24 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°032 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Nº 093/2015 – Chamamento Público Nº 002/2015 –Objeto: SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE FORMA COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: SERVIÇOS DE: DIAGNÓSTICO POR COLETA DE MATERIAL ATRAVÉS DE PUNÇÃO/BIÓPSIA, DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA, DIAGNÓSTICO POR ENDOSCOPIA, DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES, OPM EM ODONTOLOGIA e INTERNAÇÃO HOSPITALAR NAS CLÍNICAS: GERAL e CIRÚRGICA. Empresas Selecionadas: 1) – Ultrassonografia de Jaboatão Ltda – EPP, CNPJ Nº 40.829.848/0001-42, com sede à Avenida General Manoel Rabelo nº 204, CEP 54160-000, Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes; 2)Ultrassonografia Médica de Pernambuco Ltda – EPP (ULTRAMED-CENTRAL DA MAMA), CNPJ Nº 00.830.329/0001-80, sediada à Avenida Dr. Julio Maranhão nº 441, CEP 54320-000, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes; 3) CEMED LTDA , CNPJ Nº 06.243.395/0002-10 estabelecida à Rua Felício Barros de Medeiros 4260 1º andar – CEP 54.420030 Piedade; 4-Central de Atendimento Médico Santo Expedito Ltda, CNPJ Nº 03.313.161/0001-23, com sede à Rua Aroazes 260, CEP 54.525-625 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes; 5) EXPRESS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (MAMA CENTER), Unidade Móvel de Mamografia CNPJ Nº 08.926.176/0001-80, estabelecida à Avenida Congresso Eucarístico Internacional nº 842, CEP 55811-000 São José, Carpina/PE; 6) CENTRO DIAGNÓSTICO BÓRIS BERENSTEIN CNPJ Nº 12.857.763/0005-93, estabelecida à AV.Barreto de Menezes 800 Salas 26,27 e 28 CEP 54.325-000, Piedade, Jaboatão dos Guararapes; 7) CLINICA RADIOLÓGICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA, CNPJ Nº 08.734.790/0001-21, sediada à Rua Conselheiro José Felipe nº 127-A, CEP 54120-000, Centro, Jaboatão dos Guararapes; 8) LABORATÓRIO GERAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DE PRAZERES Ltda – LAPRAZ, CNPJ Nº 11.181.344/0001-60, estabelecida à Rua Doutor Luiz Regueira nº 216, CEP 54.325-650, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes; 9) CLINICA RADIOLÓGICA DE JABOATÃO – EIRELI,CNPJ Nº 09.722.257/0001-21, com sede à Rua Duque de Caxias 160, CEP 54080-350, Centro, Jaboatão dos Guararapes; 10) MARIANO PROTESE DENTARIA Ltda – ME CNPJ 17.890.508/0002-96, estabelecido à Avenida Governador Agamenon Magalhães nº 30. Sala 106, CEP 54.310-420, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes- 11) SOCIEDADE MEDICO-HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA, CNPJ 10.443.430/0001-31, estabelecida à Avenida Agamenon Magalhães 205, CEP 54.310-420, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes–PE – CEP: 54.310-600, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2016
Gessyane Vale Paulino –
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015 – Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JABOATÃO. Valor máximo aceitável para os lotes abaixo discriminados R$ 7.356.281,17 (Sete milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). Sendo para o Lote 01: R$ 126.670,28; Lote 03: R$ 194.331,62; Lote 04: R$ 308.747,89; Lote 05: R$ 147.765,89; Lote 06: R$167.025,57; Lote 08: R$ 260.549,14; Lote 09: R$ 197.585,24; Lote 10; R$ 146.035,77; Lote 11: R$ 354.544,84; Lote 12: R$ 331.178,72; Lote 13: R$ 360.279,43; Lote 15: R$ 107.599,25; Lote 16: R$ 2.076.492,00; Lote 18: R$ 211.409,70; Lote 22: R$ 82.523,53; Lote 23: R$ 496.499,76; Lote 26: R$ 68.932,72; Lote 30: R$ 55.576,06; Lote 36: R$ 110.321,08; Lote 39: R$ 35.712,07;Lote 40: R$ 692.099,11; Lote 41: R$ 167.585,15; Lote 44: R$ 34.697,20; Lote 45: R$ 110.109,12; Lote 47: R$ 164.459,04; Lote 49: R$ 28.829,16; Lote 50: R$ 50.159,97; Lote 54: R$67.125,78; Lote 56: R$ 65.807,38. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas vencedoras do certame: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, (Lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 11, 13, 15, 16 e 22) inscrita sob o CNPJ Nº 05.449.553/0001-40, com endereço na Av. Estância nº 405 – Areias – Recife/PE – CEP: 50.781-130, que ofertou o valor global para cada lote de R$ 106.938,04 (cento e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos); R$ 172.998,51 (cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), R$ 213.998,68 (duzentos e treze mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), R$ 113.925,29 (cento e treze mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), R$ 92.939,07 (noventa e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e sete centavos), R$ 143.839,98 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), R$ 224.823,46 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) ), R$ 62.651,03 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e três centavos), R$ 849.987,12 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e doze centavos), R$ 57.791,43 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), respectivamente; J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI – EPP (Lotes: 08, 26, 39, 44 e 49) inscrita sob o CNPJ Nº 08.975.727/0001-04, com endereço na Rua João Teixeira, 441, loja H – Jiquia – Recife/PE – CEP: 50.950-903, que ofertou o valor global para cada lote de R$ 226.995,90 (duzentos e vinte e seis mil e novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos); R$ 61.897,72; (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos); R$ 32.669,56 (trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); R$ 34.209,70 (trinta e quatro mil, duzentos e nove reais e setenta centavos); R$ 21.699,98 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), respectivamente; ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI – ME (Lotes: 09, 10, 18 e 23) inscrita sob o CNPJ Nº 15.397.346/0001-42, com endereço na Rua Ruy Barbosa, 208 – Centro – Salvador/BA – CEP: 40.020-070, que ofertou o valor global para cada lote de R$ 107.552,70 (cento e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); R$ 85.073,55 (oitenta e cinco mil, setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); R$ 73.961,46 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos); R$ 250.439,31 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), respectivamente; L. O. SOARES DE MORAES – ME (Lote: 12) inscrita sob o CNPJ Nº 08.576.285/0001-15, com endereço na Rua Clídio de Lima Nigro, 58 – Rio Doce – Olinda/PE – CEP: 53.150-005, que ofertou o valor global de R$ 208.996,41 (duzentos e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos); RC GROUP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Lotes: 36, 54 e 56) inscrita sob o CNPJ Nº 21.262.161/0001-23, com endereço na Travessa da Ajuda, 02 – Edifício Sul América – sala 507 – Centro – Salvador/BA – CEP: 40.020-030, que ofertou o valor global para cada lote de R$ 60.771,11 (sessenta mil, setecentos e setenta e um reais e onze centavos); R$ 54.679,32(cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) e R$ 55.996,33 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos), respectivamente; NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME (Lote: 30) inscrita sob o CNPJ Nº 11.030.605/0001-41, com endereço na Av. Maria Irene, 1090 – Anexo 02 – Jordão – Recife/PE – CEP: 51.250-020, que ofertou o valor global de R$ 34.288,82 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos); SÍNTESE SOLUÇÕES EM FORNECIMENTOS DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA, (Lotes: 40 e 41) inscrita sob o CNPJ Nº 14.563.405/0001-42, com endereço na Av. Assedipe, s/nº – Distrito Industrial de Timbó – Abreu e Lima/PE – CEP: 53.520-785, que ofertou o valor global para cada lote de R$ 295.768,10 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e dez centavos) e R$ 129.964,36 (cento e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), respectivamente; AVALON COMÉRCIO DE DESCARTÁVEL E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP (Lote: 45)inscrita sob o CNPJ Nº 07.644.650/0001-19, com endereço na Av. General Mac Arthur, 1852 – B sala 02 – Imbiribeira – Recife/PE – CEP:51.160-280, que ofertou o valor global de R$ 78.899,46(setenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos); MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, (Lotes: 47 e 50) inscrita sob o CNPJ Nº 08.733.534/0001-39, com endereço na Rua Edilberto Leal Barbosa,175 – Imbiribeira – Recife/PE – CEP: 51.170-370, que ofertou o valor global para cada lote de R$ 65.775,40 (sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) e R$ 48.784,03 (quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e três centavos), respectivamente.Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2016
Marise Cavalcanti de Melo
Pregoeira
Adriana Alves de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PREVIDÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2016 – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2016. Obj: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL A SEREM PRESTADOS POR EMPRESA DE CONSULTORIA, VISANDO ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades informa aos interessados que, com fulcro no opinativo da área técnica da secretaria demandante anexo aos autos, decidiu pelo INDEFERIMENTO da impugnação interposta em face do Edital da Licitação em referência.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2016
Rita de Cássia de Morais Monteiro
Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 013/2015 – CMS
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, fundamentado na Lei Municipal 627 de 01 de junho de 2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990, e na Resolução 453/2012;
Considerando a deliberação do Pleno e Ata de Apuração da Eleição do CMS Biênio 2016-2017, conforme ata anexa.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a composição deste Conselho para o biênio 2016/2017, conforme lista abaixo:
Segmento dos Usuários do SUS:
| NOME DAS ENTIDADES TITULARES | NOME DOS REPRESENTANTES TITULARES |
| Associação de Moradores da Segunda Vila COHAB de Vista Alegre | Moisés Gomes dos Santos |
| Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaboatão | Luiz Demesio de Souza Junior |
| Associação dos Moradores da Vila João de Deus | Josué Júlio da Silva |
| Rádio Comunitária A voz da Liberdade | Kátia Paes Barreto |
| Federação das Associações de Moradores Clubes de Mães e Entidades Afins | José Amaro dos Santos |
| União dos Moradores Campo do Monta e suas Adjacências | Valdemir José de Oliveira |
| Centro de Formação Cultural de Santo Aleixo | Domício José Ferreira da Luz |
| Movimento Comunitário Muda Jaboatão | Claudio Ribeiro Guedes |
| NOME DAS ENTIDADES SUPLENTES | NOME DOS REPRESENTANTES SUPLENTES |
| Associação de Transporte Complementar de Pernambuco | Maurício Alves da Silva |
| Associação Comunitária Beneficente e Esportivo do Alto do Cristo | Fernando Antônio de Cezar |
| Associação dos Moradores Loteamento Grande Recife | Antônio Ferreira da Silva |
| Associação de Moradores de Jardim Coqueiral | Antonio Francisco da Silva |
| Conselho de Moradores de Dois Carneiros | José Inocêncio da Silva |
| Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de Pernambuco | Manoel Eufrásio Rodrigues dos Santos Filho |
| União Comunitária dos Moradores de Comportas | José Cipriano dos Santos |
| Grupo de Idosos Vida Nova | José Zacarias de Melo |
Segmento dos Trabalhadores da Saúde:
| NOME DAS ENTIDADES DOS TRABALHADORES | NOME DOS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES |
| Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Jaboatão dos Guararapes – SINSMUJG | TITULAR: Maria José Prazeres do Nascimento;
SUPLENTE: Marluce Ferreira Brito. |
| TITULAR: Laura Cristina dos Santos;
SUPLENTE: Rejane Lima de Oliveira. |
|
| Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Jaboatão dos Guararapes – AMACS | TITULAR: Severina Antônia Nunes;
SUPLENTE: Simone da Cunha Oliveira Tito |
| Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Jaboatão dos Guararapes – SINDACSEJG | TITULAR: Gildo Alves de Oliveira
SUPLENTE: Anderson de Souza |
Segmento dos Gestores/Prestadores de Serviço Privado ao SUS:
| NOME DAS ENTIDADES DOS GESTORES DO SUS E PRESTADORES DE SERVIÇO PRIVADO AO SUS | NOME DOS REPRESENTANTES DOS GESTORES PRESTADORES DE SERVIÇO PRIVADO AO SUS |
| Secretaria Executiva de Promoção da Saúde | TITULAR: Gessyanne Vale Paulino
SUPLENTE: Leidjane da Silva Virães Neta |
| TITULAR: Camila Brederode Sihler
SUPLENTE: Roseli Luzia de Sousa Nascimento |
|
| Hospital Memorial Guararapes | TITULAR: Nayara Ladislau Melo de Souza |
| Hospital Memorial Jaboatão | SUPLENTE: Jecilene Maria do Nascimento Fernandes |
| Clínica Apoio Ocupacional | TITULAR: Ana Maria Melo Beekhuizen
SUPLENTE: Hugo José Cavalcanti |
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se todas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2015.
Josué Júlio da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 018/2016-CG/2ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;
CONSIDERANDO o inteiro teor da CI nº 005/2016 – GC/2ª CPIA, datada de 17 de fevererio de 2016;
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar para conclusão do inquérito em desfavor da servidora EULÁLIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 8369-0 lotada na Secretaria Executiva de Educação, devendo seus efeitos retroagir a data de 04 de fevereiro de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Corregedor Geral
PORTARIA Nº 019/2016-CG/2ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;
CONSIDERANDO o inteiro teor da CI nº 006/2016 – GC/2ª CPIA, datada de 17 de fevererio de 2016;
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar para conclusão do inquérito em desfavor da servidora MÁRCIA VIEIRA BARBOSA, matrícula nº 14.717-6 lotada na Secretaria Executiva de Educação, devendo seus efeitos retroagir a data de 04 de fevereiro de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de fevereiro de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Corregedor Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E JUVENTUDE
PORTARIA CONJUNTA Nº. 001, DE 23 DE Fevereiro DE 2016.
Ementa: Convoca 2ª Conferência Municipal de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT – 2ª CMLGBT/Jaboatão dos Guararapes.
A Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política sobre Drogas e Juventude – SEDHJUV em conjunto com o Conselho Municipal de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT – CMLGBT/Jaboatão dos Guararapes, considerando o contido na resolução nº 01, do Conselho Municipal dos Direitos da população Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual – LGBT – CMLGBT/Jaboatão dos Guararapes, publicada em xx de Fevereiro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar a 2ª Conferência Municipal de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT – 2ª CMLGBT/Jaboatão dos Guararapes, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2016, no auditório da Secretaria Executiva do Trabalho – Piedade, tendo como tema “Por um Jaboatão livre de violência à população LGBT” e como eixos, os seguintes: I – Politicas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da Violência Contra a População LGBT; II – Educação, Saúde, Cultura e Comunicação para a População LGBT; III – Segurança Pública e Sistemas de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT; IV – Marcos Jurídicos e Normativos para o Enfrentamento a Violência contra a População LGBT.
Parágrafo Único: Participarão da Conferência tratada no caput pessoas e instituições militantes de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, na condição de delegados(as), observadores(as) e convidados(as), totalizando 100 pessoas, sendo 70 representantes da sociedade civil, 20 representantes do governo e 10 convidados(as).
Art. 2º. A 2ª CMLGBT/Jaboatão dos Guararapes terá a atribuição de debater a política de promoção e defesa das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT no município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 3º. As formas de inscrição para participar da Conferência como Delegado(a), Observador(a) e Convidado(a), serão previstas na proposta de Regimento Interno da II CMLGBT, que será aprovado pelo pleno CMLGBT/ Jaboatão dos Guararapes.
Art. 4º. Fica constituída a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT – 2ª CMLGBT/Jaboatão Guararapes, composta pelos seguintes membros: João Paulo Fernando de Santana e Erica Cristiane da Silva, representantes da Sociedade Civil e Karina Lúcia da Silva Antunes do Rêgo e Lucas Magalhães Barros, representantes do Governo.
Art. 5º. São atribuições da Comissão, Organizadora da 2ª CMLGBT/Jaboatão dos Guararapes:
I – Planejar e executar a 2ª CMLGBT/Jaboatão dos Guararapes;
II – Promover gestões junto aos órgãos do poder público municipal no sentido de obter apoio técnico e financeiro para realização da Conferência;
III – Elaborar a proposta do Regimento Interno da 2ª CMLGBT/Jaboatão dos Guararapes e submetê-la à apreciação da CMLGBT/Jaboatão dos Guararapes;
IV – Elaborar relatório de execução da Conferência, encaminhando aos órgãos competentes;
V – Dar ampla divulgação à 2ª CMLGBT/Jaboatão dos Guararapes.
Art. 6º. A comissão organizadora da 2ª CMLGBT/Jaboatão dos Guararapes será presidida pelo Conselho Municipal de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT /Jaboatão dos Guararapes, e na ausência, assumirá está função o Secretário Executivo de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, Marcello Mota Gadelha.
Art. 7º. A proposta de Regimento Interno da 2ª CMLGBT/Jaboatão dos Guararapes será discutida e aprovada na reunião extraordinária do Conselho Municipal de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT/Jaboatão dos Guararapes, a realizar-se em 27 de fevereiro de 2016.
Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.
Janaina Lopes de Lima
Presidenta do Conselho Municipal de Defesa de Direitos da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual – LGBT do Jaboatão dos Guararapes – CMLGBT
Marcello Mota Gadelha
Secretário Executivo de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude
RESOLUÇÃO Nº. 01/2016
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LÉSBICA, GAY, BISSEXUAL, TRAVESTI E TRANSEXUAL – LGBT DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMLGBT, em 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Fevereiro de 2016, no ato de suas competências e atribuições que lhe conferem o Decreto Municipal nº194/2015, Decretos Estaduais nº 40.189/2013 e 41.912/2015 e Decreto Federal nº 07.388/2010.
CONSIDERANDO a eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil Organizada para a Gestão 2016/2018 do CMLGBT/JG em 09 de Dezembro de 2015;
CONSIDERANDO a Posse dos novos Conselheiros do CMLGBT/JG no dia 16 de Fevereiro de 2016;
CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora do CMLGBT/JG em 16 de Fevereiro de 2016;
Resolve:
Art. 1º – APROVAR a nova Diretoria do Conselho Municipal LGBT do Jaboatão dos Guararapes – CMLGBT, para a Gestão 2016/2018;
I – Presidente: Janaina Lopes de Lima
II – Vice Presidente:Lucas Magalhães Barros
Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º- Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de Fevereiro de 2016.
Janaina Lopes de Lima
PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LÉSBICA, GAY, BISSEXUAL, TRAVESTI E TRANSEXUAL – LGBT DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMLGBT