13 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°083 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 5846/2016 – Exonerar Edson de Albuquerque Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5847/2016 – Exonerar Maria Dulce da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5848/2016 – Exonerar Ronny Salles Rodrigues da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5849/2016 – Exonerar Madson Rodrigues da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5850/2016 – Exonerar Marcia Fernandes Rodrigues de Freitas, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5851/2016 – Exonerar Marluce Maria dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5852/2016 – Exonerar Lucilene Silva de Almeida, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.
Ato n.º 5853/2016 – Nomear Gilcarlos de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5854/2016 – Exonerar João da Silva Amorim Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5855/2016 – Exonerar Rosemery Maria do Nascimento, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação e Drenagem, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5856/2016 – Exonerar Jaqueline Patrícia Serafim, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.
Ato n.º 5857/2016 – Exonerar José Anchieta Alexandre, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5858/2016 – Exonerar Luciano Batista Filipe, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5859/2016 – Exonerar Marinez Alves Bezerra, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Vinculado Hierarquicamente a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5860/2016 – Exonerar Andréa Lúcia Alves Bezerra, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5861/2016 – Nomear Marcone Miranda de Farias, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5861/2016 – Exonerar Manuel Sebastião Bezerra Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5862/2016 – Exonerar Anderson França de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5863/2016 – Exonerar Maria Izabel Gonçalves, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5864/2016 – Exonerar Aglailson de Souza Evangelista, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5865/2016 – Exonerar Shayane Pedro Chaves, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5866/2016 – Exonerar Edvaldo dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5867/2016 – Nomear Edemilson Batista do Espírito Santo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5868/2016 – Exonerar Mauricéia Maria da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5869/2016 – Exonerar Maria do Socorro da Conceição, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Ato n.º 5870/2016 – Exonerar Evelyn Fortunato da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.
Elias Gomes da Silva
Prefeito
PORTARIA N.º 33 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Médico I – Gastroenterologista e Médico I – Urologista;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargos efetivos de Médico I – Gastroenterologista e Médico I – Urologista, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de MAIO de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
ANEXO ÚNICO
GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE
CARGO: MÉDICO – GASTROENTEROLOGISTA
| 434 – 3.G.O. MÉDICO – GASTROENTEROLOGISTA | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Erica Azevedo Rodrigues Machado | 05146477 | 89.90 | 4 |
CARGO: MÉDICO – UROLOGISTA
| 445 – 3.G.O. MÉDICO – UROLOGISTA | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Adalberto Aguiar Interaminense Júnior | 06293731 | 86.00 | 5 |
PORTARIA N.º 34 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal.
CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;
Designar a Inspetora Marcione Maria da Silva, matrícula nº 12762-0, para exercer a Função de Confiança de Comandante da Guarda Civil Municipal, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
PORTARIA N.º 35 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal.
CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;
Designar o Inspetor Amaro Eduardo do Nascimento Filho, matrícula nº 13758-8, para exercer a Função de Confiança de Sub Comandante da Guarda Civil Municipal, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
PORTARIA N.º 36 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;
Designar Inspetor Carlos Antonio Pereira da Silva, matrícula nº 12866-0, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional 1, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
PORTARIA N.º 37 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;
Designar o Inspetor Severino de Oliveira Pina, matrícula nº 12798-1, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional 2 e 3, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
PORTARIA N.º 38 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;
Designar o Inspetor Ubirajara Gomes da Fonseca, matrícula nº 12770-1, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
PORTARIA N.º 39 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal.
CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;
Designar o Inspetor José Carlos Barros da Rocha , matrícula nº 12850-3, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional 5 e 6, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
PORTARIA N.º 40 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;
Designar o Inspetor Severino Ramos José dos Santos, matrícula nº 12830- 9, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Armamento e Material Controlado, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
PORTARIA N.º 41 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;
CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei 1268/2016, fica instituída função de confiança de Comandante Regional de Trânsito, ocupada por agentes de Trânsito de carreira;
Designar Carlos Fabiano Ferreira Teodósio, matrícula nº 19402-6, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional de Trânsito, Regional 1 e 4, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
PORTARIA N.º 42 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;
CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei 1268/2016, fica instituída função de confiança de Comandante Regional de Trânsito, ocupada por agentes de Trânsito de carreira;
Designar Fabiano Gomes Tavares, matrícula nº 19416-6, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional de Trânsito, Regional 2 e 3, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
PORTARIA N.º 43 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;
CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei 1268/2016, fica instituída função de confiança de Comandante Regional de Trânsito, ocupada por agentes de Trânsito de carreira;
Designar Pedro Veras de Oliveira Filho, matrícula nº 19441-7, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional de Trânsito, Regional 5 e 7, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
PORTARIA N.º 44 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;
CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei 1268/2016, fica instituída função de confiança de Comandante Regional de Trânsito, ocupada por agentes de Trânsito de carreira;
Designar Marcondes Luiz de Oliveira Galvão, matrícula nº 19435-2, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional de Trânsito, Regional 6, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
PORTARIA N.º 45/2016-GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Lei Municipal Nº 1.179/2015, que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de Jaboatão dos Guararapes e revoga as demais legislações em âmbito Municipal, que tratavam das mesmas matérias;
Considerando a decisão proferida no dia 01/12/2015, nos autos da Ação Civil Pública nº 0012892-63.2015.8.17.0810, que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, que anulou o processo de escolha dos conselheiros tutelares titulares e suplentes, iniciado através da Resolução N.º 22 de 2015, e determinou a realização de novo processo;
Considerando a Resolução N.º 30/2015, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes, publicada em 23 de dezembro de 2015, que acatou a referida determinação judicial deflagrando novo processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, definindo procedimentos e prazos, nos termos do Edital 003/2015 – CMDDCA;
Considerando o Parecer Jurídico N.º 027/2016 da Procuradoria Geral do Município, de 14 de abril de 2016, que recomenda o respeito ao prazo mínimo de seis meses, para os efeitos legais, entre a publicação do edital, 23 de dezembro de 2015, e o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares;
Considerando a Resolução N.º 06/2015, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão Guararapes, publicada em 21 de abril de 2016, que acatou o Parecer acima indicado, e estabeleceu novo cronograma para o processo de escolha dos conselheiros tutelares, definindo 03 de julho de 2016 como o dia para a população expressar sua vontade nas urnas e escolher os candidatos a conselheiro tutelar de sua preferência.
Considerando que o Parecer Jurídico N.º 035/2016 da Procuradoria Geral do Município, de 20 de abril de 2016, que determina pela continuidade dos mandatos dos atuais membros dos Conselhos Tutelares do Jaboatão dos Guararapes até a posse dos escolhidos em 14 de julho de 2016; e
Considerando ser os Conselhos Tutelares de caráter essencial e de relevância pública no Sistema de Garantia de Direitos, especialmente na defesa dos direitos da criança e do adolescente do município.
Resolve:
Art. 1 – PRORROGAR os mandatos dos conselheiros tutelares titulares e suplentes, retroativo a 10 de maio de 2016 até 13 de julho de 2016, conforme listagem (anexo).
