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04 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°077 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

Ato n.º 5779/2016 – Exonerar Gizelma Gonçalves de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5780/2016 – Nomear Gizelma Gonçalves de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5781/2016 – Exonerar Severina Olga Emidio Amorim, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5782/2016 – Nomear Severina Olga Emidio Amorim, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5783/2016 – Exonerar Kaline Candida de Lima Ferraz, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5784/2016 – Nomear Kaline Candida de Lima Ferraz, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5785/2016 – Exonerar Gustavo Leonor da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Formação e Gestão de Pessoas, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5786/2016 – Nomear Gustavo Leonor da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º5787/2016 – Nomear Débora Silva do Espirito do Santo, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, Símbolo CAA-7,na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade com efeito, a partir de 15 de abril de 2016.

Ato n.º 5888/2016 – Exonerar Maria José da Silva, do Cargo de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.

Ato n.º 5889/2016 – Exonerar José de Farias Cavalcanti Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Gestão Urbana, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.

Ato n.º 5890/2016 – Exonerar Wilson Pereira Silva Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.

Ato n.º 5891/2016 – Exonerar A PEDIDO Scarlett Aryel Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.

Ato n.º 5892/2016 – Nomear José Moises da Paixão, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

Ato n.º5893/2016 – Exonerar Rafael Carneiro Leão Gonçalves Ferreira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.

Ato n.º5894/2016 – Exonerar Paulo Roberto de Carvalho Maciel, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.

Ato n.º5895/2016 – Nomear Rafael Carneiro Leão Gonçalves Ferreira, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.

Ato n.º5896/2016 – Nomear Paulo Roberto de Carvalho Maciel, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.

Ato n.º5897/2016 – Nomear Geovana Maria de Assis Rodrigues Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

(Republicado por Incorreção no Original)

Ato n.º 5097/2016 – Nomear Ana Paula Tavares, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Administração ,Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

(Republicado por Incorreção no Original)

Ato n.º 5303/2015 – Nomear Cibele Valquíria da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de dezembro de 2015.

No Ato nº 5765/2016

Onde se Lê: Maria Alexandra Silva de Albuquerque.

Lê-se- Maria Alessandra Silva de Albuquerque.

No Ato nº 5760/2016

Onde se Lê: com efeito, a partir de 1º de abril de 2016..

Lê-se- com efeito, a partir de 16 de março de 2016.

No Ato nº 4594/2016

Onde se Lê: Secretario Executivo, Símbolo CDG-1A..

Lê-se- Secretario Executivo de Manutenção, Símbolo CDG-1A.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril de 2016.

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

PORTARIA SEPAV Nº 001/2016

O Secretário Executivo de Pavimentação, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor SÍLVIO MARCOS ALBUQUERQUE ARAÚJO, Matrícula nº 58.855-7, Gerente de Obras para, com observância da legislação vigente, especialmente o contido nos Parágrafos 1º e 2º, do Art. 67, da Lei 8.666/93, atuar como gestor da execução do contrato abaixo indicado, celebrado pela SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO – SEPAV:

CONTRATO Nº 002/2016 – SEINFRA

CONTRATADA: CONTRURORA ANCAR LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 037/2015

CONCORRÊNCIA: nº 013/2015

OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Rua Antônio Carlos Zazar, no Município do Jaboatão dos Guararapes.

Parágrafo Único – Na ausência, a qualquer título, da gestora de contrato, o seu substituto legal assumirá, automaticamente, as suas atribuições.

Art. 2º – Definir as atribuições do gestor de contratos:

I – manter controle da atuação do fiscal;

II – controlar as despesas vinculadas a sua área de atuação com elaboração de demonstrativos que forneçam as projeções para o exercício;

III – opinar, quando consultado pela Secretaria competente, com antecedência devida à renovação contratual, relativamente à conveniência, qualidade técnica do objeto contratado e necessidade de ajustes em projeto, serviço, supressões ou acréscimo quantitativos e qualitativos ao contrato, acompanhado das devidas justificativas, ouvido o fiscal, quando necessário;

IV – providenciar pedido de contratação de serviços de manutenção para os equipamentos decorrentes de contratos sob sua gestão, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da garantia contratada;

V – implementar medidas que possibilitem uma melhor condução dos trabalhos desenvolvidos pela unidade visando a racionalização e redução de despesas;

VI – manter controle do saldo de empenho, solicitando ao Ordenador de Despesa reforço quando de sua insuficiência;

VII – manter controle dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

VIII – informar ao Ordenador de Despesa até 30 de novembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento ou inscrição de saldo de empenho à conta Restos a Pagar;

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do Contrato referido no Art. 1º.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016

ROBERTO FERREIRA ROCHA

Secretária Executiva de Pavimentação

PORTARIA SEPAV Nº 001/2016

RESOLVE:

CONTRATO Nº 002/2016 – SEINFRA

CONTRATADA: CONTRURORA ANCAR LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 037/2015

CONCORRÊNCIA: nº 013/2015

OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Rua Antônio Carlos Zazar, no Município do Jaboatão dos Guararapes.

Parágrafo Único – Na ausência, a qualquer título, da gestora de contrato, o seu substituto legal assumirá, automaticamente, as suas atribuições.

Art. 2º – Definir as atribuições do gestor de contratos:

I – manter controle da atuação do fiscal;

II – controlar as despesas vinculadas a sua área de atuação com elaboração de demonstrativos que forneçam as projeções para o exercício;

V – implementar medidas que possibilitem uma melhor condução dos trabalhos desenvolvidos pela unidade visando a racionalização e redução de despesas;

VI – manter controle do saldo de empenho, solicitando ao Ordenador de Despesa reforço quando de sua insuficiência;

VII – manter controle dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do Contrato referido no Art. 1º.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016

ROBERTO FERREIRA ROCHA

Secretária Executiva de Pavimentação

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 013/2016

O Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes – PE, em 3º Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de abril de 2016, no ato de suas competências e atribuições, que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, inciso I a IX, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 – LOAS.

CONSIDERANDO o calendário eleitoral;

CONSIDERANDO que na data de 28/04 às 10h as entidades eleitas titulares e suplentes já haviam indicado seus representantes a cadeira do CMAS/JG;

CONSIDERANDO a decisão do Pleno;

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR A PUBLICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS ENTIDADES ELEITAS TITULAES E SUPLENTES PARA EXERCER O MANDATO DO BIÊNIO 2016/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES / PE – CMAS/JG/PE.

