19 de Junho de 2018 – XXVIII – Nº 100 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0459/2018 – EXONERAR ANDRE GUSTAVO BOMFIM DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018.
Ato n.º 0460/2018 – NOMEAR ANDRE GUSTAVO BOMFIM DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0461/2018 – EXONERAR LIGIA CAVALCANTI DE MENEZES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018.
Ato n.º 0462/2018 – NOMEAR LIGIA CAVALCANTI DE MENEZES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0463/2018 – EXONERAR JANAINA MARIA LIRA BRASILEIRO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018.
Ato n.º 0464/2018 – NOMEAR JANAINA MARIA LIRA BRASILEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0465/2018 – NOMEAR ISABELA CRISTINE ARAÚJO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

ATOS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0466/2018 – EXONERAR A PEDIDO EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO LEITE, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 31 de junho de 2018.
Ato n.º 0467/2018 – EXONERAR NATERCIA GORETE SARAIVA LINS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE COBRANÇA E PRESCRIÇÃO, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 31 de junho de 2018.
Ato n.º 0468/2018 – NOMEAR NATERCIA GORETE SARAIVA LINS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1° de julho de 2018.
Ato n.º 0469/2018 – NOMEAR BARTIRA AGRA SARAIVA LINS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1° de julho de 2018.
Ato n.º 0470/2018 – NOMEAR NATASCHA REGINA DA SILVA CAMPOS NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 25 de junho de 2018.
Ato n.º 0471/2018 – EXONERAR MARIA ANDREA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito a partir de 31 de junho de 2018.
Ato n.º 0472/2018 – NOMEAR IRIS LIMA DE ALMEIDA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 1° de julho de 2018.
Ato n.º 0473/2018 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0185/2018 que nomeou RAFAEL SANTANA DA CONCEIÇÃO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO.
Ato n.º 0474/2018 – EXONERAR MIRELLA FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 12 de junho de 2018.
Ato n.º 0475/2018 – NOMEAR MIRELLA FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito retroativo a partir de 13 de junho de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

DECRETO Nº 67, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018.

DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

08 122 2238 2.537

Red. 0599 FNT 01

3.3.90.00

200.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$200.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

08 244 2090 1.090	Red. 0640 FNT 01			3.3.90.00	100.000,00
Red. 0641 FNT 11	3.3.90.00	100.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 200.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

ERRATA

NA PORTARIA Nº 32/2018-GP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 083/2018.

ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Ato de nomeação nº 0382, de14/05/2018, publicado em 15/05/2018, D.O Nº 079.

RESOLVE:
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA – Ato nº 0203/2018 de 06/04/2018. CPF: 935.201.154-68.

Art. 2º – DESIGNAR A SERVIDORA, abaixo mencionada, responsável pela movimentação, junto ao Banco do Brasil, das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 15.356.855/0001-27 do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ficando determinado que a movimentação da mesma sempre ocorrerá em conjunto de dois:
CNPJ-15.356.855/0001-27- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO 36.573-4 58.800-8 58.801-6 58.802-4 58.803-2 58.804-0 58.805-7 58.806-7 58.807-5 59.043-6 59.044-4 59.047-9 59.048-7 59.432-6 59.437-7 59.438-5 59.440-7 59.442-3 59.443-1 59.444-X 59.445-8 59.446-6 59.447-4 59.448-2 59.449-0 59.450-4 59.451-2 59.452-0 59.453-9 62.473-X 62.474-8 62.965-0 62.974-X 63.961-3 49.454-7 64.126-X 66.101-5 66.704-8 69.583-1 59.454-7 69.681-1 69.682-X 69.683-8 69.684-6 69.685-4 69.686-2 69.687-0 69.688-9 59.045-2 59.046-0 72.017-8 73.611-2 72.650-8

Poderes autorizados:

Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2018

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO

(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

PORTARIA Nº 48/2018 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria de Fátima Gomes Couto
CPF: 431.906.694-49
RG: 2.815.588 – SDS-PE
Suplente: Maria da Solidade de Menezes Cordeiro
CPF: 224.872.804-25
Representantes da Câmara de Educação da Casa Legislativa
Titular: Fábio José da Silva
CPF: 037.060.624-88
RG: 5.296.942 – SDS-PE
Suplente: José Leonardo Diniz
CPF: 934.526.594-53

