18 de junho de 2016 – Ano XXVI – N°108 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 08 DE JUNHO DE 2016

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

Ato n.º 5998/2016 – Nomear Maria Auxiliadora de Azevedo Franza, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 17 de maio de 2016.

Ato n.º5999/2016 – Nomear Zaira de Oliveira Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

Ato n.º6000/2016 – Exonerar Jocimar Higino dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º junho de 2016.

Ato n.º6001/2016 – Nomear Jocimar Higino dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º junho de 2016.

Ato n.º6002/2016 – Nomear William Henrique da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º junho de 2016.

Ato n.º 6003/2016 – Exonerar A PEDIDO Alexandre Moura Alves de Paula, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

Ato n.º6004/2016 – Nomear Jefferson Santos da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

Ato n.º 6005/2016 – Nomear Sandra Paula de Andrade, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

Ato n.º 6006/2016 – Nomear Esdras Gusmão de Holanda, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

Ato n.º 6007/2016 – Nomear Sandoval Cavalcante Cordeiro Júnior, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

Ato n.º 6008/2016 – Nomear José Gomes dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

Ato n.º 6009/2016 – Nomear Maria Jandira Oliveira da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

Ato n.º 6010/2016 – Nomear Roseane Silva de Santana Gomes, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

Ato n.º6011/2016 – Nomear Nathália Maria de Lima, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1.º de junho de 2016.

Ato n.º 6012/2016 – Nomear Giuliano Pereira de Menezes, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

Ato n.º 6013/2016 – Nomear Ana Letícia Cabral de Albuquerque, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

Ato n.º 6014/2016 – Nomear Haroldo Felix Mulatinho, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

Ato n.º6015/2016 – Exonerar Silvana Roberta Bezerra da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.

Ato n.º6016/2016 – Exonerar Luiz Gonzaga da Costa Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Esporte Lazer e Copa do Mundo, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.

Ato n.º 6017/2016 – Exonerar Conceição Virgínia Gondim Costa de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.

Ato n.º6018/2016 – Exonerar Cláudio da Silva Correia Júnior, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.

(Republicado por Incorreção na Numeração do Ato)

Ato n.º 6019/2016 – Nomear Maria Betânia Mendes da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 08 de abril de 2016.

(Republicado por Incorreção na Numeração do Ato)

Ato n.º 6020/2016 – Exonerar Doralice Marques de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.

(Republicado por Incorreção na Numeração do Ato)

Ato n.º 6021/2016 – Nomear Cintia de Araújo Sampaio, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

Ato n.º 6022/2016 – Tornar sem Efeito o Ato n.º5905/2016 Que Exonera Hugo Rafaell Rodrigues da Cunha, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Apoio as Politicas Ambientais, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

. Ato n.º 6023/2016 – Tornar sem Efeito o Ato n.º 5922/2016 Que Exonera Maria Dalvenisa de Farias, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 1º de maio de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2016

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

DECRETO Nº. 092 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no valor de R$ 4.523.000,00 (Quatro milhões, quinhentos e vinte e três mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

13 392 1011 2.058	– PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA CULTURA
Red. 00276 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	73.000

35.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

35.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

04 131 2042 2.017	– DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E DE COMUNICAÇÃO
Red. 00595 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	2.450.000

13 392 1011 2.298	– PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS
Red. 00600 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	2.000.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 4.523.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

11.000 – GABINETE DO PREFEITO

11.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS

04 121 1068 2.382	– IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE INTERVENÇÃO INTEGRADA NAS ÁREAS DE OPORTUNIDADE
Red. 00033 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	220.000

15 122 2218 2.517	AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO CONSELHO E FUNDOS
Red. 00038 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	190.000

15 127 2060 2.250	ACOMPANHAMENTO DE PLANOS E PROJETOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
Red. 00040 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	590.000

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

04 121 2061 2.352	– IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Red. 00050 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	350.000
Red. 00051 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	100.000

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

13 122 2244 2.548	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00269 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	3.000
Red. 00270 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	10.000

13 391 1011 2.057	– REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, ARQUIVO E DO ACERVO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
Red. 00273 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	30.000
Red. 00274 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	30.000

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

25 451 1008 1.008	– EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Red. 00577 FNT 02	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	2.400.000

35.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

35.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04 121 2019 2.088	– IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E MOBILIZAÇÃO
Red. 00583 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	60.000
Red. 00584 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	60.000

35.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

35.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

04 121 2047 2.315	– INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DOS FORUNS DE DEBATES
Red. 00585 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	15.000
Red. 00586 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	5.000

04 122 2258 2.563	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00588 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	120.000
Red. 00589 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	20.000

35.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

35.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

04 121 2047 2.314	– COORDENAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA COM VOCÊ
Red. 00590 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	190.000
Red. 00591 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	10.000

04 131 2042 2.028	– UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A INTERNET
Red. 00597 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	80.000
Red. 00598 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	40.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 4.523.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento (em exercício)

Mat. 58.753-3

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo n.º 030/2016, de Dispensa de Licitação nº. 008/2016, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ARÃO LINS DE ANDRADE, 489, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – CECOES. Locador: Julio Ferreira de Lima, inscrito no CPF/MF sob o n.º 018.161.364-68. O valor mensal da contratação é de R$ 6.800,00 (seis mil, e oitocentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016. Reginaldo Guimarães Filho. Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

ADIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 033/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA (IMUNOLOGIA, BIOQUMICA HORMÔNIOS, HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E UROANÁLISE), COM FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E ACESSÓRIOS, CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE INTEGRAÇÃO LABORATORIAL E HARDWARE A SEREM REALIZADOS NO LABORATÓRIO ZEFERINO VELOSO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 6.047.761,30 (Seis milhões,quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos), para o período de 12 (doze) meses. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Adiada sine die.O adiamento decorreu possível necessidade de modificações nas especificações técnicas do objeto licitado. Informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, situada à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 , das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9142/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 17 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 037/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016- LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO EDITAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS DE PREVENÇÃO E INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES (ITENS FRACASSADOS E DESERTOS) COM VISTAS A ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, SAMU E PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. R$ 2.125.632,40 (Dois milhões, cento e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2016 às 09h00min, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9575/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 17 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão nº 007/2016, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAIS, A SEREM UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELO PROJETO “INCUBADORA JABOATÃO CRIATIVO”, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO. e ADJUDICAÇÃO deste objeto à empresa H.S. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA EIRELI, CNPJ nº 09.349.956/0001-78., pelo valor global de R$35.000,00 (trinta e cinco mil).Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Reginaldo Sydney Cavalcanti Guimarães Filho – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 001/2016

O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, em 1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de junho de 2016, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 – LOAS.

CONSIDERANDO o Art. 11 do Regimento Interno do CMAS/JG;

CONSIDERANDO o feriado do dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) a reunião será antecipada para o dia 11/10/2016;

CONSIDERANDO a decisão do Pleno.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMAS/JG PARA O PERIODO DE JUNHO A DEZEMBRO DO ANO DE 2016, ONDE, AS SESSÕES DEVERÃO RETORNAR PARA AS SEGUNDAS QUARTAS-FEIRAS DE CADA MÊS, ÀS 9H, A SABER:

*CMAS/JG* *Calendário* *Reuniões Ordinárias 2016 – 09h*
*Mês*	*Data*
Junho	08
Julho	13
Agosto	10
Setembro	14
Outubro	11
Novembro	16
Dezembro	14