALVA MARIA DOS SANTOS 1655 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 23/09/2019 09:00

Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
 

PORTARIA No 249/2019

A Secretária de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017 e;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

 RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas:

CONTRATO Nº: 060/2018 – SME
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA.
OBJETO: Fornecimento de material e execução de serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos municipais.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2018
VIGÊNCIA: 18/10/2018 à 18/10/2019.

GESTOR: Charles Silva de Albuquerque.
MATRÍCULA Nº: 59.184-9

PERIODO: De 18/10/2018 a 14/ 04/2019.  
FISCAL TITULAR: Gerson Silva Ribeiro.
MATRÍCULA Nº: 59.184-9

PERIODO: De 18/10/2018 a 23/07/2019

GESTOR: Emmanuelle de Mesquita Moura Mendonça.
MATRÍCULA Nº: 091.120-6

PERIODO: De 15/04/2019 a 23/07/2019.   

GESTOR: Gerson Silva Ribeiro.
MATRÍCULA Nº: 59.184-9

PERIODO: A partir de 24/07/2019
FISCAL TITULAR: Jacyara Fidelis Moura Gouveia
MATRÍCULA Nº: 91.157-3

PERIODO: A partir de 24/07/2019

CONTRATO Nº: 061/2018 – SME
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA.
OBJETO: Fornecimento de material e execução de serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos municipais.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2018
VIGÊNCIA: 10/10/2018 à 10/10/2019.

GESTOR: Charles Silva de Albuquerque.
MATRÍCULA Nº: 59.184-9

PERIODO: De 10/10/2019 a 14/ 04/2019.   
FISCAL TITULAR: Tássio Cordeiro Loureiro Xavier e Silva
MATRÍCULA Nº: 59.195-1

PERIODO: A partir de 10/10/2018

GESTOR: Emmanuelle de Mesquita Moura Mendonça.
MATRÍCULA Nº: 091.120-6

PERIODO: De 15/04/2019 a 23/07/2019.

GESTOR: Gerson Silva Ribeiro.
MATRÍCULA Nº: 59.184-9

PERIODO: A partir de 24/07/2019

CONTRATO Nº: 062/2018 – SME
CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de material e execução de serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos municipais.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2018
VIGÊNCIA: 08/10/2018 à 08/10/2019.

GESTOR: Charles Silva de Albuquerque.
MATRÍCULA Nº: 59.184-9

PERIODO: Da data de assinatura a 14/04/2019.   
FISCAL TITULAR: Maria Eduarda de Souza Xavier
MATRÍCULA Nº: 59.183-0

PERIODO: A partir de 08/10/2018

GESTOR: Emmanuelle de Mesquita Moura Mendonça.
MATRÍCULA Nº: 091.120-6

PERIODO: De 15/04/2019 a 23/07/2019.   

GESTOR: Gerson Silva Ribeiro.
MATRÍCULA Nº: 59.184-9

PERIODO: A partir de 24/07/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de Setembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 
Edital nº 058/2019 – SMA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2019.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Administração
IVANEIDE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

INTÉRPRETE DE LIBRAS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
125 º DANIELLE HOLANDA DE CAMPOS. 5537 NÃO INTÉRPRETE DE LIBRAS 23/09/2019 08:00
126 º EUNICE FIDELIS FERNANDES PENHA 4919 NÃO INTÉRPRETE DE LIBRAS 23/09/2019 08:30
PROFESSOR 1
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
1197 º VÂNIA BRITO DE ARAÚJO MARQUES 1227 NÃO PROFESSOR 1 23/09/2019 09:00
1198 º MARIA GLEYCE DA SILVA FERREIRA 2540 NÃO PROFESSOR 1 23/09/2019 09:30
1199 º WILMA ZACARIAS DE LIMA AMARAL 2788 NÃO PROFESSOR 1 23/09/2019 10:00
1200 º KERLANE ERCILIA DE LIMA 6568 NÃO PROFESSOR 1 23/09/2019 10:30
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
164 º CÍCERA QUITÉRIA DOS SANTOS 6598 NÃO PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA 23/09/2019 11:00
165 º GLEANA CINTIA BRITO E SILVA 8858 NÃO PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA 23/09/2019 11:30
PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
114 º DANIELLE PEREIRA DE ARAÚJO 3566 NÃO PROFESSOR 2- CIÊNCIAS 23/09/2019 13:00
PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
80 º MARCELO ALVES BELO DA SILVA 9312 NÃO PROFESSOR 2- GEOGRAFIA 23/09/2019 13:00

Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 059/2019 – SMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

O candidato relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2019.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Administração
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAUJO LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DE FAMÍLIA E POLÍTICAS SOBRE DROGAS 
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO REDUTOR DE VULNERABILIDADES PSICOSSOCIAIS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
9 º LUCIANA CARLA MENDES DE MELO CABRAL 2739 NÃO 23/09/2019

Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 1041/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo  Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
4210136622019 ANDRÉA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO 13.423-6 Municipal de Educação 2005/2015 02.09.2019 a 01.10.2019
421094892019 ALZENIR PACHECO DA SILVA ALBUQUERQUE 16.508-5 Municipal de Educação 2004/2014 02.09.2019 a 01.10.2019
4210221592019 ALDÉRICO SOARES DE ALBUQUERQUE 14.832-6 Municipal de Educação 2003/2013 02.09.2019 a 01.10.2019
4210256332019 CARLA LUCIANA DA SILVA 15.996-4 Municipal de Educação 2003/2013 02.09.2019 a 01.10.2019
4210186992019 CLAUDIA CRISTINA SILVA CÔRREA O. ANDRADE 13.296-9 Municipal de Educação    1995/2005 01.08.2019 a 29.10.2019
4210122202019 EDILANGE BATISTA GALVÃO 14.640-4 Municipal de Educação 2003/2013 02.09.2019 a 01.10.2019
4210151042019 EDSANDRA ANITA E SILVA 14.367-7 Municipal de Educação 2007/2017 02.09.2019 a 01.10.2019
4210222302019 EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS 15.085-1 Municipal de Educação 2003/2013 02.09.2019 a 01.10.2019
4313268252019 FATIMA SOARES BEZERRA 10.817-0 Municipal de Saúde 2007/2017 02.09.2019 a 30.12.2019
4210146212019 IRAJÁ HERMES DE OLIVEIRA 16.834-3 Municipal de Educação 2006/2016 02.09.2019 a 01.10.2019
4210210952019 IRANADJA ANDRADE DE LIMA 15.493-8 Municipal de Educação 2003/2013 02.09.2019 a 01.10.2019
4210208822019 JOÃO XAVIER DE LIMA 15.038-0 Municipal de Educação 2003/2013 02.09.2019 a 01.10.2019

Jaboatão dos Guararapes, 09 de setembro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 1042/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
42777190182019 JACIRA DE SOUZA MARQUES 16.512-3 Municipal de Educação 2004/2014 02.09.2019 a 01.10.2019
4210236692019 JEANE DA SILVA PANTALEÃO 14.702-8 Municipal de Educação 2003/2013 02.09.2019 a 01.10.2019
4313284872019 KARLA FABIANA FIGUEIREDO L. DE MENEZES 17.316-9 Municipal de Saúde 2007/2017 02.09.2019 a 31.10.2019
4313286872019 LUISA MARIA LITRENTO CADETE 12.662-4 Municipal de Saúde 2000/2010 07.10.2019 a 05.11.2019
4210207462019 LENIRA MARIA MIRANDA VARELA 14.349-9 Municipal de Educação  97/07 e 07/17 02.09.2019 a 31.10.2019
412634340382019 MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO 11.514-2 Executiva de Gestão Administrativa 2008/2018 01.10.2019 a 29.11.2019
4210264892019 MARIA DE FÁTIMA SANTOS BOTELHO 13.034-6 Municipal de Educação 2004/2014 02.09.2019 a 31.10.2019
42777267832019 MARIA DO CARMO SANTOS SILVA 12.136-3 Municipal de Educação 1999/2009 02.09.2019 a 28.02.2020
43290287082019 MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS 14.386-3 Municipal de Saúde 1997/2007 01.10.2019 a 30.10.2019
421062702019 MAGDA DA SILVA CHAVES 16.459-3 Municipal de Educação 2003/2013 02.09.2019 a 01.10.2019
4210112712019 MARIA DA CONCEIÇÃO ESCOBAR DE OLIVEIRA 10.167-2 Municipal de Educação 2006/2016 02.09.2019 a 30.12.2019
4210151212019 MARIA VERÔNICA ALVES BARROS E SILVA 13.295-0 Municipal de Educação 2005/2015 02.09.2019 a 01.10.2019

Jaboatão dos Guararapes, 09 de setembro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 1074/2019          

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO os termos da Ofício nº 144/2019 SELIC, de 13 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do e §1 do art. 29 da Lei Complementar nº 033/2018.

RESOLVE: 
Art.1º EXONERAR a servidora listada abaixo da Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir. 

 MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO EFEITOS A PARTI DE: TIPO PERCENTUAL
16.127-6 IAGRICI MARIA DE LIMA MARANHÃO Ex. de Licit. Compras Corporativas e Contratos 06/08/2019 FGS-3 20%

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2019. 

RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA

ERRATA

EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

01.Data, Hora e Local: Os membros do Conselho de Administração da EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública se reuniram em 27 de dezembro de 2018, às 10:00 horas, na Avenida Barreto de Menezes nº 1648, bairro Prazeres, Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP nº 54.410-100.
02. Convocação e Presença:Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração.
03. Deliberações: 1) apresentação dos membros do Conselho de Administração da EMLUME; 2) nomeação e posse do Presidente do Conselho de administração; 3) nomeação e posse do Presidente da EMLUME; 4) indicação e nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; 5) mudança do endereço da sede da EMLUME; 6) aprovação do Estatuto e Regimento Interno da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública- EMLUME e 7) declaração de desimpedimento.

DECISÃO: Apresentado o Conselho de Administração, composto por 07(sete) membros representantes do Poder Executivo Municipal, nomeados através da Portaria Municipal nº 100/18: a) ANSELMO DE ARAÚJO LIMA, b) CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SILVA, c) CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS, d) CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO, e) CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA, f) DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JÚNIOR e g) LUIZ JOSÉ DE INOJOSA MEDEIROS, sendo este último, eleito presidente do Conselho de Administração. O Conselho de Administração, por unanimidade, designou o Sr. SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA, para exercer a presidência da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME. O Conselho de Administração indicou e nomeou o Conselho Fiscal, composto por 03(três) membros e 03(três) suplentes (Titulares: FERNANDO CÁSSIO RODRIGUES, FRANCISCA MARIA AZEVEDO DA SILVA, LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE e Suplentes respectivos: JOÃO ALVES TIMÓTEO NETO, PLÍNIO SERRANO DE ANDRADE JÚNIOR e JACIANA CHAGAS CÂMARA LIMA. A sede da EMLUME funcionará na Estrada da Batalha nº 1200, Galpão I, bairro Jardim Jordão, Município Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP nº 54.315-570. Aprovado por unanimidade o Estatuto e o Regimento Interno da EMLUME, na forma estabelecida no art.24 da Lei 1.373/2018. O Presidente da EMLUME e os membros do Conselho de Administração declararam desimpedimento para exercerem a presidência e administração da EMLUME.

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Diretor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Olímpia Farias da Silva Aguiar Falcão, OAB/PE nº 26.951, mandei lavrar esta ERRATA da ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros. Jaboatão dos Guararapes/PE, 16 de setembro de 2019.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

RESOLUÇÃO 20/2019

A Comissão Especial – Comissão Eleitoral, instituída pelo Edital 01/2019 e Resolução 10/2019, de 13 de julho de 2019, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais, estabelece: 

CONSIDERANDO, a etapa eleitoral, com eleições em 06 de Outubro de 2019, do Processo de Escolha do Conselheiro Tutelar do Município de Jaboatão dos Guararapes 2019; 
CONSIDERANDO o Edital CMDDCA/JG nº 01/2019 – Processo de Escolha do Conselho Tutelar Nº 01/2019;
CONSIDERANDO a Resolução nº 18/2019- CMDDCA; 

Resolve:
Art. 1º Publicar uma ERRATA corrigindo os colégios eleitorais da Regional 07.
Art. 2º Esta RESOLUÇÃO entra em vigor nesta data;
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

MAYARA SANTOS BRITO
Presidente do CMDDCA-JG /Comissão Eleitoral
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
ANDERSON CARNOT
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS
ANDREA HERMINIO BASTOS
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
NEIDE ARCANJO
CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA-CAINE
MOISES GOMES DOS SANTOS
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SEGUNDA VILA DA COHAB DE VISTA ALEGRE
JOSÉ CIPRIANO DOS SANTOS
UNIÃO DOS MORADORES DE COMPORTA
ANEXO – ERRATA LOCAIS DE VOTAÇÃO – REG 07

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato.
CONTRATADA: Ergocardio Medicina Ltda – CNPJ: 70.223.771/0001-23. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 439.392,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos e noventa e dois reais).
PRAZO ACRESCIDO: 12 meses.  NOVA VIGÊNCIA: 15/07/2019 a 15/07/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 10/07/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 – SMS. OBJETO: Alteração do endereço da empresa contratada, que passa para Rua São Miguel, nº 565, Amaro Branco, Olinda/PE, CEP 53.120-175. CONTRATADA: Adserv Empreendimentos e Serviços de Mão de Obra Eireli – CNPJ: 08.362.490/0001-88.

