06 de Julho de 2016 – Ano XXVI – N°118 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

PORTARIA SEMAG Nº 11 de 01 de Julho de 2016

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos Artigos 169 e seguintes da Lei Municipal n º 224/1996,

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores KARLA ROBERTA MACIEL VALENÇA, matrícula nº 59.060-3, FABÍOLA SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 58.914-6; BRUNO RHAFAEL BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 58.992-8; e DANÚBIA DA SILVA NEVES, matrícula n º 58771-4, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância, com sede em Jaboatão dos Guararapes, incumbida de apurar no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 20 (vinte) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos narrados nos autos do Processo nº 2015.024548-8 e outros correlacionados, em nome de EDINAL MARIA DE SOUZA GAS EPP ou EDINAL MARIA DE SOUZA ME (CNPJ nº 03.862.219/0001-98); Ofício nº 317/2016/AJUR/SEMAG, Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana; e CI nº 035/2016 – CGI, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Dê-se ciência.

Publique-se.

CARLOS SAMPAIO DE ALENCAR

Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

PORTARIA SEINFRA Nº 008/2016

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar Adson Falcão Ferreira, Coordenador de Transporte, matrícula nº 59.074-7, em substituição a Eduardo Morato Borges Santos, Gerente de Transporte, matrícula nº 58.721-8, para responder cumulativamente pelo expediente da respectiva gerência, durante a ausência do titular, por motivo de Gozo de Férias, no período de 11/07/2016 a 30/07/2016, sem acúmulo de vencimentos, podendo assinar documentos/ofícios para o DETRAN-PE, DER-PE, IPEM-PE, SEFAZ-PE e RECEITA FEDERAL.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.

Marconi Emanuel Madruga

Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

PORTARIA N.º 09/2016 – SEREC

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 1º, da Lei nº 1.181, de 15 de maio de 2015, que deu nova redação ao artigo 42, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal,

RESOLVE:

I – Fica determinada a alíquota de 2% (dois por cento) para o ISS relativa às atividades de prestação de serviços prevista no item 4, da Lista de Serviços executado pelo contribuinte A.B. UROLOGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 18.273.413/0001-05 e Inscrição Municipal nº 982.712-9, observadas as exigências previstas na alínea “c” do inciso II-A e nos Parágrafos 3º e 4º do Artigo 42-A, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos, a partir de 01 de agosto de 2016.

Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2016.

Antônio Marcelo Correia Mandú

Secretário Executivo da Receita

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 044/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO ISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHO E TONER) PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Estimado: R$ 50.572,57 (cinquenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2016 às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2016 às 11h00min. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 636449). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142 – 3378-9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2016- CLSS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 – COMPRAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS DE PREVENÇÃO E INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, SAMU E PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 11.072.248,21 (onze milhões, setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas, conforme a seguir relacionado:

1- BEM MED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME – CNPJ Nº 18.806.050/0001-26, estabelecida à Rua Paraná nº 501, Vila Santa Rosa, CEP 13.731-970, Mococa/SP, Fone (19) 3666-6200, e-mail licitacaobemmed@gmail.com:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
12-A	LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL 70CM X 50M FLEXPELL Levex-ECO – Rolo (Embalagem individual)	3.275	8,68	28.427,00

2- BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ N° 01.623.403/0001-50, com sede à Rua dos Reis 375, Vila Reis, CEP 76.340-000, Carmo do Rio Verde/GO, fone (62) 3337-6404 e e-mail manoeltomaz@hotmail.com – Valor total: R$ 681.404,25 (seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) cinquenta reais), conforme a seguir detalhado

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
02	ATADURA DE CREPOM, 15 cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2, ROLO . Marca BIOTEXTIL	191.475	0,67	128.288,25
03	ATADURA DE CREPOM – MEDINDO cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2, ROLO. Marca BIOTEXTIL	161.400	0,94	151.716,00
04	COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – 50cm X 45cm – Pcte c/ 50 – Marca BIOTEXTIL	6.000	66,90	401.400,00

3- DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, , com sede Rodovia BR 408 Km 76, S/N, Bairro Novo, Carpina/PE, CEP 55.819-320, Fone (81) 2102-6464 email sac@depositohospitalar.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
01	ÁLCOOL ETÍLICO 70% Frasco de 1000ml – Marca ITAJÁ/ Jales Machado	8.025	3,95	31.698,75

4- DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – CNPJ Nº 12.927.876/0001-67, sediada à Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515, Residencial Park, CEP 37640-000, Extrema/MG, fone (35) 3435-2668, e-mail dimacimg@dimacimg.com.br – Valor total: R$ 749.124,18 (setecentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e dezoito centavos), conforme abaixo detalhado:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
13	Luva de Procedimento Descartável Tamanho “P” Marca DESCARPACK – Caixa c/ 100	15.450	15,93	246.118,50
14	Luva de Procedimento Descartável Tamanho , “M” Marca DESCARPACK Caixa c/ 100	23.288	15,93	370.977,84
15	Luva de Procedimento Descartável Tamanho “G” Marca DESCARPACK Caixa c/ 100	8.288	15,93	132.027,84

5- DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, com sede à Rua Barão de Bonito nº 408, Várzea, Recife/PE, CEP 50740-080, fone (81) 2102-1819, e-mail viviane@drogafonte.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
09	ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL10CM x 4,5M Marca MISSNER – Rolo	24.000	4,75	114.000,00

6- EXATA DISTRUBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº. 05.008.240/0001-56, estabelecida à Rua Pituba nº 17, Iputinga, CEP 50.670-280, Recife/PE, Fone (81) 2138-9009, email licita@exatadistribuidora.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
05	COMPRESSA DE GASE TIPO QUEIJO 91 MM x 91M -. ROLO – Marca AMERICA MEDICAL	1.500	48,45	72.675,00

7- INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP – CNPJ N° 09.607.807/0001-61, estabelecida à Rua Rocha Pombo nº 578, Estância, CEP 50.865-090, Recife/PE, fone (81) 3252-8000, e-mail licitacao2@injefarma .com.br – Valor total: R$ 1.255.393,45 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme a seguir detalhado

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
007 e 7A	Detergente Líquido Enzimático, c/bomba dosadora de 4ml para dilução.Galão 5 litros – Marca KELDRIN	1.000	100,00	100.000,00
016 e 16A	Papel Termosensível p/ ECG- 48 mm X 30 m – Caixa com 50 bobinas – Marca TECHNOPRINT	3.500	127,90	447,650,00
001-A	ÁLCOOL ETÍLICO 70%) – Litro – ITAJÁ/Jales Machado	2.675	4,14	11.074,50
002-A	ATADURA DE CREPOM, 15 cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2, ROLO, Marca MB TÊXTIL –	63.815	0,67	42.762,75
003-A	ATADURA DE CREPOM – MEDINDO cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2 Marca MB TÊXTIL – Rolo	53.800	0,78	41.964,00
004-A	COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – MEDINDO 50CM X 45CM – Pcte com 50 unid Marca AMERICA	2.000	73,50	147.000,00
008-A	Embalagem p/ Esterilização 20 cm X 100m; BOBINA .Marca VITALPACK	385	88,38	34.026,30
022	ÁCIDO PERACÉTICO 0,2% – Galão de 5 litros. Marca RIOQUIMICA	70	165,86	11.610,20
024	ALGODÃO HIDRÓFILO – c/ 20cm de largura .Pcte 500 grs- Marca NATHALYA	7.000	7,80	54.600,00
025	Avental Descartável, não estéril, Tamanho ùnico . Gramatura de 30gr/M²..Marca INNOVA PLUS	8.100	1,89	15.309,00
039	Catéter p/ Venopunção 18G – Marca POLYMED	3.000	2,22	6.660,00
040	Catéter p/ Venopunção 20G -. Marca POLYMED	6.000	2,22	13.320,00
041	Catéter p/ Venopunção 22G -. Marca POLYMED	3.000	2,22	6.660,00
042	Catéter p/ Venopunção 24G -. Marca POLYMED	6.000	2,22	14.220,00
048	Coletor de Urina Sistema Fechado 2000 ml – Marca ADVANTIVE	2.000	3,15	6.300,00
052	CLOREXIDINA, DIGLUCONATO 0.12%, colutório, Frasco 250ml – RIOHEX/RIOQUIMICA	500	7,15	3.575,00
053	CLOREXIDINA, DIGLUCONATO – CONCENTRAÇÃO DE 2% – Litro – VICKPHARMA,	4.000	10,04	40.160,00
062	FITA MICROPOROSA HIPOALERGÊNICA, 10cm X 4,5m, embalagem individual em carretel e capa de plástico. MISSNER	10.000	4,79	47.900,00
072	GEL CONDUTOR PARA ULTRASSOGRAGIA. Embalagem flexível com 1000 gramas. VICKPHARMA,	1.000	5,81	5.810,00
076	IODOPOVIDONA (PVP-I) – Litro. RIOQUIMICA	3.000	12,61	37.830,00
087	MÁSCARA DESCARTÁVEL ESPECÍFICA PARA ISOLAMENTO RESPIRATÓRIO, FECHADA, Marca KSN	4.220	2,12	8.946,40
090	PAPEL PARA ECG tipo cardiopágina, A4 p/ aparelho Dixtal. Marca TECHNOPRINT	80	41,81	3.344,80
092	PAPEL PARA ULTRASSONOGRAFIA UPP – 110S Preto e branco dimensão: 110mm x 20 m..Marca ULSTAR	200	49,71	9.942,00
097	SABONETE LIQUÍDO Antisséptico cremoso, perolado, ativo triclosan (0,5%),. RIOQUIMICA Galão 5 Litros	1.000	40,63	40.630,00
106	SONDA FOLEY – CALIBRE 8 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL -. Marca CIRUFOLEY MEDIX	2.900	3,41	9.889,00
114	Sonda Nasogástrica Longa – Nº 6 FR Marca BIOSANI	8.490	0,68	5.773,20
115	Sonda Nasogástrica Longa – Nº 8 FR Marca BIOSANI	8.370	0,77	6.444,90
119	Sonda Nasogástrica Longa – Nº 16 FR Marca BIOSANI	8.370	0,99	13.959,00
124	SONDA URETRAL Nº 06 EM PVC – Marca BIOSANI	8.920	0,50	4.460,00
125	SONDA URETRAL Nº 08 EM PVC. Marca BIOSANI	9.140	0,51	4.661,40
126	SONDA URETRAL Nº 10 EM PVC. Marca BIOSANI	45.000	0,58	26.100,00
127	SONDA URETRAL Nº 12 EM PVC. Marca BIOSANI	38.140	0,53	20.267,20
129	SONDA URETRAL Nº 16 EM PVC Marca BIOSANI	5.880	0,64	3.724,80
130	SONDA URETRAL Nº 18 EM PVC. Marca BIOSANI	5.880	0,71	4.174,80
131	SONDA URETRAL Nº 20 EM PVC Marca BIOSANI	5.880	0,79	4.645,20

8- INJEX INDUSTRIAIS CIRÚRGICAS LTDA – CNPJ Nº 59.309.302/0001-99, estabelecida à Avenida Comendador José Zillo nº 160, Distrito Industrial, Ourinhos/SP, CEP 19908-170, fone (14) 3302-2900, email injex@injex.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
11	Lanceta para Punção Digital calibre 28 G,.Marca INJEX	2.250.000	0,25	562.500,00

9- KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.475.796/0001-55, sediada à Rua Dona Maria de Souza nº 220-C, Piedade, CEP 54400-260, Jaboatão dos Guararapes/PE, fone (81) 3093-1238, e-mail licitacao@kamedica.com.br – Valor Total: R$ 827.621,38 (oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), conforme a seguir:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
005-A	COMPRESSA DE GASE TIPO QUEIJO 91 MM x 91M – Marca AMÉRICA Rolo	500	54,14	27.070,00
006-A	COMPRESSA DE GASE ESTÉRIL 7,5 x 7,5 CM -. Pcte c/ 10 unidades MARCA HÉRIKA PREMIUM/AMERICA	625.000	0,50	312.500,00
014-A	Luva de Procedimento Descartável Tamanho “M” Marca NUGARD – Caixa com 100	7.762	17,34	134.593,08
036	Catéter p/ Oxigênio tipo Óculos Marca MEDSONDA	3.700	0,86	3.182,00
038	CATÉTER PARA VENOPUNÇÃO 14 -Marca POLYMED	1.500	2,65	3.975,00
049	Coletor de Urina Sistema Aberto, transparente, com alça, graduação em 100 a 1.200 ml, tubo em pvc cristal, com clamp, .Marca MEDSONDA	2.000	2,84	5.680,00
058	Espéculo Vaginal Descartável Tamanho P -. Marca VAGISPEC/ADLIM.	50.000	0,80	40.000,00
063	Fita Teste para Autoclave 19mm x 30m -. Rolo MISSNER	4.500	4,10	18.450,00
066	FIXADOR SPRAY – Marca VAGISPEC/ADLIM.	1.800	5,35	9.630,00
070	Frasco tipo Almotolia, capacidade 250ml, Bico Curvo ,longo, estreito, com protetor, tipo tampa em rosca,transparente.Marca J PROLAB	200	2,82	564,00
071	Frasco tipo Almotolia, capacidade 250ml, graduado em alto relevo, atóxico, tipo bico reto ,longo,estreito,com protetor,tipo tampa em rosca, AMBAR. . Marca J PROLAB	200	2,93	586,00
074	HIPOCLORITO DE SÓDIO a 1% – Marca RIOQUIMICA	80	14,34	1.147,20
084	Luva Cirúrgica Estéril Nº7,5 – Marca MAXITEX – PAR	30.600	1,12	34.272,00
086	MÁSCARA DESCARTÁVEL c/ elástico , tripla, branca Marca CIRUTI	3.460	6,64	22.974,40
093	PINÇA CHERON descatável Marca VAGISPEC/ADLIM	20.000	0,90	18.000,00
095	Preservativo Masculino Lubrificado, largura nominal 49mm, comprimento mínimo 160mm, Marca INOVATEX	10.000	0,29	2.900,00
096	Preservativo Masculino Não Lubrificado, largura nominal 52mm, comprimento mínimo 160mm, Marca INOVATEX	6.000	0,42	2.520,00
102	Seringa Descartável 60 ml Luer Lock sem agulha e sem trava. Marca SR	6.000	4,29	25.740,00
103	SOLUÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO 70% EM GEL –Frasco com 500ml Marca RIOQUIMICA	5.000	5,10	25.500,00
104	SOLUÇÃO DE LUGOL a 2% – (solução de iodo + iodeto).Marca QEEL	1.000	73,50	73.500,00
105	SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14 ,ESTÉRIL – Sem válvula,.Marca MEDSONDA.	3.000	0,59	1.770,00
116	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 10 FR -. Marca MEDSONDA.	8.370	0,81	6.779,70
117	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 12 FR -. Marca MEDSONDA.	13.950	0,85	11.857,50
118	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 14 FR -. Marca MEDSONDA.	13.950	0,87	12.136,50
120	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 18 FR – Marca MEDSONDA.	8.520	1,08	9.201,60
121	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 20 FR – Marca MEDSONDA.	8.520	1,23	10.479,60
123	SONDA URETRAL Nº 04 Marca MEDSONDA.	6.240	0,47	2.932,80
128	SONDA URETRAL Nº 14 EM PVC Marca MEDSONDA.	5.880	0,58	3.410,40
133	SONDA RETAL DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,Nº 12 – Marca MEDSONDA.	2.000	0,57	1.140,00
140	TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 7.0 Marca SOLIDOR	220	4,58	1.007,60
141	TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 7.5. Marca SOLIDOR	300	4,58	1.374,00
142	TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 8.0. Marca SOLIDOR	300	4,58	1.374,00
143	TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 8.5. Marca SOLIDOR	300	4,58	1.374,00