Art. 2 – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016
Elias Gomes da Silva
Prefeito
Anexo: Prorrogação mandato: 10 de maio a 13 de julho de 2016
CONSELHO TUTELAR REGIONAL 1- JABOATÃO CENTRO
TITULARES
| NOME | MATRÍCULA |
| Gilmar José Basílio | 58.796-5 |
| Jacilina Maria dos Santos | 58.946-6 |
| Felipe Alexandre Portela de Araujo | 58.796-3 |
| Vânia Maria da Silva Lima | 58.954-3 |
| Leonardo Nascimento dos Santos | 58.954-4 |
SUPLENTES
| NOME | MATRÍCULA |
| Antonio Alexsandro dos Santos Silva | |
| Elton Gutemberg Vitoriano | |
| Edjacir Antonio Souza de Oliveira | |
| Maria de Fátima Souza | |
| Matheus Luna Mendes da Silva |
CONSELHO TUTELAR REGIONAL 2- CAVALEIRO
TITULARES
| NOME | MATRÍCULA |
| Lucio Jose Ferreira de Vasconcelos | 58.952-2 |
| Jeane Araujo de Albuquerque Silva | 58.651-7 |
| Anderson Siqueira dos Santos | 58.954-7 |
| Elenluce Morais de Souza Vasconcelos | 58.954-5 |
| Valquiria dos Santos Rodrigues | 58.954-6 |
SUPLENTES
| NOME | MATRÍCULA |
| Sergio Silva de Oliveira | |
| Elias Bezerra dos Santos | |
| Leandro Antonio da Silva | |
| Denize Souza da Silva | |
| Márcio José Carneiro de Moura |
CONSELHO TUTELAR REGIONAL 3- CURADO
TITULARES
| NOME | MATRÍCULA |
| Marcio Henrique de Oliveira Silva | 58.954-8 |
| Evaldo Fonseca | 58.495-9 |
| Nelson Gomes Barbosa Filho | 58.959-0 |
| Jose Geziel Lira de Araújo | 58.651-8 |
| Samuel José Tavares de Oliveira | 59.089-7 |
SUPLENTES
| NOME | MATRÍCULA |
| José Rodrigo Felix da Silva | |
| Priscila Aksa Amancio Ribeiro | |
| Alberto Bonfim Batista |
CONSELHO TUTELAR REGIONAL 4- MURIBECA
TITULARES
| NOME | MATRÍCULA |
| Josineide Freitas Costa | 58.955-0 |
| Priscilla Katharine Santos Oliveira | 58.955-1 |
| João Batista Soares | 58.955-2 |
| Inaldo da Silva Queiroz Junior | 58.955-3 |
| Rildo Basílio de Oliveira | 58.955-4 |
SUPLENTES
| NOME | MATRÍCULA |
| Josué Francisco da Silva | |
| Manoel Alex Santos da Costa | |
| David Jefferson Tavares de Oliveira | |
| Valdemir de Souza Oliveira | |
| Shirley Nobre da Silva |
CONSELHO TUTELAR REGIONAL 5 – PRAZERES
TITULARES
| NOME | MATRÍCULA |
| Gilmar Fernandes Benevides | 58.651-9 |
| Marco Antonio Rodrigues Miranda | 58.791-4 |
| Michelly Catarine da Silva | 58.955-5 |
| Marlete Dias de Lima | 59.017-7 |
| Amanda Nadja Araujo dos Santos | 58.017-9 |
SUPLENTES
| NOME | MATRÍCULA |
| Daniella Fernanda Nunes | |
| Renato Lourenço da Silva | |
| Diogo Antonio Penha dos Anjos |
CONSELHO TUTELAR REGIONAL 6- PRAIAS
TITULARES
| NOME | MATRÍCULA |
| Jason Clemente de Sousa | 58.955-8 |
| Maria da Conceição Wanderlei Pimentel | 58.956-4 |
| Genaquitan Tavares Silva do Brasil | 58.955-9 |
| Jose Marcos da Silva | 58.956-0 |
| Rita de Cássia Morais de Oliveira Moreira | 58.956-1 |
SUPLENTES
| NOME | MATRÍCULA |
| Tânia Maria de Mesquita | |
| Silvia Airam Benevides Noel | |
| Edson José Veras do Nascimento | |
| Reinaldo Baptista de Medeiros Filho | |
| Pollyanna Cavalcanti Melo |
CONSELHO TUTELAR REGIONAL 7 – GUARARRAPES
TITULARES
| NOME | MATRÍCULA |
| Maria Jose de Santana Lima | 58.796-0 |
| Danielle Cristine Alves Ferreira | 58.796-2 |
| Edilene Maria da Silva | 58.624-6 |
| Shirlene Vieira da Silva | 58.956-2 |
| Enilda do Carmo Silva | 58.956-3 |
SUPLENTES
| NOME | MATRÍCULA |
| Rosângela Maria Justino de Santana Alcântara |
DECRETO Nº. 063 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
| 12 361 1013 1.072 | – AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00638 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.500.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
| 12 368 1010 2.543 | – ENCARGOS COM O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | ||
| Red. 00325 FNT 10 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 1.500.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
DECRETO Nº. 064 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
12.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO
| 04 122 2282 2.594 | – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – PMAT | ||
| Red. 00080 FNT 03 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 500.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 500.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
| 04 121 1100 2.252 | IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO | ||
| Red. 00045 FNT 03 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 500.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 500.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
DECRETO N.º 67/2016
EMENTA: Dispõe sobre o Selo Cultura de Paz e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Decreto nº 179/2013, que dispõe sobre o Programa Cultura de Paz;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 005/2015, Artigo 4º, inciso III, que trata do Cultura de Paz no âmbito do Programa Jaboatão em Ordem;
CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 001/2015, que institui a Câmara Temática de Cultura de Paz no Município do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO a necessidade de criar mecanismos institucionais de incentivo e estímulo à consolidação da Cultura de Paz nas relações interpessoais que se desenvolvem no âmbito das entidades de ensino, comunidade escolar, autoridades, entidades e população em geral do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO que o Selo Cultura de Paz é uma estratégia governamental para implementar e promover práticas solidárias, de tolerância e de convivência pacífica no âmbito municipal;
CONSIDERANDO que o Selo Cultura de Paz é um instrumento institucional que contribuirá com a consolidação da Cultura de Paz no Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO que o Selo Cultura de Paz tem por objetivo sensibilizar e estimular as entidades de ensino, comunidade escolar, autoridades, entidades e população em geral a maximizar seu investimento, em direitos humanos, a Paz e a Não-violência, através de práticas que reafirmem o respeito por si, o respeito pelo outro e a responsabilidade pelos seus atos;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para criação de instrumentos que contribuam com a consolidação da Cultura de Paz no Município.
RESOLVE:
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o Selo Cultura de Paz com os seguintes objetivos:
I – incentivar as unidades de ensino da Rede Municipal a maximizar boas práticas que promovam a construção da Cultura de Paz no âmbito escolar e na relação da instituição de ensino com a comunidade;
II – estimular a comunidade escolar a fortalecer, a criar ou a aderir em suas unidades de ensino a programas, projetos e ações já existentes no Município do Jaboatão dos Guararapes, que promovam boas práticas e a prevenção à violência;
III – reconhecer o envolvimento e o compromisso das unidades de ensino que desenvolvam ações que promovam a construção e a prática dos princípios da Cultura de Paz, fortalecendo as relações interpessoais no ambiente escolar e a interação unidade de ensino/comunidade.
- 1º O Selo Cultura de Paz é um instrumento institucional de reconhecimento e incentivo às boas práticas de direitos humanos nas entidades, entidades de ensino, autoridades e população em geral do Jaboatão dos Guararapes, tendo como base os seis princípios definidos pela UNESCO no Programa de Ação para uma Cultura de Paz, em conformidade com o Programa de Governo Municipal para a construção da Cultura de Paz.
§ 2º São princípios estabelecidos pela UNESCO:
I – respeitar todas as vidas;
II – rejeitar a violência;
III – partilhar a generosidade;
IV – ouvir para compreender;
V – preservar o planeta;
VI – Redescobrir a solidariedade.
§ 3º São eixos norteadores definidos pela ONU em direção a construção da Cultura de Paz:
I – Cultura da Paz através da Educação
II – Desenvolvimento Social Sustentável
III – Compromisso com todos os Direitos Humanos
IV – Equidade entre Gêneros
V – Participação Democrática
VI – Compreensão – Tolerância – Solidariedade
VII – Comunicação Participativa e Livre Fluxo de Informação
Art. 2º Será contemplada com o Selo Cultura de Paz a unidade de ensino que:
I – habilitar, por meio de adesão, sua inscrição através da entrega do projeto de boas práticas, de acordo com o calendário a ser divulgado anualmente para a concessão da certificação Selo Cultura de Paz;
II – enviar, dentro do prazo estabelecido no calendário anual, projeto(s) de boas práticas que promovam a construção da Cultura de Paz no âmbito escolar e na relação da instituição de ensino com a comunidade, tendo como base os eixos norteadores definidos pela ONU;
III – apresentar, dentro do prazo estabelecido no calendário anual, as ações que evidenciam a realização do projeto de boas práticas que promovam a construção da Cultura de Paz, sendo necessário no documento de apresentação das evidencias, registro visual;
Parágrafo Único – Para efeito do disposto neste artigo, serão consideradas as boas ações da unidade de ensino realizadas no ano letivo anterior ao da inscrição, como também as realizadas no período do ano letivo em curso, desde que anterior a inscrição.
Art. 3º O Selo Cultura de Paz será renovado anualmente, ou seja, a cada ano.
Art.4º O Selo Cultura de Paz será regulamentado por portaria composta pelas seguintes secretarias municipal: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Mobilização e Desenvolvimento Social
Art. 5º Será instituída por portaria comissão avaliadora.
Art. 6°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.
Elias Gomes da Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades – CLDSE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento do Pregão Eletrônico comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto as empresas: MARIA JOSE FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.270.525/0001-26, situada na Rua Quatorze, nº 133, Maranguape 01, Paulista-PE, CEP: 53.421-080, que ofertou para o LOTE 01 o valor de R$ 4.398,95 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos); C S F DOS SANTOS – EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº23.680.865/0001-41, situada na Avenida dos Eucaliptos, nº333, Cd. Bertioga, Bl. A, AP. 101, Nova Parnamirim–RN, CEP: 59.151-908, que ofertou para o LOTE 02 o valor de R$ 1.664,00 (um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais. Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2016. Reginaldo Guimarães Filho. Secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
(NOVA DATA)
PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2016-SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, ATRAVÉS DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO ATMOSFÉRICO E RECARGA DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS COM CESSÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PEA pregoeira comunica o ADIAMENTO tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital, com relação à qualificação técnica. Valor máximo aceitável: R$ 1.048.320,00 (um milhão, quarenta e oito mil e trezentos e vinte reais) tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2016 às 10h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9575/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira
JABOATÃO PREV
PORTARIA N° 053, de 12 de maio de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 189, editada em 18 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em 25/09/2015, no sentido de conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais a DIONE MARIA MELO DO NASCIMENTO, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Cominutário de Saúde, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 17.410-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CR/88, com redação dada pela EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 05/08/2015.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
PORTARIA N° 054, de 12 maio de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 156, editada em 10 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em 11/08/2015, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 16/09/2005 a JOELMA MÁRCIA DA SILVA, JOSUÉ JOSÉ DA SILVA, JÉSSIKA KELLY DA SILVA e JULIANA MARIA DA SILVA, beneficiários da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, que ocupou o cargo de auxiliar de Serviços Gerais “a”, matrícula n° 11.519-3, falecida em 16/09/2005, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 16/09/2005.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
Portaria nº 055, de 12 de maio de 2016.
ANULAÇÃO
A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 204, de 15 de outubro de 2015, que concedeu aposentadoria a ELDA BARBOSA DE MOURA, matrícula nº 15.519-5.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
PORTARIA Nº 056, de 12 de maio de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ELDA BARBOSA DE MOURA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 3, Referência E, matrícula n° 15.519-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, Alínea “a” da CF, combinado com o § 5º do mesmo artigo, com a redação da EC nº. 41/2003.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 15/10/2015.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes: 09, 10, 18 e 23); Ata de Registro de Preços nº 006/2016 – SEAJAD;Fornecedor: ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI-ME; CNPJ/MF sob o nº 15.397.346/0001-42
|
LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 9 |
01
|
Luva descartável p/Limpeza em Latex natural tamanho médio, liso e com interior talcado. Com sistema antiderrapante na ponta dos dedos.Pct 50 pares. MARCA: NUGARD |
PACOTE COM 50 UND
|
249 | R$ 4,00 |
|
02 |
Luva em látex amarela tamanho G: Em látex resistente; palma antiderrapante; interior liso, com acabamento nas bordas. Na cor amarela, tamanho G, de acordo com a ABNT NBR 13.393.
MARCA: VOLK DO BRASIL |
UND (PAR) |
13.275 | R$ 3,00 | |
|
03 |
Luva em látex (PAR) Tamanho M: Em látex resistente; palma antiderrapante; interior liso, com acabamento nas bordas. Na cor amarela, tamanho M, de acordo com a ABNT NBR 13.393.
MARCA: VOLK DO BRASIL |
UND (PAR) |
13.442 | R$ 3,00 | |
|
04 |
Luva em Látex – (PAR) – Tamanho P – confeccionada em látex natural, frisos anti – derrapantes na face palmar, revestida internamente com flocos de algodão, cor amarela. De acordo com a ABNT NBR 13.393.
MARCA: VOLK DO BRASIL |
UND (PAR) |
4.506 | R$ 2,20 | |
|
05 |
Luva em Látex (PAR) Tamanho M-confeccionada em látex natural, frisos anti – derrapantes na face palmar,revestida internamente com flocos de algodão, cor laranja.
MARCA: VOLK DO BRASIL |
UND (PAR) |
4.500 | R$ 2,50 | |
|
06 |
Luva em Látex (PAR) Tamanho G-confeccionadaem látex natural, frisos anti – derrapantes na face palmar,revestida internamente com flocos de algodão, cor azul.
MARCA: VOLK DO BRASIL |
UND (PAR) |
2.250 | R$ 2,33 |
Valor Total do Lote 09: R$ 107.552,70 (cento e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos)
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 10 |
01
|
Lustra Móveis 500ml: Cremoso, composição: óleo mineral e vegetal, solvente mineral e vegetal, aromatizante. Aplicação: manutenção e conservação de móveis de madeira. Frasco com 500 ml. MARCA: WORKER |
UND
|
10.263 |
R$ 7,85 |
|
02 |
Limpa móveis líquido – produto a base de silicone, fragrância lavanda, notificado na ANVISA/MS, embalagem plástica contendo 200 ml, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.
MARCA: WORKER |
TBO
|
900 |
R$ 3,50 |
Valor Total do Lote 10:R$ 83.714,55 (oitenta e três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 18 |
01
|
Desodorizador Ambiental aerosol – 360 ml, aroma a definir, notificado na ANVISA/MS, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. MARCA: DOM LINE |
UND |
12.774 | R$ 5,79 |
Valor Total do Lote 18: R$ 73.961,00 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 23 |
01
|
Kit Balde Espremedor Doblô 30 Litros composto pelos itens destinados às tarefas de limpeza úmida de pisos frios em geral. Balde Doblô 30 Litros / Cabo Alumínio 1,40 m / Haste Americana / Refil de Algodão 340 g / Placa Sinalizadora.MARCA: BRALIMPIA |
UND |
477 | R$ 500,00 |
Valor Total do Lote 23: R$ 238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais);
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes: 36, 54 e 56); Ata de Registro de Preços nº 007/2016 – SEAJAD;Fornecedor: RC GROUP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ/MF sob o nº 21.262.161/0001-23
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 36 |
01
|
Pastilha sanitária– 40 g de ação antibactericida e perfume, com suporte p/ o vaso sanitário. Componente ativo: paradiclorobenzeno. Com registro no Ministério da Saúde.
MARCA: SANY DO BRASIL |
UND
|
2.500 | R$ 1,80 |
|
02 |
Pastilha sanitária: com no mínimo 20 gramas – função de detergente sanitário. Caixa com 48 unidades.
MARCA: SANY DO BRASIL |
CX COM 48 UND
|
667 | R$ 65,00 | |
|
03 |
Pastilha/Pedra sanitária para caixa acoplada: Desodorizador sanitário, com no mínimo 50 gramas, função desinfetante, colore água.
MARCA: SANY DO BRASIL |
UND
|
2.382 | R$ 4,00 |
Valor Total do Lote 36:R$ 57.383,00 (cinquenta e sete mil, trezentos oitenta e três reais).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 54 |
01
|
Limpador multiuso – 500ml: Produto tensoativo biodegradável, perfumado, notificado na ANVISA/MS, embalagem plástica. Caixa com 12 unidades de 500ml cada. Deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.
MARCA: WORKER |
CX COM 12 UND
|
3.546 | R$ 15,42 |
Valor Total do Lote 54: R$ 54.679,32 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos)
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 56 |
01
|
Soda Cáustica 350g – acondicionada em recipiente plástico com tampa rosqueável, registrado no Ministério da Saúde, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Especificação Física: Pérolas brancas. Caixa com 12 unidades.
MARCA: LIMPA FÁCIL |
CX COM 12 UND
|
791 | R$ 54,63 |
|
02 |
Ácido Muriático – Solução aquosa de HCL na concentração de 1 m, mol/L, com registro no Ministério da Saúde, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar no mínimo 12 meses para expirar a validade.
MARCA: LIMPA FÁCIL |
UND
|
3.196 | R$ 4,00 |
Valor Total do Lote 56:R$ 55.996,33 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes: 02, 07,14, 17, 19,20, 21 e 24 ); Ata de Registro de Preços nº 008/2016 – SEAJAD;
Fornecedor: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ/MF sob o nº 05.449.553/0001-40
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 02 |
01 |
Balde de 10 litros com escorredor: Balde de 10 litros com a dimensão de 41 x 25 x 30 cm, com escorredor com a capacidade para 10 litros.
MARCA: BETTANIN |
UND
|
906 | R$ 6,76 |
|
02 |
Balde de 15 litros: em plástico com alça (plástico ou alumínio) capacidade de 15 litros.
MARCA: SANREMO |
UND |
1.883 | R$ 4,59 | |
|
03 |
Balde de 20 litros: em plástico com alça de metal capacidade de 20 litros.
MARCA: ICASA |
UND |
3.887 | R$ 6,59 | |
|
04 |
Balde Plástico – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com alça lateral, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses.
MARCA: TOP |
UND |
2.250 | R$ 33,73 |
Valor Total do Lote 02: R$ 116.045,86 (cento e dezesseis mil, quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 07 |
01
|
Rodo com cabo: Rodo em borracha dupla medindo 45cm; base em plástico; encaixe em rosca; acompanhado do cabo em madeira ou chapa de aço revestido com plástico medindo 140 cm, com rosca.
MARCA: BRUXAXA 60CM |
UND |
4.703 | R$ 8,11 |
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02 |
Vassourinha sanitária: com suporte. Com corpo em polipropileno, na cor branca, nas dimensões: 38 de altura do cabo x11 cm base da bola x 9 cm profundidade da bola.
MARCA: BRUXAXA |
UND |
1.445 | R$ 4,53 | |
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03 |
Vassoura em pelo com cabo (30cm): Vassoura com corpo revestido em plástico rígido com extremidade rosqueada e cerdas em pelo sintético medindo de 26 a 30 cm de comprimento x 4,5 a 5 cm de largura. Cabo em madeira com 14 cm de altura. Garantia contra defeitos de fabricação, 08 dentes com olhos de 29 mm e cabo de madeira de 120 cm, garantia contra defeitos de fabricação.
MARCA: BRUXAXA |
UND |
5.650 | R$ 4,74 | |
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04 |
Vassoura em pelo com cabo (40cm): Vassoura com corpo revestido em plástico rígido com extremidade rosqueada e cerdas em pelo sintético medindo de 38 a 40 cm de comprimento x 4,5 a 5 cm de largura. Cabo em madeira, chapa de aço ou alumínio, com o mínimo de 140 cm de altura.
MARCA: BRUXAXA |
UND |
1.426 | R$ 7,13 | |
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05 |
Vassourão para pátio em nylon com cabo: Cerdas rígidas de nylon, cabo em madeira ou chapa de aço, com rosca, revestido em plástico medindo no mínimo 140 cm de altura, com reforço na base dimensões: 38 x 12 x 18 cm.
MARCA:BRUXAXA COD 7898410420 |
UND |
2.706 | R$ 10,63 | |
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06 |
Vassoura em piaçava – medindo aproximadamente (cm) 16×4,50×2,5; cabo em madeira com chapa pregada e cerdas de Piaçava; Medidas das Cerdas: 12,5 cm. Cabo com aproximadamente 1,30 m, plastificado e pindurico; Indicada para varrer pisos de cimento ou pisos não lisos.
MARCA: BRUXAXA |
UND |
8.229 | R$ 5,21 |
Valor Total do Lote 07: R$ 153.273,43 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 14 |
01
|
Saco Plástico para lixo (capacidade 200 litros) para acondicionamento de resíduos domiciliares, classe I, confeccionados em resinas termoplásticas, recicladas, proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogenia e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, cor preta, medidas 90cm (largura) x 110cm (altura mínima), de acordo com a Norma Técnica 9191:2008, compatível com os padrões da ABNT e do IP. Pacote com 100 unidades. MARCA: RAVA COD. AC 241 |
PACOTE COM 100 UNIDADES |
10.995 | R$ 38,00 |
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02 |
Saco para lixo 15 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades.
MARCA: RAVA COD. ACJ 150 |
PACOTE COM 100 UNIDADES |
129 | R$ 5,64 | |
|
03 |
Saco para lixo 20 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades..
MARCA: RAVA COD. ACJ 150 |
PACOTE COM 100 UNIDADES |
14 | R$ 4,45 | |
|
04 |
Saco para lixo 30 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades.
MARCA: RAVA COD. BIC 182 |
PACOTE COM 100 UNIDADES |
863 | R$ 9,31 | |
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05 |
Saco para lixo 40 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades.
MARCA: RAVA COD. AHC 120 |
PACOTE COM 100 UNDADES |
7.768 | R$ 5,67 | |
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06 |
Saco Plástico para lixo 100 litros – para acondicionamento de resíduos domiciliares, classe I, confeccionados em resinas termoplásticas, recicladas, proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogenia e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, cor preta, capacidade 100 litros, medidas 75cm (largura) x 105cm (altura mínima), de acordo com a Norma Técnica 9191:2008, compatível com os padrões da ABNT e do IPT. Pacote com 100 unidades.
MARCA: RAVA COD. DBC 173 |
PACOTE COM 100 UNIDADES
|
5.445 | R$ 23,17 | |
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07 |
Saco Plástico para lixo 50 litros – para acondicionamento de resíduos domiciliares, classe I, confeccionados em resinas termoplásticas, recicladas, proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogenia e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, cor preta, capacidade 50 litros, medidas 63 cm (largura) x 80 cm (altura mínima), de acordo com a Norma Técnica 9191:2008, compatível com os padrões da ABNT e do IPT. Pacote com 100 unidades.
MARCA: RAVA COD. BDG 179 |
PACOTES COM 100 UNIDADES |
7.512 | R$ 12,79 |
Valor Total do Lote 14: R$ 692.918,08 (seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e dezoito reais e oito centavos.)
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 17 |
01
|
Papel toalha multiuso em bobina: folha simples em fibras 100% celulose natural virgem, gramatura de 30 g/m2, com variação de +/- 10%, dimensões mínimas: 20 cm x 200m. Caixa com 6 bobinas. Cor branca produto com ficha técnica e laudo microbiológico com analises de acordo com a metodologia empregada na portaria 1480 do ministério da saúde e com referência da ABNT NBR 15134:2004. Laudo dermatológico fornecido por entidade credenciada à agência nacional de vigilância sanitária – ANVISA. O prazo de validade dos laudos é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua emissão. MARCA: NOBRE |
CAIXA COM 06 BOBINAS COM 200M CADA |
842 | R$ 58,80 |
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02 |
Papel toalha interfolhado – Pacote com 1000 folhas: Papel toalha branco interfolhados de 2 dobras, gofrado e de alta qualidade, fabricado com material puro (100% celulose virgem), não possuir odor, altamente absorvente e resistente a umidade, sendo suficiente apenas duas folhas para a secagem das mãos. Medida padrão de 22 x 20,7cm. Cor branca produto com ficha técnica e laudo microbiológico com análises de acordo com a metodologia empregada na Portaria 1480 do Ministério da Saúde e com referência da ABNT NBR 15134:2004. Laudo dermatológico fornecido por entidade credenciada à agência nacional de vigilância sanitária – ANVISA. O prazo de validade dos laudos é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua emissão. Observação: Serão aceitas variações de apresentação do produto, desde que sejam ofertados quantitativos equivalentes. A apresentação dos fardos poderá variar entre 500 e 1000 folhas, desde que não seja inferior ao quantitativo solicitado..
MARCA: KAMI |
MAÇO COM 1.000 FOLHAS |
30.444 | R$ 9,36 | |
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03 |
Guardanapo de papel grande folha simples com no mínimo (22×22,5) (100% fibras celulósicas virgem): Guardanapo de papel de alta qualidade, dimensões mínimas: 22×22,5 cm, em folha dupla, grofado com textura, cor branca, impureza máxima 15mm²/m², pacote com 50 unidades reembalados em sacos plásticos, 100% fibras celulósicas virgens. A embalagem deverá conter externamente os dados identificação, procedência, qualidade e do prazo de validade.
MARCA: KITCHEN |
UND |
6.701 | R$ 2,20 |
Valor Total do Lote 17: R$ 349.207,64 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 19 |
01
|
Multi Inseticida aerosol -produto a base de água, para mosquitos e insetos, apresentação 300 ml peso líquido 261g, com registro no MS, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.MARCA: RAID |
UND |
7.361 | R$ 7,05 |
Valor Total do Lote 19: R$ 51.895,05 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos)
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 20 |
01
|
Sabonete Líquidoperfumado – 1000ml. Ph neutro. Fragrância erva doce acondicionado em embalagem plástica de 1 litro, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo 12 meses para expirar a validade.
MARCA: TRI-D |
UND |
18.195 | R$ 3,38 |
|
02 |
Sabonete líquido – antibactericida, Ph neutro, testado dermatologicamente, sem fragrância, acondicionado em embalagem plástica de 1 litro, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Certificado na ANVISA/MS.
MARCA: VIC SOAP TRICLOSAN 0,5% |
UND |
2.250 | R$ 12,22 |
Valor Total do Lote 20: R$ 88.994,10 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa quatro reais e dez centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 21 |
01
|
Limpa vidros: tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500ml, com gatilho. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. Caixa com 24 unidades de 500ml cada.
MARCA: RISO |
CAIXA COM 24 UND |
435 | R$ 123,65 |
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02 |
Desinfetante lysoformio – com registro no Ministério da Saúde, embalagem de 1000 ml, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.
MARCA: MILANA |
UND |
113 |
R$ 7,22 |
|
|
03 |
Detergentelíquidoremovedor: indicado para a remoção de ceras, acabamentosacrílicos e sujidadespesadas de pisoslaváveiscomovinil, cerâmica, granito, mármore, etc. Contendocomposição de ÁlcoolGraxoEtoxilado/Propoxilado, 2-Aminoetanol, Alcalinizante, Antiespumante, Perfume, Sequestrante, Coadjuvantes e Água.
MARCA: TIRA FÁCIL |
EMBALA GEM DE 05 L |
1.887 | R$ 28,40 | |
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04
|
Detergente líquido 500ml: Produto de uso doméstico (lava louças), biodegradável, testado dermatologicamente, notificado na ANVISA/MS, embalagem plástica, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Caixa com 24 unidades de 500ml cada.
MARCA: ORIENTAL |
CAIXA COM 24 UND |
3.096 | R$ 24,21 | |
|
05 |
Detergente líquido amoniacado para limpeza geral: Detergente amoniacado com alto poder desengordurante e desengraxante, indicado para limpeza pesada de pisos e outras superfícies laváveis. Contendo composição de Dodecilbenzenossulfonato de Monoetanolamina, Sabão de Ácidos Graxos, Coadjuvantes, Fragrância, Sequestrantes, Solubilizante e Água.
MARCA: VEGA AMONIACAL |
EMBALA GEM DE 05L |
1.919 | R$ 22,33 |
Valor Total do Lote 21: R$ 225.999,84 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 24 |
01
|
Refil para MOP pó. 60cm.
MARCA:RUBBERMAID |
UND |
1.032 | R$ 28,85 |
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02 |
CONJUNTO MOP pó: Conjunto mop pó Cabo de alumínio anodizado (1,40m x 24mm de diâmetro). Armação Profi em polipropileno e aço galvanizado. Luva composta por fios 100% Poliamida e sistema de fibras em looping.
MARCA: RUBBERMAID |
UND |
570 |
R$ 122,50 |
|
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03 |
Refil de MOP ÚMIDO com garra – 100% algodão, 340 gr, ponta dobrada, para cabo de alumínio de 1,50m. Do tipo das Marcas: Tonki ou compatível.
MARCA: RUBBERMAID |
UND |
1.663 | R$ 14,00 | |
|
04 |
Balde espremedor – Conjunto de Espremedor plástico de ação horizontal com balde plástico de 24 litros com 04 rodas de 3″; Dimensões aproximadas: 63 x 40 x 85. Do tipo das Marcas: Rubbermaid, Tonki ou similar.
MARCA: RUBBERMAID |
UND |
39 |
R$ 270,36 |
|
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05 |
Mop esfregãopara limpeza – uso doméstico, 100% algodão, ponta dobrada, com cabo em madeira, plastificado, pendurico, med. aproximadas 120 cm.
MARCA: RUBBERMAID |
UND |
803 | R$ 12,79 |
Valor Total do Lote 24: R$143.694,61 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavo) Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lotes 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 21 e 22);
Ata de Registro de Preços nº 009/2016 – SEDEMS;Fornecedor: ASSERT Comércio Representações e Serviços Ltda;CNPJ/MF sob o nº 05.994.867/0001-23
LOTE 01
|
ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | SABÃO EM BARRA – Composição: sabão sódico de ácido graxo, glicerina, conservante, sal Inorgânico e água, pH neutro, testado dermatologicamente, caixa com 50 barras de 200g, validade mínima 12 meses. MARCA – GUARANI | CX. | 750 | 22,03 |
| 02 | SABÃO EM PÓ – Biodegradável notificado na ANVISA/MS, embalagem com 500 g, contendo tensoativos, coadjuvantes, branqueadores ópticos, corantes, enzimas, atenuadores de espuma, alvejante, perfume e água, a embalagem deverá conter nome do fabricante, data de fabricação, e prazo de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar validade não inferior a 12 (doze) meses. Caixa com 24 unidades. MARCA – ORIENTAL | CX. | 937 | 47,56 |
| 03 | SABÃO DE COCO em barra com 200gr, biodegradável com glicerina, acondicionamento em embalagem plástica com 5 unidades. Caixa com 50 unidades. MARCA – YPÊ | CX | 375 | 74,70 |
| 04 | SABÃO EM PASTA neutro para lavagem e polimento de panelas c/ 200 gr. Caixa com 24 unidades. MARCA – URCA | CX | 187 | 31,55 |
Valor total: R$ 94.998,57 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos)
LOTE 02
|
ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | SABÃO EM BARRA – Composição: sabão sódico de ácido graxo, glicerina, conservante, sal Inorgânico e água, pH neutro, testado dermatologicamente, caixa com 50 barras de 200g, validade mínima 12 meses. MARCA – GUARANI | CX. | 250 | 22,03 |
| 02 | SABÃO EM PÓ – Biodegradável notificado na ANVISA/MS, embalagem com 500 g, contendo tensoativos, coadjuvantes, branqueadores ópticos, corantes, enzimas, atenuadores de espuma, alvejante, perfume e água, a embalagem deverá conter nome do fabricante, data de fabricação, e prazo de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar validade não inferior a 12 (doze) meses. Caixa com 24 unidades. MARCA – ORIENTAL | CX. | 313 | 47,56 |
| 03 | SABÃO DE COCO em barra com 200gr, biodegradável com glicerina, acondicionamento em embalagem plástica com 5 unidades. Caixa com 50 unidades. MARCA – YPÊ | CX | 125 | 74,70 |
| 04 | SABÃO EM PASTA neutro para lavagem e polimento de panelas c/ 200 gr. Caixa com 24 unidades. MARCA – URCA | CX | 63 | 31,55 |
Valor total: R$ 31.718,93 (trinta e um mil, setecentos e dezoito reais e noventa e três centavos)
LOTE 03
|
ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | ESPONJA DE NYLON DUPLA FACE – Esponja doméstica tipo dupla face, medindo aproximadamente 100 mm X 71 mm X 20 mm, com formato retangular, espuma de poliuretana e fibra sintética com material abrasivo. Embalagem com 3 unidades. Validade mínima 12 meses MARCA – BRILHUS | PCT. | 1.500 | 1,94 |
| 02 | PALHA DE AÇO – Material aço carbono, Referência: nº. 01, Aplicação: limpeza geral, Peso: pacote com 25 g. acondicionado em fardo com 140 pacotes. validade mínima 12 meses MARCA- ASSOLAN | FD | 150 | 87,00 |
| 03 | LÃ DE AÇO embalada em pacotes com 8 unidades peso de 60 gr. Fardo com 140 pacotes de 08 unidades cada. MARCA – CASABELLA | FD | 375 | 113,44 |
Valor total: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais)
LOTE 04
|
ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | ESPONJA DE NYLON DUPLA FACE – Esponja doméstica tipo dupla face, medindo aproximadamente 100 mm X 71 mm X 20 mm, com formato retangular, espuma de poliuretana e fibra sintética com material abrasivo. Embalagem com 3 unidades. Validade mínima 12 meses MARCA – BRILHUS | PCT. | 500 | 1,94 |
| 02 | PALHA DE AÇO – Material aço carbono, Referência: nº. 01, Aplicação: limpeza geral, Peso: pacote com 25 g. acondicionado em fardo com 140 pacotes. validade mínima 12 meses MARCA – ASSOLAN | FD | 50 | 87,00 |
| 03 | LÃ DE AÇO embalada em pacotes com 8 unidades peso de 60 gr. Fardo com 140 pacotes de 08 unidades cada. MARCA – CASABELLA | FD | 125 | 113,44 |
Valor total: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)
LOTE 07
|
ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | FARDOS DE PAPEL TOALHA – branco folha simples, gofrado e de boa qualidade. Fabricado com material em celulose 100%, não possui odor, altamente absorvente e resistente a umidade. Medida padrão de 20x23cm. Fardo com 1.000 folhas. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / AMÉRICA | FD | 937 | 7,86 |
| 02 | PAPEL HIGIENICO – Folha simples, em fibras celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro, medindo 10 cm x 30m, cor branca Fardo com 64 unidades. validade mínima 12 meses MARCA – FOFEX | FD | 3.750 | 19,51 |
| 03 | PAPEL HIGIENICO – branco folha simples, de 1ª qualidade, dimensões 0,10 x 600 m em fibras de 100% de celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / KOHARA | ROLO | 1.875 | 5,20 |
Valor total: R$ 90.277,32 (noventa mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos)
LOTE 08
|
ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | FARDOS DE PAPEL TOALHA – branco folha simples, gofrado e de boa qualidade. Fabricado com material em celulose 100%, não possui odor, altamente absorvente e resistente a umidade. Medida padrão de 20x23cm. Fardo com 1.000 folhas. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / AMÉRICA | FD | 313 | 7,86 |
| 02 | PAPEL HIGIENICO – Folha simples, em fibras celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro, medindo 10 cm x 30m, cor branca Fardo com 64 unidades. validade mínima 12 meses MARCA – FOFEX | FD | 1.250 | 19,51 |
| 03 | PAPEL HIGIENICO – branco folha simples, de 1ª qualidade, dimensões 0,10 x 600 m em fibras de 100% de celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / KOHARA | ROLO | 625 | 5,20 |
Valor total: R$ 30.097,68 (trinta mil noventa e sete reais e sessenta e oito centavos)
LOTE 09
|
ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | DETERGENTE LÍQUIDO – com princípio ativo linear alquibenzeno, sulfonato de sódio, composição básica tensoativos: aniônicos não iônicos, coadjuvante, preservante, sequestrante, espessamente, fragrâncias e outras substâncias químicas permitidas. Caixa com 06 unidades de 2 litros. Validade mínima 12 meses. MARCA – ATOL | CX | 1.275 | 18,79 |
| 02 | DESINFETANTE LÍQUIDO – embalagem caixa c/ 6 unidades de 2 litros, para uso geral, ação bactericida e germicida, fragrância pinho. Validade mínima 12 meses MARCA – URCA | CX | 1.875 | 18,81 |
| 03 | DETERGENTE MULTIUSO – Limpador Instantâneo, de fragrância neutra, aspecto físico líquido, sequestrante coadjuvante alcalinizante, fragrância e água, características adicionais antibacteriano, complemento: na embalagem deverá constar à data de fabricação e validade do produto não inferior a 01 (um) ano, numero de lote informações e advertências, notificado pela ANVISA/MS– frasco com 500 ml, Caixa com 12 unidades. MARCA – ZAP | CX | 750 | 16,18 |
| 04 | AGUA SANITARIA Bombona com 2 litros – Acondicionada em caixa com 06 unidades, composta por hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água, com teor de cloro ativo de pelo menos 2,5% p/p. validade mínima 12 meses MARCA – DRAGÃO | CX. | 1.125 | 9,75 |
| 05 | LIMPA VIDRO tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500ml, com gatilho. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. Caixa com 12 unidades. MARCA – UAU | CX | 375 | 30,05 |
Valor total: R$ 93.598,50 (noventa e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)
LOTE 10
|
ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | DETERGENTE LÍQUIDO – com princípio ativo linear alquibenzeno, sulfonato de sódio, composição básica tensoativos: aniônicos não iônicos, coadjuvante, preservante, sequestrante, espessamente, fragrâncias e outras substâncias químicas permitidas. Caixa com 06 unidades de 2 litros. Validade mínima 12 meses. MARCA – ATOL | CX | 425 | 18,79 |
| 02 | DESINFETANTE LÍQUIDO – embalagem caixa c/ 6 unidades de 2 litros, para uso geral, ação bactericida e germicida, fragrância pinho. Validade mínima 12 meses MARCA – URCA | CX | 625 | 18,81 |
| 03 | DETERGENTE MULTIUSO – Limpador Instantâneo, de fragrância neutra, aspecto físico líquido, sequestrante coadjuvante alcalinizante, fragrância e água, características adicionais antibacteriano, complemento: na embalagem deverá constar à data de fabricação e validade do produto não inferior a 01 (um) ano, numero de lote informações e advertências, notificado pela ANVISA/MS– frasco com 500 ml, Caixa com 12 unidades. MARCA – ZAP | CX | 250 | 16,18 |
| 04 | AGUA SANITARIA Bombona com 2 litros – Acondicionada em caixa com 06 unidades, composta por hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água, com teor de cloro ativo de pelo menos 2,5% p/p. validade mínima 12 meses MARCA – DRAGÃO | CX. | 375 | 9,75 |
| 05 | LIMPA VIDRO tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500ml, com gatilho. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. Caixa com 12 unidades. MARCA – UAU | CX | 125 | 30,05 |
Valor total: R$ 31.199,50 (trinta e um mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos)
LOTE 11
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ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 100 litros, largura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm na cor preta, com espessura de 0.12 micras, O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/100 UNID. validade mínima 12 meses MARCA – RECIPLAST | PCT | 1.875 | 14,94 |
| 02 | SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 40 litros, cor preta, polipropileno, medindo aproximadamente 45×55 cm, com espessura de aproximadamente 0.005 micras. O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/ 100 UNID. validade mínima 12 meses MARCA – RECIPLAST | PCT | 1.875 | 9,67 |
Valor total: R$ 46.143,75 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)
LOTE 12
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ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 100 litros, largura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm na cor preta, com espessura de 0.12 micras, O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/100 UNID. validade mínima 12 meses MARCA – RECIPLAST | PCT | 625 | 14,94 |
| 02 | SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 40 litros, cor preta, polipropileno, medindo aproximadamente 45×55 cm, com espessura de aproximadamente 0.005 micras. O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/ 100 UNID. validademínima 12 meses MARCA – RECIPLAST | PCT | 625 | 9,67 |
Valor total: R$ 15.381,25 (quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos)
LOTE 13
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ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | VASSOURA COM CERDAS DE PIAÇAVA nº. 5 – Com cabo em madeira plastificada, comprimento cepa 20 cm, comprimento cerdas mínimo 9 cm, características adicionais com cabo rosqueável- resistente para varrer, esfregar e lavar. validade mínima 12 meses MARCA – BRUXAXA | UND | 1.250 | 3,62 |
| 02 | VASSOURÃO DE NYLON – tipo vassourão, em cerda sintética, cabo de madeira comprimento 100 cm, cepa plástico, medida da base de 40 cm para limpeza de piso. validade mínima 12 meses MARCA – BRUXAXA | UND | 750 | 4,72 |
| 03 | RODO de borracha maciça com cabo de madeira medindo 1,20m validade mínima 12 meses MARCA – BRUXAXA | UND | 1.250 | 2,83 |
| 04 | ESCOVA PARA LIMPA BACIA SANITARIA EM NAYLON com cerdas de nylon; para limpeza em geral; cabo em plástico medindo 17 cm, aproximadamente. CX C/ 12 UND MARCA – BRUXAXA | CX | 650 | 22,21 |
| 05 | PÁ PARA LIXO GALVANIZADA, com cabo de madeira medindo 40 (quarenta) centímetros, ponteira de nylon com alça para pendurar MARCA – BRUXAXA | UND | 1.000 | 1,96 |
Valor total: R$ 27.999,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais)
LOTE 15
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ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | PASTILHA SANITARIA fragancia eucalipto peso liquido 40 gramas. Caixa com 48 Unidades. MARCA – TRI-D | CX | 125 | 89,96 |
| 02 | ALCOOL – tipo etílico hidratado, concentração 92,8 INPM. Aplicação: uso doméstico. Frasco de 500 ml. Caixa com 12 unidades. Validade mínima 12 meses. MARCA – ZULU | CX | 38 | 40,22 |
| 03 | CERA polidora liquida para assoalho e piso frio incolor, auto brilho, a base de carnaúba e polímeros acrílicos, embalagem 750ml. Caixa com 12 unidades MARCA – BRY | CX | 13 | 69,97 |
| 04 | LUSTRA MOVEIS com silicone, embalado em frasco resistente com 200 ml. Caixa com 24 unidades. MARCA – POLIFLOR | CX | 13 | 86,37 |
| 05 | INSETICIDA AEROSOL spray inodoro em embalagem metálica 300 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – DETEFON | CX | 13 | 101,52 |
| 06 | DESORISADOR DE AR SPRAY fragrância lavanda acondicionado em embalagem metálica 400 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – BOM AR AERO | CX | 63 | 121,74 |
| 07 | SODA CAUSTICA pote de 300gr. Especificação Química: Alcalinidade Total (NaOH): mín. 99%. Carbonato de Sódio (Na2C03): máx. 0,80%. Cloreto de Sódio (NaCI) :máx. 0,05%. Sulfato de Sódio (Na2S04): máx. 0,0140%. Níquel (Ni): máx. 0,0002%. Ferro (Fe): máx. 0,0007%. Mercúrio (Hg): máx. 0,010 ppm. Especificação Física: Pérolas brancas. Caixa com 12unidades.MARCA – ZAP CLEAN | CX | 150 | 49,19 |
| 08 | FLANELA PARA LIMPEZA – 100% algodão, bordas overloqueadas em linhas de algodão, dimensões: mínima 30 X50 cm e máxima 30 X 60 cm, para uso geral. validade mínima 12 meses MARCA – MC FLANELA | UND | 125 | 1,81 |
Valor total: R$ 31.399,91 (trinta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)
LOTE 16
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ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | BOTA DE BORRACHA BRANCA CANO LONGO – calçado de segurança – tipo bota, cano longo; cabedal em pvc; na cor branca; entressola de borracha; sem biqueira; forro sintético; alma de borracha; solado em poliuretano monodensidade, antiderrapante; palmilha lavável, antibacteriana, antimicrobiana; sem cadarço; sem gravação; tamanhos variando entre 37 e 43.
Complemento: com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme normas NBR 12561/92 e 12594/92 MARCA – FUJIWARA |
PAR | 150 | 40,20 |
| 02 | LUVA TAMANHO MÉDIO – Em látex natural, lisa, interior flocado, palma antiaderente, comprimento 31 cm, espessura 0,50mm, tamanho MÉDIO, na cor verde. validade mínima 12 meses MARCA – MUCAMBO | PAR | 1.500 | 4,39 |
| 03 | LUVA TAMANHO GRANDE – Em látex natural, lisa, interior flocado, palma antiaderente, comprimento 31 cm, espessura 0,50mm, tamanho GRANDE, nas cores verde. validade mínima 12 meses MARCA – MUCAMBO | PAR | 1.500 | 4,39 |
Valor total: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)
LOTE 18
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ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | CREME DENTAL – INFANTIL, fluoretado, contendo fluoreto de sódio (1450 PPM de flúor), embalagem flexível com 90g. Aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. Pacote com 12 embalagens. MARCA – BITUFO | PCT | 375 | 27,06 |
| 02 | SABONETE INFANTIL – Aprovado dermatologicamente – Em tablete, neutro (PH entre 5, 5 a 8, 5), comum, para uso infantil, embalagem individual com 90g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde MARCA – EVEN KIDS | UND | 375 | 2,02 |
| 03 | SHAMPOO INFANTIL FRASCO DE 350 ML – composição: Água, Cloreto de DiestearilDimetil Amônio, Álcool Estearílico, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, PEG – 80 Laurato de Sorbitano,Fragrância, EDTA Tetrassódico, Ácido Cítrico, FD&C Vermelho no 40 (CI 16035) e D& C Amarelo no 10 (CI 47005). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. MARCA – PALMOLIVE KIDS | UND | 250 | 7,34 |
| 04 | CONDICIONADOR DE CABELO INFANTIL – FRASCO DE 350 ml – composição: Água, Cloreto de DiestearilDimetil Amônio, Álcool Estearílico, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, PEG – 80 Laurato de Sorbitano, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Ácido Cítrico, FD&C Vermelho no 40 (CI 16035) e D&C Amarelo no 10 (CI 47005). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. MARCA – PALMOLIVE KIDS | UND | 250 | 6,85 |
| 05 | COLÔNIA INFANTIL – Colônia em frasco plástico com no mínimo 100 ml (para bebe) fragrância lavanda. Produto aprovado dermatologicamente, com formulação suave, sem álcool ou corante. MARCA – HALLEY | UND | 250 | 7,34 |
| 06 | LENÇOS UMIDECIDOS – pote com no mínimo 70 lenços -composição: Tela não tecida, água, polissorbato 20, lauroanfodiacetatodissódico, metilparabeno sódico, frag,0rância, ácido cítrico, metilcloroisotiazolinona e metilisotiazolinona. MARCA – DRYBABY | UND. | 500 | 2,11 |
| 08 | ESCOVA DENTAL INFANTIL – Cerdas de nylon macias com 3 (três) fileiras de tufos; contendo 28 tufos de cerdas aparadas e arredondadas uniformemente; cabo reto medindo aproximadamente 15cm; embalada individualmente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (A.B.O). MARCA – GOOD KIDS | UND | 375 | 1,22 |
Valor Total: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais)
LOTE 19
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ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | COPO DESCARTÁVEL – Para líquido, capacidade de 180ml, em polietileno branco, com friso e saliência na borda, embalagem em saco plástico, onde os copos são acondicionados com 100 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante , quantidade , data de fabricação e prazo de validade . Os pacotes de copos com
100 unidades deverão estar acondicionados em caixas de papelão em perfeito estado que totalize 2.500 copos. validade mínima 12 meses MARCA – MARATÁ |
CX | 750 | 41,75 |
| 02 | COPO DESCARTÁVEL – Para café, capacidade de 50ml, em polietileno branco, com friso e saliência na borda, embalagem em saco plástico, onde os copos são acondicionados com 100 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante , quantidade , data de fabricação e prazo de validade. Os pacotes de copos com 100 unidades deverão estar acondicionados em caixas de papelão em perfeito estado que totalize 5.000 copos.validade mínima 12 meses MARCA – MARATÁ | CX | 375 | 38,95 |
Valor total: R$ 45.918,75 (quarenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos)
LOTE 21
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ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO M – pacote com no mínimo 80 unidades – Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis parafixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS | PCT | 1.500 | 30,01 |
| 02 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO G, pacote com no mínimo 72 unidades – Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis parafixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS | PCT | 1.500 | 29,23 |
Valor total: R$ 88.860,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais)
LOTE 22
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ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO M – pacote com no mínimo 80 unidades – Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis parafixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS | PCT | 500 | 30,01 |
| 02 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO G, pacote com no mínimo 72 unidades – Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis parafixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS | PCT | 500 | 29,23 |
Valor total: R$ 29.620,00 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lotes 05 e 06; Ata de Registro de Preços nº 010/2016 – SEDEMS;Fornecedor: NorluxLtda– ME;CNPJ/MF sob o nº 04.004.741/0001-00
LOTE 05
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ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – TOPPLAST | UND | 562 | 45,00 |
| 02 | BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com reforço no encaixe da alça de aço zincado, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – IPC | UND | 375 | 15,01 |
| 03 | CESTO DE LIXO VASADO em material plástico resistente com capacidade para 10 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST | UND | 562 | 5,08 |
| 04 | CESTO P/ LIXO – Lixeira com tampa basculante fabricado em material plástico resistente com capacidade para 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST | UND | 375 | 16,60 |
Valor total: R$ 39.998,71 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos)
LOTE 06
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ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – TOPPLAST | UND | 188 | 45,00 |
| 02 | BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com reforço no encaixe da alça de aço zincado, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – IPC | UND | 125 | 15,01 |
| 03 | CESTO DE LIXO VASADO em material plástico resistente com capacidade para 10 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST | UND | 188 | 5,08 |
| 04 | CESTO P/ LIXO – Lixeira com tampa basculante fabricado em material plástico resistente com capacidade para 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST | UND | 125 | 16,60 |
Valor total: R$ 13.366,29 (treze mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos);Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lote 14); Ata de Registro de Preços nº 011/2016 – SEDEMS;Fornecedor: TuttoLimp Distribuidora Ltda;CNPJ/MF sob o nº 05.449.553/0001-40;
LOTE 14
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ITEM |
MATERIAL/DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QTDE. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 01 | PASTILHA SANITARIA fragancia eucalipto peso liquido 40 gramas. Caixa com 48 Unidades. MARCA – ORIENTAL | CX | 375 | 44,93 |
| 02 | ALCOOL – tipo etílico hidratado, concentração 92,8 INPM. Aplicação: uso doméstico. Frasco de 500 ml. Caixa com 12 unidades. Validade mínima 12 meses. MARCA – SANTA CRUZ | CX | 112 | 33,12 |
| 03 | CERA polidora liquida para assoalho e piso frio incolor, auto brilho, a base de carnaúba e polímeros acrílicos, embalagem 750ml. Caixa com 12 unidades MARCA – BRY | CX | 37 | 39,17 |
| 04 | LUSTRA MOVEIS com silicone, embalado em frasco resistente com 200 ml. Caixa com 24 unidades. MARCA – WORKER | CX | 37 | 46,08 |
| 05 | INSETICIDA AEROSOL spray inodoro em embalagem metálica 300 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – RAID | CX | 37 | 96,19 |
| 06 | DESORISADOR DE AR SPRAY fragrância lavanda acondicionado em embalagem metálica 400 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – GLADE | CX | 187 | 80,50 |
| 07 | SODA CAUSTICA pote de 300gr. Especificação Química: Alcalinidade Total (NaOH): mín. 99%. Carbonato de Sódio (Na2C03): máx. 0,80%. Cloreto de Sódio (NaCI) :máx. 0,05%. Sulfato de Sódio (Na2S04): máx. 0,0140%. Níquel (Ni): máx. 0,0002%. Ferro (Fe): máx. 0,0007%. Mercúrio (Hg): máx. 0,010 ppm. Especificação Física: Pérolas brancas. Caixa com 12unidades. MARCA – ORIENTAL | CX | 450 | 36,43 |
| 08 | FLANELA PARA LIMPEZA – 100% algodão, bordas overloqueadas em linhas de algodão, dimensões: mínima 30 X50 cm e máxima 30 X 60 cm, para uso geral. validade mínima 12 meses MARCA – MC | UND | 375 | 0,96 |
Valor total: R$ 59.078,47 (cinquenta e nove mil, setenta e oito reais e quarenta e sete centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
SECRETARIAEXECUTIVODE SEGURANÇA CIDADÃ
EXTRATO DE ATA
Processo Administrativo nº 018/2016; Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial 005/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços de transporte de animais e cargas; Ata de Registro nº. 001/2016 – SEOPSC. Fornecedor: MF Serviços e Locação de Veículos EIRELI- EPP; CNPJ/MF sob onº 11.634.427/0001-68; Valor total estimado: R$ 940.480,00 (novecentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais)
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | CUSTO UNITÁRIO (R$) | TOTAL (R$) | ||
| UNITÁRIO | MÊS | TOTAL | |||||
| 1. | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BOIADEIRO COM MOTORISTA | ||||||
| 1.1 | Caminhão Boiadeiro com Motorista | Motorista | 3 | 12 | 36 | 3.292,81 | 118.541,16 |
| Veículo | 15.350,00 | 552.600,00 | |||||
| Total | 18.642,81 | 671.141,16 | |||||
| Total 1. Locação de Caminhão com Motorista | 671.141,16 | ||||||
| 2. | LAÇADORES DE ANIMAIS | ||||||
| 2.1 | LAÇADORES DE ANIMAIS | UNIDADE | 12 | 12 | 144 | 1.832,53 | 263.884,32 |
| Total 2. Laçadores de Animais | 263.884,32 | ||||||
| 3. EPI | |||||||
| 3.1 | EPI | VERBA | 5.454,52 | 5.454,52 | |||
| TOTAL GERAL | 940.480,00 | ||||||
| Obs.: os custos unitários constantes desta planilha inclui todos os custos com equipamentos, inclusive transportes, mão de obra com seus respectivos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, tributos e quaisquer outros encargos que incidam sobre os serviços a serem executados até sua conclusão. | |||||||
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016. Elmo José de Freitas – Secretaria Executiva de Segurança Cidadã; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Dec