15 de abril de 2016 – Ano XXVI – N°066 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA
NA PORTARIA Nº 26 /2016 – GP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 64/2016.
ONDE SE LÊ:
Nome: ANA RITA DE LEMOS VILAÇA FREIRE
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – Ato-1491-2013 – CPF: 080.800.174-87
LEIA-SE
Nome: ANA RITA DE LEMOS VILAÇA FREIRE
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – Ato-1491-2013 – CPF : 080.900.174-87
Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Nº 032/2016 – CG/1ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 027/2016 – 1ª CPIA, datada de 06 de abril de 2016.
R E S O L V E:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora POLYANA BEZERRA SOUTO SANTOS, matrícula nº 19.846-3, ocupante do cargo de Analista em Saúde – Farmacêutico, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração de suposta infração de ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c parágrafo único do art. 163, da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
PORTARIA Nº 034/2016- CG/2ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/25013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;
Considerando a publicação da Lei 1268/2016, que altera a Lei 225/ 1996, criando no âmbito da Guarda Municipal a Corregedoria, órgão próprio, permanente, e autônomo para inclusive, executar os trabalhos concernentes aos processos administrativos disciplinares, instaurados para apuração de infrações cometidas por integrantes da GCMJG;
R E SO L V E:
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade inquérito administrativo, tombado sob o nº 001/2016- CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor do Guarda Municipal Gérson da Silva, matrícula nº 14.070-8, por declínio de competência em face do acima exposto.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
Corregedor e Ouvidor Geral
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 033, de 11 de abril de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a JOZELIA MARIA RIBEIRO DE ASSIS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 10.248-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 034, de 11 de abril de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DO CARMO DA COSTA, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 8, Referência P, matrícula n° 6715-6, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 035, de 11 de abril de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ROZI MEIRY DOURADO DA SILVA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 7, Referência O, matrícula n° 11930-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 036, de 11 de abril de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDNA BEZERRA CRUZ DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo PL – 18, matrícula n°. 0029-9, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 037, de 11 de abril de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ETIENE VIEIRA DE ANDRADE, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento III, matrícula n°. 9302-5, lotada na Secretaria de Administração Gestão de Pessoas e Previdência, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 038, de 11 de abril de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente a MARIA DO CARMO FREIRE DE ALENCAR, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula nº. 12.683-7, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15/12/2015.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
PORTARIA SESAU N.003/2016
A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n.º 42/2016.
RESOLVE:
Artigo 1°. TORNA PÚBLICO que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação temporária de 23 (vinte e três) profissionais sendo 15 (quinze) de nível superior e 08 (oito) de nível médio, afim de suprir a necessidade de pessoal para atendimento da população e prestação de serviços nas Residências Terapêuticas, CAPS’s e Unidades de Saúde da Família, mediante as condições abaixo especificadas. O Processo Seletivo Simplificado está fundamentado no Artigo. 37, inciso IX da CF/88, bem como Lei Municipal nº 099/2001, de acordo com as condições especificadas no Edital 001/2016.
- 2º – As contratações oriundas da aplicação da presente Portaria terão prazo de até 12 (doze) meses, conforme demonstração do Edital.
- 3º – As contratações a que se refere esta Portaria estarão submetidas ao regime jurídico consagrado no Art. 10, inciso II da Lei Municipal nº. 99, de 24 de abril de 2001 e suas alterações posteriores.
Artigo 2°. Fica desde já instituída Comissão responsável pela avaliação do Processo Seletivo Público Simplificado e designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | ÓRGÃO |
| LEIDJANE DA SILVA VIRÃES NETA | Superintendente | 588979 | Secretaria Executiva de Promoção da Saúde |
| SUELY CRISTINA D’ ALMEIDA SILVA | Superintendente | 586941 | Secretaria Executiva de Promoção da Saúde |
| MARILANE FREIRE DE MELO | Coordenadora | 591011 | Secretaria Executiva de Promoção da Saúde |
| ANDRÉA SANTANA | Assessora Jurídica | 589009 | Secretaria Executiva de Promoção da Saúde |
| MÔNICA REGINA RIBEIRO CHICÓ | Gerente | 589070 | Secretaria Executiva de Administração, Gestão Pessoas e Previdência |
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de abril de 2016.
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
ANEXO ÚNICO
(Portaria nº 003 /2016, de 12 de abril de 2016)
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA.
EDITAL N.º 001/2016 – SESAU, DE 12 DE ABRIL DE 2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E SECRETARIA EXECUTIVA DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por intermédio da SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU, neste Edital denominada, tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n.º42/2016, TORNA PÚBLICO que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação temporária de 23 (vinte e três) profissionais vagas de nível superior e médio, a fim de suprir a necessidade de pessoal para atendimento da população e prestação de serviços nas Residências Terapêuticas, CAPS’ e Unidades de Saúde da Família. O Processo Seletivo Simplificado está fundamentado no Termo de Excepcional Interesse Público, Artigo. 37, inciso IX da CF/88, bem como Lei Municipal nº 099/2001.
- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O processo seletivo simplificado será regido pelo presente edital e realizado na cidade do Jaboatão dos Guararapes.
1.2. O processo seletivo simplificado destina-se à seleção de profissionais para contratação temporária, pelo período de até 12 (doze) meses para os cargos das Residências Terapêuticas, CAPS’ e Unidades de Saúde da Família, conforme consta demonstrado no presente edital, sendo tais contratos regidos pelo determinado na Lei Municipal n.º 99, de 24 de abril de 2001 e alterações, e nas demais normas aplicáveis à espécie.
1.3. A seleção de que trata este edital será realizada pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde-SESAU, e consistirá de uma única etapa, qual seja: análise curricular concomitante a análise dos documentos comprobatórios das informações fornecidas na Ficha de Inscrição pelo candidato.
- DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INSCRIÇÃO.
2.1. Serão exigidos os seguintes requisitos para ser candidato às vagas ofertadas:
- a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- b) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
- c) Ter formação mínima na escolaridade exigida para função a que concorre e cumprir todos os
requisitos, conforme previsto no Item 3, deste edital;
- d) Ter, na data da contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.
- e) Não possuir antecedentes criminais;
- f) Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos.
- g) Efetuar preenchimento da ficha de inscrição no site jaboatao.pe.gov.br.
- h) O candidato só poderá se inscrever em uma única função, desde que atenda a formação exigida;
2.2. As informações prestadas no currículo serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde-SESAU do direito de excluir do Processo Seletivo Simplificado aquele que não o preencher de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos;
2.3. Os candidatos que não entregarem a documentação completa serão desclassificados automaticamente do processo seletivo.
2.4. Não ter contrato rescindido e/ou encerrado anterior, nos termos do artigo º da Lei Municipal 099/2001 e suas alterações posteriores.
- DA DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FORMAÇÃO EXIGIDA/REQUISITOS, QUANTITATIVO DE VAGAS, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA.
Nível Superior
| Função | Formação / Requisitos | Remuneração Bruta | |
| 1. Médico Psiquiatra | · Diploma de curso superior em medicina.
· Registro no conselho de classe. |
R$ 4.170,95(quatro mil cento e setenta reais e noventa e cinco centavos) | |
| Carga Horária | Vagas | ||
| 20h | 03 | ||
| Atribuições | |||
| Realizar atendimento individual, grupo terapêuticos, visita domiciliar, atividades comunitárias, diagnosticar, orientar e promover a execução de planos e programas preventivos dirigidos a pacientes em geral e a seus familiares; ser responsável técnico pela prescrição de medicamentos aos usuários do CAPS e emissão de laudos; participar das reuniões de discussão e formação propostas pelos técnicos de referência; realizar avaliação clínica e psicossocial dos usuários do CAPS, participar da construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS), atuar em situações de intercorrências, adotar uma postura ética frente à equipe e aos pacientes do CAPS. | |||
| Função | Formação / Requisitos | Remuneração Bruta | |
| 2. Médico ESF | · Diploma de curso superior em medicina.
· Registro no conselho de classe. |
R$ 10.904,42 ( dez mil novecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos) | |
| Carga Horária | Vagas | ||
| 40h | 12 | ||
| Atribuições | |||
| Atuar em equipe multiprofissional de forma articulada com os diversos níveis de atenção do sistema de saúde do Município, desenvolvendo ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, entendendo as necessidades de saúde da população; realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outras); realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário; Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS; emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados a sua área de atuação; supervisionar estagiários e residentes; dar suporte técnico aos programas de saúde; coordenar grupos operativos e terapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos pacientes; realizar registros nos prontuários; participar da avaliação da qualidade da assistência médica prestada ao paciente; participar de reuniões administrativas e reuniões e junto à comunidade; preencher e assinar formulários de óbito; compor comissão de investigação de denúncias e de óbitos; notificar os pacientes com suspeitas de doenças e notificação compulsória; realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e de famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe de saúde; dentre outras atribuições inerentes ao cargo previstas na Estratégia de Saúde da Família; adotar uma postura ética frente à equipe e aos usuários. | |||
| Função | Formação / Requisitos | Remuneração Bruta | |
| 1. Cuidador de Residência Terapêutica | · Certificado ou declaração de ensino médio. | R$ 1.023,44 (mil e vinte três reais e quarenta e quatro centavos) | |
| Carga Horária | Vagas | ||
| Plantão de 12×36 horas (diurno e /ou noturno) semanais distribuídos por escala de serviço mensal. | 08 | ||
| Atribuições | |||
| Desenvolvimento do apoio cotidiano aos moradores dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT`s) de forma a estimulá-los para realização de atividades referentes ao seu auto-cuidado e da organização da casa, devendo para isso em situações de maior dependência dos moradores, realizar juntamente com eles, ou em situações extremas e necessárias, por eles, as atividades como arrumação da casa, serviço de lavanderia e cozinha; desenvolver atividades de acompanhamento terapêutico de forma a facilitar a circulação dos moradores dos SRT´s no entorno da casa, facilitando a construção de laços com a vizinhança; mediar possíveis conflitos que possam surgir no dia a dia do SRT, estimulando os moradores a construir resoluções cotidianas para a superação destes; participar das reuniões de discussão e formação propostas pelos técnicos de referência; subsidiar o técnico de referência e a equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para avaliação clínica e psicossocial dos moradores e participar da construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS) e atuação em situações de intercorrências que demandem a atuação desses.
|
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- DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO
- Ficha de inscrição com todos os campos preenchidos no site jaboatao.pe.gov.br, após confirmação, o candidato deverá imprimi-la e assiná-la.
- Cópia do documento oficial de identificação com foto do candidato (RG ou CNH ou Passaporte ou Conselho de Classe);
- Cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Cópia do Titulo de Eleitor e comprovantes de quitação eleitoral da última votação;
- Cópia de Certificado de Reservista;
- Cópia de Comprovante de Residência atual (até três meses)
- Currículo obrigatoriamente no formato indicado, ANEXO I, deste edital, devendo estar atualizados, contendo os itens: Dados Pessoais, Formação Acadêmica/Titulação, Formação Complementar e Atuação profissional, anexando todas as comprovações exigidas, em conformidade com este Edital.
4.1. QUANTO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO
- a) Toda documentação deverá ser entregue em Envelope Lacrado com a Etiqueta de Entrega de Documentação, ANEXO II, deste Edital;
- b) Todas as fotocópias devem estar legíveis e não precisam ser autenticadas;
- c) Os candidatos que não entregarem a documentação comprobatória do currículo serão desclassificados automaticamente do processo seletivo;
- d) O comprovante de residência deverá ser em nome do candidato, cônjuge ou filiação (em caso de imóvel alugado deverá apresentar o contrato de aluguel).
- PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
- A inscrição para o processo seletivo simplificado será realizada no período de 25 a 29 de abril de 2016, exclusivamente pela internet, através do site:jaboatao.pe.gov.br;
- Após a inscrição pela internet, o candidato deverá preparar a documentação indicada no Item 4 deste edital e colocá-la, EM ENVELOPE LACRADO. A ficha de inscrição impressa deverá ser entregue fora do Envelope Lacrado;
- Em uma das faces do envelope deverá ser colada a “ETIQUETA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO”, que se encontra no ANEXO II deste Edital;
- O candidato deverá comparecer, nos dias e horários indicados que constam no Calendário da Seleção Simplificada, ANEXO III, deste Edital, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, situada na Av. Barreto de Menezes, s/n – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, munido do ENVELOPE LACRADO e da ficha de inscrição impressa para o processo seletivo simplificado;
- É admitida a entrega de documentos através de terceiros, mediante apresentação de procuração particular com firma reconhecida em cartório;
- Não será admitido o envio de documentos via postal, via fax, correio eletrônico, ou qualquer outra forma diversa da entrega presencial;
5.1. OBSERVAÇÕES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS
- a) Não serão aceitos envelopes que não estejam lacrados e/ou sem etiqueta colada;
- b) O responsável pela recepção dos documentos não irá conferir a documentação dos candidatos, ficando o candidato responsável pela entrega da documentação correta, conforme exigência contida no Item 4, deste Edital;
- c) O candidato só poderá se inscrever em uma função;
- d) A inscrição é gratuita.
- DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO
6.1. A seleção será realizada em uma única etapa, a saber:
- a) ETAPA ÚNICA – análise curricular e análise dos documentos comprobatórios das informações fornecidas pelo candidato, com comprovação nos itens de Formação Acadêmica/Titulação e Atuação/Experiência Profissional – de caráter eliminatório/classificatório.
- OS CRITÉRIOS DO PROCESSO SELETIVO
7.1. A análise documental e curricular terá caráter classificatório, sendo preliminarmente eliminados os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos nos Itens 2 e 3, observando-se a sua formação acadêmica/titulação e experiência profissional.
7.1.1. Será eliminado na análise documental e curricular o candidato que não comprovar a escolaridade mínima exigida para a função à qual concorre.
7.2. Na análise documental e curricular, o candidato será avaliado observando-se a sua formação acadêmica/titulação e experiência profissional, atendendo aos requisitos do Item 3, sendo conferidos valores de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, estabelecidos nos subitens abaixo, assim distribuídos:
- A) Análise Curricular Nível Superior (pontuação máxima de até 100 pontos)
| Critério: Formação Acadêmica Médico Psiquiatra (Não cumulativo) | |||
| Descrição | Pontos | Pontuação Máxima | |
| Certificado de curso de pós-graduação lato-sensu, em nível de especialização em Saúde Mental com carga horária mínima de 360 h/aula, na área de saúde pública obtido até a data de entrega dos títulos. | 20 | 40 | |
| Diploma devidamente registrado ou habilitação legal equivalente de conclusão de curso de pós-graduação stricto-sensu, em nível de MESTRADO, concluído na área específica do cargo pretendido, obtido até a data da entrega dos títulos. | 30 | ||
| Diploma devidamente registrado ou habilitação legal equivalente de conclusão de curso de pós-graduação stricto-sensu, em nível de DOUTOURADO, concluído na área específica do cargo pretendido, obtido até a data da entrega dos títulos. | 40 | ||
| Critério: Experiência Profissional (Cumulativo) | |||
| Descrição | Pontos | Pontuação máxima | |
| Tempo de experiência profissional no Campo Psicossocial no âmbito das politicas públicas. (05 pontos por cada ano completo de exercício na função). | 20 | 60 | |
| Tempo de experiência profissional com Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas. (05 pontos por cada ano completo de exercício na função). | 20 | ||
| Tempo de experiência profissional com Centro de Atenção Psicossocial Transtorno Mental (05 pontos por cada ano completo de exercício da profissão) | 20 | ||
| Critério: Formação Acadêmica Médico ESF (Não cumulativo) | ||
| Descrição | Pontos | Pontuação Máxima |
| Certificado de curso de pós-graduação lato-sensu, em nível de especialização em Saúde Pública, Saúde Coletiva, Saúde da Família, Saúde da Família e Comunidade com carga horária mínima de 360 h/aula, obtido até a data de entrega dos títulos. | 30 | 40 |
| Diploma devidamente registrado ou habilitação legal equivalente de conclusão de curso de pós-graduação stricto-sensu, em nível de MESTRADO, concluído na área específica do cargo pretendido, obtido até a data da entrega dos títulos. | 10 | |
| Diploma devidamente registrado ou habilitação legal equivalente de conclusão de curso de pós-graduação stricto-sensu, em nível de DOUTOURADO, concluído na área específica do cargo pretendido, obtido até a data da entrega dos títulos. | 10 | |
| Critério: Experiência Profissional (Cumulativo) | ||
| Descrição | Pontos | Pontuação Máxima |
| Tempo de experiência profissional na Estratégia de Saúde da Família (10 pontos por cada ano completo de exercício na função). | 40 | 60 |
| Tempo de experiência profissional em áreas correlatas à função para a qual o (a) candidato (a) se inscreveu (10 pontos por cada ano completo de exercício na função). | 20 | |
- B) Análise Curricular Nível Médio (pontuação máxima de até 100 pontos)
| Critério: Formação Acadêmica (Não Cumulativo) | ||
| Descrição | Pontos | Pontuação Máxima |
| Curso Técnico em Enfermagem em andamento e/ou Cuidador em andamento. | 20 | 40 |
| Curso Técnico em Enfermagem completo e/ou Cuidador Completo. | 40 | |
| Critério: Experiência Profissional (Cumulativo) | ||
| Descrição | Pontos | Pontuação Máxima |
| Tempo de experiência profissional com desenvolvimento de cuidados psicossociais em instituições. (10 pontos por cada ano completo de exercício do cargo) | 20 | 60 |
| Tempo de experiência profissional no processo de desinstitucionalização. (10 pontos por cada ano completo de exercício do cargo) | 20 | |
| Tempo de experiência profissional com Serviço de Residência Terapêutica. (10 pontos por cada ano completo de exercício do cargo) | 10 | |
| Tempo de experiência como acompanhante de idosos, pessoas com problemas de saúde ou com grau de dependência. (10 pontos por cada ano completo de exercício da profissão) | 10 | |
7.2. A pontuação obtida na análise documental formará uma lista classificatória geral ao qual o candidato está concorrendo;
7.3. Os candidatos CLASSIFICADOS serão convocados pela SESAU, através de telegrama ou contato telefônico.
7.4. O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado em uma das seguintes formas:
- a) mediante apresentação de cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- b) em caso de experiência no serviço público, deverá ser apresentada declaração/certidão oficial de tempo de serviço público emitida por setor de pessoal, especificando dia, mês e ano de inicio e término do contrato de trabalho. Não havendo setor de pessoal, deverá ser especificado na declaração/certidão o órgão e/ou o setor competente. Poderão ser acatados cópias dos contra cheques, desde que apresente o cargo compatível com a graduação para a qual se candidata.
- c) em caso de experiência profissional como autônomo, a comprovação deverá ser feita mediante apresentação de contratos e/ou de recibos de pagamento de autônomo (RPA) comprobatórios de prestação de serviço no exercício da profissão requerida ou declaração de imposto de renda, devendo constar expressamente o cargo/função desempenhados e/ou as atividades desenvolvidas;
- d) em caso de experiência profissional no exterior, a comprovação deverá ser feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou, no caso de servidor público, de certidão de tempo de serviço. Esses documentos somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado;
7.5. Na hipótese de ocorrer empate no resultado do processo seletivo, serão adotados sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
- a) possuir idade mais avançada;
- b) possuir maior tempo nas atividades constantes da área para a qual está se candidatando.
7.6. O candidato que não se apresentar no dia, horário e local determinados para a comprovação das informações contidas na Ficha de Inscrição será desclassificado e afastado do processo.
7.7. Das vagas criadas, 5% (cinco por cento) serão reservadas aos portadores de deficiência, nos termos da Lei Federal nº 7.853/89, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/99;
7.8. Os candidatos que optarem por concorrer a vagas para portador de deficiência, deverá apresentar Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência;
7.9. Os candidatos portadores de deficiência selecionados serão submetidos à Junta Médica Municipal;
7.10. Se não houver número suficiente de candidatos classificados para vagas reservadas para portadores de deficiência, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos;
- DOS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO
8.1. A ETAPA ÚNICA será pontuada, até o limite de 100 (cem) pontos.
8.2 Serão eliminados do processo seletivo simplificado, os candidatos que não alcançarem à pontuação mínima.
8.2.1 A pontuação mínima para os candidatos que concorrem às vagas de nível superior e médio será de 10 (dez) pontos.
8.2.2 A divulgação dos classificados será feita em duas etapas: resultado preliminar e resultado final, conforme cronograma, ANEXO III, deste edital.
8.3. A nota final será o resultado da soma obtida após análise dos documentos apresentados referentes à Titulação e Experiência Profissional.
8.4. A listagem final dos aprovados será emitida em ordem decrescente de classificação.
8.5. O resultado final da seleção será publicado no site da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Diário Oficial do Município), www.jaboatao.pe.gov.br, conforme previsto no cronograma, ANEXO III, deste Edital.
- DOS RECURSOS
9.1. A partir da publicação oficial do resultado preliminar da seleção, os candidatos poderão interpor recurso, conforme modelo, no ANEXO IV, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contando-se a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação do resultado preliminar, conforme cronograma, ANEXO III, deste edital.
9.2. O recurso será dirigido ao Presidente da Comissão nomeada pelo Edital, sendo protocolado no Recursos Humanos da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde – SESAU, Município do Jaboatão dos Guararapes – situada na Av. Barreto de Menezes, s/n – Prazeres.
9.3. Os recursos, porventura interpostos, serão julgados e deliberados pela SESAU, em conjunto com a comissão nomeada pelo Edital.
- DA CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO
10.1. Os candidatos aprovados serão contratados através de Contrato Temporário, na forma prevista na Lei n.º 99, de 24 de abril de 2001, e suas alterações, tendo vigência de até 12 (doze) meses.
10.2. São requisitos para a contratação, a apresentação de:
- a) quitação com as obrigações eleitorais e, no caso de candidato do sexo masculino, certificado de reservista ou alistamento militar;
- b) documentos especificados abaixo:
- Para os candidatos classificados nas funções que exigem formação de nível superior, documento comprobatório de conclusão de curso superior, mediante a apresentação do respectivo diploma ou, alternativamente, de documento oficial da instituição de ensino superior que ateste a conclusão do curso pelo candidato, acompanhado de protocolo de requerimento de expedição do diploma;
- Para os candidatos classificados nas funções que exigem formação de nível médio, documento comprobatório de conclusão de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
III. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal ou pelo respectivo órgão de classe;
- Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);
- Documento de identidade expedido por órgão oficial;
- 01 (uma) Foto 3×4;
VII. Comprovante de residência, atualizado;
VIII. Certidão de nascimento / casamento;
- Certidão negativa Estadual e Federal de antecedentes criminais.
- DA JORNADA DE TRABALHO E VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
11.1 Os candidatos aprovados serão contratados através de Contrato Temporário, na forma prevista na Lei n.º 99, de 24 de abril de 2001, e suas alterações, com jornada de trabalho para a função de Cuidador de Residência Terapêutica com escala de plantão 12×36; 20h (vinte horas) semanais para Médico Psiquiatra e 40h (quarenta horas) semanais para Médico ESF, com atuação em todo o território do Município do Jaboatão dos Guararapes, tendo vigência de até 12 (doze) meses,
11.2. As vagas e a remuneração dos profissionais aprovados e contratados respeitarão as informações contidas no Item 3, deste Edital.
11.3 Para o efetivo exercício da função, a jornada de trabalho será:
- a) Cuidador de Residência Terapêutica – 12X36 horas (diurnos e/ou noturnos) semanais, distribuídos por escala de serviço mensal.
- b) Médico Psiquiatra 20 horas semanais
- c) Médico ESF 40 horas semanais
- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. O resultado final da seleção será publicado no site da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Diário Oficial do Município) em ordem classificatória decrescente, por função, área e atividade, conforme Cronograma, Anexo III deste Edital.
12.2. É de exclusiva responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de resultados, comunicados e convocações referentes ao processo.
12.3. O candidato será responsável pelas informações e declarações prestadas no ato da inscrição.
12.4. Só serão pontuados os cursos e experiência profissional que tiverem correlação com a formação, área e atividade para a qual o candidato concorre.
12.5. O candidato aprovado será convocado para a assinatura do Contrato através de contato telefônico ou telegrama expedido pela SESAU.
12.5.1 O candidato que não comparecer na data estabelecida será excluído/desclassificado e convocado outro imediatamente, obedecida à ordem de classificação.
12.6. A contratação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem classificatória, por função, área e atividade e estará condicionada a discricionariedade administrativa da SESAU.
12.7. Se a qualquer tempo for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades nos documentos do candidato, sua inscrição será anulada.
12.8. Os documentos apresentados em outras línguas devem ser entregues acompanhados de tradução feita por tradutor juramentado.
12.9. As Inscrições, Avaliação Curricular e a emissão da listagem com os candidatos aprovados por ordem de classificação são de responsabilidade da SESAU.
12.10. Só será acatada a comprovação de cursos de nível superior de instituição oficial ou reconhecida por órgão oficial;
12.11. O presente processo seletivo terá validade de 01(um) ano, podendo ser prorrogável por mais 01(um) ano;
12.12. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do presente Processo de Seleção Simplificada, contida neste edital, e em outros instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir;
12.13. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regulamente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo simplificado.
12.14. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação, reservando-se a SESAU o direito de proceder às contratações em número que atenda aos interesses e às necessidades do serviço até o número de vagas autorizadas.
12.15. O candidato que não atender à convocação para a sua contratação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, juntamente com a apresentação dos documentos para a comprovação dos requisitos para a contratação, citados neste edital, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.
12.16. Quando da convocação para assinatura do contrato, o candidato deverá trazer cópias e documentos originais, conforme item 10 deste edital. Havendo divergência dos documentos e sendo comprovada falsidade de documentos, o candidato será automaticamente excluído do Processo Seletivo.
12.17. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente processo seletivo simplificado, valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes.
12.18. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e contato telefônico se classificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização deste.
12.19. O candidato será responsável por todas as informações e declarações prestadas.
12.20. Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
12.21. A rescisão do contrato, por iniciativa do contratado, deverá ser comunicada, por escrito, a SESAU, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejuízo a sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximo candidato da lista de classificados.
12.22. Serão resguardadas vagas, de acordo com os percentuais legalmente estabelecidos, aos deficientes físicos, conforme Item 7.7 deste Edital.
12.23. Qualquer informação falsa ou não comprovada gera eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
ANEXO I
MODELO DE CURRÍCULO
Dados pessoais:
Nome:
Data de nascimento: Sexo:
Local:
Estado civil:
Endereço:
Telefone: Celular:
E-mail:
Filiação:
Formação/Titulação:
Experiência Profissional:
ANEXO II
ETIQUETA PARA COLAR NO ENVELOPE DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
| Candidato (a): | Número de inscrição: | ||
| E-mail: | CPF: | ||
| ( ) Médico Psiquiatra ( ) Médico ESF | |||
| ( )Cuidador de Residência Terapêutica | |||
| Declaro estar ciente que assumo total responsabilidade pela documentação entregue em ENVELOPE LACRADO, e que a incorreção na documentação entregue implicará no indeferimento da solicitação. | |||
| Data: | Assinatura do candidato (a): | ||
PREENCHER COM LETRA DE FORMA
ANEXO III
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
| ATIVIDADE | LOCAL | DATA INÍCIO | PRAZO FINAL | HORÁRIO |
| PUBLICAÇÃO DE EDITAL | http://www.jaboatao.pe.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SESAU |
13/04/2016 | 13/04/2016 | Online |
| INSCRIÇÃO | http://www.jaboatao.pe.gov.br | 25/04/2016 | 29/04/2016 | Online |
| ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO | SEDE SESAU (Av. Barreto de Menezes, s/n) – Prazeres | 02/05/2016 | 03/05/2016 | 09h às 16h |
| ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS | SESAU | 05/05/2016 | 11/05/2016 | 09h às 18h |
| DIVULGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS
RESULTADO PRELIMINAR |
http://www.jaboatao.pe.gov.br | 12/05/2016 | 12/05/2016 | Online |
| INTERPOSIÇÃO DE RECURSO | SEDE SESAU (Av. Barreto de Menezes, s/n) – Prazeres | 13/05/2016 | 16/05/2016 | 09h às 13h |
| RESPOSTA DO RECURSO | SEDE SESAU (Av. Barreto de Menezes, s/n) – Prazeres | 17/05/2016 | 17/05/2016 | 09h às 13h |
| DIVULGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS
RESULTADO FINAL |
http://www.jaboatao.pe.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
18/05/2016 | 18/05/2016 | Online |
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO – Edital 001/2016- SESAU
Nome do Candidato: __________________________________________________________________
Número da Inscrição: ________________RG:_____________________CPF:_____________________
À Comissão Organizadora:
Como candidato à vaga do cargo__________________________________________ solicito revisão:
Resultado da ETAPA ÚNICA – Análise Curricular e Análise dos Documentos Comprobatórios
Justificativa do candidato:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaboatão dos Guararapes, _____ de _______________ de 2016.
Assinatura do Candidato
Instruções:
- Preencher o recurso com letra legível;
- Apresentar argumentações claras e concisas;
- Preencher o formulário em duas vias, das quais uma será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2016
PROTOCOLO DE ENTREGA FORMULÁRIO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ETAPA ÚNICA – Análise Curricular e Análise dos Documentos Comprobatórios
Nome do Candidato:_____________________________________________________________________________
Recebido em _______de ______________de 2016
____________________________________Responsável pelo recebimento
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 066/2013; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 009/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Administração; Contrato nº 004/2014 –SEPLAG; Contratado: LLAE Locações Ltda; CNPJ/MF sob o nº 04.803.760/0001 – 98. Valor Contratado: 2.266.560,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Sétimo Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 005/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial n° 001/2016; Objeto Nat.: Prestação Serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de unidades móveis de sonorização (mini trio, caminhão truck e carreta), com os serviços de instalação e operação inclusos, para atender demandas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria de Comunicação Social e Democratização Digital – SECOND; Contrato nº001/2016 – SEGOV; Contratado: Status Som Entretenimento Ltda–ME; CNPJ/MF sob nº 07.139.305/0001-28; Valor Contratado: R$ 661.800,00 (seiscentos e sessenta e um mil e oitocentos reais); Prazo; 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2016; Jorge Augusto Pereira de Lemos – Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 091/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 030/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender a Casa da Acolhida para Crianças e Adolescentes – estação Feliz do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lotes: 01 a 12); Contrato nº 009/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Nutrine Comércio De Produtos Alimentícios Ltda. – ME; CNPJ/MF sob o n.º 11.030.605/0001-41; Valor contratado: R$ 309.227,08 (trezentos e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e oito centavos); Vigência: 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 17 de março de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 005/2010; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Dispensa nº 004/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Avenida Manoel Bezerra Neves, nº 976, Santana, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Medalha Milagrosa; Contrato nº. 006/2010–SEDUC; Locadora: Rosemary Maria do Nascimento; CNPF/MF sob o nº 452.999.514-34; Valor atual mensal contratado: R$ 2.562,52 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); Oitavo Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 287,42 (duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 287,42 (duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 24 (vinte e quatro) dias; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº. 026/2010; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Dispensa nº 013/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel ;Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua barras, nº 2520, barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Almirante Tamandaré; Contrato nº. 029/2010–SEDUC; Locadora: Lucinei Maria da Silva; CNPF/MF sob o nº 686.289.514-15; Valor atual mensal contratado: R$ 1.994,49 (um mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos); Sétimo Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 221,61 (duzentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 221,61 (duzentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos)
Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses;Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 048/2013; Comissão de Licitação de Políticas Sociais e Integradas; Pregão Eletrônico nº 014/2013; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Fornecimento de água mineral de 20 (vinte) litros, para atendimento as demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino e seus Anexos e Prédio Sede da Secretaria Executiva de Educação; Contrato nº. 010/2014 – SEPSI; Contratado: F. R. Comércio de Cereais Hortifrutigranjeiros Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 04.587.021/0001-06; Valor atual do contrato: R$ 508.800,00 (quinhentos e oito mil e oitocentos reais); Segundo Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 04 (quatro)meses e 11 (onze) dias; Prazo acrescido acumulado: 16 (dezesseis) mesese 11 (onze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº. 008/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Presencial nº 002/2014; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr:. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), visando o atendimento das Creches da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (Lote 04); Contrato nº 038/2014 – SEPSI; Contratado: Andrea Andrade da Silva – ME; CNPJ/MF sob o nº 12.084.944/0001-73; Valor contratado: R$ 84.496,82 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 05 (cinco) meses; Prazo acrescido acumulado: 11 (onze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 032/2011; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas. Dispensa nº 017/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na avenida Santa Lúcia, nº 280, Candeias – Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Nina de Oliveira; Contrato nº. 033/2011 – SEDES; Locadora: Lenira Celestina Machado; CNPF/MF sob o nº006.784.084-48; Valor atual mensal contratado: R$ 4.719,78 (quatro mil, setecentos e dezenove reais e setenta e oito centavos; Sexto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 524,42 (quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 524,42 (quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 55 (cinquenta e cinco) meses e 21 (vinte e um) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº. 016/2012; Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social; Dispensa nº 008/2012; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Avenida Carmem Chaves, nº 54, Muribequinha, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Marcelo Lafayette; Contrato nº. 027/2012 – SEDES; Locadora: Jaidete Damiana Ferreira; CPF/MF sob o nº 427.892.574-34; Valor mensal contratado: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais; Quatro Termo Aditivo ; Valor suprimido: R$ 60,00 (sessenta reais); Valor suprimido acumulado: R$ 60,00 (sessenta reais); Prazo inicial: 08 (oito) meses, 11 (onze) dias; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativonº 003/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 001/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de preços para eventual contratação de serviços especializados para confecção e instalação de placas de identificação,placas de inauguração e placas de homenagem visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Ata de Registro de Preços n° 005/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Cardoso Indústria e Comércio Ltda- EPP; CNPJ/MF sob nº 41.246.265/0001-51; Valor total estimado: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais)
| Especificação | Quantidade Total | Preço Unitário (R$) |
| Placas tipo Painel medindo 6.00m x 1,30m com lona de 440g/m² em impressão digital sendo 4×0 cores em tinta látex na parte frontal e aplicação de verniz, estrutura em tubos de metalon 30 x 20 na chapa 18, com aplicação de zarcão e acabamento em cantoneira de alumínio que será fixada em dois tubos patente de 4,90mx4” de diâmetro chumbado no solo com pé direito de 2,50 m e 1,10 m de profundidade. | 200 | 1.300,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativonº 089/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 028/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de fardamento para estudantes da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços nº 006/2016 – SEDEMS. Fornecedor: Lotus Comércio Ltda ME; CNPJ/MF sob nº 09.556.351/0001-58; Valor total estimado: 413.673,40 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos).
| ITEM | QUANT. POR ALUNO | QUANT TOTAL | UNID. | VALOR UNIT. R$ |
| CAMISETA MANGA CURTA MARCA- SAILOR | 02 | 62020 | UNID. | 6,67 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 07 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Convênio n° 003/2015; Segundo Termo Aditivo; Objeto Descr.: O presente Termo Aditivo tem como objeto o repasse de recursos SUS ao teto MAC do Município de Jaboatão dos Guararapes, no valor mensal de R$ 54.874,56 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para fins de procedimentos principais e secundários realizados no 30 (trinta) leitos de UTI Neonatal, do Hospital Memorial Guararapes/PE; Primeiro Convenente: Município de Jaboatão dos Guararapes; Segundo Convenente: Instituto Alcides D’Andrade Lima – Memorial Guararapes; CNPJ/MF sob o nº 10.072.296/0004-51; Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 087/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°018/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as unidades básicas de saúde, Policlínicas, Centros de Referência e Samu do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 024/2016 – SESAU; Fornecedor: D-HOSP Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda. CNPJ/MF sob nº 08.076.127/0009-53
| Planilha/ Item | ESPECIFICAÇÃO/ NOME COMERCIAL / FABRICANTE | QUANT | Preço Unitário Registrado |
| 1 – 45
|
Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml – NOVOLIN N – NOVO NORDISK A/S | 7.500
|
15,95
|
| 1 – 71
|
Valproato de Sódio Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) DEPAKENE – ABBOTT | 300.000
|
0,44
|
| 2 – 45A
|
Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml NOVOLIN N – NOVO NORDISK A/S | 2.500
|
15,95
|
| 2 – 71A
|
Valproato de Sódio Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) DEPAKENE – ABBOTT | 100.000
|
0,44
|
| 4 – 05
|
Colagenase + Clorafenicol (0,6U/g + 0,01 g/g) -Bisnaga com 30g IRUXOL – ABBOTT | 63.000
|
6,25
|
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2016. Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 087/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°018/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as unidades básicas de saúde, Policlínicas, Centros de Referência e Samu do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 025/2016 – SESAU; Fornecedor: PRATI Donaduzzi& Cia Ltda; CNPJ/MF sob nº 73.856.593/0001-66
| Planilha – Item | ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE | Quant | Preço Unitário Registrado |
| 1 – 01 | Albendazol – Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10ml PratiDonaduzzi | 112.000
|
0,94
|
| 1 – 02 | Albendazol Comprimido mastigável 400mg PratiDonaduzzi | 131.000 | 0,65
|
| 1 – 05 | Amoxicilina Pó para Suspensão Oral 50mg/ml – Frasco c/ 60ml PratiDonaduzzi | 60.000
|
1,72
|
| 1- 09 | Atenolol Comprimido de 50mg PratiDonaduzzi | 2.625.000 | 0,03
|
| 1 – 10 | Azitromicina Comprimido de 500mg PratiDonaduzzi | 135.000 | 0,33 |
| 1 – 22 | Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido 500mg PratiDonaduzzi | 750.000 | 0,12 |
| 1 – 50 | Metformina, cloridrato Comprimido de 850mg PratiDonaduzzi | 6.750.000 | 0,04 |
| 1 – 54 | Miconazol, Nitrato Creme 2% – Bisnaga com 28g PratiDonaduzzi | 67.500 | 1,27 |
| 1- 55 | Miconazol, Nitrato Creme Vaginal 2% Bisnaga 80g com Aplicador PratiDonaduzzi | 52.500
|
4,47
|
| 1 – 62 | Prednisolona, Fosfato sódico Sol. Oral 3mg/ml Frasco c/ 60ml PratiDonaduzzi | 37.500
|
2,19
|
| 1 – 70 | Tiamina Comprimido de 300mg PratiDonaduzzi | 60.000
|
0,07
|
| 4 – 08
|
Mupirocina Pomada dermatológica 20mg/g – Bisnaga com 15g PratiDonaduzzi | 32.000
|
8,40
|
| 4 – 11
|
Óxido de Zinco + Vitamina A + Vitamina B – Pomada (150mg/g +5.000U/g + 900UI/g) 45g PratiDonaduzzi | 131.250
|
2,10
|
| 4 – 12
|
Simeticona Gotas = Solução Oral 75mg/ml -Frasco com 15ml PratiDonaduzzi | 75.000
|
0,85
|
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2016. Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 087/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°018/2015; ;Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as unidades básicas de saúde, Policlínicas, Centros de Referência e Samu do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 026/2016 – SESAU; Fornecedor: GEOLAB Indústria Farmacêutica; CNPJ/MF sob nº 03.485.572/0001-04
| Planilha Item | ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE | Quant | Preço Unitário Registrado |
| 1 – 08 | Anlodipino, Besilato Comprimido de 10mg – BESILAPIN – GEOLAB | 2.400.000 | 0,04 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2016. Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 087/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°018/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as unidades básicas de saúde, Policlínicas, Centros de Referência e Samu do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 029/2016 – SESAU; Fornecedor: DIMACI/MG Material Cirúrgico Ltda; CNPJ/MF sob nº 12.927.876/0001-67
| Planilha – Item | ESPECIFICAÇÂO / NOME COMERCIAL/ FABRICANTE | Quant | Preço Unitário Registrado |
| 1 – 03 | Amitriptilina, cloridrato Comprimido de 25mg – Genérico – TEUTO | 1.950.000 | 0,03 |
| 1 – 04 | Amoxicilina Cápsula de 500mg – Genérico – PratiDonaduzzi | 1.125.000 | 0,11 |
| 1 – 14 | Captopril Comprimido de 25mg – HIPOTEN – SANVAL | 4.500.000 | 0,01 |
| 1 – 15 | Carbamazepina Comprimido de 200mg – Genérico – TEUTO | 2.250.000 | 0,07 |
| 1 – 27 | Diazepan Comprimido de 5mg – SANTIAZEPAN – SANTISA | 3.000.000 | 0,03 |
| 1 – 28 | Enalapril, maleato Comprimido de 10mg – SANVAPRESS – SANVAL | 2.850.000 | 0,03 |
| 1 – 29 | Enalapril, maleato Comprimido 20mg – GENÉRICO – TEUTO | 3.000.000 | 0,04 |
| 1 -41 | Hidroclorotiazida Comprimido de 25mg – GENÉRICO – TEUTO | 7.125.000 | 0,01 |
| 1 – 48 | Losartana Potássica Comprimido de 50mg- GENÉRICO TEUTO | 11.250.000 | 0,03 |
| 1 – 60 | Paracetamol Comprimido de 500mg- GENÉRICO HIPOLABOR | 1.500.000 | 0,04 |
| 1 – 64 | Propranolol, cloridrato Comprimido de 400mg- GENÉRICO TEUTO | 2.250.000 | 0,01 |
| 1 – 67 | Sinvastatina Comprimido de 20mg – SINVASTON – SANVAL | 6.000.000 | 0,06 |
| 4 – 09 | NifedipinoRetard Comprimido de 20mg- NIFEDIPRESS RETARD- MEDQUÍMICA | 1.012.500 | 0,05 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015 – Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão nº 025/2015, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JABOATÃO.
| LOTE | ÍTEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | APRESENTAÇÃO | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA |
|
01 |
01 | Álcool líquido 500 ml | 16.036 | Unidade. |
106.938,04 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
| 02 | Álcool a 92,8° C/1.000ML | 6.357 | Unidade | |||
| 03 | Álcool a 92,8° C/500ml | 11.249 | Unidade | |||
|
03 |
01 | Creolina,embalagem de 1 litro | 1.131 | Unidade |
172.998,51 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
| 02 | Desinfetante concentrado 5 litros: | 12.411 | Unidade | |||
| 03 | Desinfetante anti-bactericida 500ML | 53.656 | Unidade | |||
| 04 | Desinfetante anti-bactericida – 20 Litros | 150 | Unidade | |||
|
04 |
01 | Hipoclorito de sódio – solução de hipoclorito de sódio a 12%, embalagem de 05 litros. | 1.125 | Unidade |
213.998,68 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
| 02 | Água Sanitáriaembalagem de 01 litros | 58.478 | Unidade | |||
| 03 | Cloro para limpeza (5 litros): | 16.954 | Unidade | |||
|
05 |
01 | Lixeira plástica com tampa (capacidade 20 litros) | 750 | Unidade |
113.925,29 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
| 02 | Lixeiro com pedal em plástico rígido (12 litros): | 1.137 | Unidade | |||
| 03 | Cesto p/ lixo: Cesto telado em plástico, 12 litros | 1.364 | Unidade | |||
| 04 | CESTO DE LIXO VASADO em material plástico resistente com capacidade para 20 litros | 2.250 | Unidade | |||
| 05 | Aplicador Universal: de 500 ml. | 524 | Unidade | |||
|
06 |
01 | Lã de Aço – fardos com 140 pacotes de 8 unid. | 508 | Fardos c/ 140 pacotes |
92.939,07 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
| 02 | Esponja dupla face | 16.791 | Unidades | |||
|
08 |
01 | Copo descartável 50 ml | 748 | Caixa com 5.000 unidades |
226.995,90 |
J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI – EPP CNPJ Nº 08.975.727/0001-04 |
| 02 | Copo descartável para água 180ml: embalados em pacotes de 100 unidades. | 3.247 | Caixa com 2.500 unidades | |||
|
09 |
01
|
Luva descartável p/Limpeza em Latex | 249 | Pacote c/ 50 unidades |
107.552,70 |
ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI – ME CNPJ Nº 15.397.346/0001-42 |
| 02 | Luva em látex amarela tamanho G: | 13.275 | par | |||
| 03 | Luva em látex (PAR) Tamanho M | 13.442 | par | |||
| 04 | Luva em Látex – (PAR) – Tamanho P | 4.506 | Und (par) | |||
| 05 | Luva em Látex (PAR) Tamanho M | 4.500 | Par | |||
| 06 | Luva em Látex (PAR) Tamanho G | 2.250 | Par | |||
|
10 |
01 | Lustra Móveis 500ml:Cremoso | 10.263 | Unidade |
83.714,55 |
ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI – ME CNPJ Nº 15.397.346/0001-42 |
| 02 | Limpa móveis líquido,contendo 200 ml | 900 | Unidade | |||
|
11 |
01 | Flanela:em algodão dimensões 40 x 60 cm | 13.371 | Unidade |
143.839,98 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
| 02 | Pano de chão | 15.150 | Unidade | |||
| 03 | Pano de chão de alta qualidade 120g | 28.664 | Unidade | |||
| 04 | Saco Alvejado 100% algodão | 150 | Unidade | |||
| 05 | Pano de prato (Copa): | 9.194 | Unidade | |||
|
12 |
01 | Pastilha sanitária – 40 g. | 7.500 | Unidade |
208.996,41 |
L. O. SOARES DE MORAES – ME CNPJ Nº 08.576.285/0001-15. |
| 02 | Pastilha sanitária: com no mínimo 20 gramas – | 2.003 | Caixa com 48 unids | |||
| 03 | Pastilha/Pedra sanitária para caixa acoplada: | 7.148 | Unidade | |||
|
13 |
01 | Sabão em pó biodegradável 500G | 2.659 | Unidade |
224.823,46 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
| 02 | Sabão em Barra glicerinado – tabletes de 200g, | 2.550 | Pacote C/5 unidades | |||
| 03 | Sabão em barra amarelo – unidades de 200g. | 2.361 | Caixa com 50 unidades. | |||
|
15 |
01 | Suporte p/ Copo Café:de 50ml/80ml. | 325 | Unidade |
62.651,03 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
|
02 |
Suporte p/ Copo Água: de 180ml/200ml. | 410 |
Unidade |
|||
|
03 |
Suporte para papel toalha big rolls:, capacidade para papel de 25 cm x 300m. | 423 |
Unidade |
|||
| 04 | Suporte para papel toalha interfolhado: | 411 | Unidade | |||
| 05 | Suporte para papel higiênico big rolls:. | 414 | Unidade | |||
|
06 |
Suporte para sabonete líquido, com capacidade para 500 ml. | 514 |
Unidade |
|||
|
16 |
01 |
Papel higiênico big rolls(500 metrosx10cm) hidrossolúvel. | 11.859 | Unidade |
849.987,12 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
|
02 |
Papel Higiênico – folha simples, medidas 300 x 0,10 m. | 1.800 | Fardo c/ 8 unidades. | |||
|
03 |
Papel higiênico branco (medindo 10cm x 30cm). Cor branca. | 28.488 | Fardo com 48 unidades | |||
|
18 |
01 |
Desodorizador Ambiental aerosol – 360 ml. |
12.774 |
Unidade |
73.961,46 |
ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI – ME CNPJ Nº 15.397.346/0001-42 |
|
22 |
01 |
Neutralizador de odores |
2.269 |
Embalagem de 5 litros |
57.791,43 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
|
23 |
01 |
Kit Balde Espremedor Doblô 30 Litros |
477 |
Unidade |
238.500,00 |
ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI – ME CNPJ Nº 15.397.346/0001-42 |
|
26 |
01 |
Balde de 10 litros com escorredor: | 302 |
Unidade |
61.897,72 |
J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI – EPP CNPJ Nº 08.975.727/0001-04 |
|
02 |
Balde de 15 litros: em plástico com, alça. | 610 | Unidade | |||
|
03 |
Balde de 20 litros: em plástico com alça. | 1.295 | Unidade | |||
|
04 |
BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, com capacidade de 100 litros. | 750 | Unidade | |||
|
30 |
01 | Lã de Aço – pacotes c/ 8 unidades. | 169 | Fardos c/ 140 pacotes | ||
|
02 |
Esponja dupla face:para limpeza, dimensões aproximadas: (cm)11 x 7,3 x 2,1. | 5.597 | Unidades |
34.288,82 |
NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME – CNPJ Nº 11.030.605/0001-41 | |
|
36 |
01 | Pastilha sanitária – 40 g. | 2.500 | Unidades. |
57.383,00 |
RC GROUP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.262.161/0001-23 |
|
02 |
Pastilha sanitária: com no mínimo 20 gramas. | 667 | Caixa com 48 unidades | |||
|
03 |
Pastilha/Pedra sanitária para caixa acoplada, com no mínimo 50 gramas. | 2.382 | Unidades. | |||
|
39 |
01 |
Suporte p/ Copo Café:de 50ml/80ml com capacidade para 100 unidades.. | 108 |
Unidades |
30.703,68 |
J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI – EPP CNPJ Nº 08.975.727/0001-04 |
|
02 |
Suporte p/ Copo Água: de água de 180ml/200ml com capacidade para 100 unidades. | 136 |
Unidades |
|||
|
03 |
Suporte para papel toalha big rolls: para papel de 25 cm x 300m | 140 |
Unidades |
|||
|
04 |
Suporte para papel toalha interfolhado: dimensões para folhas de 22 x 20,7 cm. | 136 |
Unidades |
|||
|
05 |
Suporte para papel higiênico big rolls:, capacidade para papel de 300 até 600 metros por 10cm. | 138 |
Unidades |
|||
|
06 |
Suporte para sabonete líquido: para 500 ml. | 171 |
Unidades |
|||
|
40 |
01 | Papel higiênico big rolls (500 metros) | 3.953 | Und. |
295.768,10 |
SÍNTESE SOLUÇÕES EM FORNECIMENTOS DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA – CNPJ Nº 14.563.405/0001-42, |
|
02 |
Papel Higiênico – folha simples, Medidas 300×0,10 m | 600 | Fardo com 08 unidades | |||
|
03 |
Papel higiênico branco, medindo 10cm x 30cm. Cor branca. | 9.495 | Fardos com 48 unds. | |||
|
41 |
01 |
Papel toalha multiuso em bobina: dimensões mínimas: 20 cm x 200m. | 280 | Caixa com 6 bobinas. C/ 200 metros (cada) |
125.677,00 |
SÍNTESE SOLUÇÕES EM FORNECIMENTOS DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA – CNPJ Nº 14.563.405/0001-42, |
|
02 |
Papel toalha interfolhado – Pacote com 1000 folhas:Medida padrão de 22 x 20,7cm. | 10.148 | Maço com 1.000 folhas | |||
|
03 |
Papel toalha multiuso em bobina: dimensões mínimas: 20 cm x 200m. emissão. | 2.233 | Unidades | |||
|
44 |
01 | Sabonete Líquidoperfumado – 1000ml | 6.065 |
Unidades |
34.209,70 |
J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI – EPP CNPJ Nº 08.975.727/0001-04 |
|
02 |
Sabonete líquido – antibactericida c/ 1 litro. | 750 |
Unidades |
|||
|
45 |
01 |
Limpa vidros, c/ 500ml, com gatilho. | 145 | Caixa c/ 24 unidades |
78.899,46 |
AVALON COMÉRCIO DE DESCARTÁVEL E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP – CNPJ Nº 07.644.650/0001-19 |
|
02 |
Desinfetante lysoformio, embalagem de 1000 ml, | 37 | Unidades | |||
| 03 | Detergente líquido removedor | 628 | Embalagem de 5 litros | |||
| 04 | Detergente líquido 500ml. | 1.032 | Caixa c/ 24 unds | |||
|
05 |
Detergente líquido amoníacado para limpeza geral: | 639 | Embalagem de 5 litros | |||
|
47 |
01 |
Kit Balde Espremedor Doblô 30 Litros. |
158 |
Unidades |
65.775,40 |
MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 08.733.534/0001-39 |
|
49 |
01 | Cloro de alta performance para piscina. | 52 | Latão C/ 10 Litros |
21.699,98 |
J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI – EPP CNPJ Nº 08.975.727/0001-04 |
| 02 | Clarificante e floculante para piscina. Embalagem com 1000ml. | 120 | Lt | |||
| 03 | Cloro Para piscina: | 12 | Bb | |||
| 04 | Algicida para manutenção de piscinas. Embalagem com 1000ml | 250 | Lt | |||
| 05 | Tablete desinfetante para piscina 200g: | 500 | Und. | |||
|
50 |
01 |
Ciscador (ancinho) c/08 dentes. |
773 |
Unidades |
21.644,00 |
MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 08.733.534/0001-39 |
|
54 |
01 |
Limpador multiuso – 500ml: |
3546 |
Caixa com 12 unidades |
54.679,32 |
RC GROUP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.262.161/0001-23 |
|
56 |
01 | Soda Cáustica 350g
|
791 | Caixa com 12 unidades |
55.996,33 |
RC GROUP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.262.161/0001-23 |
|
02 |
Ácido Muriático | 3.196 | Unidades |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Adriana Alves de Araújo – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PREVIDÊNCIA.
(Republicado por alteração nos valores dos lotes: 10, 23, 36, 39, 41 e 50).
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
TERMO DE REVOGAÇÃO
REVOGO, na forma do relatório anexo aos autos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2016 – DISPENSA Nº 008/2016 – CLSS, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, GUARDA, EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE ESTOQUE, INFORMAÇÕES DOS MATERIAIS, MEDICAMENTOS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS.Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016.
Gessyanne Vale Paulino
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA DE PREÇOS Nº 001/2016 – CLSS
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, GUARDA, EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE ESTOQUE, INFORMAÇÕES DOS MATERIAIS, MEDICAMENTOS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS. I – A Comissão de Licitação para o Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde convoca interessados para apresentar proposta de preços e documentos de habilitação para a contratação emergencial em referência. A apresentação dos documentos deverá ocorrer junto a esta Comissão de Licitação até o dia 25/04/2016, às 11h00min, quando se realizará a sessão pública para abertura dos envelopes. A sessão pública ocorrerá no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração, localizado na Avenida Almirante Dias Fernandes, n° 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP: 54.310-600. Os proponentes poderão também, até a data e horário designado para sessão, depositar a documentação exigida junto ao Protocolo Geral desta Comissão de Licitação. II – O Termo de Referência dos serviços poderá ser adquirido junto a esta Comissão de Licitação no endereço indicado, ou através de requerimento endereçado ao e-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. III – A contratação se dará em caráter emergencial, na forma do art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, com prazo de vigência do contrato estimado de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até o limite máximo admitido na lei ou, ainda, ter sua resolução antecipada no caso de conclusão do processo licitatório para contratação definitiva dos serviços. IV – Os serviços serão executados no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. V – A escolha da prestadora de serviços se dará pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL proposto. VI – A proposta deverá ser apresentada em 02 (duas) vias, encaminhada em envelope identificado e lacrado, acompanhado da documentação de habilitação mínima requisitada no Termo de Referência. VII – Não serão aceitas as propostas que: a) Não atendam aos requisitos mínimos estabelecidos no Termo de Referência e Anexo(s); b) Apresentem preços superiores aos estimados (unitários e global) ou manifestamente inexeqüíveis; VIII – Informações adicionais poderão ser adquiridas junto à esta Comissão de Licitação, ou através dos fones (81) 9314-9238/ 3378-9142/9187 ou e-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016. MARIA DO CARMO PONTUAL PETRIBÚ – Presidente da Comissão de Licitação para o Atendimento à Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 018/2016 – SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016-Compras. LICITAÇÃO COM COTA DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) RESERVADA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LARVICIDAS BIOLÓGICOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DO MOSQUITO AEDS AEGYPTI DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor Estimado: R$ 1.027.750,00 (Um Milhão, Vinte e Sete Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Tudo conforme especificações e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 28/04/2016 às 09h00minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/04/2016 às 09h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 29/04/2015 às 09h00minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 625772). Outras informações: Fones: (81) 3378-9575/9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015 – Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão nº 025/2015, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JABOATÃO.
| LOTE | ÍTEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | APRESENTAÇÃO | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA |
|
01 |
01 | Álcool líquido 500 ml | 16.036 | Unidade. |
106.938,04 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
| 02 | Álcool a 92,8° C/1.000ML | 6.357 | Unidade | |||
| 03 | Álcool a 92,8° C/500ml | 11.249 | Unidade | |||
|
03 |
01 | Creolina,embalagem de 1 litro | 1.131 | Unidade |
172.998,51 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
| 02 | Desinfetante concentrado 5 litros: | 12.411 | Unidade | |||
| 03 | Desinfetante anti-bactericida 500ML | 53.656 | Unidade | |||
| 04 | Desinfetante anti-bactericida – 20 Litros | 150 | Unidade | |||
|
04 |
01 | Hipoclorito de sódio – solução de hipoclorito de sódio a 12%, embalagem de 05 litros. | 1.125 | Unidade |
213.998,68 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
| 02 | Água Sanitáriaembalagem de 01 litros | 58.478 | Unidade | |||
| 03 | Cloro para limpeza (5 litros): | 16.954 | Unidade | |||
|
05 |
01 | Lixeira plástica com tampa (capacidade 20 litros) | 750 | Unidade |
113.925,29 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
| 02 | Lixeiro com pedal em plástico rígido (12 litros): | 1.137 | Unidade | |||
| 03 | Cesto p/ lixo: Cesto telado em plástico, 12 litros | 1.364 | Unidade | |||
| 04 | CESTO DE LIXO VASADO em material plástico resistente com capacidade para 20 litros | 2.250 | Unidade | |||
| 05 | Aplicador Universal: de 500 ml. | 524 | Unidade | |||
|
06 |
01 | Lã de Aço – fardos com 140 pacotes de 8 unid. | 508 | Fardos c/ 140 pacotes |
92.939,07 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
| 02 | Esponja dupla face | 16.791 | Unidades | |||
|
08 |
01 | Copo descartável 50 ml | 748 | Caixa com 5.000 unidades |
226.995,90 |
J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI – EPP CNPJ Nº 08.975.727/0001-04 |
| 02 | Copo descartável para água 180ml: embalados em pacotes de 100 unidades. | 3.247 | Caixa com 2.500 unidades | |||
|
09 |
01
|
Luva descartável p/Limpeza em Latex | 249 | Pacote c/ 50 unidades |
107.552,70 |
ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI – ME CNPJ Nº 15.397.346/0001-42 |
| 02 | Luva em látex amarela tamanho G: | 13.275 | par | |||
| 03 | Luva em látex (PAR) Tamanho M | 13.442 | par | |||
| 04 | Luva em Látex – (PAR) – Tamanho P | 4.506 | Und (par) | |||
| 05 | Luva em Látex (PAR) Tamanho M | 4.500 | Par | |||
| 06 | Luva em Látex (PAR) Tamanho G | 2.250 | Par | |||
|
10 |
01 | Lustra Móveis 500ml:Cremoso | 10.263 | Unidade |
83.714,55 |
ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI – ME CNPJ Nº 15.397.346/0001-42 |
| 02 | Limpa móveis líquido,contendo 200 ml | 900 | Unidade | |||
|
11 |
01 | Flanela:em algodão dimensões 40 x 60 cm | 13.371 | Unidade |
143.839,98 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
| 02 | Pano de chão | 15.150 | Unidade | |||
| 03 | Pano de chão de alta qualidade 120g | 28.664 | Unidade | |||
| 04 | Saco Alvejado 100% algodão | 150 | Unidade | |||
| 05 | Pano de prato (Copa): | 9.194 | Unidade | |||
|
12 |
01 | Pastilha sanitária – 40 g. | 7.500 | Unidade |
208.996,41 |
L. O. SOARES DE MORAES – ME CNPJ Nº 08.576.285/0001-15. |
| 02 | Pastilha sanitária: com no mínimo 20 gramas – | 2.003 | Caixa com 48 unids | |||
| 03 | Pastilha/Pedra sanitária para caixa acoplada: | 7.148 | Unidade | |||
|
13 |
01 | Sabão em pó biodegradável 500G | 2.659 | Unidade |
224.823,46 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
| 02 | Sabão em Barra glicerinado – tabletes de 200g, | 2.550 | Pacote C/5 unidades | |||
| 03 | Sabão em barra amarelo – unidades de 200g. | 2.361 | Caixa com 50 unidades. | |||
|
15 |
01 | Suporte p/ Copo Café:de 50ml/80ml. | 325 | Unidade |
62.651,03 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
|
02 |
Suporte p/ Copo Água: de 180ml/200ml. | 410 |
Unidade |
|||
|
03 |
Suporte para papel toalha big rolls:, capacidade para papel de 25 cm x 300m. | 423 |
Unidade |
|||
| 04 | Suporte para papel toalha interfolhado: | 411 | Unidade | |||
| 05 | Suporte para papel higiênico big rolls:. | 414 | Unidade | |||
|
06 |
Suporte para sabonete líquido, com capacidade para 500 ml. | 514 |
Unidade |
|||
|
16 |
01 |
Papel higiênico big rolls(500 metrosx10cm) hidrossolúvel. | 11.859 | Unidade |
849.987,12 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
|
02 |
Papel Higiênico – folha simples, medidas 300 x 0,10 m. | 1.800 | Fardo c/ 8 unidades. | |||
|
03 |
Papel higiênico branco (medindo 10cm x 30cm). Cor branca. | 28.488 | Fardo com 48 unidades | |||
|
18 |
01 |
Desodorizador Ambiental aerosol – 360 ml. |
12.774 |
Unidade |
73.961,46 |
ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI – ME CNPJ Nº 15.397.346/0001-42 |
|
22 |
01 |
Neutralizador de odores |
2.269 |
Embalagem de 5 litros |
57.791,43 |
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40 |
|
23 |
01 |
Kit Balde Espremedor Doblô 30 Litros |
477 |
Unidade |
238.500,00 |
ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI – ME CNPJ Nº 15.397.346/0001-42 |
|
26 |
01 |
Balde de 10 litros com escorredor: | 302 |
Unidade |
61.897,72 |
J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI – EPP CNPJ Nº 08.975.727/0001-04 |
|
02 |
Balde de 15 litros: em plástico com, alça. | 610 | Unidade | |||
|
03 |
Balde de 20 litros: em plástico com alça. | 1.295 | Unidade | |||
|
04 |
BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, com capacidade de 100 litros. | 750 | Unidade | |||
|
30 |
01 | Lã de Aço – pacotes c/ 8 unidades. | 169 | Fardos c/ 140 pacotes | ||
|
02 |
Esponja dupla face:para limpeza, dimensões aproximadas: (cm)11 x 7,3 x 2,1. | 5.597 | Unidades |
34.288,82 |
NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME – CNPJ Nº 11.030.605/0001-41 | |
|
36 |
01 | Pastilha sanitária – 40 g. | 2.500 | Unidades. |
57.383,00 |
RC GROUP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.262.161/0001-23 |
|
02 |
Pastilha sanitária: com no mínimo 20 gramas. | 667 | Caixa com 48 unidades | |||
|
03 |
Pastilha/Pedra sanitária para caixa acoplada, com no mínimo 50 gramas. | 2.382 | Unidades. | |||
|
39 |
01 |
Suporte p/ Copo Café:de 50ml/80ml com capacidade para 100 unidades.. | 108 |
Unidades |
30.703,68 |
J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI – EPP CNPJ Nº 08.975.727/0001-04 |
|
02 |
Suporte p/ Copo Água: de água de 180ml/200ml com capacidade para 100 unidades. | 136 |
Unidades |
|||
|
03 |
Suporte para papel toalha big rolls: para papel de 25 cm x 300m | 140 |
Unidades |
|||
|
04 |
Suporte para papel toalha interfolhado: dimensões para folhas de 22 x 20,7 cm. | 136 |
Unidades |
|||
|
05 |
Suporte para papel higiênico big rolls:, capacidade para papel de 300 até 600 metros por 10cm. | 138 |
Unidades |
|||
|
06 |
Suporte para sabonete líquido: para 500 ml. | 171 |
Unidades |
|||
|
40 |
01 | Papel higiênico big rolls (500 metros) | 3.953 | Und. |
295.768,10 |
SÍNTESE SOLUÇÕES EM FORNECIMENTOS DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA – CNPJ Nº 14.563.405/0001-42, |
|
02 |
Papel Higiênico – folha simples, Medidas 300×0,10 m | 600 | Fardo com 08 unidades | |||
|
03 |
Papel higiênico branco, medindo 10cm x 30cm. Cor branca. | 9.495 | Fardos com 48 unds. | |||
|
41 |
01 |
Papel toalha multiuso em bobina: dimensões mínimas: 20 cm x 200m. | 280 | Caixa com 6 bobinas. C/ 200 metros (cada) |
125.677,00 |
SÍNTESE SOLUÇÕES EM FORNECIMENTOS DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA – CNPJ Nº 14.563.405/0001-42, |
|
02 |
Papel toalha interfolhado – Pacote com 1000 folhas:Medida padrão de 22 x 20,7cm. | 10.148 | Maço com 1.000 folhas | |||
|
03 |
Papel toalha multiuso em bobina: dimensões mínimas: 20 cm x 200m. emissão. | 2.233 | Unidades | |||
|
44 |
01 | Sabonete Líquidoperfumado – 1000ml | 6.065 |
Unidades |
34.209,70 |
J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI – EPP CNPJ Nº 08.975.727/0001-04 |
|
02 |
Sabonete líquido – antibactericida c/ 1 litro. | 750 |
Unidades |
|||
|
45 |
01 |
Limpa vidros, c/ 500ml, com gatilho. | 145 | Caixa c/ 24 unidades |
78.899,46 |
AVALON COMÉRCIO DE DESCARTÁVEL E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP – CNPJ Nº 07.644.650/0001-19 |
|
02 |
Desinfetante lysoformio, embalagem de 1000 ml, | 37 | Unidades | |||
| 03 | Detergente líquido removedor | 628 | Embalagem de 5 litros | |||
| 04 | Detergente líquido 500ml. | 1.032 | Caixa c/ 24 unds | |||
|
05 |
Detergente líquido amoníacado para limpeza geral: | 639 | Embalagem de 5 litros | |||
|
47 |
01 |
Kit Balde Espremedor Doblô 30 Litros. |
158 |
Unidades |
65.775,40 |
MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 08.733.534/0001-39 |
|
49 |
01 | Cloro de alta performance para piscina. | 52 | Latão C/ 10 Litros |
21.699,98 |
J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI – EPP CNPJ Nº 08.975.727/0001-04 |
| 02 | Clarificante e floculante para piscina. Embalagem com 1000ml. | 120 | Lt | |||
| 03 | Cloro Para piscina: | 12 | Bb | |||
| 04 | Algicida para manutenção de piscinas. Embalagem com 1000ml | 250 | Lt | |||
| 05 | Tablete desinfetante para piscina 200g: | 500 | Und. | |||
|
50 |
01 |
Ciscador (ancinho) c/08 dentes. |
773 |
Unidades |
21.644,00 |
MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 08.733.534/0001-39 |
|
54 |
01 |
Limpador multiuso – 500ml: |
3546 |
Caixa com 12 unidades |
54.679,32 |
RC GROUP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.262.161/0001-23 |
|
56 |
01 | Soda Cáustica 350g
|
791 | Caixa com 12 unidades |
55.996,33 |
RC GROUP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.262.161/0001-23 |
|
02 |
Ácido Muriático | 3.196 | Unidades |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Adriana Alves de Araújo – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PREVIDÊNCIA.
(Republicado por alteração nos valores dos lotes: 10, 23, 36, 39, 41 e 50).
SECRETARIA EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 068/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
Considerando a necessidade de cumpri as determinações da Lei nº 1233/15, que dispõe sobre o procedimento de escolha dos gestores e gestoras escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes;
Considerando que conforme determinação do art. 42 da Lei nº 1233/15, os candidatos eleitos na 4ª etapa do processo de escolha dos gestores e gestoras escolares serão nomeados no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, após a divulgação do resultado final;
Considerando que a exoneração dos gestores e gestoras escolares atualmente em exercício nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes, compete ao Secretário Executivo de Educação;
RESOLVE:
I – Ficam exonerados da função de Gestor Escolar, a partir do dia 14/04/2016, todos os gestores escolares em exercício nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Jaboatão dos Guararapes, com exceção dos gestores e gestoras escolares das Creches, Centros de Educação Infantil – CEMEIS e Escolas Municipais de Tempo Integral;
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 069/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
Considerando as vacâncias nas funções de Gestor Escolar, em decorrência da publicação da Portaria nº 068/2016 – SEE;
Considerando que conforme determinação do art. 42, §1º, da Lei nº 1233/15, que dispõe sobre o procedimento de escolha dos gestores e gestoras escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, do Edital nº 004/15 – SEE e da Portaria nº 038/2016-SEE, os candidatos eleitos na 4ª etapa do processo interno para escolha dos gestores e gestoras escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal serão nomeados após a divulgação do resultado final;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar, conforme disposições da Lei nº1233/15.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestor Escolar, a partir do dia 15/04/2016, os professores eleitos de acordo com a 4ª etapa do processo interno para escolha dos gestores e gestoras escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal, realizada segundo disposições da Lei nº1233/15, do Edital nº 004/15 – SEE e da Portaria nº 038/2016-SEE, conforme quadro abaixo:
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REGIONAL 01 |
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| ESCOLA MUNICIPAL | ELEITOS | MATRÍCULA | |
| 01 | ANIBAL VAREJÃO | JAQUELINE MARIA DO MONTE SILVA | 129720 |
| 02 | EDWARD BERNARDINO | ROSILEIDE CANDIDO DOS SANTOS XIMENES | 186830 |
| 03 | DR JOSÉ QUEIROZ | REGINEIDE DE OLIVEIRA DORNELAS | 123820 |
| 04 | LEUZA PEREIRA | REJANE VIEIRA DA SILVA | 147249 |
| 05 | LILIOSA RAMOS | KELLYANE CUSTÓDIO PORTO | 127124 |
| 06 | MARIA DE LOURDES RAMOS | ANA MARIA DE SANTANA | 135100 |
| 07 | MEDALHA MILAGROSA | DAIANA SALES DE FREITAS SANTOS | 183067 |
| 08 | PROFESSOR PAULO FREIRE | MARTA BARBOZA FERREIRA | 165395 |
| 09 | POETA VINICIUS DE MORAIS | ELIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS | 164607 |
| 10 | ARNALDO PEIXOTO | SANDRA CORDEIRO ALVES DE MORAIS | 179426 |
| ELISANGELA LINDOMAR DA SILVA | 172243 | ||
| 11 | PROFESSOR AUGUSTO PEREIRA JUNIOR | ALEXANDRA SILVA DA CRUZ | 187763 |
| JACKELINE MARTINS SILVA | 182265 | ||
| 12 | MARECHAL CASTELO BRANCO | PATRICIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA | 148920 |
| EDILEUZA RODRIGUES LIMA | 129968 | ||
| 13 |
SANTA CATHERINE LABOURÊ |
LUCIANE ALVES DOS SANTOS | 161667 |
| CLAUDIA MARCELINA CORDOVILE | 148474 | ||
| 14 | DOM BOSCO | ANA PAULA AGUIAR DA COSTA | 149381 |
| ROSANGELA GERLANE VICENTE DA SILVA | 096520 | ||
| 15 |
JOÃO BOSCO DE SENA
|
JAQUELINE DA CUNHA CAVALCANTI | 187844 |
| ALCION JOSÉ PEREIRA | 134538 | ||
| 16 | JOSÉ CARNEIRO DE BARROS CAMPELO | KARLLA SIMONE COSTA DA SILVA | 163864 |
| EDILSON JOSE DA SILVA OLIVEIRA | 140538 | ||
| 17 | JOSÉ LEOPOLDINO | PAULA CRISTINA RAPOSO DE MOURA | 147222 |
| RAUL MACEDO COSTA NETO | 188670 | ||
| 18 | JUDITH FIGUEROA | MARIA ASSIONE DE LIMA | 082333 |
| 19 | MARIA ANGELA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO | JUCI ALBUQUERQUE DE SOUZA | 112739 |
| 20 | DOUTOR MAURICIO MARTINS | LUCIANA GULDE DE OLIVEIRA CARICHIO | 112577 |
| MARIA JOSÉ EMIDIO DA SILVA | 149675 | ||
| 21 | NOVA VISÃO | ALDECI SEDECI DE SANTANA | 164801 |
| JOÃO SILVA ROCHA | 183172 | ||
| 22 | PASTOR JOÃO ADALGISO | EZECLIANIS FREITAS DA SILVA BARROS | 132918 |
| SIMONE ALVES BARBOSA | 149055 | ||
| 23 | SÃO SEBASTIÃO | ANA MARIA GOMES | 125806 |
| MARIA DE FATIMA GOMES COUTO | 082368 | ||
| 24 | BENJAMIN CONSTANT | CARMEM ADRIANA PLÁCIDO GOUVEIA | 182095 |
| ANDRÉ LUIZ BATISTA DA SILVA | 183350 | ||
| 25 | ALICE VILAR DE AQUINO | POLLIANA SILVA FONSECA | 179370 |
| ZEIDE CLERE DE SOUZA SIQUEIRA | 165468 | ||
|
REGIONAL 02 |
|||
| ESCOLA MUNICIPAL | ELEITOS | MATRÍCULA | |
| 01 | DAVINO TENÓRIO | GIZELE GOUVEIA DA SILVA | 127426 |
| 02 | DR LUIZ REGUEIRA | LINDALVA FERREIRA DE VASCONCELOS | 188069 |
| 03 | DUQUE CAXIAS | KETHLEN SANTOS DE SOUZA XIMENES | 149624 |
| 04 | JOSÉ CLAUDINO DA SILVA | ANA PAULA DA SILVA | 126330 |
| 05 | OLAVO BILAC | ROSENILDA CORREIA OLIVEIRA | 146650 |
| 06 | JOSÉ CARLOS RIBEIRO | ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA | 165557 |
| JARDIENE BEZERRA FELIX | 165638 | ||
| 07 | NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO | ADEILDE MARIA DA SILVA | 159204 |
| ROSINERE PEREIRA DA SILVA | 161993 | ||
| 08 | ODETE PEREIRA CARNEIRO | MARIA CELESTE ANTUNES BEZERRA CAVALCANTI | 164747 |
| SANDRA CRISTINA GOMES VERA CRUZ | 140635 | ||
| 09 | OTÁVIO MIRANDA | LIDUINA VIEIRA DE BARROS | 132756 |
| ADA NEUZA MONTEIRO LIRA | 133574 | ||
| 10 | DOM PEDRO DE ALCANTARA | EVANDE ODETE BEZERRA SOUZA | 149497 |
| EVORA SANDRA SOBRAL SILVA | 164461 | ||
| 11 | GILDO VERISSIMO | CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA | 133078 |
| EDVALDO JOSÉ DA SILVA | 162035 | ||
|
REGIONAL 03 |
|||
| ESCOLA MUNICIPAL | ELEITOS | MATRÍCULA | |
| 01 | CECILIA BRANDÃO | MARISA PEREIRA DE FREITAS | 172146 |
| MARIA ROSINALVA DE LIMA | 130230 | ||
| 02 | COSTA PINTO | VILMA LÚCIA RIBEIRO | 145149 |
| ZILENE DE FREITAS SANTANA | 135127 | ||
| 03 | PROFESSOR ORLANDO BRENO | IDALINA FIGUEREDO DE OLIVEIRA | 147702 |
| JOCELI DE ANDRADE SALES | 164704 | ||
| 04 | IRACI RODOVALHO | ISAIAS ALVES DA CRUZ | 146129 |
| ROSICLEIDE BEZERRA DAS NEVES MEDEIROS | 179671 | ||
|
REGIONAL 04 |
|||
| ESCOLA MUNICIPAL | ELEITOS | MATRÍCULA | |
| 01 | RURAL MARIA FEIJÓ | JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA | 087580 |
| LIGIA ALVES SOBRAL | 084190 | ||
| 02 | PROFESSORA TECLA TEIXEIRA DE ARRUDA | RENATA VIVIANE ALBUQUERQUE DA SILVA | 186929 |
| BARBABA CONCEIÇÃO CARNEIRO DA CUNHA | 182630 | ||
| 03 | PROFESSORA MENININHA BATISTA | CICERA MARIA PANTALEÃO DA CUNHA | 124281 |
| 04 | ALBERTO LUIZ RUSSO | ROSIMERE BANDEIRA DE QUEIROZ BARBOSA | 111180 |
| GILSON FRANCISCO DA CUNHA | 147672 | ||
| 05 | ESTELITA MARIA MENDES | EDJANE MARIA DA SILVA | 149454 |
| EDILENA MARIA DE SANTANA DA SILVA | 151505 | ||
| 06 | VALDEMIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE | LUCRECIA MARIA DE BARROS SOARES | 082503 |
| JEAN DA SILVA MENEZES | 183520 | ||
| 07 | COMPOSITOR LUIZ GONZAGA | ROSIANE ASSIS NOGUEIRA | 151246 |
| MARIA JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA | 161861 | ||
| 08 | ANA FARIAS DE SOUZA | GUADALUPE DE CARVALHO FALCÃO SILVA | 188425 |
| LILIAN GOMES DE PAIVA SALES | 147907 | ||
| 09 | MARCELO LAFAYETTE | VERLÚCIA MARIA DOS SANTOS | 165360 |
| JANAINA JONASSE DUGERO DE LIMA | 164976 | ||
| 10 | BARÃO DE MURIBECA | ETIENE CRISTINA DE SOUZA MENDES | 144975 |
| MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA | 151793 | ||
|
REGIONAL 05 |
|||
| ESCOLA MUNICIPAL | ELEITOS | MATRÍCULA | |
| 01 | PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO | EVALDO NITO DA COSTA | 162043 |
| ULISSES DE AZEVEDO FEITOSA | 151327 | ||
| 02 | PROFESSORA FRANCISCA ARAÚJO | IRLENE GOMES BATISTA | 127000 |
| DANIELLE FELIX TRINDADE DA SILVA | 151491 | ||
| 03 | MARECHAL COSTA E SILVA | LUCINEIDE ISAURA DOS SANTOS | 125202 |
| SERGIO MARTINS DA SILVA | 188816 | ||
| 04 | POETISA FRANCISCA ISIDORA | ADRIANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA | 182249 |
| 05 | LUIZ LUA GONZAGA | JOSEANNE EMILIA DE SOUZA | 139696 |
| ZILMA MARINHO DE LIMA | 164631 | ||
| 06 | DIVINA PROVIDÊNCIA | SIMONE GONZAGA DE MACEDO | 123587 |
| NIEDJA PEREIRA DA SILVA | 123447 | ||
| 07 | VANIA LARANJEIRA | MARIDJA ARAÚJO DE MELO | 113280 |
| REGINA ALBA SOBREIRA ARETAKES | 161306 | ||
| 08 | POETA CASTRO ALVES | CLAUDIA MIRIAM DA SILVA | 185167 |
| CLERE SILVA DE ALMEIDA | 161250 | ||
| 09 | NOSSA SENHORA DO CARMO | CELY BEZERRA AQUINO | 130354 |
| KARLLA ALVES CAVALCANTI | 161462 | ||
| 10 | PAULO MENELAU | HELOISA MARIA LUNA SANTOS | 161411 |
| SONIA MARIA DA SILVA | 132160 | ||
| 11 | DJACY GLICÉRIO | FÁTIMA ANGELA DA SILVA | 149500 |
| ROSANGELA FRANCISCA DA SILVA | 139467 | ||
| 12 | CHICO MENDES | LIDIA MARTINS SOARES DA SILVA | 147877 |
| NIVIANE SANTOS DE JESUS | 135054 | ||
| 13 | PORTO DA CIDADANIA | ROSANGELA PEREIRA DA SILVA | 125164 |
| ANA MOREIRA MARTINS MARQUES | 145114 | ||
| 14 | NOVA DIVINÉA | WILMA CANDIDO DE OLIVEIRA | 184241 |
| MILENA FERNANDES ARAGÃO | 187917 | ||
| 15 |
NATIVIDADE SALDANHA |
EDILENE MARIA PEREIRA BRAGA | 125555 |
| CARLOS EDUARDO ARAÚJO RODRIGUES | 171972 | ||
| 16 | PROFESSORA CANDIDA DE ANDRADE MACIEL | LÊDA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO | 130370 |
| REJANE MARIA DE AZEVEDO PESSOA | 172324 | ||
|
REGIONAL 06 |
|||
| ESCOLA MUNICIPAL | ELEITOS | MATRÍCULA | |
| 01 | NOSSA SENHORA DO LORETO | NÚBIA REJANE CABRAL DE BRITO CAVALCANTI | 182745 |
| KELMA FABIOLA BELTRÃO DE SOUZA | 133302 | ||
| 02 | GALBA MATOS | ANA LÚCIA COSTA DE LIMA | 164089 |
| 03 | PAULINO MENELAU | EDUARDO BOTELHO CABRAL | 163791 |
| VANUZA DA SILVA SANTOS | 149187 | ||
| 04 | UBALDINO FIGUEROA | ADENAIDE CONCEIÇÃO WANDERLEI ARAUJO | 184608 |
| ERICKA MARIA BEZERRA DA COSTA | 161608 | ||
| 05 | MARIZÍA DOS SANTOS MELO | DANIELA MENDES ALVES DE MELO | 149438 |
| DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ | 141194 | ||
| 06 | ALUISIO DA CUNHA MORAIS | FLÁVIA SANTOS DE ARRUDA | 147648 |
| GISELE CRISTINE DIAS | 149560 | ||
| 07 | SANTA EDWIRGES | SIMONE ARRUDA DA SILVA | 167355 |
| BRUNO GARCIA DE ARAÚJO | 185230 | ||
| 08 | SANTA TEREZA DE ÁVILA | DIANNA DAMIÃO GUIMARÃES NISHIMURA | 179159 |
| JACIARA FRANÇA SILVA | 164577 | ||
| 09 | WALFRIDO COELHO | ELIZABETE DE FÁTIMA PIMENTEL | 124761 |
| MÁRCIA MARIA FLORÊNCIO DE SOUZA | 113263 | ||
| 10 | ALMIRANTE TAMANDARÉ | FRANCISCA GONÇALVES DE LIRA | 151580 |
| MIRIAM MACHADO DE BARROS | 151858 | ||
| 11 | NOVO HORIZONTE | MARIA DE FATIMA CAVALCANTI DE SOUZA | 130311 |
| MARIA DE LOURDES CASTANHA DE FARIAS | 188328 | ||
| 12 | PROFESSORA RAQUEL GOMES DO NASCIMENTO | DAIANA BARBOZA CORRÊA LIMA DO CARMO | 188000 |
| 13 | VISCONDE SUASSUNA | EDILES REVOREDO RODRIGUES | 182460 |
| JOYCE CRISTINE SILVA DOS SANTOS | 172391 | ||
| 14 | NINA DE OLIVEIRA | SUELY RODRIGUES DA SILVA LIMA | 139890 |
| MARIA LUZANICE XAVIER FEITOSA | 161713 | ||
| 15 | OSCAR MOURA | ZILDA GONÇALVES DA SILVA | 167509 |
| MARIA DE LOURDES TELES BUARQUE GUSMÃO | 167533 | ||
| 16 | PROFESSOR CARLOS JOSÉ RIBEIRO JÚNIOR | KATIA CILENE DA SILVA TELES | 131733 |
| JAKELINNY MARIA CAVALCANTI DE FRANÇA | 130265 | ||
|
REGIONAL 07 |
|||
| ESCOLA MUNICIPAL | ELEITOS | MATRÍCULA | |
| 01 | JABOATÃO DOS GUARARAPES | JOÃO VICENTE DA SILVA NETO | 119148 |
| SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA | 186406 | ||
| 02 | NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | ADRIANA DA SILVA DE BIASE | 149284 |
| MARIA ELISANGELA BEZERRA DA SILVA NASCIMENTO | 186783 | ||
| 03 | PROFESSORA LUZIANA MARIA PEREIRA | HERIBERTO DE LIMA PEREIRA | 179590 |
| LEANDRA CRISTINE PIANCÓ DA SILVA | 183385 | ||
| 04 | PROFESSORA EUNICE FELIX DA SILVA | TEREZA LUCIA LIMA JOTA DE QUEIROZ | 186058 |
| ALICE DE SOUSA CAVALCANTI | 131156 | ||
| 05 | JOÃO FERNANDES VIEIRA | VIVIANE DA SILVA LOPES DE MELO | 162370 |
| LIDIANE FLÁVIA FEITOZA DA SILVA | 147109 | ||
| 06 | DOM BENO | SIMONE MARIA DA SILVA | 149063 |
| 07 | HENRIQUE DIAS | TANIA MARIA DA SILVA | 164267 |
| 08 | DJALMA FARIAS | ELLEN RODRIGUES PASSOS DE MORAIS | 150134 |
| 09 | JESUS DE NAZARÉ | ROSANGELA MENEZES VIANA | 139947 |
| MIRIAM WANG PEIXOTO DOS SANTOS | 154334 | ||
| 10 | PROFESSORA EXPEDITA HELENA ALMEIDA DA SILVA | DANIELA GOMES DA SILVA | 152528 |
| CLAUDIA LÚCIA DE JESUS FRANCIS | 125300 | ||
| 11 | NOSSA SENHORA DOS PRAZERES | ANA LARISSA BEZERRA DE LIMA | 130036 |
| MARIA DO SOCORRO BARROS DA ROCHA | 097969 | ||
| 12 | VEREADO ANTONIO JANUARIO | GILSON CÉSAR DA SILVA | 182923 |
| MARCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE | 172120 | ||
Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 070/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
Considerando as vacâncias nas funções de Gestor Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal, em decorrência da publicação da Portaria nº 068/2016 – SEE;
Considerando que conforme determinação do Parágrafo único, do art. 45, da Lei nº 1233/15, nas unidades de ensino onde não houver candidato ou candidata, a nomeação será realizada diretamente pelo Secretário Executivo de Educação;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar, conforme disposições da Lei nº1233/15.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestor Escolar, a partir do dia 15/04/2016, os professores abaixo relacionados, com fulcro no Parágrafo único, do art. 45, da Lei nº1233/15.
| REGIONAL 01 | ||||
| ESCOLA MUNICIPAL | NOMES | MATRÍCULA | ||
| 01 | ELIZABETE MENEZES | JOSEÂNIA LINS DE ARRUDA VASCONCELOS | 139513 | |
| 02 | DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHÃO. | ELIANE MARIA SANTOS CARVALHO | 139882 | |
| AMANDA GUEDES ARRUDA | 186660 | |||
| 03 | POETA MANUEL BANDEIRA | ADA RENATA CAROL DE PONTES | 151998 | |
| HERMÍNIO GUEDES PEREIRA | 107514 | |||
| 04 | PADRE AURINO CARACCIOLO | MARIA TASSIANA PAES DE LIMA | 172294 | |
|
REGIONAL 02 |
||||
| ESCOLA MUNICIPAL | NOMES | MATRÍCULA | ||
| 01 | ALAÍDE PEDROSA | ——————– | ———- | |
| 02 | ANTONIO VIEIRA DE MELO | MARIA ANA PAULA DO NASCIMENTO | 148024 | |
| JOÃO CARLOS CARVALHO MIGNAC DE OLIVEIRA | 172014 | |||
| 03 | BELÉM DE JUDÁ | KATIA CRISTINA LIMEIRA DA SILVA | 154121 | |
| GLAUCYMEURE FREITAS MASCARO | 187712 | |||
| 04 | CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR | MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA LIMA | 130079 | |
| ELZENILDA CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA | 127299 | |||
| 05 | ESTER CAMPELO | VANIA FAUSTINO SANTOS DO NASCIMENTO | 149160 | |
| 06 | PEDRO ÁLVARES CABRAL | TERCIANE FABIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO | 133663 | |
| EDITE MARIA DE LIMA | 133159 | |||
| 07 | DEMERY CARNEIRO | DANIELA FRANKLIN MARTINS ARRUDA | 179639 | |
| CRISTIANE BASILIO DE SOUZA SILVA | 167614 | |||
|
REGIONAL 03 |
||||
| ESCOLA MUNICIPAL | NOMES | MATRÍCULA | ||
| 01 | PROFESSORA NAZETE VIEIRA | MARA MARGARIDA BARBOSA MACHADO | 124923 | |
|
REGIONAL 06 |
||||
| ESCOLA MUNICIPAL | NOMES | MATRÍCULA | ||
| 01 | ALMIR OLIMPIO | CARLA ANDREA CRISÓSTOMO DA SILVA | 145165 | |
| SUE KAWAMURA | 145173 | |||
| 02 | PROFESSOR SÁLVIO SANTOS | ELISA DA PAZ MEDEIROS BELO DE MENDONÇA | 149489 | |
| MARIANA BARRETO ADVÍNCULA DE SAMPAIO ALVES | 151840 | |||
|
REGIONAL 07 |
||||
| ESCOLA MUNICIPAL | NOMES | MATRÍCULA | ||
| 01 | CLAÚDIO AGRÍCIO | LILIAN DE OLIVEIRA BRAGA SANTOS | 184683 | |
| GLÓRIA LUCIA FIGUEIROA PAES BARRETO | 182338 | |||
Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO