poder executivo

19 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 178 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4
AVISO DE CONTINUIDADE/RETOMADA DE CERTAME 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141.2018.PE.036.SDES.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Contratação de serviços especializados para realização de cursos de capacitação, seminários, consultorias e exposições, visando implementar ações de prática e aperfeiçoamento técnico para empreendimentos Econômicos Solidários do município de Jaboatão dos Guararapes. Informamos que o pregão que encontrava-se adiado “sine die”, terá sua sessão de retomada na próxima segunda-feira, dia 22/10/2018 às 15:30 horas de Brasília, conforme solicitação de continuidade da equipe técnica demandante.

Jaboatão dos Guararapes, 17/10/2018.

Bruno Cintra
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação 4.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO 173.2018.PP.023.SMS.CPL4 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 – CPL4 – OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação eventual de serviços gráficos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme especificações constantes no edital e anexos. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.982.621,49 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). VALOR MENSAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 331.885,12 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07/11/2018 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO: 07/11/2018 às 10h10min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)LOCAL: Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do endereço eletrônico:  Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com . Telefone:(81) 99975-1797. 

Bruno Cintra
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 4 

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

Portaria nº 30/2018 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do parágrafo único do Art. 6º da Lei Complementar nº 027/2016, publicada em 31/12/2016, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal nº 692/2011, 

RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor EVERALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, Cargo ASSISTENTE DE SUPORTE A GESTÃO II, com lotação na Gerência de Fiscalização Urbana e Ambiental – GEFUA desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, sob matrícula 12.169-0, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial  GEGET em 60%, visto que vem exercendo, atualmente, desde o dia 18/09/2018, as atividades descritas no art. 6º, inciso IV, da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 18 de setembro de 2018.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.1060/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1009/2018, 981/2018, 1008/2018, 997/2018, 988/2018, 1002/2018, 1010/2018. – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 17.09.2018, 12.09.2018, 14.09.2018 e 13.09.2018.

RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item MATRÍCULA NOME CARGO ATUAL EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
             

APOIO ADMINISTRATIVO

Classe Nível Classe Nível
01 15.894-1 EVANDA CAVALCANTI DE ARAÚJO AG. MAN. INF. ESCOLAR IV-E 10.04.2018 IV E IV F
02 14.959-4 JADILMA FRANCISCA DAS CHAGAS AG. MAN. INF. ESCOLAR III-E 24.04.2018 III E III F
03 15.994-8 JANAINA SILVA DE BARROS AG. MAN. INF. . ESCOLAR IV-E 15.04.2018 IV E IV F
04 14.778-8 JAVAN BEZERRA NEVES AG. MAN. INF. ESCOLAR III-E 23.05.2018 III E III F
05 15.978-6 JOSENITA SENA SILVEIRA DA SILVA AG. MAN. INF. ESCOLAR III-E 22.05.2018 III E III F
06 15.174-2 LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS AG. ALM. ESCOLAR IV-E 12.09.2018 IV E IV F
07 16.812-2 MOISÉS GOMES DA LUZ AG. MAN. INF. ESCOLAR III-C 19.01.2015 III C III D
08 16.812-2 MOISÉS GOMES DA LUZ AG. MAN. INF. ESCOLAR III-C 19.01.2018 III D III E

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro 2018  

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1096/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1055/2018, 1057/2018, 1048/2018, 1047/2018, 1043/2018 e 1051/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 21.09.2018 e 24.09.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

PROFESSORES

Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.402-3 ANA MARIA ALVES QUIXABEIRA PROFESSOR 1 CLASSE III 5I 01.01.2017  III 5 I  III 5 J
02 16.750-9 ZILDA GONÇALVES DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 2C 01.01.2017  III 2 C  III 2 D
03 18.667-8 CARINA TAMIRES DA SILVA CAMPÊLO PROFESSOR 1 CLASSE II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
04 15.008-8 CARLOS ALBERTO RIBEIRO SANTA ROSA JÚNIOR PROFESSOR 2 CLASSE IV 2C 01.01.2017  IV 2 C  IV 2 D
05 13.439-2 JOSÉ JEAN CAMPÊLO DE QUEIRÓZ JÚNIOR PROFESSOR 2 CLASSE II 5I 01.01.2017  II 5 I  II 5 J
06 15.030-4 JUCIENEIDE MARIA ANSELMO SILVA PROFESSOR 2 CLASSE II 3E 01.01.2017  II 3 E  II 3 F

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1118/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 659/2018, 872/2018, 1024/2018 e 987/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 15.06.2018, 06.08.2018, 18.09.2018 e 13.09.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
01 16.618-9 ACELINO DE OLIVEIRA SANTOS AGENTE MAN. INF. ESCOLAR III-E 13.03.2018 III PARA IV
02 15.073-8 CIRLEIDE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS AGENTE ADM ESCOLAR IV-C 03.04.2018 IV PARA V
03 14.959-4 JADILMA FRANCISCA DAS CHAGAS AGENTE MAN. INF. ESCOLAR III-E 24.04.2018 III PARA IV
04 16.594-8 JOSÉ ÂNTONIO OLIVEIRA DA SILVA AGENTE ADM ESCOLAR III-E 04.06.2018 III PARA IV

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas