28 de junho de 2016 – Ano XXVI – N°112 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2016– TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CARMEM CHAVES LOCALIZADA EM MURIBECA, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto à empresa KAENA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ N.º 02.297.922/0001-38, com endereço na Rua Manoel Bernardo, 320, bloco F – Casa 04, Madalena, CEP: 50.710-350 – Recife/PE, com o valor global de R$270.035,87 (duzentos e setenta mil, trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016. Roberto Ferreira Rocha. Secretário Executivo de Pavimentação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2016. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 Serviços. Homologação do Pregão nº 006/2016, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÀFICOS PARA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO PROJETO MULHERES DOS GUARARAPES TECENDO CIDADANIA E CONSTRUINDO PAZ. Lote único: 8.500 panfletos, 700 cartazes A3, 03 banners, 01 criação de desing, diagramação, fotografia e ilustração, 150 certificados, 170 apostilas, 500 cartilhas, 170 bolsas de lona e 300 camisas, e Adjudico o objeto a empresa FUTURA GRÁFICA E EDITORA DE SÃO CARLOS LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ Nº 02.918.659/0001-57, pelo valor total de R$ 19.999,00 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais). Jaboatão dos Guararapes, 21 de junho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Ana Selma dos Santos – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 –CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SITES, BLOGUES, JORNAIS IMPRESSOS, VERSÕES ELETRÔNICAS DE JORNAIS, REVISTAS EM PERNAMBUCO, RÁDIOS COMUNITÁRIAS, TVs DO ESTADO E UM SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO. Valor Máximo aceitável: R$789.900,00 (setecentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Data de Abertura: 12/07/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº271-Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA CIDADÃ
SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades – CLDSE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO OPERACIONAL, ACESSÓRIOS E EPI DESTINADOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA CIDADÃ DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital e ADJUDICO o objeto às empresas vencedoras do certame: MERCONSUMO LTDA- ME, CNPJ: 05.215.437/0001-66: LOTE 1- (COTA PRINCIPAL 75%) pelo valor de R$ 330.555,00 (trezentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), LOTE 1- A (COTA RESERVADA 25%) pelo valor de R$ 110.185,00 (cento e dez mil, cento e oitenta e cinco reais), LOTE 2 – (COTA PRINCIPAL 75%) pelo valor de R$129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), LOTE 2- A (COTA RESERVADA 25%) pelo valor de R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), LOTE 7 – pelo valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), LOTE 8 – pelo valor de R$ 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais); GLOBAL HOUSE EIRELI-ME. CNPJ: 13.611.287/0001-38: LOTE 3- (COTA PRINCIPAL 75%) pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), LOTE 3- A (COTA RESERVADA 25%) pelo valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), LOTE 4 – pelo valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais),LOTE 5 – pelo valor de R$11.300,00 (onze mil e trezentos reais). LOTE 06 – FRACASSADO. Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2016. Elmo José de Freitas – Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 041/2016 – Inexigibilidade nº. 004/2016 – Objeto: SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE FORMA COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA (ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA) DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA (MONITORAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL E TESTE DE ESFORÇO), a ser efetivada com a empresa ERGOCARDIO MEDICINA Ltda., CNPJ nº 70.223.771/0001-23, estabelecida à Rua Inácio de Souza Morais n° 83, CEP 54.410-130,Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, Fone 3361-1184/3362-3317,selecionada através do Processo Nº 013/2016 – Chamamento Público Nº 001/2016, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal N.º. 8.666/93 e alterações posteriores. Valor global: R$ 400.992,00 (quatrocentos mil, novecentos e noventa e dois reais), conforme a seguir:
| PROCEDIMENTOS | QUANT | Valor anual | |
| SUS | TESOURO | ||
| 0205010032 – Ecocardiograma | 200 | 95.856,00 | 143.856,00 |
| 0211020052 – Monitoramento ambulatorial de pressão arterial | 24 | 8.640,00 | 8.640,00 |
| 0211020060 – Teste ergometrico | 200 | 24.168,00 | 119.832,00 |
| TOTAL | 424 | 128.664,00 | 272.328,00 |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2016
Gessyanne Vale Paulino
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 108/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 032/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 05/05/2016, solicitando a exoneração da professora Marília de Freitas Mota, matrícula nº 16.172-1, da função de Gestora Escolar do Centro Educacional Cristo Redentor, a partir do dia 01/01/2016;
CONSIDERANDO que a exoneração constante na Portaria nº 068/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 066, do dia 15 de abril de 2016, foi apenas a partir do dia 14/04/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de Portaria.
RESOLVE:
RETROAGIR, para o dia 01/01/2016 os efeitos da exoneração da professora Marília de Freitas Mota, matrícula nº 16.172-1, da função de Gestora Escolar do Centro Educacional Cristo Redentor.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO