02 de junho de 2016 – Ano XXVI – N°096 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 5961/2016 –Tornar sem Efeito o Ato n.º 5918/2016 Que Exonera Lauriceia Bernardino da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração ,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de maio de 2016.
Ato n.º 5962/2016 – Tornar sem Efeito o Ato n.º 5920/2016 Que Exonera Rafaela Trajano de Lima Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de maio de 2016.
Ato n.º 5963/2016 – Tornar sem Efeito o Ato n.º 5890/2016 Que Exonera Wilson Pereira Silva Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de maio de 2016.
Errata: no Ato 5930/2016.
One se LÊ: a partir de 02 de maio de 2016.
Lê-se: A partir de 01 de abril de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de maio de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
ATOS DO DIA 02 DE JUNHO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 5961/2016 – Exonerar a pedido Edvaldo Rufino de Melo e Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.
Ato n.º 5962/2016 – Designar José Fernando da Silva, Secretário Executivo de Coordenação da Gestão, símbolo CDG-1A, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.
Ato n.º5963/2016 – Designar Akemi Ivana Morimura Garrido, Secretário Executivo de Finanças, símbolo CDG-1A, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2016
Elias Gomes da Silva
Prefeito
PORTARIA N.º38/ 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;
Designar o Inspetor Ubirajara Gomes da Fonseca, matrícula nº 12770-1, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional 4 e 7, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA N.º 49 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal.
CONSIDERANDO a CI nº 099/2016 – SEOPSC;
Designar a Inspetor Jorge Luiz Pyrrho de Freitas, matrícula nº 13892-4, para exercer a Função de Confiança de Corregedor da Guarda Municipal, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
COMPANHIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO / JULGAMENTO DE RECURSO
Processo Administrativo nº 041/2015 – Tomada de Preços nº 009/2015 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO DE PRAZERES E DO CAMELÓDROMO LOCALIZADOS NA RUA DO SOL E NA RUA ARÃO LINS, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, RATIFICA, em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento proferido pela Comissão de Licitação de Infraestrutura, que com fulcro no opinativo exarado pela área técnica desta secretaria, julgou improcedente o Recurso interposto pela empresa MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDA mantendo a sua INABILITAÇÃO, restando o Processo FRACASSADO. Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2016. Tácito Quadros Maia. Presidente da Companhia de Agricultura e Abastecimento.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 031/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Estimado: R$ 432.750,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2016 às 09h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9575/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 032/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor Estimado: R$ 27.937,60 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Sente Reais e Sessenta Centavos),. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 13/06/2016 às 09h00minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2016 às 09h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 14/06/2016 às 15h00minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 631798). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 034/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FIXA, PELO PRAZO DE 12 MESES, DE VEÍCULOS ANO/ MODELO 2016, DOS TIPOS PASSEIO E UTILITÁRIO, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Estimado: R$ 1.700.196,00 (um milhão, setecentos mil, cento e noventa e seis reais). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 14/06/2016 às 11h00minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2016 às 11h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 16/06/2016 às 09h00minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico:www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo: 631801). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2016. CLDSE – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO/CFTV, COM CENTRAL DE OPERAÇÕES NO MERCADO PÚBLICO DE CAVALEIRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÂ. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 150.410,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e dez reais). Data de Abertura: 15/06/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Presidente.
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 068, de 31 de maio de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente a JOSELMA FRANCISCO DE LIMA LIRA, no cargo de Agente de Combate a Endemias, Especialidade Agente de Combate a Endemias, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula nº. 17.796-2, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com redação dada pela EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 14/12/2015.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 069, de 31 de maio de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Indeferir o pedido de pensão pela morte do servidor EDVALDO MARTINS, matrícula 18.040-8, no cargo de Agente de Combate as Endemias, Classe I, Padrão de Vencimento 1, formulado por CRISTIANE CAMPELO DA SILVA, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, do art. 1.727, do Código Civil, e ainda do art. 9º, da Lei Municipal nº. 108/2001.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
INFORME 01/2014 – SEEL/SEADGEP
Secretaria Executiva de Esporte, Lazer -SEEL, informa que o Cronograma da Seleção Simplificada do Edital 03/2016 SEEL, será alterado de acordo com as informações abaixo:
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 03/2016 SEEL/SEADGEP
| EVENTO | DATAS PREVISTAS | LOCAL | ||
| DIVULGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS -RESULTADO PARCIAL | http://www.jaboatao.pe.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
02/06/2016 | 02/06/2016 | Online |
| INTERPOSIÇÃO DE RECURSO | SEEL (Rua Antônio Ferreira Campos, nº 4787 – Candeias) | 03/06/2016 | 03/06/2016 | 09h às 14h |
| DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL | http://www.jaboatao.pe.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
07/06/2016 | 07/06/2016 | Online |
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
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RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 003/2016
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PONTUAÇÃO GERAL DOS APROVADOS / CLASSIFICADOS, CADASTRO DE RESERVA E DESCLASSIFICADOS
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| 1. COORDENADOR SETORIAL | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | ORDEM | Arg.Class. |
| APROVADOS OCUPAM VAGAS | |||
| KESIANAYANE ALVES PIMENTEL | 4113839 | 1° | 55 |
| CADASTRO DE RESERVA | |||
| ED EK SOARES FERREIRA JUNIOR | 3112156 | 2° | 45 |
| 2. COORDENADOR DE NÚCLEO | |||
| NOME | 7083514 | ORDEM | Arg.Class. |
| APROVADOS OCUPAM VAGAS | |||
| MARIANNA DE LOURDES PRIMOLA GUEDES ALCOFORADO FREITAS | 5103554 | 1° | 85 |
| CADASTRO DE RESERVA | |||
| VICTOR ALEXANDRE TORRES SILVA | 1154049
|
2° | 60 |
| DESCLASSIFICADOS | |||
| GUILHERME HENRIQUE DE LIMA MATIAS | 7083514 | – | – |
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO JANELA E SPLIT, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO PREDIO DA PRESIDDENCIA E ANEXOS I E II DA CAMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: MPM ALUGUEL DE AR LTDA-EPP. CNPJ: 04.966.953/0001-60. NOVA VIGENCIA: DE 05/03/2016 A 05/07/2016.
JABOATAO DOS GUARARAPES, 05/03/2016
REINIVAL SAMPAIO DOURADO
ORDENADOR DE DESPESA. (*).
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2015. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA, CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM SOFTWARES INTEGRAVEIS ONLINE PARA GESTAO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO, COMPRAS, PATRIMONIO, CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS NO PADRAO CASP/STN, PROTOCOLO, OUVIDOURIA COM ATENDIMENTO AO CIDADAO ONLINE CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ASSISTENCIA PRESENCIAL REMOTA, NOS TERMOS DA LEGGISLAÇÃO PERTINENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: BARBOSA & OLIVEIRA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME. CNPJ: 13.771.960/0001-05. NOVA VIGENCIA: DE 06/04/2016 A 31/12/2016.
JABOATAO DOS GUARARAPES, 06/04/2016
REINIVAL SAMPAIO DOURADO – ORDENADOR DE DESPESA. (*).