GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 29 DE JUNHO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 6049/2016 – Exonerar A PEDIDO José Mário de Oliveira Souza, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6050/2016 – Exonerar A PEDIDO Pedro Maria da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6051/2016 – Exonerar A PEDIDO Maria Lucineide do Nascimento Santana, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6052/2016 – Exonerar A PEDIDO Marcus Vinicius Sanchez Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial, símbolo CAA-1B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6053/2016 – Exonerar Milton Tenório Pinto Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6054/2016 – Exonerar A PEDIDO Danielle Pereira Basílio, do Cargo de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio Histórico, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6055/2016 – Exonerar A PEDIDO Marcello Mota Gadelha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6056/2016 – Exonerar A PEDIDO Fernando Fragoso Cavalcanti, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6057/2016 – Exonerar A PEDIDO Olavo da Silva Lemos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6058/2016 – Exonerar A PEDIDO Aldemir Carvalho de Aquino, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6059/2016 – Exonerar A PEDIDO Edicarlos José da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6060/2016 – Exonerar A PEDIDO Eduardo Porto Costa Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6061/2016 – Exonerar A PEDIDO Maria Aparecida Pereira da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6062/2016 – Exonerar A PEDIDO Daniel Alves Bezerra, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6063/2016 – Exonerar A PEDIDO Thiago Henrique Rangel, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6064/2016 – Exonerar A PEDIDO Marilene Maria Campos Bastos Rodrigues, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Politicas Sobre drogas e Juventude, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6065/2016 – Exonerar A PEDIDO Lusinaldo Alexandre da Silva, Do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6066/2016 – Exonerar A PEDIDO José Severino de Santana, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6067/2016 – Exonerar A PEDIDO Débora Fernanda Pinto Albuquerque, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6068/2016 – Exonerar A PEDIDO Carlos Antônio de Macedo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Controle de Frota, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6069/2016 – Exonerar A PEDIDO Isaac de Luna Ribeiro, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6070/2016 – Exonerar A PEDIDO Valéria Macedo de França, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo da Regional 1, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6071/2016 – Exonerar A PEDIDO Zilmário Batista da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo da Regional 4, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6072/2016 – Exonerar A PEDIDO Ivan Roberto Bezerra da Conceição, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Comunicação, símbolo CDG-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6073/2016 – Exonerar A PEDIDO Geraldo Ferreira Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º6074/2016 – Tornar sem efeito o Ato nº5984/2016.
(Republicar por Incorreção na Numeração do Ato)
Ato n.º 6075/2016 – Exonerar Gerbson José Domingos Vieira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º 6076/2016 – Nomear Joelma Felix Ribeiro, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º 6077/2016 – Exonerar Sérgio Silva de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 28 de junho de 2016.
Ato n.º 6078/2016- Tonar sem efeito o Ato 5919/2016.
(Republicar por Incorreção na Numeração do Ato)
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
PORTARIA Nº 57/2016 – GP
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear para compor o Conselho Administrativo – CA, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, os seguintes membros e respectivos suplentes, para o biênio 2016/2017:
| TITULAR | SUPLENTE | REPRESENTAÇÃO |
| Vera Lucia Caetano da Silva 8.276-7 | Luana Marcella Ferreira da Silva Santos – 59.043-8 | Poder Executivo |
| Alex Ferreira de Souza – 58.982-1 | Íris Suelyn da Silva Santos – 59.065-8 | Poder Executivo |
| Cirleide Maria de Oliveira Ramos – 15.073-8 | José Guilhermino de Oliveira Neto – 58.720-1 | Poder Executivo |
| Benilda Angelina Pena dos Santos – 6570-0 | Etiene Maria Bezerra de Albuquerque – 6394 | Poder Legislativo |
| Ana Lúcia de Souza Guedes – 03.694-3 | Pedro Santiago dos Santos – 12.292-0 | Servidores Ativos |
| Katia Cyntia Vieira Marques Ferreira – 13.405-8 | Maria José Prazeres do Nascimento – 18.127-7 | Servidores Ativos |
| José Joaquim da Rocha Neto – 15.098-3 | Iranadja Andrade de Lima – 15.493-8 | Servidores Ativos |
| Edina Maria de Araújo – 3.933-0 | Vera Lúcia dos Santos – 6.916-7 | Servidores Inativos |
Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 15 de junho de 2016.
Art. 3º – Publique-se e Cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016
Elias Gomes da Silva
Prefeito
PORTARIA Nº 58/2016- GP
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear para compor o Conselho Fiscal – CF, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, os seguintes membros e respectivos suplentes, para o biênio 2016/2017:
| TITULAR | SUPLENTE | REPRESENTAÇÃO |
| Rivonaldo Basílio de Lima – 7373-3 | Felipe Moreira de Santana – 8.772-6 | Poder Executivo |
| Eduardo Rodrigues de Melo – 16770-3 | Jefferson Albuquerque de Melo – 16295-7 | Poder Executivo |
| Marcílio Tomaz da Silva – 252-6 | José Fernando Leite de Lira – 893-1 | Poder Legislativo |
| Joaquim Pontes Neto – 14.780-0 | Dilson José Marques Guedes – 11.912-1 | Servidores Ativos |
| Valter Soares de Lima – 8.985-0 | Ana Paula Câmara de Lima – 18007-6 | Servidores Ativos |
| Rogério Pereira de Souza – 1975-5 | Eliezer de Carvalho Melo – 3.257-1 | Servidores Inativos |
Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 15 de junho de 2016.
Art. 3º – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016
Elias Gomes da Silva
Prefeito
DECRETO N.º 102 /2016
EMENTA: Altera o cronograma para a realização do recadastramento anual de Veículos de Pequeno Porte – VPP, exercício 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de melhoria na qualidade dos serviços prestados à população pelo Sistema Complementar de Transporte Público de Passageiros do Município do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO as dificuldades de agendamento para a realização de inspeção técnica veicular nas oficinas credenciadas, impossibilitando o início do recadastramento em 27/6/2016;
DECRETA:
Art. 1º – O Art. 1º do Decreto nº 91/2016 de 11/6/2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – Ficam convocados a comparecer ao recadastramento anual dos Veículos de Pequeno Porte – VPP, referente ao exercício de 2016, os permissionários do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Veículo de Pequeno Porte, bem como os seus respectivos condutores auxiliares e cobradores no período de 4/7/2016 a 5/8/2016, conforme anexo único deste Decreto”.
Art. 2º – Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Decreto nº 91/2016.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.
Elias Gomes da Silva
Prefeito
102-16 DECRETO ANEXO UNICO Planilha recadastramento VPP 30.06.16
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2016 – Compras. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA COMPOR A AMBIÊNCIA DAS SALAS DE AULA DO PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto da empresa: OTT COMÉRCIO DE BRINQUENDOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.486.869/0001-50, com endereço Avenida Vereador Toaldo Tulio, 1772, CEP 82.320-010, Santa Felicidade, Curitiba/PR, que ofertou para o valor global de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2016. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Executivo de Educação
COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo aceitável do certame: R$ 263.840,00 (duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e quarenta reais). Data de Abertura: 14/07/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail [email protected], fone: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
TERMO DE REVOGAÇÃO
REVOGO, nos termos do Parecer anexo aos autos do Processo, o LOTE 02 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (NOTEBOOKS, PROJETOR MULTIMÍDIA E IMPRESSORA) E MOBILIÁRIO QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho 2016. Reginaldo Guimarães – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório N.º 032/2016 – Pregão Eletrônico Nº 008/2016 – Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE e ADJUDICO o objeto à COMERCIAL PRIME EIRELI – ME, CNPJ nº 13.096.647/0001-00, sediada à Rua Henrique Autran nº 09, Loja 15/16, Monte Castelo, CEP 60325-690, Fortaleza/CE, pelo valor unitário registrado de R$ 1.396,83 (um mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos). O valor global estimado do processo é de R$ 27.936,60 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). . Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 038/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA FORNECIMENTO DE BLOCOS DE RECEITUÁRIO PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES -PE. Valor Estimado: R$ 91.400,00 (noventa e um mil e quatrocentos reais). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2016 às 09h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 13/07/2016 às 15h00minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 635889). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187, (81)99314-9238 e E-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 085, de 30 de junho de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a SÔNIA MARIA DA SILVA BARBOSA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 17.706-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
