poder executivo

20 de Junho de 2018 – XXVIII – Nº 101 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA Nº 51/2018– GP

O Prefeito do Município do  Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013. Lei Complementar nº 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar nº 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar nº 027/2016 de 30 de dezembro de 2016 e Lei Complementar nº 29/2017 de 27/06/2017 e Lei complementar nº 33/2018 de 28 de março de 2018.

CONSIDERANDO a necessidade de compor os dossiês dos candidatos do grupo Reserva das listas hierarquizadas, resultado da seleção de demanda para o Habitacional Suassuna, correspondente a 30% do total, republicadas no D.O.M nº 98, em 14/06/2018, por meio da Portaria nº 46/2018, cumprindo assim as exigências da Portaria nº 412/2015 do Ministério das Cidades;
CONSIDERANDO as dificuldades de contatar os candidatos via telefone e visitas domiciliares; 
CONSIDERANDO a urgência em encaminhar documentação destes candidatos para apreciação da Caixa Econômica Federal; 
CONSIDERANDO o envio de convocação para os candidatos a beneficiários, através de Aviso de Recebimento (AR), para o endereço constante no Cadastro Único; 

RESOLVE
ITornar pública a convocação, em caráter de URGÊNCIA, dos candidatos a beneficiários inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida, constantes no ANEXO I desta portaria, a comparecer no setor da Assessoria Social da Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizado no Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Estrada da Batalha, nº 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes, no horário de 8:00 às 16:00 horas, respeitando o prazo de até 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da convocação no endereço cadastrado no CADUNICO, para apresentar a documentação necessária para compor o CADASTRO RESERVA DO HABITACIONAL SUASSUNA, que posteriormente será apreciado pela CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, em momento oportuno, cumprindo assim as exigências da Portaria nº 412/2015 do Ministério das Cidades. 
II – Os candidatos que já apresentaram a documentação estão dispensados do comparecimento;
III – Findo o prazo estabelecido acima, sem o devido comparecimento e entrega da documentação completa, o beneficiário será considerado como DESISTENTE ao programa, resultando no indeferimento e arquivamento do seu processo.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho  de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

ANEXO – Reservas

 

ERRATA 

ERRATA PORTARIA 46 – ANEXO DA ERRATA Beneficiários APF 3_final_20.06.18

Publicado no Diário Oficial nº 098 de 14/06/2018.

Onde se lê:

41 GRUPO I FLÁVIA GOMES DA SILVA 16315998101 048.256.024-01
42 GRUPO I ANA PAULA MUNIZ DOS SANTOS 20927869572 090.844.244-09

 Leia-se:

41 GRUPO I MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 16486079143 037.592.574-02
42 GRUPO I LUZINETE FRANCISCA DA SILVA 16505841084 290.095.294-87

Justificativa: Erro material. Dois beneficiários que já estavam contemplados na listagem do APF II foram repetidos na lista do APF III.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2018

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

 

ERRATA

NA PORTARIA Nº 34/2018-GP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 07.06.2018 Nº 094.

ONDE SE LÊ: 
… no período de 28 de fevereiro de a 2018 a 28 de fevereiro de 2019
LEIA-SE: 
… no período de 01.03.2018 a 28.02.2019..

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2018

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº. 548/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o ofício nº 0978 de 2018/CGT da Secretaria Municipal de Saúde, datada de 31.05.2018.

RESOLVE: 
TRANSFERIR o servidor RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, mat. 15.723-6, cargo Assistente em Suporte à Gestão II, da Secretaria Municipal de Saúde e LOTAR na Secretaria Executiva de Assistência Social, a partir de 01.06.2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.550/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3057462018, datado de 06.06.2018. 

RESOLVE: 
 EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM SUPORTE Á GESTÃO I, o servidor CAIO FELIPE DE ARAÚJO VIEIRA, mat. 20.864-7, lotado na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 06.06.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº552/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3053302018 SAULO ROBERTO BEZERRA DA PALMA 9.064-6 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1987/1997 02.07.2018 a 28.12.2018
3040992018 EDVAN GOMES DE MENDONÇA 12.333-1 Mun. de Desenvolv. Econ. e Sustentabilidade 2006/2016 02.07.2018 a 30.08.2018
3054192018 ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 10.566-0  Municipal da Saúde 2007/2017 02.07.2018 a 31.07.2018
3054112018 ADELINA VILA BELA DE MELLO 13.857-6 Municipal da Saúde 1995/2005 02.07.2018 a 31.07.2018
3054202018 VITORIA MARIA VICENTE FERREIRA 13.064-8 Municipal da Saúde 2002/2012 02.07.2018 a 31.07.2018
3054142018 ELISA MARIA DE FIGUEIRÊDO JATOBÁ 14.379-0  Municipal da Saúde 2007/2017 02.07.2018 a 31.07.2018
3054152018 MÔNICA MARIA DE A. M. CARVALHO GALHARDO 16.016-4 Municipal da Saúde 2003/2013 02.07.2018 a 31.07.2018
3054122018 ROGÉRIO BARBOSA CARNEIRO 16.243-4 Municipal da Saúde 2003/2013 02.07.2018 a 28.12.2018
3054102018 LUCELI SILVA SIPAÚBA 16.946-3  Municipal da Saúde 2006/2016 02.07.2018 a 31.07.2018
3037382018 ANTONIO DIMAS DE LIMA 8.992-3 Municipal da Saúde 2006/2016 02.07.2018 a 31.07.2018

Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.553/2018  

O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer jurídico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE: 
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 VIVIANE JULIANA DA SILVA 21.546-5 Analista em Saúde/ Enfermeira Médio 269/2018 04.08.2017
02 KATHERINE ZAMBRANO LINS 21.541-4 Téc. em Saúde/Téc. em Enfermagem Médio 270/2018 08.08.2017
03 GÉSSICA ALMEIDA BARROS 21.598-8 Analista em Saúde/ Enfermeira Médio 271/2018 28.08.2017
04 ANA CLARISSA LUNA GOMES 19.856-0 Analista em Saúde/ Enfermeira Médio 272/2018 25.01.2017
05 ROZELI MARIA DA SILVA 21.539-2 Téc. em Saúde/Téc. em Enfermagem Médio 273/2018 10.08.2017
06 CASSIA MARIA DE PONTES BEZERRA 21.547-3 Analista em Saúde/ Enfermeira Médio 274/2018 16.08.2017
07 MARIA DAS DORES BEZERRA JATOBÁ 21.536-8 Téc. em Saúde/Téc. em Enfermagem Médio 275/2018 18.08.2017
08 DANIEL ALVES MANSUR 21.597-0 Téc. em Saúde/Téc. em Enfermagem Médio 276/2018 24.11.2017
09 TAMIRES MARIA PEREIRA 21.549-0 Analista em Saúde/ Enfermeira Médio 277/2018 15.08.2017
10 RENATA BEZERRA DE ALB. CAVAL. REIS 21.599-6 Analista em Saúde/ Enfermeira Médio 278/2018 30.10.2017
11 PATRÍCIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE 21.728-0 Téc. em Saúde/Téc. em Enfermagem Médio 279/2018 08.12.2017

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.557/2018  

O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer jurídico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE: 
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 DANIEL MACHADO LUNA 13.692-0 Médico Médio 317/2018 21.11.2016
02 CAROLINA NOVAES 13.729-0 Médico Médio 318/2018 05.07.2017
03 CAROLINA DA SILVA FRAZÃO 20.358-0 Médico Médio 319/2018 05.01.2017
04 DAMARTINE NAIANE MARTINS FEITOSA 13.820-0 Médico Médio 320/2018 17.04.2018
05 NATHALIA CAMPELLO GUEDES DOS ANJOS 13.822-0 Médico Médio 321/2018 04.04.2018
06 JÉSSICA DENISE VIEIRA LEAL 21.762-0 Analista em Saúde/ Enfermeira Médio 322/2018 22.09.2017
07 KARINE NASCIMENTO GUIMARÃES 20.759-4 Analista em Saúde/ Enfermeira Médio 264/2018 03.04.2017
08 MAYRA AMARAL DA SILVA 21.600-3 Analista em Saúde/ Enfermeira Médio 265/2018 15.12.2017
09 MARCIO ROBERTO PEREIRA GALVÃO 21.553-8 Analista em Saúde/ Enfermeiro Médio 266/2018 20.11.2017
10 ANDREIA MARIA DA SILVA 21.552-0 Analista em Saúde/ Enfermeira Médio 267/2018 03.08.2017
11 MARCELA JANE SILVA DE OLIVEIRA MOTA 20.897.3 Técnico em Saúde/Téc. em Enfermagem Médio 268/2018 21.07.2017

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.558/2018  

O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer jurídico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE: 
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 CESAR HENRIQUE SOARES DE SANTANA 21.640-2 Agente Comunit.  De Saúde Médio 302/2018 30.10.2017
02 RUBIA GIANE MARQUES DE JESUS 21.783-2 Agente Comunit.  De Saúde Médio 303/2018 25.04.2018
03 CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA 19.657-6 Analista em Saúde/Terapeuta Ocup. Médio 304/2018 21.05.2018
04 ALINETE FERREIRA DA SILVA 76.395-0 Auxiliar de Serviços Gerais Médio 305/2018 12.04.2018

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.559/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Salário Família conforme Parecer nº. 123/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de, 24.05.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3037652018 FERNANDA PATRÍCIA BARBOSA DE SOUZA 76.392-6 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.560/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Acumulação de Cargos, conforme Parecer nº 130/2018 datado de 05.06.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Data do Requerimento
3054002018 JOSÉ ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA 11.096-5 Municipal de Saúde 30.05.2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes,12 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 586/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 543/2018, datada de 07.06.2018, que concedeu progressão por tempo de serviço a servidora IRACY SOUZA MAGALHÃES, mat. 13.042-7

Onde se ler Leia-se
Cargo anterior: Professor 1 Classe V 3E Cargo anterior: Professor 1 Classe III 3E
Situação atual: 4G Situação atual: 4H

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO n.º 035.2018.AD.023.SEINFRA.GJC. (Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º 003/2017 – CODEVASF, originária do Processo Licitatório 59530.001520/2017-41) OBJETO: Aquisição de 02 (duas) unidades de retroescavadeira para atender as necessidades de serviços de infraestrutura das 07 Regionais Administrativas do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Empresa Contratada: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.893.377/0001-70. Valor Global da Contratação: R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais).

Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de junho de 2018. 

LUIZ JOSÉ INOJOSA MEDEIROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO 034.2018.AD.022.SME.GJC – ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 090/2017, originária da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza/CE, referente ao Processo Licitatório nº P650773/2017, Pregão Eletrônico nº 127/2017, através da Secretaria de Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, tendo como OBJETO a Contratação de pessoa jurídica especializada no gerenciamento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartões eletrônicos microprocessados com chip utilizados na operação, lubrificantes, filtros, pneus, manutenção leve e pesada (peças e serviços) em rede credenciada para uso da frota da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº. 12.039.966/0001-11. Valor total da Contratação: R$ 800.080,00 (oitocentos mil e oitenta reais).

Onde se lê: Secretaria Municipal de Saúde.
Leia-se: Secretaria Municipal de Educação.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 19 de junho de 2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 014/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção nos prédios públicos municipais localizados em todo o território do município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ Nº 02.908.931/0001-18. Valor total: R$ 2.049.451,64 (dois milhões quarenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 31/05/2018 a 31/05/2019. Gestor do contrato: Flavio Mota, Cargo: Superintendente, Matrícula: 59.211-1.

Jaboatão dos Guararapes

Daniel Nascimento Pereira Júnior
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 033/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260.2017.CICB.201.SEINFRA.CPL1. OBJETO: Adesão às ARP nº 001/2018 – SEINFRA e 002/2018-SEINFRA, que têm por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos municipais, localizados em todo o território de Jaboatão dos Guararapes/PE, referente ao Lotes 1 e 2, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital,  de conformidade com as especificações previstas no Anexo e propostas apresentadas na licitação Concorrência nº 201/2017 e Processo Administrativo nº 260/2017. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ Nº 02.908.931/0001-18. Valor total: R$ 8.551.815,66 (oito milhão quinhentos e cinquenta e um mil e oitocentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 31/05/2018 a 31/05/2019. Gestor do contrato: Braulio da Rocha Melo Filho, Cargo: Gerente de Obras e Serviços, Matrícula: 59.253-1.

Jaboatão dos Guararapes

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

4º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 018/2014 – SEPLAG. OBJETO: TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 018/2014 DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, A PARTIR DE 01/05/2018.. CONTRATADA: MARIA DAS NEVES SOUSA SILVA. CNPJ Nº 869.962.314.34. Valor total: R$ 4.410,00 (quatro mil e quatrocentos e dez reais). Gestor do contrato: ROBERTA DA FONTE MACIEL, Cargo: GERENTE, Matrícula: 591811.

Jaboatão dos Guararapes

Rodrigo Amorim Silva Botelho
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2014 – Seinfra. OBJETO: Acréscimo no valor contratual de 19,167594 %. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. CNPJ Nº 41.116.138/0001-38. Valor total: R$ 826.740,47 (oitocentos e vinte e seis mil e setecentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos).

Jaboatão dos Guararapes

Carlos Alberto de Araújo Silva
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADA: JOSÉ GRICÉRIO DE SOUZA. CNPJ Nº 735.661.444.87. Valor total: R$ 19.736,63 (dezenove mil e setecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2018 a 19/06/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.

Jaboatão dos Guararapes

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 006/2018 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2018. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO A AV. GENERAL MANOEL RABELO, Nº 720 – ENGENHO VELHO – JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: SONIA MARIA FERREIRA DE ANDRADE. CNPJ Nº 102.957.984.91. Valor total: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 31/05/2018 a 31/05/2019. Gestor do contrato: Maria de Fátima Gomes da Silva, Cargo: Superintendente, Matrícula: 59.201-6.

Jaboatão dos Guararapes

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de locação de veículos. CONTRATADA: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – EPP. CNPJ Nº 11.634.427/0001-68. Valor total: R$ 404.100,00 (quatrocentos e quatro mil e cem reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Vigência: 10/04/2018 a 10/10/2018. Gestor do contrato: Marcelo Chaves Cabral, Cargo: Assessor Técnico , Matrícula: 59.270-5.

Jaboatão dos Guararapes

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017 – PGM. OBJETO: Prorrogação de contrato de prestação de serviço de perícia judicial. CONTRATADA: ANA MARIA DA SILVA 03858853429. CNPJ Nº 15.586.487/0001-03. Valor total: R$ 7.496,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais) . Prazo de vigência: 6 (seis) meses. Vigência: 21/05/2018 a 20/11/2018. Gestor do contrato: Dominici Sávio Ramos Coelho Mororó, Cargo: Subprocurador Geral, Matrícula: 59.271-5.

Jaboatão dos Guararapes

Virginia Augusta Pimentel Rodrigues
Procuradora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 013/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2017. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam os serviços públicos municipais localizados em todo o território do município de Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ Nº 02.908.931/0001-18. Valor total: R$ 3.739.587,56 (três milhão setecentos e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 31/05/2018 a 31/05/2019. Gestor do contrato: Flavio Mota, Cargo: Superintendente, Matrícula: 59.211-1.

Jaboatão dos Guararapes

Daniel Nascimento Pereira Júnior
Secretário Executivo

SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 – SMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018. Registro de preços que entre si celebram o Município do Jaboatão dos Guararapes e a (s) abaixo relacionada (s), visando a contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos automotores, sem motorista e sem combustível, visando o atendimento das demandas da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – ME. CNPJ/MF Nº 11.855.138/0001-99. Prazo: 12(doze) meses. Prazo de Vigência: 10/04/2018 até 10/04/2019. Valor Global: R$ 1.170.899,52 (hum milhão, cento e setenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Jaboatão dos Guararapes 10/04/2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

LOTE I: 

ITEM DESCRIÇÃO LOTE I QTD  VALOR UNITÁRIO   MÁXIMO
 ESTIMADO
VALOR MENSAL MÁXIMO  ESTIMADO VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO ANUAL
(A)  (B)  (C) = (A) X (B)  (D) = (C) X12
01 Veículo tipo passeio/hatch, zero km, 04 portas laterais, capacidade para 05 pessoas,  direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros e travas elétricas , potência miníma de 100cv, cap mínima do porta malas de 240 litros, (rádio am/fm com cd/mp3 player) 35 R$ 1.450,00 R$ 50.750,00 R$ 609.000,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
ERRATA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122.2018.PP.015.SDES.CPL3/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo e prestação de serviços de premiação e material gráfico para atendimento a realização do 29º JOGOS ESTUDANTIS que será realizada no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE., quantidades e especificações contidas nos anexos deste edital., quantidades e especificações contidas nos anexos deste edital. ONDE SE LÊ: R$ 71.912,13 (setenta e um mil novecentos e doze reais e treze centavos), LEIA-SE: R$ 74.273,83 (setenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2018

Etiene Oliveira
Pregoeira

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 02
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

A Presidente informa aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da data da sessão inaugural do Processo Licitatório n° 038.2018.PP.008.SMS.CPL2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E O FORNECIMENTO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O adiamento se dá em razão de solicitação da secretaria demandante, visando a necessidade de tempo hábil para responder às impugnações apresentadas pelas licitantes. Será publicada no Diário Oficial do Município em data posterior. Demais informações através do e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com. Fone: (81)3378.9142/3378.9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de Junho de 2018

Maria Emília de Souza Ferraz
Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 
AVISO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº060.2018.PE.018.SDES.CPL4 –. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O pregoeiro convoca os licitantes para a sessão de continuidade e divulgação do resultado, acerca do processo informado, no dia 25/06/2018 às 15:00 horas, através do portal do comprasnet.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de Junho de 2018

Bruno Cintra
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO – ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 001/2017, originária do Hospital Universtário Lauro Wanderley/UFPB/EBSERH, referente ao Processo Licitatório nº 23539.001788/2017-55, Pregão Eletrônico nº 19/2017, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, tendo como OBJETO a Aquisição de reagentes com cessão de equipamentos e sistema de gestão. Contratada: VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF Nº. 01.663.156/0001-15. Valor total da Contratação: R$ 1.300.722,00 (um milhão, trezentos mil, setecentos e vinte e dois reais). 

Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028.2018.AD.036.SMS.GJC.
Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032.2018.AD.020.SMS.GJC.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2018. 

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

Portaria n.º 019/2018 – SELIC 

Designar servidora para compor Comissão Permanente de Licitação 3.

O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora Edilma de Lourdes Ribeiro Lima, Matrícula: 7757-7, para responder como membro da Comissão Permanente de Licitação 3 da SELIC, em substituição a servidora Sandra Maria Barros da Silva, nomeada através do ato nº 0120/2017, devido a seu afastamento para gozo de Licença Prêmio.
 Art. 2° A servidora desta Comissão Permanente de Licitação 3 a que se refere o Artigo 1º, exercerá suas atribuições e competências no período de 02 de julho de 2018 a 31 de agosto de 2018, período que finalizam os 02(dois) meses de Licença Prêmio.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de Junho de 2018.

Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios