20 de Março de 2018 – XXVIII – Nº 050 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 17, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Ementa: Dispõe sobre o Decreto nº 157, de 27 de dezembro de 2017, Lançamento Tributário do Exercício de 2018, e alteração posterior, para modificar os incisos I, II e II, § 2º, do art. 1º, e dá outras providências.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Municipal nº 157, de 27/12/2017, relativo ao disciplinamento do lançamento e forma como os tributos municipais seriam pagos pelos contribuintes neste exercício de 2018;
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar as datas de vencimento para pagamento dos tributos municipais, de natureza mercantil, relativos ao Exercício Fiscal de 2018;
DECRETA:
Art. 1º Os incisos I, II e III, § 2º, do art. 1º do Decreto nº 157, de 27 de dezembro de 2017, alterado pelo Decreto nº 05, de 26 de janeiro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ( … )
( … )
2º. ( … )
“ I – para o tributo previsto no inciso I do caput deste artigo, o valor do tributo é anual, dividido em 2 (duas) quotas, com os seguintes vencimentos:
| Quota | Data de Vencimento | |
| 1ª | 28/03/2018 | |
| 2ª | 10/08/2018 | ” (NR) |
“ II – para os tributos previstos no inciso II, alíneas “a”, “b” e “c”, do caput deste artigo, o valor do tributo é anual, dividido em 2 (duas) quotas, com os seguintes vencimentos:
| Quota | Data de Vencimento | |
| 1ª | 28/03/2018 | |
| 2ª | 10/08/2018 | ” (NR) |
“ III – para o tributo previsto no inciso II, alínea “d”, do caput deste artigo o valor do tributo é anual, pago em quota única, com data de vencimento em 28/03/2018. ” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar do dia 09 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
PORTARIA Nº 08/2018 – GP
Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Destituir os servidores abaixo das funções de membro titular e suplente do Conselho Fiscal – CF, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, nomeados pela Portaria nº 21/2017-GP:
| TITULAR | SUPLENTE | REPRESENTAÇÃO |
| MARCOS GOMES DE LIMA – MAT. 20.585-0 | CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES BAHIA – MAT.30.201-5 | PODER EXECUTIVO
|
Art. 2º – Designar os servidores abaixo para funçoes de membro titular e suplente do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes os seguintes servidores:
| TITULAR | SUPLENTE | REPRESENTAÇÃO |
| DIELITON ANTÔNIO LOPES OLIVEIRA – Mat. 13881-9 | ALEXANDRE COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA, MAT. 20584-2 | PODER EXECUTIVO |
Art. 3º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art 4º – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2018
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA Nº 13/2018 – GP
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 2979062018, e Parecer nº. 53/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 02.03.2018.
RESOLVE:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Saúde da Família na UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB, a servidora MILENA VIEIRA DA SILVA MELO, matrícula nº 19.597-9, cargo Analista em Saúde I – Função Cirurgião Dentista Exclus. ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 30.11.2017 a outubro de 2019.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 30/11/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2018
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 14/2018
RESOLVE:
I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no artigo 158, inciso III, da Lei n.º 224/96, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), a servidora KARINE MARIA VEIGA PIMENTEL, matrícula n.º 15.884-4, Assistente de Suporte a Gestão I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 016/2015 – CG/2ª CPIA, procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando os Atos de nomeação nºs 0116/2018, de 27/02/2018, 0510/2017, de 20.01.2017 e 0905/2017 de 07.02.2017.
RESOLVE:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 07/2017-GP de 06/03/2017a PARTIR DE 15.03.2018 e DESIGNAR AS SERVIDORAS, abaixo elencadas, responsáveis pela movimentação, junto ao Banco do Brasil, das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 15.356.855/0001-27 do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ficando determinado que a movimentação das mesmas sempre ocorrerá em conjunto de dois:
Nome: MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Ato nº0116/2018
Nome: ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
Nome: ROSINEIDE RODRIGUES DE LIMA SILVA
CPF: 295.604.544-04
| CNPJ-15.356.855/0001-27- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO | ||||||||
| 36.573-4 | 58.800-8 | 58.801-6 | 58.802-4 | 58.803-2 | 58.804-0 | 58.805-7 | 58.806-7 | 58.807-5 |
| 59.043-6 | 59.044-4 | 59.047-9 | 59.048-7 | 59.432-6 | 59.437-7 | 59.438-5 | 59.440-7 | 59.442-3 |
| 59.443-1 | 59.444-X | 59.445-8 | 59.446-6 | 59.447-4 | 59.448-2 | 59.449-0 | 59.450-4 | 59.451-2 |
| 59.452-0 | 59.453-9 | 62.473-X | 62.474-8 | 62.965-0 | 62.974-X | 63.961-3 | 49.454-7 | 64.126-X |
| 66.101-5 | 66.704-8 | 69.583-1 | 59.454-7 | 69.681-1 | 69.682-X | 69.683-8 | 69.684-6 | 69.685-4 |
| 69.686-2 | 69.687-0 | 69.688-9 | 59.045-2 | 59.046-0 | 72.017-8 | 73.611-2 | 72.650-8 | |
Poderes autorizados:
- Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2018
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO
DECRETO Nº 18, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor de DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 2.505.810,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, oitocentos e dez reais) para atender às seguintes dotações orçamentárias:
| Recursos do Tesouro – R$ |
11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.107 – SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| 04 122 2282 2.594 | ||||
| Red. 0066 FNT 03 | 4.4.90.00 | 53.855,00 | ||
14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO
| 04 121 1050 2.354 | ||||
| Red. 0795 FNT 03 | 4.4.90.00 | 62.000,00 | ||
| 04 122 2282 2.269 | ||||
| Red. 0421 FNT 03 | 4.4.90.00 | 2.292.155,00 | ||
| Red. 0422 FNT 16 | 4.4.90.00 | 97.800,00 | ||
Suplementação Total – R$ 2.505.810,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:
| Recursos do Tesouro – R$ |
I – ANULAÇÕES
11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.103 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| 04 124 1060 2.014 | ||||
| Red. 0034 FNT 03 | 4.4.90.00 | 100.000,00 | ||
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
| 04 121 1100 2.252 | IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA DA FAZENDA | |||
| Red. 0086 FNT 03 | 4.4.90.00 | 25.000,00 | ||
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
| 04 123 2014 2.095 | ||||
| Red. 0097 FNT 03 | 4.4.90.00 | 299.548,00 | ||
14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.201 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃO-PREV
| 09 122 2253 2.385 | ||||
| Red. 0179 FNT 03 | 4.4.90.00 | 45.100,00 | ||
14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO
| 04 121 2061 2.350 | ||||
| Red. 0131 FNT 03 | 4.4.90.00 | 48.452,00 | ||
16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 10 122 2028 2.227 | ||||
| Red. 0352 FNT 03 | 4.4.90.00 | 67.960,00 | ||
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
| 18 541 2062 2.310 | ||||
| Red. 0437 FNT 01 | 3.3.90.00 | 97.800,00 | ||