10 – MEGAMED COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 05.932.624/0001-60, com sede à Rua Paula Batista nº 174, Casa Amarela, CEP 52070-070, Recife/PE, fone (81) 3212-1088, e-mail megamed.comercio@hotmail.com pelo valor totaçl de R$ 1.014.305,00 (um milhão, quatorze mil, trezentos e cinco reais), conforme a seguir:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
006	Compressa de Gase Estéril 7,5 x 7,5 CM – Pacote c/ 10 unidades. Marca HÉRIKA PREMIUM- AMÉRICA	1.875.000	0,39	731.250,00
008	Embalagem p/ Esterilização 20cm X 100m, BOBINA Marca CIPAMED	1.155	76,00	87.780,00
012	LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL – MEDINDO 70 cm X 50 cm, embalagem individual. Marca VIDA /DUMBO -ROLO	9.825	4.60	45.195,00
018	PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 58 MM X 30 METROS – Bombina Caixa c/ 50 – Marca DARU	938	160,00	150.080,00

11- MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ N° 10.779.833/0001-56, estabelecida à Avenida Agamenon Magalhães 3158, Espinheiro, CEP 52010-040, Recife/PE, fone (81) 3216-6161, e-mail medical@medical-pe.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
17	PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 50 MM X 30 METROS – Marca DARU	938	118,80	111.434,40

12- MT COMERCIAL MÉDICA LTDA – CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, sediada à Rua Nicarágua nº 112 , 1º andar, Espinheiro, CEP 52020-190, Recife/PE, fone (81)3231-3510, e-mail mtcomercial@hotmail.com, pelo valor total de R$ 497.628,68 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme a seguir:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
009-A	Esparadrapo Impermeável 10cm x 4,5M -. Cor branca, . Marca PROCITEX	8.000	4,88	39.040,00
013-A	Luva Procedimento Descartável Tamanho “P” Marca LENGRUBER – Caixa com 100	5.150	17,34	89.301,00
015-A	Luva Procedimento Descartável Tamanho “G” -. Marca LENGRUBER – Caixa com 100	2.762	17,34	47.893,08
017-A	Papel Termosensível p/ ECG tamanho : 50 mm X 30 METROS – Caixa c/ 50 Bobinas Marca DARU.	875	118,80	103.950,00
021	ABAIXADOR DE LÍNGUA (ESPÁTULA DE MADEIRA) Pcte c/ 100 unidades Marca THEOTO,.	4.500	3,78	17.010,00
026	BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA INTESTINAL Ref 3274, drenável, de 40cm, fechamento com presilha (clamp) e pré-corte de 38mm , Marca CONVATEC	1.080	13,10	14.148,00
028	BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA INTESTINAL Ref 3276, drenável, de 40cm, fechamento com presilha (clamp) e pré-corte de 64mm, Marca CONVATEC	1.080	13,10	14.148,00
033	CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 5,0 – Marca BCI	15	55,70	835,50
034	CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 6,0 Marca CPL	15	21,56	323,40
035	CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 7,5 Marca CPL	25	23,10	577,50
050	CONJUNTO NEBULIZAÇÃO adulto, Marca PROTEC	540	6,79	3.666,60
051	CONJUNTO NEBULIZAÇÃO infantil, Marca PROTEC	740	6,79	5.024,60
055	Equipo para Infusão Enteral Marca EMBRAMED	13.000	1,30	16.900,00
056	ESCOVA ENDOCERVICAL DESCARTÁVAL COM PONTA PROTEGIDA- Marca ADLIN Pcte c/ 100	1.000	22,00	22.000,00
061	ELETRODO DESCARTAVEL ADULTO – Marca 3M	800	0,38	304,00
067	FORMALDEÍDO – Formol 10% (P/V) Marca QEEL	200	6,60	1.320,00
068	FRASCO PORTA LÂMINA 03 ranhuras internas. Redondo com tampa rosqueada com capacidade para 03 lâminas.	20.000	0,28	5.600,00
069	Frasco p/ Nutrição Enteral de 300 ml , estéril, graduação escala de 50 ml ,. Marca EMBRAMED	15.000	0,84	12.600,00
073	GEL PARA ELETROCADIOGRAMA – embalagem com 100g, Marca ADLIN	800	1,58	1.264,00
075	INDICADOR QUÍMICO MULTIPARÂMETRO CLASSE 4 – Marca 3 M	24.000	0,41	9.840,00
077	KIT PARA DRENAGEM TORÁCICA ESTÉRILNº 34. Marca MEDICAL BR	15	33,00	495,00
078	KIT PARA DRENAGEM TORÁCICA ESTÉRIL Nº 36 Marca MEDICAL BR	15	33,00	495,00
079	KIT VENTURI ADULTO- Marca PROTEC	400	24,60	9.840,00
080	KIT VENTURI INFANTIL Marca PROTEC	300	24,60	7.380,00
081	LÂMINA DE VIDRO PARA MICROSCOPIA (26 X76) MM BORDA FOSCA, Marca ADLIN	1.500	3,74	5.610,00
085	LUVA CIRÚRIGICAS ESTÉRIES Nº. 8,0 – Marca MAXITEX – PAR	25.720	1,11	28.549,20
088	MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO DESCARTÁVEL – Marca NS	500	4,58	2.290,00
089	MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL DESCARTÁVEL Marca NS	700	4,58	3.206,00
091	PAPEL TERMOSENSÍVEL PARA ECG TAMANHO: 216 mm X 30 m -, p/ Eletrocardiográfo m – Biotec- CardioCare 2000.Marca DARU	60	132,00	7,920,00
122	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 22 FR Marca MERKMED	8.370	140	11.718,00
134	TERMÔMETRO CLÍNICO com estojo de proteção em PVC.Marca PREMIUM	1.080	4,66	5.032,80
137	TUBO EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO em PVC, atóxico, siliconizado, estéril, c/ 2m de comprimento, conexão nas extremidades em PVC p/ aspiração.Marca P SIMON	4.150	2,10	8.715,00
147	TUBO DE LÁTEX NATURAL Nº 204 em látex 100% puro, cor âmbar Embalagem pacote com 15 metros Marca LENGRUBER	10	63,20	632,00

SUPPORTE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-ME – CNPJ Nº 14.573.367/0001-48, sediada à Rua 6 Quadra T, Lote 06/09, Galpão 02, CEP 74981-060, Setor Araguaia, Aparecida de Goiania/GO, fone (62) 3085-5313, e-mail ronildo.nunes@supportecomercial.com.br, com o valor total de R$ 560.471,30 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos), de acordo com o que se segue:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
011-A	LANCETA PARA PUNÇÃO DIGITAL com agulha trifacetada, trava de segurança cobertura de silicone 28 G, Marca CRAL	750.000	0,31	232.500,00
018-A	PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 58 MM X 30 METROS -, Bombina Caixa c/ 50 Marca TECHNOPRINT	312	195,00	60.840,00
023	AGULHA DE ASPIRAÇÃO 40 x 1,2 (18 G x 1 1/2″) Marca DESCARPACK.	40.000	0,07	2.800,00
054	EQUIPO MACROGOTAS,.EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME PLÁSTICO TRANSPARENTE COM ABERTURA ASSÉPTICA Marca DESCARPACK.	7.000	1,35	9.450,00
057	ESPÁTULA DE AYRES DESCARTÁVEL -Marca CRAL	1.000	5,36	5.360,00
059	Espéculo Vaginal Descartável Tamanho M – Embalagem individualmente envelope de prolipropileno(BOOP). Marca CRAL	30.000	0,89	26.700,00
060	Espéculo Vaginal Descartável Tamanho G – Embalagem individualmente envelope de prolipropileno(BOOP). Marca CRAL	20.000	0,99	19.800,00
082	LÂMINA DE BISTURI – NÚMERO 15, ESTÉRIL descartável, EM AÇO CARBONO. Nº: 15.Marca TOPMED	1.000	22.20	22.200,00
083	LÂMINA DE BISTURI Nº 21 – em aço inoxidável, Marca TOPMED	15	22.20	333,00
098	SERINGA DESCARTÁVEL DE 3,0 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED	21.000	0,37	7.770,00
099	SERINGA DESCARTÁVEL DE 5,0 ML C/AGULHA 25 X 7 Marca TOPMED	33.100	0,41	13.571,00
100	SERINGA DESCARTÁVEL DE 10 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED	33.000	0,50	16.500,00
101	SERINGA DESCARTÁVEL DE 20 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED	33.000	0,61	20.130,00
107	SONDA FOLEY – CALIBRE 10 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL,. Marca TOPMED	2.900	2,66	7.714,00
108	SONDA FOLEY – CALIBRE 12 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	2.915	2,66	7.753,90
109	SONDA FOLEY – CALIBRE 14 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	8.655	2,66	23.022,30
110	SONDA FOLEY – CALIBRE 16 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	8.640	2,66	22.982,40
111	SONDA FOLEY – CALIBRE 18 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	8.655	2,66	23.022,30
112	SONDA FOLEY – CALIBRE 20 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL – Marca TOPMED	8.640	2,66	22.982,40
113	SONDA FOLEY – CALIBRE 22 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	2.900	2,66	7.714,00
135	TOUCA CIRÚRGICA PARA USO HOSPITALAR Cor branca.Marca AB Desc	1.100	6.66	7.326,00

Os itens 019, 019-A, 020, 020-A,027, 029, 030, 136 FRACASSADOS e os Itens 10,10-A, 031, 032, 037, 043, 044, 045, 046, 047, 064, 065, 094, 132, 136, 139, 144, 145 e 146, DESERTOS.Valor Global adjudicado às empresas vencedoras: R$ 6.506.684,39 (seis milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.- Gessyane Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.(Republicado por incorreção no original)

JABOATÃO PREV

PORTARIA N° 086, de 05 de julho de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 19/03/2016 a MARIA DE FÁTIMA CLAUDINO DA SILVA, beneficiária do ex-servidor SILVIO ROMERO VIEIRA DE CARVALHO, que ocupou o cargo de Professor 1, Classe III, Nível 1, Referência A, matrícula n° 18.502-7, falecido em 19/03/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA N° 087, de 05 de julho de 2016.

Conceder pensão por morte, a contar de 04/04/2016 a VILMA CALADO DE OLIVEIRA, beneficiária do ex-servidor RONALDO FONSECA DE OLIVEIRA, que ocupou o cargo de Agente Administrativo PL – 18, matrícula n° 1013-8, falecido em 04/04/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA N° 088, de 05 de julho de 2016.

Conceder pensão por morte, a contar de 01/03/2016 a WILLIANE DE ANDRADE GOMES, beneficiária do ex-servidor PAULO ROBERTSON ALMEIDA DE MENEZES, que ocupou o cargo de Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 13.809-6, falecido em 01/03/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA N° 089, de 05 de julho de 2016.

Conceder pensão por morte, a contar de 15/05/2016 a MARIA JOSÉ FÁTIMA DIAS LOPES QUEIROZ DOS SANTOS, beneficiária do ex-servidor LUIZ QUEIROZ DOS SANTOS, que ocupou o cargo de Professor 2, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.632-2, falecido em 15/05/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA N° 090, de 05 de julho de 2016.

Conceder pensão por morte, a contar de 12/05/2016 a DORIS FERREIRA DE MELO, beneficiária do ex-servidor MARCONIEDSON RODRIGUES MOREIRA, que ocupou o cargo de Professor FS – IV, matrícula n° 4264-1, falecido em 12/05/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 091, de 05 de julho de 2016.

Indeferir o pedido de aposentadoria do ex-servidor EDSON FLÁVIO GOIS DE MATOS, matrícula nº 13.171-7, por falta de amparo legal.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 092, de 05 de julho de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LUSINETE DAS NEVES DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Administrativo PL – 18, matrícula n° 0022-1, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 093, de 05 de julho de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA MARTINS GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PL – 16, matrícula n° 0395-6, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 094, de 05 de julho de 2016.

Conceder aposentadoria especial do magistério a NADJANE MARIA BEZERRA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 7592-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 095, de 05 de julho de 2016.

Conceder aposentadoria especial do magistério a JOSIANE ALCANTARA SILVA COSTA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.445-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente