diário

poder executivo

oficial

19 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 55 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2022

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0161/2022 – EXONERAR A PEDIDO MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE, matrícula n° 4.0591323.4, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 08 de março de 2022.

Ato n.º 0162/2022 – EXONERAR A PEDIDO MILLENA CARLA LIMA REMIGIO PEIXOTO, matrícula n° 4.0592728.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 10 de março de 2022.

Ato n.º 0163/2022 – EXONERAR JOSÉ LUIZ DE SA SAMPAIO, matrícula n° 4.0592728.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2022.

Ato n.º 0164/2022 – ALTERAR o Órgão, de Superintendência de Comunicação Institucional, para SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, vinculada a SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de GERENTE / símbolo CDG-4, relativos à nomeação de ÍTALO BRUNO TEXEIRA PERRELI, Ato n° 1424/2017, de 10/05/2017, e alteração posterior (Ato n° 0343/2019, de 02/04/2019).

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

Anderson Ferreira

Prefeito

67368


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 004/2022 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes – PE/ CEP: 54315-000, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Março de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/, CEP: 54315-000

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

46 º

FLÁVIA ESTÉFANE SEABRA DA SILVA

6147

61.00

NÃO

24/03/2022

08:30

2

47 º

LIDIANE MARIA DOS ANJOS

4226

61.00

NÃO

24/03/2022

08:45

3

48 º

LUCIANA MARIA DA SILVA

11266

60.00

NÃO

24/03/2022

09:00

4

49 º

MARIA ELECIANA GOMES FERREIRA CHAVES

11501

60.00

NÃO

24/03/2022

09:15

5

50 º

ERICA DOS SANTOS MORAES LOPES

12944

60.00

NÃO

24/03/2022

09:30

6

51 º

MARCICLEIDE AGUIAR GOMES

8125

60.00

NÃO

24/03/2022

09:45

7

52 º

PRISCILA DA HORA BARATA DA SILVA

10457

60.00

NÃO

24/03/2022

10:00

8

53 º

ELISANGELA DOS SANTOS SILVA MARTINS

4994

60.00

NÃO

24/03/2022

10:15

9

54 º

JOANA COELLI DA SILVA

1603

60.00

NÃO

24/03/2022

10:30

10

55 º

TÂMARA GABRIELLE LOPES DA SILVA

9840

60.00

NÃO

24/03/2022

10:45

11

56 º

ANA CLAUDIA MARIA DA SILVA

11486

60.00

NÃO

24/03/2022

13:15

12

57 º

MARCIA PAES FERREIRA DOS SANTOS

12686

60.00

NÃO

24/03/2022

13:30

13

58 º

CAMILA MARQUES FREIRE VANDERLEI

5062

60.00

NÃO

24/03/2022

13:45

14

59 º

THAMIRYS RENATA CORREIA DE SANTANA

7384

59.00

NÃO

24/03/2022

14:00

15

60 º

SUELY TEIXEIRA DE CARVALHO

5094

58.00

NÃO

24/03/2022

14:15

16

61 º

KÁTIA MARIA DA SILVA

6479

58.00

NÃO

24/03/2022

14:30

