20 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°030 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 5609/2016 – Nomear Amanda Oliveira Saldanha Pontes, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2016.
Ato n.º 5610/2016 – Nomear Marcelle Castro Ferreira, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
ATOS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 5612/2016 – Exonerar A PEDIDO Renata Blanke, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Presidente da Companhia de Abastecimento, símbolo CDG-2, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 31 de janeiro de 2016.
Ato n.º 5613/2016 – Designar Tácito Quadros Maia, Secretário Executivo de Habitação, símbolo CDG-1A, para responder cumulativamente pelo expediente da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2016.
Jaboatão dos Guararapes. 17 de fevereiro de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
ATOS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º5622/2016 – Exonerar Alderi José Dantas, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2016.
Ato n.º5623/2016 – Nomear Jefferson Albuquerque Carvalho, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2016.
Errata: No Ato 5180/2015.
Onde se Lê: Secretaria de Desenvolvimento e Mobilização Social.
Lê se: Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.
Errata: No Ato 5611/2016.
Onde se Lê: a partir de 03 de fevereiro de 2016.
Lê se: a partir de 29 de fevereiro de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
DECRETO Nº 12/2015
EMENTA: Altera os incisos II e III do parágrafo único do Art. 1º Decreto n.º 202/2015 de 24 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto 202, de 24 de dezembro de 2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (….)
(…..)
Parágrafo único (…..)
(….)
II – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, incidente sobre a atividade de profissionais autônomos:
Cota Data de vencimento
1ª 29/02/2016
(…)
III – das Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia:
Cota Data de vencimento
1ª 29/02/2016
(…).”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de Fevereiro de 2016
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
JÚLIO CESAR CASSIMIRO CORRÊA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Administração
PORTARIA N.º 09 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Arquiteto I;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargos efetivos de Arquiteto I, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de Fevereiro de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
ANEXO ÚNICO
GRUPO OCUPACINOAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CARGO: ARQUITETO
| 405 – 2.G.O. ARQUITETO | ||||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Data de nascimento | Classificação Ampla |
| Natália Gomes Diniz Teixeira | 01691789 | 102.95 | 12/09/1986 | 2 |
| Alana Siqueira De Melo | 01644587 | 102.75 | 03/07/1989 | 3 |
CONTROLADORIA GERAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 017/2016- CG/2ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;
Considerando o teor da CI nº 008/2016 – da GCMJG/CMDO, datada de 07 de janeiro de 2016, bem como da CI Nº 017/2016, da Superintendente de Gestão de Pessoas, datada de 22 de janeiro de 2016;
R E SO L V E:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a ocorrência da infração funcional, especificada no art.163, incisos III e V, todos da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes), em desfavor do servidor Gerson da Silva, matrícula nº 14.070-8, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 010/2015. Comissão de Licitação de Infraestrutura: Pregão Presencial nº 003/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviços: Objeto Decr: Fornecimento de painéis de média tensão em cubículos metálicos, com isolamento em gás SF6 e de transformadores de potência a óleo/seco classe de tensão 15KV para o Edifício Sede da Prefeitura do Município do Jaboatão dos Guararapes: Contrato nº 011/2015 – SEAJAD: Contratado: Real Energy Ltda. CNPJ/MF sob o nº 41.116.138/0001-38: Valor contratado: R$ 286.666,67 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos): Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias a ser contados a partir da assinatura do Contrato:
Jaboatão dos Guararapes, 30 de julho de 2015
Adriana Alves de Araújo
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO TEXTO ORIGINAL)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 025/2015: Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades: Pregão Eletrônico nº 009/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Registro de preços para eventual aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado (Tipo Split), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes: Ata de Registro de Preços Nº 003/2016 – SEAJAD: Fornecedor: TACARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP: CNPJ/MF sob o nº 05.040.156/0001-10: Valor Total estimado: R$ 3.105.276,78 (três milhões cento e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos)
| LOTE | DESCRIÇÃO DO ITEM | QTD |
PREÇO UNIT |
| 2 | Aparelho de Ar condicionado – modelo Split de parede, com capacidade de 9.000 BTUS, tensão monofásico de 220V. Design compacto, baixo custo de energia – selo INMETRO A de consumo, silencioso, com unidade condensadora com descarga horizontal, com modo de funcionamento: resfria, ventila, desumidifica, swing, timer, controle remoto e garantia de 03 anos para defeitos de fabricação. Com instalação de até 15 m de kit com tubulação de cobre.