Jaboatão dos Guararapes, 19/08/2019.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Vila João de Deus. CONTRATADA: JACILENE CONCEIÇÃO DAS NEVES – CPF: 036.960.914.05. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses.
NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2019 a 05/08/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Cajá. CONTRATADA: Valéria dos Santos Costa Pereira – CPF: 024.101.704.12. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 9.628,32 (nove mil e seiscentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses.  NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2019 a 05/08/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2015 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Lagoa das Garças.
CONTRATADA: Alana Simão dos Santos – CPF: 038.688.404.86. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/07/2019 a 08/07/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20/06/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 041/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.2019.DISP.036.SMS.CPL2.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOUTOR MANOEL BENÍCIO FONTINELLE, Nº 110, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS – RECANTO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: Kátia Simone Seixos Cruz – CPF: 594.683.944.68. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 05/09/2019 a 05/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2019.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 040/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031.2019.AD.026.SMS.CPL2.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO REMOTO E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA.
CONTRATADA: VFS SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME LTDA – CNPJ: 16.693.500/0001-96.
VALOR: R$ 630.537,60 (seiscentos e trinta mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).  VIGÊNCIA: 05/09/2019 a 05/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2019.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019 – SME. OBJETO: Prorrogação de prazo, bem como o acréscimo no percentual de 24,94%. CONTRATADA: Trans Água Ltda ME – CNPJ: 24.062.804/0001-83. VALOR ACRESCIDO: R$ 54.195,00 (cinquenta e quatro mil e cento e noventa e cinco reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 271.495,00 (duzentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). PRAZO ACRESCIDO: 04 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/08/2019 a 11/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 05/08/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do contrato.
CONTRATADA: Sigatti Comercial e Distribuidora Ltda EPP – CNPJ: 05.290.174/0001-50.
PRAZO ACRESCIDO: 10 meses.  NOVA VIGÊNCIA: 27/07/2019 a 27/05/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20/06/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do contrato.
CONTRATADA: Sigatti Comercial e Distribuidora Ltda EPP – CNPJ: 05.290.174/0001-50.
PRAZO ACRESCIDO: 10 meses.  NOVA VIGÊNCIA: 06/08/2019 a 06/06/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20/06/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 146.2019.INEX.024.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de 28 (vinte e oito) inscrições para profissionais de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes para o Congresso de Tecnologia na Educação, que ocorrerá no período de 18 a 20 de setembro de 2019, conforme Parecer Jurídico nº. 1329/2019, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº. 8.666/1993. Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC (SENAC-PE), CNPJ Nº 03.485.324/0001-55, localizada na Av. Visconde de Suassuna, nº 500, Santo Amaro, CEP: 50-050-540 – Recife -PE.Valor global de R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Setembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2017 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento do anexo da Escola Municipal Djacy Glicério. CONTRATADA: Paulo Fernando Sobrinho – CPF: 029.488.498.02. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e oitenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/10/2019 a 16/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Otávio Miranda. CONTRATADA: ENEDINA PESSOA DE MELLO – CPF: 643.956.854.04. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/11/2019 a 09/11/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20/08/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Professor Achiles Sales da Silva . CONTRATADA: PAULO DO NASCIMENTO FERREIRA FILHO – CPF: 290.428.794.91. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/12/2019 a 08/12/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2017 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Ana Farias de Sousa. CONTRATADA: JOSE RODRIGUES DA SILVA – CPF: 667.640.418.49. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 99.180,00 (noventa e nove mil e cento e oitenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 05/12/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 29/08/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora dos Prazeres. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERLEY DE SENA – CPF: 192.990.874.15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 103.020,00 (cento e três mil e vinte reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses.  NOVA VIGÊNCIA: 23/11/2019 a 23/11/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do contrato..
CONTRATADA: Sanigran Ltda – CNPJ: 15.153.524/0001-90. PRAZO ACRESCIDO: 10 meses.
NOVA VIGÊNCIA: 02/08/2019 a 02/06/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20/06/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076.2019.PE.027.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, EVENTUAL E PARCELADO, DE INSUMOS PARA O PROGRAMA DE DIABETES (APARELHO GLICOSÍMETRO, LANCETA PARA PUNÇÃO DIGITAL, CANETA LANCETADORA, TIRAS REAGENTES PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE E SERINGAS PARA INSULINA), PARA ATENDER OS DIABÉTICOS USUÁRIOS DE INSULINA E DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE. LOTE 1, ITENS 1 e 2. REGISTRADA: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ: 05.343.029/0001-90. VALOR: R$ 1.736.000,00 (um milhão e setecentos e trinta e seis mil reais).  VIGÊNCIA: 06/08/2019 a 06/08/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do contrato..
CONTRATADA: Sanigran Ltda – CNPJ: 15.153.524/0001-90. PRAZO ACRESCIDO: 10 meses.
NOVA VIGÊNCIA: 02/08/2019 a 02/06/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20/06/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2018 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento do Centro de Formação dos Professores e alteração e inclusão de cláusulas contratuais. CONTRATADA: SILVIO MONTE BATISTA DA SILVA – CPF: 193.020.374.87. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 36 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/08/2019 a 10/08/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07/08/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017 – SEDESC. OBJETO: Renovação contratual . CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA – CNPJ: 06.088.039/0001-99. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 106.621,66 (cento e seis mil e seiscentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/08/2019 a 21/08/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20/08/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO n° 111.2019.PE.037.SDES.CPL4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 (três) lojas colaborativas em formato de contêiner e de 80 (oitenta) barracas padronizadas para comercialização dos produtos e serviços dos empreendimentos econômicos solidários do município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor máximo aceitável: R$ 393.947,09 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e nove centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 02/10/2019 às 9:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/10/2019 às 9:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 02/10/2019 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).  SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo email: cpl4.jaboatao@gmail.com .

Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2019.

Francisco José Oliveira
Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145.2019.PE.052.SMS.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019 – CPL 2. Natureza do Objeto: Prestação de Serviço. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículo com motorista, para transporte especial de pessoas com restrições de mobilidade ou em tratamento médico, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Estimado: R$ 7.630.814,04 (sete milhões, seiscentos e trinta mil, oitocentos e quatorze reais e quatro centavos). SESSÃO INICIAL: 02/10/2019. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 02/10/2019, às 9:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2019, às 9:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 02/10/2019, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2019. 

Maria Emilia de Souza Ferraz.
Pregoeira da CPL 2.