Titular: Séphora Marinho de Freitas
CPF: 446.157.794-53
RG: 782.254 – SDS-PB
Suplente: Jacqueline Barros Sobral de Macêdo
CPF: 459.418.664-53
Representantes dos Trabalhadores em Educação do Município
Titular: Ronildo Oliveira do Nascimento
CPF: 334.994.034-04
RG: 2.164.800 – SSP-PE
Suplente: Eugênia Gonçalves de Lemos
CPF: 101.611.474-53
RG: 1.096.792 SSP/PE

Representantes das Escolas Estaduais de Município
Titular: Osvaldo Pereira de Oliveira Filho
CPF: 141.596.004-68
RG: 1.468.343 – SSP/PE
Suplente: Paulo Henrique Bezerra Júnior
CPF: 735.832.004-20
RG: 3.941.550 SSP/PE

Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Maria da Conceição Wanderlei Pimentel
CPF: 554.680.474-20
RG: 3.203.975 – SDS/PE
Suplente: Aldaléa Gomes da Silva
CPF: 041.832.624-02
RG: 5.667.845 SDS/PE

Representantes das Escolas Privadas do Município, Filiadas ao Seu Órgão de Classe
Titular: Jocimar Gonçalves da Silva
CPF: 071.048.314-79
RG: 7.401.449 – SDS/PE
Suplente: Wilma Simone de Araújo
CPF: 095.301.714-12
RG: 8.587.570 SDS/PE

Representantes da Secretaria Executiva de Direitos Humanos
Titular: Severino de França Torres
CPF: 366.783.334-20
RG: 1.973.980 – SDS/PE
Suplente: Cintia de Araújo Sampaio
CPF: 071.408.754-80
RG: 7.452.274 SDS/PE

Representantes de Pais de Alunos da Rede Municipal
Titular: Maria do Carmo F. Vieira da Silva
CPF: 285.370.924-87
RG: 1.587.346 – SSP/PE
Suplente: Josilma Pereira de Melo
CPF: 045.686.184-01
RG: 5.607.448 SSP/PE

Jaboatão dos Guararapes 18 de junho de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,

Considerando requerimento protocolado sob o nº. 3031052018 datado de 04.04.2018.

RESOLVE:
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 09/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2018

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Gestão Pública com ênfase em Governo Local na Escola Nacional de Administração Pública, ao servidor JEFFERSON ALBUQUERQUE DE MELO, matrícula nº 16.295-7, cargo de Assistente em Suporte à Gestão II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 09.04.2018 a 29.06.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2018

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

TERMO DE INSTRUÇÃO E INDICIAMENTO E CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA
SERVIDORA: JULIANA DOS SANTOS COUTO BRITO
ENDEREÇO: AVENIDA PROFESSOR ARTHUR DE SÁ, Nº 282, APTO 103, VÁRZEA, RECIFE-PE, CEP.: 50.740-345

A Comissão Processante passa a análise dos seguintes elementos contidos nos autos, para ao final apontar as respectivas conclusões:

“Art. 152- São deveres do servidor:
“Art. 163- A demissão será aplicada nos casos de:
II – Abandono de emprego. ”

Assim, depois de toda a fase instrutório dos autos, esta 2ª CPIA concluiu pela indicação da servidora em tela, tendo em vista todas as tentativas de notificá-la pessoalmente, vindo, as certidões de fls. 65v e 68v, como também, notificá-la através de Edital de Citação e Notificação de Abertura de Inquérito Administrativo, publicado no DOM nº 218, em 29 de novembro de 2017 corroborarem que, a Sra. JULIANA DOS SANTOS COUTO BRITO, encontra-se em lugar incerto e não sabido, sendo imperiosos para esta Comissão e por determinação do art. 186 e 187 da Lei 224/1996, como também o art. 12, § 6º da Lei 033/2018, proceder com o indiciamento da servidora e a publicação do referido edital.

Diante dos fatos, e para uma melhor instrução do presente inquérito, garantindo assim os princípios da ampla defesa e do contraditório, esta Comissão Processante OPINA pelo indiciamento da servidora, JULIANA DOS SANTOS COUTO BRITO.

Nestes termos, o servidor está INDICIADA no presente Inquérito Administrativo.

Desde já, considere-se regularmente citado para, querendo, no prazo de dez (10) dias úteis, após a assinatura deste termo de indiciamento, formular sua defesa escrita, pessoalmente ou por intermédio de Procurador para esse fim constituído, sob pena de lhe ser decretada a revelia, sendo-lhe assegurada vista do processo.

O presente termo que vai assinado pelo presidente e membros desta Comissão.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2018.

Edilena Maria de Constantino Bandeira
Presidente da 2ºCPIA

JABOATÃOPREV

Portaria nº 175, de 18 de junho de 2018.

ANULAÇÃO
A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 078, de 28 de dezembro de 2004, que concedeu aposentadoria a ARLETE GOMES DA SILVA, matrícula nº 0218-6.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 176 de 18 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 05/02/2004. (data que consta no Laudo Médico).

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

Portaria nº 177 de 18 de junho de 2018.

ANULAÇÃO
A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 176, de 21 de agosto de 2001, que concedeu aposentadoria a SINESIO PEREIRA DE SENA, matrícula nº 0243-7.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 178 de 18 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por invalidez permanente, com proventos integrais a SINESIO PEREIRA DE SENA, no cargo de Motorista PL – 12, matrícula n°. 0243-7, lotado na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 40, §1º, I, da CF/88, redação da EC nº. 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 21/08/2001. (data da portaria originária).

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

Portaria nº 179 de 18 de junho de 2018.

ANULAÇÃO
A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 087, de 19 de abril de 2005, que concedeu aposentadoria a JOSÉ PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 0049-3.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 180 de 18 de junho de 2018.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº Nº010.2018.PP.003.SEINFRA.CPL4 – Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, DEPÓSITO, GUARDA E AUXÍLIO QUANDO DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, DANIFICADO, AVARIADO OU ABANDONADO, OU SUA CARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E, AINDA, DA ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, EM PARCERIA COM LEILOEIRO PÚBLICO, DE VEÍCULOS DE TERCEIROS APREENDIDOS EM RAZÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 9.503/1997, APLICADAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 1.375,15 (Hum mil, trezentos e setenta e cinco reais e quinze centavos). Após o processamento do Pergão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A. – inscrito sob o CNPJ Nº 08.187.134/0001-75 vencedora do certame, com endereço na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, nº 01, Módulo 01, Distrito Industrial Maracanã, São Luis – MA, CEP: 65.095-602, que ofertou o VALOR TOTAL de R$ 1.270,00 (Hum mil, duzentos e setenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Junho de 2018

EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2018.

Daniel Pessoa
Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2018.

Alberto Luiz de Lima
Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO

cpl3.jaboatao@gmail.com, fones: (81) 3378-9092/ 9142/ 9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2018.

Etiene Pereira de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de junho de 2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO n.º 035.2018.AD.SEINFRAOP.GJC. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) unidades de retroescavadeira para atender as necessidades de serviços de infraestrutura das 07 Regionais Administrativas do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Empresa Contratada: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.893.377/0001-70. Valor Global da Contratação: R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais). Fundamentação legal: Art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de junho de 2018.

LUIZ JOSÉ INOJOSA MEDEIROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº. 492/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
Nº.Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal 2963782018 JOABE HELIODORO DE ANDRADE 76.117-4 Municipal da Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.519/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer nº. 552 de 2018/SEPGE da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 17.05.2018 e protocolo nº. 3040222018.

RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (anos), à servidora MARIA DE LOURDES CAVALCANTI NETA matrícula nº. 15.276-5 Cargo de Agente Administrativo Escolar – IV-E lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 30.04.2018

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.531/2018

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3047442018, datado de 15.05.2018.

RESOLVE:
1-INTERROMPER a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 425/2017, datada 05.07.2017, da servidora ANDREA CARLA AGNES E SILVA PINTO, mat. 14.738-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 26.04.2018.

2-EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE IV 3E, a servidora ANDREA CARLA AGNES E SILVA PINTO, mat. 14.738-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 26.04.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.520/2018

O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer jurídico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO / FUNÇÃO	GRAU DE INSALUBRIDADE	LAUDO E PARECER	DATA DO REQUERIMENTO
01	ROSA MARIA BENÍCIA DA SILVA	76.394-9	Auxiliar de Serviços Gerais	Médio	258/2018	30.05.2018
02	IENE DE ALBUQUERQUE	76.394-1	Auxiliar de Serviços Gerais	Médio	259/2018	30.05.2018
03	CLEMENCE ALVES DE SOUZA	76.395-1	Auxiliar de Serviços Gerais	Médio	260/2018	30.05.2018
04	FLÁVIA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA	76.407-4	Auxiliar de Serviços Gerais	Médio	261/2018	30.05.2018
05	ALICE ARAÚJO DA SILVA	76.394-3	Auxiliar de Serviços Gerais	Médio	262/2018	30.05.2018
06	PAULA JACYRANA DOS SANTOS	76.407-1	Auxiliar de Serviços Gerais	Médio	263/2018	30.05.2018

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº521/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
3017982018	PAULA CRISTINA CAHÚ SOARES	13.353-1	Secretaria Municipal da Educação	2005/2015	02.05.2018 a 30.06.2018
3003892018	ISAMAR PEREIRA PITA	12.981-0	Secretaria Municipal da Educação	2002/2012	02.05.2018 a 28.10.2018
3003692018	JOANA DE ANGELIS DIAS DA SILVA	16.143-8	Secretaria Municipal da Educação	2003/2013	07.05.2018 a 05.07.2018
3010792018	ELISABETHE PONTES COSTA ALVERNI DA HORA	17.220-0	Secretaria Municipal da Educação	2007/2017	02.05.2018 a 30.06.2018
3025902018	MARIA ALBANIR GOMES DOMINGUES	14.806-7	Secretaria Municipal da Educação	2003/2013	15.05.2018 a 13.07.2018
3003712018	LUCIANA HORACIO DA SILVA	13.378-7	Secretaria Municipal da Educação	95/05 e 05/15	02.05.2018 a 29.08.2018
3003822018	CREUZA FRANÇA DE OLIVEIRA	13.396-5	Secretaria Municipal da Educação	1995/2005	02.05.2018 a 30.06.2018
3013912018	JOSELMA COSTA DO NASCIMENTO SANTOS	10.128-1	Secretaria Municipal da Educação	2006/2016	02.05.2018 a 30.07.2018

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº523/2018

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
3046032018	ELIANE TÔCA DA SILVA	11.045-0	Exec. de Ordem Pública e Def.Civil	1997/2007	02.07.2018 a 29.10.2018
2987042018	ROSEANE ANDRADE DA SILVA	14.213-1	Exec. de Ordem Pública e Def.Civil	1997/2007	02.07.2018 a 31.07.2018
3036812018	JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS	13.892-4	Exec. de Ordem Pública e Def.Civil	1995/2005	02.07.2018 a 31.07.2018
3036852018	CARLOS AUGUSTO DA SILVA	14.234-4	Exec. de Ordem Pública e Def.Civil	1997/2007	02.07.2018 a 31.07.2018
3046002018	NELMA PASCOAL SILVA DE AZEVEDO	14.261-1	Exec. de Ordem Pública e Def.Civil	2007/2017	02.07.2018 a 31.07.2018
3012952018	ERIBERTO GONÇALVES DA SILVA	14.305-7	Exec. de Ordem Pública e Def.Civil	2007/2017	02.07.2018 a 31.07.2018
2986832018	DIJAÍ EDUARDO DO ESPIRITO SANTO	8.961-3	Exec. de Ordem Pública e Def.Civil	1986/1996	02.07.2018 a 30.08.2018
2928632017	MARIA CRISTINA MENEZES	14.177-1	Exec. de Ordem Pública e Def.Civil	1997/2007	02.07.2018 a 31.07.2018
3045992018	JOSÉ ARNALDO HENRIQUE BARBOSA	12.845-7	Exec. de Ordem Pública e Def.Civil	2001/2011	02.07.2018 a 31.07.2018

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.524/2018

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência conforme Pareceres nºs. 117/2018, 118/2018 e 120/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de, 21.05.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
3037092018	MARIA DO ROZÁRIO POMPÉIA VIEIRA SONODA	13.129-6	Municipal da Educação	Por falta de Amparo Legal
3037722018	JOSÉ CEZAR VILELA LEITE	04.840-2	Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana	Por falta de Amparo Legal
3037102018	FLÁVIA MONTEIRO PESSOA	09.219-3	Municipal da Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.525/2018

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença para Mandato Classista conforme Parecer nº. 105/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de, 07.05.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
3037422018	ANA CLÁUDIA CUNHA MAIA CHAGAS	14.090-2	Municipal de Saúde	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº527/2018

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme os Pareceres nºs.542/201/, 545/2018 e 557/2018, da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 15.05.2018, 16.05.2018 e 21.05.2018, dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
3009802018	DIVA CARNEIRO ALVES	09.621-0	Municipal da Educação	Por falta de Amparo Legal
3004022018	JACELINE MARIA DE NEGREIROS LIMA	19.382-8	Municipal da Educação	Por falta de Amparo Legal
3004062018	CARLOS ALBERTO LEITE JÚNIOR	19.380-1	Municipal da Educação	Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.528/2018

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Pagamento de Quinquênio, conforme o despacho da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
3018292018	EDNA MARIA DA SILVA	16.491-7	Municipal da Educação	Por falta de Amparo Legal
3018282018	SIVANI MARCOS DA SILVA	13.452-0	Municipal da Educação	Por falta de Amparo Legal
3030932018	MARIA ZACARIA DE SOUZA	12.359-5	Municipal da Educação	Por falta de Amparo Legal
3018242018	ANGELA BARBOSA DE SIQUEIRA	13.317-5	Municipal da Educação	Por falta de Amparo Legal
3018232018	LINALDO ANDRÉ DA SILVA	13.441-4	Municipal da Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº529/2018

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
3035182018	RÉGIA MARIA PEREIRA DA SILVA	14.212-3	Exec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil	2007/2017	02.07.2018 a 31.07.2018
3049042018	MARIA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA	11.506-1	Exec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil	1998/2008	02.07.2018 a 28.11.2018
3036782018	JAILSON RODRIGUES DA SILVA	13.754-5	Exec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil	2005/2015	02.07.2018 a 31.07.2018
3025792018	SÉRGIO DE MIRANDA PEREIRA	14.117-8	Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana	1996/2006	02.07.2018 a 31.07.2018
3027072018	CARLOS LEONARDO CAMPOS BULHÕES	13.876-2	Executiva Da Receita	1995/2005	02.07.2018 a 31.07.2018

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.530/2018

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº 515/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datado de 08.05.2018.

RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO À SERVIDORA ABAIXO LISTADA NO CARGO ESPECIFICADO.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO ANTERIOR	DATA DO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO ATUAL
*PROFESSORES*					Classe	Nível	Ref.	Classe	Nível	Ref.
01	8.162-0	JOSÉDNA LUZ DE ARAÚJO	01.01.2017	I	6	L	I	6	M

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº537/2018

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº170/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, à servidora ROSANGELA MARIA DA SILVA, mat. 17.845-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate às Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 03.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº538/2018

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº169/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, à servidora LUCIENE RAMOS DE ANDRADE LIMA, mat. 16.483-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 2C, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 02.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº539/2018

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº165/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, à servidora SUELI MARIA DA SILVA ALVARENGA, mat. 19.272-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 25.04.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº540/2018

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº168/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, à servidora DANIELLE FERREIRA DA SILVA, mat. 16.496-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe I 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 07.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.541/2018

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal	Motivo
2987002018	PAULO ARAÚJO DE ALMEIDA	14.248-4	Sec. Esp. de Ordem Pública, Seg e Def. Civil	Por falta de Amparo Legal	Servidor encontra-se em Inquérito Administrativo
3016072018	SILVANA ATAÍDE DA SILVA	10.653-4	Municipal de Saúde	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir de dezembro de 2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.542/2018

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio em Pecúnia, conforme Parecer nº. 112/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 15.05.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
3004262018	ILKA SOARES BARRETO DE LIMA	10.086-2	Municipal da Saúde	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS

PORTARIA N.º 004/2018

CONSIDERANDO que o PROJETO PRAIA SEM BARREIRAS é realizado nas sextas-feiras, sábados e domingos.

RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer que o PROJETO PRAIAS SEM BARREIRAS não realizará suas atividades entre os dias 22, 23 e 24 de junho de 2018, retomando-as a partir do dia 29 de junho de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Claudia Baltar Freire de Almeida
Secretária Executiva de Direitos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEP: 54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
56 º	ÁBINA PROFIRO DE OLIVEIRA	1456	NÃO	21/06/2018
57 º	ROSEANE ALVES RODRIGUES	2963	NÃO	21/06/2018
58 º	VERA LUCIA DE MELO LIRA	3819	NÃO	21/06/2018
59 º	SANDRA CRISTINA LUCAS	5509	NÃO	21/06/2018
60 º	EDUARDO JUNIOR DA CONCEIÇÃO	1351	NÃO	21/06/2018

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2018.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

PORTARIA Nº 012/2018 – SETCEL – GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, na data de 18 de junho de 2018, o resultado final dos habilitados contemplados, relativo ao Ciclo Junino 2018, nos termos a seguir:

ANEXO I

ATRAÇÃO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
Trio 90 Graus	W.M. Produções Ltda-ME	11.224.273/0001-36
Trio 10 de Agosto	W.M. Produções Ltda-ME	11.224.273/0001-36
Trio Esquenta Mulher	W.M. Produções Ltda-ME	11.224.273/0001-36
Coco do Serrote	W.M. Produções Ltda-ME	11.224.273/0001-36
Trio Forrozão Rala Bucho	W.M. Produções Ltda-ME	11.224.273/0001-36
Trio Lemos	W.M. Produções Ltda-ME	11.224.273/0001-36
Trio João Forrozeiro	W.M. Produções Ltda-ME	11.224.273/0001-36
Oficina do Forró	W.M. Produções Ltda-ME	11.224.273/0001-36
Forró Azumares	W.M. Produções Ltda-ME	11.224.273/0001-36
Trio de Forró Corisco do Sertão	Roseane Soares de Moura-	17.635.712/0001-80
Trio Forró Veneno	Roseane Soares de Moura-MEI MEI	17.635.712/0001-80
Trio Forró Luado	Roseane Soares de Moura-MEI	17.635.712/0001-80
Coco Vermelho	Levi da Silva Lima	054.029.744-54
As Fulô	Grêmio Pernambucanidade Viva	01.539.415/0001-09
Don Juan	Utilizart’s Promoções Ltda.	23.463.654/0001-80

ATRAÇÃO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
Forró Quentinho	Utilizart’s Promoções Ltda.	23.463.654/0001-80
Max Show	Utilizart’s Promoções Ltda.	23.463.654/0001-80
Forrozão Expresso	Utilizart’s Promoções Ltda.	23.463.654/0001-80
Trio Magia do Sol	13.260.340/0001-01
Trio Forró Bombado	13.260.340/0001-01
Impossíveis do Forró	13.260.340/0001-01
Kinho do Acordeom	13.260.340/0001-01
Trio Amizarte	13.260.340/0001-01
Nilza Ângela e Trio	13.260.340/0001-01
Jailson Ritto e Trio Pé de Serra	13.260.340/0001-01
Banda Ky Baby	Kátia Odete dos Santos-MEI	14.791.885/0001-07

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2018.

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 015/2018

RESOLVE:
ENTIDADE INDICAÇÃO APURAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA A VOZ DA LIBERDADE PEDRO MARTINS DOS SANTOS 33 VOTOS 1ª PRISCILA CORDEIRO CRUZ DE BARROS 31 VOTOS 2ª CLARICE MIRANDA DE ALMEIDA SPENCER 31 VOTOS 3ª GRUPO VIVENDO A VIDA LUIZ DEMÉSIO DE SOUZA JÚNIOR 29 VOTOS 4ª INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRILHANTE JOSÉ BARTOLOMEU FERNANDES DOS SANTOS 26 VOTOS 5ª ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA JOÃO DE DEUS JOSUÉ JÚLIO DA SILVA 21 VOTOS 6ª MOVIMENTO COMUNITÁRIO MUDA JABOATÃO – PROJETO SAÚDE PARA TODOS CLÁUDIO RIBEIRO GUEDES 13 VOTOS 1ª CENTRO COMUNITÁRIO LUIZ DO AREEIRO SÍLVIO ROMERO DA SILVA 05 VOTOS 2ª

ENTIDADE INDICAÇÃO APURAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS ERICA MARIA DA SILVA 25 VOTOS 1ª

ERIKA MARIA BATISTA BEZERRA 19 VOTOS 2ª

HEMÍ MONIQUE VILAS BOAS DE ANDRADE 10 VOTOS 1ª

NEIDE MARIA ARCANJO NEVES 06 VOTOS 2ª

CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO VALDECIR URBANO DOS SANTOS 03 VOTOS 3º

GRUPO DA MELHOR IDADE FLOR DO CARMELO HILDA HENRIQUE DA SILVA ROCHA 03 VOTOS 4º

ASSOCIAÇÃO ABRIGO SANTA LUZIA GENÍ LINS DE ARAÚJO 02 VOTOS 5º

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2018.

Mariana Inojosa
Presidente do CMAS/JG

ENTIDADE				INDICAÇÃO	APURAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO
CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS	ERICA MARIA DA SILVA	25 VOTOS	1ª
ERIKA MARIA BATISTA BEZERRA	19 VOTOS	2ª
HEMÍ MONIQUE VILAS BOAS DE ANDRADE				10 VOTOS	1ª
NEIDE MARIA ARCANJO NEVES	06 VOTOS	2ª
CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO	VALDECIR URBANO DOS SANTOS	03 VOTOS	3º
GRUPO DA MELHOR IDADE FLOR DO CARMELO	HILDA HENRIQUE DA SILVA ROCHA	03 VOTOS	4º
ASSOCIAÇÃO ABRIGO SANTA LUZIA	GENÍ LINS DE ARAÚJO	02 VOTOS	5º