MARCA: KOMECO PRINCES KOS 09FC 3HX 220V (HI-WALL) |
240 | R$ 1.824,90 |
| 3 | Aparelho de Ar condicionado – modelo Split de parede, com capacidade de 12.000 BTUS, tensão monofásico de 220V. Design compacto, baixo custo de energia – selo INMETRO A de consumo, silencioso, com unidade condensadora com descarga horizontal, com modo de funcionamento: resfria, ventila, desumidifica, swing, timer, controle remoto e garantia de 03 anos para defeitos de fabricação. Com instalação de até 15 m de kit com tubulação de cobre.
MARCA: KOMECO PRINCES KOS 12FC 3HX 220V (HI-WALL) |
290 | R$ 1.851,37 |
| 4 | Aparelho de Ar condicionado – modelo Split de parede, com capacidade de 18.000 BTUS, tensão monofásico de 220V. Design compacto, baixo custo de energia – selo do INMETRO B de consumo, silencioso, com unidade condensadora com descarga horizontal, com modo de funcionamento: resfria, ventila, desumidifica, swing, timer, controle remoto e garantia de 03 anos para defeitos de fabricação. Com instalação de até 15 m de kit com tubulação de cobre.
MARCA: KOMECO PRINCES KOS 18FC 3HX 220V (HI-WALL). |
355 | R$ 2.211,26 |
| 5 | Aparelho de Ar condicionado – modelo Split de parede, com capacidade de 24.000 BTUS, tensão monofásico de 220V. Design compacto, baixo custo de energia – selo INMETRO C de consumo, silencioso, com unidade condensadora com descarga horizontal, com modo de funcionamento: resfria, ventila, desumidifica, swing, timer, controle remoto e garantia de 03 anos para defeitos de fabricação com instalação de até 15 m de kit com tubulação de cobre.
MARCA: MIDEA MODELO VIZE 220 (HI-WALL) |
128 | R$ 2.960,93 |
| 6 | Aparelho de Ar condicionado – modelo Split de parede, com capacidade de 30.000 BTUS, tensão monofásico de 220V. Design compacto, baixo custo de energia – selo INMETRO C de consumo, silencioso, com unidade condensadora com descarga horizontal, com modo de funcionamento: resfria, ventila, desumidifica, swing, timer, controle remoto e garantia de 03 anos para defeitos de fabricação com instalação de até 15 m de kit com tubulação de cobre.
MARCA MIDEA MODELO ELITE 220V (HI-WALL). |
74 | R$ 3.979,85 |
| 7 | Aparelho de Ar condicionado – modelo Split PISO TETO, com capacidade de 48.000 BTUS, tensão trifásico 380V. Design compacto, baixo custo de energia – selo INMETRO C de consumo, silencioso, com unidade condensadora com descarga vertical, com modo de funcionamento: resfria, ventila, desumidifica, swing, timer, controle remoto e garantia de 03 anos para defeitos de fabricação. Com instalação de até 15 m de kit com tubulação de cobre.
MARCA: CARRIER MODELO SPACE 380V (PISO-TETO). |
48 | R$ 6.560,41 |
| 8 | Aparelho de Ar condicionado – modelo Split PISO TETO, com capacidade de 58.000 BTUS, tensão trifásico de 380V. Design compacto, baixo custo de energia – selo INMETRO C de consumo, silencioso, com unidade condensadora com descarga vertical, com modo de funcionamento: resfria, ventila, desumidifica, swing, timer, controle remoto e garantia de 03 anos para defeitos de fabricação. Com instalação de até 15 m de kit com tubulação de cobre.
MARCA: CARRIER MODELO SPACE 380V (PISO-TETO) |
48 | R$ 7.437,47 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura: Jaboatão dos Guararapes, 12 de fevereiro de 2016: Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência: Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2 º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal nº 182/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 095/2015: Comissão de Licitação de Polícias Sociais Integradas: Pregão Eletrônico nº 032/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender a Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 01, 02, 04, 06, 09, 11 e 16): Contrato nº. 110/2015 – SEDEMS: Contratada: M & F Atacado da Construção Eireli – ME: CNPJ/MF sob o nº 12.256.369/0001-49: Valor contratado: R$ 182.744,95 (cento e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos): Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento:
Jaboatão dos Guararapes, 24 de dezembro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº 090/2015: Comissão de Licitação de Polícias Sociais Integradas: Pregão Eletrônico nº 029/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Aquisição de material escolar visando o atendimento de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes 04 e 08): Contrato nº. 111/2015 – SEDEMS: Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda: CNPJ/MF sob o nº 79.788.766/0015-38: Valor contratado: R$ 453.210,23 (quatrocentos e cinqüenta três mil, duzentos e dez reais e vinte e três centavos): Prazo: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do presente instrumento:
Jaboatão dos Guararapes, 29 de dezembro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº 095/2015: Comissão de Licitação de Polícias Sociais Integradas: Pregão Eletrônico nº 032/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender a Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes 03, 05, 07, 10, 13, 14 e 15): Contrato nº. 113/2015 – SEDEMS: Contratada: Nordeste Comercio de Materiais de Construção e Serviços em Geral Ltda. – ME: CNPJ/MF sob o nº 07.597.348/0001-57: Valor contratado: R$ 1.057.126,07 (um milhão, cinqüenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e sete centavos).