USUÁRIO – ENTIDADES TITULARES
ENTIDADE		RESULTADO DA APURAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO
UNIÃO SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – UNISSP		32 VOTOS	1ª
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SEGUNDA VILA DA COHAB DE VISTA ALEGRE		26 VOTOS	2ª
UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE COMPORTAS		21 VOTOS	3ª
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE ESPORTIVA DO CRISTO REDENTOR		21 VOTOS	4ª
MOVIMENTO COMUNITÁRIO MUDA JABOATÃO – PROJETO SAÚDE PARA TODOS		20 VOTOS	5ª
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RETIRO I E II – AMORE		16 VOTOS	6ª
USUÁRIOS – ENTIDADES SUPLENTES
GRUPO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA RUA DA LINHA E MASSANGANA	16 VOTOS		1ª
ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE MATERIAL PARA RECICLAGEM DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – ARMRRMR	15 VOTOS		2ª
ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA DE JARDIM PIEDADE – CDC	14 VOTOS		3ª
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO GRANDE RECIFE – AMOLOGRAN	09 VOTOS		4ª

PRESTADOR DE SERVIÇO – ENTIDADES TITULARES
ENTIDADE	RESULTADO DA APURAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA – CIEE	32 VOTOS	1ª
ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL – ESPAÇO DE DANÇA E ARTE	29 VOTOS	2ª

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de 29/04/2016.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se em Diário oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

Josué Júlio da Silva

Presidente do CMAS/JG

CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Resolução

O Conselho Municipal de Transportes do Jaboatão dos Guararapes – CMT/JG, reunido extraordinariamente para deliberar “acerca da renovação das permissões do Sistema Complementar de Transporte Público de Passageiros do Município”, conforme convocação publicada no Diário Oficial do dia 29 de abril, último, resolve aprovar, por unanimidade, a resolução abaixo transcrita:

Resolução n° 003/2016

Fica aprovada a seguinte minuta de Portaria, que versa sobre a renovação das permissões do Sistema Complementar de Transporte Público de Passageiros do Município:

“Considerando a essencialidade do serviço de transporte público e a necessidade de observância do princípio da continuidade do serviço público; Considerando as tratativas e providências do Município, junto ao Ministério Público Estadual, bem como ao Consórcio Grande Recife de Transporte, para melhoria do transporte público local, prestado à população; Considerando os termos da Concorrência Pública n° 001/2003, licitação originária das permissões do transporte público, inclusive do item 2.2 da anexa Minuta do Termo de Permissão, parte integrante daquele edital; Considerando os termos da Resolução n° 3, de 3 de maio de 2016, do Conselho Municipal de Transportes do Jaboatão dos Guararapes – CMT/JG; RESOLVE: Art. 1°. As permissões atinentes ao Serviço Complementar de Transporte Público de Passageiros do Município do Jaboatão dos Guararapes serão renovadas até o dia 31 de dezembro de 2016, respeitados os termos do Regulamento, bem como as demais exigências pertinentes, determinadas pelo Órgão Gestor. Parágrafo Único. Nos termos da Cláusula Segunda, item 2.2, do Contrato de Permissão, constante no Anexo da Concorrência n° 001/2003, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, o prazo contratual total é de 10 (dez) anos, contados a partir da data de assinatura do instrumento originário de Contrato, prorrogável, por igual período, ano após ano, seguinte ao final do prazo inicial, a critério da PERMITENTE, condicionado à constatação da adequada prestação do serviço. Art. 2°. As condições e exigências para a efetivação da prorrogação de que trata o art. 1° desta portaria serão expedidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, do Município do Jaboatão dos Guararapes. Art. 3°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”.

A minuta aprovada, por unanimidade, foi imediatamente, e no mesmo ato, submetida ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, Vice-Presidente deste Conselho Municipal de Transportes.

Jaboatão dos Guararapes, 3 de maio de 2016.

Marconi Madruga

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Transportes

Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Portaria SEINFRA n° 005/2016

EMENTA: Prorroga as permissões para a prestação do Serviço Complementar de Transporte Público de Passageiros do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a essencialidade do serviço de transporte público e a necessidade de observância do princípio da continuidade do serviço público;

Considerando as tratativas e providências do Município, junto ao Ministério Público Estadual, bem como ao Consórcio Grande Recife de Transporte, para melhoria do transporte público local, prestado à população;

Considerando os termos da Concorrência Pública n° 001/2003, licitação originária das permissões do transporte público, inclusive do item 2.2 da anexa Minuta do Termo de Permissão, parte integrante daquele edital;

Considerando os termos da Resolução n° 3, de 3 de maio de 2016, do Conselho Municipal de Transportes do Jaboatão dos Guararapes – CMT/JG;

RESOLVE:

Art. 1°. As permissões atinentes ao Serviço Complementar de Transporte Público de Passageiros do Município do Jaboatão dos Guararapes serão renovadas até o dia 31 de dezembro de 2016, respeitados os termos do Regulamento, bem como as demais exigências pertinentes, determinadas pelo Órgão Gestor.

Parágrafo Único. Nos termos da Cláusula Segunda, item 2.2, do Contrato de Permissão, constante no Anexo da Concorrência n° 001/2003, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, o prazo contratual total é de 10 (dez) anos, contados a partir da data de assinatura do instrumento originário de Contrato, prorrogável, por igual período, ano após ano, seguinte ao final do prazo inicial, a critério da PERMITENTE, condicionado à constatação da adequada prestação do serviço.

Art. 2°. As condições e exigências para a efetivação da renovação de que trata o art. 1° desta portaria serão expedidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, do Município do Jaboatão dos Guararapes.

Art. 3°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1° de maio de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 3 de maio de 2016.

Marconi Madruga

Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 053/2016 – MD.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,

RESOLVE:

EXONERAR, MARCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE SOUSA, portador do CPF nº 510.315.314-91, do Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno, Símbolo CCI, a partir desta data.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 7 de abril de 2016.

JAILTON BATISTA CAVALCANTI

Presidente

REINIVAL SAMPAIO DOURADO

1º Secretário

JOSIVALDO RUFINO DOS SANTOS

1º Vice-Presidente

FLÁVIO LUIZ DA SILVA

2º SECRETÁRIO

EURICO MOURA DA SILVA

2º Vice-Presidente

SAMOEL GOMES DA SILVA

3º Secretário

JANETON JOSE BASILIO

3º Vice-Presidente

CHARLES DARKS RODRIGUES DE AGUIAR

4º Secretário

PORTARIA Nº 054/2016 – MD.

Considerando a Lei Municipal nº 337/2009,

RESOLVE:

NOMEAR, OSÉIAS GUIMARÃES THOMAZ, portador do CPF nº 902165.047-91, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno, Símbolo CCI, a partir desta data.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de abril de 2016.

JAILTON BATISTA CAVALCANTI

Presidente

REINIVAL SAMPAIO DOURADO

1º Secretário

JOSIVALDO RUFINO DOS SANTOS

1º Vice-Presidente

FLÁVIO LUIZ DA SILVA

2º SECRETÁRIO

EURICO MOURA DA SILVA

2º Vice-Presidente

SAMOEL GOMES DA SILVA

3º Secretário

JANETON JOSE BASILIO

3º Vice-Presidente

CHARLES DARKS RODRIGUES DE AGUIAR

4º Secretário

RESOLUÇÃO N.º 010/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:

Faz saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução nº. 012/2016, de iniciativa da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, eu, Vereador Presidente Jailton Batista Cavalcanti, promulgo a seguinte Resolução:

EMENTA: Altera a Resolução nº. 007/2016, que “Altera parcialmente a Resolução n° 001/2016, e a Resolução nº. 025/2015, que trata do “Regimento Interno da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, estabelecido pela Resolução n.º 012/81”.

Art. 1º. – Altera o Art. 2º, em seu inciso XVIII, da Resolução nº. 007/2016, que passará a conter a seguinte redação:

“XVIII – Quando o Presidente e o Primeiro Secretário da Comissão Executiva não tenham definido pela mesma propositura; a Comissão Executiva deliberará, sobre as nomeações; exonerações; promoções; remoções; por em disponibilidade; suspender; conceder-lhe férias, licença e abono de faltas, bem como conceder acréscimos de vencimentos determinados por Lei, aos funcionários da Câmara, os cargos de Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Secretário de Finanças, Secretário Adjunto de Finanças, Secretário de Recursos Humanos e Secretário de Administração, serão de competência administrativa da Comissão Executiva”.

“XXI ……………………………………………………

Art. 2º. – Altera o Art. 3º, em seu Inciso XXIII, da Resolução nº. 007/2016, passando a ter a seguinte redação:

“XXIII – Nomear; exonerar; promover; por em disponibilidade; suspender; conceder-lhe férias, licença e abono de faltas, bem como conceder acréscimos de vencimentos determinados por lei, aos funcionários da Câmara; para tanto, se faz necessário á deliberação da maioria absoluta da Comissão Executiva, conforme preceitua o inciso XIX do art. 6º, os cargos de Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Secretário de Finanças, Secretário Adjunto de Finanças, Secretário de Recursos Humanos e Secretário de Administração, serão de competência Administrativa privativa da Comissão Executiva”.

Art. 3º. – Altera o Art. 4º, no Parágrafo Único, da Resolução nº. 007/2016, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Parágrafo Único – Os atos relativos aos funcionários efetivos e/ou comissionados da Câmara para, nomear; exonerar; promover; remover; por em disponibilidade; suspender; conceder-lhe férias, licença e abono de faltas, bem como conceder acréscimos de vencimentos determinados por Lei, aos funcionários da Câmara; para tanto, se faz necessário à deliberação da maioria absoluta da Comissão Executiva, conforme preceitua o inciso XXIII do artigo 3º, os cargos de Procurador Geral, Procurador Geral Adjunto, Secretário de Finanças, Secretário Adjunto de Finanças; Secretário de Recursos Humanos e Secretário de Administração, serão de competência administrativa da Comissão Executiva”.

Art. 5º. ……………………………

“XII – ……………………………….

“A…………………………………………………..

“B……………………………………………………

“C……………………………………………………

“D……………………………………………………

“E……………………………………………………

“F……………………………………………………

“G – ………………………………………………..

Art. 2.º – A presente Resolução entrará em vigor, com seus efeitos a partir de 01 de abril de 2016.

Art. 3.º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 13 de abril de 2016.

Vereador: Jailton Batista Cavalcanti

– Presidente –

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA

RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROLONGAMENTO DO ARRECIFE POR MEIO DE QUEBRA-MAR DESTACADO, PARA EVITAR A FUGA DA AREIA NA PRAIA DE PIEDADE, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Na forma do relatório anexo aos autos, a Comissão de Licitação de Infraestrutura comunica o resultado da fase de habilitação do certame em referência. Empresa Classificada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, com valor de R$ 986.528,69 (novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016. Carla Cunha – Presidente.

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

RESULTADO FINAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM E MINI-TRIO ELÉTRICO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira declara vencedora do certame a empresa STATUS SOM ENTRETENIMENTO LTDA ME, com o valor total do lote I: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e para o Lote II: R$ 734.880,00 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Nos termos do Relatório de Julgamento. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2015 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades – CLDSE. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão Nº030/2015, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA USO DOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

LOTE 01
ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
1	Camisa social masculina, com colarinho, mangas longas	50	R$ 15.368,00	MERCONSUMO LIMITADA-ME
2	Camisa social masculina, com colarinho, com manga curta	50
3	Blusa Social Feminina, mangas curtas	165
LOTE 02
ITEM	PRODUTO	QUANT.	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
1	Camisa de malha fio 30 com silk screen	200	R$ 12.626,00	MERCONSUMO LIMITADA-ME
2	Camisa de malha fio 30	80
3	Camisa Polo	58
LOTE 03
ITEM	PRODUTO	QUANT.	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
1	Gravata Masculina	30	R$ 1.200,00	SILVENINA UNIFORMES LTDA – EPP
LOTE 04
ITEM	PRODUTO	QUANT.	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
1	Calça Social Masculina	60	R$ 19.980,00	MERCONSUMO LIMITADA-ME
2	Blazer Feminino Manga longa	117
3	Calça Social Feminina	117
LOTE 06
ITEM	PRODUTO	QUANT.	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
1	Uniforme Unissex para Serviços Gerais	36	R$ 2.768,40	MERCONSUMO LIMITADA-ME
LOTE 07
ITEM	PRODUTO	QUANT.	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
1	Sapato tipo tênis	24	R$ 9.996,80	SILVENINA UNIFORMES LTDA – EPP
2	Sapato Social em couro	56	R$ 9.996,80	SILVENINA UNIFORMES LTDA – EPP

LOTE 05: FRACASSADO. Jaboatão dos Guararapes, 29 de Abril de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Reginaldo Guimarães Filho – SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015 – Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão nº 025/2015, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JABOATÃO.

LOTE

ÍTEM

DESCRIÇÃO

QUANT.

APRESENTAÇÃO

VALOR ADJUDICADO (R$)

EMPRESA ADJUDICADA

Fósforo

219

Fardo c/ 20 maços

12.592,50

MARIA JOSÉ FERREIRA – ME CNPJ Nº 12.270.525/0001-26

OBS: Republicado por correção no valor do lote 55. Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Adriana Alves de Araújo – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PREVIDÊNCIA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 020/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016- LICITAÇÃO DE ITENS COM RESERVA DE COTA DE 75% DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO (INTERESSADOS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO EDITAL) E COTA RESERVADA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, ATRAVÉS DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO ATMOSFÉRICO E RECARGA DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS COM CESSÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Estimado: R$ 1.048.320,00 (um milhão, quarenta e oito mil, trezentos e vinte reais). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2016 às 10h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9575/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº. 011/2016. Processo 029/2016. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO. Fundamentação Legal: art. 24, inciso X, Lei 8.666/93. Contratado: ANA PAULA DE OLIVEIRA AFONSO FERREIRA PAIVA LORDSLEEM SOBREIRA. Valor mensal: R$ 33.000,00. Jaboatão dos Guararapes, 02/05/2016. Francisco José Amorim de Brito. Secretário Executivo de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº. 010/2016 – Processo n.º 030/2016. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CULTURAL PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 423º DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES NO DIA 04.05.2016 – REGIONAL 01. A ser efetivada:

Dia	Atração	Representante Legal	CNPJ/ CPF	Quant. Apres.	Valor Unitário	Valor Total
04/05/2016	TENOR OTÁVIO LIRA	OTÁVIO HENRIQUE FIGUEIROA DE SOUZA LIRA	051.844.554-26	01	R$ 14.000,00	R$ 14.000,00

Conforme o valor acima relacionado, o total geral da contratação será de R$14.000,00 (quatorze mil reais). Fundamento legal: Art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016. THIAGO MODENESI – Secretário Executivo de Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: ORegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes: 01,03,04,05,06,11,13,15,16 e 22); Ata de Registro de Preços nº 004/2016 – SEAJAD; Fornecedor:TuttoLimp Distribuidora Ltda; CNPJ/MF sob o nº 05.449.553/0001-40.

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Álcool líquido 500 ml: Álcool, etílico, hidratado, 92,8º INPM, líquido. Frasco com 500ml.

MARCA: SANTA CRUZ

UND

16.036

R$ 2,74

Álcool a 92,8 °- Líquido, etílico, hidratado, concentração a 92,8 graus, GL, com registro no Ministério da Saúde; Certificado INMETRO e Norma ABNT NBR 5991/4; Acondicionado em embalagem plástica de 1000ml, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar no mínimo de 18 meses para expirar a validade.

MARCA: SANTA CRUZ

UND

6.357

R$ 4,23

Álcool Gel a 70° – Gel, etílico, concentração a 70 graus; GL, com registro no Ministério da Saúde; Certificado INMETRO e Norma ABNT NBR 5991/4; Acondicionado em embalagem plástica de 500ml, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar no mínimo de 18 meses para expirar a validade.

MARCA: PILARES

UND

11.249

R$ 3,21

VALOR TOTAL DO LOTE 01 – R$ 106.938,04 (cento e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Creolina: Desinfetante de creolina, embalagem de 1 litro, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo 12 meses para expirar a validade.

MARCA: BIG CLEAN

UND

1.131

R$ 3,41

Desinfetante concentrado 5 litros: Desinfetante bombona 05 litros desinfetante, liquido biodegradável, com ação antimicrobiana comprovada, diluição mínima 1 por 10 litros, com registro no Ministério da Saúde, embalagem de 05 litros, no ato da entrega deverá apresentar no mínimo, 12 meses para expirar a validade.

MARCA: BIOFECT

UND 5L

12.411

R$ 8,00

Desinfetante anti-bactericida 500ML – produto de ação antimicrobiana comprovada, com registro no Ministério da Saúde, embalagem plástica contendo 500 ml, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.

MARCA: ORIENTAL

UND

53.656

R$ 1,05

Desinfetante anti-bactericida – 20 Litros: concentrado, líquido, biodegradável, com ação antimicrobiana comprovada, diluição mínima de 1 por 10 litros, com registro no Ministério da Saúde, embalagem plástica de 20 litros, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.

MARCA: VERONA SUPER

UND 20L

150

R$ 90,10

VALOR TOTAL DO LOTE 03 – R$ 172.998,51 (cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
04	01	Hipoclorito de sódio – solução de hipoclorito de sódio a 12%, embalagem de 05 litros, com registro no Ministério da Saúde. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. MARCA: CLORO CLEAN	UND	1.125	R$ 14,56
	02	Água Sanitária – Solução aquosa, princípio ativo: hipoclorito de sódio. Composição: Hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água. Teor ativo entre 2,0% e 2,5% P/P. Embalagem plástica contendo 1000 ml, com registro no Ministério da Saúde, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar no mínimo de 12 meses para expirar a validade.MARCA: OLIMPO	UND	58.478	R$ 1,06
	03	Cloro para limpeza (5 litros): Desinfetante limpador para pisos e superfícies fixas. Composição: hipoclorito de sódio equivalente a 1% de cloro ativo. Diluição mínima 1:3. Contendo na embalagem prazo de validade, nome do responsável técnico, fabricante, registro ou notificação no ministério da saúde, quantidade, modo de usar, composição química, forma de conservação e armazenamento; advertência para não reutilização da embalagem, precauções, classe toxicológica (se houver), conduta em caso de acidentes. Bobona com 5 litros. MARCA: VALANÇA	UND	16.954	R$ 8,00
VALOR TOTAL DO LOTE 04 – R$ 213.998,68 (duzentos e treze mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos)

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Lã de Aço – composição: aço carbono. Acondicionada em fardos com 140 pacotes de 8 unid.

MARCA: LANUX

FARDOS COM 140 PACOTES

508

R$ 157,50

Esponja dupla face: para limpeza, multiuso em poliuretano com manta abrasiva verde; com agente antibactericida, formato retangular, cor verde/amarela, dimensões aproximadas: (cm)11 x 7,3 x 2,1.l.

MARCA: 3M

UND

16.791

R$ 0,77

VALOR TOTAL DO LOTE 06: R$ 92.939,07 (noventa e dois mil, novecentos e trinta e

nove reais e sete centavos)

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Flanela: em algodão com costura nas bordas, na cor amarela dimensões 40 x 60 cm.

MARCA: M.C

UND

13.371

R$ 0,96

Pano de chão – 100% algodão, super absorvente, trama reforçada, alvejado, medidas aproximadas 50 x 75 cm.

MARCA: M.C

UND

15.150

R$ 2,40

Pano de chão de alta qualidade 120g: Em algodão liso, 100% algodão, na cor branca. Medidas aproximadas: 43 x 67 cm. Margem de variação 10% pesando o mínimo de 120g por saco.

MARCA: M.C

UND

28.664

R$ 2,78

Saco Alvejado100% algodão – Saco fechado medindo 50x70cm.

MARCA: M.C

UND

150

R$ 1,65

Pano de prato (Copa): Em algodão liso, 100% algodão, na cor branca. Medidas: 43×67 cm. Margem de variação 10%.

MARCA: ITATEX

UND

9.194

R$ 1,60

VALOR TOTAL DO LOTE 11: R$ 143.839,98 (cento e quarenta e três mil, oitocentos trinta e nove reais e noventa e oito centavos)

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Sabão em pó biodegradável 500G – alcalino, tensoativo, coadjuvante, enzima, branqueadores ópticos, corantes, atenuador de espuma, carga, perfume e água. Certificado na ANVISA/MS, no ato da entrega deverá apresentar no mínimo de 12 meses para expirar a validade. Caixa com 24 unidades de 500G cada.

MARCA: ORIENTAL

CAIXA COM 24 UND

2.659

R$ 47,80

Sabão em Barraglicerinado – composição: sabão sódico de ácido graxo, glicerina, conservante, sal. Inorgânico e água, ph neutro, testado dermatologicamente, pacote c/ 05 tabletes de 200g, validade mínima de 3 anos no ato da entrega. Registro no Ministério da Saúde.

MARCA: RISO

PAC COM 05 UND

2.550

R$ 4,38

Sabão em barra amarelo – a base de ácidos básicos vegetais, biodegradável, testado dermatologicamente, caixa com 50 unidades de 200g, validade mínima de 3 anos anos no ato da entrega. Registro no Ministério da Saúde.

MARCA: RISO

CAIXA COM 50 UND

2.361

R$ 36,66

VALOR TOTAL DO LOTE 13: R$ 224.823,46 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Suporte p/ Copo Café: Dispenser suporte Cilíndrico em inox para copo descartáveis de café de 50ml/80ml com capacidade para 100 unidades. Medições mínimas: altura: 50cm, diâmetro: 6,0mm peso: 650g Sistema de fixação através de buchas expansíveis.

MARCA: AURIMAR

UND

325

R$ 23,45

Suporte p/ Copo Água: Dispenser suporte Cilíndrico em inox para copo descartáveis de água de 180ml/200ml com capacidade para 100 unidades. Medições mínimas: altura: 48cm, diâmetro: 7,5mm peso: 700g Sistema de fixação através de buchas expansíveis.

MARCA: AURIMAR

UND

410

R$ 29,50

Suporte para papel toalha big rolls:Dispenser em plástico de alta resistência, fixação por parafusos incluso no produto, abertura por trava, capacidade para papel de 25 cm x 300m, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.

MARCA: CLEAN VELOX PREMISSE

UND

423

R$ 24,44

Suporte para papel toalhainterfolhado:Dispenser para 02 ou 03 dobras, confeccionado em material plástico resistente, na cor branca. Sistema de fechamento exclusivo que dispensa chaves. Visor central transparente.Com capacidade mínimas de dimensões para folhas de 22 x 20,7 cm.

MARCA: CLEAN VELOX PREMISSE

UND

411

R$ 24,44

Suporte para papel higiênico big rolls:Dispenser em plástico de alta resistência, fixação por parafusos incluso no produto, abertura por trava, capacidade para papel de 300 até 600 metros por 10cm. No ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.

MARCA: CLEAN VELOX PREMISSE

UND

414

R$ 24,44

Suporte para sabonete líquido: Dispenser em material plástico de alta resistência a impacto, sem a necessidade de chave, fixado com parafuso, incluído no produto com capacidade para 500 ml.

MARCA: CLEAN VELOX PREMISSE

UND

514

R$ 24,19

VALOR TOTAL DO LOTE 15: R$ 62.651,03 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e três centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Papel higiênico big rolls (500 metros): Papel higiênico big rolls (500 metrosx10cm) hidrossolúvel. Produto com ficha técnica e laudo microbiológico com analises de acordo com a metodologia empregada na Portaria 1480 do Ministério da Saúde e com referência da ABNT NBR 15134:2004. Laudo dermatológico fornecido por entidade credenciada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

MARCA: KAMI

UND

11.859

R$ 7,28

Papel Higiênico – folha simples, fabricado com 100% celulose virgem, absorvente, macio, hidrossolúvel, alta qualidade, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica, extra branco. Medidas 300 x 0,10 m. Fardo com 08 unidades. Laudo dermatológico fornecido por entidade credenciada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

MARCA: PERSONALITE

FARDO COM 08 UND

1.800

R$ 37,29

Papel higiênico branco:fardo com 48 unidades, folha simples de alta qualidade, textura macia, folha picotada com relevo, grafado, dispostos em fardos com 48 unidades, neutro. Composição: 100% fibras naturais, virgens, não reciclada, absorvente hidrossolúvel com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica. Prazo de validade de no mínimo 6 (seis) meses, e data de fabricação não superior a 60 (sessenta) dias, contados retroativamente da data da entrega do produto. Produto notificado na ANVISA/Ministério da Saúde. Industria Brasileira. medindo 10cm x 30cm. Cor branca.MARCA: LEVE

FARDO COM 48 UND

28.488

R$ 24,45

VALOR TOTAL DO LOTE 16: R$ 849.987,12 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e doze centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Neutralizador de odores: concentrado para ambientes, podendo ser aplicado diretamente nos tecidos, cortinas paredes sem provocar manchas. Contendo composição de perfume, Mistura de Álcoois Graxos Etoxilados (8EO e 12EO), Solubilizantes, 1,2-Benzisotiazolin-3-ona, Ag. Controle pH e Água..

MARCA: AIR CLEAN ANTI ODOR

embalagem 5L

2.269

R$ 25,47

VALOR TOTAL DO LOTE 22: R$ 57.791,43 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa ereais e quarenta e três centavos)

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico Nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: ORegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lote 45); Ata de Registro de Preços nº 005/2016 – SEAJAD; Fornecedor:Avalon Comércio de Descartável e Representações Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 07.664.650/0001-19

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Limpa vidros: tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500ml, com gatilho caixa com 24 unidades, notificação ANVISA/MS.

MARCA: URCA

CX COM 24 UND

145

R$ 178,80

Desinfetante lysoformio- embalagem com 1000 ml, Registro ANVISA/MS, validade 12 meses.

MARCA: BOMBRIL

UND

R$ 11,50

Detergente líquido removedor: indicado para a remoção de ceras acrílicos, limpeza pesadas, pisos laváveis, embalagem 5 litros, notificação ANVISA/MS.

MARCA: RENOFLEX

UND

628

R$ 21,50

Detergente líquido 500ml: Produto de uso doméstico, biodegradável, testado dermatologicamente, notificado na ANVISA/MS, validade 12 meses, caixa com 24 unidades de 500ml.

MARCA: VOFSI

1.032

R$ 31,47

Detergente líquido amoníacado para limpeza geral, limpeza pesada de pisos e outras superfícies laváveis desengordurante e desengraxante. Notificação ANVISA/MS, embalagem de 05 litros.

MARCA: TEQNOL

UND

639

R$ 10,28

VALOR TOTAL DO LOTE 45: R$ 78.899,46 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO.

Processo Administrativo nº 059/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 020/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de peças, componentes e insumos de tecnologia da informação para manutenção e ampliação de infraestrutura digital dos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 02 e 16); Ata de Registro de Preços nº 003/2016– SEFAZ; Fornecedor:Tele HS Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 02.286.939/0001-90; Valor total estimado: R$ 7.965,59( sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos

Lote	Item	Descrição	Quantidade	Valor Unitário
Lote	Item	Descrição	Quantidade	(Em Real
2	1	FONTE PIV 450W – padrão BTX mínimo de 350W real de potência;110V / 220V 60Hz automática;Soquete com conexão para 24 pinos;Garantia integral de 12 (doze) meses. MARCA:GMI	30	R$ 64,56
2	2	GABINETE COM FONTE BTX Com no mínimo cinco baias externas sendo quatro de 5” ¼ e uma de 3” ½; saídas USB e de Som frontais, exaustor na fonte de alimentação e duto de ventilação para o processador na lateral do gabinete;Possuirxaustor para o gabinete instalado no painel traseiro;Com fonte de alimentação padrão BTX conector para 24 pinos 350W real ou superior; 110V / 220V 60Hz automática; MARCA: HOME TECH	10	R$ 156,24

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO
16	1	FITA ISOLANTE – Rolo de fita isolante 9mm x 20m, espessura mínima 0,18mm, isolação elétrica de até 750V, resistência a raios ultravioletas, classe de temperatura 90°C – antichama, atende às normas NBR 5410, ABNT NBR NM 60454-3-1-5; MARCA: 3M	20	R$ 32,13
16	2	ABRAÇADEIRA ENFORCA GATO – Abraçadeira de nylon resistente para uso doméstico e industrial, para fixação diversas, Medida 2,5mm x 200mm, Embalagem com 100 Unidades MARCA: HELLERMANNTYTON	10	R$ 0,37
16	3	BATERIA ALCALINA 9V – Material: dióxido de manganês, Tipo de bateria: Alcalina, Voltagem: 9 V, Peso do produto: 80 gramas MARCA: ELGIN	15	R$ 8,16
16	4	BATERIA CR2032 – Cartela contendo 15 unidades da Bateria tipo botão, CR2032, Lithium, 3V, 200mAh, Validade mínima de 3 anos. MARCA: MOX	10	R$ 6,56
16	5	FERRO DE SOLDA, Conjunto de resistência e tubo metálico substituível; Resistência de porcelana; Ponta fina de cobre tratada com ferro e alumínio; Comprimento do ferro: 210 mm;Caboemborrachado;Potência de 60W;Temperatura máxima de 560°C”; MARCA: HIKARI	3	R$ 61,54
16	6	KIT DE CHAVES DE FENDA ,Kit chave de fenda – 7 peças sendo:3 chaves de fenda ponta chata 1/8×3”, 3/16×4″, 1/4×6″; 3 chaves de fenda ponta cruzada 1/8×3″, 3/16×3″, 3/16×4″; 1 chave clip 1/8×3″. MARCA:HC	5	R$ 91,09
16	7	SUGADOR DE SOLDA – Sugador de solda metálico com corpo em Alumínio; Com bico de silicone; Tamanho: 194 mm; Indicado para retirar pontos de solda (estanho derretido) de placas de circuitos ou componentes elétricos; MARCA: AFR	2	R$ 156,40
16	8	LIMPA CONTATOS – Limpa contatos elétricos tubo em spray- 300 ml MARCA: CONTACTEC	5	R$ 36,38
16	9	ESTANHO PARA SOLDA – Estanho em fio para solda 40 x 60 – 500g – 1mm. MARCA: MSX	5	R$ 129,63
16	10	ÁLCOOL ISOPROPÍLICO – Álcool Isopropílico PA, teor 99,5% (frasco com 1000ml) MARCA: IMPLATEC	5	R$ 27,03
16	11	ASPIRADOR DE PO E JATEADOR DE AR – Aspirador de pó e jateador de ar para tensões de 220V, Peso: 650g, Dimensões: 200 x 250 x 100 mm, Potencia nominal: 100W, Acessórios: 2 bicos intercambiáveis, 2 jogos de filtros e 3 unidades sobressalentes de filtragem; MARCA: MASTERSU	2	R$ 313,99
16	12	ALICATE CRIMPADOR – Corpo produzido em chapas de aço, Lâminas em aço inoxidável, Pintura eletrostática, Cortar e desencapar cabos elétricos, Crimpar terminais: RJ11 (4 pinos), RJ12 (6 pinos) e RJ45 (8 pinos). MARCA: MEGA POLO	4	R$ 125,46
16	13	LAN TESTE – LEDs de indicação, Verifica conectado e cruzado, Leitura rápida com resposta, Sem conexão e curto-circuito, Indica bateria fraca, Aviso sonoro diferenciado, Terminação BNC: 25/50 Ohm, Alimentação: Bateria 9V, Consumo aproximado de energia: 3W, Conexões: RJ11, RJ45, USB, BNC MARCA: SILVIA DE OLIV. S. ELETRONICOS	4	R$ 62,05
16	14	ALICATE DE INSERÇÃO PUNCH DOWN – Possuir dois níveis de impacto. Possuir compartimento interno para armazenamento da lâmina de conexão para proteção quando fora de uso ou em transporte, Lâmina de inserção substituível, Material do corpo do produto: Termoplástico / Aço, Tipo de Conector 110IDCMARCA: HT-314-B	4	R$ 84,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 11de abril de 2016; Teresa Falangola – Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo nº 059/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico Nº 020/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de peças, componentes e insumos de tecnologia da informação para manutenção e ampliação de infraestrutura digital dos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 08,12 e 17);Ata de Registro de Preços nº 004/2016–SEFAZ; Fornecedor: Alirio Ferreira Barbosa– ME;CNPJ/MF sob o n.º 77.578.524/0001-99; Valor total estimado: R$ 20.063,80 (vinte mil, sessenta e três reais e oitenta centavos)

^Lote	^Item	^Descrição	^Quantidade	^{Valor Unitário}
^Lote	^Item	^Descrição	^Quantidade	⁽^{Em Real)}
⁸	¹	^{HD SATA2 2 TB –}^{Capacidade 1.5 TB ou maior;Interface padrão SATA2;Tamanho do buffer 8MB;Velocidade angular 7200rpm ou mais rápido;Garantia integral de 12 (doze) meses}^. ^{MARCA:SEAGATE}	³⁰	^{R$ 371,00}

^Lote	^Item	^Descrição	^Quantidade	^{VALOR UNITÁRIO}
¹²	¹	^{ESTABILIZADOR 500VA –}^{Potencia 500VA ou superior, Microprocessado , Tensão entrada: 115/220V 60Hz, Saida 115V estabilizado, Tomadas: 04 (padrão NBR14136) , Leds: 01 Led bicolor que indica modo de operação , Certificado: NBR 14373:2006 , Garantia: Integral de 12 (doze) meses. Indicar o nome da assistência técnica autorizada, responsável pela manutenção durante o período de garantia.} ^{MARCA: RAGTECH}	²⁰	^{R$ 73,00}
¹²	²	^{ESTABILIZADOR 1500VA –}^{Potencia 1500VA ou superior, Microprocessado, Tensão entrada: 115/220V 60Hz, Saida 115V estabilizado, Tomadas: 04 (padrão NBR14136) ,Leds: 01 Led bicolor que indica modo de operação , Certificado: NBR 14373:2006 , Garantia: Integral de 12 (doze) meses. Indicar o nome da assistência técnica autorizada, responsável pela manutenção durante o período de garantia} ^{MARCA: RAGTECH}	²⁰	^{R$ 278,25}

^Lote	^Item	^Descrição	^Quantidade	^{Valor Unitário}
¹⁷	¹	^{SWITCH 16 PORTAS –}^{16 Portas de 10/100Mbps, Auto Negociação / AUTO MDI / MDIX, Alimentação 100~240V CA, 50/60Hz} ^{MARCA: TP-LINK}	¹⁰	^{R$ 135,60}
¹⁷	²	^{SWITCH 8 PORTAS –}^{8 Portas de 10/100Mbps, Auto Negociação / AUTO MDI / MDIX, Alimentação 100~240V CA, 50/60Hz} ^{MARCA: TP-LINK}	¹⁰	^{R$ 52,40}

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016; Teresa Falangola – Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo nº 003/2016;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 001/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados para confecção e instalação de placas de identificação, placas de inauguração e placas de homenagem visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 03); Ata de Registro nº 008/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Jonisan Indústria e Comércio de Metais Ltda- EPP. CNPJ/MF sob o nº 85.086.197/0001-86; Valor total estimado: R$ 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais)

Especificação

Quantidade Total

Preço Unitário (R$)

Serviço de confecção de Placas para homenagem em acrílico cristal de 18x12x5mm com gravação de indicativo a laser em 4×0 acompanhado de caixa aveludado na cor azul medindo 24x18cm

100

75,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo nº 087/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°018/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as unidades básicas de saúde, Policlínicas, Centros de Referência e Samu do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 013/2016 – SESAU; Fornecedor: INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda; CNPJ/MF sob o n° 09.607.807/0001-61

Planilha Item	ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE	Quant	Preço Unitário Registrado
1 – 43	Hipoclorito de Sódio Solução 2,5% – Frasco c/ 50ml – QuímicaInduatu	180.000	1,80
2-18A	Carvedilol Comprimido de 6,25mg TORRENT	150.000	0,14
2-30A	Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg + 5mg – Ampola c/ 1ml – MABRA	11.250	6,25
2-64A	Propranolol, cloridrato Comprimido de 400mg – HIPOLABOR	750.000	0,03
2-69A	Sulfato Ferroso Comprimido de 40mg – PRATI DONADUZZI	550.000	0,04
2-70A	Tiamina Comprimido de 300mg -HIPOLABOR	20.000	0,09
3 – 83	Brometo de Ipratrópio Solução a 0,025% para inalação- Frasco c/ 20ml – HIPOLABOR	6.500	0,76
3 – 90	Cloreto de Sódio Solução Injetável estéril 0,9% -Bisnaga 500ml -Sistema fechado FARMACE	12.000	3,31
3 – 95	Dexclorferinamina, maleato Xarope – Frasco com 100ml HIPOLABOR	50.000	1,02
3 – 97	Digoxina Comprimido 0,25mg PHARLAB	400.000	0,06
3 – 130	Metoclopramida, cloridrato – Comprimido de 10mg – HIPOLABOR	110.000	0,06
3 – 131	Metoclopramida, cloridrato Solução Oral 4mg/ml – Frasco c/ 10ml – MARIOL	9.500	0,58
3 – 150	Ringer, associado com lactato de sódio Solução Injetável – Bisnaga 500ml – Sistema fechado – FARMACE	500	3,45
5 -11A	Óxido de Zinco + Vitamina A + Vitamina B Pomada (150mg/g +5.000U/g + 900UI/g) 45g – SOBRAL	43.750	2,47
7- 09	Cloreto de Sódio Solução Injetável estéril 0,9% Bisnaga c/500ml -Sistema Fechado FRESENIUS	2500	3,31
7 – 26	Lidocaína, cloridrato (sem vaso) 20mg/mL, Ampola c/ 5ml HIPOLABOR	3.300	1,52
7 – 31	Sol. Ringer c. lactato de Sódio Bisnaga c/ 500ml em Sistema fechado – FARMACE	2500	3,45

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo 103/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n° 022/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 014/2016 – SESAU; Fornecedor: SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde Ltda; CNPJ/MF sob nº 11.896.538/0001-42.

ITENS	ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL/ FABRICANTE	Quant	Preço Unitário Registrado
01	Ácido Folínico Comprimido de 15mg – FOLINAC – HIPOLABOR	5.000	0,95
02	Alendronato de Sódio COMPRIIDO 70mg ENDOSTRAN – DELTA	100.000	0,37
22	Epinefrina, cloridrato Solução Injetável de 1mg/ml – Ampola c/ 1ml – APREN/HIPOLABOR	3.500	2,65
25	Etinilestradiol + Levonorgestrel Blister c/ 21 comprimidos (0,03mg + 0,15mg)	78.000	0,58
31	Glicerol enema Solução 120 mg/ml – Frasco c/500ml – SANOBIOL	1.200	3,07
51	Salbutamol Xarope 0,4mg/ml – Frasco com 120ml – NATULAB	16.000	1,00

Processo Administrativo nº 097/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 061/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, (Lote 03); Ata de Registro de Preços n° 033/2016 – SESAU; Fornecedor: OWL Produções e Eventos Comércio e Licitações EIRELI-EPP; CNPJ/MF sob nº 18.599.915-0001-20

Lote

ESPECIFICAÇÃO

Unid

Quant

Preço Unitário Registrado

AUTOCLAVE HORIZONTAL 21 litros Especificações – Câmara de esterilização em aço inoxidável; Painel analógico em teclado de membrana e controle termodinâmico de temperatura e pressão automático, com acompanhamento através de manômetro/termômetro e indicadores luminosos- Fecho da tampa de triplo estágio com sistema de restrição de abertura por fuso de encaixe e deslizamento por rolamento axial. Sistema de porta com construção dupla totalmente em aço carbono aço inox laminado- Guarnição em silicone vulcanizado fixada na câmara de esterilização- Não necessita de tubulação para drenagem de água – Operação fácil e automática que permite a seleção de diferentes ciclos- Eficiente secagem do material e com opção de ciclos extras- Utiliza água limpa a cada ciclo para melhor qualidade de vapor- Sistemas de segurança que controlam toso o ciclo e previnem falhas de operação e/o funcionamento – Desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água – Produto resistente, de fácil instalação, operação e manutenção.

Marca STERMAX Modelo 21ASA

Unid

2.819,40

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de abril de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo nº 097/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 061/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, (Lotes 05 e 07); Ata de Registro de Preços n° 034/2016 – SESAU; Fornecedor: DENTEMED Equipamentos Odontológicos Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 07.897.039/0001- 00.

Lote

ESPECIFICAÇÃO

Unid

Quant

Preço Unitário Registrado

Aparelho de Raio X Modelo ION 70X- Odontológico, com tensão nominal de 70K Vp e corrente no tubo de 08 mA, Dotado de temporizador digital centesimal. Coluna móvel, disposta em 4 rodízios, braços articulável e cabeçote com contado giratório, direcionador cilíndrico longo com proteção interna de chumbo para evitar radiações secundárias, enrolamento totalmente imerso em óleo especial. Dispadador manual a distância de 5 metros. Devidamente testado por órgão vigente e elaborada pela Comissão Nacional de Proteção radiológica vigente. Garantia de 2 anos a partir da data de entrega, manual de instrução em português, assistência técnica em Pernambuco. Modelo ; ION 70X- MÓVEL :Marca PROCION

Unid

4.500,00

Câmara Escura para revelação radiográfica. Câmera Escura para revelação radiográfica periapical – angulagem para entrada das mãos. Caixa moldada em polietileno de alto impacto, moldada em polietileno de alto impacto, atóxica, resistente a produtos químicos e detergentes. Sem borracha retentiva. Visor acrílico com ótima transparência e total filmagem da luz.Dimensões: 23 x 34 x 23 cm.( AxCxL). Marca: PROCION

Unid

200,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo nº 098/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 062/2015; Objeto Nat.:, Compra; Objeto Descr: Registro de Preços para eventual fornecimento de fardamentos (camisas com proteção UV, coletes e jalecos) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE (03 e 04); Ata de Registro de Preços n° 035/2016 – SESAU; Fornecedor: Silvenina Uniformes Ltda. EPP; CNPJ/MF sob nº18.386.337/0001-44

LOTE	ESPECIFICAÇÃO	Quant	Preço Unitário Registrado
03	Colete agente de saúde, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico 062/2015 Marca: SILVENINA	1.250,00	29,72
04	Colete com texto “Posso Ajudar” conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico 062/2015 Marca: SILVENINA	50	64,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo nº 100/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 064/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Registro de Preços para eventual fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da coordenação de Assistência Farmacêutica – CAF do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE, (Lotes 01); Ata de Registro de Preços n° 036/2016 – SESAU; Fornecedor: Imprima Soluções Gráficas Ltda– EPP; CNPJ/MF sob nº08.108.612/0001-04

LOTE 01	ESPECIFICAÇÃO	APRES.	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO
ÍTEM 01	BOLETIM FARMOCOTERAPÊUTICO n.º 1 – em papel sulfite 75g/m², branco, formato A4, impressão 4/4 cor.	Bloco c/ 100 fls	10	35,33
ÍTEM 02	BOLETIM FÁRMACO TERAPÊUTICO n.º 2 – em papel sulfite 75g/m², branco, formato A4, impressão 4/4 cor.	Bloco c/ 100 fls	10	35,33
ÍTEM 03	BOLETIM FÁRMACO TERAPÊUTICO n.º 3 – em papel sulfite 75g/m², branco, formato A4, impressão 4/4 cor.	Bloco c/ 100 fls	10	35,33
ÍTEM 04	BOLETIM FÁRMACO TERAPÊUTICO n.º 4 – em papel sulfite 75g/m², branco, formato A4, impressão 4/4 cor.	Bloco c/ 100 fls	10	35,33
ÍTEM 05	BOLETIM FÁRMACO TERAPÊUTICO n.º 5 – em papel sulfite 75g/m², branco, formato A4, impressão 4/4 cor.	Bloco c/ 100 fls	10	35,33
ÍTEM 06	BOLETIM FÁRMACO TERAPÊUTICO n.º 6 – em papel sulfite 75g/m², branco, formato A4, impressão 4/4 cor.	Bloco c/ 100 fls	10	35,33
ÍTEM 07	BOLETIM FÁRMACO TERAPÊUTICO n.º 7 – em papel sulfite 75g/m², branco, formato A4, impressão 4/4 cor.	Bloco c/ 100 fls	10	35,33
ÍTEM 08	BOLETIM FÁRMACO TERAPÊUTICO n.º 8 – em papel sulfite 75g/m², branco, formato A4, impressão 4/4 cor.	Bloco c/ 100 fls	10	35,33
ÍTEM 09	BOLETIM FÁRMACO TERAPÊUTICO n.º 9 – em papel sulfite 75g/m², branco, formato A4, impressão 4/4 cor.	Bloco c/ 100 fls	10	35,33
ÍTEM 10	BOLETIM FÁRMACO TERAPÊUTICO n.º 10 – em papel sulfite 75g/m², branco, formato A4, impressão 4/4 cor.	Bloco c/ 100 fls	10	35,33
ÍTEM 11	BOLETIM FÁRMACO TERAPÊUTICO n.º 11 – em papel sulfite 75g/m², branco, formato A4, impressão 4/4 cor.	Bloco c/ 100 fls	10	35,33
ÍTEM 12	BOLETIM FÁRMACO TERAPÊUTICO n.º 12 – em papel sulfite 75g/m², branco, formato A4, impressão 4/4 cor.	Bloco c/ 100 fls	10	35,33

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo nº 097/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 061/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, (06 e 08); Ata de Registro de Preços n° 037/2016 – SESAU; Fornecedor: TD& V Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda; CNPJ/MF sob o nº 10.696.932/0001-74

Lote	ESPECIFICAÇÃO	Unid	Quant	Preço Unitário Registrado
06	Aparelho de ultra-som com 01 jogode 03(três)pontas e jato de bicarbonato- para profilaxia e remoção de calculo gengival( tártaro), com sistema pneumático sincronizado, com válvulas que proporcionem cortes e aspirações de água instantaneamente.Caneta de jato removível e autoclavável. Chave geral luminosa e pedal de acionamento.Voltagem 110/220V. ALTSONIC CERAMIC/ALT EQUIPAMENTOS	Unid	20	1.875,00
08	Fotopolimerizador – tipo pistola, luz com intensidade de exposição de luz de até 20 segundos , bip sonoro de 10 em 10 segundos, micro ventilador silencioso na pistola para exaustão de calor, ficha ópticacondutora( ponteira) de 9mm, protetor de óculos transparentes, proteção térmica ( termostato de segurança) contra superaquecimento. Botão liga/ desliga com indicador luminiso, fonte de alimentação elétrica de 220vots ALTLUX DIGITAL/ ALT EQUIPAMENTOS	Unid	20	514,50

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

JABOATÃO PREV

PORTARIA Nº 041, de 03 de maio de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA JOSÉ VICENTE, no cargo de Professor 1, Classe I, Nível 8, Referência P, matrícula n°. 8170-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