19 de abril de 2016 – Ano XXVI – N°068 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

PORTARIA SEINFRA Nº 003/2016

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso IV, da Lei Complementar nº 21/2015, de 12.03.2015 e Art. 2º, da Lei Complementar nº 23/2016, de 07.01.2016,

Considerando a reforma da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, determinada pela Lei Complementar nº 23/2016;

Considerando o teor da CI Nº 062/2016, de 18/04/2016, da lavra da Gerente de Planejamento, Monitoramento, Orçamento e Financeiro, indicando os Programas e Projetos Atividades da Superintendência de Transporte,

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a PORTARIA SEINFRA Nº 010/2015 dando nova redação ao Art. 1º, como segue:

Art. 1º – Designar o servidor JOSÉ DE ARAÚJO PEREIRA FILHO, matrícula nº 58.971-1, Superintendente de Transporte, para exercer a função de ordenador de despesas, no âmbito da citada Superintendência, dos seguintes Programas e Projetos Atividades:

Órgão: 100 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

Programa: 1105 – Gestão da Política Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana

Projeto Atividade: 2.505 – Implementação, Coordenação e Supervisão da Política Municipal voltada para Infraestrutura e Mobilidade Humana.

Órgão 34.100 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

Programa: 2023 – Disciplinamento e Controle Operacional do Transporte

Projeto Atividade: 2.291 – Disciplinamento e Controle Operacional do Transporte.

Órgão: 34.100 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

Programa: 1105 – Gestão da Política Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

Projeto Atividade: 2.364 – Melhoria da Situação do Tráfego.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016

MARCONI EMANUEL MADRUGA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 088/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 013/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação do imóvel situado na Estrada da Batalha, nº 188, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE , CEP 54315-570, destinado ao funcionamento da Regional 07; Contrato nº. 001/2016 – SEAJAD; Locador: Luiz Geraldo da Cruz; CNPF/MF sob o nº 004.193.544-68; Valor mensal do contrato: R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

Processo Administrativo nº. 008/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 001/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação do imóvel situado na Rua José Braz Moscow, nº 56, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE CEP 54315-570, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Assistência Social; Contrato nº. 002/2016 – SEAJAD; Locador: Gustavo Henrique Afonso Ferreira Paiva Junior; CNPF/MF sob o nº 032.564.314-88; Valor mensaldo contrato: R$ 19.206,05 (dezenove mil, duzentos e seis reais e cinco centavos).;Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 026/2011; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 011/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Decr::. A locação do imóvel, do tipo terreno (com 810 m²), situado a Rua Cândido Ferreira, Lotes nº. 05 e 07, do Loteamento Sítio Cinco Irmãos, 4º Trecho, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Secretaria de Executiva de Pavimentação – SEPAV; Contrato nº. 006/2011–SEALPG; Locador: Fernando Frederico Antunes Pereira; CPF/MF sob o nº 126.382.184-72; Valor mensal atual do contrato: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais); Nono Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

JABOATÃO PREV

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 002/2015; Comissão de Licitação Infraestrutura; Tomada de Preço nº 002/2015; Objeto Nat.: Serviços de Engenharia/Obras; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para complementação da obra de reforma e ampliação do Prédio da Sede da Previdência Social – JABOATÃOPREV, do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 010/2015 – SEAJAD; Contratada: Porto da Construção Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 03.965.980/0001-55; Valor contratado: R$ 197.289,59 (cento e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); Segundo Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 12.989,50 (doze mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Valor acrescido acumulado: R$ 12.989,50 (doze mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Prazo inicial: 180 (cento e oitenta)dias; Prazo acrescido: 45 (quarenta e cinco) dias; Prazo acrescido acumulado: 105 (cento e cinco) dias. Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2016; Reinaldo Trajano Cordeiro Junior; Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – JABOATÃOPREV.

Processo Administrativo nº. 084/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº. 034/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra para execução dos serviços de motorista, vigia diurno, copeira e auxiliar de serviços gerais para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 001/2015- SEFAP; Contratada:Terceirize Serviços Especializados EIRELI – ME; CNPJ/MF sob o nº 10.547.708/0001-10; Valor atual do contrato: R$ 158.396,76 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos); Segundo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 06 de janeiro de 2016; Reinaldo Trajano Cordeiro Junior; Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – JABOATÃOPREV: Luiz Carlos matos – Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 028/2011; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Concorrência nº 003/2011; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: : Contratação de serviços de publicidade e propaganda – englobando a Realização de Pesquisas de Opinião, Planejamento de Comunicação e Marketing, a Criação, a Produção, a Veiculação e a Distribuição de Campanhas Publicitárias, assim como a prestação de serviços externos, como a clipagem e análise de mídia impressa, radiofônica, televisiva e eletrônica – a serem prestados por Agências de Publicidade e Propaganda para atender as demandas do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contrato nº. 002/2011 – SEAPC; Contratada: Mindêllo e Associados Comunicação Ltda; CNPJ/MF sob nº 02.250.442/0001-11; Valor atual do contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Sexto Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 39 (trinta e nove) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Jorge Augusto Pereira de Lemos – Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 011/2014; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 003/2014; Objeto Nat: Serviços de Engenharia/Obras; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção de vias pavimentadas com CBUQ, do Município do Jaboatão dos Guararapes, através dos serviços de fresagem e recapeamento asfáltico; Contrato n.º 025/2014 – SEINFRA; Contratado: EMPERTEC – Empresa Pernambucana Técnica de Engenharia e Comércio Ltda; CNPJ/MF sob nº 02.199.283/0001-78; Valor atual do contrato: R$ 5.590.690,36 (cinco milhões, quinhentos e noventa mil, seiscentos e noventa reais e trinta e seis centavos); Objeto do Termo Aditivo: O restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no que concerne aos itens 2.2 – Pintura asfáltica com aplicação mecânica, emulsão catiônica RR-1C, taxa 0,5l/m² e 2.3 – Concreto betuminoso usinado a quente, para camada de rolamento, 6% de capacidade em média, inclusive aplicação e compactação, conforme planilha orçamentária em anexo, passando o valor unitário dos referidos itens para R$ 1,72 (um real e setenta e dois centavos) e R$ 665,53 (seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), respectivamente; Jaboatão dos Guararapes, 01de março de 2016; Manoel Batista Chaves; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 072/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades ;Pregão Presencial nº 009/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes de Agentes de Trânsito e Transporte do Município do Jaboatão dos Guararapes Lote 02; Contrato nº 008/2015 – SEINFRA; Contratada: Merconsumo Limitada – ME; CNPJ/MF sob o nº 05.215.437/0001-66; Valor: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 2.575,00 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais); Valor acrescido acumulado: R$ 2.575,00 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais); Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2016; Elmo José de Freitas; Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 052/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico Nº 018/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresas especializadas em telecomunicações para provimento de serviços corporativos de internet, de acessos dedicados de alta velocidade e de provimento de recursos e serviços de redes sem fio (wifi) em áreas públicas, na forma de uma Rede Multiserviços denominada De “Infovia Jaboatão Digital” para conectar os Órgãos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lote-01); Contrato nº 003/2016- SEDURBS; Fornecedor: WORLDNET Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda – EPP. CNPJ/MF sob o nº 05.773.360/0001-40; Valor Total estimado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); Prazo: 12 (doze) contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016; Reginaldo Sydney C. G. Filho – Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 022/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Adesão n” 002/2015; Objeto Nat. : Serviço de informática; Objeto Descr.: Prestação de serviço de elicitação documentação, desenvolvimento, manutenção em sistemas de informação já existente, nas plataformas Java, net, makerall e php, utilizando a técnica de análise de pontos de função, além de contagem de sistemas e aplicativos, utilizando a mesma técnica, em regime de fábrica de software, visando atender a integração de serviços e processos internos da Gestão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 002/2015 – SEFAZ; Contratada: Pitang Consultoria e Sistemas S.A.; CNPJ/MF sob o nº º 06.214.736/0001-49; Objeto do termo Aditivo: Alteração do projeto atividade, constante na Clausula de orçamentária do presente contrato, em virtude da reestruturação do programa e projeto atividade do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária), ocorridas no Orçamento de 2016; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Tereza Falangola. Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º 003/2016;Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Cooperação Técnica e financeira entre os partícipes, com vistas à realização 1º Etapa do Circuito Pernambucano de Handbeach, que será realizado neste Município, tudo nos termos do Plano de Trabalho, parte integrante e inseparável deste instrumento; Primeiro Convenente: Município de Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer;Segundo Convenente: Instituto Darwin – Instituição de Apoio à Evolução da Cidadania;CNPJ/MF sob o n.º 09.273.825/0001-54;Valor Estimado: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), sendo R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) oriundos do Município de Jaboatão dos Guararapes, e o R$ 8.000,00 (oito mil reais) advindos da Instituto Darwin; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada, art. 217, §,3º da Constituição Federal; Prazo: O prazo de vigência do presente Convênio é de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do presente instrumento; Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2016; Marcus Vinicius Sanchez de Lima – Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

RATIFICAÇÃO

RATIFICO o Processo n.º 019/2016 – Dispensa nº. 009/2016 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER DE FORMA EMERGENCIAL ÁS UNIDADES DE SAÚDE DO MUICÍPIO DE JABOATYÃO DOS GUARARAPES/PE, com fulcro no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal N.º. 8.666/93 e alterações posteriores, pelo valor total de R$ 99.369,80 (noventa e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), conforme a seguir:

. 1) DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06.224.321/0001-56,
Item		Especificação		Apres			Quant		Unit.		Total
01		ABAIXADOR DE LÍNGUA l Marca: THEOTO		Pct c/ 100			90		3,11		279,90
08		DETERGENTE LÍQUIDO ENZIMÁTICO – C/4 enzimas – Marca: VIC FARMA		Galão			06		180,50		1.083,00
10		ESCOVA ENDOCERVICAL Marca: VAGISPEC		Pct c/ 100			60		24,30		1.458,00
11		ESPÉCULO VAGINAL – DESCARTÁVEL Tam. P – Marca: VAGISPEC		Unid			4.000		0,81		3.240,00
12		ESPÉCULO VAGINAL – DESCARTÁVEL Tam. M – Marca: VAGISPEC		Unid			3.000		0,97		2.910,00
18		SONDA URETRAL Nº 06 – Marca: MEDSONDA		Unid			2.000		0,44		880,00
19		SONDA URETRAL Nº 08 Marca: MEDSONDA		Unid			1.600		0,46		736,00
20		SONDA URETRAL Nº 10 Marca: MEDSONDA		Unid			6.800		0,47		3.196,00
21		SONDA URETRAL Nº 12 C Marca: MEDSONDA		Unid			4.000		0,49		1.960,00
Valor Total R$											15.742,90

2) MEGAMED COMÉRCIO LTDA – EPP – CNPJ Nº 05.932.624/0001-60
Item			Especificação		Apres	Quant		Unit		Total
05			CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 7,5 – Marca SOLIDOR		Unid	02		19,55		39,10
06			CATÉTER SUBCLÁVIA ADULTO 16 G – Marca:BIOMEDICAL		Unid	02		20,00		40,00
13			LÂMINA DE BISTURI Nº 21 Marca: Advantive		Caixa c/ 24 Unid	05		20,00		100,00
23			TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, sem cuff Nº 3.0. Marca: SOLIDOR		Unid	05		3,70		18,50
24			TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, c/ cuff Nº 5.0. Marca: SOLIDOR		Unid	05		3,00		15,00
Valor Total R$										212,60

3) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ Nº 10.779.833/0001-56
Item			Especificação		Apres	Quant		Unit		Total
07			COMPRESSA DE GASE ESTÉRIL 7,5 x 7,5 CM c/ 13 fios Marca América: HÉRIKA		Pct c/ 10 unid	200.000		0,37		74.000,00
15			PAPEL TERMOSENSÍVELE ECG TAMANHO: 48 MM X 30 METROS Marca DARU		Caixa c/ 50 Bobina	04		211,50		846,00
22			TUBO EXTENSOR PARA SPIRAÇÃO em PVC, estéril, c/ 2m de comp conexão nas extremidades em PVC p/ aspiração.Marca PSIMON		Unid	400		2,16		864,00
Valor Total R$										75.710,00

4) APOGEU CENTER COMERCIAL DE PROD. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS-ME – CNPJ 02.911.193/0001-68
Item			Especificação		Apres	Quant		Unit		Total
02			ÁCIDO PERACÉTICO 0,2%		Galão 5 litros	06		150,00		900,00
04			CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 5,0		Unid	02		53,15		106,30
14			LÂMINA DE VIDRO PARA MICROSCOPIA (26 X76) MM BORDA FOSCA		Caixa c/ 50 Unid	240		4,00		960,00
16			SERINGA DESCARTÁVEL DE 5,0 ML C/AGULHA 25 X 7		Unid	2.500		0,22		550,00
Valor Total R$										2.516,30

5) DROGAFONTE LTDA – CNPJ Nº 03.904.395/0001-45
Item			Especificação		Apres	Quant		Unit		Total
17			SERINGA DESCARTÁVEL DE 10 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca SR		Unid	3.600		0,33		1.188,00
Valor Total R$										1.188,00		1.188,00

6) DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – CNPJ Nº 12.927.876/0001-67
Item	Especificação			Apres		Quant		Unit		Total
03	ALGODÃO HIDRÓFILO 500 G – COM NO MÍNIMO 20CM DE LARGURA Marca NÉVOA			Rolo		500		8,00		4.000,00
Valor Total R$										4.000,00

Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

(Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento ao Decreto Municipal N.º003/2015)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Objeto Natureza: Serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO PROJETO MULHERES DOS GUARARAPES TECENDO CIDADANIA E CONSTRUINDO PAZ. Valor máximo aceitável R$ 40.310,00 (quarenta mil, trezentos e dez reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 05/05/2016 às 08:45 hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2016 às 09:00 hs. INÍCIO DA DISPUTA: 05/05/2016 às 09:30 hs. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 626148. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 18 de Abril de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2015 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão nº 034/2015, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, VISANDO O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARAPAPES e ADJUDICO o objeto as empresas vencedoras do certame.

LOTE 01 – SABÃO – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

SABÃO EM BARRA – caixa com 50 barras de 200g.

750

94.998,57

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23,

SABÃO EM PÓ – embalagem 500 g, caixa com 24 unidades.

937

SABÃO DE COCO em barra com 200 gr, Caixa com 50 unidades.

375

SABÃO EM PASTA c/ 200 gr. Caixa com 24 unidades.

187

LOTE 02 – SABÃO – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

SABÃO EM BARRA – caixa com 50 barras de 200g.

CX.

250

31.718,93

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

SABÃO EM PÓ embalagem 500 g. Caixa com 24 unidades.

CX.

313

SABÃO DE COCO em barra com 200gr, Caixa com 50 unidades.

125

SABÃO EM PASTA c/ 200 gr. Caixa com 24 unidades.

LOTE 03 – ESPONJA, PALHA E LÃ DE AÇO – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

ESPONJA DE NYLON DUPLA FACE – Embalagem com 3 unidades.

PCT.

1.500

58.500,00

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

PALHA DE AÇO -: pacote com 25 g. acondicionado em fardo com 140 pacotes.

150

LÃ DE AÇO – Fardo com 140 pacotes de 08 unidades cada.

375

LOTE 04 – ESPONJA, PALHA E LÃ DE AÇO – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

ESPONJA DE NYLON DUPLA FACE – Embalagem com 3 unidades

PCT.

500

19.500,00

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

PALHA DE AÇO -: pacote com 25 g. acondicionado em fardo com 140 pacotes.

LÃ DE AÇO – Fardo com 140 pacotes de 08 unidades cada.

125

LOTE 05 – BALDES E CESTOS DE LIXO – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

BALDE PLÁSTICO – Não reciclado com capacidade de 100 litros.

UND

562

39.998,71

NORLUX LTDA – ME, CNPJ nº 04.004.741/0001-00

BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, com capacidade de 20 litros.

UND

375

CESTO DE LIXO VASADO com capacidade para 10 litros.

UND

562

CESTO P/ LIXO – Lixeira com tampa com capacidade para 20 litros.

UND

375

LOTE 06 – BALDES E CESTOS DE LIXO – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

BALDE PLÁSTICO – Não reciclado com capacidade de 100 litros.

UND

188

13.366,29

NORLUX LTDA – ME, CNPJ nº 04.004.741/0001-00

BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, com capacidade de 20 litros.

UND

125

CESTO DE LIXO VASADO com capacidade para 10 litros.

UND

188

CESTO P/ LIXO – Lixeira com tampa com capacidade para 20 litros.

UND

125

LOTE 07 – PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

FARDOS DE PAPEL TOALHA – Medida padrão de 20x23cm. Fardo com 1.000 folhas.

937

90.277,32

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

PAPEL HIGIENICO – medindo 10 cm x 30m, cor branca Fardo com 64 unidades.

3.750

PAPEL HIGIENICO – branco, dimensões 0,10 x 600 m.

ROLO

1.875

LOTE 08 – PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

FARDOS DE PAPEL TOALHA – Medida padrão de 20x23cm. Fardo com 1.000 folhas.

313

30.097,68

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA– ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

PAPEL HIGIENICO – medindo 10 cm x 30m, cor branca Fardo com 64 unidades.

1.250

PAPEL HIGIENICO – branco, dimensões 0,10 x 600 m.

ROLO

625

LOTE 09 – DETERGENTE, DESINFETANTE, LIMPA VIDRO E ÁGUA SANITÁRIA – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

DETERGENTE LÍQUIDO – Caixa com 06 unidades de 2 litros.

1.275

93.598,50

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

DESINFETANTE LÍQUIDO – caixa c/ 6 unidades de 2 litros.

1.875

DETERGENTE MULTIUSO – frasco com 500 ml, Caixa com 12 unidades.

750

AGUA SANITARIA Bombona com 2 litros –

CX.

1.125

LIMPA VIDRO tipo líquido. Frasco plástico de 500ml.

375

LOTE 10 – DETERGENTE, DESINFETANTE, LIMPA VIDRO E ÁGUA SANITÁRIA – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

DETERGENTE LÍQUIDO – Caixa com 06 unidades de 2 litros.

425

31.199,50

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

DESINFETANTE LÍQUIDO – caixa c/ 6 unidades de 2 litros.

625

DETERGENTE MULTIUSO – frasco com 500 ml, Caixa com 12 unidades.

250

AGUA SANITARIA Bombona com 2 litros –

CX.

375

LIMPA VIDRO tipo líquido. Frasco plástico de 500ml.

125

LOTE 11 – SACO PARA LIXO – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 100 litros. Pacotes c/100 UNID.

PCT

1.875

46.143,75

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 40 litros. Pacotes c/ 100 UNID.

PCT

1.875

LOTE 12 – SACO PARA LIXO – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 100 litros. Pacotes c/100 UNID.

PCT

625

15.381,25

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 40 litros. Pacotes c/ 100 UNID.

PCT

625

LOTE 13 – VASSOURA, RODO, ESCOVA E PÁ – EXCLUSIVO PARA ME/ EPP/MEI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

VASSOURA COM CERDAS DE PIAÇAVA nº. 5

UND

1.250

27.999,00

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

VASSOURÃO DE NYLON – tipo vassourão.

UND

750

RODO de borracha maciça com cabo de madeira medindo 1,20m.

UND

1.250

ESCOVA PARA LIMPA BACIA SANITARIA EM NAYLON. CX C/ 12 UND

650

PÁ PARA LIXO GALVANIZADA.

UND

1.000

LOTE 14 – DIVERSOS – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

PASTILHA peso liquido 40 gramas. Caixa com 48 Unidades.

375

59.078,47

TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 05.449.553/0001-40

ALCOOL – concentração 92,8 INPM. Frasco de 500 ml. Caixa com 12 unidades.

112

CERA polidora liquida, embalagem 750ml. Caixa com 12 unidades

LUSTRA MOVEIS, com 200 ml. Caixa com 24 unidades.

INSETICIDA AEROSOL spray inodoro em embalagem metálica 300 ml. Caixa com 12 unidades.

DESORISADOR DE AR SPRAY embalagem c/ 400 ml. Caixa com 12 unidades.

187

SODA CAUSTICA pote de 300gr. Caixa com 12unidades.

450

FLANELA PARA LIMPEZA – dimensões: mínima 30 X50 cm e máxima 30 X 60 cm, para uso geral.

UND

375

LOTE 15 – DIVERSOS – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

PASTILHA peso liquido 40 gramas. Caixa com 48 Unidades.

125

31.399,91

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

ALCOOL – concentração 92,8 INPM. Frasco de 500 ml. Caixa com 12 unidades.

CERA polidora liquida, embalagem 750ml. Caixa com 12 unidades

LUSTRA MOVEIS, com 200 ml. Caixa com 24 unidades.

INSETICIDA AEROSOL spray inodoro em embalagem metálica 300 ml. Caixa com 12 unidades.

DESORISADOR DE AR SPRAY embalagem c/ 400 ml. Caixa com 12 unidades.

SODA CAUSTICA pote de 300gr. Caixa com 12unidades.

150

FLANELA PARA LIMPEZA – dimensões: mínima 30 X50 cm e máxima 30 X 60 cm, para uso geral.

UND

125

LOTE 16 – MATERIAL DE SEGURANÇA – EXCLUSIVO PARA ME/ EPP/MEI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

BOTA DE BORRACHA BRANCA CANO LONGO –

PAR

150

19.200,00

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA–ME CNPJ nº 05.994.867/0001-23

LUVA TAMANHO MÉDIO –comprimento 31 cm, espessura 0,50mm.

PAR

1.500

LUVA TAMANHO GRANDE –comprimento 31 cm, espessura 0,50mm.

PAR

1.500

LOTE 17 – MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

CREME DENTAL – INFANTIL. Pacote com 12 embalagens.

PCT

1.125

64.987,50

ANDREA ANDRADE DA SILVA – ME, CNPJ nº 12.084.944/0001-73

SABONETE INFANTIL.

UND

1.125

SHAMPOO INFANTIL FRASCO DE 350 ML –

UND

750

CONDICIONADOR DE CABELO INFANTIL – FRASCO DE 350 ml

UND

750

COLÔNIA INFANTIL – com no mínimo 100 ml.

UND

750

LENÇOS UMIDECIDOS – pote com no mínimo 70 lenços.

UND.

1.500

ESCOVA DENTAL INFANTIL.

UND

1.125

LOTE 18 – MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

CREME DENTAL – INFANTIL. Pacote com 12 embalagens.

PCT

375

17.800,00

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

SABONETE INFANTIL.

UND

375

SHAMPOO INFANTIL FRASCO DE 350 ML –

UND

250

CONDICIONADOR DE CABELO INFANTIL – FRASCO DE 350 ml

UND

250

COLÔNIA INFANTIL – com no mínimo 100 ml.

UND

250

LENÇOS UMIDECIDOS – pote com no mínimo 70 lenços.

UND.

500

ESCOVA DENTAL INFANTIL.

UND

375

Lote 19 – COPOS DESCARTÁVEIS – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

COPO DESCARTÁVEL – capacidade de 180 ml. pacotes de copos com 100 unidades, totalizando 2.500 copos.

750

45.918,75

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

COPO DESCARTÁVEL – capacidade de 50ml, Os pacotes de copos com 100 unidades totalizando 5.000 copos.

375

Lote 20 – COPOS DESCARTÁVEIS – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

COPO DESCARTÁVEL – capacidade de 180 ml. pacotes de copos com 100 unidades, totalizando 2.500 copos.

250

18.480,00

ANDREA ANDRADE DA SILVA – ME, CNPJ nº 12.084.944/0001-73,

COPO DESCARTÁVEL – capacidade de 50ml, Os pacotes de copos com 100 unidades totalizando 5.000 copos.

125

LOTE 21 – FRALDAS DESCARTÁVEIS – COTA PRINCIPAL 75%

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO M – pacote com no mínimo 80 unidades.

PCT

1.500

88.860,00

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO G, pacote com no mínimo 72 unidades.

PCT

1.500

LOTE 22 – FRALDAS DESCARTÁVEIS – COTA ME/ EPP/MEI – 25%

ITEM

MATERIAL/DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE.

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO M – pacote com no mínimo 80 unidades.

PCT

500

29.620,00

ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 05.994.867/0001-23

FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO G, pacote com no mínimo 72 unidades.

PCT

500

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Executivo de Educação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 291/2016

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.107972/16, datado de 29.03.2016 e protocolo nº. 2646972016.

R E SO L V E:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, ao servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA, mat.16.803-3, lotado na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.03.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 292/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3001/16, datado de 22.03.2016 e protocolo nº. 2645372016.

R E SO L V E:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I – Intervencionista, a servidora PETRA BRISSANTT SILVA, mat.19.847-1, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 16.03.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva

PORTARIA Nº. 293/2016

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3003/16, datado de 22.03.2016 e protocolo nº. 22645382016.

R E SO L V E:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora ELIZANDRA FERREIRA DE LIMA, mat.17.003-8, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.03.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 294/2016

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.107873/16, datado de 28.03.2016 e protocolo nº. 2646962016.

R E SO L V E:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 1 Classe III 2C, a servidora ROSA MARIA OLIVEIRA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, mat.14.666-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 28.03.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 295/2016

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.107375/16, datado de 15.03.2016 e protocolo nº. 2647112016.

R E SO L V E:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 2 Classe I 1A, a servidora ANA CLAUDIA CABRAL DA SILVA, mat.20.273-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.03.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.296/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando que o momento de definição da Readaptação de Função a junta médica não encaminhou o ofício a esta secretaria para publicação.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 058/2010.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora FABIOLA CANDIDA RAMOS, mat. nº 12.975-5, cargo Professor 1 Classe III 6L, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.06.2010.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 297/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 014/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 2C, ANDRÉA CRISTINA FARIAS NOGUEIRA, mat. nº 16.757-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.12.2015.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 298/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 013/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe I 1A, MICHELE MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA CAMPELLO, mat. nº 18.545-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.02.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 299/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 029/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe I 1A, RENATA NUNES SOARES COSTA, mat. nº 18.631-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.02.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 300/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 018/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 2D,MARILENE PEREIRA SOARES , mat. nº 16.150-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 04.02.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 301/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 028/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe II 1A,RAFAEL SANTOS TETI , mat. nº 18.354-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 04.02.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 302/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 330/2015.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Trânsito e Transporte I, CLAUDIA DOMINICIA DA SILVA CORDEIRO, mat. nº 19.404-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, a partir de 15.12.2015.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 303/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 019/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe I 1A,HATIENE BARBOSA DA SILVA FRANÇA , mat. nº 18.459-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 04.02.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 304/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 043/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 1A,GLAUCYMEURE FREITAS MASCARO, mat. nº 18.771-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 24.02.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 305/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 037/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, MARLY MARIA DO CARMO COSTA, mat. nº 18.137-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 09.02.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 306/2016

Considerando requerimento protocolo sob nº. 100207/15 e 100208/15 datados de 02.12.2015, e Parecer nº. 092/2016-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 08.03.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Licença para Curso de Pos-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Ciências da Educação, na UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, ao servidor MAURICIO DOS SANTOS NEVES, matriculas nºs 15.046-0 e 18.917-0 cargos de Professor 2 Classe-II 3E e Professor II Classe-I 1A, lotado na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.02.2016 a 28.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.307/2016

R E SO L V E:

EXCLUIR, o nome da servidora MARIA LÚCIA DA SILVA, mat. 8715-7 da Portaria de nº. 273/2016 datada de 21.03.2016, que concedeu licença prêmio no período de 01.04.2016 a 27.09.2016, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência