19 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 55 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2022

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0161/2022 – EXONERAR A PEDIDO MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE, matrícula n° 4.0591323.4, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 08 de março de 2022.

Ato n.º 0162/2022 – EXONERAR A PEDIDO MILLENA CARLA LIMA REMIGIO PEIXOTO, matrícula n° 4.0592728.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 10 de março de 2022.

Ato n.º 0163/2022 – EXONERAR JOSÉ LUIZ DE SA SAMPAIO, matrícula n° 4.0592728.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2022.

Ato n.º 0164/2022 – ALTERAR o Órgão, de Superintendência de Comunicação Institucional, para SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, vinculada a SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de GERENTE / símbolo CDG-4, relativos à nomeação de ÍTALO BRUNO TEXEIRA PERRELI, Ato n° 1424/2017, de 10/05/2017, e alteração posterior (Ato n° 0343/2019, de 02/04/2019).

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

Anderson Ferreira

Prefeito

67368


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 004/2022 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes – PE/ CEP: 54315-000, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Março de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/, CEP: 54315-000

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

46 º

FLÁVIA ESTÉFANE SEABRA DA SILVA

6147

61.00

NÃO

24/03/2022

08:30

2

47 º

LIDIANE MARIA DOS ANJOS

4226

61.00

NÃO

24/03/2022

08:45

3

48 º

LUCIANA MARIA DA SILVA

11266

60.00

NÃO

24/03/2022

09:00

4

49 º

MARIA ELECIANA GOMES FERREIRA CHAVES

11501

60.00

NÃO

24/03/2022

09:15

5

50 º

ERICA DOS SANTOS MORAES LOPES

12944

60.00

NÃO

24/03/2022

09:30

6

51 º

MARCICLEIDE AGUIAR GOMES

8125

60.00

NÃO

24/03/2022

09:45

7

52 º

PRISCILA DA HORA BARATA DA SILVA

10457

60.00

NÃO

24/03/2022

10:00

8

53 º

ELISANGELA DOS SANTOS SILVA MARTINS

4994

60.00

NÃO

24/03/2022

10:15

9

54 º

JOANA COELLI DA SILVA

1603

60.00

NÃO

24/03/2022

10:30

10

55 º

TÂMARA GABRIELLE LOPES DA SILVA

9840

60.00

NÃO

24/03/2022

10:45

11

56 º

ANA CLAUDIA MARIA DA SILVA

11486

60.00

NÃO

24/03/2022

13:15

12

57 º

MARCIA PAES FERREIRA DOS SANTOS

12686

60.00

NÃO

24/03/2022

13:30

13

58 º

CAMILA MARQUES FREIRE VANDERLEI

5062

60.00

NÃO

24/03/2022

13:45

14

59 º

THAMIRYS RENATA CORREIA DE SANTANA

7384

59.00

NÃO

24/03/2022

14:00

15

60 º

SUELY TEIXEIRA DE CARVALHO

5094

58.00

NÃO

24/03/2022

14:15

16

61 º

KÁTIA MARIA DA SILVA

6479

58.00

NÃO

24/03/2022

14:30

17

62 º

IZABEL MARIA LEÃO

2264

58.00

NÃO

24/03/2022

14:45

18

63 º

ROSINEIDE FELISMINA DA SILVA

2884

58.00

NÃO

24/03/2022

15:00

19

64 º

GENILDA SANTOS NASCIMENTO

3094

58.00

NÃO

24/03/2022

15:15

20

65 º

ROSINETE MARIA DO NASCIMENTO

12474

58.00

NÃO

24/03/2022

15:30

21

66 º

JANAINA DA SILVA NUNES

2019

58.00

NÃO

25/03/2022

08:30

22

67 º

SIMONE GOMES DE ALMEIDA

8160

58.00

NÃO

25/03/2022

08:45

23

68 º

ANGÉLICA MARQUES DA SILVA

1023

56.00

NÃO

25/03/2022

09:00

24

69 º

NICIA SARA DOS SANTOS GOMES SILVA

6735

56.00

NÃO

25/03/2022

09:15

25

70 º

BEATRIZ DO CARMO OLIVEIRA BRITO

8275

56.00

NÃO

25/03/2022

09:30

26

71 º

MARIA CRISTINA DE BARROS

225

55.00

NÃO

25/03/2022

09:45

27

72 º

ROSILENE SILVA ARAUJO

3236

55.00

NÃO

25/03/2022

10:00

28

73 º

BRENDA RAYSSA SILVA TORRES

10099

55.00

NÃO

25/03/2022

10:15

29

74 º

ERILEIDE AGUIAR NOGUEIRA

6768

54.00

NÃO

25/03/2022

10:30

30

75 º

ANDRÉA MARIA DA SILVA

1824

54.00

NÃO

25/03/2022

10:45

31

76 º

SHAKYRA STEPHANNE MARTINS DA SILVA CRUZ

12331

54.00

NÃO

25/03/2022

13:30

32

77 º

MARISE DOS SANTOS MELO

5445

53.00

NÃO

25/03/2022

13:45

33

78 º

ANTONIA GONÇALO DE OLIVEIRA SILVA

10030

53.00

NÃO

25/03/2022

14:00

34

79 º

JAILZA ADELINO DE OLIVEIRA

2520

53.00

NÃO

25/03/2022

14:15

35

80 º

LAURA MARIA RODRIGUES

10859

53.00

NÃO

25/03/2022

14:30

36

81 º

FABIOLA VALERIA ADOLFO SILVA

2154

53.00

NÃO

25/03/2022

14:45

37

82 º

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES DA SILVA

4908

53.00

NÃO

25/03/2022

15:00

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

4 º

CLÉCIA CRISTINA DE LIMA LOPES

4724

83.00

NÃO

28/03/2022

10:10

2

5 º

EDILENE SEVERINA DA SILVA LIMA OLIVEIRA

5954

83.00

NÃO

28/03/2022

10:30

3

6 º

HELLYTON JOSE VIEIRA MARINHO

11193

83.00

NÃO

28/03/2022

10:50

7 º

BRUNA MARIA PAZ DE LIRA

8848

75.00

NÃO

28/03/2022

11:10

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

8 º

LAÉRCIO QUEIROZ

12071

83.50

NÃO

24/03/2022

15:30

2

9 º

SANDRA DE FATIMA LIRA

11740

83.00

NÃO

25/03/2022

08:30

3

10 º

DANIELLA POLIANA DOS SANTOS ANDRADE

4483

83.00

NÃO

25/03/2022

08:50

4

11 º

ERCILIA MARIA DOS SANTOS

9675

83.00

NÃO

25/03/2022

09:10

5

12 º

EMMILLY SUZANE DA SILVA FREIRE

5820

83.00

NÃO

25/03/2022

09:30

6

13 º

ANDRÉ FABIANO PACÍFICO

2285

82.50

NÃO

25/03/2022

09:50

7

14 º

FERNANDO ANTONIO ALVES DE LIMA

9291

81.00

NÃO

25/03/2022

10:10

8

15 º

RODRIGO NASCIMENTO OLIVEIRA

9494

81.00

NÃO

25/03/2022

10:30

9

16 º

MARIA APARECIDA DA SILVA MAGALHAES

6239

80.00

NÃO

24/03/2022

15:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

15 º

LIDIANE DIRLEY DA SILVA NASCIMENTO

8707

83.00

NÃO

24/03/2022

08:30

2

16 º

NATANA CRISTINA DA SILVA

5351

83.00

NÃO

24/03/2022

08:50

3

17 º

CRISLAINE CISNEI DO CARMO

10997

80.00

NÃO

24/03/2022

09:10

4

18 º

JOSE LEANDRO GOMES DE ARAUJO

3945

80.00

NÃO

24/03/2022

09:30

5

19 º

DAYANA CORREIA DE ALMEIDA

9191

80.00

NÃO

24/03/2022

09:50

6

20 º

EDILENE DA SILVA AMORIM

516

79.00

NÃO

24/03/2022

10:10

7

21 º

LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS

3044

79.00

NÃO

24/03/2022

10:30

8

22 º

GERLAINE HENRIQUE DA COSTA

11731

79.00

NÃO

24/03/2022

10:50

9

23 º

ITALO PEREIRA DE MELO

3614

79.00

NÃO

24/03/2022

11:10

10

24 º

JOAO COUTINHO CABRAL DE MELLO NETO

1340

78.50

NÃO

24/03/2022

11:30

11

25 º

PAULO ROBERTO DA SILVA FREIRE

5955

77.00

NÃO

24/03/2022

13:30

12

26 º

GENILZA MARIA PEREIRA

11049

77.00

NÃO

24/03/2022

13:50

13

27 º

LUCIDALVA MARIA DE SANTANA SILVA

9456

77.00

NÃO

24/03/2022

14:10

14

28 º

EMMANUEL ALEXANDRE VASCONCELOS BARROS

8687

77.00

NÃO

24/03/2022

14:30

15

29 º

VANESSA HENRIQUE DE SOUZA

5768

77.00

NÃO

24/03/2022

14:50

16

30 º

GLEDSON MACIEL LEITE

5790

76.00

NÃO

24/03/2022

15:10

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – CIÊNCIAS

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

13 º

SARA MARIA FERREIRA DA SILVA

12939

83.00

NÃO

25/03/2022

10:50

2

14 º

ELENICE BATISTA BARROS

1577

83.00

NÃO

25/03/2022

11:10

3

15 º

CHIRLIANO RIBEIRO DE SANTANA

12566

83.00

NÃO

25/03/2022

11:30

4

16 º

ERIKA OLIVEIRA TEMOTEO

11221

83.00

NÃO

25/03/2022

13:30

5

17 º

MARIA TAMIRES FILGUEIRA CALLOU

9451

83.00

NÃO

25/03/2022

13:50

6

18 º

KEYLLA PATRICIA RODRIGUES

5689

82.00

NÃO

25/03/2022

14:10

7

19 º

DANIELLE MELO DOS SANTOS

9304

80.50

NÃO

25/03/2022

14:30

8

20 º

JULIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

11366

80.50

NÃO

25/03/2022

14:50

9

21 º

MARIA NATANALISSE GOMES TEIXEIRA

10421

80.00

NÃO

25/03/2022

15:10

10

22 º

MARIA ADRIANE DA SILVA

522

79.50

NÃO

25/03/2022

15:30

11

23 º

VANIA LÚCIA CARNEIRO LUMBA DE OLIVEIRA

10374

79.00

NÃO

25/03/2022

15:50

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – HISTÓRIA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

7 º

KARLA VIVIANE BARBOSA LEITE FERREIRA

7199

83.00

NÃO

28/03/2022

08:30

2

8 º

JOSIR MARIA DA SILVA

10784

81.00

NÃO

28/03/2022

08:50

3

9 º

ERLANE MARIA DA SILVA

12348

80.00

NÃO

28/03/2022

09:10

4

10 º

THIAGO PESSOA MAFRA RATYS

3584

79.00

NÃO

28/03/2022

09:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – GEOGRAFIA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

6 º

DAVID VISCOTE DE LIRA

9752

85.00

NÃO

28/03/2022

11:10

2

8 º

DANIEL NUNES FERREIRA

9109

83.00

NÃO

28/03/2022

11:30

3

9 º

BENAILZA MARIA DA SILVA

13046

81.50

NÃO

28/03/2022

13:30

4

10 º

HANNA CHRISTINA DA SILVA

5704

81.00

NÃO

28/03/2022

13:50

5

11 º

ALLYSON WESLEY GONÇALVES CARNEIRO

9667

81.00

NÃO

28/03/2022

14:10

6

12 º

IARA CRISTINA DA SILVA SANTANA

12690

80.00

NÃO

28/03/2022

14:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR I

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

37 º

MÔNICA LUIZA DA CUNHA

10817

97.00

NÃO

24/03/2022

08:30

2

38 º

JOSIANE MARIA DA PAZ

5560

97.00

NÃO

24/03/2022

08:45

3

39 º

LUCINEIDE MARIA DO NASCIMENTO

2038

97.00

NÃO

24/03/2022

09:00

4

40 º

LAURINALVA SEVERINA DA SILVA

5562

97.00

NÃO

24/03/2022

09:15

5

41 º

EDNA KARLA SANTOS DE ALBUQUERQUE

6860

97.00

NÃO

24/03/2022

09:30

6

42 º

ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS

3164

97.00

NÃO

24/03/2022

09:45

7

43 º

MARIA LUCILENE DOS RAMOS

8934

97.00

NÃO

24/03/2022

10:00

8

44 º

JOHN BARROS DE LIMA

3805

97.00

NÃO

24/03/2022

10:15

9

45 º

GILVANIA GABRIEL DOS SANTOS

3776

97.00

NÃO

24/03/2022

10:30

10

46 º

ROBERTA GOMES DA SILVA

3593

97.00

NÃO

24/03/2022

10:45

11

47 º

JESSICA ALANE BEZERRA CAVALCANTI

4008

97.00

NÃO

24/03/2022

13:30

12

48 º

WALQUIRIA DA SILVA PEREIRA BARBOSA

2042

97.00

NÃO

24/03/2022

13:45

13

49 º

MARIA LAVINIA DOMINGUES SOBRAL

6570

97.00

NÃO

24/03/2022

14:00

14

50 º

INDJA FIRMINO DA SILVA FRANCISCO

1762

97.00

NÃO

24/03/2022

14:15

15

51 º

REBECA CARMO COSTA

9034

97.00

NÃO

24/03/2022

14:30

16

52 º

ALLYNA ISABELLA CASE SILVA

10480

97.00

NÃO

24/03/2022

14:45

17

53 º

ÁDRIA SABRINA MENDES DA SILVA

9215

97.00

NÃO

24/03/2022

15:00

18

55 º

GIOVANE DANILO SANTANA BURGOS

11534

97.00

NÃO

24/03/2022

15:15

19

56 º

DENISE XIMENES DE OLIVEIRA

12728

96.00

NÃO

24/03/2022

15:30

20

57 º

ROSANGELA DE SANTANA VIEIRA

11147

96.00

NÃO

24/03/2022

15:45

21

58 º

LUCIA JOSE DE LIMA SANTANA

10173

96.00

NÃO

25/03/2022

08:30

22

59 º

GEANE PEDRO DA SILVA SOARES

5660

96.00

NÃO

25/03/2022

08:45

23

60 º

ELAINE CORINA GOMES DOS SANTOS

1643

96.00

NÃO

25/03/2022

09:00

24

61 º

ANA MÉRCIA DA SILVA NASCIMENTO

8078

96.00

NÃO

25/03/2022

09:15

25

62 º

ANGELICA MARIA BEZERRA

3319

96.00

NÃO

25/03/2022

09:30

26

63 º

MICHELE CARINE VELOSO GUEDES PEREIRA

7633

96.00

NÃO

25/03/2022

09:45

27

64 º

GENILDA ROSA DA CONCEIÇÃO

9422

96.00

NÃO

25/03/2022

10:00

28

65 º

LUCIANA DE LOIOLA SILVA

7257

95.00

NÃO

25/03/2022

10:15

29

66 º

CLÁUDIA MARIA DA SILVA

8826

95.00

NÃO

25/03/2022

10:30

30

67 º

AMANDA GLEICE DA SILVA

9560

95.00

NÃO

25/03/2022

10:45

31

68 º

MARIA JOSE DOS SANTOS CLEMENTE DA SILVA

6461

95.00

NÃO

25/03/2022

13:30

32

69 º

HUMBERTO SANTOS DE QUEIROZ

650

95.00

NÃO

25/03/2022

13:45

33

70 º

JOELY ALVES LEMOS FERNANDES

5035

95.00

NÃO

25/03/2022

14:00

34

71 º

PALLOMA FERREIRA SANTOS

12131

95.00

NÃO

25/03/2022

14:15

35

72 º

MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA

6741

94.00

NÃO

25/03/2022

14:30

36

73 º

MARINALVA ANDRADE DE LUCENA

5866

94.00

NÃO

25/03/2022

14:45

37

74 º

CLÁUDIA CHRISTIANE DA SILVA

11497

94.00

NÃO

25/03/2022

15:00

38

75 º

MARILI DE LIMA MARTINS

6647

94.00

NÃO

25/03/2022

15:15

39

76 º

SOLANGE BARBOZA DA SILVA

11707

94.00

NÃO

25/03/2022

15:30

40

77 º

JOELMA MEDEIROS SILVA E LIMA

11216

94.00

NÃO

25/03/2022

15:45

41

78 º

EDNA MARIA DA SILVA

9223

94.00

NÃO

28/03/2022

08:30

42

79 º

FABIANA DE FRANÇA DIAS

4679

94.00

NÃO

28/03/2022

08:45

43

80 º

NELCINA BELTRÃO DA SILVA

4710

94.00

NÃO

28/03/2022

09:00

44

81 º

MARCIA MARIA DE SENA

3610

94.00

NÃO

28/03/2022

09:15

45

82 º

JOSE VICENTE DE LIMA FILHO

1204

94.00

NÃO

28/03/2022

09:30

46

83 º

ELISANGELA MARTINS DE MELO COSTA

10527

94.00

NÃO

28/03/2022

09:45

47

84 º

KÁTIA CRISTINA ELIOTERIO

1697

94.00

NÃO

28/03/2022

10:00

48

85 º

JOSILANE RODRIGUES DOS SANTOS

8612

94.00

NÃO

28/03/2022

10:15

49

86 º

ANDRÉA DA SILVA

5785

94.00

NÃO

28/03/2022

10:30

50

87 º

PAULA EMANUELLE GOMES DE OLIVEIRA

7603

94.00

NÃO

28/03/2022

10:45

51

88 º

EDILZA DE LIMA GUIMARÃES

1285

94.00

NÃO

28/03/2022

11:00

52

89 º

MARIA JOSIANE DA SILVA

7349

94.00

NÃO

28/03/2022

11:15

53

90 º

NATÁLIA DE BARROS GOMES FRANÇA

7888

94.00

NÃO

28/03/2022

11:30

54

91 º

ANA RAQUEL FERREIRA CARVALHO ARAÚJO

8696

94.00

NÃO

28/03/2022

13:30

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

67339

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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ANEXO III

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 248/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101617422022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor EDVALDO JOSÉ DA SILVA matrícula nº.0.0162035.3 do cargo efetivo de Professor 2 lotado na Secretaria Municipal de Educaçãode acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 249/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432791611412022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora PAULINA FERREIRA DA SILVA matrícula nº 0.0204331.1 do cargo efetivo de Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24.02.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 250/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 243561629552022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor DALISON SERGIO DA ROCHA matrícula nº.0.0209236.1 do cargo efetivo de Assistente de Políticas Sociais e Econômicas – Educador Social lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadaniade acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.02.2022.

 Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 251/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101626422022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ANDREZA MENDES DA SILVA matrícula nº 0.0760347.5 do cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 252/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 251311621872022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor PEDRO EUGÊNIO SILVA DE OLIVEIRA matrícula nº 0.0912308.1 do cargo efetivo de Engenheiro lotado na Secretaria Municipal de Infraestruturade acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28.02.2022.

 Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 253/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101628442022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora SILVANA MARIA BANDEIRA SEIXAS matrícula nº 0.0148237.2 do cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº254/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432781611392022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ALEXSANDRA DA SILVA FERREIRA matrícula nº 0.0189456.1 do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2022.

 Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 255/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação através do requerimento nº 42101544472022 e o Parecer Jurídico nº. 084/2022 da Secretaria Municipal de Educação datado de 22.02.2022.

Art. 1º. CONCEDER, licença para trato de interesse particular, a servidora SHAMARA ANGÉLICA CASSIANO DA PAZ SOUSA COSTA matrícula nº. 0.0201715.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.04.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

67340


PORTARIA N°. 256 / 2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º294/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Recife, datado de 18 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º104/2022 – SME da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 25 fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º041/2022 – GP/PJG, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 08 de março de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO CESSIONÁRIO

PERÍODO DA CESSÃO

CONDIÇÃO

DARLYSON ROBERTO MARCOLINO ALBUQUERQUE

0.0203190.1

PROFESSOR 2

PREFEITURA DO RECIFE

04/01/2021 até 31/12/2021

COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

67344


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 003/2022

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em Reunião Ordinária Remota da Gestão 2018/2022, realizada no dia 16 de março de 2022, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

Considerando a apresentação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS 2022 – 2025) pela Equipe Técnica da SAS;

Considerando o Parecer Conjunto das Comissões de Normas e de Finanças do CMAS-JG nº 003/2022;

Considerando a decisão do Pleno do CMAS/JG;

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2022 – 2025. .

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2022.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Jaboatão dos Guararapes – CMAS/JG/PE.

67332


CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 004/2022

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em Reunião Ordinária Remota da Gestão 2018/2022, realizada no dia 16 de março de 2022, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

Considerando o Parecer CNFCIE nº 002/2022;

Considerando a decisão do Pleno do CMAS/JG;

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes, da IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL EM VILA DOIS CARNEIROS – CNPJ nº 08.870.372/0001-26, sob o nº 151.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Março de 2022.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Jaboatão dos Guararapes – CMAS/JG/PE.

67334


EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 10:00h do dia 24 de março de 2022, presencialmente e com opção de videoconferência, para examinar e opinar sobre o item 1 e tomar ciência dos demais itens:

  1. Aprovação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de fevereiro/2022;
  2. Atualização do processo licitatório para manutenção do parque de iluminação pública;
  3. Resultado da sessão pública para a concessão dos serviços de iluminação pública – PPP ( Processo nº 001.2022.CONC.001.EMLUME), na sede da Bolsa de Valores/SP;
  4. Mutirões de Iluminação Pública;
  5. Demandas reprimidas de Iluminação Pública da Câmara dos Vereadores e Regionais;
  6. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de março de 2022.

Sérgio Flávio de Avellar

Presidente do Conselho de Administração da EMLUME

67338


LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.2021.PE.052.SAD.CPL6. OBJETO: Registro de Preços corporativo para aquisição de material e utensílios para limpeza, a fim de atender a necessidade dos serviços das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Item 85. REGISTRADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA ME – CNPJ: 08.158.664/0001-95. VALOR: R$ 17.758,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 17/03/2022 a 17/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 17/03/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.


CONTRATO Nº 027/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.2022.DISP.007.SME.CPL4 . OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, 420 A – CAVALEIRO – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL GILDO VERÍSSIMO. CONTRATADA: Valdenice Cavalcanti de Melo – CPF: 511.437.474.53. VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 04/03/2022 a 04/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 04/03/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 – SIN. OBJETO: Acréscimo quantitativo, retroagindo seus efeitos a fevereiro de 2022, de aproximadamente 19,79% referente ao contrato de prestação de serviços de engenharia, especializada em tratamento de esgotos sanitários domésticos. CONTRATADA: ECOLOGÍSTICA COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ: 17.853.711/0001-01. VALOR ACRESCIDO: R$ 90.763,19 (noventa mil e setecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 549.356,15 (quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2022. Alex Silva Ramos. Secretário Executivo de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras.

67355


AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – 005/2022 – SAS

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de processamento de dados, suprindo as necessidades administrativas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/03/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 16 de março de 2022. Leonardo Ferreira. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

67329

ANEXOS

PREAMBULO DISPENSA DE CHAMAMENTO

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TERMO DE REFERÊNCIA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 038.2022.PE.023.SIN.CPL4. Pregão Eletrônico 023.2022. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de Preço para aquisição dos itens (1) Bobina de lona plásticas, com espessuras de 200 micras, pesando cada bobina no mínimo 120 kg, medindo no mínimo 8m (largura) x 100m (comprimento), em cor preta, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.320.640,00 (um milhão trezentos e vinte mil e seiscentos e quarenta reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 31/03/2022 às 09h30min. Abertura das Propostas e início da disputa: 31/03/2022 às 09h30min. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de 2022.

Francisco Oliveira – Presidente CPL4

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2022.PE.009.SMS.CPL5 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – OBJETO: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DAS VACINAS, na Campanha de Vacinação COVID-19 com as equipes volantes e em DRIVE THRU, a fim de atender a população do Municipio do Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. O VALOR MÁXIMO ESTIMADO é de: R$ 175.310,66 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1)AUTOMX SOLUCOES EIRELI – CNPJ Nº 19.031.878/0001-12, totalizando o VALOR GLOBAL DO ITEM 01 em R$ 19.698,16 (dezenove mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos); ITEM 02 em R$ 6.449,84 (seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e o ITEM 03 em R$ 3.124,00 (três mil, cento e vinte e quatro reais) e a empresa 2) BRENDA MARTINS SERRA – CNPJ Nº 28.205.566/0001-79 , totalizando o VALOR GLOBAL DO ITEM 04 em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Valor Total dos Itens R$ 39.772,00 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais). Comunica-se que os ITENS 05, 06, 07 e 08, restaram fracassados. Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2022. ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA. Secretária Municipal de Saúde.


AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – 006/2022 – SAS

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo sua instalação, para melhorar o ambiente de trabalho e o atendimento ao público no equipamento Bolsa Família/CadÚnico da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/03/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de março de 2022. Leonardo Ferreira. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

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ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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PREAMBULO CHAMAMENTO PUBLICO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021.2022.PE.014.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022, cujo objeto consiste na FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET MÓVEL 4G, VIA SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FRANQUIA MENSAL DE 20 GB E FORNECIMENTO DE CHIP SIM-CARD, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Após o processamento da licitação, comunica-se a: HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do seu objeto tendo como vencedora a empresa: TIM S A, inscrita no CNPJ: 02.421.421/0001-11, com o Valor Global de R$ 2.405.625,60 (Dois Milhões, quatrocentos e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas – Secretária Municipal de Educação.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo o fornecedor classificado em primeiro lugar para os itens 8 e 9, I. BARBOSA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.925.042/0001-94, desistido do seu fornecimento, foi cancelada sua Ata e convocada nova sessão de julgamento. Após a Sessão, HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 086.2021.PE.056.SMS.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2021 – OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de equipamentos de tecnologia da informação, para atender implantação e manutenção do Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas Unidades de Saúde da Família da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. E comunico a ADJUDICAÇÃO de seu objeto ao fornecedor vencedor do certame; ENOQUE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.677.622/0001-99, para os itens 8 e 9, com o valor total global de R$ 33.384,00 (trinta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais). Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2022. Zelma de Fatima Pessôa.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 181.2021.PE.116.SME.CPL6. Em atenção a homologação publicada no Diário Oficial do Município nº.013, de 20 de janeiro de 2022, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR, informo que as amostras dos lotes I e II foram reprovados pelo setor demandante, que solicitou retomada para fase de classificação de propostas. A sessão de reabertura ocorrerá em 22/03/2022, às 10:00 horas, no sistema COMPRASNET. Informações adicionais pelo e-mail: cpl6.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022
Flaviane Ribeiro Queiroz – Pregoeira da CPL6

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