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento:
Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº 095/2015: Comissão de Licitação de Polícias Sociais: Pregão Eletrônico nº 032/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender a Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lote 12)): Contrato nº. 114/2015 – SEDEMS: Contratada: Capital da Construção, comércio e Serviço EIRELI – ME: CNPJ/MF sob o nº 19.299.794/0001-64: Valor contratado: R$ 687.000,00 (seiscentos e oitenta e sete mil reais): Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento:
Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 0072014: Comissão de Licitação de Polícias Sociais Integradas: Pregão Presencial nº 001/2104. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), visando o atendimento das Creches da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (lote 09): Contrato nº 080/2014 – SEPSI. Contratado: SP Comércio e Serviços Ltda EPP: CNPJ/MF sob o nº 03.118.182/0001-98. Valor contratado: R$ 157.677,00 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais). Primeiro Termo Aditivo: Prazo inicial: 12 (doze) meses: Prazo acrescido: 105 (cento e cinco) dias. Prazo acrescido acumulado: 105 (cento e cinco) dias
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2015:
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 049/2013: Comissão de Licitação de Infraestrutura: Concorrência nº 017/2013: Objeto Nat.: Prestação de Serviço: Objeto Descr: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas unidades de saúde, educacional, administrativa e de espaços públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03: Contrato nº 008/2014 – SEINFRA: Contratada: CBL Empreendimentos Ltda – EPP: CNPJ/MF sob o nº 13.838.224/0001-19. Quarto Termo Aditivo: Objeto do Termo Aditivo: A alteração de dotação orçamentária, mais especificamente a fonte de recursos que passará a ser 001 – Recursos Ordinário:
Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2015.
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executivo de Educação
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Givaldo Calado de Freitas Filho
Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO TEXTO ORIGINAL)
Processo Administrativo nº 091/2014: Comissão de Licitação de Polícias Sociais Integradas: Pregão Presencial nº 034/2014: Objeto Nat.: Prestação de Serviço: Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para locação de stands e estruturas para montagem e desmontagem de salas de aulas em ts, visando o atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes: Contrato nº 079/2014 – SEPSI: Contratado: 3D Produções Ltda – ME: CNPJ/MF sob o nº 18.633.375/0001-54: Valor contratado: R$ 454.666,08 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oito centavos): Quarto Termo Aditivo: Objeto do Termo Aditivo: Alteração de Dotação Orçamentária, mais especificamente a fonte de recursos que passará a ser 001 – Recursos Ordinários:
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº. 092/2011: Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação: Concorrência nº 002/2011: Objeto Nat.: Prestação de Serviço: Objeto Descr.: Prestação de serviços sob demanda de concepção, planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento à Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes: Contrato nº. 001/2012- SEDES: Contratado: A-SIM Comunicação, Consultoria e Projetos Ltda
CNPJ/MF sob o nº 41.071.275/0002-84: Valor atual do contrato: R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais): Quinto Termo Aditivo: Prazo inicial: 12 (doze) meses: Prazo acrescido: 12 (doze) meses: Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses:
Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº 046/2014: Comissão de Licitação de Infraestrutura: Concorrência nº 019/2014: Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de engenharia: Objeto Decr: Prestação de serviços de construção, reforma e ampliação de quadras, em 09 (nove) Unidades de Ensino no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE: Contrato nº 025/2015 – SEDEMS: Contratada: Multiset Engenharia Ltda: CNPJ/MF sob o nº 03.539.154/0001-44: Valor contratado: R$ 3.028.544,00 (três milhões, vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais): Segundo Termo Aditivo: Prazo inicial: 210 (duzentos e dez) dias: Prazo acrescido: 210 (duzentos e dez) dias: Prazo acrescido acumulado: 300 (trezentos) dias:
Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2015.
Francisco José Amorim de Brito
Secretario Executiva de Educação:
Givaldo Calado de Freitas Filho
Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 089/2015: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Eletrônico nº 056/2015: Objeto Nat.: Prestação de Serviços: Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de divulgação volante através de carro de som e anuncicleta para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes – PE: Contrato nº. 057/2015 – SESAU: Contratado: Status Som Entretenimento Ltda ME: CNPJ/MF sob o nº 07.139.305/0001-28: Valor contratado: R$ 116.192,00 (cento e dezesseis mil, cento e noventa e dois reais): Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento:
Jaboatão dos Guararapes, 16 de dezembro de 2015:
Gessyanne Vale Paulino
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº 107/2015: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Dispensa nº 012/2015: Objeto Nat.: Locação de Imóvel: Objeto Descr.: Locação de imóvel situado a Rua São Vicente de Paula, nº 100, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Desembargador José Neves: Contrato nº. 058/2015 – SESAU: Locador: Ricardo Moraes Silva
CNPJ/MF sob o nº 143.322.994-34: Valor mensal contratado: R$ 1.395,30 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos): Prazo: O contrato terá sua vigência a partir da data da assinatura do instrumento contratual até 31 de dezembro de 2016:
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 105/2014: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Dispensa nº 005/2014: Objeto Nat.: Locação de Imóvel: Objeto Descr.: Locação do imóvel situado a Rua Adalberto Coimbra, nº 250, Loteamento 128-000H, 001ª, Divina Providência, Jardim Jordão, para funcionamento da Gerência de Vigência em Saúde: Contrato nº 052/2014 – SESAU: Locador: B. C. Azevedo Transporte e Comércio Ltda – ME: CNPJ/MF sob o nº 11.345.071/0001-42: Valor mensal atual do contrato-: R$ 9.000,00 (nove mil reais): Primeiro Termo Aditivo: Prazo inicial: 12 (doze) meses: Prazo acrescido: 12 (doze) meses: Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses:
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº 002/2013: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Presencial nº. 002/2013: Objeto Nat.: Prestação de Serviço: Objeto Descr:. Contratação de empresa especializada para prestação de manutenção preventiva e corretiva, aparelhos de ar condicionado, tipo janela e split, bem como de eventuais remanejamentos de aparelho tipo split instalados na Sede e nas Unidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Contrato nº 004/2013- SESAU: Contratada: ACR Comercial Ltda: CNPJ/MF sob o nº 06.983.851/0001-88: Valor atual do contratado: R$ 549.997,00 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais): Segundo Termo Aditivo
Prazo inicial: 12 (doze) meses: Prazo acrescido: 12 (doze) meses: Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses:
Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 026/2015, Processo Administrativo N.º 043/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (DE ESCRITÓRIO E DOMÉSTICO) PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE e ADJUDICO os Item 03 (ARQUIVO DE AÇO 04 GAVETAS) com valor unitário de valor unitário de R$ 419,88 (quatrocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) e Item 19 (MESA DE TRABALHO) com valor unitário de R$ 195,45 (cento e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos)´no valor total de R$ 78.280,00 (setenta e oito mil, duzentos e oitenta reais), à empresaMOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 07.626.934/0001-82, com sede à Rua Barão de São Borja, nº 409, Soledade – CEP: 50.070-310 – Recife-PE, fone (81) 3231-0566), em razão da DESCLASSIFICAÇÃO da empresa MB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF nº 17.489.559/00001-20, sediada Avenida Doutor Durval de Góes Monteiro, nº 6868, Jardim Petrópolis – CEP: 57.080-590 – Maceió-AL, fone (82) 3334-5577, consoante instrução ínsita nos autos.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2016
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
RESULTADO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2015 – CONCORRÊNCIA Nº. 005/2015 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, A SEREM PRESTADOS POR AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Presidente declara Habilitadas e vencedoras as empresas: LINK/BAGG COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.358.432/0003-52 e MINDELLO E ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.250.442/0001-11.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2016.
Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N°089/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2015 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas – SEPSI. Objeto Natureza: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável R$ 4.107.178,60 (Quatro milhões, cento e sete mil, cento e setenta e oito reais e sessenta centavos), sendo para o LOTE 01: R$2.617.864,20 (Dois milhões, seiscentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos); LOTE 03: R$462.519,75 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos) e LOTE 04: R$154.173,25 (Cento e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.994.727/0001-71, situada na Av. Nilo Coelho, S/N, CEP: 53.520-810, Distrito Industrial, Abreu e Lima/PE, que ofertou para o LOTE 01 o valor de R$ 1.118.220,60 (Um milhão, cento e dezoito mil, duzentos e vinte reais e sessenta centavos); MARIA DAS GRAÇAS MELO DE ABREU EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 12.415.167/0001-00, situada na Av. Leopoldino de Oliveira, nº287, CEP: 38.081-000, Parque do Mirante, Uberaba/MG, que ofertou para os LOTES 03 e 04 os valores de R$ 155.935,23 (Cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) e R$ 51.978,41 (cinquenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) respectivamente. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de Fevereiro de 2016
Marise Cavalcanti de Melo
Pregoeira
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Executivo de Educação.
Processo Administrativo nº 045/2014: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Dispensa nº 002/2014: Objeto Nat.: Locação de Imóvel: Objeto Descr.: Locação do imóvel situado a Rua Oswald de Andrade, nº 41, Bairro UR 06, Cavaleiro Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Maria de Souza Ramos – UR – 06: Contrato nº. 020/2014 – SESA: Locador: José Nilton da Silva: CPF/MF sob o nº 023.921.234- 70: Valor mensal atual: R$ 1.206,00 (um mil, duzentos e seis reais): Segundo Termo Aditivo: Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem como objeto a alteração do nomes da UBS, referente ao citado Contrato, passando de UBS Maria de Souza Ramos para UR – 6, em virtude de duplicidade de nomenclatura:
Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção de Saúde
Processo Administrativo nº 089/2014: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Eletrônico nº. 060/2014: Objeto Nat.: Prestação de Serviços: Objeto Descr,: Contratação de empresa para realização de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes: Contrato nº. 054/2014 – SESA: Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda – EPP: CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30: Valor atual contratado: R$ 640.710,00 (seiscentos e quarenta mil, setecentos e dez reais): Primeiro Termo Aditivo: Prazo inicial: 12 (doze) meses: Prazo acrescido: 12 (doze) meses: Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses:
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino:
Secretaria Executiva de Promoção de Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 076/2013: Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais: Dispensa nº. 020/2013: Objeto Nat.: Locação de Imóvel: Objeto Descr: Locação do imóvel situado à Av. Barreto de Menezes, nº 487, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar da Regional 7: Contrato nº 056/2013 – SEPSI: Locador: José Custodio da Silva: CPF/MF sob o nº 055.634.374-34: Valor mensal atual contratado: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais): Segundo Termo Aditivo: Valor suprimido: R$ 300,00 (trezentos reais): Valor suprimido acumulado: R$ 300,00 (trezentos reais): Prazo inicial: 12 (doze) meses: Prazo acrescido: 12 (doze) meses: Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses:
Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2015
Maria do Socorro Santos Araújo
Secretaria Executiva de Assistência Social
Processo Administrativo nº. 014/2013: Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais: Dispensa nº. 013/2013: Objeto Nat.: Locação de Imóvel: Objeto Descr: Locação do imóvel situado na Avenida Barreto de Menezes, nº 487-F, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Jardim Jordão/Guararapes: Contrato nº. 026/2013 – SEPSI: Locador: Bruno Marques de Andrade: CPF/MF sob o nº 932.081.974-20: Valor atual contratado: R$ 2.201,55 (dois mil, duzentos e um reais e cinquenta e cinco centavos): Segundo Termo Aditivo: Valor suprimido: R$ 244,61 (duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos): Valor suprimido acumulado: R$ 244,61 (duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos): Prazo inicial: 12 (doze) meses: Prazo acrescido: 12 (doze) meses: Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses,
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2015
Maria do Socorro Santos Araújo
Secretaria Executiva de Assistência Social.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº. 033/2015 – SEAS: Objeto Nat.: Convênio: Objeto Descr.: O presente Convênio tem como objeto executar o trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para crianças de 06 a 12 anos de idade Comunidade de Barra de Jangada e bairros circunvizinhos, promovendo o desenvolvimento da criança e permanência em seu núcleo familiar e social, tudo de acordo com a Resolução nº 002/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, Independentemente de sua transcrição: PRIMEIRO CONVENENTE: Município do Jaboatão dos Guararapes: SEGUNDO CONVENENTE: Clube de Mães e Creche Lar Esperança: CNPJ/MF sob o nº 06.103.187/0001-35: Prazo: O Convênio terá vigência até 31 de dezembro de 2015: Valor Estimado: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais): Fundamento legal: Resolução 012/2014 – CMDDCA/JG:
Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2015.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 009/2015: Comissão de Licitação de Infraestrutura: Concorrência nº 002/2015: Objeto Nat.: Prestação de Serviços: Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de complementação das obras de Construção da Praça dos Esportes e da Cultura de Dois Carneiros, no Município de Jaboatão dos Guararapes: Contrato nº 088/2015 – SEDEMS: Contratado: Porto da Construção Ltda EPP: CNPJ/MF sob o nº 03.965.980/0001-55: Valor contratado: R$ 2.246.095,94 (dois mil, duzentos e quarenta e seis mil, noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos): Prazo: 270 (duzentos e setenta) dias, a ser contados a partir da assinatura do Contrato:
Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015
Marcus Vinicius Sanchez Lima
Secretaria Executiva de Esporte e Lazer:
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO TEXTO ORIGINAL)
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 005/2015: Comissão de Licitação de Infraestrutura: Tomada de Preço nº 004/2015: Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia: Objeto Decr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da Biblioteca Municipal Poeta Benedito Cunha Melo, no Município de Jaboatão dos Guararapes: Contrato nº 044/2015 – SEDEMS: Contratada: Multiset Engenharia Ltda: CNPJ/MF sob o nº 03.539.154/0001-44: Valor contratado: R$ 179.303.62 (cento e setenta e nove mil, trezentos e três reais e assenta e dois centavos).: Primeiro Termo Aditivo: Prazo inicial: 210 (duzentos e dez) dias: Prazo acrescido: 90 (noventa) dias: Prazo acrescido acumulado 90: (noventa) dias: Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem como objeto a adequação do Contrato, para melhor atendimento aos seus objetivos, conforme planilhas anexas a reportada Comunicação Interna, bem como a prorrogação dos prazos contratuais por um período de mais 90 (noventa) dias, parte integrante e indissociável deste aditivo, independentemente de transcrição, não representando nenhuma alteração ao valor inicialmente contratado, passando a ser observados os seguintes vencimento: Prazo de execução do objeto contratual com vencimento em 01 de fevereiro de 2016: Prazo de vigência do objeto contratual com vencimento em 25 de abril de 2016:
Jaboatão dos Guararapes, 28 de outubro de 2015.
Givaldo Calado de Freitas Filho
Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 002/2015: Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades: Pregão Presencial nº 001/2015: Objeto Nat.: Prestação de Serviços: Objeto Descr: Contratação de serviços especializados de captação de patrocínio e gerenciamento dos recursos decorrentes para viabilização do Projeto de Padronização da Nova Orla do Município do Jaboatão dos Guararapes: Contrato nº 005/2015 – SEPLAG: Contratada: DECK3 PROMO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA – ME: CNPJ/MF sob o nº 08.788.635/0001-07: Segundo Termo Aditivo: Objeto do Termo Aditivo: A inclusão de obrigações assumidas pela contratada e pela contratante.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2015
Teresa Falangola
Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 089/2015. Comissão de Licitação de Demais Secretarias Endidades
Dispensa nº 014/215. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: Locação de imóvel situado na Avenida Santa Lúcia, nº 238, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola de Empreendedorismo e a Incubadora de Economia Criativa. Contrato nº 001/2016 – SEDURBS. Contratado: Massimo Novena. CNPJ/MF sob o nº 013.870.024-90. Valor contratado mensal: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, a ser contados a partir da assinatura do Contrato.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016
Reginaldo Sydney Filho
Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 027/2013. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Concorrência nº 010/2013. Objeto Nat.: Obras e/ou serviços de engenharia. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços técnicos especializados de manutenção para recuperação de pontos críticos do sistema de drenagem, no Município do Jaboatão dos Guararapes: Contrato nº 004/2014 – SEINFRA. Contratada: Luz Engenharia Ltda: CNPJ/MF sob o nº 04.307.535/0001-60. Valor atual do contrato: R$ 1.859.383,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais). Objeto do Termo Aditivo: Adequação do Contrato, para melhor atendimento aos seus objetivos, conforme planilhas anexas a reportada Comunicação Interna, parte integrante e indissociável deste aditivo, independentemente de transcrição, não representando nenhuma alteração ao valor inicialmente contratado.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2015
Manoel Chaves
Secretaria Executiva de Manutenção