10 de junho de 2016 – Ano XXVI – N°102 – Jaboatão dos Guararapes

A Secretaria Executiva de Cultura, no uso de suas atribuições legais

Considerando a Convocatória publicada em Diário Oficial nº 091 de 26/05/2016;

Considerando a publicação da Comissão de Seleção e Avaliação de Artistas Locais de Contratação Direta em Diário Oficial nº 097 de 03/06/2016;

Considerando o grande número de inscrições de artistas e grupos culturais;

Resolve:

Prorrogar a Publicação dos aprovados de 08/06/2016 para o dia 13/06/2016;

Prorrogar o período do Ciclo Junino, de 12/06/2016 a 13/07/2016 para 18/06/2016 a 18/07/2016.

Thiago Modenesi

Secretário Executivo de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 032/2013;Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 012/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de melhorias do sistema de iluminação pública do Município do Jaboatão dos Guararapes com fornecimento de Mão-de-obra, Materiais e Equipamentos; Contrato nº 011/2014 – SEINFRA. Contratado: Real Energy Ltda. CNPJ/MF sob nº 41.116.138/0001-38. Terceiro Termo Aditivo. Valor atual do contrato: R$ 4.313.219,90 (quatro milhões, trezentos e treze mil, duzentos e dezenove reais e noventa centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016. Manoel Chaves – Secretaria Executiva de Manutenção.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 085/2014; Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades; Tomada de Preços nº 002/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Decr: Contratação de serviços especializados para execução do Projeto Técnico Social – PTTS no Âmbito do Empreendimento de Requalificação dos Canais de Cajueiro Seco e Nova Divinéia no Município de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 010/2015 – SEINFRA. Contratada: Grupo Figem& Associados – Gonçalves & Albuquerque Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 17.314.452/0001-40; Valor contratado: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil); Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem como objeto a alteração do Elemento de Despesa, constante na Cláusula de Dotação Orçamentária do presente contrato, em virtude da Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001; Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016; Roberto Ferreira Rocha – Secretaria Executiva de Pavimentação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 018/2012; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades;Adesão nº 001/2012; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Constitui objeto do presente contrato a ampliação, adequação e reestruturação de telefonia fixa; Contrato nº. 008/2012 – SEFAP; Contratado: Telemar Norte Leste S/A; CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79; Valor atual do contratado: R$ 792.605,76 (setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinco reais e setenta seis centavos); Décimo Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Reginaldo Sydney Filho – Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social; Republicado por Incorreção do Texto Original

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº106/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 037/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Contratação de empresa para fornecimento de alimentícios perecíveise não perecíveis, visando o atendimento das Creches e da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33 e 34); Contrato nº 031/2016–SEDEMS; Contratado: Andrea Andrade da Silva – ME; CNPJ/MF sob o nº 12.084.944/0001-73; Valor contratado: R$ 1.433.709,66 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

Processo Administrativo nº 003/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 001/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Contratação de serviços especializados para confecção e instalação de placas de identificação, placas de inauguração e placas de homenagem visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 03); Contrato nº 039/2016 – SEDEMS; Contratado: Jonisan Indústria e Comércio de Metais Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 85.086.197/0001-86; Valor contratado: R$ 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lote 05); Contrato nº 044/2016 – SEDEMS; Fornecedor: NorluxLtda – ME;CNPJ/MF sob o nº 04.004.741/0001-00; Valor contratado: R$ 39.998,71 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 049/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 017/2013;Objeto Nat.: Obras/serviços de engenharia; Objeto Descr.: Realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas Unidades de Saúde, Educacional, Administrativa e de Espaços Públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 01; Contrato nº 006/2014 – SEINFRA; Contratada: Walter Lopes Engenharia Ltda; CNPJ/MF sob o nº 05.275.604/0001-64; Sexto Termo Aditivo; Valor Atual do contrato: R$ 4.496.517,65 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), sem prejuízo da preclusão de análise de período de reajuste, ficando determinado para Secretaria Executiva de Educação, o valor de R$ 2.517.544,64 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavo), a Secretaria Executiva de Edificações o valor  de R$ 778.973,01 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e um centavo) e a Secretaria de Promoção da Saúde o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro); Jaboatão dos Guararapes, 24 de março de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Givaldo Calado de Freitas Filho – Secretaria Executiva de Edificações;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 047/2012; Comissão de Licitação Infraestrutura. Concorrência nº 015/2012; Objeto Nat.: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Municipal e Creche Medalha Milagrosa no Município do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 009/2013 – SEDES; Contratada: SBC Sociedade Brasileira de Construções Ltda; CNPJ/MF sob o nº 11.864.311/0001-15; Terceiro Termo Aditivo; Valor Atual: R$ 2.188.658,50 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); Prazo inicial: 210 (duzentos e dez) dias; Prazo acrescido: 180 (cento e oitenta)dias; Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

Processo Administrativo nº. 009/2013; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa nº. 003/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado a Av. Mostarda, nº. 166, Floriano, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Orlando Breno; Contrato nº. 011/2013 –SEPSI; Locador: Inácio Alves Dantas Neto; CPF/MF sob o nº 039.437.764-84; Valor atual mensal contratado: R$ 4.752,90 (quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais); Quarto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 528,10 (quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 528,10 (quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 08 (oito) meses e 21 (vinte e um) dias; Prazo acrescido acumulado: 32 (trinta e dois) meses e 21 (vinte e um) dias; Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação

Processo Administrativo nº. 025/2010;Comissão Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Dispensa nº 012/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Almirante Dias Fernandes, nº 325, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Antônio Januário;Contrato nº. 030/2010 – SEDUC; Locador: Paróquia de Santo Antônio dos Prazeres; CNPJ/MF sob o nº 01.735.672/0001-08; Valor atual mensal contratado: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Sétimo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses e 17 (dezessete) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 68(sessenta e oito) meses e 17 (dezessete) dias;Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2016;Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação

Processo Administrativo nº 023/2011; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Pregão Presencial nº 006/2011; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Contratação de empresa para locação de veículos diversos para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01 e 02); Contrato nº 032/2011– SEDES; Contratada: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli– EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor contratado: R$ 751.884,24 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Décimo Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 50(cinquenta) meses. Jaboatão dos Guararapes, 04 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo nº 105/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Pregão Eletrônico n°066/2015; Objeto Nat.; Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE ( Lotes: 03, 12, 16. 17, 20, 21, 25 e 26); Ata de Registro de Preços n° 038/2016 – SESAU; Fornecedor:  A. M. Moliterno– EPP;

CNPJ/MF sob o nº 67.403.154/0001-03

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 047/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Inexigibilidade nº 003/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr: Contratação direta do Instituto 12 de Março – Recife Convention&Visitors Bureau, com vistas na atuação de promoção dos destinos turísticos com foco no turismo e lazer do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 015/2015 – SEDURBS; Contratado: Instituto 12 de Março – Recife Convention&Visitors Bureau; CNPJ/MF sob o nº 04.419.936/0001-02; Valor contratado: R$ 50.526,31 (cinquenta mil, quinhentos e vinte seis reais e trinta e um centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 150 (cento e cinquenta) dias; Prazo acrescido: 150 (cento e cinquenta) dias; Prazo acrescido acumulado: 150 (cento e cinquenta) dias; Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2016; Luiz Carlos Matos – Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo.