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oficial

20 DE JUNHO DE 2020 – XXX – Nº 123 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 65/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988;

CONSIDERANDO a Resolução SEE nº 001/2011, publicada no DOM de nº 246, de 29/12/2011, assim como o artº 20 da Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 383/2018/SME, datada de 10/12/2018, publicada no DOM de nº 212 de 12/12/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 084/2020-AJUR/SME, datada de 30/05/2020, encaminhada à Secretária Municipal de Educação, tratando dos resultados da Avaliação de Desempenho dos Professores em Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o Ofício nº 319/2020-GAB/SME, da Secretária Municipal de Educação, datado de 01/06/2020;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR A ESTABILIDADE FUNCIONAL no cargo de Professor 1 e no cargo de Professor 2, dos servidores abaixo listados, após regular e satisfatório procedimento de avaliação, efetuado por comissão instituída para tal fim, todos enquadrados na classificação inicial Classe I, Nível 1, Referência A, de acordo com o artº 4º V, da Lei nº 178/2002, retroagindo seus efeitos a partir das datas indicadas conforme o descrito:

MAT.

NOME

CARGO

ADM

A PARTIR DE

01

20.115-4

ADRIANA NUNES ROMAGUERA

PROFESSOR 1 1

01/02/2016

31/01/2019

02

20.538-9

ADRIANO CHAGAS COUTINHO

PROFESSOR 2

14/04/2016

13/04/2019

03

20.175-8

ANA LUÍZA DE MELO AZEDO CARNEIRO

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

04

20.110-3

ANA RAQUEL DA ROCHA BEZERRA

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

05

20.307-6

ANDREZA KELLY SIMÕES TORREÃO

PROFESSOR-2

03/02/2016

02/02/2019

06

20.518-4

ARQUILES JOSÉ FERREIRA CAMPOS LIMA

PROFESSOR 2

14/04/2016

13/04/2019

07

20.145-6

BÁRBARA GABRIELLE LIMA DOS SANTOS CARNEIRO

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

08

20.328-9

BRUNA FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA

PROFESSOR 2

02/02/2016

01/02/2019

09

20.333-5

CARMEN LÚCIA LAYME DANTAS DA SILVA

PROFESSOR 2

02/02/2016

01/02/2019

10

20.184-7

CÁSSIA FERNANDA VIANA DOS SANTOS

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

11

20.263-0

CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE OLIVEIRA

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

12

20.515-0

CRISTIANE BENIGNO NINO

PROFESSOR 1

19/04/2016

18/04/2019

13

20.537-0

DANIEL CAMPELLO DE OLIVEIRA

PROFESSOR 2

18/04/2016

17/04/2019

14

20.194-4

DANIELLE RAMOS DE OLIVEIRA

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

15

20.300-9

DIEGO ARAÚJO BERTULINO DA SILVA

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

16

20.240-1

EDIELSON GONÇALVES DA SILVA

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

17

20.523-0

EDUARDO LUIS SILVA PINA

PROFESSOR 2

28/04/2016

27/04/2019

18

20.213-4

ELAINE CRISTINA MATOS DA SILVA

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

19

20.308-4

ELTON VINICIUS DOS SANTOS NASCIMENTO

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

20

20.302-5

EMERSON ANTÔNIO DOS SANTOS

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

21

20.349-1

ERICA MARIA DO NASCIMENTO

PROFESSOR 2

03/02/2016

02/02 /2019

22

20.251-7

EVERTON GONÇALVES SILVESTRE DE OLIVEIRA

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

23

20.545-1

FABIANO GOMES DA SILVA

PROFESSOR 2

14/04/2016

13/04/2019

24

20.313-0

FABIO CARDOSO ALVES

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

25

20.292-4

FABIO CORREIA DE PAIVA

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

26

20.344-0

FABÍOLA CRISTINA DE OLIVEIRA BENTO AQUINO

PROFESSOR 2

03/02/2016

02/02/2019

27

20.279-7

FILIPE RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

28

20.544-3

FLÁVIO HENRIQUE BEZERRA DE ASSIS CAVALCANTI

PROFESSOR 2

14/04/2016

13/04/2019

29

20.298-3

FLÁVIO JOSÉ DA SILVA

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

30

20.519-2

GISELLE MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO

PROFESSOR 2

13/04/2016

12/04/2019

31

20.261-4

GIVALDO WASHINGTON CABRAL DE VASCONCELOS

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

32

20.236-3

GLEICY KELLY SANTOS DA SILVA

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

33

20.521-4

GLEYCE DELMAS CAVALCANTI

PROFESSOR 2

18/04/2016

17/04/2019

34

20.533-8

JOÃO VINICIUS GONDIM FEITOSA

PROFESSOR 2

18/04/2016

17/04/.2019

35

20.506-0

JOSEMAR GUEDES FERREIRA

PROFESSOR 1

18/04/2016

17/04/2019

36

20.547-8

JOSÉ ROBERTO MOREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO

PROFESSOR 2

15/04/2016

14/04/2019

37

20.187-1

JOYCE BEZERRA DE SOUZA

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

38

20.232-0

JULIANA FIEL DA COSTA CABRAL

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

39

20.348-3

JULIE EMANUELLE DA ROCHA GOMES CORREIA

PROFESSOR 2

03/02/2016

02/02/2019

40

20.522-2

LAÍS AMANDA LOPES DA HORA

PROFESSOR 2

13/04/2016

12/04/2019

41

20.343-2

LEANDRO RAFAEL DE AGUIAR SILVA

PROFESSOR 2

03/02/2016

02/02/2019

42

20.509-5

LEIDRIANNE RAIZA FRANCA DE CASTRO

PROFESSOR 1

18/04/2016

17/04/2019

43

20.246-0

LENILDO BERNARDINO DE MELO

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

44

20.337-8

LEYLANE PEREIRA DE ANDRADE

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

45

20.128-6

LILIAN REGINA CAVALCANTI DE SOUZA

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

46

20.317-3

LUANA DA SILVA RITO

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

47

20.255-0

LUANA RATIS DA SILVA

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

48

20.301-7

LUIZ ALVES DE LIMA

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

49

20.280-0

MANOEL FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

50

20.147-2

MARCÍLIA ELAINE DO NASCIMENTO PONTES

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

51

20.524-9

MARCOS AURÉLIO GONÇALVES

PROFESSOR 2

13/04/2016

12/04/2019

52

20.224-0

MARIA HELENA COUTO FAZIO

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

53

20.166-9

MARTHA MARIA VIANA DA SILVA

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

54

20.283-5

MAYRA ILZE XAVIER

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

55

20.290-8

NIEDSON CARLOS CABRAL DE ANDRADE

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

56

20.321-1

PAULO HENRIQUE LOPES DE ALCÂNTARA

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

57

20.531-1

PRISCILA GONÇALVES FERREIRA SOUZA

PROFESSOR 2

15/04/2016

14/04/2019

58

20.540-0

RAPHAELA LIMA BELCHIOR ARAÚJO DO NASCIMENTO

PROFESSOR 2

14/04/2016

13/04/2019

59

20.259-2

REBECA FERNANDES PENHA

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

60

20.324-6

REGINALDO GERMANO DA SILVA

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

61

20.329-7

RÔMULO JOSÉ CÉSAR LINS

PROFESSOR 2

02/02/2016

01/02/2019

62

20.242-8

SANDRO SOUZA DA SILVA

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

63

20.267-3

SEVERINO JAIME DA SILVA

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

64

20.551-6

WALKIRIA NADJA OLIVEIRA CORREIA DA COSTA

PROFESSOR 2

15/04/2016

14/04/2019

II – PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2020

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

26654

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ERRATA

Na Portaria PGM nº 16 / 2020, de 17 de junho de 2020, que substitui integrante de Grupo de Trabalho e Prorroga Prazo, Publicada no DIÁRIO OFICIAL nº 122, de 19 de junho de 2020.

ONDE SE LÊ: Art. 2º Prorrogar, por mais 60 (vinte) dias, . . .

LEIA-SE: Art. 2º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, . . .

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2020.

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES CASTELLAR / Procuradora Geral do Município

26610

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 268 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 037/2020 – GP/PJG, de 23 de março de 2020 e Ofício n.º 1158/2019 – GP/TJPE, de 05 de dezembro 2019.

RESOLVE:

Renovar a cessão do servidor desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO CESSIONÁRIO

PERÍODO DE CESSÃO

CONDIÇÃO

ANDRÉ LEITE VIEIRA

15.334-6

Agente em Adm. Escolar

Tribunal de Justiça de Pernambuco

01.01.2020

Até

31.12.2020

Com ônus para o órgão de origem.

Jaboatão dos Guararapes,19 de junho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 269 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 104/2020 – GP/PCP de 15 de janeiro de 2020, Ofício n.º 065/2020 – SME/PJG de 27 de janeiro de 2020 e Ofício n.º 026/2020 – GP/PJG de 17 de março de 2020.

RESOLVE:

Autorizar as renovações das Cessões das servidoras desta Prefeitura, mediante PERMUTA, no prazo e condições abaixo especificadas:

Pessoal do Município do Jaboatão dos Guararapes cedido ao Município do Paulista

Pessoal do Município do Paulista cedido ao Município do Jaboatão dos Guararapes

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PRAZO

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PRAZO

Irany Horácio de Lima

16.464-0

01/01/2020 até 31/12/2020

Vanuza da Silva Santos

11.340

01/01/2020 até 31/12/2020

Luciana Maria Ferreira

16.165-9

01/01/2020 até 31/12/2020

Rosângela Gerlane Vicente da Silva

11.693

01/01/2020 até 31/12/2020

Ana Manoela Silva de Matos Santos

17.966-3

01/01/2020 até 31/12/2020

Patrícia Maria Gomes de Amdrade

12.038

01/01/2020 até 31/12/2020

Cristiane Maria da Silva Siqueira

18.718-6

01/01/2020 até 31/12/2020

Maria Gracineide Cordeiro Mergulhão Teti

11.186

01/01/2020 até 31/12/2020

Jaboatão os Guararapes, 18 de junho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 270 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 068/2020 – GP/PJG, de 15 de junho de 2020 e Ofício n.º 001/2020 – GAPRE/PCSA, de 02 de janeiro 2020.

RESOLVE:

Renovar a cessão do servidor desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO CESSIONÁRIO

PERÍODO DE CESSÃO

CONDIÇÃO

JOÃO DE SOUZA BARROS

14.779-6

Professor I

Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

01.01.2020

Até

31.12.2020

Sem ônus para o órgão de origem, mediante bloqueio salarial.

Jaboatão os Guararapes, 18 de junho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 271 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 1015/2019 – SME/PJG de 10 de dezembro de 2019, Ofício n.º 104/2020 – GP/PCP de 15 de janeiro de 2020 e o Ofício n.º 007/2020 – GP/PJG de 20 de janeiro de 2020.

RESOLVE:

Autorizar a Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, no prazo e condições abaixo especificadas:

Pessoal do Município do Jaboatão dos Guararapes cedido ao Município do Paulista

Pessoal do Município do Paulista cedido ao Município do Jaboatão dos Guararapes

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PRAZO

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PRAZO

FABIANA FERNANDES RAMOS DE OLIVEIRA

18.781-0

01/02/2020

até

31/12/2020

JAQUELINE MARIA DE PAULA

12.981

01/02/2020

até

31/12/2020

Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 272 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 004/2020 – SME/PJG de 02 de janeiro de 2020, Ofício n.º 104/2020 – GP/PCP de 15 de janeiro de 2020 e o Ofício n.º 008/2020 – GP/PJG de 20 de janeiro de 2020.

RESOLVE:

Autorizar a renovação da Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, no prazo e condições abaixo especificadas:

Pessoal do Município do Jaboatão dos Guararapes cedido ao Município do Paulista

Pessoal do Município do Paulista cedido ao Município do Jaboatão dos Guararapes

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PRAZO

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PRAZO

RÉGEA MUNIZ DE FRANÇA SARUBA

18.825-5

01/01/2020

até

31/12/2020

FRANCIRLENE RODRIGUES DE CARVALHO

11.334

01/01/2020

até

31/12/2020

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 273 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 013/2020 – GP/PJG de 06 de fevereiro de 2020, Ofício n.º 005/2020 – GAPRE/PMCSA de 14 de janeiro de 2020 e Ofício n.º 066/2020 – SEARH/PMCSA de 18 de fevereiro de 2020.

RESOLVE:

Renovar a Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, no prazo e condições abaixo especificadas:

Pessoal do Município do Jaboatão dos Guararapes cedido ao Município do Cabo de Santo Agostinho

Pessoal do Município do Cabo de Santo Agostinho cedido ao Município do Jaboatão dos Guararapes

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PRAZO

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PRAZO

ELINE PATRÍCIA DA SILVA

18.584-1

01/01/2020 até 31/12/2020

ROSIANE MARIA DE ARAÚJO COSTA

3.163-0

01/01/2020 até 31/12/2020

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 274 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os Convênios n.ºs 015/2007-TJ/PE e 212/2010-TJ/PE, firmados entre o município do Jaboatão dos Guararapes e o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 043/2020 – GP/PJG, de 30 de março de 2020, Ofício n.º 1059/2019 – GP/TJPE, de 27 de novembro de 2019, Ofício n.º 017/2020 – VEF/TJPE de 23 de janeiro de 2020 e o Ofício n.º 017/2020 – DGF/TJPE de 29 de janeiro de 2020.

RESOLVE:

  1. Autorizar a Renovação da Cessão dos servidores do Município do Jaboatão dos Guararapes, cedidos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o exercício 2020, com ônus para o órgão de origem:

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ALEXANDRE HENRIQUE GOMES DA SILVA

14.276-0

GUARDA MUNICIPAL

ALVA LUZ TENÓRIO FERREIRA BRASILEIRO

8.535-9

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

AMARA BATISTA ESTEVAM

8.488-3

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

ANA LÚCIA GOMES DOS SANTOS

17.077-1

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO

14.319-7

GUARDA MUNICIPAL

CHRISTIAN BOTELHO DE FREITAS

16.119-5

AGENTE ADM. ESCOLAR

CLÓVIS ROBERTO DA SILVA

11.020-5

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

EDNA MARIA XAVIER FERREIRA

12.777-9

GUARDA MUNICIPAL

EGINALDO FREIRE

14.150-0

GUARDA MUNICIPAL

ELAINE CRISTINA CANHA

16.588-3

AGENTE ADM. ESCOLAR

ERIVALDO NATANAEL DA SILVA

14.237-9

GUARDA MUNICIPAL

EUNICE FERREIRA DE BRITO

8.829-3

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

FILIPPE CESAR CHAVES WANDERLEY

16.788-6

AGENTE ADM. ESCOLAR

GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA

16.321-0

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

IEDJA BATISTA DE ANDRADE CHAVES DE ARRUDA

17.156-5

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

IVAN AUGUSTO SANTOS

14.142-9

GUARDA MUNICIPAL

JAEL FÉLIX DOS SANTOS

16.063-6

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

JAILTON ASSIS CARNEIRO

17.116-6

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

JOSELITO DE LIMA BEZERRA

14.186-0

GUARDA MUNICIPAL

JURANDIR BRAZ DE MELO

14.112-7

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

LENILSON JOSÉ AROUCHA DA SILVA

12.816-3

GUARDA MUNICIPAL

MARCOS SOUZA DA SILVA

12.814-7

GUARDA MUNICIPAL

MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS

11.167-8

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

MARIZA BENEDITA RODRIGUES

10.904-5

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

NADJANE NASCIMENTO ALBUQUERQUE

10.099-4

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

NILDA DOS PRAZERES ROCHA BARROS DE FARIAS

9.487-0

ANALISTA DE SUPORTE A GESTÃO

REJANE BELINA DE OLIVEIRA

10.457-5

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

RICARDO JOSE BATISTA

12.795-7

GUARDA MUNICIPAL

RONALDO ABREU DA SILVA

15.364-8

AGENTE ADM. ESCOLAR

SINÉZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO

8.160-4

AGENTE ADM. ESCOLAR

VALQUIRIA MARTINS DOS SANTOS

11.286-0

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

VIVIANE ASSIS DOS SANTOS

16.110-8

AGENTE ADM. ESCOLAR

  1. Autorizar a Renovação da Cessão dos servidores do Munícipio do Jaboatão dos Guararapes, cedidos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o período de 01/01/2020 até 22/01/2020, com ônus para o órgão de origem:

NOME

MATRÍCULA

CARGO

MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO GOMES

15.456-3

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 275 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os Convênios n.ºs 015/2007-TJ/PE e 212/2010-TJ/PE, firmados entre o município do Jaboatão dos Guararapes e o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 043/2020 – GP/PJG, de 30 de março de 2020, Ofício n.º 1059/2019 – GP/TJPE, de 27 de novembro de 2019.

RESOLVE:

Autorizar a Renovação da Cessão dos servidores do Município do Jaboatão dos Guararapes, cedidos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o exercício 2020, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento:

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ANA MARIA CARVALHO PESSOA DE BARROS E SILVA

13.205-5

ANALISTA EM SAÚDE

FLAVIO DE ALBUQUERQUE BATISTA

16.822-0

AGENTE MAN. INF. EST. ESCOLAR

SANDRA VALENTINA DAMÁSIO DA SILVA

12.614-4

ANALISTA EM SAÚDE

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 276 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 017/2020 – VEF/TJPE de 23 de janeiro de 2020 e o Ofício n.º 017/2019 – DGF/TJPE de 29 de janeiro de 2020.

RESOLVE:

  1. Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, o servidor MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO GOMES, Matrícula: 15.456-3, Assistente de Suporte à Gestão, o qual se encontrava à disposição do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE.
  2. Lotar na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 23/01/2020.

Jaboatão os Guararapes,19 de junho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 277/ 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 035/2020 – GAB/PJG de 23 de março de 2020 e o Ofício n.º 198/2020 – GAB/PSLM, de 15 de abril de 2020.

RESOLVE:

Autorizar a renovação da Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, no prazo e condições abaixo especificadas:

Pessoal do Município do Jaboatão dos Guararapes cedido ao Município de São Lourenço da Mata

Pessoal do Município de São Lourenço da Mata cedido ao Município do Jaboatão dos Guararapes

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PRAZO

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PRAZO

MARIA JOSÉ BARBOSA CAVALCANTI SILVA

16.557-3

01/01/2020

até

31/12/2020

IVONE MARIA DOMINGOS DA SILVA

4.047-9

01/01/2020

até

31/12/2020

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

ERRATA

NA PORTARIA Nº 127/2020 – SEGEP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 045 DE 06/03/2020;

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 081/2020- GAB/SEMOP, datado de 10 de março de 2020 e a C.I nº 073/2020 – SEMOP/GCM/CMDO, datada de 09 de março de 2020;

Onde lê se: 

2 – Lotar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, com efeito retroativo a partir de 01/03/2020.

Leia-se: 

2 – Lotar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, com efeito retroativo a partir de 03/02/2020.

Jaboatão os Guararapes, 18 de junho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

26651

PORTARIA Nº 278/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação protocolada sob o nº 43313803372020, datado de 19.05.2020.

RESOLVE: 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, o servidor MARCOS BRAVO REIS, mat.20.606-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 19.05.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 279/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação protocolada sob o nº 43269795822020, datado de 23.04.2020.

RESOLVE: 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Saúde I, a servidora DANIELLA PEREIRA DA SILVA GALINDO, mat.20.469-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 30.04.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 280/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação protocolada sob o nº 432767955172020, datado de 28.04.2020.

RESOLVE: 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Saúde I, a servidora DÉBORA SANTOS NASCIMENTO, mat.20.430-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.05.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 281/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Assistente em Saúde III, servidora VIVIANE MARIA ALVES, mat.17.062-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 25.05.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 282/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 2 Classe I – 1A, servidora ESTEPHANIA WALLESKA GOMES RODRIGUES mat.18.899-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 02.05.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

26650

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067.2020.DISP.023.SAS.CPL4. OBJETO: Fornecimento de máscaras descartáveis visando a proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).. CONTRATADA: BELLA SEDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA- EPP – CNPJ: 08.185.056/0001-70. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 14/05/2020 a 14/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 14/05/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 – SEMASC. OBJETO: Prorrogação do Contrato. CONTRATADA: MOV Suprimentos LTDA – ME – CNPJ: 11.555.207/0001-49. PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 20/02/2020 a 20/08/2020. Jaboatão dos Guararapes, 20/02/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2016 – SEDEMS. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento do Conselho Tutelar de Muribeca. CONTRATADA: MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA – CPF: 283.611.484.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 28.023,00 (vinte e oito mil e vinte e três reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/06/2020 a 16/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/05/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

 

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO Nº 001/2020

COMISSÃO ELEITORAL DO CMAS/JG

ELEIÇÃO – REMOTA

A Comissão Eleitoral do CMAS/JG, aprovada no dia 11 de março de 2020, pelo Pleno do CMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas nas Resoluções nºS 02, 04, 09 e 10/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes/PE, e no Edital de Convocação e Regimento Eleitoral publicado no D.O.M. nº 122 de 19 de junho 2020.

Considerando que as entidades tem dificuldade de elaborar remotamente o Oficio de indicação dos seus representantes para eleição remota do CMAS;

Considerando que a Ficha de Inscrição elaborada pela Comissão, aprovada pelo pleno do CMAS/JG no dia 18 de junho de 2020, pede a indicação do seu representante;

Considerando que a eleição é para complemento de 03 (três) vacâncias, sendo 01 (um) para Prestador de Serviço e 02 (dois) para Usuários (titulares e seus respectivos suplentes) e deve ser realizada remotamente em todas as suas etapas.

RESOLVE:

Art. 1º – Suspender a exigência do oficio indicando seu representante junto a Comissão Eleitoral.

Art. 2º – Manter a exigência da Ficha de Inscrição e documento de identidade.

Art. 3º – Este ato entra em vigor na data de 19/06/2020.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Junho de 2020. 

Gláucio Rodrigues da Silva

Comissão Eleitoral

Maria Izabel Barreto da Silva

Comissão Eleitoral

Erika Maria Batista Bezerra

Comissão Eleitoral

26662

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

RESOLUÇÃO N° 01/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020

Eleição para presidente do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes, CMTER/ Jaboatão dos Guararapes em cumprimento à Lei 13.667 de 17 de maio de 2018 e Lei Municipal nº1.400 de 17 de maio de 2019.

O Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes, CMTER/ Jaboatão dos Guararapes, instituído pela Lei 1.400, de 17 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a lei 13.667 de 17 de maio de 2018 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego – SINE;

CONSIDERANDO a Lei 1.400 de 17 de maio de 2019, que institui no âmbito da administração pública municipal, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes – CMTER/Jaboatão dos Guararapes, para atendimento ao disposto na Lei 13.667 de 17 de maio de 2018, na forma estabelecida pelo Poder Executivo Municipal, observada a regulamentação do Conselho Deliberativo do Fundo do Amparo ao Trabalhador (CODEFAT)

CONSIDERANDO a necessidade de eleger a presidência do Conselho para o mandato de 2 anos conforme Resolução CODEFAT nº 831 de 21 de maio de 2019;

RESOLVE

Artigo 1º – Definir sua Mesa Diretora para o exercício de mandato, pelo período de 04 de março de 2020 à 03 de março de 2022, eleitos por unanimidade dos conselheiros:

Presidente: Eugenio Daniel de Melo Pessoa Leite

Vice Presidente: Luiz Gonzaga Bomfim Júnior

Artigo 2º – Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições administrativas em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2020.

EUGENIO DANIEL DE MELO PESSOA LEITE

Conselheiro Titular da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

LUIZ GONZAGA BOMFIM JÚNIOR

Conselheiro Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

JAQUELINE DA SILVA QUIRINO OLIVEIRA

Conselheira Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional

SEVERINO MARCUS DA SILVA

Conselheiro Titular da Cooperativa dos Permissionários do Transporte de Jaboatão dos Guararapes

ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE ARAÚJO

Conselheiro Titular da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes

JOSÉ CARLOS DE SANTANA

Conselheiro Titular do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC

ODINALDO MANOEL RUFINO

Conselheiro Titular do Sindicato dos Trabalhadores em Comércio Hoteleiro e Similares de Jaboatão, Ipojuca, Cabo, Vitória, Escada, Palmares, Barreiros, Moreno, Litoral e Mata Sul – PE

LUIZ DEMESIO DE SOUZA

Conselheiro Titular do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Jaboatão

ALBÉRICO MATOS DE LUNA

Conselheiro Titular do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Trigo, Milho, Mandioca, Panificação, Confeitaria, Massas Alimentícias e Biscoitos de Pernambuco

26640

CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

RESOLUÇÃO N° 002/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020

Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes, CMTER/ Jaboatão dos Guararapes com base na Resolução do CODEFAT Nº 831 de 21 de maio de 2019. Decreto Municipal nº 48 de 30 maio de 2019

O Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes, CMTER/ Jaboatão dos Guararapes, instituído pela Lei 1.400, de 17 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei 1.400 de 17 de maio de 2019, que institui no âmbito da administração pública municipal, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes – CMTER/Jaboatão dos Guararapes, para atendimento ao disposto na Lei 13.667 de 17 de maio de 2018, na forma estabelecida pelo Poder Executivo Municipal, observada a regulamentação do Conselho Deliberativo do Fundo do Amparo ao Trabalhador (CODEFAT);

CONSIDERANDO a Resolução do CODEFAT Nº 831 de 21 de maio de 2019 e Decreto Municipal nº 48 de 30 maio de 2019 que regulamenta o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO as diretrizes basilares para transferências de recursos Fundo a Fundo dispostas na Resolução CODEFAT nº 825 de 26 de março de 2019 e alterações;

RESOLVE

Artigo 1º – Publicar a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes, aprovado em reunião extraordinária realizada no dia 12 de março de 2020.

Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

EUGENIO DANIEL DE MELO PESSOA LEITE

Presidente da CMTER/Jaboatão dos Guararapes

26641

ANEXOS

Anexo Único

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 009 de 2020 – CMS

De 27 de maio de 2020

Dispõe sobre as alterações no PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021 aprovadas na Reunião Ordinária do dia 27 de maio de 2020 pelo Conselho Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE.

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 15, X do Regimento Interno do CMS, Lei Municipal 627 de 01 de junho de 2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e na Resolução 453/2012,

CONSIDERANDO: que as alterações realizadas no PMS 2018-2021 não excluíram nenhuma de suas metas anteriores, mas inseriram ações para melhoria da saúde da população deste município;

CONSIDERANDO: que todas as ações inseridas no plano foram explanadas aos conselheiros, e que aos mesmos foi garantido o esclarecimento de dúvidas;

CONSIDERANDO: a decisão do plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, na 03ª Reunião Ordinária, realizada através de videoconferência em 27 de maio de 2020, conforme ata anexa.

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar as alterações realizadas no PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) DO JABOATÃO DOS GUARARAPES para o quadriênio 2018-2021, apresentadas na Reunião Ordinária de 27 de maio de 2020.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se todas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 27 de maio de 2020.

Vânia Cristina Freitas

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

do Jaboatão dos Guararapes

26655

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096.2020.DISP.046.SMS.CPL6 . Nº . Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Aquisição de medicamentos integrantes do protocolo para o tratamento da COVID-19 (parte 03), em caráteremergencial, para atender as demandas do CTTC – Centro de Triagem e Tratamento para o Coronavírus, comleitos de retaguarda frente à pandemia da COVID-19, tendo em vista o estado de emergência em saúde pública.. Fundamentação legal: Outro, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: DROGAMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ/MF: 31.368.706/0001-34. Valor Global Total: R$ 311.333,60 (trezentos e onze mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 11 de Maio de 2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 115.2020.DISP.061.SMS.CPL2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO PREDIAL, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE NOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, USB/USF E POLICLÍNICAS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, EM CARÁTER EMERGENCIAL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação legal: art. 24, inciso IV, Lei Federal N.º 8.666/93. Termos do Parecer nº 147/2020 – ASJUR/SMS. EMPRESA CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 05.465.222/0001-01. Valor Total da Contratação: R$ 2.983.017,54 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2020. Zelma de Fátima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde

26653

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.2020.DISP.050.SAS.CPL6 – DISPENSA Nº 050/2020, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ACESSÓRIOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CTTC – CENTRO DE TRIAGEM E TRATAMENTO PARA O CORONAVÍRUS, COM LEITOS DE RETAGUARDA FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19, TENDO EM VISTA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES EM ANEXO. Empresa contrata S. D. DE FERREIRA & CIA LTDA. inscrita no CNPJ 26.889.181/0001-42, localizada no endereço Av. A, s/n, Galpão B, CEP 55.293-970, Garanhuns/PE. Com valor global R$ 92.335,00 (noventa e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 13.979/2020. Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2020. Zelma de Fátima Chaves Pessôa – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

26657

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA