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19 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 033 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 07 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 25, 27 e 32 da Lei nº 1.448, de 09 de setembro de 2020, o artigo 8º da Lei nº 1.456, de 27 de novembro de 2020, e a Lei Complementar Municipal nº 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, no valor de R$ 915.798,00 (Novecentos e quinze mil, setecentos e noventa e oito reais) para atender às seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS

15 451 2031 1.043

– CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Red. 0737 FNT 102

4.4.90.00

– Investimentos

838.550,00

Red. 0738 FNT 111

4.4.90.00

– Investimentos

77.248,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 915.798,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS

15 451 1017 1.029

– EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL

Red. 0726 FNT 102

4.4.90.00

– Investimentos

838.550,00

Red. 0727 FNT 111

4.4.90.00

– Investimentos

77.248,00

TOTAL R$ 915.798,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS

Procurador Geral do Município

37328


PORTARIA N.º 18/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Saúde – Terapeuta Ocupacional;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO o trânsito em julgado no processo judicial nº 0019107-98.2017.8.17.2810, que reconheceu o direito à nomeação da candidata;

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargo efetivo de Analista em Saúde – Terapeuta Ocupacional, a candidata relacionada no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 18/2021-GP

CARGO 427 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – TERAPEUTA OCUPACIONAL

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Rebeca Daniele Buarque Feitosa

0440122307

90,50

6

37329

ANEXOS

ANEXO UNICO

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ATOS DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0295/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE / símbolo CDG-3, relativos à nomeação de ANA CATARINA MATOS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Ato n° 0149/2019, de 07/02/2019.

Ato n.º 0296/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de GERENTE / símbolo CDG-3, relativos à nomeação de ANTONIO AUGUSTO PINTO RIBEIRO E SILVA FILHO, Ato n° 0503/2018, de 11/07/2018.

Ato n.º 0297/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativo à nomeação de MARIA EDUARDA DE ALBUQUERQUE DUBEUX, Ato n° 0494/2018, de 09/07/2018, e alteração posterior (Ato n° 0469/2019, de 03/05/2019; 0892/2019, de 03/10/2019).  

Ato n.º 0298/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativo à nomeação de JONAS SOARES DE SOUZA, Ato n° 0741/2018, de 10/09/2018 e alterações posteriores (Ato n° 0469/2019, de 03/05/2019; 1089/2019, de 12/12/2019).  

Ato n.º 0299/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativo à nomeação de MILENA DE ARAÚJO SILVA SOUZA, Ato n° 0742/2018, de 10/09/2018, e alteração posterior (Ato n° 1088/2019, de 12/12/2019).

Ato n.º 0300/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativos à nomeação de BRUNO CABRAL FERREIRA TSAI, Ato n° 1030/2019, de 26/11/2019.

Ato n.º 0301/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, e a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, relativos à nomeação de JÚLIO CESAR LINS GUEDES, Ato n° 0950/2017, de 08/02/2017.

Ato n.º 0302/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, relativos à nomeação de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MENDONÇA, Ato n° 0533/2018, de 17/07/2018.

Ato n.º 0303/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, relativo à nomeação de AURELIO CEZAR TAVARES FILHO, Ato n° 0759/2018, de 11/09/2018, e alterações posteriores (Ato n° 0468/2019, de 03/05/2019; Ato nº 0893/2019, de 03/10/2019

Ato n.º 0304/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, relativos à nomeação de AUREA CHRISTINA DE MELO COSTA, Ato n° 0811/2018, de 27/09/2018.

Ato n.º 0305/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, relativos à nomeação de CINTIA MICHELE OLIVEIRA DE MEDEIROS, Ato n° 0603/2019, de 14/06/2019.

Ato n.º 0306/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 2 / símbolo CAA-7, relativos à nomeação de AMANDA PADILHA CARVALHO, Ato n° 0457/2017 de 16/01/2017, e alterações posteriores (Ato n° 0711/2018, de 27/08/2018; Ato nº 0446/2020, de 02/09/2020).

Ato n.º 0307/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 2 / símbolo CAA-7, relativos à nomeação de WELLINGTON LIMA DE MELO, Ato n° 0493/2020, de 02/10/2020.

Ato n.º 0308/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, relativos à nomeação de JOSÉ MABSON GOMES DE SOUZA, Ato n° 1031/2019, de 26/11/2019.

Ato n.º 0309/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, relativos à nomeação de ANTONIO CARLOS MARTINS DE SANTANA, Ato n° 0629/2018, de 20/08/2018.

Ato n.º 0310/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃOa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 6 / símbolo CAA-10, relativos à nomeação de THIANY DA SILVA MARROCOS, Ato n° 0810/2018, de 27/09/2018.

Ato n.º 0311/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Saúde, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOASa partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, relativos à nomeação de BERTA NUNES ERLICH, Ato n° 1103/2019, de 13/12/2020.

Ato n.º 0312/2021 – TORNAR SEM EFEITO o Ato de alteração de órgão de n.º 0161/2021.

Ato n.º 0313/2021 – EXONERAR RAFAEL BEZERRA SOARES, matrícula n° 4.0592054.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0314/2021 – NOMEAR RAFAEL BEZERRA SOARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE ESPECIAL, símbolo CDG-3, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0315/2021 – EXONERAR CARLOS EDUARDO RODRIGUES MONTARROYOS, matrícula n° 4.0911317.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CORREGEDOR GERAL, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 15 de fevereiro de 2021.

Ato n.º 0316/2021 – NOMEAR CARLOS EDUARDO RODRIGUES MONTARROYOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de SUBCONTROLADOR GERAL, símbolo CDG-3, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 16 de fevereiro de 2021.

Ato n.º 0317/2021 – EXONERAR ISABELA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 4.0911184.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, com efeito a partir de 15 de fevereiro de 2021.

Ato n.º 0318/2021 – NOMEAR ISABELA OLIVEIRA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CORREGEDOR GERAL, símbolo CDG-4, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 16 de fevereiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

37358


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 097/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação através do Ofício nº 97/2021 – RH/SAS, datado de 01.02.2021.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora LILIANE ROSY SILVA , matricula nº. 20.663-6, do cargo efetivo de Analista de Políticas Sociais e Econômicas – Assistente Social lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadaniade acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.02.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 098/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 4127771073782021, datada de 20.01.2021.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor SAROM LUIZ DA SILVA, mat. 13.641-7, do cargo efetivo de Médico , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.07.1997.

 Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 099/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432941069402021, datado de 27.01.2021.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ALEXSANDRA NEVES DOS SANTOS, matricula nº. 20.895-7, do cargo efetivo de Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúdede acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27.01.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 100/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

ANDRÉA PEREIRA TEODOSIO DUARTE

91.257-9

Enfermeira

Médio

900/2021

23.12.2020

02

EDNA CRISLAINE SANTOS

19.895-1

Enfermeira

Médio

900/2021

15.12.2020

03

JULIANE LIMA PEREIRA DA SILVA

91.235-2

Enfermeira

Médio

900/2021

22.12.2020

04

MARIA HELENA DO NASCIMENTO

91.252-7

Sanitarista

Médio

899/2021

30.12.2020

05

RENATA MESQUITA MARINHO

75.879-8

Educador Social

Mínimo

902/2021

09.12.2020

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 101/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

ANDERSON DE LIMA ALMEIDA

91.257-3

Dentista

Máximo

898/2021

15.12.2020

02

EMANUELLE GONÇALVES ROCHA SOARES

91.257-1

Dentista

Máximo

898/2021

14.12.2020

03

ANA MONIQUE DAVID DA SILVA

91.258-2

Nutricionista

Mínimo

904/2021

21.12.2020

04

THATIANI KERCIA RODRIGUES S. DA SILVA

19.801-3

Assistente Social

Mínimo

903/2021

22.12.2020

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 102/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

ADRIANA DE BARROS TABOSA

91.253-9

Farmacêutico

Médio

908/2021

05.01.2021

02

ELZIMAR ETELVINA DOS SANTOS

91.247-3

Educador Social

Mínimo

915/2021

22.12.2020

03

INGRID OLIVEIRA JUNG BATISTA

20.007-7

Médico

Médio

907/2021

07.01.2021

04

LILIAN CRISTINA LEAL DE CASTILHOS

20.653-9

Psicólogo

Mínimo

914/2021

26.01.2021

05

MARIA ELIZABETH DA SILVA

91.145-2

Educador Social

Mínimo

913/2021

22.12.2020

06

PAULA VIEIRA ALVES

91.259-7

Técnico em Enfermagem

Médio

906/2021

13.01.2021

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 103/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, a servidora relacionada abaixo, no período especificado:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Decênio

Período de gozo

251311069862021

MARINEZ XAVIER DOS SANTOS

14.208-5

Exec. de Mobilidade e Ordem Pública

1997/2007

01.03.2021 a 30.03.2021

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

37241


PORTARIA Nº 104/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício nº 2021.0254.000158/SEC.JUD do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda..

RESOLVE:

Art. 1º. FICA CONVOCADO o servidor DANIEL FERREIRA DOS SANTOS,matrícula nº. 20.628-8 cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, periodicamente realizadas nos meses de fevereiro a junho, do exercício corrente, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 105/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a Certidão do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes.

RESOLVE:

Art. 1º. FICA CONVOCADO o servidor BRUNO HENRIQUE ALENCAR BEZERRA, matrícula nº. 21.361-6 cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento da 2ª vara do Tribunal do Júri do Jaboatão dos Guararapes, periodicamente realizadas nas segundas-feiras de 04, 11 e 18 de janeiro de 2021 e nas quartas-feiras, do exercício corrente, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 106/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando que a Lei municipal nº 430/2010, de 18 de agosto de 2010, e alterações, instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) direcionado aos servidores integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Jaboatão dos Guararapes, composto pelos ocupantes de cargos efetivos e servidores que ingressaram no serviço público de Jaboatão dos Guararapes anteriormente à Constituição Federal de 1988;

Considerando que Portaria n°649/2010 – SEGPA, de 27 de setembro de 2010, promoveu o enquadramento dos servidores públicos, de acordo com o anexo IV da Lei 430/2010;

Considerando que a servidora Josenete Máximo Maciel, matrícula nº 12.686-1, com data de admissão de 01/10/1990 não foi relacionada na Portaria nº 649/2010, em que pese constar regular em seu registro funcional.

Considerando que dentre os princípios que condicionam o padrão que a administração deve seguir está à divulgação oficial dos seus atos para conhecimento público;

R E SO L V E:

Art. 1º. ENQUADRAR a servidora JOSENETE MÁXIMO MACIEL, mat. 12.686-1 no cargo de Médico.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de dezembro de 2010, nos termos do art. 47 da Lei 430/2010.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 107/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017..

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art.1 INDEFERIR o pedido de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

01

MARIA DORALICE XAVIER ALVARES

13.277-0

Apoio Administrativo

Inexistente

909/2021

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 108/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art.1 INDEFERIR o pedido de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

01

KARLA CRISTIANE SANTOS DA PAIXÃO

91.257-5

Assistente de Suporte a Gestão

Inexistente

905/2021

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 109/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Progressão Horizontal Por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no Parecer nº 116/2021 da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 04.02.2021 do(a) servidor(a) abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

4210979302020

FLAVIO ROMULO ALEXANDRE DO REGO BARROS

21.481-7

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

37296


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO DA ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE 01 – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021

Retifica-se o documento em anexo referente a ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE 01 – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do Jaboatão dos Guararapes XXXI Nº032, no dia 18 de fevereiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes 18 de fevereiro de 2021

________________________________________

Roseane da Silva Lemos – Matrícula: 206440

Presidente da Comissão Especial de Seleção

________________________________________

Marina Buregio Lemos da Cunha – Matrícula. 0912275

Membro da Comissão Especial de Seleção

________________________________________

Maria da Conceição Sampaio Alves – Matrícula. 0592113

Membro da Comissão Especial de Seleção

________________________________________

Silvia Janaína – Matrícula. 0911267

Membro da Comissão Especial de Seleção

________________________________________

Hericka Lucena – Matrícula. 0911758

Membro da Comissão Especial de Seleção

________________________________________

Kaline Mirelle Leal Pereira, matrícula. 0911602;

Membro da Comissão Especial de Seleção

________________________________________

Manuela de Godoy Leitão Novaes, matrícula. 0592713

Membro da Comissão Especial de Seleção

37307

ANEXOS

ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE 01 – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021

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SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

Portaria n.º 004/2021 – SULIC

O Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Dispensar e Designar servidores para compor a Comissão de Penalidades.

Art. 1° Fica instituída a Comissão de Penalidades:

Presidente: Andryu Antônio Lemos da Silva Junior, Matrícula: 59.223-2

Membro: Gustavo Henrique Silva Valença, Matrícula: 91.150-0.

Membro: José Victor Figueiredo de Lucena, Matrícula: 59.193-5.

Art. 2° Dispensar a servidora Severina Alves Ferreira, Matrícula: 91.121-5, de suas atividades como Membro desta Comissão de Penalidades.

Art. 3° Designar o servidor José Victor Figueiredo de Lucena, Matrícula: 59.193-5, como Membro desta Comissão de Penalidades.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

RAFAEL BEZERRA SOARES

Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

37279


Portaria nº 005/2021 – SULIC

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora Flaviane Ribeiro Queiroz, nomeada através do ato nº 0588/2018, como Pregoeira no Processo Licitatório nº 017.2021.PE.011.SME.CPL3, em substituição à servidora Isabela Oliveira Silva, matrícula nº 4.0911184.1.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2021.

RAFAEL BEZERRA SOARES

Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos

37313


LICITAÇÕES E CONTRATOS

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2015 – SEDURBS. OBJETO: Renovação do contrato. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 92.559.830/0001-71. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 183.730,18 (cento e oitenta e três mil e setecentos e trinta reais e dezoito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/10/2019 a 21/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 11/10/2019. Eurico da Silva Moura. Presidente da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188.2020.PE.084.2020.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, EVENTUAL E PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO (VIGIÁGUA), ITENS: 01, 02, 03, 04, 08, 09, 10 E 11. REGISTRADA: LUIS ANDRE MONTEIRO DE PAULA CAVALCANTE – CNPJ: 30.861.240/0001-41. VALOR: R$ 39.740,79 (trinta e nove mil e setecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 09/02/2021 a 09/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 09/02/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ  MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADOR GERAL
EDUARDO BARROS

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA