19 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 55 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

ATOS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2022

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0161/2022 – EXONERAR A PEDIDO MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE, matrícula n° 4.0591323.4, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 08 de março de 2022.

Ato n.º 0162/2022 – EXONERAR A PEDIDO MILLENA CARLA LIMA REMIGIO PEIXOTO, matrícula n° 4.0592728.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 10 de março de 2022.

Ato n.º 0163/2022 – EXONERAR JOSÉ LUIZ DE SA SAMPAIO, matrícula n° 4.0592728.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2022.

Ato n.º 0164/2022 – ALTERAR o Órgão, de Superintendência de Comunicação Institucional, para SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, vinculada a SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de GERENTE / símbolo CDG-4, relativos à nomeação de ÍTALO BRUNO TEXEIRA PERRELI, Ato n° 1424/2017, de 10/05/2017, e alteração posterior (Ato n° 0343/2019, de 02/04/2019).

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

Anderson Ferreira

Prefeito

67368

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 004/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes – PE/ CEP: 54315-000, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Março de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/, CEP: 54315-000
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	46 º	FLÁVIA ESTÉFANE SEABRA DA SILVA	6147	61.00	NÃO	24/03/2022	08:30
2	47 º	LIDIANE MARIA DOS ANJOS	4226	61.00	NÃO	24/03/2022	08:45
3	48 º	LUCIANA MARIA DA SILVA	11266	60.00	NÃO	24/03/2022	09:00
4	49 º	MARIA ELECIANA GOMES FERREIRA CHAVES	11501	60.00	NÃO	24/03/2022	09:15
5	50 º	ERICA DOS SANTOS MORAES LOPES	12944	60.00	NÃO	24/03/2022	09:30
6	51 º	MARCICLEIDE AGUIAR GOMES	8125	60.00	NÃO	24/03/2022	09:45
7	52 º	PRISCILA DA HORA BARATA DA SILVA	10457	60.00	NÃO	24/03/2022	10:00
8	53 º	ELISANGELA DOS SANTOS SILVA MARTINS	4994	60.00	NÃO	24/03/2022	10:15
9	54 º	JOANA COELLI DA SILVA	1603	60.00	NÃO	24/03/2022	10:30
10	55 º	TÂMARA GABRIELLE LOPES DA SILVA	9840	60.00	NÃO	24/03/2022	10:45
11	56 º	ANA CLAUDIA MARIA DA SILVA	11486	60.00	NÃO	24/03/2022	13:15
12	57 º	MARCIA PAES FERREIRA DOS SANTOS	12686	60.00	NÃO	24/03/2022	13:30
13	58 º	CAMILA MARQUES FREIRE VANDERLEI	5062	60.00	NÃO	24/03/2022	13:45
14	59 º	THAMIRYS RENATA CORREIA DE SANTANA	7384	59.00	NÃO	24/03/2022	14:00
15	60 º	SUELY TEIXEIRA DE CARVALHO	5094	58.00	NÃO	24/03/2022	14:15
16	61 º	KÁTIA MARIA DA SILVA	6479	58.00	NÃO	24/03/2022	14:30
17	62 º	IZABEL MARIA LEÃO	2264	58.00	NÃO	24/03/2022	14:45
18	63 º	ROSINEIDE FELISMINA DA SILVA	2884	58.00	NÃO	24/03/2022	15:00
19	64 º	GENILDA SANTOS NASCIMENTO	3094	58.00	NÃO	24/03/2022	15:15
20	65 º	ROSINETE MARIA DO NASCIMENTO	12474	58.00	NÃO	24/03/2022	15:30
21	66 º	JANAINA DA SILVA NUNES	2019	58.00	NÃO	25/03/2022	08:30
22	67 º	SIMONE GOMES DE ALMEIDA	8160	58.00	NÃO	25/03/2022	08:45
23	68 º	ANGÉLICA MARQUES DA SILVA	1023	56.00	NÃO	25/03/2022	09:00
24	69 º	NICIA SARA DOS SANTOS GOMES SILVA	6735	56.00	NÃO	25/03/2022	09:15
25	70 º	BEATRIZ DO CARMO OLIVEIRA BRITO	8275	56.00	NÃO	25/03/2022	09:30
26	71 º	MARIA CRISTINA DE BARROS	225	55.00	NÃO	25/03/2022	09:45
27	72 º	ROSILENE SILVA ARAUJO	3236	55.00	NÃO	25/03/2022	10:00
28	73 º	BRENDA RAYSSA SILVA TORRES	10099	55.00	NÃO	25/03/2022	10:15
29	74 º	ERILEIDE AGUIAR NOGUEIRA	6768	54.00	NÃO	25/03/2022	10:30
30	75 º	ANDRÉA MARIA DA SILVA	1824	54.00	NÃO	25/03/2022	10:45
31	76 º	SHAKYRA STEPHANNE MARTINS DA SILVA CRUZ	12331	54.00	NÃO	25/03/2022	13:30
32	77 º	MARISE DOS SANTOS MELO	5445	53.00	NÃO	25/03/2022	13:45
33	78 º	ANTONIA GONÇALO DE OLIVEIRA SILVA	10030	53.00	NÃO	25/03/2022	14:00
34	79 º	JAILZA ADELINO DE OLIVEIRA	2520	53.00	NÃO	25/03/2022	14:15
35	80 º	LAURA MARIA RODRIGUES	10859	53.00	NÃO	25/03/2022	14:30
36	81 º	FABIOLA VALERIA ADOLFO SILVA	2154	53.00	NÃO	25/03/2022	14:45
37	82 º	CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES DA SILVA	4908	53.00	NÃO	25/03/2022	15:00

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA
QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	4 º	CLÉCIA CRISTINA DE LIMA LOPES	4724	83.00	NÃO	28/03/2022	10:10
2	5 º	EDILENE SEVERINA DA SILVA LIMA OLIVEIRA	5954	83.00	NÃO	28/03/2022	10:30
3	6 º	HELLYTON JOSE VIEIRA MARINHO	11193	83.00	NÃO	28/03/2022	10:50
	7 º	BRUNA MARIA PAZ DE LIRA	8848	75.00	NÃO	28/03/2022	11:10

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA
QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	8 º	LAÉRCIO QUEIROZ	12071	83.50	NÃO	24/03/2022	15:30
2	9 º	SANDRA DE FATIMA LIRA	11740	83.00	NÃO	25/03/2022	08:30
3	10 º	DANIELLA POLIANA DOS SANTOS ANDRADE	4483	83.00	NÃO	25/03/2022	08:50
4	11 º	ERCILIA MARIA DOS SANTOS	9675	83.00	NÃO	25/03/2022	09:10
5	12 º	EMMILLY SUZANE DA SILVA FREIRE	5820	83.00	NÃO	25/03/2022	09:30
6	13 º	ANDRÉ FABIANO PACÍFICO	2285	82.50	NÃO	25/03/2022	09:50
7	14 º	FERNANDO ANTONIO ALVES DE LIMA	9291	81.00	NÃO	25/03/2022	10:10
8	15 º	RODRIGO NASCIMENTO OLIVEIRA	9494	81.00	NÃO	25/03/2022	10:30
9	16 º	MARIA APARECIDA DA SILVA MAGALHAES	6239	80.00	NÃO	24/03/2022	15:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA
QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	15 º	LIDIANE DIRLEY DA SILVA NASCIMENTO	8707	83.00	NÃO	24/03/2022	08:30
2	16 º	NATANA CRISTINA DA SILVA	5351	83.00	NÃO	24/03/2022	08:50
3	17 º	CRISLAINE CISNEI DO CARMO	10997	80.00	NÃO	24/03/2022	09:10
4	18 º	JOSE LEANDRO GOMES DE ARAUJO	3945	80.00	NÃO	24/03/2022	09:30
5	19 º	DAYANA CORREIA DE ALMEIDA	9191	80.00	NÃO	24/03/2022	09:50
6	20 º	EDILENE DA SILVA AMORIM	516	79.00	NÃO	24/03/2022	10:10
7	21 º	LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS	3044	79.00	NÃO	24/03/2022	10:30
8	22 º	GERLAINE HENRIQUE DA COSTA	11731	79.00	NÃO	24/03/2022	10:50
9	23 º	ITALO PEREIRA DE MELO	3614	79.00	NÃO	24/03/2022	11:10
10	24 º	JOAO COUTINHO CABRAL DE MELLO NETO	1340	78.50	NÃO	24/03/2022	11:30
11	25 º	PAULO ROBERTO DA SILVA FREIRE	5955	77.00	NÃO	24/03/2022	13:30
12	26 º	GENILZA MARIA PEREIRA	11049	77.00	NÃO	24/03/2022	13:50
13	27 º	LUCIDALVA MARIA DE SANTANA SILVA	9456	77.00	NÃO	24/03/2022	14:10
14	28 º	EMMANUEL ALEXANDRE VASCONCELOS BARROS	8687	77.00	NÃO	24/03/2022	14:30
15	29 º	VANESSA HENRIQUE DE SOUZA	5768	77.00	NÃO	24/03/2022	14:50
16	30 º	GLEDSON MACIEL LEITE	5790	76.00	NÃO	24/03/2022	15:10

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – CIÊNCIAS
QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	13 º	SARA MARIA FERREIRA DA SILVA	12939	83.00	NÃO	25/03/2022	10:50
2	14 º	ELENICE BATISTA BARROS	1577	83.00	NÃO	25/03/2022	11:10
3	15 º	CHIRLIANO RIBEIRO DE SANTANA	12566	83.00	NÃO	25/03/2022	11:30
4	16 º	ERIKA OLIVEIRA TEMOTEO	11221	83.00	NÃO	25/03/2022	13:30
5	17 º	MARIA TAMIRES FILGUEIRA CALLOU	9451	83.00	NÃO	25/03/2022	13:50
6	18 º	KEYLLA PATRICIA RODRIGUES	5689	82.00	NÃO	25/03/2022	14:10
7	19 º	DANIELLE MELO DOS SANTOS	9304	80.50	NÃO	25/03/2022	14:30
8	20 º	JULIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE	11366	80.50	NÃO	25/03/2022	14:50
9	21 º	MARIA NATANALISSE GOMES TEIXEIRA	10421	80.00	NÃO	25/03/2022	15:10
10	22 º	MARIA ADRIANE DA SILVA	522	79.50	NÃO	25/03/2022	15:30
11	23 º	VANIA LÚCIA CARNEIRO LUMBA DE OLIVEIRA	10374	79.00	NÃO	25/03/2022	15:50

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – HISTÓRIA
QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	7 º	KARLA VIVIANE BARBOSA LEITE FERREIRA	7199	83.00	NÃO	28/03/2022	08:30
2	8 º	JOSIR MARIA DA SILVA	10784	81.00	NÃO	28/03/2022	08:50
3	9 º	ERLANE MARIA DA SILVA	12348	80.00	NÃO	28/03/2022	09:10
4	10 º	THIAGO PESSOA MAFRA RATYS	3584	79.00	NÃO	28/03/2022	09:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – GEOGRAFIA
QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	6 º	DAVID VISCOTE DE LIRA	9752	85.00	NÃO	28/03/2022	11:10
2	8 º	DANIEL NUNES FERREIRA	9109	83.00	NÃO	28/03/2022	11:30
3	9 º	BENAILZA MARIA DA SILVA	13046	81.50	NÃO	28/03/2022	13:30
4	10 º	HANNA CHRISTINA DA SILVA	5704	81.00	NÃO	28/03/2022	13:50
5	11 º	ALLYSON WESLEY GONÇALVES CARNEIRO	9667	81.00	NÃO	28/03/2022	14:10
6	12 º	IARA CRISTINA DA SILVA SANTANA	12690	80.00	NÃO	28/03/2022	14:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR I
QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	37 º	MÔNICA LUIZA DA CUNHA	10817	97.00	NÃO	24/03/2022	08:30
2	38 º	JOSIANE MARIA DA PAZ	5560	97.00	NÃO	24/03/2022	08:45
3	39 º	LUCINEIDE MARIA DO NASCIMENTO	2038	97.00	NÃO	24/03/2022	09:00
4	40 º	LAURINALVA SEVERINA DA SILVA	5562	97.00	NÃO	24/03/2022	09:15
5	41 º	EDNA KARLA SANTOS DE ALBUQUERQUE	6860	97.00	NÃO	24/03/2022	09:30
6	42 º	ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS	3164	97.00	NÃO	24/03/2022	09:45
7	43 º	MARIA LUCILENE DOS RAMOS	8934	97.00	NÃO	24/03/2022	10:00
8	44 º	JOHN BARROS DE LIMA	3805	97.00	NÃO	24/03/2022	10:15
9	45 º	GILVANIA GABRIEL DOS SANTOS	3776	97.00	NÃO	24/03/2022	10:30
10	46 º	ROBERTA GOMES DA SILVA	3593	97.00	NÃO	24/03/2022	10:45
11	47 º	JESSICA ALANE BEZERRA CAVALCANTI	4008	97.00	NÃO	24/03/2022	13:30
12	48 º	WALQUIRIA DA SILVA PEREIRA BARBOSA	2042	97.00	NÃO	24/03/2022	13:45
13	49 º	MARIA LAVINIA DOMINGUES SOBRAL	6570	97.00	NÃO	24/03/2022	14:00
14	50 º	INDJA FIRMINO DA SILVA FRANCISCO	1762	97.00	NÃO	24/03/2022	14:15
15	51 º	REBECA CARMO COSTA	9034	97.00	NÃO	24/03/2022	14:30
16	52 º	ALLYNA ISABELLA CASE SILVA	10480	97.00	NÃO	24/03/2022	14:45
17	53 º	ÁDRIA SABRINA MENDES DA SILVA	9215	97.00	NÃO	24/03/2022	15:00
18	55 º	GIOVANE DANILO SANTANA BURGOS	11534	97.00	NÃO	24/03/2022	15:15
19	56 º	DENISE XIMENES DE OLIVEIRA	12728	96.00	NÃO	24/03/2022	15:30
20	57 º	ROSANGELA DE SANTANA VIEIRA	11147	96.00	NÃO	24/03/2022	15:45
21	58 º	LUCIA JOSE DE LIMA SANTANA	10173	96.00	NÃO	25/03/2022	08:30
22	59 º	GEANE PEDRO DA SILVA SOARES	5660	96.00	NÃO	25/03/2022	08:45
23	60 º	ELAINE CORINA GOMES DOS SANTOS	1643	96.00	NÃO	25/03/2022	09:00
24	61 º	ANA MÉRCIA DA SILVA NASCIMENTO	8078	96.00	NÃO	25/03/2022	09:15
25	62 º	ANGELICA MARIA BEZERRA	3319	96.00	NÃO	25/03/2022	09:30
26	63 º	MICHELE CARINE VELOSO GUEDES PEREIRA	7633	96.00	NÃO	25/03/2022	09:45
27	64 º	GENILDA ROSA DA CONCEIÇÃO	9422	96.00	NÃO	25/03/2022	10:00
28	65 º	LUCIANA DE LOIOLA SILVA	7257	95.00	NÃO	25/03/2022	10:15
29	66 º	CLÁUDIA MARIA DA SILVA	8826	95.00	NÃO	25/03/2022	10:30
30	67 º	AMANDA GLEICE DA SILVA	9560	95.00	NÃO	25/03/2022	10:45
31	68 º	MARIA JOSE DOS SANTOS CLEMENTE DA SILVA	6461	95.00	NÃO	25/03/2022	13:30
32	69 º	HUMBERTO SANTOS DE QUEIROZ	650	95.00	NÃO	25/03/2022	13:45
33	70 º	JOELY ALVES LEMOS FERNANDES	5035	95.00	NÃO	25/03/2022	14:00
34	71 º	PALLOMA FERREIRA SANTOS	12131	95.00	NÃO	25/03/2022	14:15
35	72 º	MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA	6741	94.00	NÃO	25/03/2022	14:30
36	73 º	MARINALVA ANDRADE DE LUCENA	5866	94.00	NÃO	25/03/2022	14:45
37	74 º	CLÁUDIA CHRISTIANE DA SILVA	11497	94.00	NÃO	25/03/2022	15:00
38	75 º	MARILI DE LIMA MARTINS	6647	94.00	NÃO	25/03/2022	15:15
39	76 º	SOLANGE BARBOZA DA SILVA	11707	94.00	NÃO	25/03/2022	15:30
40	77 º	JOELMA MEDEIROS SILVA E LIMA	11216	94.00	NÃO	25/03/2022	15:45
41	78 º	EDNA MARIA DA SILVA	9223	94.00	NÃO	28/03/2022	08:30
42	79 º	FABIANA DE FRANÇA DIAS	4679	94.00	NÃO	28/03/2022	08:45
43	80 º	NELCINA BELTRÃO DA SILVA	4710	94.00	NÃO	28/03/2022	09:00
44	81 º	MARCIA MARIA DE SENA	3610	94.00	NÃO	28/03/2022	09:15
45	82 º	JOSE VICENTE DE LIMA FILHO	1204	94.00	NÃO	28/03/2022	09:30
46	83 º	ELISANGELA MARTINS DE MELO COSTA	10527	94.00	NÃO	28/03/2022	09:45
47	84 º	KÁTIA CRISTINA ELIOTERIO	1697	94.00	NÃO	28/03/2022	10:00
48	85 º	JOSILANE RODRIGUES DOS SANTOS	8612	94.00	NÃO	28/03/2022	10:15
49	86 º	ANDRÉA DA SILVA	5785	94.00	NÃO	28/03/2022	10:30
50	87 º	PAULA EMANUELLE GOMES DE OLIVEIRA	7603	94.00	NÃO	28/03/2022	10:45
51	88 º	EDILZA DE LIMA GUIMARÃES	1285	94.00	NÃO	28/03/2022	11:00
52	89 º	MARIA JOSIANE DA SILVA	7349	94.00	NÃO	28/03/2022	11:15
53	90 º	NATÁLIA DE BARROS GOMES FRANÇA	7888	94.00	NÃO	28/03/2022	11:30
54	91 º	ANA RAQUEL FERREIRA CARVALHO ARAÚJO	8696	94.00	NÃO	28/03/2022	13:30

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

67339

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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ANEXO III

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PORTARIA Nº 248/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101617422022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor EDVALDO JOSÉ DA SILVA matrícula nº.0.0162035.3 do cargo efetivo de Professor 2 lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 249/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432791611412022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora PAULINA FERREIRA DA SILVA matrícula nº 0.0204331.1 do cargo efetivo de Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24.02.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 250/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 243561629552022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor DALISON SERGIO DA ROCHA matrícula nº.0.0209236.1 do cargo efetivo de Assistente de Políticas Sociais e Econômicas – Educador Social lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.02.2022.

 Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 251/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101626422022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ANDREZA MENDES DA SILVA matrícula nº 0.0760347.5 do cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 252/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 251311621872022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor PEDRO EUGÊNIO SILVA DE OLIVEIRA matrícula nº 0.0912308.1 do cargo efetivo de Engenheiro lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28.02.2022.

 Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 253/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101628442022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora SILVANA MARIA BANDEIRA SEIXAS matrícula nº 0.0148237.2 do cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº254/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432781611392022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ALEXSANDRA DA SILVA FERREIRA matrícula nº 0.0189456.1 do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2022.

 Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 255/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação através do requerimento nº 42101544472022 e o Parecer Jurídico nº. 084/2022 da Secretaria Municipal de Educação datado de 22.02.2022.

Art. 1º. CONCEDER, licença para trato de interesse particular, a servidora SHAMARA ANGÉLICA CASSIANO DA PAZ SOUSA COSTA matrícula nº. 0.0201715.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.04.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

67340

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PORTARIA N°. 256 / 2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º294/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Recife, datado de 18 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º104/2022 – SME da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 25 fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º041/2022 – GP/PJG, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 08 de março de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º – AUTORIZAR a cessão do servidor desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CARGO	ÓRGÃO CESSIONÁRIO	PERÍODO DA CESSÃO	CONDIÇÃO
DARLYSON ROBERTO MARCOLINO ALBUQUERQUE	0.0203190.1	PROFESSOR 2	PREFEITURA DO RECIFE	04/01/2021 até 31/12/2021	COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

67344

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 003/2022

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em 2ª Reunião Ordinária Remota da Gestão 2018/2022, realizada no dia 16 de março de 2022, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

Considerando a apresentação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS 2022 – 2025) pela Equipe Técnica da SAS;

Considerando o Parecer Conjunto das Comissões de Normas e de Finanças do CMAS-JG nº 003/2022;

Considerando a decisão do Pleno do CMAS/JG;

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2022 – 2025. .

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2022.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Jaboatão dos Guararapes – CMAS/JG/PE.

67332

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 004/2022

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em 2ª Reunião Ordinária Remota da Gestão 2018/2022, realizada no dia 16 de março de 2022, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

Considerando o Parecer CNFCIE nº 002/2022;

Considerando a decisão do Pleno do CMAS/JG;

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes, da IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL EM VILA DOIS CARNEIROS – CNPJ nº 08.870.372/0001-26, sob o nº 151.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Março de 2022.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Jaboatão dos Guararapes – CMAS/JG/PE.

67334

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EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 10:00h do dia 24 de março de 2022, presencialmente e com opção de videoconferência, para examinar e opinar sobre o item 1 e tomar ciência dos demais itens:

1. Aprovação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de fevereiro/2022;
2. Atualização do processo licitatório para manutenção do parque de iluminação pública;
3. Resultado da sessão pública para a concessão dos serviços de iluminação pública – PPP ( Processo nº 001.2022.CONC.001.EMLUME), na sede da Bolsa de Valores/SP;
4. Mutirões de Iluminação Pública;
5. Demandas reprimidas de Iluminação Pública da Câmara dos Vereadores e Regionais;
6. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de março de 2022.

Sérgio Flávio de Avellar

Presidente do Conselho de Administração da EMLUME

67338

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.2021.PE.052.SAD.CPL6. OBJETO: Registro de Preços corporativo para aquisição de material e utensílios para limpeza, a fim de atender a necessidade dos serviços das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Item 85. REGISTRADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA ME – CNPJ: 08.158.664/0001-95. VALOR: R$ 17.758,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 17/03/2022 a 17/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 17/03/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

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CONTRATO Nº 027/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.2022.DISP.007.SME.CPL4 . OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, 420 A – CAVALEIRO – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL GILDO VERÍSSIMO. CONTRATADA: Valdenice Cavalcanti de Melo – CPF: 511.437.474.53. VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 04/03/2022 a 04/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 04/03/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 – SIN. OBJETO: Acréscimo quantitativo, retroagindo seus efeitos a fevereiro de 2022, de aproximadamente 19,79% referente ao contrato de prestação de serviços de engenharia, especializada em tratamento de esgotos sanitários domésticos. CONTRATADA: ECOLOGÍSTICA COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ: 17.853.711/0001-01. VALOR ACRESCIDO: R$ 90.763,19 (noventa mil e setecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 549.356,15 (quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2022. Alex Silva Ramos. Secretário Executivo de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras.

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – 005/2022 – SAS

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de processamento de dados, suprindo as necessidades administrativas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/03/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 16 de março de 2022. Leonardo Ferreira. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

67329

ANEXOS

PREAMBULO DISPENSA DE CHAMAMENTO

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TERMO DE REFERÊNCIA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 038.2022.PE.023.SIN.CPL4. Pregão Eletrônico 023.2022. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de Preço para aquisição dos itens (1) Bobina de lona plásticas, com espessuras de 200 micras, pesando cada bobina no mínimo 120 kg, medindo no mínimo 8m (largura) x 100m (comprimento), em cor preta, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.320.640,00 (um milhão trezentos e vinte mil e seiscentos e quarenta reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 31/03/2022 às 09h30min. Abertura das Propostas e início da disputa: 31/03/2022 às 09h30min. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de 2022.

Francisco Oliveira – Presidente CPL4

67342

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2022.PE.009.SMS.CPL5 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – OBJETO: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DAS VACINAS, na Campanha de Vacinação COVID-19 com as equipes volantes e em DRIVE THRU, a fim de atender a população do Municipio do Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. O VALOR MÁXIMO ESTIMADO é de: R$ 175.310,66 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1)AUTOMX SOLUCOES EIRELI – CNPJ Nº 19.031.878/0001-12, totalizando o VALOR GLOBAL DO ITEM 01 em R$ 19.698,16 (dezenove mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos); ITEM 02 em R$ 6.449,84 (seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e o ITEM 03 em R$ 3.124,00 (três mil, cento e vinte e quatro reais) e a empresa 2) BRENDA MARTINS SERRA – CNPJ Nº 28.205.566/0001-79 , totalizando o VALOR GLOBAL DO ITEM 04 em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Valor Total dos Itens R$ 39.772,00 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais). Comunica-se que os ITENS 05, 06, 07 e 08, restaram fracassados. Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2022. ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA. Secretária Municipal de Saúde.

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – 006/2022 – SAS

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo sua instalação, para melhorar o ambiente de trabalho e o atendimento ao público no equipamento Bolsa Família/CadÚnico da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/03/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de março de 2022. Leonardo Ferreira. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

67350

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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PREAMBULO CHAMAMENTO PUBLICO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021.2022.PE.014.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022, cujo objeto consiste na FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET MÓVEL 4G, VIA SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FRANQUIA MENSAL DE 20 GB E FORNECIMENTO DE CHIP SIM-CARD, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Após o processamento da licitação, comunica-se a: HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do seu objeto tendo como vencedora a empresa: TIM S A, inscrita no CNPJ: 02.421.421/0001-11, com o Valor Global de R$ 2.405.625,60 (Dois Milhões, quatrocentos e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas – Secretária Municipal de Educação.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo o fornecedor classificado em primeiro lugar para os itens 8 e 9, I. BARBOSA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.925.042/0001-94, desistido do seu fornecimento, foi cancelada sua Ata e convocada nova sessão de julgamento. Após a Sessão, HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 086.2021.PE.056.SMS.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2021 – OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de equipamentos de tecnologia da informação, para atender implantação e manutenção do Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas Unidades de Saúde da Família da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. E comunico a ADJUDICAÇÃO de seu objeto ao fornecedor vencedor do certame; ENOQUE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.677.622/0001-99, para os itens 8 e 9, com o valor total global de R$ 33.384,00 (trinta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais). Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2022. Zelma de Fatima Pessôa.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 181.2021.PE.116.SME.CPL6. Em atenção a homologação publicada no Diário Oficial do Município nº.013, de 20 de janeiro de 2022, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR, informo que as amostras dos lotes I e II foram reprovados pelo setor demandante, que solicitou retomada para fase de classificação de propostas. A sessão de reabertura ocorrerá em 22/03/2022, às 10:00 horas, no sistema COMPRASNET. Informações adicionais pelo e-mail: cpl6.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022
Flaviane Ribeiro Queiroz – Pregoeira da CPL6

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