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20 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 034 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 19 /2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Saúde – Farmacêutico; Analista em Saúde – Enfermeiro Exclusivo ESF, Médico – Clínico Geral; Técnico em Saúde – Téc. em Enfermagem e Assistente em Suporte à Gestão;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargo efetivo de Analista em Saúde – Farmacêutico; Analista em Saúde – Enfermeiro Exclusivo ESF, Médico – Clínico Geral; Técnico em Saúde – Téc. em Enfermagem e Assistente em Suporte à Gestão, os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 19/2021-GP

CARGO 416 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FARMACÊUTICO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Assis Daniel Gomes

0330102492

77,70

26

CARGO 447 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Letícia De Santana Silva

0660130686

90,50

139

CARGO 431 – 3.G.O. MÉDICO – CLÍNICO GERAL

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Paulo Bernardo Da Silveira Barros Filho

0480132129

87,50

24

CARGO 305 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Tatiana Barros Dos Santos

02372905

67,50

55

CARGO 206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Mariana Valeria De Araujo Sena

08251097

77,50

54

37394

ANEXOS

ANEXO UNICO

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PORTARIA Nº 20/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988;

CONSIDERANDO o artº 20 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Resolução SEE nº 001/2011, publicada no DOM de nº 246, de 29/12/2011, assim como o artº 20 da Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 383/2018/SME, datada de 10/12/2018, publicada no DOM de nº 212 de 12/12/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 002/2021-AJUR/SME, datada de 25/01/2021, encaminhada a Secretária Municipal de Educação, tratando dos resultados da Avaliação de Desempenho dos Professores em Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o Ofício nº 61/2021-GAB/SME, da Secretaria Municipal de Educação, datado de 25/01/2021.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR A ESTABILIDADE FUNCIONAL no cargo de Professor 1 e no cargo de Professor 2, dos servidores abaixo listados, após regular e satisfatório procedimento de avaliação, efetuado por comissão instituída para tal fim, todos enquadrados na classificação inicial Classe I, Nível 1, Referência A, de acordo com o artº 4º V, da Lei nº 178/2002, retroagindo seus efeitos a partir das datas indicadas conforme o descrito:

MAT.

NOME

CARGO

ADM

A PARTIR DE

01

21.432-9

ANA BEATRIZ SANTOS GONÇALVES DA SILVA

PROFESSOR

2

24/07/2017

23/07/2020

02

20.977-5

ANA CLÁUDIA FERREIRA DE FRANÇA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

03

21.427-2

ANA KARLA ARANTES AROCHA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

04

21.085-4

ANDREA DE LIMA NASCIMENTO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

05

21.157-5

ANGELA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

06

21.511-2

BENEVIDES BONAVIDES DE ARAÚJO

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

07

21.235-0

CLAUDEDJA TEIXEIRA BARBOSA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

08

21.155-9

CLAUDIA CRISTINA LIBERATO DA SILVA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

09

21.157-5

DANIELY MARIA SANTOS CORREA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

10

21.308-0

DARIO ALENCAR DO NASCIMENTO

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

11

21.082-0

DEBORA MARIA DE OLIVEIRA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

12

21.153-2

DENIZE LIMA DE MENDONÇA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

13

20.954-6

EDGLEISE SILVA DO ESPÍRITO SANTO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

14

21.345-4

EDSON CICERO DA SILVA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

15

21.335-7

EDSON MARINHO DE LIMA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

16

21.307-1

ELAINE DA SILVA REGES

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

17

20.967-8

FABIANA MARIA DA SILVA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

18

21.019-6

FABIO HENRIQUE MARTINS DA COSTA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

19

21.051-0

FLAVIA DA GAMA ALVES CORREIA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

20

21.481-7

FLAVIO ROMULO ALEXANDRE DO REGO BARROS

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

21

21.296-2

FRANCISCO DE ASSIS CASTRO CARVALHO

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

22

21.422-1

FRANCISCO SARAIVA DE ALENCAR FILHO

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

23

21.234-2

FRED FRANCISCO DE SANTANA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

24

21.175-3

GEYZA TORRES GOMES DA SILVA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

25

21.416-7

GIOGIO PAULO PEREIRA DA SILVA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

26

20.963-5

GRACY MARIA DE ALMEIDA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

27

21.224-5

HERCULES VIRGÍNIO DE ARAÚJO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

28

20.341-6

IAN JORGE LIMA GOMES

PROFESSOR 2

03/02/2016

02/02/2019

29

21.132-0

IRIS MARIA BARBOSA DA SILVA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

30

21.479-5

ISABELLA CHRISTINA DA SILVA FARIAS

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

31

21.031-5

IVANIR BEZERRA DA SILVA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

32

21.409-4

JACILENE DOS SANTOS CLEMENTE

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

33

21.152-4

JADMA LUCIA DO NASCIMENTO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

34

21.220-2

JANAINA DA SILVA CASSIMIRO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

35

21.103-6

JANILDA RIBEIRO DE LEMOS

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

36

21.004-8

JESSICA SANTOS DO NASCIMENTO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

37

21.398-5

JESSICA SILVESTRE DE LIRA OLIVEIRA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

38

21.166-4

JOSÉ JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

39

21.156-7

JOSÉ RICARDO DE LIMA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

40

21.258-0

LAISA MADUREIRA DA SILVA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

41

21.189-3

LUCIANA FRANCISCA ALEMÃO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

42

21.259-8

MARIA DO DESTERRO RODRIGUES

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

43

21.150-8

MARIANA ALVES SILVA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

44

21.146-0

MARIONEIDE SANTOS DA ROCHA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

45

21.124-9

MAYARA CRISTINA GOMES DE BRITO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

46

21.160-5

MAYARA CRISTINE DE MOURA MELO LIMA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

47

21.181-8

NEIDE MARIA MUNIZ DE LIMA GAIÃO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

48

21.029-3

PEDRO HENRIQUE TORRES DA SILVA SANTANA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

49

21.125-7

PRISCILA AMANCIO DE AQUINO CHAVES

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

50

21.408-6

PRISCILA DE SOUZA MARIANO E SILVA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

51

20.983-0

PRISCILA SILVESTRE DE LIRA OLIVEIRA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

52

21.282-2

RAFAELY MENDES DA SILVA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

53

21.027-7

RAQUEL LINS DE MELO SANTANA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

54

21.221-0

REGINA CÉLIA SILVA OLIVEIRA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

55

21.188-5

ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

56

21.211-3

SHIELEY ELIAS DE FIGUEIREDO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

57

21.198-2

SUSEMEIRE RAMOS MACEDO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

58

21.326-8

TONY DE OLIVEIRA E SILVA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

59

21.489-2

VERA LUCY BORBA DE CASTRO BEZERRA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

60

21.374-8

VICTOR HUGO DOS SANTOS ARAÚJO

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

61

21.474-4

WANESSA TENÓRIO BEZERRA LEÃO DE LIMA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

62

21.299-7

WASHINGTON LUIZ LUCIO DA HORA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

II – PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

37395


PORTARIA Nº 21 /2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988

CONSIDERANDO o artº 20 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Resolução SEE nº 001/2011, publicada no DOM de nº 246, de 29/12/2011, assim como o artº 20 da Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 383/2018/SME, datada de 10/12/2018, publicada no DOM de nº 212 de 12/12/2018;

CONSIDERANDO a CI nº91/2020-AJUR/SME, datada de 11/12/2020, encaminhada à Secretária Municipal de Educação, tratando dos resultados da Avaliação de Desempenho dos Professores em Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o Ofício nº 734/2020-GAB/SME, da Secretária Municipal de Educação, datado de 11 /12/2020;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR A ESTABILIDADE FUNCIONAL no cargo de Professor 1 e no cargo de Professor 2, dos servidores abaixo listados, após regular e satisfatório procedimento de avaliação, efetuado por comissão instituída para tal fim, todos enquadrados na classificação inicial Classe I, Nível 1, Referência A, de acordo com o artº 4º V, da Lei nº 178/2002, retroagindo seus efeitos a partir das datas indicadas conforme o descrito:

MAT.

NOME

CARGO

ADM

A PARTIR DE

01

21.099-4

ALEXSANDRA MARIA VIEIRA SILVA

PROFESSOR 1 1

24/07/2017

23/07/2020

02

21.107-9

ANALU ALVES RODRIGUES BARBOZA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

03

21.277-6

ANDREA LETÍCIA DE ALMEIDA SANTOS CARNEIRO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

04

21.311-0

ANITA CRISTINA DA SILVA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

05

21.002-1

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

06

21.025-0

CHARLENE DIAS DOS SANTOS FERREIRA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

07

21.018-8

CRISTIANE VIRGÍNIA DA SILVA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

08

21.375-6

EDUARDO LUIZ FERREIRA DE LIMA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

09

21.041-2

ELAINE CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

10

20.956-2

ELISANGELA TORRES DE ALBUQUERQUE

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

11

21.106-0

ELYANE CAVALCANTI DOS REIS

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

12

21.290-3

EVANDRO SIMIÃODORNELAS

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

13

21.026-9

FLAVIA CRISTINA BEZERRA DE SOUZA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

14

21.193-1

GISELLE CRISTINE LEVY DOS SANTOS

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

15

20.984-8

HELENNA OHANNA FERREIRA DA SILVA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

16

21.075-7

ISABEL CRISTINA OLIVEIRA ASSUNÇÃO DE CASTRO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

17

21.115-0

JOELY ALVES LEMOS FERNANDES

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

18

20.946-5

MAGALI CRISTINA DE SOUSA LACERDA FONTES

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

19

21..183-4

MARIA JOSÉ GALDINO DOS SANTOS

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

20

21.127-3

MARIA JOSÉ LUSTOSA DA SILVEIRA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

21

21.135-4

MATHILDE BISPO DA SILVA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

22

21.098-6

NIEDJA PAULA FIGUEIREDO PITOMBEIRA REGUEIRA

PROFESSOR2

24/07/2017

23/07/2020

23

21.134-6

PRICILA BERLAMINO DA SILVA RODRIGUES

PROFESSOR1

24/07/2017

23/07/2020

24

21.491-4

RAYANY MILENA GOMES DA SILVA

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

25

21.428-0

RENATA WALMSLEY MILET MORAIS

PROFESSOR2

24/07/2017

23/07/2020

26

21.093-5

RENATHA MUNIZ MARCONDES

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

27

21.227-0

RISOLEIDE MARIA DE SENA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

28

21.226-1

RISOLENE TANIA MACIEL SILVA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

29

21.455-8

SIMONE MONTEIRO TEIXEIRA DE BARROS

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

30

21.044-7

TACIANA RODRIGUES ALEXANDRE MONTEIRO

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

31

20.999-6

TAMIRES CARNEIRO DA SILVA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

32

21.250-4

TAMIRES DE SOUZA CABRAL

PROFESSOR 2

24/07/2017

23/07/2020

33

21.022-6

VIVIANE MARINHO FERREIRA

PROFESSOR 1

24/07/2017

23/07/2020

II – PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2020

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

PREFEITO

37402


ATOS DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0319/2021 – EXONERAR ANA PAULA SOARES SAMPAIO, matrícula n° 4.0912331.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 14 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0320/2021 – NOMEAR HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 15 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0321/2021 – NOMEAR CAMILA MILLENA MELO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, no GABINETE DO VICE-PREFEITO, com efeito a partir de 1º fevereiro de 2021.

Ato n.º 0322/2021 – EXONERAR GABRIEL MARQUES DA SILVA LOPES, matrícula n° 4.0592054.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 11 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0323/2021 – NOMEAR GABRIEL MARQUES DA SILVA LOPES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 12 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0324/2021 – NOMEAR FABÍOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 12 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0325/2021 – NOMEAR ELEN KRISTINA NUNES LEAL, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 12 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0326/2021 – NOMEAR AMANDA DE BRITTO ALVES VASCONCELOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 11 janeiro de 2021.

Ato n.º 0327/2021 – EXONERAR MELINA ROBERTA REGIS SENA, matrícula n° 4.0593095.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 15 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0328/2021 – NOMEAR MELINA ROBERTA REGIS SENA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 16 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0329/2021 – EXONERAR ISABELA LARISSA DA SILVA NOVAES, matrícula n° 0.0205982.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 15 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0330/2021 – NOMEAR ISABELA LARISSA DA SILVA NOVAES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 16 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0331/2021 – EXONERAR MARIA DAS GRACAS SALES GALVÂO, matrícula n° 4.0912315.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 15 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0332/2021 – NOMEAR MARIA DAS GRACAS SALES GALVÂO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 16 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0333/2021 – NOMEAR MAYARA DOS SANTOS BRITO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 15 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0334/2021 – NOMEAR CARINA DA SILVA CATANHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 15 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0335/2021 – NOMEAR ELAINE MARIA RAMOS DE ANDRADE ARRUDA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 15 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0336/2021 – NOMEAR JACQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 15 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0337/2021 – NOMEAR GIRLANE KARLA ROUDRIGUES COUTINHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 15 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0338/2021 – NOMEAR ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTI SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 15 fevereiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

37400


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 001/2021 – SDU

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais previstas no inciso XXV do art. 7º da Lei Complementar nº 38/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o enquadramento da servidora JOVENISE PEREIRA DA SILVA, Cargo AGENTE EM ADM. ESCOLAR, sob matrícula 09.772-1, ao percentual de Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET de 90%, visto que vem exercendo, desde o dia 01 de fevereiro de 2021, as atividades descritas no inciso II do art. 5º da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2021.

SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

37374


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 27/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 1185/2017;

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública em zelar pelo bom funcionamento das atividades administrativas e cumprimento dos contratos firmados com a Secretaria Municipal de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE;

CONSIDERANDO a criação da Comissão Permanente para Apuração e Aplicação de Penalidades, por meio da Portaria nº 228/2020, e publicada no DOM na data de 02/10/2020;

CONSIDERANDO a alteração da presente Comissão para excluir o membro Janaína da Silva Lima, matrícula nº 59.268-6, por meio da Portaria nº 242/2020, e publicada no DOM na data de 15/10/2020;

CONSIDERANDO a necessidade de nova alteração na presente Comissão Permanente por motivos de reorganização interna desta Secretaria, e por estrito interesse público;

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir o membro Geraldo de Albuquerque Arruda Júnior, matrícula 91.237-3 desta Comissão Permanente para Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP;

Art. 2º Incluir nesta Comissão Permanente para Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP o servidor Igor Fontes Cadena, matrícula 59.214-3.

Art. 3º Permanecem na Comissão Permanente para Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP os integrantes abaixo, bem como fica designado o servidor André Luiz Feitosa Pereira como Presidente desta Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades, desta Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Felipe Alves Mendes e Igor Fontes Cadena como equipe de apoio.

Presidente: André Luiz Feitosa Pereira, matrícula nº 59.214-6

Membro: Felipe Alves Mendes, matrícula nº 59.214-7

Membro: Igor Fontes Cadena, matrícula 59.214-3

Art. 3º Os membros da CAAP a que se refere o art.2º exercerão suas atribuições e competências até 31 de dezembro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de fevereiro de 2021.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

37384


PORTARIA Nº 025/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATO Nº: 004/2021 – SME

CONTRATADA: JAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR COM DISTRIBUIÇÃO/ENTREGA DIRETA NAS ESCOLAS, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2021.

VIGÊNCIA: 22/01/2021 a 22/07/2021.

GESTOR: Michelle Vanilly Menezes Barbosa

MATRÍCULA Nº: 59.277-4

FISCAL: Anderson Gomes da Silva

MATRÍCULA N°: 40587870

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;

– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;

– Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

PERÍODO: a partir de 22/01/2021

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de fevereiro de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

37385


PORTARIA Nº 26/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO o Ofício nº 013/2021 – SINPROJA, do dia 05/02/2021, emitido pelo Presidente do Sindicato dos Professores de Jaboatão dos Guararapes, solicitando oficializar a substituição do Professor Maviael Frazão pelo também Professor, IRON MENDES DE ARAÚJO, matrícula n° 13.137-7, como um dos(as) representantes da Direção do SINPROJA na Comissão para estudos e atualização do Programa de Escola de Tempo Integral / ETI.

CONSIDERANDO Despacho do dia 12/02/2021, emitido pela Secretária Executiva de Gestão Pedagogica, solicitando oficializar a substituição do Servidor Alexandre de Arruda Ricardo pela também servidora SANDRA REGINA RODRIGUES VIEIRA, matricula nº 164003, como um dos representantes da Secretaria Municipal de Educação – SME.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de representantes na Comissão para estudos e atualização do Programa de Escola de Tempo Integral / ETI.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR o Professor IRON MENDES DE ARAÚJO, matrícula n° 13.137-7, como representante da Direção do SINPROJA na Comissão para estudos e atualização do Programa de Escola de Tempo Integral / ETI, com efeito a partir da data da publicação da Portaria.

Art. 2° – NOMEAR a Servidora SANDRA REGINA RODRIGUES VIEIRA, matricula nº 164003, como representante Secretaria Municipal de Educação – SME na Comissão para estudos e atualização do Programa de Escola de Tempo Integral / ETI, com efeito a partir da data da publicação da Portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Fevereiro de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

37388


PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO

ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

A Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Municipal de Educação – SME, por meio deste chamamento público, pretende contratar instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, para prestação de serviços de transmissão de conteúdos escolares e educacionais (vídeo aulas), através de sinal aberto de televisão transmitidos em multicanais digitais próprios em operação no Estado de Pernambuco, com produção, gravação e edição dos vídeos, para o acesso dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, conforme as especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA e anexos, disponibilizados no Portal de Licitações do Município constante no sítio eletrônico jaboatão.pe.gov.br. Tal contratação se dará durante o período do ano letivo de 2021, visando oferecer um ensino de forma híbrida, motivado pelo afastamento social necessário ao enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da propagação do Corona Vírus COVID-19 e hiato no processo de ensino aprendizagem causado por esta calamidade. Os interessados deverão enviar suas propostas e documentação necessária a partir das 08:00hs do dia 22 de fevereiro de 2021 até as 14:00hs do dia 02 de março de 2021, no endereço eletrônico: coordenacao_licitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br ou na Gerência de Licitação Contratos da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação, localizada na Estrada da Batalha, nº. 1.200-Galpão N, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes-CEP 54.315-570.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Fevereiro de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

37386


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO

PORTARIA Nº 001/2021 – SEGPUH

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021;

 

Considerando a Lei Ordinária Municipal nº 302/2008, que cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS;

 

Considerando que os membros do CMHIS ainda não foram instituídos;

 

Considerando a necessidade de abertura do CNPJ e Conta Bancária para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS;  

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR a Superintendente de Habitação, Sra. ANA CATARINA MATOS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, matricula nº 91.033-6 e CPF nº 022.492.034-07, para ser a ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS.  

 

Art. 2º DESIGNAR a assessora jurídica, Sra. AMANDA GESSICA BARRETTO MARCELINO, Matrícula nº 59.270-2, inscrito (a) no CPF sob o número 053.118.464-10, para representar a ordenadora de despesas instituída no artigo anterior, perante a Receita Federal do Brasil, a fim de praticar os atos de abertura de CNPJ e perante a Agência Bancária para abertura da conta corrente, relativas ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º. Cumpra-se e publique-se.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2021.

 

EUGÊNIO DANIEL DE MELO PESSOA LEITE

Secretário Executivo de Gestão e Planejamento Urbanos e Habitação

37314


LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2020.PE.041.SME.CPL3. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de fardamentos escolares para estudantes e servidores da Escola Cívico Militar Natividade Saldanha. Lote 01. REGISTRADA: UNISUL COMÉRCIO EIRELI – CNPJ: 17.504.052/0001-06. VALOR: R$ 259.138,78 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 09/02/2021 a 09/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 09/02/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº:027.2021.PE.017.SME.CPL6. Pregão Eletrônico 017/2021. Natureza do Objeto: AQUISIÇÃO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) e utensílios para manipulação e acondicionamento de alimentos fornecidos nas merendas da rede Municipal de Ensino do município do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 145.556,07 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 05/03/2021 às 10:00. Abertura das Propostas: 05/03/2021 às 10:00. Início da disputa: 05/03/2021 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL6.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 18 de Fevereiro de 2021. CPL 6. Flaviane Ribeiro Queiroz.

37335


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 028.2021.PE.018.SDE.CPL1. Pregão Eletrônico nº 018/2021. Natureza do Objeto: Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DAS PRAIAS DE PIEDADE, CANDEIAS E BARRA DE JANGADA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE’. Valor Máximo Aceitável: R$ 643.224,83 (seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05/03/2021, 10h00min. sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2021. CPL 1. Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar.

37391


PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ  MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADOR GERAL
EDUARDO BARROS

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA