01 de junho de 2016 – Ano XXVI – N°095 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 31 DE MAIO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 5959/2016 – Exonerar A PEDIDO Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Municipal, símbolo CDG-1, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de junho de 2016.
Ato n.º 5960/2016 – Exonerar A PEDIDO Maria da Conceição de Oliveira Nascimento, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Municipal, símbolo CDG-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de junho de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2016.
Elias Gomes da Silva
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº. 025/2016, ADESÃO nº 004/2016, à Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 052/2015, realizada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ALTA EFICIÊNCIA E DISPONIBILIDADE PARA SALAS DE EQUIPAMENTOS DE TI E TELECOMUNICAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E TESTES DE DISPOSITIVOS ELÉTRICO-ELETRÔNICOS, MECÂNICOS E LÓGICOS, REFERENTE AO LOTE 03 – AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR CARENADO/SILENCIADO DE 260KVA E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DO GRUPO GERADOR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: Rocha Bressan Engenharia Industria e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.415.117/0001-20, com sede: Sig/Sul, Quadra 03, Bloco C, nº 60, Brasilia/DF – CEP: 70.610-430. Valor total da Contratação: R$ 704.800,00 (setecentos e quatro mil e oitocentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2016. Teresa Falangola. Secretária Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo n.º 026/2016, de Dispensa de Licitação nº. 007/2016, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA LEONARDO DA VINCI, Nº 28, CURADO I – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA REGIONAL 03. Locador(a): Heleno Pereira da Silva, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 095.886.714-34. O valor mensal da contratação é de R$ 6.500,00 (seis mil, e quinhentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2016. Adriana Alves de Araújo. Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
JABOATÃO PREV
PORTARIA N° 067, de 27 de maio de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 01/03/2016 a EVELIN DA SILVA MARTINS e EVERTON DA SILVA MARTINS, beneficiários do ex-servidor EDVALDO MARTINS, que ocupou o cargo de Agente de Combate as Endemias, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 18.040-8, falecido em 01/03/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 2º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA N° 067, de 27 de maio de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 01/03/2016 a EVELIN DA SILVA MARTINS e EVERTON DA SILVA MARTINS, beneficiários do ex-servidor EDVALDO MARTINS, que ocupou o cargo de Agente de Combate as Endemias, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 18.040-8, falecido em 01/03/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 2º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 040/2011; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº. 008/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação do imóvel, situado na Rua Arão Lins de Andrade, nº 866, Lotes nº 57 04S 0014, Sítio Cinco Irmãos, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Defensoria Pública; Contrato nº. 012/2011 – SEFAP; Locador: Hailton Batista da Silva; CPF/MF sob o nº 194.591.734-20; Valor mensal atual do contratado: R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais); Oitavo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 01 (um) mês e 18 (dezoito) dias; Prazo acrescido acumulado: 49 (quarenta e nove) meses e 18 (dezoito) dias; Jaboatão dos Guararapes, 11 de abril de 2016; Adriana Alves de Araújo- Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 090/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº. 029/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Aquisição de material escolar visando o atendimento de Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lote 06); Contrato nº020/2016 – SEDEMS; Contratado: Nayr Confecções Ltda; CNPJ/MF sob o nº 02.582.267/0001-60;Valor contratado: R$ 163.839,43 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos); Prazo: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura de instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 005/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº. 003/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr: Contratação de serviços especializados para confecção material gráfico e afins visando atender a demanda das Unidades Escolares e Superintendências da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 05); Contrato nº 024/2016 – SEDEMS; Contratado: WalvickLtda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 12.776.852/0001-54; Valor contratado: R$ 72.992,40 (setenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 089/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº. 028/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Aquisição de fardamento para estudantes da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lote 02); Contrato nº 026/2016 – SEDEMS; Contratado: Lotus Comércio Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 09.556.351/0001-58; Valor contratado: R$ 413.673,40 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos); Prazo: 120 (cento e vinte) meses,a contar da assinatura do presente instrumento; Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº 099/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015;Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 16); Contratonº 034/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23; Valor contrato: R$ 1.163.639,34 (um milhão, cento e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); Prazo: 90 (noventa) meses contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº 003/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 001/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr. Contratação de serviços especializados para confecção e instalação de Placas de Identificação, Placas; de Inauguração e Placas de Homenagem visando o atendimento da Rede Municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 02); Contratonº 035/2016 – SEDEMS; Contratado: Carlos Alberto de Santana – ME; CNPJ/MF sob nº 08.722.815/0001-96; Valor contratado: R$ 11.499,90 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº 031/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensanº 012/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação de imóvel situado na Rua África, nº 53, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal José Carlos Ribeiro; Contratonº 037/2016 – SEDEMS;Locador: Admilson Silva de Freitas; CNPF/MF sob nº 299.149.814-53; Valor mensal do contrato: R$ 2.620,00 (dois mil, seiscentos e vinte reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº 029/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensanº 011/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação do imóvel situado na Rua Antônio Ferreira Campos, nº 2718, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Prédio Sede da Secretaria Executiva de Educação; Contratonº 038/2016 – SEDEMS; Locadora: Ana Paula de Oliveira Afonso Ferreira Paiva Lordsleem Sobreira; CNPF/MF sob nº 741.911.874-49; Valormensal do contrato: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 011/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas. Dispensa nº 004/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação do imóvel situado na Av. Barreto de Menezes, nº 1206, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Jesus de Nazaré; Contrato nº 023/2014 – SEPSI; Locador: Nunes & Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda– ME; CNPJ/MF nº 13.138.137/0001- 59; Valor atual mensal do contratado; R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais); Segundo Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); Valor suprimido acumulado: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 09 (nove) meses; Prazo acrescido acumulado: 21 (vinte e um) meses; Jaboatão dos Guararapes, 30 de março de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 012/2013; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas. Dispensa nº 004/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação do imóvel situado na Rua 42, nº 117, Zumbi do Pacheco, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Alaíde Pedrosa; Contrato nº 017/2013– SEPSI; Locador: José Sergio dos Santos Costa; CNPF/MF nº 048.996.654-31; Valor atual mensal contratado; R$ 1.912,50 (um mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos); Terceiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 212,50 (duzentos e doze reais e cinquenta centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 212,50 (duzentos e doze reais e cinquenta centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 08 (oito) meses e 05 (cinco) dias; Prazo acrescido acumulado: 32 (trinta e dois) meses e 05 (cinco) dias; Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº. 027/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 007/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação de imóvel situado à Rua Da Matriz, nº 100, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Estelita Mendes; Contrato nº. 014/2015 – SEDEMS; Locador: Vastir Clarindo Gomes; CPF/MF sob o nº 931.560.814-34; Valor atual mensal contratado: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 200,00 (duzentos reais); Valor suprimido acumulado: R$ 200,00 (duzentos reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 095/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 060/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada para fornecimento de centrífugas para atender as necessidades do Laboratório Dr. Zeferino Veloso da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 008/2016 – SESAU; Contratado: Bunker Comercial Ltda; CNPJ/MF sob nº 03.213.418/0001-75; Valor Contratado: R$ 29.391,81 (vinte e nove mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 021/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 010/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação emergencial, com Cláusula Resolutiva, de empresa especializada para prestação de serviços de logística, recebimento, armazenamento, guarda, expedição, distribuição, controle de estoque, informações dos materiais, medicamentos, suprimentos e equipamentos adquiridos; Contrato nº 012/2016 – SESAU; Contratado: CIAT – Centro Integrado de Armazenagem e Transporte Ltda; CNPJ/MF sob nº 14.408.651/0001-20; Valor Contratado: R$ 697.210,00 (seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e dez reais); Prazo: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 022/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Adesão n” 002/2015; Objeto Nat. : Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviço de e-licitação documentação, desenvolvimento, manutenção em sistemas de informação já existente, nas plataformas Java, net, makerall e php, utilizando a técnica de análise de pontos de função, além de contagem de sistemas e aplicativos, utilizando a mesma técnica, em regime de fábrica de software, visando atender a integração de serviços e processos internos da Gestão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes Lote 04; Contrato nº. 001/2015 – SEFAZ; Contratada: Global System Desenvolvimento de Sistemas Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 03.204.529/0001-15; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Alteração do projeto atividade, constante na Clausula da Dotação Orçamentária do presente contrato, em virtude da reestruturação do programa e projeto atividade do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária) ocorridas no Orçamento de 2016; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Teresa Falangola – Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.
Processo Administrativo nº 080/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Adesão nº 010/2014 à Ata de Registro de Preços nº 003/2013, oriundo do Pregão Eletrônico nº 108/2012 – SEE; Objeto Nat.: Serviço de Tecnologia e Informática; Objeto Descr.: Registro de Preço para aquisição de equipamentos, SOFTWARES e contratação de serviços, para Implantação do Plano de Continuidade de Negócios, conforme as especificações contidas nos itens 01, 03, 05 e 06 Lote 02; Contrato nº 046/2014 – SEPLAG; Contratada: Ação Informática Brasil Ltda; CNPJ/MF sob o nº 81.627.838/0001-01; Quarto Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Alteração do projeto atividade, constante na Clausula da Dotação Orçamentária do presente contrato, em virtude da reestruturação do programa e projeto atividade do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária) ocorridas no Orçamento de 2016; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Teresa Falangola – Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 030/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Inexigibilidade nº 004/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação direta de serviço no Cadastro de Inadimplentes com Proteção e Informação ao Crédito, viabilizando o incremento da Arrecadação Tributária da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 003/2014 – SEFAP; Contratada: Sindicato dos Lojistas do Comércio do Recife – SINDLOJAS; CNPJ/MF sob o nº 08.142.747/0001-96; Valor contratado: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses
Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2016; Antônio Marcelo C. Mandú – Secretaria Executiva da Receita
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 070/2015. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Concorrência nº 005/2015. Objeto Nat.:Prestação de Serviço. Objeto Descr.:Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por Agências de Publicidade e Propaganda, para atender as demandas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº. 002/2016 – SEGOV. Contratada: Mindêllo e Associados Comunicação Ltda. CNPJ/MF sob o nº 02.250.442/0001-11; Contrato n.º 003/2016. Contratada: Link/Bagg Comunicação e Propaganda Ltda. CNPJ/MF sob o nº 34.358.432/0003-52. Estimativa de Custos e Remuneração das Contratadas: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que ficará limitado, no que couber, as determinações previstas na Lei Orgânica e na Legislação Orçamentária Vigente. Prazo: 12 (doze) meses, a ser contados a partir da assinatura do instrumento de contrato. Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2016; Jorge Augusto Pereira de Lemos – Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 050/2015; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 012/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, com entrega nos Prédios Administrativos, para atendimento às necessidades de consumo das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 004/2016 – SEDURBS; Contratado: FR Comércio de Cereais Hortifrutigranjeiros Ltda– ME; CNPJ/MF sob nº 04.587.021/0001-06; Valor Contratado: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais); Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2016; Reginaldo Sydney Filho – Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 029/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 011/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para a criação do Parque Linear da Orla de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 001/2014 – SEDURBS; Contratado: Cunha Lanfermann Engenharia e Urbanismo Ltda -EPP ;CNPJ/MF sob o nº 86.977.675/0001-00; Valor contratado: R$ 1.334.275,38 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 21 (vinte e um) meses e 20 (vinte) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Carlos Sampaio de Alencar; Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 020/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Inexigibilidade nº 002/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr. Contratação direta de instituição para capacitação através de Cursos de Qualificação Profissional para Condutores de Veículos, inclusive Moto taxistas no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 005/2016 – SEINFRA; Contratado: Serviços Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT; CNPJ/MF sob nº 73.471.963/0024-33. Valor Contratado: R$ 29.160,00 (vinte e nove mil, cento e sessenta reais); Prazo: 90 (noventa)dias a serem contados a partir da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; José Araújo Pereira Filho – Superintendente de Transporte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 022/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 009/2015; Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) Quadras nas Escolas: Josefa Batista, Maurício Martins, Anibal Varejão e Poeta Castro Alves, no Município Jaboatão dos Guararapes/PE, Lote 02;
Lote: II: Quadra da Escola:
- Anibal Varejão
- Poeta Castro Alves
Contrato nº 086/2015 – SEDEMS; Contratada: Multiset Engenharia Ltda; CNPJ/MF sob o nº 03.539.154/0001-44; Valor contratado: R$ 1.702.735,17 (um milhão, Setecentos e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 210 (duzentos e dez)dias; Prazo acrescido: 210 (duzentos e dez)dias; Prazo acrescido acumulado: 210 (duzentos e dez)dias; Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016; Givaldo Calado de Freitas Filho –Secretaria Executiva de Edificações
Processo Administrativo nº 022/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 009/2015; Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) Quadras nas Escolas: Josefa Batista, Maurício Martins, Anibal Varejão e Poeta Castro Alves, no Município Jaboatão dos Guararapes/PE, Lote 01;
Lote: I: Quadra da Escola:
- Josefa Batista
- Mauricio Martins
Contrato nº 087/2015 – SEDEMS; Contratado: Multiset Engenharia Ltda; CNPJ/MF sob o nº 03.539.154/0001-44; Valor contratado: R$ 1.696.202,10 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e dois reais e dez centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 210 (duzentos e dez)dias; Prazo acrescido: 210 (duzentos e dez)dias; Prazo acrescido acumulado: 210 (duzentos e dez)dias; Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016; Givaldo Calado de Freitas Filho –Secretaria Executiva de Edificações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON
PORTARIA CONJUNTA N.º 08/ 2016 – SEAJAD/PROCON
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.
CONSIDERANDO o Decreto nº 62/2016, publicado no Diário Oficial nº 078 de 06 de maio de 2016, que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, a fim de prestação de serviços em caráter excepcional, no âmbito da Administração Pública, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON.
CONSIDERANDO ser direito básico dos consumidores a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, conforme prescreve o art. 6º, II da Lei Federal n.º 8.078/1990;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 99/2001, de 24 de abril de 2001;
CONSIDERANDO ainda o Edital nº 04/2016 – SEAJAD/PROCON, republicado no Diário Oficial nº 079 de 07 de maio de 2016.
RESOLVEM:
I – PUBLICAR O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, Edital n.º 04/2016 da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, para fins de contratação temporária de 07 (sete) profissionais para compor o programa PROCON VERDE: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL, de execução do PROCON/JG, sendo 03 (três) vagas de nível superior completo e 04 (quatro) vagas de nível superior completo com especialização, onde: 01 (uma) vaga é destinada ao cargo de COORDENADOR, 02 (duas) vagas ao cargo de SUPERVISOR e 04 (quatro) vagas ao de INSTRUTOR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.
II – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2016.
ANA SELMA DOS SANTOS
Secretária Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON
ANEXO ÚNICO
FUNÇÃO: COORDENADOR
| CLASSIFICAÇÃO | CANDIDATO | INSCRIÇÃO | DEFICIÊNCIA | PONTUAÇÃO |
| 1º | LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS | 5125825 | NÃO | 100 |
| 2º | RICARDO MOREIRA FAUSTINO | 14181830 | NÃO | 100 |
| 3º | ANA FLÁVIA GOUVEIA DE CARVALHO | 18131459 | NÃO | 60 |
| 4º | EDINEIDE ALBUQUERQUE DE CARVALHO | 11162151 | NÃO | 50 |
FUNÇÃO: SUPERVISOR
| CLASSIFICAÇÃO | CANDIDATO | INSCRIÇÃO | DEFICIÊNCIA | PONTUAÇÃO |
| 1º | CAROLINE ROLIM DE FARIAS | 4125042 | NÃO | 100 |
| 2º | ELAINE CHAGAS DA SILVA | 6125924 | NÃO | 100 |
| 3º | ANA PAULA SIQUEIRA CAMPOS | 12171311 | NÃO | 80 |
| 4º | CRISTIANE ANTUNES BOTELHO | 20164726 | NÃO | 60 |
| 5º | SUELY MARIA DA SILVA SANTOS | 10154605 | NÃO | 60 |
| 6º | MARCIA ALVES BEZERRA | 23210531 | NÃO | 60 |
| 7º | JOSEILDA MARIA DA SILVA | 1074616 | NÃO | 50 |
| 8º | WILDNA SILVA DO NASCIMENTO | 24211847 | NÃO | 30 |
FUNÇÃO: INSTRUTOR
| CLASSIFICAÇÃO | CANDIDATO | INSCRIÇÃO | DEFICIÊNCIA | PONTUAÇÃO |
| 1º | LUIZ FELIPE SOARES | 13174724 | NÃO | 75 |
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 107/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado dos processos de Inclusão de Dependentes no Imposto de Renda, conforme Pareceres nºs 021/2016 e 023/16 – Assessoria Jurídica / SEADGEP do servidor indicado na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2572972015 e 257292015 | RAFAEL JOSÉ ALVES BOSSHARD | 59.109-8 | Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Art 2º EXCLUIR, o nome do servidor RAFAEL JOSÉ ALVES BOSSHARD, mat. 59.109-8 da Portaria de nº. 160/2016 datada de 24.02.2016, que Indeferiu o pedido formulado de Salário Família, lotado na Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
(Republicada por Incorreção na Original)
PORTARIA Nº. 409/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através da CI nº 98/2016, datada de 19.04.2016 protocolo nº. 2661122016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Assistente de Suporte a Gestão I, a servidora MARTA ROSANGELA FERREIRA ROCHA, mat.20.593-1, lotada na Secretaria Executiva da Receita de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 18.04.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
(Republicada por Incorreção na Original)
PORTARIA Nº.436/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | IRACY KARINA DE ALBUQUERQUE CARRENHO | 19.901-0 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 339/2016 |
| 02 | CAROLINA PIEDADE MORAIS DE F.SOARES SILVA | 19.913-3 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 334/2016 |
| 03 | LUCIANA MENDES SILVA GALVÃO | 19.924-9 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 333/2016 |
| 04 | AMANDA DA SILVA RODRIGUES DE LIMA | 19.921-4 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 335/2016 |
| 05 | ANDRÉA BUFFONE ALBUQUERQUE DE NADAL | 19.920-6 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 336/2016 |
| 06 | CLEIDEANE MEIRELES DA SILVA RIBEIRO | 19.633-9 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 332/2016 |
| 07 | PRISCYLA GIULIANE MARTINS PEIXOTO | 19.925-7 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 331/2016 |
| 08 | ANDREZA BANDEIRA DA SILVA | 20.388-2 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 352/2016 |
| 09 | FABIOLA ROCHA MARQUES | 20.397-1 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 350/2016 |
| 10 | TAYNARA BARBOSA DO AMARAL | 19.907-9 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 337/2016 |
| 11 | LUCIENO DE MOURA SANTOS | 19.923-0 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 338/2016 |
| 12 | VALERIA DE SANTANA PEREIRA | 19.961-3 | Efetivo | Auxiliar em Saúde Bucal | Médio | 347/2016 |
| 13 | ISABELE CRISTINA DE OLIVEIRA O. CARRETEIRO | 20.415-3 | Efetivo | Fisioterapeuta | Médio | 355/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.437/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | FABIOLA RODRUIGUES DE LIMA BEZERRA | 19.877-3 | Efetivo | Cirurgiã Dentista | Médio | 342/2016 |
| 02 | MARIA LEONOR REIS COSTA | 19.892-7 | Efetivo | Cirurgiã Dentista | Médio | 340/2016 |
| 03 | ARISTÓTELES DINIZ | 20.362-9 | Efetivo | Médico | Médio | 353/2016 |
| 04 | VICTOR HUGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE | 18.848-0 | Efetivo | Médico | Médio | 236/2016 |
| 05 | JESSE GOMES PEREIRA | 19.731-9 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 219/2016 |
| 06 | LINDINALVA ALVES DA SILVA | 19.839-0 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 246/2016 |
| 07 | BARBARA CRISTINA DE MEDEIROS ALVES | 20.434-0 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 349/2016 |
| 08 | ANA D’ALIVA FERREIRA DA SILVA | 20.472-2 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 351/2016 |
| 09 | JULIANA MARIA SILVA SANTANA | 20.477-3 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 354/2016 |
| 10 | EDJANER MARIA SILVA DE SALES | 19.700-9 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 346/2016 |
| 11 | ISA KELLY RODRIGUES DE S. NASCIMENTO | 19.714-9 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 345/2016 |
| 12 | RENATA CRUZ DE CASTRO | 19.701-7 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 344/2016 |
| 13 | JEANE MARIA DA CRUZ | 19.742-4 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 343/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 438/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Gratificação de Insalubridade, conforme Laudos Técnicos nºs. 341/2016 e 348/2016, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2656462016 | GUARABIRA FORTUNATO DA SILVA | 20.592-3 | Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Previdência | Por falta de Amparo Legal |
| 2518752015 | ILKA LEANDRA CRUZ | 15.661-2 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 439/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio a servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 2673472016 | MARIA FRANCISCA PEREIRA | 8.455-7 | Executiva de Promoção da Saúde | 1995/2005 | 17.05.2016 a 15.08.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.440/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento de nº3470/2016, datado de 06.05.2016 e protocolo nº. 2668642016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora BARBARA PESSOA RAFAEL FERNANDES, mat.20.375-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 17.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.441/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento de nº3132/2016, datado de 31.03.2016 e protocolo nº. 2649012016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Saúde I, a servidora PRISCILA NAARA DE FARIAS, mat.20.468-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.442/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento de nº3350/2016, datado de 26.04.2016 e protocolo nº. 2664452016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Saúde /Técnico em Enfermagem, a servidora MARIA JOSE ALVES DA S. FERREIRA, mat.20.574-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 26.04.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.443/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento de nº3389/2016, datado de 29.04.2016 e protocolo nº. 2665052016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Saúde /Técnico em Enfermagem, a servidora GISELLE CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA, mat.20.466-8, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 16.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.444/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento de nº109876/2016, datado de 02.05.2016 e protocolo nº. 2668902016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 2, a servidora MYZIARA MIRANDA S. VASCONCELOS, mat.20.530-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 02.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.445/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando que o servidor encontra-se em Inquérito Administrativo, através da Portaria 039/2015, publicada no Diário Oficial nº 168, datado de 04.09.2015,
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Exoneração, conforme CI nº29/2016 datado de 11.02.2016 da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2668892016 | ANNA RAKHAEL ALVES PEREIRA | 18.920-0 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 446/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Pareceres nº 091/16, 092/16, 093/16, 094/16 e 095/16-Assessoria Jurídica-SEADGEP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2662072016 | NASEDIR MARIA BATISTA DA SILVA | 76.127-6 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2651462016 | LUCIENE DA SILVA LUNA | 76.208-8 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2656422016 | CRISTIANE MENDES DA SILVA | 20.394-7 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 2659722016 | FABIANA MORAIS DO NASCIMENTO | 20.386-6 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 2656412016 | DÉBORA NUNES DE MACEDO | 20.370-0 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 447/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 073/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora EDILANE MARIA FERREIRA, mat. nº 12.748-5, cargo Professor 1 Classe III – 6L, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva Educação, a partir de 05.02.2014.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.448/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 287/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Manutenção e Infraestrutura Escolar V-C, GILDETE SOARES DA SILVA, mat. nº 16.804-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 23.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.449/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 286/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, ANA CLAUDIA DOS ANJOS LIMA, mat. nº 18.003-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 07.08.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.450/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 072/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 100 (cem) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II -1A, REGINA CELI DE LIMA BEZERRA, mat. nº 18.703-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA N° 274/2016 – SEADGEP
EMENTA: Cria a comissão de acompanhamento de Leilão, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de veículos, bem móveis inservíveis ou de situação antieconômica durante o exercício de 2016.
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n° 21/2015 de 12 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Município n° 47, datado de 13/03/2015.
CONSIDERANDO que é dever da Administração a gestão dos bens móveis inservíveis e veículos adotando ações que devem ser praticadas em estreita observância e obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e eficiência.
CONSIDERANDO a necessidade de concretização de leilão público para alienação de veículos, bem como de bens móveis inservíveis ou de situação antieconômica.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, por servidores do Município, do processo intitulado de leilão de veículos e bens móveis inservíveis ou de antieconômico a ser realizado, com vistas a assegurar o cumprimento de todas as normas legais vigentes acerca do procedimento, bem como resguardar o interesse público.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica criada a Comissão de Acompanhamento de Leilão de veículos e bens móveis inservíveis ou de situação antieconômica, com o objetivo de acompanhar a execução das medidas necessárias ao fiel cumprimento, no que tange à realização de leilão durante o exercício de 2016.
Art. 2°. A referida comissão será composta pelos membros titulares e suplentes das Secretarias, conforme indicação a seguir.
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
| Titular | Matrícula | Suplente | Matrícula |
| HELOISA RENATHA LEONCIO VILA NOVA SOARES | 58.746-6 | JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SILVA | 59.068-2 |
| AMANDA DO CARMO SOARES MAGALHÃES | 58.768-6 | LUMA GOMES DE MENEZES | 59.076-6 |
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
| Titular | Matrícula | Suplente | Matrícula |
| SUELY CRISTINA D’ALMEIDA SILVA | 58.694-1 | JULIA FERNANDES DE SOUZA MARTINS | 58.888-5 |
Secretaria Executiva de Educação
| Titular | Matrícula | Suplente | Matrícula |
| ALDENIZ DOS SANTOS PINTO | 58.907-7 | ALCIONE PATRICIA DA SILVA BATISTA OLIVEIRA | 14.831-8 |
Secretaria Executiva de Assistência Social
| Titular | Matrícula | Suplente | Matrícula |
| CARLOS ALBERTO DA SILVA | 58.777-5 | VAGNER BRUNO CHARAMBA | 58.999-8 |
Art. 3°. Designar que a presidência da Comissão será exercida pela Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência através da Gerencia de Patrimônio, Serviços e Almoxarifado a servidora HELOISA RENATHA LEONCIO VILA NOVA SOARES, matrícula 58.746-6.
Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5°. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de Maio de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAUJO
Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PRIMEIRO QUADRIMESTE
RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2016 (1)
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