24 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°089 – Jaboatão dos Guararapes
[wp_objects_pdf]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 – CLDSE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, VISANDO O ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira da Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades informa aos interessados que, com fulcro nos Relatórios de Julgamento anexos aos autos, decidiu pela PROCEDENCIA PARCIAL das impugnações interpostas em face do Edital da Licitação em referência. Jaboatão dos Guararapes, 23 de Maio de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
(LOTE 02)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades – CLDSE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (NOTEBOOKS, PROJETOR MULTIMÍDIA E IMPRESSORA) E MOBILIÁRIO QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE, Após o processamento do Pregão Eletrônico comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto a empresa: M.M.P SÁ BARRETO -ME, inscrita no CNPJ nº 13.416.461/0001-91, situada na Av. Presidente Kennedy, nº 547, Peixinhos, Olinda-PE, CEP: 53.230-630, que ofertou ao LOTE 02 o valor de R$ 18.199,80 (Dezoito mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016. Reginaldo Guimarães Filho. Secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA CIDADÃ
SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE DESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
(AVALIAÇÃO DE AMOSTRA DO LOTE VII)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO OPERACIONAL, ACESSÓRIOS E EPI DESTINADOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA CIDADÃ DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que realizará sessão pública para Avaliação de Amostra do lote VII e atos concernentes ao processo em referência, a qual ocorrerá no dia 25/05/2016 às 09h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 037/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 – CLPS – Serviços. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO APOIAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMDDCA-JG, NA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS TRINTA E CINCO (35) MEMBROS TITULARES E IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES PARA COMPOR OS CONSELHOS TUTELARES DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07 DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 387.431,27 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). Data de Abertura: 07/06/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da SEAJAD, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP- 54.310-600, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoes.educacao.pjg@gmail.com, fones: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº. 015/2016. Processo 036/2016. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DJALMA FARIAS. Fundamentação Legal: art. 24, inciso X, Lei 8.666/93. Contratado: ADERALDA MARCELINA DE LIMA. Valor mensal: R$ 3.800,00. Jaboatão dos Guararapes, 18/05/2016. Francisco José Amorim de Brito. Secretário Executivo de Educação.
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
LEI PROMULGADA N.º 1.272/2016.
EMENTA: Denomina de Rua: Soldado Herbert de Souza, a artéria conhecida como Rua: Projetada 3091, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, começando na Rua: Luiz Nahum de Oliveira e finalizando na Rua: Tocantínea, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
Art. 1º. – Fica denominada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua Soldado Herbert de Souza, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, em Candeias, 6ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de maio de 2016.
Vereador: Jailton Batista Cavalcanti
Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.273/2016.
EMENTA: Denomina de Rua: Sol Poente, a artéria conhecida como Rua: Projetada 0000, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, que se inicia na Rua: Luiz Nahum de Oliveira e finalizando na Rua: Tocantinea, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
Art. 1º. – Fica denominada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua: Sol Poente, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, em Candeias, 6ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de maio de 2016.
Vereador: Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.274/2016.
EMENTA: Denomina de Rua: Tocantínea, a artéria conhecida como Rua: Projetada 3085, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, que se inicia na Rua: Amambaí e finalizando na Rua: Sol Poente, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
Art. 1º. – Fica denominada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua Tocantínea, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, em Candeias, 6ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de maio de 2016.
Vereador: Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.275/2016.
EMENTA: Denomina de Rua: Jupiara, a artéria conhecida como Rua: Projetada 3096, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, que se inicia na Rua: Doutor Aniceto Varejão e finalizando na Rua: Inexistente, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
Art. 1º. – Fica denominada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua Jupiara, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, em Candeias, 6ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de maio de 2016.
Vereador: Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.276/2016.
EMENTA: Denomina de Rua: Sol Nascente, a artéria conhecida como Rua: Projetada 3093, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, que se inicia na Rua: Doutor Aniceto Varejão e finalizando na Rua: Inexistente, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
Art. 1º. – Fica denominada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua Sol Nascente, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, em Candeias, 6ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de maio de 2016.
Vereador: Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.277/2016.
EMENTA: Denomina de Rua Itaquera, a artéria conhecida como Rua: 7 de Setembro, localizado no Loteamento Condomínio Horizontal, em Barra de Jangada I, começando na Rua: Araçatuba e finalizando na Rua: inexistente, no Bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
Art. 1º. – Fica denominada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua Itaquera, localizada no Loteamento Condomínio Horizontal, em Barra de Jangada I, no Bairro de Barra de Jangada, 6ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de maio de 2016.
Vereador: Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.278/2016.
EMENTA: Denomina de Rua: Tatuapé, a artéria conhecida como Rua: da Paz, localizada no Loteamento Condomínio Horizontal, em Barra de Jangada I, começando na Rua: Araçatuba e finalizando na Rua: Americana, no Bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
Art. 1º. – Fica denominada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua Tatuapé, localizada no Loteamento Condomínio Horizontal, em Barra de Jangada I, no Bairro de Barra de Jangada, 6ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de maio de 2016.
Vereador: Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1279 /2016.
EMENTA: Denomina de Rua: Jabaquara, a artéria conhecida como Rua: Nossa Senhora da Conceição, localizado no Loteamento Condomínio Horizontal, em Barra de Jangada I, começando na Rua: Barreira e finalizando na Rua: Santos, no Bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
Art. 1º. – Fica denominada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua Jabaquara, localizada no Loteamento Condomínio Horizontal, em Barra de Jangada I, no Bairro de Barra de Jangada, 6ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de maio de 2016.
Vereador: Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente
LEI PROMULGADA N.º 1.280/2016.
EMENTA: Denomina de Rua: Pirituba, a artéria conhecida como Rua: 22 de Abril, localizado no Loteamento Condomínio Horizontal, em Barra de Jangada I, começando na Rua: Araçatuba e finalizando na Rua: Mococa, no Bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
Art. 1º. – Fica denominada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua Pirituba, localizada no Loteamento Condomínio Horizontal, em Barra de Jangada I, no Bairro de Barra de Jangada, 6ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de maio de 2016.
Vereador: Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.281/2016.
EMENTA: Estabelece a estimular a prática de Culto Religioso nas Escolas do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE, e dá outras providências.
Art. 1º. – Fica estabelecido a estimular à prática de Culto Religioso nas Escolas do Município do Jaboatão dos Guararapes, quinzenalmente, ficando, data e horário a critério da Instituição Educacional.
Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, em 10 de maio de 2016.
Vereador: Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON
PORTARIA CONJUNTA N.º 07/ 2016 – SEAJAD/PROCON
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.
CONSIDERANDO o Decreto nº 62/2016, publicado no Diário Oficial nº 078 de 06 de maio de 2016, que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, a fim de prestação de serviços em caráter excepcional, no âmbito da Administração Pública, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON.
CONSIDERANDO ser direito básico dos consumidores a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, conforme prescreve o art. 6º, II da Lei Federal n.º 8.078/1990;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 99/2001, de 24 de abril de 2001;
CONSIDERANDO ainda o Edital nº 04/2016 – SEAJAD/PROCON, republicado no Diário Oficial nº 079 de 07 de maio de 2016.
RESOLVEM:
I – PUBLICAR O RESULTADO PARCIAL do Processo Seletivo Simplificado, Edital n.º 04/2016 da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, para fins de contratação temporária de 07 (sete) profissionais para compor o programa PROCON VERDE: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL, de execução do PROCON/JG, sendo 03 (três) vagas de nível superior completo e 04 (quatro) vagas de nível superior completo com especialização, onde: 01 (uma) vaga é destinada ao cargo de COORDENADOR, 02 (duas) vagas ao cargo de SUPERVISOR e 04 (quatro) vagas ao de INSTRUTOR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.
II – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016.
ANA SELMA DOS SANTOS
Secretária Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON
ANEXO ÚNICO
FUNÇÃO: COORDENADOR
| CLASSIFICAÇÃO | CANDIDATO | INSCRIÇÃO | DEFICIÊNCIA | PONTUAÇÃO |
| 1º | LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS | 5125825 | NÃO | 100 |
| 2º | RICARDO MOREIRA FAUSTINO | 14181830 | NÃO | 100 |
| 3º | ANA FLÁVIA GOUVEIA DE CARVALHO | 18131459 | NÃO | 60 |
| 4º | EDINEIDE ALBUQUERQUE DE CARVALHO | 11162151 | NÃO | 50 |
FUNÇÃO: SUPERVISOR
| CLASSIFICAÇÃO | CANDIDATO | INSCRIÇÃO | DEFICIÊNCIA | PONTUAÇÃO |
| 1º | CAROLINE ROLIM DE FARIAS | 4125042 | NÃO | 100 |
| 2º | ELAINE CHAGAS DA SILVA | 6125924 | NÃO | 100 |
| 3º | ANA PAULA SIQUEIRA CAMPOS | 12171311 | NÃO | 80 |
| 4º | CRISTIANE ANTUNES BOTELHO | 20164726 | NÃO | 60 |
| 5º | SUELY MARIA DA SILVA SANTOS | 10154605 | NÃO | 60 |
| 6º | MARCIA ALVES BEZERRA | 23210531 | NÃO | 60 |
| 7º | JOSEILDA MARIA DA SILVA | 1074616 | NÃO | 50 |
| 8º | WILDNA SILVA DO NASCIMENTO | 24211847 | NÃO | 30 |
FUNÇÃO: INSTRUTOR
| CLASSIFICAÇÃO | CANDIDATO | INSCRIÇÃO | DEFICIÊNCIA | PONTUAÇÃO |
| 1º | LUIZ FELIPE SOARES | 13174724 | NÃO | 75 |