14 de junho de 2016 – Ano XXVI – N°104 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 050/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias; Pregão Presencial nº 007/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviços; Objeto Desc.:Prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo VAN, para suprir às necessidades de transporte da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 009/2015 – SEPLAG; Contratada: CitylocCt Locação de Veículos e Serviços Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 03.446.400/0001-13; Segundo Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Dotação Orçamentária da Secretaria Executiva de Assistência Social; Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 08, 26, 39, 44 e 49); Ata de Registro de Preços nº 014/2016 – SEAJAD;Fornecedor: J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI-EPP; CNPJ/MF sob o nº 08.975.727/0001-04

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Copo descartável 50 ml – confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida, capac. p/ 50 ml. Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebabas, não devem apresentar sujidade interna ou externa. O copo deve trazer gravado em alto relevo caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865, NBR 13230 e ABNT. CAIXA COM 5.000 UNIDADES

MARCA: COPOBRAS

CX COM 5.000 UND

748

R$ 68,28

Copo descartável para água 180ml: embalados em pacotes de 100 unidades. Confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida, capacidade. Para 180 ml. Os copos devem ser homogênios, insetos de matérias estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externa. O copo deve trazer gravado em alto relevo caracteres visíveis e de forma indelével, sem marca ou identificação de material para reciclagem. Adicionado de forma a garantir a higiene e integridade do produto ate seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação. Caixas c/ 2.500 unds

MARCA: COPOS IDEAL

CX COM 2.500 UND

3.247

R$ 54,18

Valor Total do Lote 08: 08 R$ 226.995,90 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Balde de 10 litros com escorredor: Balde de 10 litros com a dimensão de 41 x 25 x 30 cm, com escorredor com a capacidade para 10 litros.

MARCA: BETANNIN

UND

302

R$ 6,76

Balde de 15 litros: em plástico com, alça (plástico ou alumínio) capacidade de 15 litros.

MARCA: ICASA

UND

610

R$ 9,25

Balde de 20 litros: em plástico com alça de metal capacidade de 20 litros.

MARCA: ICASA

UND

1.295

R$ 11,36

Balde Plástico – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com alça lateral, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses.

MARCA: ICASA

UND

750

R$ 52,67

Valor Total do Lote 26: R$ 61.897,72 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos)

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Suporte p/ Copo Café: Dispenser suporte Cilíndrico em inox para copo descartáveis de café de 50ml/80ml com capacidade para 100 unidades. Medições mínimas: altura: 50cm, diâmetro: 6,0mm peso: 650g Sistema de fixação através de buchas expansíveis.

MARCA: GLOBO

UND

108

R$ 48,60

Suporte p/ Copo Água: Dispenser suporte Cilíndrico em inox para copo descartáveis de água de 180ml/200ml com capacidade para 100 unidades. Medições mínimas: altura: 48cm, diâmetro: 7,5mm peso: 700g Sistema de fixação através de buchas expansíveis.

MARCA: GLOBO

UND

136

R$ 45,00

Suporte para papel toalha big rolls:Dispenser em plástico de alta resistência, fixação por parafusos incluso no produto, abertura por trava, capacidade para papel de 25 cm x 300m, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.

MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX

UND

140

R$ 37,50

Suporte para papel toalhainterfolhado:Dispenser para 02 ou 03 dobras, confeccionado em material plástico resistente, na cor branca. Sistema de fechamento exclusivo que dispensa chaves. Visor central transparente.Com capacidade mínimas de dimensões para folhas de 22 x 20,7 cm.

MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX

UND

136

R$ 37,50

Suporte para papel higiênico big rolls:Dispenser em plástico de alta resistência, fixação por parafusos incluso no produto, abertura por trava, capacidade para papel de 300 até 600 metros por 10cm. No ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.

MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX

UND

138

R$ 37,50

Suporte para sabonete líquido: Dispenser em material plástico de alta resistência a impacto, sem a necessidade de chave, fixado com parafuso, incluído no produto com capacidade para 500 ml.

MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX

UND

171

R$ 22,28

Valor Total do Lote 39: R$ 30.703,68 (trinta mil, setecentos e três reais e sessenta e oito centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Sabonete Líquidoperfumado – 1000ml. Ph neutro. Fragrância erva doce acondicionado em embalagem plástica de 1 litro, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo 12 meses para expirar a validade.

MARCA: VOFSI

UND

6.065

R$ 3,38

Sabonete líquido – antibactericida, Ph neutro, testado dermatologicamente, sem fragrância, acondicionado em embalagem plástica de 1 litro, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Certificado na ANVISA/MS.

MARCA: PREMISSE

UND

750

R$ 18,28

Valor Total do Lote 44: R$ 34.209,70 (trinta e quatro mil, duzentos e nove reais e setenta centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Cloro de alta performance para piscina, latão com 10 Litros.

MARCA: HTH

LATÃO COM 10 L

R$ 181,82

Clarificante e floculante para piscina. Embalagem com 1000ml.

MARCA: MAXFLOC HTH

120

R$ 15,45

Cloro Para piscina: granulado, com principio ativo de hipoclorito de cálcio a 65%, embalagem lacrada, não danificada, rótulo, descrições de utilização, lote, data de fabricação e validade legíveis, Produto notificado/registro na ANVISA.

MARCA: NEOCLOR

R$ 171,57

Algicida para manutenção de piscinas. Embalagem com 1000ml.

MARCA: NEOCLOR

250

R$ 21,79

Tablete desinfetante para piscina 200g: Composição: Principio ativo: Tricloro-S-Triazina-triana (86,5% de cloro ativo) 94,4%, Sal sufarácido cúprico 1,6%, Clarificante 4,0%.

MARCA: HTH

UND

500

R$ 5,77

Valor Total do Lote 49:R$ 21.699,98 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e Nove reais e noventa e oito centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lote 30); Ata de Registro de Preços nº 018/2016 – SEAJAD;Fornecedor: NUTRINE Comércio de Produtos Alimentícios Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 11.030.605/0001-41

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Lã de Aço – composição: aço carbono. Acondicionada em fardos com 140 pacotes de 8 unid.

MARCA: Q-LUST

FARDOS COM 140 PACOTES

169

R$ 171,43

Esponja dupla face: para limpeza, multiuso em poliuretano com manta abrasiva verde; com agente antibactericida, formato retangular, cor verde/amarela, dimensões aproximadas: (cm)11 x 7,3 x 2,1.

MARCA: BRILHUS

UND

5.597

R$ 0,95

Valor Total do Lote 30: R$ 34.288,82 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo Nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra;

Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes(Lote 40); Ata de Registro de Preços nº 019/2016 – SEAJAD; Fornecedor: Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 04.708.626/0001-08.

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Bandeja acrílica dupla: Para correspondência de mesa, em acrílico transparente (cor cristal). Dupla (02 bandejas acopladas com engate metálico, sobrepostas).

MARCA: SUPER X (FABRICADO POR ACRIMET)

UND

823

R$ 24,01

Porta lápis e porta clipes conjugado: Porta lápis, clipes e lembrete conjugados em acrílico. Cor: cristal.

MARCA: ACRIMET

UND

600

R$ 8,00

Prancheta acrílico: Prancheta poliestireno ofício fumê prendedor metálico, com dimensões 235x340x3 cm.

MARCA: ACRIMET

UND

1.115

R$ 8,00

Prancheta em madeira: Prancheta em MDF Madeira para folhas Ofício e A4, com prendedor em metal, com dimensões 330 x 230 x 3mm.

MARCA: ACRIMET

UND

505

R$ 3,00

Base para fita adesiva: Corpo plástico resistente, base protegida por espuma de borracha, serrilha embutida no corpo, roldana de plástico para rolos grandes e pequenos com dimensão 19mmx30m.

MARCA: ACRIMET

UND

614

R$ 11,40

Valor Total do Lote 40: R$ 41.994,83 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01, 06, 16, 17, 22,32 e 41); Ata de Registro de Preços nº 020/2016 – SEAJAD;Fornecedor: Beta Solution Comércio Eletro Eletrônicos Ltda. – ME; CNPJ/MF sob o nº 11.028.345/0001-70

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Caneta esferográfica PRETA: Escrita grossa (ponta de1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral), tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega.

MARCA: BIC/CRISTAL

CAIXA C/ 50 UNIDADES

1.223

R$ 25,44

Caneta esferográfica AZUL: Escrita grossa (ponta de 1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral) tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega.

MARCA: BIC /CRISTAL

CAIXA C/ 50 UNIDADES

1.350

R$ 25,44

Caneta esferográfica VERMELHA: Escrita grossa (ponta de 1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral) tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo devalidade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega.

MARCA: BIC/CRISTAL

CAIXA C/ 50 UNIDADES

695

R$ 25,44

Valor Total do Lote 01: R$ 83.137,92 (oitenta e três mil, cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Grampeador médio (25 Folhas): Grampeador de mesa, estrutura metálica para grampo 26/6. Capacidade: 25 folhas, que seja capaz de grampear com qualquer quantidade de grampo.

MARCA: ADECK/ GE309

UNID

1.829

R$ 12,58

Grampeador grande para grampos 23/24 (240 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/24, 280x70mm, capacidade 240 folhas.

MARCA: ADECK/GP101

UNID

251

R$ 68,18

Grampeador grande para grampos 23/13 (100 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/13, 280x70mm, capacidade 100 folhas.

MARCA: ADECK/GP102

UNID

299

R$ 37,17

Valor Total do Lote 06: R$ 51.235,83 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais, e oitenta e três centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Crachá: PVC cristal 0,10 formato 100x70mm, abertura lateral 70mm E Acompanha presilha REMOVÍVEL.

MARCA: ACP/C-7

PACOTE C/ 50 UNIDADES

4.065

R$ 21,60

Valor Total do Lote 16: R$ 87.804,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e quatro reais)

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

MARCA:BIC

CAIXA C/ 50 UNIDADES

407

R$ 25,44

MARCA:BIC

CAIXA C/ 50 UNIDADES

450

R$ 25,44

Canetaesferográfica VERMELHA: Escritagrossa (ponta de 1,0mm); com corpotransparente de seção transversal hexagonal, medindoaproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral) tampasdianteira e traseiranamesmacor da tinta, escritauniforme e que nãoprovoquemanchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validadeigualou superior a um ano, a partir da data da entrega.

MARCA:BIC

CAIXA C/ 50 UNIDADES

231

R$ 25,44

Valor Total do Lote 17: R$ 27.678,72 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
22	01	Grampeador médio (25 Folhas): Grampeador de mesa, estrutura metálica para grampo 26/6. Capacidade: 25 folhas, que seja capaz de grampear com qualquer quantidade de grampo.Marca: ADECK/GE309	UND.	609	R$ 12,58
	02	Grampeador grande para grampos 23/24 (240 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/24, 280x70mm, capacidade 240 folhas.Marca: ADECK/GP101	UND.	83	R$ 68,18
	03	Grampeador grande para grampos 23/13 (100 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/13, 280x70mm, capacidade 100 folhas. Marca: ADECK/GP102	UND.	99	R$ 37,17

Valor Total do Lote 22: R$ 16.999,99 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Crachá: PVC cristal 0,10 formato 100x70mm, abertura lateral 70mm e Acompanha presilha REMOVÍVEL

MARCA:ACP/C-7

PACOTE C/ 50 UNIDADES

1.355

R$ 21,60

Valor Total do Lote 32: R$ 29.268,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais).

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QTD

VALOR UNIT

Cola branca 40 g: Cola líquida em emulsão, branca, composta por acetato de polivinila, em solução alcoólica, em tubos com 40 g; tipo escolar; lavável, não tóxica e validade igual ou superior a um ano a partir da data de entrega.

MARCA: FRAMA/FRAMA

UNID

7.375

R$ 0,42

Cola branca 500 g: Cola líquida em emulsão, branca, composta por acetato de polivinila, em solução alcoólica, em tubos com 500 g; tipo escolar; lavável, não tóxica e validade igual ou superior a um ano a partir da data de entrega.

MARCA: FRAMA/FRAMA

UNID

1.652

R$ 3,41

Cola em bastão: Lavável à base de éter de poliglucosídeo, não tóxica, ausência de glicerina e solvente. Capacidade: 10g.

MARCA: FRAMA/FRAMA

UNID

4.940

R$ 0,58

Valor Total do Lote 41: R$ 11.596,02 (onze mil, quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 001/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Concorrência nº 001/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.:Contratação de serviços de pesquisa de opinião pública e consultoria governamental a serem prestados por empresa de consultoria visando atender demandas do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 005/2016 – SEGOV; Contratada: Contexto Consultoria e Pesquisa Ltda; CNPJ/MF sob o nº 08.264.331/0001-40; Valor Contratado: R$ 534.863,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais); Prazo: 12 (doze) meses, a ser contados a partir da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2016; Jorge Augusto Pereira de Lemos Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lote 14); Contrato nº 043/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Tutto Limp Distribuidora Ltda. CNPJ/MF sob o nº 05.449.553/0001-40; Valor contratado: R$ 59.078,47 (cinquenta e nove mil, setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 093/2011; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Adesão nº 004/2011; Objeto Nat.: Serviço de tecnologia da informação; Objeto Descr.: Prestar os serviços de telefonia fixo comutado (STFC), nas modalidades de serviço local, Serviços de Longa Distância Nacional, Serviços de Longa Distância Internacional, Serviços de 0800, Serviços Especiais de Utilidade público, Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviço de E-mail Móvel, Serviços de Acesso àInternet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/EDGE/3G e Serviços de controle de gastos móveis, Serviço de Circuito de Internet (IP), Serviço Circuito de Comunicação de Dados, Circuito de Acesso à Internet e Serviço de Vídeo Monitoramento, através de uma Rede de Comunicação Exclusiva para a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Área Urbana e Rural da Cidade de Jaboatão dos Guararapes) com locação e manutenção dos equipamentos, conforme quantitativos registrados na Adesão 004/2011; Contrato nº. 070/2011 – SEDES; Contratado: Telemar Nortes Leste S/A; CNPJ/ME sob o nº 33.000.118/0001-79; Valor atual contato: R$ 117.187,95 (cento e dezessete mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos); Sétimo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 11(onze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

Processo Administrativo nº 020/2015. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Dispensa nº 001/2015. Objeto Nat.: Obra e/ou serviço e engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para execução das obras de complementação da construção da Escola de Sucupira no Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 055/2015 – SEDEMS. Contratada: Barros & Araújo Engenharia Ltda. CNPJ/MF sob o nº 08.336.260/0001-44. Valor contratado: R$ 1.112.201,69 (um milhão, cento e doze mil, duzentos e um reais e sessenta e nove centavos). Segundo Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Fonte 005 – Recursos do Salário Educação. Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

Processo Administrativonº 049/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 017/2013; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas unidades de saúde, educacional, administrativa e de espaços públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03; Contrato nº 008/2014 – SEINFRA; Contratado: CBL Empreendimentos Ltda – EPP.; CNPJ/MF sob nº 13.838.224/0001-19; Oitavo Termo Aditivo;Objeto do Termo Aditivo: A cessão de saldo contratual da Secretaria Executiva de Edificações, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em favor da Secretaria Executiva de Educação sem acarretar alteração no valor contratual; Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação, Givaldo Calado de Freitas – Secretaria Executiva de Edificações e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo Administrativo nº 027/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Educação;Dispensa: 014/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação de imóvel situado na Rua 05,nº 10, Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Belém de Judá; Contrato nº. 031/2010-SEDUC; Locadora: Amara Adelia da Silva; CPF/MF sob o nº 427.725.914-68; Termo de Rescisão. Objeto do Termo de Rescisão: Constitui objeto do presente termo a rescisão do Contrato nº 031/2010 SEDUC, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua 05, nº 10, Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes, contar da assinatura do presente instrumento; Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, atualizada;Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo nº 043/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°026/2015; Objeto Nat.:Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário (de escritório e doméstico) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 039/2016 – SESAU; Fornecedor: Movearte Comércio e Serviços de Moveis de Aço e Madeira Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n° 07.626,934/0001-82

Lote

DESCRIÇÃO

Unidade

Quant

Preço Unitário

Armário em Aço – 01 corpo, medindo (0, 90 x 0, 45 x 1, 97m) com tolerância de +/- 5%, contendo 2 portas de abrir com reforços internos tipo ômega, com 4 prateleiras, ajustáveis de 5 em 5cm, fechadura central com sistema de trava de pressão e com chaves tipo yale, puxadores de tipo concha, confeccionado em chapa de aço 24 (tampo) e 26 (corpo e prateleira), com tratamento, anti corrosivo e pintura eletrostática a pó, na cor cinza claro. O móvel devera ser acondicionado de modo, a garantir o recebimento em perfeito estado, tipo A.

Unidade

432,50

ARMÁRIO DE AÇO TIPO ROUPEIRO COM 9 PORTAS – três fileiras com 03 portas em cada uma, confeccionado em chapa de aço com espessura mínima de 0,8 mm, com cabideiro e aberturas para ventilação em cada compartimento, com porta-etiquetas e com pistão para trancamento a cadeado em cada porta, com 6 pés de 120 mm de altura. com pintura eletrostática cor cinza claro. Dimensões: altura: 1900 a 2100 mm, largura: 600 a 700 mm, profundidade: 420 a 500 mm;

Unidade

480,00

ARQUIVO DE AÇO 04 GAVETAS – medidas externas (1335 x 710 x 470) mm com tolerância de +/ – 5%, vertical, com 4 gavetas, formato “oficio”, para pastas suspensas, com fechadura tipo Yale com 2 chaves, puxadores de aço e porta-etiquetas, sua estrutura será de móvel rígido com chapas nas seguintes espessuras, caixa e gavetas com no mínimo de 0,79 mm, e estrutura de no mínimo 1,27 mm, a folha de aço receberá tratamento anti-ferrugem, pintura eletrostática a pó na cor cinza cristal. Gavetas com capacidade para 55Kg – desliza por trilho corrediça com esfera. O móvel deverá ser acondicionado de modo, a garantir o recebimento em perfeito estado, tipo A. Qualidade do tipo PANDIN ou similar. Garantia mínima de 02 anos.

Unidade

419,88

Baia – em material 100% MDF na cor verde água com suporte para CPU nas medidas de 1,20alt x 0,80prof na lateral x 0,70larg x 0,60prof no tampo com divisão para monitor LCD e teclado retrátil, com perfil (bordas) em alta qualidade com acabamento em fitilho plástico, com montagem inclusa.

Unidade

316,00

Cadeiras Longarinas Saga 3 Lugares – Encosto e assento em polipropileno injetado, estrutura fixa em tubo de aço oval 16 x 30 cm. Acabamento da estrutura em pintura epóxi-pó na cor prata. As cadeiras serão na cor verde claro ou a definir, peso suportado mínimo: 90 kg por assento com garantia mínima de 24 meses. Norma Regulamentadora – NR 17 – ABNT NBR 13962/2002.

Unidade

190

185,89

MESA DE TRABALHO – em madeira 100% MDF de 20mm, tipo birô, revestido em laminado melamínico ( laminado texturizado de alta pressão e resistência), na cor cinza cristal/verde água, formato retangular com bordas protegidas em PVC flexível, painel frontal com 03 gavetas, com fechadura na gaveta de cima, as gavetas devem correr em corrediças telescópicas com rolamento de esfera de ovo, mesa com dutos para fiação de ambos os lados, com tampa removível (bolacha) em PVC. Medidas aproximadas: 0,75m de altura, com 1,20m de comprimento, com 0,60m de largura. Estrutura em aço reforçado com sapatas niveladoras em nylon de alta resistência – chapa com no mínimo 1.6 mm de espessura, pintura em epóxi pó na cor preta. O produto deve apresentar o certificado da ABNT nº 13966. Garantia mínima de 03 (três) anos.

Unidade

220

195,45

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15,§ 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão nº 008/2016, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÌCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ATENDER A CASA DE ACOLHIDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.

Cota Principal 75%

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
01	1	ABACAXI	486	UND	R$ 82.585,07	NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 11.030.605/0001-41
	2	ACEROLA	365	KG
	3	ABÓBORA	365	KG
	4	ALFACE	284	UND
	5	ALHO	49	KG
	6	BANANA COMPRIDA	3.726	UND
	7	BANANA PRATA	5.670	UNID.
	8	BATATA DOCE	284	KG
	9	BATATA INGLESA	689	KG
	10	CEBOLA	365	KG
	11	CEBOLINHO	365	MOLHO
	12	CENOURA	243	KG
	13	CHUCHU	203	KG
	14	COCO SECO	203	UND
	15	COENTRO	284	MOLHO
	16	GOIABA	93	KG
	17	INHAME	567	KG
	18	LARANJA CRAVO	4.050	UND
	19	LARANJA PERA	4.050	UNID
	20	LIMÃO	162	KG
	21	MAÇÃ	486	KG
	22	MACAXEIRA	567	KG
	23	MAMÃO	486	KG
	24	MARACUJÁ	405	KG
	25	MELÂNCIA	365	KG
	26	MELÃO	446	KG
	27	PIMENTÃO	81	KG
	28	TOMATE	243	KG
	29	UVA	203	KG
	30	MANGA ESPADA	3.645	UNID
	31	PINHA	243	KG
	32	GRAVIOLA	405	KG
	33	CAJÚ	405	KG
	34	MILHO VERDE	2.025	UNID
	35	VAGEM	122	KG
	36	ACELGA	122	KG
	37	COUVE	405	UNID
	38	REPOLHO	122	KG
	39	BRÓCOLIS	122	KG

Cota Reservada (25% – ME/EPP/MEI)

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
02	1	ABACAXI	162	UND	R$ 27.449,90	NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 11.030.605/0001-41
	2	ACEROLA	121	KG
	3	ABÓBORA	121	KG
	4	ALFACE	94	UND
	5	ALHO	16	KG
	6	BANANA COMPRIDA	1.242	UND
	7	BANANA PRATA	1.890	UNID.
	8	BATATA DOCE	94	KG
	9	BATATA INGLESA	229	KG
	10	CEBOLA	121	KG
	11	CEBOLINHO	121	MOLHO
	12	CENOURA	81	KG
	13	CHUCHU	67	KG
	14	COCO SECO	67	UND
	15	COENTRO	94	MOLHO
	16	GOIABA	31	KG
	17	INHAME	189	KG
	18	LARANJA CRAVO	1.350	UND
	19	LARANJA PERA	1.350	UNID
	20	LIMÃO	54	KG
	21	MAÇÃ	162	KG
	22	MACAXEIRA	189	KG
	23	MAMÃO	162	KG
	24	MARACUJÁ	135	KG
	25	MELÂNCIA	121	KG
	26	MELÃO	148	KG
	27	PIMENTÃO	27	KG
	28	TOMATE	81	KG
	29	UVA	67	KG
	30	MANGA ESPADA	1.215	UNID
	31	PINHA	81	KG
	32	GRAVIOLA	135	KG
	33	CAJÚ	135	KG
	34	MILHO VERDE	675	UNID
	35	VAGEM	40	KG
	36	ACELGA	40	KG
	37	COUVE	135	UNID
	38	REPOLHO	40	KG
	39	BRÓCOLIS	40	KG

Lote exclusivo para ME/EPP/MEI

LOTE

ÍTEM

DESCRIÇÃO

QUANT.

APRESENTAÇÃO

VALOR ADJUDICADO

EMPRESA ADJUDICADA

OVOS DE GALINHA

7.436

Unidade

R$ 3.792,36

NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 11.030.605/0001-41

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

Fernando Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRET. MUNICIPAL DE DESENVOLVIM. E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

TERMO DE RATIFICAÇÃO/JULGAMENTO DE RECURSO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS DE PREVENÇÃO E INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, SAMU E PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – RATIFICO todos os termos do relatório de julgamento elaborado pela Comissão de Licitação no âmbito do recurso interposto pela empresa, CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.812.105/0001-96, com sede à rua Governador Leopoldo Neves 67, Várzea, Recife, Pernambuco, CEP 50.980-370, mantendo a mantendo a sua desclassificação por apresentar proposta com valor superior ao estimado pela Administração, com fulcro no item 5.6 do Edital e promovendo a INABILITAÇÃO da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, para os Lotes 19 e 19-A, por não ter apresentado sua proposta em conformidade com as especificações do edital (Realização de treinamento chancelado). Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2016 – GESSYANNE VALE PAULINO –Secretária Executiva de Promoção da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO o Processo n.º 036/2016 – Inexigibilidade nº 003/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E SERVIÇOS DE TELEGRAMAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ/MF n.º 34.028.316/0021-57, sediada à Avenida Guararapes, 250 – Santo Antônio, CEP: 50.010-900, Recife – PE, com fulcro no Art. 25, caput, da Lei Federal Nº 8.666/93, pelo valor total estimado de R$ 12.000,00 (Doze mil Reais), para o período de 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2016 – GESSYANNE VALE PAULINO –Secretária Executiva de Promoção da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON

PORTARIA CONJUNTA N.º 12/ 2016 – SEAJAD/PROCON

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.

CONSIDERANDO o Decreto nº 62/2016, publicado no Diário Oficial nº 078 de 06 de maio de 2016, que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, a fim de prestação de serviços em caráter excepcional, no âmbito da Administração Pública, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON.

CONSIDERANDO ser direito básico dos consumidores a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, conforme prescreve o art. 6º, II da Lei Federal n.º 8.078/1990;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 99/2001, de 24 de abril de 2001;

CONSIDERANDO ainda o Edital nº 05/2016 – SEAJAD/PROCON, publicado no Diário Oficial nº 092 de 27 de maio de 2016.

RESOLVEM:

I – PUBLICAR O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, Edital n.05/2016 da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, para fins de contratação temporária de 03 (três) profissionais para compor o programa PROCON VERDE: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL, de execução do PROCON/JG, sendo 03 (três) vagas de INSTRUTOR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

II – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.

ANA SELMA DOS SANTOS

Secretária Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON

RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA PROCON

FUNÇÃO: INSTRUTOR

CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO	INSCRIÇÃO	DEFICIÊNCIA	PONTUAÇÃO
1º	MANUELA CRISTINA MOTA LINS	25120232	NÃO	100
2º	PATRICIA BARROS DE MACÊDO	45230652	NÃO	80
3º	FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE	13210931	NÃO	75
4º	JURANDY GOMES DE AQUINO	6190646	NÃO	75
5º	MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO	16212952	NÃO	75
6º	THATIANY LÍDIA MOURA BOTELHO	21221328	NÃO	75
7º	NATHILUCY DO NASCIMENTO MARINHO	7194744	NÃO	75
8º	ADOLEIDE PEREIRA FOLHA	33204914	NÃO	50