24 de Dezembro – Ano XXV – N°241 – Jaboatão dos Guararapes
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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 202/2015
Estabelece a disciplina do lançamento tributário do exercício de 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições e considerando a consolidação da política de incentivos acumulados aos contribuintes adimplentes e de estímulo à regularização fiscal dos inadimplentes por meio da execução do Programa EM DIA com a CIDADE,
DECRETA:
Art. 1º São lançados, de ofício, os seguintes tributos municipais, de natureza mercantil, relativos ao Exercício Fiscal de 2016:
I – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, incidente sobre:
- a) empresas tributadas pelo regime de estimativa;
- b) profissionais autônomos, não optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, instituído por meio do art. 12 da Lei Complementar Federal nº 123, de 15 de dezembro de 2006;
II – Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia, incidentes sobre:
- a) o funcionamento de estabelecimentos domiciliados no Município;
- b) a utilização de máquinas, motores, fornos, guindastes, câmaras frigoríficas e assemelhados;
- c) a utilização dos meios de publicidade em geral;
- d) as atividades sujeitas ao controle da vigilância sanitária;
- e) as atividades sujeitas ao controle da vigilância ambiental.
Parágrafo único. As datas de vencimento dos tributos dispostos neste artigo são as discriminadas abaixo:
I – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, para o contribuinte tributado pelo regime de estimativa:
Competência Data de Vencimento
01/2016 10/02/2016
02/2016 10/03/2016
03/2016 10/04/2016
04/2016 10/05/2016
05/2016 10/06/2016
06/2016 10/07/2016
07/2016 10/08/2016
08/2016 10/09/2016
09/2016 10/10/2016
10/2016 10/11/2016
11/2016 10/12/2016
12/2016 10/01/2017
II – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, incidente sobre a atividade de profissionais autônomos:
Cota Data de Vencimento
1ª 10/02/2016
2ª 10/08/2016
III – das Taxas pelo Exercício do Poder de Policia,
Cota Data de Vencimento
1ª 10/02/2016
2ª 10/08/2016
Art. 2º – São lançados, de ofício, os seguintes tributos municipais de natureza imobiliária, relativos ao Exercício Fiscal de 2016:
I – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU;
II – Taxa de Limpeza Pública – TLP.
- 1º Para efeito de pagamento dos tributos de que trata este artigo, ficam estabelecidas as seguintes datas de vencimento:
I – para pagamento em quota única:
- a) 1º (primeiro) vencimento, 03/02/2016:
- b) 2º (segundo) vencimento, 29/02/2016;
II – para pagamento em quotas mensais:
Cota Data de Vencimento
1ª 03/02/2016
2ª 10/03/2016
3ª 10/04/2016
4ª 10/05/2016
5ª 10/06/2016
6ª 10/07/2016
7ª 10/08/2016
8ª 10/09/2016
9ª 10/10/2016
10ª 10/11/2016
- 2º Serão concedidos, nos termos dos arts. 22 e 113, da Lei nº 155, de 27 de dezembro de 1991, os seguintes descontos condicionais:
I – para o contribuinte que não apresente, em 30 de novembro de 2015, débitos tributários vencidos ou vincendos:
- a) 30% (trinta por cento), caso efetue pagamento em cota única até 3 de fevereiro de 2016;
- b) 20% (vinte por cento), caso efetue pagamento em cota única até 29 de fevereiro de 2016;
- c) 10% (dez por cento), caso efetue o pagamento em até 10 (dez) cotas mensais, até a data dos respectivos vencimentos;
II – para o contribuinte regular, que apresente, em 30 de novembro de 2015, apenas débitos tributários vincendos:
- a) 20% (vinte por cento), caso efetue pagamento em cota única até 3 de fevereiro de 2016;
- b) 15% (quinze por cento), caso efetue pagamento em cota única até 29 de fevereiro de 2016;
- c) 5% (cinco por cento), caso efetue o pagamento em cotas mensais, até a data dos respectivos vencimentos;
III – para o contribuinte que apresente, em 30 de novembro de 2015, débitos tributários vencidos e vincendos:
- a) 10% (dez por cento), caso efetue o pagamento, em cota única, até 03 de fevereiro de 2016;
- b) 5% (cinco por cento), caso efetue o pagamento, em cota única, até 29 de fevereiro de 2016.
Art. 3º – Fica estabelecido o vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de pessoas jurídicas em geral, da sua competência própria e/ou em razão da sua responsabilidade tributária, nos seguintes termos:
Competência Data de Vencimento
01/2016 10/02/2016
02/2016 10/03/2016
03/2016 10/04/2016
04/2016 10/05/2016
05/2016 10/06/2016
06/2016 10/07/2016
07/2016 10/08/2016
08/2016 10/09/2016
09/2016 10/10/2016
10/2016 10/11/2016
11/2016 10/12/2016
12/2016 10/01/2017
Art. 4º Os pagamentos dos tributos deverão ser efetuados nos seguintes agentes financeiros credenciados:
I – Banco do Brasil S/A;
II – Banco Bradesco S/A;
III – Banco Itaú S/A;
IV – Caixa Econômica Federal;
V – Casas Lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal;
VI – Rede Banorte/Banco Gerador
Art. 5º Para fins do disposto no art. 2º, I da Lei Municipal nº 093, de 1º de março de 2001, os quantitativos estabelecidos na legislação tributária e financeira do Município serão atualizados, a partir de 1º de janeiro de 2016, com base no índice de 9,93% (nove inteiros e noventa e três centésimos por cento), correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, corresponde à variação estabelecida no período de novembro de 2014 a outubro de 2015.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2015
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
DECRETO N.º203/2015
EMENTA: Estabelece normas para o recadastramento dos veículos que fazem o TRANSPORTE DE ESCOLARES do município do Jaboatão dos Guararapes, referente ao exercício de 2014 e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento dos veículos que fazem o transporte de escolares no município;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento dos proprietários, condutores e auxiliares dessa frota;
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os veículos do município utilizados para tal fim, conforme artigos 136 a 139 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam convocados os proprietários dos veículos que fazem o Transporte de Escolares de Jaboatão dos Guararapes a comparecerem ao recadastramento referente ao exercício de 2016 a ser realizado na Superintendência de Transportes – SUPTRANSP.
Parágrafo único – O recadastramento será realizado na sede da SUPTRANSP, situada na Rua comendador Jose Didier, n.º 140 – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, no horário das 08:00 às 12:00h, no período de 04/01 a 29/01/2016, conforme estabelecido no Anexo Único.
Art.2º No ato do recadastramento serão exigidos os seguintes documentos:
I – dos agentes autônomos:
- a) declaração em modelo estabelecido pela SUPTRANSP, que comprove a necessidade da prestação do serviço, expedida por estabelecimento de ensino ou pelo Sindicato da Categoria.
- b) comprovante de Inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, como profissional autônomo.
- c) original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria D ou E, constando na Obs: Exerce ativ. Remunerada, Hab. Escolar.
- d) Certidão Negativa de Habilitação emitida pelo DETRAN/PE.
- e) Certidões negativas Federal, Estadual e do Instituto de Identificação Tavares Buril-IITB/SDS, de antecedentes criminais, fornecidas por autoridade competente.
- f) certidão negativa de débitos junto à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
- g) original e cópia do comprovante de residência.
- h) atestado médico de sanidade física e mental fornecido por autoridade competente.
- i) 2 (duas) fotos 3×4 coloridas recentes.
II – das empresas:
- a) declaração, em modelo estabelecido pela SUPTRANSP, que comprove a prestação do serviço.
- b) original e cópia do Contrato Social registrado na Junta Comercial ou em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
- c) original e cópia do Alvará de Localização e Funcionamento, expedido pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
- d) Certidão Negativa de débitos junto à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
- e) Certidão Negativa do INSS.
- f) Certidões Negativas de débitos para com as Fazendas Públicas Federal e Estadual.
III – dos estabelecimentos de ensino:
- a) declaração em modelo estabelecido pela SUPTRANSP, que presta serviço de transporte coletivo aos seus alunos.
- b) cópia do Contrato Social, devidamente registrado nos órgãos competentes.
- c) cópia do Certificado de Registro junto ao MEC.
- d) cópia do registro junto à Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes.
- e) cópia do Alvará de Localização e Funcionamento expedido pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
- f) Certidão Negativa de débitos junto à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
- g) Certidões Negativas de débitos para com as Fazendas Públicas Federal e Estadual.
- h) original e cópia dos contratos de terceirização do serviço, quando couber.
IV – dos veículos dos autorizatários:
- a) Laudo de Vistoria Veicular expedido pelo DETRAN/PE.
- b) cópia do Certificado de Registro – CRV e Certificado de Licenciamento do Veículo – CRLV, averbado pelo DETRAN/PE, como veículo escolar.
- c) Comprovação de aferição do tacógrafo, atualizado.
- d) Seguro DPVAT, quitado na categoria 3.
- e) Certificado de Segurança Veicular – CSV, atualizado e expedido pelo INMETRO, caso o veículo seja convertido para GNV.
Art. 3º – O proprietário do veículo poderá, no ato do recadastramento, apresentar condutores auxiliares e eventuais, devendo apresentar os seguintes documentos:
- a) declaração de responsabilidade em modelo padronizado pela SUPTRANSP, expedida pelos operadores ou Sindicato da Categoria.
- b) original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria D ou E, constando na Obs: Exerce ativ. Remunerada, Hab. Escolar.
- c) Certidão Negativa de Habilitação emitida pelo DETRAN/PE.
- d) Certidão Negativa Federal, Estadual e do Instituto de Identificação Tavares Buril-IITB/SDS, de antecedentes criminais, fornecidas por autoridade competente.
- e) Certidão Negativa de débitos junto à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
- f) original e cópia do comprovante de residência.
- g) atestado médico de sanidade física e mental fornecido por autoridade competente.
- h) 2 (duas) fotos 3×4 coloridas recentes.