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA II – RECURSOS DA UNIÃO Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 14.2.0834.1, celebrado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinado à Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos do Município de Jaboatão dos Guararapes. (QUADRO DE RECEITAS) TOTAL GERAL R$ 2.505.810,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de fevereiro de 2018. Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018. ANDERSON FERREIRA RODRIGUES PAULO ROBERTO SALES LAGES ATOS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE: Ato n.º 0143/2018 – EXONERAR FLORENCE DE MOURA OLSEN MAIA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2018. Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2018. Anderson Ferreira (URJ – EMDEJA – EMTT) PORTARIA Nº 11/2018-EPM O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 0422/2018 – GAB-SMS/G.D.R. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018. LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 12/2018-EPM O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 0019/2018 – ASSESSORIA ESPECIAL RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018. LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2018. Carlos Alberto de Araujo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2 Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018. RODRIGO BOTELHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018 ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Jaboatão dos Guararapes, 20 de Março de 2018. Marielza Teixeira SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA cpl1jaboatao@gmail.com Fone/Fax: (81)3378.9092. Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018. Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO E EMPREENDEDORISMO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018 – Serviço -CPL 1 – Contratação de empresa especializada para mapear os empreendimentos da economia criativa do município do Jaboatão dos Guararapes, visando diagnosticar, subsidiar as políticas públicas e atender as necessidades da incubadora JABOATÃO CRIATIVO, conforme condições, especificações e quantidades a serem estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor máximo aceitável R$ 117.626,67 (cento e dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DE ABERTURA: 05/04/2018 às 09h00min. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 05/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 05/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) Código: UASG 982457. Outras informações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br ou pelo e-mail: cpl1jaboatao@gmail.com, fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 19 de Março de 2018 Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO REVOGO, na forma da justificativa/parecer anexo aos autos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206.2017.AD.206.SEPLAG.GJC – SERVIÇOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, 24 HORAS DE SEGUNDA A DOMINGO. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2018 Rodrigo Botelho SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA cpl1jaboatao@gmail.com ou no Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187. Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018. Daniel Nascimento PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO www.comprasgovernamentais.gov.br) –CÓDIGO UASG: 982.457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2018. Dayseanne Monteiro COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2 SUSPENDO, SINE DIE, por decisão judicial exarada no Processo Judicial nº 0005060-85.2018.8.17.2810, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Jaboatão dos Guararapes, a Sessão Pública de recebimento de envelopes do Processo Administrativo nº 264.2017.CONC.203.SEINFRA.CPL2. Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2018. Estevan Rodrigues da Silva COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2 CONCEDO, prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de CONTRARRAZÕES, a quem interessar, por decisão judicial exarada no Processo Judicial nº 0005060-85.2018.8.17.2810, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Jaboatão dos Guararapes, Processo Administrativo nº 264.2017.CONC.203.SEINFRA.CPL2. Preclusão do prazo 27/03/2018, as 13h00min. Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2018 Estevan Rodrigues da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053.2018.PP.010.SDSC.CPL4. Natureza: Fornecimento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS E CAMISAS PERSONALIZADAS, PARA O ATENDIMENTO AO CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL COM ARTE E DESIGN, PROMOVIDO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme condições, exigências, especificações e quantidades, contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Valor máximo aceitável: R$ 11.355,00 (onze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). Data e horário da realização da sessão: 06/04/2018 às 09h:30min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios – SELIC, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP- 54.310-600. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital através do Portal de Licitação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por intermédio do link: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado, pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com ou fone: (81) 3378-9187, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2018 Jackson Gutemberg David dos Santos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 009/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 – CPL1, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL (LOTE 02). CONTRATADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA – EPP. CNPJ/MF Nº 70.114.780/0001-86. VALOR TOTAL: R$ 591.500,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, E QUINHENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 06/02/2018 ATÉ 06/02/2019. GESTOR DO CONTRATO: ALEXANDRE RICARDO – SUPERINTENDENTE DE ENSINO – MAT. 59.263-7. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/02/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA JABOATÃO DOS GUARARAPES, 15/12/2017. ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2015 – SESA. . RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Nº 410, CAJUEIRO SECO, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DA “ESF VERA LÚCIA TIETA”. LOCADOR: NIVALDO JOSÉ LINS DE JESUS, CPF Nº 090.090.247-49. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) DIAS. VIGÊNCIA: DE 02/01/2018 ATÉ 31/12/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JABOATÃO DOS GUARARAPES, 20/11/2017. MARIELZA NEVES TEIXEIRA OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2017 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2016, DISPENSA Nº 050/2016. RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. CONDE PEREIRA CARNEIRO, Nº 32, SUCUPIRA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DA UBS MARIO SANTIAGO. LOCADOR: MARLENO ANTONIO DA SILVA, CPF Nº 047.760.384-04. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 01/01/2018 ATÉ 31/12/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2017 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2016, DISPENSA Nº 048/2016. RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. MANOEL BEZERRA NEVES, Nº 960, SANTANA, CAVALEIRO, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA VILA PIEDADE I E II. LOCADOR: MARLENO ANTONIO DA SILVA, CPF Nº 047.760.384-04. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 01/01/2018 ATÉ 31/12/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2017 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2016, DISPENSA Nº 051/2016. RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. CONDE PEREIRA CARNEIRO, Nº 32-A, SUCUPIRA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DA II REGIONAL. LOCADORA: ROSA MARIA BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 032.654.204-34. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 01/01/2018 ATÉ 31/12/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006/2017 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2016, DISPENSA Nº 052/2016. RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. CONDE PEREIRA CARNEIRO, Nº 32-B, SUCUPIRA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÁRIO SANTIAGO. LOCADORA: ROSA MARIA BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 032.654.204-34. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 01/01/2018 ATÉ 31/12/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 009/2017 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017, DISPENSA Nº 001/2017. RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA ARÃO LINS DE ANDRADE, Nº 364, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES, CEP: 54.400-200, PARA FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. LOCADOR: JOÃO ROBERTO DE LIMA MACHADO. CPF/MF Nº 070.605.214-53. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 13/02/2018 ATÉ 13/02/2019. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 09/02/2018. ALBERTO LUIS ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2013 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2013, DISPENSA Nº 002/2013. RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RIO JABOATÃO, QUADRA 12, LOTE 16, MURIBECA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FEIJÓ. LOCADOR: CÍCERO AUGUSTO DE OLIVEIRA, CPF Nº 192.183.114-68. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/01/2018 ATÉ 01/03/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025.2018.DISP.005.SMS.CPL2. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MOSTARDA, Nº 1850, FLORIANO, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CRISTO REDENTOR. LOCADOR: JOÃO EPIFÂNIO DOS SANTOS FILHO, CPF/MF Nº 171.359.404-82. PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 02/03/2018 ATÉ 02/03/2019. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/03/2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2012, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E PERIFÉRICOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: ODONTOS TÉCNICA E EQUIPAMENTOS EIRELLI-ME. CNPJ/MF Nº 10.973.084/0001-01. VALOR: 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS). NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 01/01/2018 ATÉ 31/12/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018. ALBERTO LUIS ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATO Nº 002/2018 – SEINFRA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 – CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA E SERVIÇOS AUXILIARES NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. CONTRATADO: ALCA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 05.205.071/0001-44. VALOR: R$ 4.865.000,00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VIGÊNCIA: DE 23/02/2018 ATÉ 23/02/2019. GESTOR DO CONTRATO: FLÁVIO AZEVEDO MOTA – SUPERINTENDENTE – MAT. 59,211-7. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 23/02/2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATO Nº 003/2018 – SEINFRA, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 –CPL-1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA E SERVIÇOS AUXILIARES NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. CONTRATADO: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ/MF Nº 13.838.224/0001-19. VALOR: R$ 3.360.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VIGÊNCIA: DE 23/02/2018 ATÉ 23/02/2019. GESTOR DO CONTRATO: FLÁVIO AZEVEDO MOTA – SUPERINTENDENTE – MAT. 59,211-7. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 23/02/2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2012, CONCORRÊNCIA Nº 001/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COLETA E LIMPEZA URBANA – LOTE 02. ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA CONTRATADA, QUE PASSA A SER A AV. REPUBLICA DO LÍBANO, Nº 251, SALA 1002, TORRE B, PINA, RECIFE-PE, CEP: 51.110-160, CUJO. CONTRATADO: VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ/MF Nº 09.558.134/0001-05. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 26/02/2018. CARLOS ALBERTO ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 – SEAJAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016. RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL VISANTO O ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: DATA VOICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF Nº 41.057.324/0001-43. VALOR: R$ 994.876,80 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 03/10/2017 ATÉ 03/10/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 29/09/2017. RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2013, DISPENSA Nº 003/2013. RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MOSTARDA, 166, FLORIANO, JABOATÃO DOS GUARARAPES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA “ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO BRENO”. LOCADOR: INÁCIO ALVES DANTAS NETO, CPF/MF Nº 039.437.764-84. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 100 (CEM) DIAS. VIGÊNCIA: DE 01/01/2018 ATÉ 10/04/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 016/2012 – SEDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2012, DISPENSA Nº 007/2012. RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SANTA LUZIA, 283, CURADO III, JABOATÃO DOS GUARARAPES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAZETE VIEIRA DE LIMA”. LOCADOR: MÁRCIA NASCIMENTO DE LIMA, CPF/MF Nº 936.313.164-53. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 62 (SESSENTA E DOIS) DIAS. VIGÊNCIA: DE 01/01/2018 ATÉ 03/03/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 069/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2016, DISPENSA Nº 042/2016. RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA LAGUNA, 450-A, TÉRREO, BARRA DE JANGADA, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA “EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BARRA DE JANGADA”. LOCADOR: EVERALDO HERMÍNIO DE LIMA, CPF/MF Nº 687.682.904-97. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 30/09/2017 ATÉ 30/09/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 15/09/2017. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS TERMO DE RATIFICAÇÃO Jaboatão dos Guararapes, 21 de Dezembro de 2017. CLAUDIA BALTAR FREIRE DE ALMEIDA PORTARIA SESAU Nº 013/2018 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere através do Ato n.º 001/2017 e, CONSIDERANDO que o regimento interno do conselho Saúde dispõe sobre a divulgação dos seus atos de eleição e novos gestores, em especial a portaria 045/2017 SESAU. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 8 de março de 2018. Alberto Luiz Alves De Lima O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, fundamentado na Lei Municipal 627 de 01 de junho de 2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, na Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990 e na Resolução 453/2012: Considerando o resultado da eleição realizada no dia 07 de dezembro de 2017 para composição dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2018/2019, empossados no dia 17 de janeiro de 2018 às 14:00 horas, no plenário da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, sito à Rua Arão Lins de Andrade, nº 739, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE. RESOLVE: Revogam-se todas as disposições em contrário. Considerando a deliberação do Pleno em Reunião Ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2018, que consta a composição de uma Comissão Transitória para atuar no processo de REFORMA DO REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES E ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 627/2011. RESOLVE: Revogam-se todas as disposições em contrário. Considerando a deliberação do Pleno em Reunião Ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2018, que decidiu pela composição das Comissões Permanentes deste Conselho para atuar nas comissões de FINANÇAS, COMUNICAÇÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SAÚDE DO TRABALHADOR e ÉTICA. RESOLVE: Revogam-se todas as disposições em contrário. Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018. PEDRO MARTINS DOS SANTOS PORTARIA SESAU Nº 014/2018 Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA ANEXO ÚNICO PORTARIA SESAU Nº 015/2018 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Municipal nº 99, de 24 de abril de 2001, e, CONSIDERANDO que as unidades de Saúde sofrem com desgastes de pequena monta nas suas estruturas e de instalações elétrica e hidráulica. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 9 de março de 2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA PORTARIA SESAU Nº 016/2018 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Municipal nº 99, de 24 de abril de 2001, e, CONSIDERANDO a Superintendência Administrativa e Financeira tem necessidades peculiares e urgentes para pequenos reparos e precisa de suprimento individual para as suas demandas especiais. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA PORTARIA SESAU Nº 017/2018 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Municipal nº 99, de 24 de abril de 2001, e, CONSIDERANDO a Superintendência Administrativa e Financeira tem necessidades peculiares e urgentes para pequenos reparos e precisa de suprimento individual para as suas demandas especiais. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA PORTARIA Nº.141/2018 Dispõe sobre cessão de servidores. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a existência do Oficio TRT-GP- nº 550/2017 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, datado de 29.09.2017. RESOLVE: Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência. Jaboatão dos Guararapes,15 de fevereiro de 2018. CARLOS EDUARDO A. BARROS PORTARIA Nº167/2018 Dispõe sobre cessão de servidores. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a existência do Ofício nº 422/2017- da Prefeitura Municipal de Olinda, datado de 01.12.2017. RESOLVE: Art. 2º Fica autorizada a permuta da servidora supramencionada no art. 1º com a servidora DANIELA GENUÍNO DA SILVA, mat. 63.146-9 Cargo de Professora, origem Prefeitura Municipal de Olinda, a partir de 02.01.2018. Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2018. CARLOS EDUARDO A. BARROS PORTARIA Nº.195/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002, alterado pela lei 377/2009. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.200/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. Considerando o CI n°189 de 2017- SERGEPE datado de 08.12.2017. RESOLVE: Esta portaria retroage seus efeitos a 01.02.2018. Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2018. CARLOS EDUARDO A. BARROS PORTARIA Nº.201/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.202/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes,09 de março de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº. 203/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.218/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOASParecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.063/2018 RESOLVE: CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº. 219/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº050/2018. RESOLVE: Esta portaria retroage seus efeitos a 01.02.2018. Jaboatão dos Guararapes,12 de março de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.220/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.048/2018 RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes,12 de março de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.221/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.397/2017. RESOLVE: Esta Portaria retroage seus efeitos a 30.11.2017. Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.222/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº035/2018. RESOLVE: Esta Portaria retroage seus efeitos a 29.01.2018. Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.224/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.225/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes,13 de março de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.226/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE: Onde se lê: a partir de 01.02.2018 Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.227/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE: Onde se lê: a partir de 22.02.2018 Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017 Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital. Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017. Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018. PAULO ROBERTO SALES LAGES ANEXO I RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos: Portaria n.º. 018/2018 – SEMAG O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 8°. da Lei 692/2011, publicada em 07/10/2011, RESOLVE: Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário. Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2018. ISAAC AZOUBEL ABRAM PORTARIA Nº 083/2018 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Transferência da Supervisora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2018. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 084/2018 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Supervisora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2018. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 085/2018 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2018. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 086/2018 – SME RESOLVE: Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 087/2018 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar Pró-Tempore. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 088/2018 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018. Ivaneide de Farias Dantas Portaria n.º 007/2018 – SEGPM Dispõe sobre a delegação de competência para Ordenador de Despesa no âmbito da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei nº 1.306/2017 e pelo Decreto Municipal Nº03, de 27 de janeiro de 2017. RESOLVE: Art. 2º É de responsabilidade dos Ordenadores de Despesa: Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes, 20 de Março de 2018. PAULO ROBERTO SALES LAGES MOVIMENTAÇÃO CONTAS BANCÁRIAS Representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 18.133.492/0001-46 de titularidade da COMAB – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMETO nessa instituição. REPRESENTANTES AUTORIZADOS AMAURI CÂNDIDO DA SILVA CINTHIA LINS DO CARMO ASSINATURAS Os titulares dos cargos e os substitutos assinam conjuntamente no mínimo de dois. PODERES CONTAS Amauri Candido da Silva
04 122 2281 2.398
Red. 0499 FNT 03
4.4.90.00
35.100,00
08 122 2237 2.536
Red. 0585 FNT 03
4.4.90.00
30.100,00
08 122 2238 2.537
Red. 0601 FNT 03
4.4.90.00
30.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
2000.00.0.0.00
RECEITAS DE CAPITAL
1.726.650,00
2100.00.0.0.00
Operações de Crédito
1.726.650,00
2119.00.0.0.00
Outras Operações de Crédito – Mercado Interno
1.726.650,00
2119.00.1.1.00
Outras Operações de Crédito – Mercado Interno-Principal
1.726.650,00
Prefeito
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
Ato n.º 0144/2018 – NOMEAR MARTA LIVIA SANTOS SERRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito, a partir de 19 de março de 2018.
Ato n.º 0145/2018 – NOMEAR EMANUELLE SOARES CAVALCANTI, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 19 de março de 2018.
Ato n.º 0146/2018 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º0125/2018 QUE NOMEIA JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 1° de março de 2018.
PrefeitoEMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
COLOCAR A DISPOSIÇÃO o servidor oriundo da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão, JOSÉ EDSON RODRIGUES, Matrícula 552-5, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 1º de março de 2018 a 31 de dezembro de 2018, ficando sobre a responsabilidade da secretaria cedida o acompanhamento da frequência e horas trabalhadas do servidor.
Presidente das Empresas Públicas Municipais
COLOCAR A DISPOSIÇÃO o servidor oriundo da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão, ESTEVÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Matrícula 725-0, para a ASSESSORIA ESPECIAL, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, ficando sobre a responsabilidade da secretaria cedida o acompanhamento da frequência e horas trabalhadas do servidor.
Presidente das Empresas Públicas MunicipaisSECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Secretário Executivo de Serviços Urbanos
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
AVISO DE ADIAMENTO
Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregoeiro.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO
Secretário Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção.
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO
Secretário Executivo de Obras, Edificações e Pavimentação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Executivo de Gestão de Pessoas.
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios.
VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregoeira
COMUNICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO
Presidente.
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
75
UNID
Freezer Horizontal 2 portas com capacidade de armazenamento mínima de 477 litros. Voltagem: Bivolt. Cor: branco. Dupla função: freezer e refrigerador. Gabinete interno e externo revestido de chapa de aço pintado. 4 pés com rodízios, dreno, termostato, tipo de degelo manual, controle de temperatura, selo PROSEL A. Garantia de no mínimo 1 ano. Tensão/Voltagem: 220 V. Deve incluir manual em português.
Fricon/HCED-503
R$ 2.078,28
R$ 155.871,00
2
30
UNID
Consul CRB36
R$ 1.707,16
R$ 51.214,80
VALOR TOTAL: R$ 207.085,80 (duzentos e sete mil, oitenta e cinco reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
SECRETARIO EXECUTIVO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
SECRETARIO EXECUTIVO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.2018.CVEN.007.SDSC.GJC-
LUCAS BUARQUE
Assessor Jurídico
OAB-PE nº 34.657
Secretária Executiva de Direitos Humanos e Política sobre DrogasSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO que Conselho Municipal finalizou o processo eleitoral para o ingresso dos novos componentes.
Art. 1º Publicar a Resolução nº 001/2018, 002/2018 e 003/2018 do Conselho Municipal de Saúde, as quais informam a composição dos novos membros deste conselho, como também, da mesa diretora, conforme o ato de posse no dia 17 de janeiro de 2018, e das comissões transitória e permanentes deste Conselho Municipal de Saúde no biênio 2018/2019, anexa, conforme deliberado em Reunião Ordinária deste Conselho no dia 21 de fevereiro de 2018.
Art. 2º A resolução segue, em anexo único, desta portaria em seu inteiro teor:
Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Secretário Municipal de Saúde
MESA DIRETORA DO CMS/JG
PRESIDENTE
PEDRO MARTINS DOS SANTOS
VICE-PRESIDENTE
CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA
1º SECRETÁRIO
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA LYRA
2º SECRETÁRIO
FERNANDO ANTÔNIO CEZAR
COMPOSIÇÃO DO CMS/JG
ENTIDADE
REPRESENTANTE INDICADO
Seguimento dos Gestores TITULARES
Secretaria Municipal de Saúde
Fernando Antonio de Souza Lyra
Secretaria Municipal de Saúde
Roseane da Silva Lemos
Seguimento dos Gestores SUPLENTES
Secretaria Municipal de Saúde
Renata Galindo Cabral
Secretaria Municipal de Saúde
Vânia Freitas
Seguimento dos Prestadores TITULARES
Hospital Memorial Jaboatão
Evandro Tavares
Hospital Maternidade Nossa Senhora de Lourdes
Ana Rosa Gomes Silva
Seguimento dos Prestadores SUPLENTES
Hospital Memorial Guararapes
Cristiana Azevedo Mello
Centro Médico Santo Expedito
Seguimento dos Trabalhadores em Saúde TITULARES
União Social dos Servidores Públicos do Jaboatão dos Guararapes – UNISSP
Rosalva Ferreira de Brito
União Social dos Servidores Públicos do Jaboatão dos Guararapes – UNISSP
Gildo Alves de Oliveira
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Jaboatão dos Guararapes – SINDACSEJG
Claudemir José da Silva
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Jaboatão dos Guararapes – SINDACSEJG
Risoleide Maria de Oliveira
Seguimento dos Trabalhadores em Saúde SUPLENTES
União Social dos Servidores Públicos do Jaboatão dos Guararapes – UNISSP
Erenice Barbosa de Santana
União Social dos Servidores Públicos do Jaboatão dos Guararapes – UNISSP
Nair Regina de Melo Barbosa
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Jaboatão dos Guararapes – SINDACSEJG
Jane Maria da Costa
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Jaboatão dos Guararapes – SINDACSEJG
Maria das Graças de Faria Brito
Seguimento dos Usuários do SUS TITULARES
Associação de Transporte Complementar de Pernambuco
Mauricio Alves da Silva
Centro Educacional e Social das Marinas-CESMAR
Ivone Maria de Araújo Ferreira
Associação João Barbosa Figueiredo dos Moradores do Lote 92
Nael Antônio Vicente
Movimento Comunitário Muda Jaboatão – Projeto Saúde para todos
Marcilio Antônio da Silva
Rádio Comunitária a Voz da Liberdade
Pedro Martins dos Santos
Associação de Moradores de Segunda Vila Cohab de Vista Alegre
Moisés Gomes dos Santos
Instituto Educacional e Social Brilhante
José Bartolomeu Fernandes dos Santos
Associação Comunitária Beneficente e Esportiva do Cristo Redentor
Fernando Antônio de Cezar
Seguimento dos Usuários do SUS SUPLENTE
Grupo Vivendo à Vida
Dimas José de Farias
COMISSÃO DE FINANÇAS
Fernando Antonio de Souza Lyra
Secretaria Municipal de Saúde
Fernando Antônio de Cezar
Associação Comunitária Beneficente e Esportiva do Cristo Redentor
José Bartolomeu Fernandes dos Santos
Instituto Educacional e Social Brilhante
Moisés Gomes dos Santos
Associação de Moradores de Segunda Vila Cohab de Vista Alegre
Pedro Martins dos Santos
Rádio Comunitária a Voz da Liberdade
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Claudemir José da Silva
Dimas José de Farias
Grupo Vivendo à Vida
Ivone Maria de Araújo Ferreira
Centro Educacional e Social das Marinas-CESMAR
Nael Antônio Vicente
Associação João Barbosa Figueiredo dos Moradores do Lote 92
Pedro Martins dos Santos
Rádio Comunitária a Voz da Liberdade
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Gildo Alves de Oliveira
José Bartolomeu Fernandes dos Santos
Instituto Educacional e Social Brilhante
Marcilio Antônio da Silva
Movimento Comunitário Muda Jaboatão – Projeto Saúde para todos
Nael Antônio Vicente
Associação João Barbosa Figueiredo dos Moradores do Lote 92
Rosalva Ferreira de Brito
COMISSÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Claudemir José da Silva
Fernando Antonio de Souza Lyra
Secretaria Municipal de Saúde
Moisés Gomes dos Santos
Associação de Moradores de Segunda Vila Cohab de Vista Alegre
Risoleide Maria de Oliveira
Rosalva Ferreira de Brito
COMISSÃO DE ÉTICA
Dimas José de Farias
Grupo Vivendo à Vida
Ivone Maria de Araújo Ferreira
Centro Educacional e Social das Marinas-CESMAR
MarcÍlio Antônio da Silva
Movimento Comunitário Muda Jaboatão – Projeto Saúde para todos
Mauricio Alves da Silva
Associação de Transporte Complementar de Pernambuco
Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecido o valor da remuneração extra ao ser paga aos funcionários da Vigilância Sanitária que compuseram o Grupo Especial de Trabalho – GET “DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS – 2018”, realizado no dia 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º. Os profissionais que farão jus a esta gratificação pertencem às categorias dispostas no Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º. As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 5º. Publique-se e cumpre-se.
Secretário Municipal de Saúde
DIA 01/01/2018
CATEGORIAS POR NÍVEL
VALOR POR PLANTÃO
Inspetor Sanitário
R$ 350,00
Fiscal Sanitário
R$ 250,00
Motorista
R$ 150,00
CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna Circular nº004/2017/AJUCON disciplina o uso e suas repercussões do Suprimento Individual
CONSIDERANDO o narrado no ofício 228/2018/SAF e a autorização do Secretário de Saúde.
Art. 2º A destinação do suprimento individual deverá ser destinada exclusivamente para área de manutenção e obras da Secretaria de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.
Secretário Municipal de Saúde
CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna Circular nº004/2017/AJUCON disciplina o uso e suas repercussões do Suprimento Individual no âmbito desta Secretaria.
CONSIDERANDO o narrado na CI 042/2018/SAF e a autorização do Secretário de Saúde.
Art. 2º A destinação do suprimento individual deverá destinada exclusivamente para área de competência administrativa interna na Superintendência Administrativa e Financeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.
Secretário Municipal de Saúde
CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna Circular nº004/2017/AJUCON disciplina o uso e suas repercussões do Suprimento Individual no âmbito desta Secretaria.
CONSIDERANDO o narrado na CI 042/2018/SAF e a autorização do Secretário de Saúde.
Art. 2º A destinação do suprimento individual deverá destinada exclusivamente para área de gerência de compras na Superintendência Administrativa e Financeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.
Secretário Municipal de SaúdeSECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº 404/2017-GP, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a cessão dos servidores.
Art. 1º Declarar a Renovação da Cessão dos servidores nos termos e condições abaixo especificados:
NOME DO SERVIDOR
ÓRGÃO DE ORIGEM
ÓRGÃO CESSIONÁRIO
PERÍODO DE CESSÃO
CONDIÇÃO
MATRÍCULA
CARGO
CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA
8.851-0
Técnico de Suporte a Gestão I
01.01.2018 a 31.12.2018
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento desse Tribunal
EDNO ANTONIO DA SILVA
13.475-9
Auxiliar em Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente I
01.01.2018 a 31.12.2018
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento desse Tribunal.
GEDEILSON FREIRE DE OLIVEIRA
15.264-1
Auxiliar em Sup. à Gestão I
01.01.2018 a 31.12.2018
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento desse Tribunal.
INALDO PEREIRA DE BARROS
10.666-6
Técnico de Suporte a Gestão I
01.01.2018 a 31.12.2018
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento desse Tribunal.
JOSENILDO JOSÉ DA SILVA
10.123-0
Técnico de Suporte a Gestão I
01.01.2018 a 31.12.2018
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento desse Tribunal.
JOSINEIDE CLEMENTE BARBOZA
10.060-9
Assist. em Sup. à Gestão I
01.01.2018 a 31.12.2018
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento desse Tribunal.
LAURIANO GOMES FERREIRA
9.158-8
Auxiliar em Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente I
01.01.2018 a 31.12.2018
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento desse Tribunal.
MARCIA REGINA BORGES SANTOS
10.161-3
Assist. em Sup. à Gestão I
01.01.2018 a 31.12.2018
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento desse Tribunal.
MARCONI TORRES DE FRANÇA
13.487-2
Auxiliar em Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente I
01.01.2018 a 31.12.2018
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento desse Tribunal.
PAULA REGINA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
14.894-6
Professor 1 Classe III 1A
01.01.2018 a 31.12.2018
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento desse Tribunal.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da renovação de cessão dos servidores, nos termos acima indicados.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicada por Incorreção na Original)
CONSIDERANDO a existência do Ofício nº 19/2018- GP através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a renovação de cessão da servidora.
Art. 1º Declarar renovação da Cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:
NOME DO SERVIDOR
ÓRGÃO DE ORIGEM
ÓRGÃO CEDENTE
PERÍODO DE CESSÃO
CONDIÇÃO
MATRÍCULA
CARGO
WALDÉRIA LEÃO DE CARVALHO
16.182-9
Professor 1 Classe III 3F
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
02.01.2018 a 31.12.2018
Ambas as prefeituras estão responsáveis pelos proventos salariais de seus respectivos servidores.
Art. 3º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 4º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da cessão da servidora, nos termos acima indicados.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 071/2017, 077/2017 e 080/2017 e 336/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO dos servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
ITEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DATA DO REQUERIMENTO
De Classe para Classe
01
18.393-8
BIANCA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA
PROFESSOR 2 CLASSE III 1B
12.09.2016
III
PARA
IV
02
19.306-2
ELISANGELA PAIVA DE OLIVEIRA
PROFESSOR 2 CLASSE I 1A
12.08.2016
I
PARA
II
03
14.360-0
INEZ MARIA GUERRA SILVA
PROFESSOR 1 CLASSE II 5I
06.04.2017
II
PARA
III
04
15.022-3
INEZ MARIA GUERRA SILVA
PROFESSOR 1 CLASSE II 3E
06.04.2017
II
PARA
III
05
14.878-4
LUCIANA FARIAS DE ARAÚJO
PROFESSOR 1 CLASSE II 4G
27.10.2016
II
PARA
III
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
LOTAR o servidor LUCIO FRANCISCO ANTUNES BELTRÃO NETO, mat. 19.357-7, cargo de Professor 2 Classe II 1A, na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo.
Nº Processo
Nome do Servidor
Matrícula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
Motivo
2989452018
HUGO DE ANDRADE AMORIM FILHO
13.648-4
Municipal de Saúde
Por falta de Amparo Legal
Só terá direito a partir de 21.09.2021
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
Nº.Processo
Nome do Servidor
Matrícula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
2994952018
JACQUELINE SILVA LIMA DE MOURA
20.176-6
Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
Por falta de Amparo Legal
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
Nº.Processo
Nome do Servidor
Matrícula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
3005992018
JANETE DA SILVA BEZERRA
76.198-9
Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
Por falta de Amparo Legal
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2018.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora LUCIENE RAMOS DE ANDRADE LIMA mat.16.483-6, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 2C, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
CONCEDER Readaptação de função Definitiva retroagindo seus efeitos a 19.02.2018 a servidora FERNANDO DA SILVA BASTOS, mat. nº17.772-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias I, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora HATIENE BARBOSA DA SILVA, mat. 18.459-4, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora HATIENE BARBOSA DA SILVA, mat. 14.647-1/18.459-4, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E/ Professor 1 Classe III 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
CONSIDERANDO informações da Gerência de Gestão de Pessoas, que de modo casuístico analisou a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
Nº Processo
Nome do Servidor
Matrícula
Secretaria de Origem
Referência ao Decênio
Período
2986772018
EDJAN BARBOSA DE LIMA
14.365-0
Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil
2007/2017
02.04.2018 a 01.05.2018
2988322018
LUIZ INÁCIO GONÇALVES
8.949-4
Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil
1992/2002
02.04.2018 a 31.05.2018
2989112018
NEUMA MARIA ALBUQUERQUE MORAES
4.912-3
Exec. Gestão de Pessoas
1991/2001
02.04.2018 a 01.05.2018
2995402018
ANA LÚCIA DE MORAIS SILVA
8.689-4
Executiva Da Receita
2005/2015
02.04.2018 a 28.09.2018
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo.
Nº Processo
Nome do Servidor
Matrícula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
Motivo
3007532018
WLADEMIR PEDRO DE ALMEIDA
17.170-0
Municipal de Saúde
Por falta de Amparo Legal
Só terá direito a partir de junho de 2027
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
RETIFICAR a portaria de nº. 175/2018 datada de 28.02.2018 que concedeu licença sem vencimento a servidora GEORGE PEREIRA DE ARAÚJO mat. 18.638-4
Leia-se: no período de 01.01.2018 a 31.12.2019
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
RETIFICAR a portaria de nº. 174/2018 datada de 28.02.2018 que prorrogou a licença sem vencimento para acompanhar o cônjuge à servidora FARISTELMA ANDRADE TRINDADE mat. 14.858-0
Leia-se: no período de 22.02.2018 a 21.02.2020
Secretário Executivo de Gestão de PessoasSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO/FUNÇÃO : Agente de Combate as Endemias
COLOCAÇÃO
NOME
INSCRIÇÃO
PCD
DATA DE CONVOCAÇÃO
40 º
RICARDO LUIZ DUARTE BATISTA
3674
22/03/2017
41 º
BRENO MICHEL SIQUEIRA DE AGUIAR
3435
22/03/2017
42 º
PRISCILA BATISTA DA SILVA
4935
22/03/2017
43 º
CLAUDIA ALVES MORAES GUIMARÃES
3346
22/03/2017
44 º
ANDRÉA MARIA SOARES
976
22/03/2017
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão UrbanaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TRANFERIR, na função de supervisora a professora Anaisa de Araújo Melo, matricula: nº 14.934-9, da Escola Municipal Santa Edwirges, para o CEMEI Professora Marlúcia Evangelista de Souza, com data retroativa ao dia 28/02/2018.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, a pedido, a professora Gilmara da Silva Melo, matrícula n° 14.861-0, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Odete Pereira, com data retroativa ao dia 06/12/2017.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a professora Gilmara da Silva Melo, matrícula n° 14.861-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, no CEMEI Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde, com data retroativa ao dia 07/12/2017.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a publicação da desta Portaria de prorrogação dos mandatos dos Conselhos Escolares.
I – PRORROGAR os mandatos dos Conselheiros Escolares, das Unidades de Ensino abaixo relacionadas, até 30/05/2019, com fulcro no art. 31 da Lei nº 1232/2015 e Decreto nº 31/2016.
Nº
ESCOLA
TÉRMINO DO MANDATO
PRORROGAÇÃO ATÉ
01
Escola Municipal Professora Cândida de Andrade Maciel
2018
30/05/2019
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a professora Marzil Baade Araújo Correia, matrícula n° 18.552-3, na função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE, com 200 h/a, na Escola Municipal Vereador Antônio Januário, com data retroativa ao período de 01/11/2017 até 18/02/2018.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a professora Marzil Baade Araújo Correia, matrícula n° 18.552-3, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Vereador Antônio Januário, com data retroativa ao dia 19/02/2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Art. 1º Delegar competência ao Sr. João Alves Timóteo Neto, Superintendente Administrativo, para, respeitados os dispositivos legais, empreender, no âmbito de sua unidade, exercer atos de ordenação de despesas, bem como os demais atos e procedimentos a seguir enumerados, sem prejuízo de suas atribuições:
I – atuar na prática de todos os atos necessários à movimentação e execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos que lhes forem descentralizados e repassados;
II – autorizar a realização de despesas, a emissão e o cancelamento dos respectivos empenhos, respeitando os limites orçamentários disponíveis;
III – assinar Nota de Empenho, como Ordenador de Despesa;
IV – autorizar a realização de procedimentos licitatórios para aquisição de bens e contratação de serviços, respeitando os limites e os dispositivos definidos em lei;
V – autorizar o pagamento de despesas, respeitando os limites financeiros disponíveis;
VI – celebrar contratos e convênios, decorrentes das modalidades de licitação previstas em lei, respeitando os limites e dispositivos definidos na legislação; e,
VII – aditar e repactuar contratos e convênios, observando os limites financeiros disponíveis.
I – identificar a demanda por bens, serviços ou obras em suas unidades;
II – instruir o processo com os documentos necessários à instauração da licitação;
III – zelar pelo regular desenvolvimento do processo licitatório; e,
IV – prestar informações quando solicitadas pela Secretaria Executiva de Orçamento e Finanças.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOCOMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CARGO – PRESIDENTE
TIPO DE VÍNCULO: Servidor Comissionado
CPF – 032.064.584-39
CARGO – Direção e Gerenciamento de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
TIPO DE VÍNCULO: Servidor Comissionado
Agência: 1837-6
Conta: 48381-8
Presidente