GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 6079/2016 – Nomear Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Municipal, símbolo CDG-1, na Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º 6080/2016 – Exonerar A PEDIDO Diamantina Alves de Freitas Marques, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015;Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 18, 21 e 22); Contrato nº 045/2016 – SEDEMS;Fornecedor: ASSERT Comércio Representações e Serviços Ltda;CNPJ/MF sob o nº 05.994.867/0001-23; Valor contratado: R$ 59.801,16 (cinquenta e nove mil, oitocentos e um reais e dezesseis centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados a parir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas;Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lotes 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 19 e 21);Contrato1 nº 049/2016 – SEDEMS;Fornecedor: ASSERT Comércio Representações e Serviços Ltda;CNPJ/MF sob o nº 05.994.867/0001-23; Valor contratado: R$ 682.792,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados a parir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 30 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 002/2013; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 002/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, aparelhos de ar condicionado, tipo janela e Split, bem como de eventuais remanejamentos de aparelhos tipo SPLIT instalados na Sede nas Unidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 004/2013– SESA; Contratado: ACR Comercial Ltda; CNPJ/MF sob o nº 06.983.851/0001-88; Valor atual do contrato: R$ 549.997,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais); Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 087/2014; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 058/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento para o SAMU do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº. 002/2015- SESAU; Contratada: Rossini Comércio de Uniformes Ltda; CNPF/MF sob o nº 13.379.752/0001-57; Valor atual do contrato: R$ 46.548,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais); PrimeiroTermo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias; Prazo acrescido acumulado: 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino- Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 074/2013; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº. 003/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de serviços especializados à Rede Complementar de Saúde em Jaboatão dos Guararapes para compra de serviços especializados em oftalmologia e cardiologia; Contrato nº. 052/2013 – SESA. Contratado: P.S.M. Prestação de Serviços Médicos Ltda; CNPJ/ME sob nº 11.921.333/0001-70; Valor atual do contrato: R$ 3.365.428,50 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos);Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 154/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 084/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos, para Realização de Exames de Patologia Clínica, (Hematologia, Hemostasia, Uroanálise, Imunoquímica e Hormônios), com o fornecimento de reagentes, insumos e cessão de equipamentos para oLaboratório Municipal Dr. Zeferino Veloso do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 061/2011 – SESA; Contratado: Biosystems Comércio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda; CNPJ/ME sob nº08.282.077/0001-03; Valor atual do contrato: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil, oitocentos reais);Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 36 (trinta e seis) meses; Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 06 (seis) dias; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 065/2014; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 043/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e outros materiais (Bateria 9V e Pilhas Alcalinas), para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n°. 010/2015 – SESAU; Contratada: Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda– ME; CNPJ/ME sob nº 04.708.626/0001-08; Valor atual do contrato: R$ 122.756,50 (cento e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos; Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo acrescido acumulado: 180 (cento e oitenta) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº 065/2014; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 043/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e outros materiais (Bateria 9v e Pilhas Alcalinas), para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 003/2015 – SESAU. Contratada: Mister Paper Papelaria e Informática Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 04.428.101/0001-19; Valor atual do contrato: R$ 31.772,80 (trinta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo acrescido acumulado: 180 (cento e oitenta) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 022/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 001/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação do imóvel situado na Av. Barreto de Menezes, nº 410, nº 3428– B e 3428-C,Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Coordenação de Apoio Logística; Contrato nº 053/2011–SESA; Locador: Nunes & Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda– ME; CNPJ/MFsob o nº 13.138.137/0001- 59; Valor atual mensal do contratado; R$ 9.526,56 (nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos); Sétimo Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 1.058,50 (mil, cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 1.058,50 (mil, cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 04(quatro) meses e 09 (nove)dias; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses:Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo n.º 007/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade n.º 001/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde aos usuário dos SUS,na especialidade de diagnose por imagem para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúdedo Município do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 056/2010 – SESA; Contratada: Ultrassonografia Médica de Pernambuco Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 00.830.329/0001-80; Valor Atual do Contrato: R$ 116.227,60 (cento e dezesseis mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); Nono Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses; Prazo acrescido Acumulado: 59 (cinquenta e nove) meses; Jaboatão dos Guararapes, 24 de março de 2016Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo n.º 007/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade n.º 001/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde aos usuário dos SUS no âmbito geográfico do Município de Jaboatão dos Guararapes, na especialidade de diagnose por imagem e coleta de material por meio de depução/biopsia que atendemàs normas vigentes da ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE;Contrato n.º 057/2010 – SESA; Contratada: Ultrassonografia Médica de JaboatãoLtda; CNPJ/MFsob o n.º 40.829.848/0001-42; Valor Atual do Contrato: R$ 213.150,60 (duzentos e treze mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos); Nono Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses; Prazo acrescido Acumulado: 59 (cinquenta e nove) meses; Jaboatão dos Guararapes, 24 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo n.º 002/2014; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 001/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de copiadoras para a Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 009/2014 – SESAU; Contratada: ART – JET Comércio e Serviços de Informática Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 05.556.967/0001-78; Valor atual do Contrato: R$ 246.657,72 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Licitatório nº 011/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 002/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado a Travessa Canaã, nº. 111 – Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento provisório da Policlínica Mariinha Melo; Contrato nº. 052/2011 – SESA; Locador: João Severino Cazé da Silva; CPF/MF sob o nº 377.919.404-00; Valor mensal atual do contrato: R$ 3.960,48 (três mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 440,05 (quatrocentos e quarenta reais e cinco centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 440,05 (quatrocentos e quarenta reais e cinco centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 04 (quatro) meses e 08 (oito)dias; Prazo acrescido acumulado: 45 (quarenta e cinco) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º 005/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênios;Objeto Descr.: Executar trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para até 45 (quarenta e cinco) crianças de 06 (seis)a 12 (doze)anos de idade, objetivando a promoção do desenvolvimento integral da criança e sua permanência em seu contexto familiar e comunitário, tudo de acordocom a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JGe Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcriçãoPrimeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segunda Convenente: Clube de Mães e Creche Lar Esperança: CNPJ/MF sob o nº 06.103.187/0001-35; Prazo: 06 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); Fundamento Legal: Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG;Jaboatão dos Guararapes, 06 de janeiro de 2016; Carmelúcia Galvão Coelho – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Convênio n.º 023/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênios; Objeto Descr.: Executar trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários a 120 (cento e vinte) crianças até 06 (seis) anos de ambos os sexos, em consonância a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, tudo de acordocom a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JGe Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segunda Convenente: Associação S.O.S. Pessoas Carentes; CNPJ/MF sob o nº 02.410.086/0001-56; Prazo: 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Fundamento legal: Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG;Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Carmelúcia Galvão Coelho – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Convênio n.º 024/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênios; Objeto Descr.: Executar trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários para 80 (oitenta) crianças de até 06 (seis) anos de idade, de ambos os sexos, tudo de acordocom a Resolução n.º 013/2015 – CMS/JGe Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segunda Convenente: Lar dos Pequenos de Jesus; CNPJ/MF sob o nº 40.811.879/0001-76; Prazo: 14de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Fundamento legal: Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG;Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Carmelúcia Galvão Coelho – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Convênio nº. 025/2016– SEAS: Objeto Nat.: Convênio: Objeto Descr.: Executar o trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para idosos a partir 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução nº 013/2015 – CMS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, Independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapesatravés da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores do Alto da Colina – AMAC: CNPJ/MF sob o nº 10.668.028/0001-55; Prazo:14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016;Valor Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Fundamento legal: Resolução 013/2015 – CMAS/JG: Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016. Carmelúcia Galvão Coelho – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Convênio nº. 026/2016– SEAS: Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar o trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos familiares para 90 (noventa) idosos a partir 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, em regime de longa permanência em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução nº 013/2015 – CMS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, Independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes;Segundo Convenente: Centro de Idosos de Jaboatão dos Guararapesatravés da Secretaria Executiva de Assistência Social; CNPJ/MF sob o nº 35.327.154/0001-77; Prazo:14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016;Valor Estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Fundamento Legal: Resolução 013/2015 – CMAS/JG;Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016: Carmelúcia Galvão Coelho – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Convênio nº. 029/2016– SEAS: Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: Executar o trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculospara 100 (cem) adolescentes de 13 (treze) a 17 (dezessete) anos, de ambos os gêneros, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução nº 004/2016 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, Independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapesatravés da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Lar Espirita Clara de Assis – Lar de Clara;CNPJ/MF sob o nº 07.082.502/0002-39; Prazo:19 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016;Valor Estimado: R$ 55.000,00 (cinquenta e cincomil reais); Fundamento Legal: Resolução 004/2016 – CMAS/JG;Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2016: Carmelúcia Galvão Coelho – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Convênio nº. 030/2016– SEAS: Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 125 (cento e vinte e cinco) crianças e adolescente de 06 (seis) e 12 (doze) anos, de ambos os gêneros, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 004/2016 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapesatravés da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Centro Poliesportivo Comunitário de Barra de Jangada- CEPEC-BJ; CNPJ/MF sob o nº 10.331.995/0001-27; Prazo:19 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016;Valor Estimado: R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais); Fundamento Legal: Resolução 004/2016 – CMAS/JG;Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2016. Carmelúcia Galvão Coelho – Secretaria Executiva de Assistência Social
Convênio nº. 031/2016– SEAS: Objeto Nat.: Convênio: Objeto Descr.:Prestar serviços de atendimento a 36(trinta e seis) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida, visando à inserção na família , na escola, na comunidade e no mundo do trabalho, assegurando a ressocialização integral da qualidade de vida dos adolescentes, tudo em acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei nº12.594/2012),com a Resolução n.º 004/2016 – CMDDCA/JGe Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapesatravés da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires – AMBA; CNPJ/MF sob o nº 41.089.855/0001-18; Prazo:12de abril de 2016 a 31 de dezembro de 2016;Valor Estimado: R$ 116.640,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais); Fundamento legal: Resolução 004/2016 – CMDDCA/JG;Jaboatão dos Guararapes, 12 de abril de 2016: José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 034/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Pregão Presencial nº 012/2015; Objeto Nat.: Obras e/ou serviços de engenharia; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços contínuos de recuperação de pontos críticos de galerias e canaletas, do sistema de micro drenagem do município do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 003/2016 – SEINFRA; Contratado: Luz Engenharia Ltda; CNPJ/MF sob o nº 04.307.535/0001-60; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Adequação do contrato para melhor atendimento aos seus objetivos envolvendo a ampliação da área de atuação dos serviços contratados para contemplar as Regionais 5, 6 e 7;Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2016; Manoel Chaves – Secretaria Executiva de Manutenção.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 001/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 001/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Decr.: Contratação de serviços especializados para execução do Projeto Técnico Social – PTTS visando apoiar as ações sócio-educativas e de risco de deslizamentos (Etapa 1) em 26 (vinte e seis) setores no Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 009/2015 – SEINFRA; Contratada:Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda
CNPJ/MF sob nº 70.073.275/0001-30; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: A alteração do Elemento de Despesa, constante na Cláusula de Dotação Orçamentária do presente contrato, em virtude da Portaria Interministerial nº 163 de 04 de maio de 2001; Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016; Roberto Ferreira Rocha – Secretaria Executiva de Pavimentação
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 034/2014; Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 018/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte (ônibus com motorista e combustível) dos catadores de materiais recicláveis, cadastrados no Programa Coleta Seletiva – A Cidade de Vida Nova no Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 018/2014 – SESUR; Contratada: Otoniel Barboza e Cia Ltda – ME;CNPJ/MF sob nº 03.718.286/0001-33; Valor contratado: R$ 181.199,04 (cento e oitenta e um mil, cento e noventa e nove reais e quatro centavos); Quarto Termo Aditivo; Prazo inicial: 06 (seis) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2016 – George Ribeiro da Silva – Secretaria Executiva de Serviços Urbanos.