Art.4º – Os proprietários que não realizarem o recadastramento dos seus veículos no período determinado por este Decreto, sem motivo justificável, estarão sujeitos à multa no valor de R$ 260,91 e apreensão do veículo, conforme disposto no Art.24 do Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Jaboatão dos Guararapes
Art. 5º – Os veículos, os permissionários e os condutores auxiliares e eventuais, após o recadastramento serão credenciados a operar os serviços de Transporte de Escolares de Jaboatão dos Guararapes, cumpridas as normas e formalidades legais do órgão gestor e através da expedição dos documentos abaixo, pela SUPTRANSP:
I – para os agentes autônomos:
- a) Certificado de Credenciamento – CC de porte obrigatório no veículo;
- b) Crachá de Identidade – CI de uso pessoal obrigatório e à vista.
Parágrafo único – Para cada agente autônomo será expedido um único Certificado de Credenciamento que corresponderá a um só veículo de sua propriedade.
II – para as empresas e estabelecimentos de ensino:
- Certificado de Credenciamento – CC de porte obrigatório no veículo.
Parágrafo único – Para as empresas e estabelecimentos de ensino serão expedidos Certificado de Credenciamento por cada veículo de sua propriedade.
III – para os condutores auxiliares e eventuais:
- a) Crachá de Identidade – CI de uso pessoal obrigatório e à vista, contendo o nº. do CC do Agente Autônomo, Empresa e Estabelecimento de Ensino ao qual estiver vinculado.
IV – para os veículos dos autorizatários:
- a) Selo de Credenciamento – SC aposto obrigatoriamente no pára-brisa dianteiro do veículo;
- b) Adesivos de Identificação – AI apostos obrigatória e externamente nas portas dianteiras do veículo em local definido pela SUPTRANSP.
Art. 6º – O valor do recadastramento será de R$ 31,98 (trinta reais) por veículo.
Art. 7º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º – Revogam-se as disposições em contrario.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2015.
Elias Gomes da Silva
Prefeito Municipal
A N E X O Ú N I C O
TRANSPORTE ESCOLAR
Calendário do Recadastramento 2016.
TERMINAÇÃO DA PLACA | PERÍODO | HORÁRIO |
1 e 2 | 04/01 à 08/01/16 | 08 às 12 h. |
3, 4 e 5 | 11/01 à 15/01/16 | 08 às 12 h. |
6, 7 e 8 | 18/01 à 22/01/16 | 08 às 12 h. |
9 e 0 | 25/01 à 29/01/16 | 08 às 12 h. |
PORTARIA N.º 98 /2015 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Professor I 1º ao 5º ano – Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos; Professor II 6º ao 9º ano – Língua Portuguesa; Professor II 6º ao 9º ano – Língua Inglesa; Professor II 6º ao 9º ano – História; Professor II 6º ao 9º ano – Geografia; Professor II 6º ao 9º ano – Matemática; Professor II 6º ao 9º ano – Ciências; Professor II 6º ao 9º ano – Artes; Professor II 6º ao 9º ano – Música e Professor II 6º ao 9º ano – Educação Física.
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargos efetivos de Professor I 1º ao 5º ano – Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos; Professor II 6º ao 9º ano – Língua Portuguesa; Professor II 6º ao 9º ano – Língua Inglesa; Professor II 6º ao 9º ano – História; Professor II 6º ao 9º ano – Geografia; Professor II 6º ao 9º ano – Matemática; Professor II 6º ao 9º ano – Ciências; Professor II 6º ao 9º ano – Artes; Professor II 6º ao 9º ano – Música e Professor II 6º ao 9º ano – Educação Física, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de dezembro de 2015.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
ANEXO ÚNICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
CARGO: PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADU
207 – 9.S.E. PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADU | |||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
Ana Raquel Da Rocha Bezerra | 08941662 | 100.00 | 1 |
Cleidilene Almeida Silva | 08947059 | 96.50 | 2 |
Maria Do Socorro Rodrigues Da Silva | 08943802 | 96.00 | 3 |
Adriana Maria De Sousa | 08919912 | 96.00 | 4 |
Isabelle Sarmento Figueirôa | 08959277 | 95.00 | 5 |
Adriana Nunes Romaguera | 08913050 | 95.00 | 6 |
David Jose Dos Santos | 08950855 | 95.00 | 7 |
Polyana Andreza Da Silva Costa | 08966501 | 94.00 | 8 |
Josiane Almeida Da Silva | 08994059 | 94.00 | 9 |
Rafaela Maria De Lima | 08911897 | 93.50 | 10 |
Patricia Maria Queiroz E Souza | 08910304 | 93.50 | 11 |
Ana Quele Gomes De Almeida | 08936106 | 93.50 | 12 |
Bárbara Daphne Marques De Matos Brandão | 08965829 | 93.50 | 13 |
Florivaldo Flávio Tavares Da Silva | 08950383 | 93.50 | 14 |
Keila Cristina De Souza Silva | 08994116 | 92.50 | 15 |
Raquel Do Carmo Da Silva | 08953809 | 92.50 | 16 |
Luzinete Miguel Marques | 08969145 | 92.50 | 17 |
Luciana Bezerra Da Silva | 08964935 | 92.50 | 18 |
Gisele Galvão Azevedo De Souza | 08930288 | 92.50 | 19 |
Lilian Regina Cavalcanti De Souza | 08935203 | 92.50 | 20 |
Dayanna Da Silva Souza Queiroz | 08916020 | 92.50 | 21 |
Gerlangi Da Conceição Silva | 08909162 | 92.50 | 22 |
Yarla Suellen Nascimento Alvares | 08967363 | 92.50 | 23 |
Jessica Mayra Da Silva Oliveira | 08903862 | 91.00 | 24 |
Janeide Marinho Alves Da Silva | 08908816 | 91.00 | 25 |
Elaine Graciela Borges Silveira | 08993411 | 91.00 | 26 |
Patricia Fernandes Da Silva Coelho | 08956692 | 91.00 | 27 |
Juliane Ramiro Da Silva | 08925151 | 91.00 | 28 |
Ivaneide Cristina Da Silva | 08962039 | 91.00 | 29 |
Jaysa Renné De Sousa Ribeiro | 08960802 | 91.00 | 30 |
Dalila Carneiro Dos Santos Cezario | 08964578 | 91.00 | 31 |
Maria Isabelita Santos De Souza | 08985828 | 91.00 | 32 |
Cláudia Maria Da Silva Cunha | 08962270 | 91.00 | 33 |
Juliana Lima Ferraz | 08927724 | 91.00 | 34 |
Adeilton Elias Da Silva | 08976240 | 91.00 | 35 |
Lígia Maria Carneiro Da Silva | 08981462 | 91.00 | 36 |
Maria Islane Rosendo Da Silva | 08937689 | 91.00 | 37 |
Barbara Gabrielle Lima Dos Santos Carneiro | 08931565 | 91.00 | 38 |
Kaline Valeria Pereira Silva | 08925182 | 90.50 | 39 |
Clécia Rufino De Santana | 08938095 | 90.50 | 40 |
Marcilia Elane Do Nascimento Pontes | 08935067 | 90.00 | 41 |
Ana Clara Serpa Toscano De Brito | 08970670 | 90.00 | 42 |
Ana Cláudia Botelho Pereira | 08930871 | 90.00 | 43 |
João Roberto Da Silva Moura | 08940876 | 90.00 | 44 |
Aline Cristina Oliveira Melo | 08910568 | 90.00 | 45 |
Gustavo Claudino | 08933444 | 90.00 | 46 |
Enidia Cristine Araujo Cordeiro | 08937944 | 90.00 | 47 |
Adriano Candido Gomes | 08907025 | 90.00 | 48 |
Juliana Laiber Da Costa Lins | 08989335 | 90.00 | 49 |
Allyna Isabella Casé Silva | 08908572 | 90.00 | 50 |
Rogerio Pedro Da Silva | 08948400 | 90.00 | 51 |
Rubia Cavalcante Vicente Magnata | 08954022 | 90.00 | 52 |
Amaro Alderico Pessoa De Melo Júnior | 08980257 | 90.00 | 53 |
Rosangela Tenorio De Lima | 08982298 | 90.00 | 54 |
Márcia Soares De Vasconcelos Pereira | 08901328 | 90.00 | 55 |
Ricardo Salvador Da Silva | 08999356 | 90.00 | 56 |
Andrea Maria Monteiro | 08901397 | 89.50 | 57 |
Janayna Vieira De Souza Santino | 08951365 | 88.50 | 58 |
Jocenilda Barreto De Souza Lacerda | 08922000 | 88.50 | 59 |
Ana Cristina Gomes Da Paz | 08952131 | 88.50 | 60 |
Marcio José Da Silva | 08902481 | 88.50 | 61 |
Dayanne Karinine Gomes De Andrade Melo | 08900443 | 88.50 | 62 |
Martha Maria Viana Da Silva | 08913035 | 88.50 | 63 |
Giseli De Oliveira | 0890111232 | 88.50 | 64 |
Lívia Emanuela Santos | 08913662 | 88.50 | 65 |
Ana Debora Soleange Rodrigues Lins | 08920531 | 88.50 | 66 |
Alice Paula Bastos Chagas | 0890102405 | 88.50 | 67 |
Shamara Angélica Cassiano Da Paz | 08927450 | 88.50 | 68 |
Maria José Dos Santos | 0890118408 | 88.50 | 69 |
Luciana Maria Da Silva | 08984243 | 88.50 | 70 |
Neuma Patrícia Barreto Cavalcanti | 08954756 | 88.50 | 71 |
Ana Luiza Moura De Melo Azedo Carneiro | 0890110385 | 88.50 | 72 |
Jacqueline Silva Lima De Moura | 08908596 | 88.50 | 73 |
Ana Célia Fernandes Borba | 08913359 | 88.50 | 74 |
Gabriella Dantas Rameh Rodrigues | 08962190 | 88.50 | 75 |
Juanita Marilia Alves Dos Santos | 08999731 | 88.50 | 76 |
Dayara Dos Santos Silva | 08928544 | 88.50 | 77 |
Ines Adriana Magalhaes Pereira | 0890116108 | 88.50 | 78 |
Gleice Alexandrina Dos Santos | 0890106743 | 88.50 | 79 |
André Guimarães Carneiro | 0890104826 | 88.50 | 80 |
Cassia Fernanda Viana Dos Santos | 08988263 | 87.50 | 81 |
Selma Maria Da Silva | 08966255 | 87.50 | 82 |
Simone Rodrigues De Souza Dos Santos | 08965926 | 87.50 | 83 |
Pedro Rodrigo Da Silva | 08987850 | 87.50 | 84 |
Joyce Bezerra De Souza | 08959998 | 87.50 | 85 |
Lais Mariana Gomes Da Mata | 0890116705 | 87.50 | 86 |
Maria Gabriela Do Nascimento | 0890113425 | 87.50 | 87 |
Joselmo Santos De Santana | 08924059 | 87.50 | 88 |
Severina Veronica Dos Santos | 08941430 | 87.50 | 89 |
Marilia Vieira De Medeiros | 08902259 | 87.50 | 90 |
Elizete Rayane Soares Da Silva | 08946030 | 87.50 | 91 |
Severino Tiago Cavalcanti Rocha | 0890109350 | 87.50 | 92 |
Joana Karolina De Oliveira Ramos | 08952705 | 87.50 | 93 |
Jaci Fialho De Macedo Azevedo | 0890110698 | 87.50 | 94 |
Danielle Ramos De Oliveira | 08915616 | 87.50 | 95 |
Ana Oliveira Das Neves | 0890132738 | 87.50 | 96 |
Silvana De Andrade Santos | 08955376 | 87.50 | 97 |
Henrique Alves Da Silva | 08942353 | 87.50 | 98 |
Raquel Cristina De Albuquerque | 08959406 | 87.50 | 99 |
Rosilda Alcantara Da Silva Cassimiro | 08903659 | 87.50 | 100 |
Alexandra Patricia Ferreira Da Silva | 08963000 | 87.50 | 101 |
Charlene De Lima Alexandre Da Silva | 08945873 | 87.50 | 102 |
Carla Dayse Alves Dos Santos | 08972060 | 87.50 | 103 |
Cilene Farias De Melo | 08939815 | 87.50 | 104 |
Lucia De Fátima Mendes De Araujo | 08904523 | 87.50 | 105 |
Maria Joseane Santos Teixeira | 0890105875 | 87.50 | 106 |
Edjane Alves Da Silva Pereira | 08917832 | 87.50 | 107 |
Pollyanna Karlla Galvao Dos Santos | 0890100091 | 87.00 | 108 |
Vanessa Neres De Souza | 0890131869 | 87.00 | 109 |
Maria Das Graças Cavalcanti De Albuquerque | 08992878 | 86.00 | 110 |
Luciana Ramos De Andrade | 08948726 | 86.00 | 111 |
Ursula Carla Barbosa | 08926177 | 86.00 | 112 |
Watusy Barbosa De Queiroz | 08928574 | 86.00 | 113 |
Cremilda Da Silva Ferreira | 08992207 | 86.00 | 114 |
Monica Maria Do Nascimento | 0890105655 | 86.00 | 115 |
Elaine Cristina Matos Da Silva | 08960092 | 86.00 | 116 |
Andreza Cristina Santos De Araújo | 08984582 | 86.00 | 117 |
Flávia Cristina Fernandes De Medeiros Lima | 08984841 | 86.00 | 118 |
Paula Da Rocha Gomes | 0890104498 | 86.00 | 119 |
Adriana Bezerra De Lima Silva Pontes | 08915749 | 86.00 | 120 |
Genilda Amara Cordeiro Barbosa | 0890129169 | 86.00 | 121 |
Milena Lopes Da Silva Ferreira | 08964010 | 86.00 | 122 |
Andrea Karla Farias Borges | 08990297 | 86.00 | 123 |
Nidya Gama Fialho De Souza | 08913183 | 86.00 | 124 |
Andréa Virgínia Florêncio De Araújo | 08935363 | 86.00 | 125 |
Helenice Da Rocha Franca | 08977526 | 86.00 | 126 |
Aldecy Ferreira Do Nascimento | 08945179 | 86.00 | 127 |
Maria Helena Couto Fazio | 08976705 | 86.00 | 128 |
Elisangela Cristina Gomes Da Silva | 08924155 | 86.00 | 129 |
Idaiane Josefa Barbosa De Souza | 08955159 | 86.00 | 130 |
Lindinalva Minervina Da Costa | 08998926 | 86.00 | 131 |
Marileide Generina Da Silva | 08953800 | 86.00 | 132 |
Juliana Xavier Da Silva Dias | 08978149 | 86.00 | 133 |
Maria Juliana Dos Santos Farias | 08920230 | 86.00 | 134 |
Jose Eduardo Gomes Da Silva | 08967241 | 86.00 | 135 |
Juliana Fiel Da Costa Cabral | 08938425 | 86.00 | 136 |
Bruna Da Silveira Costa | 08903136 | 86.00 | 137 |
Kedma Gisleine Dos Santos Silva | 08956493 | 86.00 | 138 |
Lucilene Maria Da Silva Nascimento | 08912748 | 86.00 | 139 |
Gleicy Kelly Santos Da Silva | 08986488 | 86.00 | 140 |
Edlane Alves De Lima | 08902200 | 86.00 | 141 |
Josélia Justina Da Silva | 08968566 | 86.00 | 142 |
207 – 9.S.E. PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADU (PCD) | |||||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Tipo de deficiência | Classificação Ampla | Classificação PCD |
Vanessa Da Conceicao Borges | 08926720 | 80.00 | FíSICA | 409 | 1 |
Edielson Gonçalves Da Silva | 08905321 | 76.00 | FíSICA | 792 | 2 |
Elenice Teixeira Da Silva | 08942182 | 70.00 | FíSICA | 1730 | 3 |
Sandro Souza Da Silva | 08915360 | 70.00 | FíSICA | 1787 | 4 |
Cicleide Cabral De Oliveira | 0890109245 | 68.50 | VISUAL | 1904 | 5 |
Maria Jose Santos De Souza | 08901665 | 68.50 | VISUAL | 1939 | 6 |
Maria Rejane De Almeida | 08962613 | 68.50 | FíSICA | 1950 | 7 |
Lenildo Bernardino De Melo | 08941824 | 68.50 | VISUAL | 1992 | 8 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA PORTUGUESA
473 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA PORTUGUESA | |||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
Edda Caroline Silva Fléxa | 09806187 | 109.15 | 1 |
Deyvid Souza Nascimento | 09875734 | 107.95 | 2 |
Alberto Soares De Farias Filho | 09872314 | 106.20 | 3 |
Maristela Muriel Alves De Oliveira | 09880392 | 106.10 | 4 |
Éverton Gonçalves Silvestre De Oliveira | 09878952 | 106.00 | 5 |
Ada Do Nascimento Lima | 0980118491 | 105.20 | 6 |
Miguel Antonio D Amorim Junior | 09810589 | 105.05 | 7 |
Carla Tereza De Lira Silva | 0980127752 | 104.55 | 8 |
Luana Ratis Da Silva | 09861529 | 104.25 | 9 |
Rafael Camelo Lins | 09809686 | 104.20 | 10 |
Gustavo Henrique Rodrigues Da Silva | 0980117602 | 103.95 | 11 |
Flávia Barbosa De Santana Araújo | 09874290 | 103.50 | 12 |
473 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA PORTUGUESA (PCD) | |||||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Tipo de deficiência | Classificação Ampla | Classificação PCD |
Rebeca Fernandes Penha | 09889346 | 91.35 | FíSICA | 175 | 1 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA INGLESA
472 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA INGLESA | |||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
Giovana Casé Costa Cunha | 09765503 | 106.30 | 1 |
Carlos Eduardo Barros De Abreu | 09778611 | 104.80 | 2 |
Givaldo Washington Cabral De Vasconcelos | 09794015 | 104.60 | 3 |
Noadia Iris Da Silva | 09765164 | 100.40 | 4 |
César Augusto Andrade De Oliveira | 09736461 | 99.80 | 5 |
Gilsania Maria Alves Pedrosa | 09753548 | 97.80 | 6 |
Maviael Coelho Da Silva | 09767141 | 97.50 | 7 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – HISTÓRIA
471 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – HISTÓRIA | |||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
Flávia Bruna Ribeiro Da Silva Braga | 09602206 | 102.50 | 1 |
Diva Carneiro Do Nascimento | 09684280 | 101.50 | 2 |
Severino Jaime Da Silva | 0960109977 | 100.55 | 3 |
Ezequiel David Do Amaral Canario | 09659732 | 100.50 | 4 |
Alessandro Filipe De Meneses Gomes | 09690621 | 100.25 | 5 |
Jônatas Xavier De Souza | 09668410 | 100.20 | 6 |
Emanuel Lopes De Souza Oliveira | 09621316 | 98.50 | 7 |
471 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – HISTÓRIA (PCD) | |||||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Tipo de deficiência | Classificação Ampla | Classificação PCD |
Aurino Francisco Do Nascimento Jr | 09627381 | 84.90 | FíSICA | 107 | 1 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – GEOGRAFIA
470 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – GEOGRAFIA | |||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
Edmário Marques De Menezes Júnior | 09562134 | 105.20 | 1 |
Ana Claudia Cabral Da Silva | 09561947 | 102.15 | 2 |
Luciana Helena Da Silva | 09519492 | 98.70 | 3 |
Joazadaque Lucena De Souza | 09564505 | 97.75 | 4 |
Ygor Cristiano Brito Morais | 09597974 | 97.50 | 5 |
Antonio Carlos Da Paz Rocha | 0950110113 | 97.35 | 6 |
Marcos Antônio De Mendonça | 09529429 | 97.25 | 7 |
Filipe Rafael Ferreira Dos Santos | 0950116633 | 96.75 | 8 |
Manoel Felix De Oliveira Júnior | 09504034 | 96.70 | 9 |
470 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – GEOGRAFIA (PCD) | |||||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Tipo de deficiência | Classificação Ampla | Classificação PCD |
Alexandre Aleixo Da Silva | 09505391 | 87.50 | FíSICA | 37 | 1 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – MATEMÁTICA
474 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – MATEMÁTICA | |||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
Tereza Cristina De Alencar Severo Leão | 09962074 | 105.80 | 1 |
Mayra Ilze Xavier | 09915251 | 102.50 | 2 |
Tácito Mendes De Farias | 09986551 | 102.50 | 3 |
Luiz Henrique Bernardo Da Silva | 0990130374 | 100.00 | 4 |
Elias Luiz Da Silva Junior | 0990112069 | 99.60 | 5 |
Alexander Cavalcanti Valença | 09993895 | 99.30 | 6 |
Eduardo Marques Da Silva Gomes | 09909643 | 98.80 | 7 |
Geraldo Magella Vitalino De Almeida | 0990127352 | 98.50 | 8 |
Niedson Carlos Cabral De Andrade | 09976552 | 97.50 | 9 |
Demetrius Danton Arruda Vieira | 0990111110 | 97.30 | 10 |
Fabio Correia De Paiva | 0990109203 | 97.30 | 11 |
Luiz Henrique Bezerra Gaudencio | 0990125573 | 97.10 | 12 |
Jeferson Caetano Da Silva | 09922508 | 95.80 | 13 |
Tiago Lima Campos | 0990106140 | 95.80 | 14 |
Leandro Pereira Da Silva Melo | 09903451 | 95.80 | 15 |
Ana Paula Nunes Braz Figueiredo | 09910464 | 95.10 | 16 |
Flávio José Da Silva | 09999217 | 95.00 | 17 |
Ítalo Moraes De Melo Gusmão | 09959188 | 95.00 | 18 |
Diego Araujo Bertulino Da Silva | 0990102749 | 95.00 | 19 |
Marcondes Paiva Diniz | 09964977 | 94.80 | 20 |
474 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – MATEMÁTICA (PCD) | |||||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Tipo de deficiência | Classificação Ampla | Classificação PCD |
Luiz Alves De Lima | 09955493 | 90.60 | VISUAL | 43 | 1 |
Emerson Antonio Dos Santos | 09946585 | 84.50 | VISUAL | 97 | 2 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – CIÊNCIAS
468 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – CIÊNCIAS | |||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
Maria Luiza Da Silva | 09316937 | 102.13 | 1 |
Irailton Prazeres Dos Santos | 09350812 | 101.30 | 2 |
Poliana Clara Pereira Dos Santos | 09362684 | 100.98 | 3 |
Wagner De Melo Ferraz | 09333835 | 100.30 | 4 |
Andreza Kelly Simões Torreão | 09360153 | 99.40 | 5 |
Elton Vinicius Dos Santos Nascimento | 09380980 | 99.20 | 6 |
Renata Maria De Souza | 09369137 | 99.15 | 7 |
José Hyrlleson Batista Cândido | 09324914 | 98.90 | 8 |
Carlos Geraldo Barreto Gonçalves | 09312673 | 98.85 | 9 |
Eliza Rosário Gomes Marinho De Albuquerque | 0930111552 | 98.45 | 10 |
Aline Carla Pereira Da Silva | 09359925 | 98.30 | 11 |
468 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – CIÊNCIAS (PCD) | |||||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Tipo de deficiência | Classificação Ampla | Classificação PCD |
Fábio Cardoso Alves | 09311504 | 72.75 | VISUAL | 119 | 1 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – ARTES
467 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – ARTES | |||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
Carlos Eduardo Sales De Souza | 09205535 | 87.40 | 1 |
Carolina Pinheiro Leal Monteiro | 09256113 | 83.50 | 2 |
Renata Da Silva Cardoso De Moraes | 0920108075 | 82.80 | 3 |
Luana Da Silva Rito | 0920125507 | 81.60 | 4 |
Manaira De Melo Pereira | 0920102233 | 80.10 | 5 |
Darlyson Roberto Marcolino Albuquerque | 09297364 | 79.00 | 6 |
Lyane Marcelle Cavalcante Santos | 09203513 | 78.45 | 7 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – MÚSICA
475 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – MÚSICA | |||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
Paulo Henrique Lopes De Alcântara | 1000103264 | 94.80 | 1 |
Luiz Gustavo Moscoso Da Veiga Pessoa | 10072031 | 84.30 | 2 |
Cecilia Cabral Dos Santos | 10085641 | 81.70 | 3 |
Eneyda Rodrigues Albuquerque Da Silva | 1000101487 | 81.30 | 4 |
Gabriela De Almeida Apolonio | 10075826 | 80.70 | 5 |
Reginaldo Germano Da Silva | 1000123542 | 80.70 | 6 |
Érico Henrique Da Silva | 10037401 | 80.20 | 7 |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA
469 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA | |||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
Milton José Lemos Junior | 09440906 | 102.62 | 1 |
Alana Carolina Costa Veras | 09446805 | 101.52 | 2 |
Bruna Fernanda Alves De Oliveira | 09460789 | 101.05 | 3 |
Romulo Jose Cesar Lins | 09437230 | 100.90 | 4 |
Nichollas Scofield De Oliveira Costa | 09403041 | 100.58 | 5 |
Humberto Targino Woolley Filho | 09487608 | 99.91 | 6 |
Suzane Santos De Santana | 09404485 | 99.74 | 7 |
Carmen Lúcia Layme Dantas Da Silva | 0940117850 | 98.11 | 8 |
Pedro Fernando De Menezes Da Hora Júnior | 0940107780 | 97.73 | 9 |
Raphael Rosendo Da Silva | 09455199 | 97.21 | 10 |
David Leonardo De Oliveira Frutuoso | 09452652 | 96.89 | 11 |
Leylane Pereira De Andrade | 09499544 | 96.43 | 12 |
Luciana Maria De Luna Sales | 09483361 | 96.43 | 13 |
Sharllene Ferreira De Lima | 09480303 | 95.88 | 14 |
Maria Cecilia Rodrigues Cristovam Silva | 09486600 | 95.62 | 15 |
Ian Jorge Lima Gomes | 09454947 | 94.99 | 16 |
Maria Jullyanne Cavalcanti De Brito | 0940102428 | 94.92 | 17 |
Leandro Rafael De Aguiar Silva | 09458117 | 93.56 | 18 |
Fabíola Cristina De Oliveira Bento | 09448347 | 93.51 | 19 |
Lívia Santos Das Chagas | 09435342 | 93.01 | 20 |
Esdras Lúcio Novaes De Souza | 0940112784 | 92.84 | 21 |
Ana Karina Andrade Lima Botelho | 09416979 | 92.63 | 22 |
Julie Emanuelle Da Rocha Gomes Correia | 09480252 | 92.45 | 23 |
Érica Maria Do Nascimento | 09416024 | 92.23 | 24 |
João Victor Tavares Cavalcante | 09496524 | 92.10 | 25 |
469 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA (PCD) | |||||
NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Tipo de deficiência | Classificação Ampla | Classificação PCD |
Moises Galdino De Oliveira | 0940131223 | 83.95 | FíSICA | 118 | 1 |
Márlio José De Almeida Salviano | 09473402 | 60.79 | FíSICA | 208 | 2 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 107/2015, Inexigibilidade nº. 022/2015, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO CINE SAMUEL CAMPELO, QUE SE REALIZARÁ NA REGIONAL 01 NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES NO DIA 18.12.2015. A ser efetivada com o artista.
Dia | Atração | Representante Legal | CNPJ/ CPF | Quant. Apres. | Valor Unitário | Valores |
18/12/2015 | CORAL EDGARD MORAES | TJ PRODUÇÕES ARTISTICAS | 07.261.572/0001-73 | 01 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
TOTAL R$ 18.000,00 |
Conforme os valores acima relacionados o total geral da contratação será de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de dezembro de 2015
ISAAC DE LUNA RIBEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA
JORGE AUGUSTO PEREIRA DE LEMOS
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 108/2015, Inexigibilidade nº. 023/2015, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO CINE SAMUEL CAMPELO, QUE SE REALIZARÁ NA REGIONAL 01 NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES NO DIA 18.12.2015. A ser efetivada com o artista.
Dia | Atração | Representante Legal | CNPJ/ CPF | Quant. Apres. | Valor Unitário | Valor Total |
18/12/2015 | GRÊMIO LÍTERO, ESPORTIVO E MUSICAL REBELDE | NILZON ELIAS DE SANTANA | 062.577.984-34 | 01 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
TOTAL R$ 10.000,00 |
Conforme o valor acima relacionados o total geral da contratação será de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2015
ISAAC DE LUNA RIBEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA
JORGE AUGUSTO PEREIRA DE LEMOS
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor máximo aceitável R$ 3.261.288,05 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). Sendo para o Lote 01: R$ 32.247,60;Lote 02: R$ 375.131,25; Lote 03: R$ 125.043,75; Lote 04: R$ 818.261,77, Lote 05: R$ 272.748,18; Lote 06: R$ 1.093.895,62; Lote 07: R$ 364.619,88; Lote 08: R$ 134.505,00; Lote 09: R$ 44.835,00. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas vencedoras do certame: MARIA JOSÉ FERREIRA-ME (LOTE 01), inscrita sob o CNPJ Nº 12.270.525/0001-26, com endereço na Rua Quatorze, 133 – Maranguape II – Paulista/PE – CEP: 53.421-080, que ofertou o valor global de R$ 25.792,80 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). PARATIBE COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA-EPP ( LOTES: 02, 05, 07 E 09), inscrita sob o CNPJ Nº 10.386.762/0001-21, com endereço na Rua Ernesto de Paula Santos, 433 – Boa Viagem – Recife/PE – CEP: 52.090-290, que ofertou para cada lote o valor global de R$ 247.394,25 ( duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos); R$ 234.171,80 ( duzentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e um reais e oitenta centavos); R$ 362.864,57 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), respectivamente; BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA (LOTES: 04 e 08), inscrita sob o CNPJ Nº 79.788.766/0015-38, com endereço na Rua Vitorio Zeolla, 444 – Sala 04 – Carandá Bosque – Campo Grande/MS – CEP: 79.032-360, que ofertou para cada lote o valor global de R$ 449.994,49 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos); R$ 84.997,50 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), respectivamente; NAYR CONFECÇÕES LTDA (LOTE 06), inscrita sob o CNPJ Nº 02.582.267/0001-60, com endereço na Rua Projetada, 96 – Parque Industrial 02 – Mundo Novo – Mato Grosso do Sul/MS – CEP: 79.980-000, que ofertou o valor global de R$799.955,71 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (LOTE 03), inscrita sob o CNPJ Nº 05.994.867/0001-23, com endereço na Rua Havaí, 150 – Estância – Recife/PE – CEP: 51.170-430, que ofertou o valor global de R$114.869,25 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2015
Marise Cavalcanti de Melo
Pregoeira
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÂO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2015 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELEÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor máximo aceitável R$ 2.186.417,55 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Sendo para o Lote 01: R$ 26.640,00; Lote 02: R$ 12.414,00;Lote 03: R$ 87.314,10; Lote 04: R$ 29.104,70, Lote 05: R$ 127.812,00; Lote 06: R$ 42.604,00; Lote 07: R$ 65.886,36; Lote 08: R$ 21.861,04; Lote 09: R$ 19.182,90; Lote 10: R$ 141.070,85;Lote 11: R$ 47.009,15; Lote 12: R$ 775.119,23; Lote 13: R$ 255.062,27, Lote 14: R$ 398.361,64; Lote 15: R$ 134.413,31; Lote 16: R$ 2.562,00. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas vencedoras do certame: GRUPO M & F ATACADO DA CONSTRUÇÃO EIRELI-ME ( LOTES: 01, 02, 04, 06, 08, 09, 11 e 16), inscrita sob o CNPJ Nº 12.256.369/0001-49, com endereço na Rua Doutor Aniceto Varejão, s/nº – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.420-310, que ofertou para cada lote o valor global deR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais); R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais): R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), R$ 20.900,05 (vinte mil, novecentos reais e cinco centavos); R$ 19.154,90 (dezenove mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos); R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), respectivamente; CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI – ME (LOTE: 12), inscrita sob o CNPJ Nº 19.299.794/0001-64, com endereço na Avenida Raimundo Diniz, 153-A – Ipsep – Recife/PE – CEP: 51.190-720, que ofertou o valor global de R$ 687.000,00 (seiscentos e oitenta e sete mil reais); NORDESTE ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME ( LOTES: 03, 05, 07, 10, 13, 14 e 15), inscrita sob o CNPJ Nº 07.597.348/0001-57, com endereço na Rua Doutor Aniceto Varejão, 410-A – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.420-310, que ofertou para cada lote o valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); R$ 97.799,25(noventa e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos); R$ 64.899,98 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos): R$ 39.800,00(trinta e nove mil e oitocentos reais), R$ 140.629,44 (cento e quarenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos); R$ 190.900,00 (cento e noventa mil e novecentos reais);R$ 377.496,37 (trezentos e setenta e sete mil,quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) e R$ 128.499,93 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), respectivamente. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2015
Marise Cavalcanti de Melo
Pregoeira
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÂO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 916/2015 – SEADGEP
A Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 013/2015, com alterações promovidas pela Lei Complementar nº 021/2015 e pela Lei Orgânica do Município do Jaboatão dos Guararapes, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO as disposições constantes do Decreto Municipal n° 135, publicado em 14 de março de 2013, na Lei Federal nº. 7.418/85 e Decreto Estadual nº 26.087, de 30 de outubro de 2003;
CONSIDERANDO o Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, celebrado entre o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife, – CTR para habilitar a operacionalização da bilhetagem eletrônica metropolitana no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO que o Sistema de Bilhetagem Eletrônica está em operação no Município;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do cadastro dos beneficiários que percebem vale-transporte, através do Vale Eletrônico Metropolitano Trabalhador, VEM-TRABALHADOR, nos termos do Decreto Municipal n° 135, publicado em 14 de março de 2013;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal n° 155, publicado em 08 de outubro de 2015 e a necessidade de otimização de despesas para a melhor eficiência dos gastos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Todos os servidores públicos beneficiários de vale-transporte no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, mencionados no Decreto Municipal n°. 135, publicado em 14 de março de 2013, deverão promover seu recadastramento como beneficiários no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta.
Art. 2º. Para promover o recadastramento, o servidor beneficiário do Vale Eletrônico Metropolitano Trabalhador, VEM-TRABALHADOR, nos termos do Decreto Municipal n° 135, publicado em 14 de março de 2013, no prazo mencionado no artigo 1° desta Portaria, na Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Art. 3º. O servidor deverá comparecer no setor de atendimento ao servidor, na SEADGEP munido de comprovante de residência atualizado com data/vencimento mínimo de 03 meses. Caso não tenha comprovante em seu nome, apenas do cônjuge, trazer cópia da certidão de casamento. Não será aceito comprovante em nome de terceiros (familiares em geral p/ pessoas c/ mais de 19 anos); Caso não possua nenhuma das opções acima, trazer declaração da Associação de Moradores do bairro onde reside, devidamente assinada e carimbada pela autoridade competente, conforme modelo de recadastramento constante no Anexo I.
Parágrafo Único. Os servidores públicos do Grupo Ocupacional do Magistério e do Grupo de Apoio Administrativo ao Magistério deverão comparecer no prazo mencionado no artigo 1º à Secretaria Executiva de Educação para promover o seu recadastramento.
Art. 4°. Caso o servidor beneficiário de vale-transporte no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes não compareça para promover seu recadastramento, o benefício ficará suspenso na percepção dos créditos subsequentes, até que o servidor promova seu recadastramento.
Art. 5º. Para o recadastramento, deverão ser obedecidas as disposições do Decreto Municipal n° 135, publicado em 14 de março de 2013.
Art. 6º. Documentação necessária para anexar ao formulário de recadastramento;
Cópia legível da RG ou Carteira de Identidade Profissional e CPF;
Cópia legível do COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO COM DATA/VENCIMENTO MÍNIMO DE 03 MESES – até 02 meses anteriores ou o mês vigente em nome do servidor. Caso não tenha comprovante em seu nome, apenas do cônjuge, trazer cópia da certidão de casamento; Não aceitamos comprovante em nome de terceiros (familiares em geral p/ pessoas c/ mais de 19 anos); Caso não possua nenhuma das opções acima, trazer declaração da Associação de Moradores do bairro onde reside, devidamente assinada e carimbada pela autoridade competente, juntamente com documento válido atualizado da residência (CELPE / COMPESA);
O cadastro deve estar devidamente ASSINADO pelo SERVIDOR e pela CHEFIA IMEDIATA.
Art. 7º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ADRIANA ALVES ARAÚJO
Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
(Republicada por incorreção na original)
ANEXO I
FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO
Nome do Servidor :
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CPF: | ||
Matrícula: | RG: | ||
(Secretaria):
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Cargo/Função: | ||
Lotação 1 (Gerência, Coordenação, Núcleo, Unidade):
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Lotação 2 (Gerência, Coordenação, Núcleo, Unidade):
|
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Endereço do Órgão de Lotação 1:
|
Endereço do Órgão de Lotação 2:
|
||
Bairro/Cidade/CEP: | Bairro/Cidade/CEP: | ||
PARA FAZER USO DO SISTEMA DO VALE–TRANSPORTE, DECLARO: (PREENCHER TODOS OS CAMPOS ABAIXO) | |||
1- Residir na: ______________________________________________________________________________ nº ____________, complemento ______________________
Bairro: _____________________________________ Cidade: ______________________________ UF: _____________ CEP: _____________-_______
Complemento_________________________________________ _______________________________________________________
2-Utilizar o(s) seguinte(s) meio(s) de transporte(s) de minha residência ao trabalho e vice-versa. ( ) Ônibus ( ) STPPVPPJG (Micro-ônibus) ( ) Ônibus e Trem ( ) Ônibus e Metrô ( ) Outros – Especificar: _________________________________________________________________________________________________________________________________
2.1- Através das(s) seguinte (s) empresa (s) operadora(s): ____________________________________________________________________________________________________________________
2.2-Utilizando diariamente: ( ) A ( ) B ( ) D ( ) G
3-INFORMAR O NOME DO ÔNIBUS: Utilizando diariamente as conduções para locomover-me de minha residência ao trabalho e do trabalho para casa (incluir integração, metrô e/ou transporte alternativo): IDA______________________________________ + ___________________________________ + ___________________________________ .
VOLTA___________________________________ + ___________________________________ + ___________________________________ .
4-Para informações complementares utilize o espaço abaixo. OBS.: NÃO RECEBEMOS RECADASTRAMENTO INCOMPLETO. CONFIRA A DOCUMENTAÇÃO ANTES DE TRAZÊ-LA.
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O vale-transporte será pago até o limite de 6% (seis por cento) de seu vencimento base, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens, no caso de servidor efetivo e servidor comissionado da remuneração total, conforme (Decreto nº. 121/2005 Art.nº. 5) e pelo empregador, no que exceder esse limite.
Não é permitido substituir fornecimento do vale-transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, salvo no caso de falta ou insuficiência do estoque de vale-transporte. Comprometo-me atualizar as informações do formulário recadastramento, anualmente ou sempre que ocorrerem alterações e a utilizar o vale – transporte que me forem concedidos exclusivamente no percurso residência – trabalho e vice-versa. Estou ciente de que, na hipótese de infringir tal compromisso, a empresa poderá dispensar-me por justa causa, nos termos do art. 7° e parágrafo 3°, do Decreto n° 95.247/87. Declaro ainda perante a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para fins de recebimento de beneficio do vale-transporte, que as informações prestadas neste formulário de recadastramento são a expressão da verdade, pelas quais assumo inteira responsabilidade, ciente das penalidades cabíveis, previstas no Art. 299 do código penal. ART. 299 DO CÓDIGO PENAL – FALSIDADE IDEOLÓGICA “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constituir, ou nele inserir, fazer inserir declaração falsa ou diversas da que deva ser escrita, com fim de prejudicar direita, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena – Reclusão de 01 (um) a 05 (cinco) anos e multa se o documento é público, e reclusão de 01 (um) a 03 (três) anos e multa se o documento é particular. Parágrafo único – “Se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena da sexta parte.”
Jaboatão dos Guararapes-PE, _________ de _____________________de 201________.
________________________________________ _______________________________________________________ Servidor(a) Chefia Imediata (carimbo / matrícula) SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA |
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PORTARIA Nº. 1040/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
2567472015 | FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA BRAYNER | 13.522-4 | Executiva de Segurança Cidadã | 2005/2015 | 04.01.2016 a 02.02.2016 |
2552052015 | JOSE JURANDIR DOS SANTOS | 10.115-0 | Executiva de Segurança Cidadã | 1996/2006 | 04.01.2016 a 03.03.2016 |
2573392015 | AILTON JOSE DE SANTANA | 14.296-4 | Executiva de Segurança Cidadã | 1997/2007 | 04.01.2016 a 02.02.2016 |
2567542015 | CLEYDISON ALVES DA SILVA | 14.154-2 | Executiva de Segurança Cidadã | 1997/2007 | 04.01.2016 a 02.02.2016 |
2498932015 | JOSE CARLOS BARROS DA ROCHA | 12.850-3 | Executiva de Segurança Cidadã | 1994/2004 | 04.01.2016 a 02.02.2016 |
2561832015 | WELLINGTON GOMES DA SILVA | 10.643-7 | Exec. de Meio Amb. e Gestão Estratégica | 1997/2007 | 04.01.2016 a 02.02.2016 |
2562902015 | MARIZA FERREIRA DA SILVA | 8.687-8 | Exec. de Meio Amb. e Gestão Estratégica | 95/05 e 05/15 | 04.01.2016 a 01.07.2016 |
2551522015 | GLEICE MARIA PATRIOTA | 8.601-0 | Exec. de Meio Amb. e Gestão Estratégica | 1995/2005 | 04.01.2016 a 02.04.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 14 de dezembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1050/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando CI nº. 227/2015, datada de 17.12.2015.
R E SO L V E:
CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 952/2015, datada de 18.11.2015, a partir de 01.01.2016, referente a servidora MARCIONE MARIA DA SILVA, matrícula 12.762-0, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1051/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a solicitação através da CI nº. 384/2015, datada de 03/11/2015 e do requerimento protocolo nº. 2594542015, datado de 14.12.2015.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM POL. SOCIAIS ECO I a servidora MARCIA SOARES DE VASCONCELOS PEREIRA, mat. 19.816-1, lotada na SUAS – CASA DE ACOLHIDA, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 14.12.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1052/2015
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 2196/2015 datado de 10.12.2015 e protocolo nº. 2594662015.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Publico Municipal), pelo período de 02(dois) anos, a servidora CICERA ELIANE FERREIRA DA SILVA, matricula nº. 17.389-4, Cargo Agente Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 02.01.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1053/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio ao servidor indicado na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.
Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
2594892015 | JOAO ALVES DE ALMEIDA FILHO | 7.354-7 | Exec. de Meio Amb. e Gestão Urbana | 2003/2013 | 04.01.2016 a 02.04.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1056/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a CI nº. 543/2015 – SESAU/CGP/SETOR FOLHA DE PAGAMENTO, datado de 14.12.2015.
R E SO L V E:
1-RETORNAR a servidora FABIOLA CAVALCANTI DE SANTANA, mat. 14.591-2, cargo de Analista em Saúde I , da Justiça Federal – TRF 5ª Região, a partir de 08.12.2015.
2-LOTAR na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, no Centro de Reabilitação Francisco Loureiro, da II Regional de Saúde, a partir de 08.12.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1057/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2173/15, datado de 07.12.2015 e Protocolo 2591982015.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de MEDICO I, o servidor DENNYS LAPENDA FAGUNDES, mat. 19.849-8, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.12.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de dezembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1058/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado do Salário Família, conforme Pareceres nºs. 160/2015 e 162/2015 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 11.11.2015 e 15.12.2015, dos servidores indicados, na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
2579882015 | ADRIANA KARLA JERONIMO MARQUES DE SA | 19.646-0 | Exec. de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
2584692015 | CESAR ANTONIO DA SILVA | 76.169-8 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 21 de dezembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1059/2015
Dispõe sobre cessão de servidores.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº. 495/2015, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a renovação da cessão dos servidores, manifestando o intuito de celebração de convênio.
R E S O L V E :
Art. 1º Declara a Renovação de cessão dos servidores nos termos e condições abaixo especificados:
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
LOTAÇÃO | DESTINO | PRAZO DA CESSÃO | CONDIÇÃO |
CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA | 8.851-0 |
Técnico de Sup. a Gestão I |
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência | TRT
6ª Região-PE |
01.01.16 a 31.12.16 | Sem ônus para o órgão de origem |
EDNO ANTONIO DA SILVA | 13.475-9 | Auxiliar em PI Meio Ambiente I | Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência | TRT
6ªRegião-PE |
01.01.16 a 31.12.16 | Sem ônus para o órgão de origem |
INALDO PEREIRA DE BARROS | 10.666-6 | Técnico de Sup. a Gestão I | Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência | TRT
6ª Região-PE |
01.01.16 a 31.12.16 | Sem ônus para o órgão de origem |
JOSENILDO JOSE DA SILVA | 10.123-0 | Técnico de Sup. a Gestão I | Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência | TRT
6ª Região-PE |
01.01.16 a 31.12.16 | Sem ônus para o órgão de origem |
JOSINEIDE CLEMENTE BARBOSA | 10.060-9 | Assist. de Sup. a Gestão I | Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência | TRT
6ª Região-PE |
01.01.16 a 31.12.16 | Sem ônus para o órgão de origem |
LAURIANO GOMES FERREIRA | 9.158-8 | Auxiliar em PI Meio Ambiente I | Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência | TRT
6ª Região-PE |
01.01.16 a 31.12.16 | Sem ônus para o órgão de origem |
MARCONI TORRES DE FRANÇA | 13.487-2 | Auxiliar em PI Meio Ambiente I | Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência | TRT
6ª Região-PE |
01.01.16 a 31.12.16 | Sem ônus para o órgão de origem |
MARCIA REGINA BORGES SANTOS | 10.161-3 | Assist. de Sup. a Gestão I | Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência | TRT
6ª Região-PE |
01.01.16 a 31.12.16 | Sem ônus para o órgão de origem |
GEDEILSON FREIRE DE OLIVEIRA | 15.264-1 | Auxiliar de Sup. a Gestão I | Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência | TRT
6ª Região-PE |
01.01.16 a 31.12.16 | Sem ônus para o órgão de origem |
PAULA REGINA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO | 14.894-6 | Professor 1 Classe-III 1A | Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência | TRT
6ª Região-PE |
01.01.16 a 31.12.16 | Sem ônus para o órgão de origem |
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da renovação cessão dos servidores, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de dezembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº 1065 /2015
EMENTA: DIVULGA DE ACORDO COM OS GRUPOS OCUPACIONAIS, A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TERÃO EVOLUÇÃO NA CARREIRA – PROGRESSÃO HORIZONTAL, CONFORME O RESULTADO DO IV PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, REALIZADO EM 2015, REFERENTE À AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS, HABILIDADES E ATITUDES, CONSOANTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 430/2010 E Nº. 662/2011 E PORTARIA-SEFOGEP Nº. 380/2015.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 430/2010 que Institui o PCCV dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei n.º 662/2011, que Institui a Avaliação de Competências dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Portaria nº. 380/2015, que dispõe sobre as competências organizacionais, funcionais e técnicas, referentes à aquisição e aplicação dos conhecimentos, habilidades e atitudes, para cada grupo ocupacional, referido ao IV Processo de Avaliação de Competências de 2015 e dá outras providências.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERANTE OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 16/2013,
RESOLVE:
Artigo 1º. Divulgar por grupo ocupacional o resultado do IV Processo de Avaliação de Competências, realizado no período de 17 de agosto a 30 de setembro de 2015, dos servidores que terão Progressão Horizontal, de acordo com a Lei Municipal n.º 430/2010 e Lei Municipal n.º 662/201, conforme Anexos de I a IV, desta Portaria.
Parágrafo Único. O Processo de Avaliação de Competências supracitado no caput refere-se à aquisição e aplicação dos conhecimentos, habilidades e atitudes, tratados na Lei Municipal 430/2010, na Lei Municipal n.º 662/2011, bem como na Portaria nº 380/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
ANEXO I
GRUPO OCUPACIONAL DE PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ||||||
REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | |||||
Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão |
135801 | ADA MARIA HALLA | ARQUITETO II | II | 1 | II | 2 |
137642 | BRIVALDO FERREIRA DE BARROS | ASSISTENTE EM P I MEIO AMB II | II | 1 | II | 2 |
135364 | FERNANDO ALVES DA SILVA | AUXILIAR EM P I MEIO AMB I | I | 1 | I | 2 |
076279 | GIVALDO DOS SANTOS TORRES | ENGENHEIRO II | II | 1 | II | 2 |
135305 | JOCELMO VASCONCELOS DA SILVA | AUXILIAR EM P I MEIO AMB II | II | 1 | II | 2 |
122998 | JOSE ARLINDO FERREIRA | AUXILIAR EM P I MEIO AMB I | I | 2 | I | 3 |
072672 | JOSE AUGUSTO DA SILVA | ASSISTENTE EM P I MEIO AMB I | I | 1 | I | 2 |
141178 | SERGIO DE MIRANDA PEREIRA | GEOGRAFO II | II | 1 | II | 2 |
140554 | VINICIOS SAVIO COSTA CORDEIRO | ENGENHEIRO II | II | 1 | II | 2 |
ANEXO II
GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO DA RECEITA | ||||||||
REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | |||||||
Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão | ||
173177 | ALDIR BRANDAO DA CRUZ | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
138827 | AMALIA FIGUEIRAS PRADINES | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
144371 | ANA PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
172987 | ANGERVAL SILVA DANTAS | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
045500 | CANDIDO DODO DA SILVA FILHO | AUDITOR TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
138762 | CARLOS LEONARDO CAMPOS BULHOES | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
046078 | CICERO DAVI DA SILVA FILHO | AUDITOR TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
086002 | CLEONICE BELARMINA MALAFAIA | TECNICO GESTAO RECEITA II | II | 1 | II | 2 | ||
138819 | DIELITON ANTONIO LOPES OLIVEIRA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
138797 | EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO LEITE | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
173037 | FABIO NETO REGO MONTEIRO | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
172944 | FABIOLA KRAUSS DAHER DE ALMEIDA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
138835 | FERNANDO ANTONIO COUTINHO DA SILVA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
144436 | FLAVIA FIGUEIREDO DIAS DE SOUZA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
138800 | GEOVANE BASILIO DA SILVA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
144398 | HELENA MARTHA TAVARES DE ALMEIDA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
173320 | HIRAN CARLOS DE OLIVEIRA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
085189 | INALDO CORREIA DE MELO | AUDITOR TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
072958 | JOAS BATISTA DOS SANTOS | AUDITOR TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
172979 | JOSE BARBOSA ROCHA FILHO | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
144401 | JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
173290 | JOSIANE STANDINGER MORAIS | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
069760 | JURUPITAN JOSE DA SILVA | AUDITOR TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
067628 | LAMARTINE MENEZES MELO | AUDITOR TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
068462 | LINDALVA JERONIMO DOS SANTOS | AUDITOR TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
172960 | LUCIANA CAVALCANTI BRANDAO | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
172995 | LUCIANA MONTEIRO DE MORAIS MEDEIROS | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
173150 | LUCIANO CARDOSO BRAGA DE OLIVEIRA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
073229 | LUIZ GUSTAVO BRITO JATOBA | AUDITOR TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
144380 | MARIA DA GRACA PINTO VIEIRA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
173339 | MURILO BANDEIRA DE SOUZA RIBEIRO | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
145521 | NATAN ABEL DE LIMA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
144444 | NIEDJA GONCALVES DE ARAUJO | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
060011 | NIVALDO GALDINO FILHO | AUDITOR TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
173312 | PATRICIA TORRES ROSSITER NEVES LADVOCAT CINTRA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
172863 | PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
063088 | REGINALDO RODRIGUES NOBRE | AUDITOR TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
173134 | RODRIGO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
144355 | ROMILDO OLIVEIRA SALES | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
138843 | SARA BETANIA SANTOS ARAUJO | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
144428 | SUELY ARRUDA DA SILVA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
138851 | TELMO LOPES MELO | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
103810 | TEREZA CRISTINA SOUZA ALVES SILVA | TECNICO GESTAO RECEITA II | II | 1 | II | 2 | ||
144410 | VALDIR DE FRANCA FALCAO | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
145513 | WALTER FRANCISCO DE SOUZA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO II | II | 1 | II | 2 | ||
ANEXO III
GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA CIDADÃ | |||||||||
REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | ||||||||
Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão | |||
135151 | ADALBERTO FERREIRA CUPERTINO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
134791 | ADILMA SOUZA DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142573 | ADRIANA FERREIRA LOBO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128791 | AGENILDA MERENCIO RAMOS NASCIMENTO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142964 | AILTON JOSE DE SANTANA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142182 | ALBERICO CARNEIRO DE ABREU | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
105740 | ALBERTO SANTANA BEZERRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142751 | ALDA ARRUDA DE FARIAS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142735 | ALDO BEZERRA DE MELO COSTA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141720 | ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
140678 | ALEXANDRE JOSE DO NASCIMENTO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141810 | ALEXSANDRO MENDES DE OLIVEIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141488 | ALLAN SIDNEY E FERREIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142778 | ALTOMIRO SANTOS CORREIA DE MELO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
096938 | AMARO ENILDO DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
109495 | ANA VALERIA DE LIMA ALBUQUERQUE SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141437 | ANDRE DE HOLANDA DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141704 | ANTONIO JOSE DE MOURA FERREIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141712 | ARLETE TAVARES DE MELO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128589 | AROLDO VALERIO CORREIA SOARES | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141518 | AURINO MONTEIRO DO NASCIMENTO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141550 | AZEMIR DO NASCIMENTO OLIVEIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
143006 | CARLOS AURELIO XAVIER LINS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142727 | CARLOS EDUARDO FAVACHO LADISLAU | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142271 | CARLOS FERNANDES DOS ANJOS MIRANDA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
143200 | CELIO ALVES DE ALBUQUERQUE | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
074128 | CICERO JANUARIO DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128627 | CLAUDIO JOSE DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
135178 | CLAUDIO PEDRO DE OLIVEIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141542 | CLEYDISON ALVES DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
114987 | CLODOALDO VIEIRA DOS SANTOS FILHO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142336 | CLOVIS JOSE DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142700 | DANIEL FELIX DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142352 | DAVI CORREA DE ANDRADE | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
089613 | DIJAI EDUARDO DO ESPIRITO SANTO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142840 | DOUGLAS DE FIGUEIREDO ARAUJO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128848 | DULCINEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142689 | EDGAR ALVES DA SILVA JUNIOR | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
069353 | EDIMILSON JOSE DIAS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128805 | EDINALDA MARIA DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142646 | EDIVALDO FRANCISCO DE LIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
143650 | EDJAN BARBOSA DE LIMA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141836 | EDMILSON FERREIRA DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128066 | EDNALDO PEREIRA DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
074829 | EDSON FRANCISCO DO NASCIMENTO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142360 | EDUARDO BATISTA DE HOLANDA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128678 | EDVALDO DE CASTRO RIBEIRO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141089 | EDVALDO DE SOUZA LIMA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
088501 | EDVALDO FRANCISCO FERREIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
134767 | ELEDJACE LAZARO SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141739 | ELIANE TIBURTINO LOPES | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
110450 | ELIANE TOCA DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141844 | ELSON MENDES DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142581 | ELVIRA ANTONIA DO NASCIMENTO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142620 | EMANOEL NUNES DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142280 | EVANDRO CARLOS ROCHA DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
135224 | FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA BRAYNER | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141658 | FREDERICO GERMANO RODRIGUES DE CASTRO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
075892 | GENARIO GOMES DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
140708 | GERSON DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141640 | GILBSON MONTEIRO DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141585 | GILVAN ROMAO DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142042 | GLAUCE DA SILVA ROCHA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
085634 | ISAAC SOARES PEREIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
088200 | ISMAEL MARQUES DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142247 | ISRAEL ARLA DE OLIVEIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141402 | IVALDO MARCELINO DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142050 | IVANA PADILHA DA COSTA VASCONCELOS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
143154 | IVANILDO MARINHO DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141755 | JACIARA MARIA COIMBRA DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
143014 | JAILSON PEREIRA DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
137545 | JAILSON RODRIGUES DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
143138 | JAIRO RIBEIRO MOURA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
140716 | JANUNCIO DE ASSIS LOPES | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
138185 | JAZIEL PEDRO DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128481 | JEFFERSON QUIRINO DE ALBUQUERQUE | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128520 | JOAO CARLOS CAVALCANTI LEITE | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141631 | JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
099546 | JOAO FRANCISCO DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
127612 | JOAO SEBASTIAO DE SANTANA FILHO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
127876 | JOBSON ALAM FREIRE | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142069 | JODILEIDE MARIA MARQUES DIAS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141372 | JOSE DIAS DE SANTANA NETO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
143219 | JOSE EDSON DE SA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141852 | JOSE EDSON SOUTO MAIOR | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
087572 | JOSE GOMES | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
072508 | JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128414 | JOSE JORGE DO NASCIMENTO SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
101150 | JOSE JURANDIR DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142190 | JOSE LIRA DE PAIVA JUNIOR | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
144266 | JOSE MAURICIO DE PONTES PEREIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128619 | JOSE ROBERTO REGUEIRA COSTA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
069060 | JOSE SOTERO DE SANTANA FILHO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
088986 | JOSENILDO VELOSO DE MELO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142883 | JOZANIAS DO NASCIMENTO TORRES | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141569 | JULIO CEZAR COSTA SOUZA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128830 | KATIA MARIA DA SILVA LEITE | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142417 | LENILDO BERNARDO LOPES | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141879 | LENILDO TENORIO BARBOSA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142590 | LUCIENE MARIA SILVA VILA NOVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142638 | LUCIVALDO GOMES DA CUNHA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141895 | MANUEL MARROCOS FEITOSA TELES | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
143081 | MARCELO SANTOS DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142115 | MARCIA ALESSANDRA SANTANA DO NASCIMENTO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141445 | MARCIO ALEXANDRE DE MORAIS CAVALCANTI | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
143030 | MARCIO ROGERIO DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142450 | MARCONI ARAUJO DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
104515 | MARCOS ANTONIO DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
143251 | MARCUS ANDRE SILVESTRE DE QUEIROZ | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128775 | MARIA ALBERTINA PEIXOTO DE SOUZA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141771 | MARIA CRISTINA MENEZES | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
134805 | MARIA DAS DORES LEITE PESSOA COSTA | GUARDA MUNICIPAL | I | 2 | I | 3 | |||
115290 | MARIA DO CARMO BATISTA DE SOUZA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
109355 | MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
113409 | MARIA MARTA DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142085 | MARINEZ XAVIER DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
143065 | MARIO AGRIPINO DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141046 | MAURICELIO PEDRO DO NASCIMENTO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
112534 | MERCIA MARIA NETO DE LIMA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
067091 | MILTON LUIZ DE FRANCA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
100030 | MILTON SEVERINO DE SOUZA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142425 | MOISES FLORENCIO CAVALCANTE | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142107 | MONICA APRIGIO CARVALHO DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142174 | NATAN DA SILVA DE SANTANA JUNIOR | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142611 | NELMA PASCOAL SILVA DE AZEVEDO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
102873 | NELSON PINHEIRO DA SILVA FILHO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
071250 | NELSON RODRIGUES DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141950 | NESTOR INACIO DE SOUZA FILHO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141925 | NILSON DA COSTA BARBOSA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142603 | NILZA SOARES DE ALMEIDA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128198 | OSCAR EUSEBIO DOS SANTOS JUNIOR | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
140791 | OZIEL DE SOUZA SILVA | GUARDA MUNICIPAL | I | 2 | I | 3 | |||
142484 | PAULO ARAUJO DE ALMEIDA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
067920 | PAULO GERMANO GOUVEIA DE LIMA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142476 | PAULO ROBERTO CHALEGRE E SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141615 | PAULO ROBERTO DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
106577 | REGINALDO GOMES FLORENTINO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
104272 | REGINALDO LUIZ SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
102881 | REGINALDO MARIANO DA PAZ | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
127841 | REJANE GOMES TEIXEIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
137766 | RICARDO ANTONIO DO MONTE | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142808 | RICARDO FELIPE DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142670 | RILTON DA SILVA CONTI | GUARDA MUNICIPAL | I | 2 | I | 3 | |||
140821 | ROBERTO ABSALAO DE LIMA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142506 | RONALDO FRANCISCO DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141780 | ROSA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142131 | ROSEANE ANDRADE DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142719 | ROSINALDO PRAZERES ARAUJO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
127825 | ROSINETE SOBREIRA DE LIMA | GUARDA MUNICIPAL | I | 2 | I | 3 | |||
143022 | RUI ARRUDA DE ABREU | GUARDA MUNICIPAL | I | 2 | I | 3 | |||
142921 | SAEL DA PAZ | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142948 | SALATIEL FRANCISCO GOMES FILHO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141496 | SANDINI ALEXANDRE DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128295 | SAULO JOSE DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142514 | SEBASTIAO LUIZ GOMES | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
127973 | SERGIO ALVES DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142530 | SERGIO VENANCIO DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128023 | SEVERINO DOS RAMOS DE ARAUJO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
137731 | SEVERINO FAUSTINO DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
073920 | SEVERINO GUEDES DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141070 | SEVERINO TAVARES DE OLIVEIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141984 | SILVIO ROBERTO DE MORAES | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142158 | SUELY BRAZ DE ARAUJO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142557 | VALDEMAR SILVINO DE FREITAS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
141798 | VANUSA CANDIDO DE OLIVEIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142816 | WALKER JOSE DE SOUZA SANTOS | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
084220 | WALKIRIA LIMA DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
090590 | WASHINGTON SILVA DE MELO | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
140830 | WELLINGTON HONORIO PEREIRA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
093084 | WELLINGTON JOSE PAIVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
128058 | WILSON JANUARIO DA CRUZ | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
142212 | WILSON JOSE DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
110132 | ZENILSON FERNANDO CASTOR DA ROSA | GUARDA MUNICIPAL II | II | 1 | II | 2 | |||
ANEXO IV
GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE A GESTÃO | |||||||||
REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | ||||||||
Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão | |||
117129 | AILSON MENEZES DA COSTA | TECNICO DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
160920 | ALEXANDRA SANTINA DO NASCIMENTO | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
153745 | ALEXSANDRO NUNES VIANA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
075426 | ALFREDO FELICIANO DE ANDRADE FILHO | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
135593 | ALMERISE RAMOS DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
114375 | AMESAQUE JOAO FIRMINO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
086894 | ANA LUCIA DE MORAIS SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
086541 | ANA MARIA LIRA PAIXAO | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
168947 | ANDRE LUIZ DE MOURA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
169862 | APARICIO TORRES DE SIQUEIRA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
156230 | BRUNO ANDRADE MAGNATA DA FONTE | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
140570 | CARLA LUCIA DANTAS FARIAS | TECNICO DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
168564 | CARLAS MIRTES PAULO DE SANTANA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
115177 | CELINA MARIA RODRIGUES DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
074292 | CLAUDEMIR JOSE GOMES DE MELO | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
145890 | CLAUDIA MARIA LEMOS FALCAO SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
172421 | CLAUDIO FERNANDO DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
171042 | CLAYTON ROBSON FERREIRA DE LEMOS | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
104051 | CLEIDE MORAIS DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
171077 | DAYSE MARQUES DE OLIVEIRA CARVALHO | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
116181 | DELMARIO INACIO FRANCISCO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
157970 | DENIZE MARIA DE OLIVEIRA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
097640 | DIACUY ALBUQUERQUE CUNHA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
070106 | DILMA RIBEIRO DE VASCONCELOS | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
095869 | DIONEIA SEVERINA DE LIRA | TECNICO DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
077577 | EDILMA DE LOURDES RIBEIRO LIMA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
103454 | EDILSON GOMES DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
121320 | EDINEI CRUZ MACEDO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
090131 | EDIVALDO MANOEL DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
095699 | EDLENE XAVIER DE LIMA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
069949 | EDMIR ALEXANDRE SOUZA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
145904 | EDSON MANOEL DE OLIVEIRA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | II | 1 | II | 2 | |||
167800 | EDUARDO URBANO DOS SANTOS | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
112372 | ELIAS GABRIEL DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
163171 | ELINE RODRIGUES DE SOUZA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
083437 | ENEIDA MONTENEGRO FAGUNDES DE MENEZES CAMPO | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
171646 | EPITACIO RODRIGUES DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
105694 | ERASMO JOSE DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
084476 | ETEVALDO RAMOS SANTOS | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
172430 | EUGENIA MARIA MAXIMO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
104493 | FABIA FERNANDA DA COSTA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
155934 | FRANCISCO DE SIQUEIRA FIORENTINO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
163236 | HERMOGENES DA SILVA CAVALHEIRO | TECNICO DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
171131 | IRACEMA DE LIMA BARROS | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
114502 | IRANILDO CANDIDO DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
160709 | IRANY MENDES DE SOUSA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
102946 | ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA | ASSISTENTE DE SUPORTE À GESTÃO II | II | 1 | II | 2 | |||
101648 | ITAMAR BEZERRA NEVES | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
115037 | IVONETE BARBOSA DE ANDRADE SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
096717 | IVONETE PEREIRA DOMINGOS | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
162957 | JEFFERSON ALBUQUERQUE DE MELO | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
156663 | JOAO MARTINS SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
123226 | JONAS PAULO DA SILVA FILHO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
091154 | JOSE ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
107344 | JOSE BERNARDO ALVES DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
113883 | JOSE CARLOS DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 1 | I | 2 | |||
163619 | JOSE EDSON RIBEIRO GUIMARAES | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
093700 | JOSE MANOEL DO NASCIMENTO | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
110337 | JOSE MARCELO CARLOS DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
033618 | LARRY FERNANDES VASCONCELOS | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
166634 | LAUDENOR DOS SANTOS ARAUJO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
081523 | LAURITA VERCOSA MENDES | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
163627 | LEILA GIORDANA DE FIGUEIREDO LIRA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 1 | I | 2 | |||
156795 | LEONARDO ANDRE XAVIER TENORIO | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
086312 | LIDIO FERNANDO DE CARVALHO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 1 | I | 2 | |||
171670 | LINAETE DOS SANTOS SALVADOR | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
163341 | LUCIANO ANTONIO RIBEIRO | TECNICO DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
103500 | MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
094595 | MARCIA DE PAULA MACHADO | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
103705 | MARCOS GALVAO RODRIGUES | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
157899 | MARIA ALDENIZA SILVA SOUSA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 1 | I | 2 | |||
160326 | MARIA DA CONCEICAO BATISTA MONTEIRO DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
096385 | MARIA DA GLORIA ANDRADE LOPES | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
039152 | MARIA DE LOURDES MORENO DE SOUZA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
121908 | MARIA DELMIRA DE SOUZA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
086681 | MARIA ETELVINA DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
172499 | MARIA EUNICE LIVINO DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
121444 | MARIA JOSE DE SALES GOMES | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
083631 | MARIA JOSE GONCALVES DE LIMA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
091405 | MARIA TEREZA GOMES DE BARROS | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
159425 | MARILENE MARIA DE OLIVEIRA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
121479 | MARINALVA CAMILO DE SANTANA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
087440 | MARINALVA CUSTODIO DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
171298 | MARINEIDE XAVIER GOMES | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
172510 | MARLENE FELIX DE OLIVEIRA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
138142 | MOISES PAULO DOS SANTOS | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
169188 | MONICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
088560 | MONICA MARIA MUNIZ MALTA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
087815 | MONICA VALERIA SOARES DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
171573 | NIVALDO CARLOS PEREIRA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
160350 | ODALIO TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR | TECNICO DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
172553 | OLIVIA MARIA BARROS LEITE | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
084069 | QUITERIA BARRETO DA SILVA | ANALISTA DE SUP À GESTÃO II | II | 1 | II | 2 | |||
094366 | REGINALDO JOAO DOS SANTOS | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
157236 | RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
113646 | RIVALDO FRANCISCO MAURICIO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
139807 | ROBERTO LUCIO GALVAO | TECNICO DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
109401 | ROBERTO MANOEL DA COSTA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
157171 | ROBSON MIGUEL DOS SANTOS | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
138908 | ROMUALDO BARBOSA DE OLIVEIRA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | II | 1 | II | 2 | |||
097616 | ROSANGELA ALVES DE BARROS | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
163678 | ROSANGELA FIRMO DE LIRA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
090999 | ROSEANE DO ROSARIO DE MENDONCA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
169560 | ROSILENE MARIA DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
097632 | ROSITA ALVES DE BARROS | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
092487 | ROZILDA TAVARES FERREIRA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
169579 | RUTE MENDONCA MONTEIRO DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
087351 | SANDRA HELENA DA SILVA CORREIA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
049034 | SANDRA MARIA BARROS DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
169307 | SUZYGLEICE COSTA DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
155985 | TEMISTOCLIS RAIMUNDO DO NASCIMENTO | TECNICO DE SUP A GESTAO I | I | 2 | I | 3 | |||
094617 | VANDA LIBANIO DE MELO CAMPOS | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
082767 | VERA LUCIA CAETANO DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
172669 | WAGNER DE SA PEREIRA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
144339 | WALTER TOME DANTAS | TECNICO DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
097101 | WILMA SILVA DE ALMEIDA VINHAS | ASSIST DE SUP A GESTAO II | II | 1 | II | 2 | |||
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 250, de 27 de novembro de 2015.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais a CÉLIA DE ANDRADE BRITO, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula nº. 16.990-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção a Saúde, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 25/08/2015.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
Republicada por Incorreção
PORTARIA Nº 266, de 23 de dezembro de 2015.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSÉ LUIZ LUCENA TRAVASSOS, no cargo de Professor 2, Classe III, Nível 1, Referência A, matrícula n° 17.924-8, lotado na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 267, de 23 de dezembro de 2015.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MILCA SÁ DE ANDRADE MELO NASCIMENTO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8592-8, lotada na Secretaria Executiva de Finanças, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA N° 268, de 23 de dezembro de 2015.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 24/05/2015 a MARIA HELENA GOMES, beneficiária do ex-servidor GERONIMO DOMINGOS GOMES, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 1429-0, falecido em 24/05/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos o art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, Resolve:
INTIMAR
MONTEBELLO MEDEIROS REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 08.980.014/0001-20, cadastrado neste município sob o nº. 952.567.0, com domicílio fiscal sito a Rua General Rafael Guimarães, nº 07 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-000, quanto ao encerramento da Ação Fiscal, instaurada em 04 de novembro de 2014, através da Ordem de Serviços – OS nº. 6737. Ressalte-se, os documentos contábeis e fiscais estão à disposição do representante legal na Secretaria Executiva da Receita – SEREC do Jaboatão dos Guararapes, situada na Av. Bernardo Vieira de Melo, 1.650, Galeria Market Place – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2015.
Antônio Marcelo Correia Mandú
Secretário Executivo da Receita