17

62 º

IZABEL MARIA LEÃO

2264

58.00

NÃO

24/03/2022

14:45

18

63 º

ROSINEIDE FELISMINA DA SILVA

2884

58.00

NÃO

24/03/2022

15:00

19

64 º

GENILDA SANTOS NASCIMENTO

3094

58.00

NÃO

24/03/2022

15:15

20

65 º

ROSINETE MARIA DO NASCIMENTO

12474

58.00

NÃO

24/03/2022

15:30

21

66 º

JANAINA DA SILVA NUNES

2019

58.00

NÃO

25/03/2022

08:30

22

67 º

SIMONE GOMES DE ALMEIDA

8160

58.00

NÃO

25/03/2022

08:45

23

68 º

ANGÉLICA MARQUES DA SILVA

1023

56.00

NÃO

25/03/2022

09:00

24

69 º

NICIA SARA DOS SANTOS GOMES SILVA

6735

56.00

NÃO

25/03/2022

09:15

25

70 º

BEATRIZ DO CARMO OLIVEIRA BRITO

8275

56.00

NÃO

25/03/2022

09:30

26

71 º

MARIA CRISTINA DE BARROS

225

55.00

NÃO

25/03/2022

09:45

27

72 º

ROSILENE SILVA ARAUJO

3236

55.00

NÃO

25/03/2022

10:00

28

73 º

BRENDA RAYSSA SILVA TORRES

10099

55.00

NÃO

25/03/2022

10:15

29

74 º

ERILEIDE AGUIAR NOGUEIRA

6768

54.00

NÃO

25/03/2022

10:30

30

75 º

ANDRÉA MARIA DA SILVA

1824

54.00

NÃO

25/03/2022

10:45

31

76 º

SHAKYRA STEPHANNE MARTINS DA SILVA CRUZ

12331

54.00

NÃO

25/03/2022

13:30

32

77 º

MARISE DOS SANTOS MELO

5445

53.00

NÃO

25/03/2022

13:45

33

78 º

ANTONIA GONÇALO DE OLIVEIRA SILVA

10030

53.00

NÃO

25/03/2022

14:00

34

79 º

JAILZA ADELINO DE OLIVEIRA

2520

53.00

NÃO

25/03/2022

14:15

35

80 º

LAURA MARIA RODRIGUES

10859

53.00

NÃO

25/03/2022

14:30

36

81 º

FABIOLA VALERIA ADOLFO SILVA

2154

53.00

NÃO

25/03/2022

14:45

37

82 º

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES DA SILVA

4908

53.00

NÃO

25/03/2022

15:00

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

4 º

CLÉCIA CRISTINA DE LIMA LOPES

4724

83.00

NÃO

28/03/2022

10:10

2

5 º

EDILENE SEVERINA DA SILVA LIMA OLIVEIRA

5954

83.00

NÃO

28/03/2022

10:30

3

6 º

HELLYTON JOSE VIEIRA MARINHO

11193

83.00

NÃO

28/03/2022

10:50

7 º

BRUNA MARIA PAZ DE LIRA

8848

75.00

NÃO

28/03/2022

11:10

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

8 º

LAÉRCIO QUEIROZ

12071

83.50

NÃO

24/03/2022

15:30

2

9 º

SANDRA DE FATIMA LIRA

11740

83.00

NÃO

25/03/2022

08:30

3

10 º

DANIELLA POLIANA DOS SANTOS ANDRADE

4483

83.00

NÃO

25/03/2022

08:50

4

11 º

ERCILIA MARIA DOS SANTOS

9675

83.00

NÃO

25/03/2022

09:10

5

12 º

EMMILLY SUZANE DA SILVA FREIRE

5820

83.00

NÃO

25/03/2022

09:30

6

13 º

ANDRÉ FABIANO PACÍFICO

2285

82.50

NÃO

25/03/2022

09:50

7

14 º

FERNANDO ANTONIO ALVES DE LIMA

9291

81.00

NÃO

25/03/2022

10:10

8

15 º

RODRIGO NASCIMENTO OLIVEIRA

9494

81.00

NÃO

25/03/2022

10:30

9

16 º

MARIA APARECIDA DA SILVA MAGALHAES

6239

80.00

NÃO

24/03/2022

15:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

15 º

LIDIANE DIRLEY DA SILVA NASCIMENTO

8707

83.00

NÃO

24/03/2022

08:30

2

16 º

NATANA CRISTINA DA SILVA

5351

83.00

NÃO

24/03/2022

08:50

3

17 º

CRISLAINE CISNEI DO CARMO

10997

80.00

NÃO

24/03/2022

09:10

4

18 º

JOSE LEANDRO GOMES DE ARAUJO

3945

80.00

NÃO

24/03/2022

09:30

5

19 º

DAYANA CORREIA DE ALMEIDA

9191

80.00

NÃO

24/03/2022

09:50

6

20 º

EDILENE DA SILVA AMORIM

516

79.00

NÃO

24/03/2022

10:10

7

21 º

LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS

3044

79.00

NÃO

24/03/2022

10:30

8

22 º

GERLAINE HENRIQUE DA COSTA

11731

79.00

NÃO

24/03/2022

10:50

9

23 º

ITALO PEREIRA DE MELO

3614

79.00

NÃO

24/03/2022

11:10

10

24 º

JOAO COUTINHO CABRAL DE MELLO NETO

1340

78.50

NÃO

24/03/2022

11:30

11

25 º

PAULO ROBERTO DA SILVA FREIRE

5955

77.00

NÃO

24/03/2022

13:30

12

26 º

GENILZA MARIA PEREIRA

11049

77.00

NÃO

24/03/2022

13:50

13

27 º

LUCIDALVA MARIA DE SANTANA SILVA

9456

77.00

NÃO

24/03/2022

14:10

14

28 º

EMMANUEL ALEXANDRE VASCONCELOS BARROS

8687

77.00

NÃO

24/03/2022

14:30

15

29 º

VANESSA HENRIQUE DE SOUZA

5768

77.00

NÃO

24/03/2022

14:50

16

30 º

GLEDSON MACIEL LEITE

5790

76.00

NÃO

24/03/2022

15:10

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – CIÊNCIAS

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

13 º

SARA MARIA FERREIRA DA SILVA

12939

83.00

NÃO

25/03/2022

10:50

2

14 º

ELENICE BATISTA BARROS

1577

83.00

NÃO

25/03/2022

11:10

3

15 º

CHIRLIANO RIBEIRO DE SANTANA

12566

83.00

NÃO

25/03/2022

11:30

4

16 º

ERIKA OLIVEIRA TEMOTEO

11221

83.00

NÃO

25/03/2022

13:30

5

17 º

MARIA TAMIRES FILGUEIRA CALLOU

9451

83.00

NÃO

25/03/2022

13:50

6

18 º

KEYLLA PATRICIA RODRIGUES

5689

82.00

NÃO

25/03/2022

14:10

7

19 º

DANIELLE MELO DOS SANTOS

9304

80.50

NÃO

25/03/2022

14:30

8

20 º

JULIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

11366

80.50

NÃO

25/03/2022

14:50

9

21 º

MARIA NATANALISSE GOMES TEIXEIRA

10421

80.00

NÃO

25/03/2022

15:10

10

22 º

MARIA ADRIANE DA SILVA

522

79.50

NÃO

25/03/2022

15:30

11

23 º

VANIA LÚCIA CARNEIRO LUMBA DE OLIVEIRA

10374

79.00

NÃO

25/03/2022

15:50

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – HISTÓRIA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

7 º

KARLA VIVIANE BARBOSA LEITE FERREIRA

7199

83.00

NÃO

28/03/2022

08:30

2

8 º

JOSIR MARIA DA SILVA

10784

81.00

NÃO

28/03/2022

08:50

3

9 º

ERLANE MARIA DA SILVA

12348

80.00

NÃO

28/03/2022

09:10

4

10 º

THIAGO PESSOA MAFRA RATYS

3584

79.00

NÃO

28/03/2022

09:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – GEOGRAFIA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

6 º

DAVID VISCOTE DE LIRA

9752

85.00

NÃO

28/03/2022

11:10

2

8 º

DANIEL NUNES FERREIRA

9109

83.00

NÃO

28/03/2022

11:30

3

9 º

BENAILZA MARIA DA SILVA

13046

81.50

NÃO

28/03/2022

13:30

4

10 º

HANNA CHRISTINA DA SILVA

5704

81.00

NÃO

28/03/2022

13:50

5

11 º

ALLYSON WESLEY GONÇALVES CARNEIRO

9667

81.00

NÃO

28/03/2022

14:10

6

12 º

IARA CRISTINA DA SILVA SANTANA

12690

80.00

NÃO

28/03/2022

14:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR I

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

37 º

MÔNICA LUIZA DA CUNHA

10817

97.00

NÃO

24/03/2022

08:30

2

38 º

JOSIANE MARIA DA PAZ

5560

97.00

NÃO

24/03/2022

08:45

3

39 º

LUCINEIDE MARIA DO NASCIMENTO

2038

97.00

NÃO

24/03/2022

09:00

4

40 º

LAURINALVA SEVERINA DA SILVA

5562

97.00

NÃO

24/03/2022

09:15

5

41 º

EDNA KARLA SANTOS DE ALBUQUERQUE

6860

97.00

NÃO

24/03/2022

09:30

6

42 º

ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS

3164

97.00

NÃO

24/03/2022

09:45

7

43 º

MARIA LUCILENE DOS RAMOS

8934

97.00

NÃO

24/03/2022

10:00

8

44 º

JOHN BARROS DE LIMA

3805

97.00

NÃO

24/03/2022

10:15

9

45 º

GILVANIA GABRIEL DOS SANTOS

3776

97.00

NÃO

24/03/2022

10:30

10

46 º

ROBERTA GOMES DA SILVA

3593

97.00

NÃO

24/03/2022

10:45

11

47 º

JESSICA ALANE BEZERRA CAVALCANTI

4008

97.00

NÃO

24/03/2022

13:30

12

48 º

WALQUIRIA DA SILVA PEREIRA BARBOSA

2042

97.00

NÃO

24/03/2022

13:45

13

49 º

MARIA LAVINIA DOMINGUES SOBRAL

6570

97.00

NÃO

24/03/2022

14:00

14

50 º

INDJA FIRMINO DA SILVA FRANCISCO

1762

97.00

NÃO

24/03/2022

14:15

15

51 º

REBECA CARMO COSTA

9034

97.00

NÃO

24/03/2022

14:30

16

52 º

ALLYNA ISABELLA CASE SILVA

10480

97.00

NÃO

24/03/2022

14:45

17

53 º

ÁDRIA SABRINA MENDES DA SILVA

9215

97.00

NÃO

24/03/2022

15:00

18

55 º

GIOVANE DANILO SANTANA BURGOS

11534

97.00

NÃO

24/03/2022

15:15

19

56 º

DENISE XIMENES DE OLIVEIRA

12728

96.00

NÃO

24/03/2022

15:30

20

57 º

ROSANGELA DE SANTANA VIEIRA

11147

96.00

NÃO

24/03/2022

15:45

21

58 º

LUCIA JOSE DE LIMA SANTANA

10173

96.00

NÃO

25/03/2022

08:30

22

59 º

GEANE PEDRO DA SILVA SOARES

5660

96.00

NÃO

25/03/2022

08:45

23

60 º

ELAINE CORINA GOMES DOS SANTOS

1643

96.00

NÃO

25/03/2022

09:00

24

61 º

ANA MÉRCIA DA SILVA NASCIMENTO

8078

96.00

NÃO

25/03/2022

09:15

25

62 º

ANGELICA MARIA BEZERRA

3319

96.00

NÃO

25/03/2022

09:30

26

63 º

MICHELE CARINE VELOSO GUEDES PEREIRA

7633

96.00

NÃO

25/03/2022

09:45

27

64 º

GENILDA ROSA DA CONCEIÇÃO

9422

96.00

NÃO

25/03/2022

10:00

28

65 º

LUCIANA DE LOIOLA SILVA

7257

95.00

NÃO

25/03/2022

10:15

29

66 º

CLÁUDIA MARIA DA SILVA

8826

95.00

NÃO

25/03/2022

10:30

30

67 º

AMANDA GLEICE DA SILVA

9560

95.00

NÃO

25/03/2022

10:45

31

68 º

MARIA JOSE DOS SANTOS CLEMENTE DA SILVA

6461

95.00

NÃO

25/03/2022

13:30

32

69 º

HUMBERTO SANTOS DE QUEIROZ

650

95.00

NÃO

25/03/2022

13:45

33

70 º

JOELY ALVES LEMOS FERNANDES

5035

95.00

NÃO

25/03/2022

14:00

34

71 º

PALLOMA FERREIRA SANTOS

12131

95.00

NÃO

25/03/2022

14:15

35

72 º

MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA

6741

94.00

NÃO

25/03/2022

14:30

36

73 º

MARINALVA ANDRADE DE LUCENA

5866

94.00

NÃO

25/03/2022

14:45

37

74 º

CLÁUDIA CHRISTIANE DA SILVA

11497

94.00

NÃO

25/03/2022

15:00

38

75 º

MARILI DE LIMA MARTINS

6647

94.00

NÃO

25/03/2022

15:15

39

76 º

SOLANGE BARBOZA DA SILVA

11707

94.00

NÃO

25/03/2022

15:30

40

77 º

JOELMA MEDEIROS SILVA E LIMA

11216

94.00

NÃO

25/03/2022

15:45

41

78 º

EDNA MARIA DA SILVA

9223

94.00

NÃO

28/03/2022

08:30

42

79 º

FABIANA DE FRANÇA DIAS

4679

94.00

NÃO

28/03/2022

08:45

43

80 º

NELCINA BELTRÃO DA SILVA

4710

94.00

NÃO

28/03/2022

09:00

44

81 º

MARCIA MARIA DE SENA

3610

94.00

NÃO

28/03/2022

09:15

45

82 º

JOSE VICENTE DE LIMA FILHO

1204

94.00

NÃO

28/03/2022

09:30

46

83 º

ELISANGELA MARTINS DE MELO COSTA

10527

94.00

NÃO

28/03/2022

09:45

47

84 º

KÁTIA CRISTINA ELIOTERIO

1697

94.00

NÃO

28/03/2022

10:00

48

85 º

JOSILANE RODRIGUES DOS SANTOS

8612

94.00

NÃO

28/03/2022

10:15

49

86 º

ANDRÉA DA SILVA

5785

94.00

NÃO

28/03/2022

10:30

50

87 º

PAULA EMANUELLE GOMES DE OLIVEIRA

7603

94.00

NÃO

28/03/2022

10:45

51

88 º

EDILZA DE LIMA GUIMARÃES

1285

94.00

NÃO

28/03/2022

11:00

52

89 º

MARIA JOSIANE DA SILVA

7349

94.00

NÃO

28/03/2022

11:15

53

90 º

NATÁLIA DE BARROS GOMES FRANÇA

7888

94.00

NÃO

28/03/2022

11:30

54

91 º

ANA RAQUEL FERREIRA CARVALHO ARAÚJO

8696

94.00

NÃO

28/03/2022

13:30

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

67339

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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ANEXO III

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 248/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101617422022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor EDVALDO JOSÉ DA SILVA matrícula nº.0.0162035.3 do cargo efetivo de Professor 2 lotado na Secretaria Municipal de Educaçãode acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 249/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432791611412022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora PAULINA FERREIRA DA SILVA matrícula nº 0.0204331.1 do cargo efetivo de Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24.02.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 250/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 243561629552022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor DALISON SERGIO DA ROCHA matrícula nº.0.0209236.1 do cargo efetivo de Assistente de Políticas Sociais e Econômicas – Educador Social lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadaniade acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.02.2022.

 Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 251/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101626422022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ANDREZA MENDES DA SILVA matrícula nº 0.0760347.5 do cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 252/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 251311621872022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor PEDRO EUGÊNIO SILVA DE OLIVEIRA matrícula nº 0.0912308.1 do cargo efetivo de Engenheiro lotado na Secretaria Municipal de Infraestruturade acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28.02.2022.

 Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 253/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101628442022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora SILVANA MARIA BANDEIRA SEIXAS matrícula nº 0.0148237.2 do cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº254/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432781611392022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ALEXSANDRA DA SILVA FERREIRA matrícula nº 0.0189456.1 do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2022.

 Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 255/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação através do requerimento nº 42101544472022 e o Parecer Jurídico nº. 084/2022 da Secretaria Municipal de Educação datado de 22.02.2022.

Art. 1º. CONCEDER, licença para trato de interesse particular, a servidora SHAMARA ANGÉLICA CASSIANO DA PAZ SOUSA COSTA matrícula nº. 0.0201715.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.04.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

67340


PORTARIA N°. 256 / 2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º294/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Recife, datado de 18 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º104/2022 – SME da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 25 fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º041/2022 – GP/PJG, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 08 de março de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO CESSIONÁRIO

PERÍODO DA CESSÃO

CONDIÇÃO

DARLYSON ROBERTO MARCOLINO ALBUQUERQUE

0.0203190.1

PROFESSOR 2

PREFEITURA DO RECIFE

04/01/2021 até 31/12/2021

COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

67344


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 003/2022

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em Reunião Ordinária Remota da Gestão 2018/2022, realizada no dia 16 de março de 2022, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

Considerando a apresentação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS 2022 – 2025) pela Equipe Técnica da SAS;

Considerando o Parecer Conjunto das Comissões de Normas e de Finanças do CMAS-JG nº 003/2022;

Considerando a decisão do Pleno do CMAS/JG;

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2022 – 2025. .

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2022.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Jaboatão dos Guararapes – CMAS/JG/PE.

67332


CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 004/2022

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em Reunião Ordinária Remota da Gestão 2018/2022, realizada no dia 16 de março de 2022, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

Considerando o Parecer CNFCIE nº 002/2022;

Considerando a decisão do Pleno do CMAS/JG;

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes, da IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL EM VILA DOIS CARNEIROS – CNPJ nº 08.870.372/0001-26, sob o nº 151.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Março de 2022.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Jaboatão dos Guararapes – CMAS/JG/PE.

67334


EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 10:00h do dia 24 de março de 2022, presencialmente e com opção de videoconferência, para examinar e opinar sobre o item 1 e tomar ciência dos demais itens:

  1. Aprovação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de fevereiro/2022;
  2. Atualização do processo licitatório para manutenção do parque de iluminação pública;
  3. Resultado da sessão pública para a concessão dos serviços de iluminação pública – PPP ( Processo nº 001.2022.CONC.001.EMLUME), na sede da Bolsa de Valores/SP;
  4. Mutirões de Iluminação Pública;
  5. Demandas reprimidas de Iluminação Pública da Câmara dos Vereadores e Regionais;
  6. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de março de 2022.

Sérgio Flávio de Avellar

Presidente do Conselho de Administração da EMLUME

67338


LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.2021.PE.052.SAD.CPL6. OBJETO: Registro de Preços corporativo para aquisição de material e utensílios para limpeza, a fim de atender a necessidade dos serviços das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Item 85. REGISTRADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA ME – CNPJ: 08.158.664/0001-95. VALOR: R$ 17.758,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 17/03/2022 a 17/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 17/03/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.


CONTRATO Nº 027/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.2022.DISP.007.SME.CPL4 . OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, 420 A – CAVALEIRO – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL GILDO VERÍSSIMO. CONTRATADA: Valdenice Cavalcanti de Melo – CPF: 511.437.474.53. VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 04/03/2022 a 04/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 04/03/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 – SIN. OBJETO: Acréscimo quantitativo, retroagindo seus efeitos a fevereiro de 2022, de aproximadamente 19,79% referente ao contrato de prestação de serviços de engenharia, especializada em tratamento de esgotos sanitários domésticos. CONTRATADA: ECOLOGÍSTICA COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ: 17.853.711/0001-01. VALOR ACRESCIDO: R$ 90.763,19 (noventa mil e setecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 549.356,15 (quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2022. Alex Silva Ramos. Secretário Executivo de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras.

67355


AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – 005/2022 – SAS

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de processamento de dados, suprindo as necessidades administrativas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/03/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 16 de março de 2022. Leonardo Ferreira. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

67329

ANEXOS

PREAMBULO DISPENSA DE CHAMAMENTO

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TERMO DE REFERÊNCIA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 038.2022.PE.023.SIN.CPL4. Pregão Eletrônico 023.2022. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de Preço para aquisição dos itens (1) Bobina de lona plásticas, com espessuras de 200 micras, pesando cada bobina no mínimo 120 kg, medindo no mínimo 8m (largura) x 100m (comprimento), em cor preta, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.320.640,00 (um milhão trezentos e vinte mil e seiscentos e quarenta reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 31/03/2022 às 09h30min. Abertura das Propostas e início da disputa: 31/03/2022 às 09h30min. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de 2022.

Francisco Oliveira – Presidente CPL4

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2022.PE.009.SMS.CPL5 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – OBJETO: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DAS VACINAS, na Campanha de Vacinação COVID-19 com as equipes volantes e em DRIVE THRU, a fim de atender a população do Municipio do Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. O VALOR MÁXIMO ESTIMADO é de: R$ 175.310,66 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1)AUTOMX SOLUCOES EIRELI – CNPJ Nº 19.031.878/0001-12, totalizando o VALOR GLOBAL DO ITEM 01 em R$ 19.698,16 (dezenove mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos); ITEM 02 em R$ 6.449,84 (seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e o ITEM 03 em R$ 3.124,00 (três mil, cento e vinte e quatro reais) e a empresa 2) BRENDA MARTINS SERRA – CNPJ Nº 28.205.566/0001-79 , totalizando o VALOR GLOBAL DO ITEM 04 em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Valor Total dos Itens R$ 39.772,00 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais). Comunica-se que os ITENS 05, 06, 07 e 08, restaram fracassados. Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2022. ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA. Secretária Municipal de Saúde.


AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – 006/2022 – SAS

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo sua instalação, para melhorar o ambiente de trabalho e o atendimento ao público no equipamento Bolsa Família/CadÚnico da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/03/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de março de 2022. Leonardo Ferreira. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

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ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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PREAMBULO CHAMAMENTO PUBLICO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021.2022.PE.014.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022, cujo objeto consiste na FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET MÓVEL 4G, VIA SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FRANQUIA MENSAL DE 20 GB E FORNECIMENTO DE CHIP SIM-CARD, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Após o processamento da licitação, comunica-se a: HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do seu objeto tendo como vencedora a empresa: TIM S A, inscrita no CNPJ: 02.421.421/0001-11, com o Valor Global de R$ 2.405.625,60 (Dois Milhões, quatrocentos e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas – Secretária Municipal de Educação.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo o fornecedor classificado em primeiro lugar para os itens 8 e 9, I. BARBOSA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.925.042/0001-94, desistido do seu fornecimento, foi cancelada sua Ata e convocada nova sessão de julgamento. Após a Sessão, HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 086.2021.PE.056.SMS.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2021 – OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de equipamentos de tecnologia da informação, para atender implantação e manutenção do Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas Unidades de Saúde da Família da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. E comunico a ADJUDICAÇÃO de seu objeto ao fornecedor vencedor do certame; ENOQUE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.677.622/0001-99, para os itens 8 e 9, com o valor total global de R$ 33.384,00 (trinta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais). Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2022. Zelma de Fatima Pessôa.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 181.2021.PE.116.SME.CPL6. Em atenção a homologação publicada no Diário Oficial do Município nº.013, de 20 de janeiro de 2022, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR, informo que as amostras dos lotes I e II foram reprovados pelo setor demandante, que solicitou retomada para fase de classificação de propostas. A sessão de reabertura ocorrerá em 22/03/2022, às 10:00 horas, no sistema COMPRASNET. Informações adicionais pelo e-mail: cpl6.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022
Flaviane Ribeiro Queiroz – Pregoeira da CPL6

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
BRUNO CRUZ

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉA  COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IANY JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
SÉRGIO AVELLAR