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06 de Agosto de 2016 – Ano XXVI – N°141 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 033/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 008/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.  Locação do imóvel situado na Rua São Sebastião, nº 345, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica; Contrato nº. 068/2011 – SESA; Locador: Edson Bezerra Nogueira; CPF/MF sob o nº 002.892.804 – 00; Valor mensal atual do contratado: R$ 4.818,23 (quatro mil e oitocentos e dezoito reais e vinte e três centavos); Sétimo Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias; Prazo acrescido acumulado: 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias; Jaboatão dos Guararapes, 18 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

Processo Licitatório nº 011/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 002/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado a Travessa Canaã, nº. 111 – Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento provisório da Policlínica Mariinha Melo; Contrato nº. 052/2011 – SESA; Locador: João Severino Cazé da Silva; CPF/MF sob o nº 377.919.404-00;Valor mensal atual do contrato:R$ 3.960,48 (três mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos); Sexto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois)dias; Prazo acrescido acumulado: 55 (cinquenta e cinco) meses e 22 (vinte e dois)dias; Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

Processo Administrativo nº. 014/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 005/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação do imóvel, situado na Rua Rosângela Carneiro da Cunha Wanderley, nº 149, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; Contrato nº. 043/2011 – SESA; Locador: Severino Rafael de Arruda;CPF/MF sob o nº 128.331.694-34;Valor mensal atual contratado: R$ 3.038,66 (três mil, trinta e oito reais e sessenta e seis centavos); Sexto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 08 (oito) meses e 02 (dois) dias; Prazo acrescido acumulado: 58 (cinquenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

EXTRATO DE CONVÊNIO

 

Convênio nº. 018/2016– SEAS

Objeto Nat.: Convênios; Objeto Descr. Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta) pessoas idosas a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo em acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JGe Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Grupo da Terceira Idade Sonho Meu; CNPJ/MF sob o nº 03.967.587/0001-09; Vigência: 31 de dezembro de 2016; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Carmelucia Galvão Coelho –  Secretaria Executiva de Assistência Social

 

 

 

Convênio nº. 027/2016– SEAS; Objeto Nat.: Convênios; Objeto Descr. Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 50 (cinquenta) crianças e adolescente de 06 (seis) a 12 (doze) anos de idade, promovendo seu desenvolvimento e sua permanência em Núcleo Familiar e Social, tudo em acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JGe Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Centro Educacional e Social das Marinas; CNPJ/MF sob o nº 07.750.150/0001-61; Valor: R$ 30.000,00 (trinta e seis mil reais); Prazo: 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Fundamento legal: Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG. Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Carmelucia Galvão Coelho –  Secretaria Executiva de Assistência Social

 

 

 

Convênio nº. 028/2016– SEAS; Objeto Nat.: Convênios; Objeto Descr. Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta) idosos a partir de 60 anos, de ambos os sexos, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/ PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Grupo da Terceira Idade Vida Longa; CNPJ/MF sob o nº 05.506.508/0001-80; Prazo: 25 de janeiro até 31 de dezembro de 2016; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Fundamento Legal: Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2016; Carmelucia Galvão Coelho –  Secretaria Executiva de Assistência Social

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

 

Convênio n.º 007/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: Executar o Projeto Promover é Incluir que tem como objetivo implementar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para pessoas com deficiência(congênitas ou adquiridas), que tiverem suas limitações agravadas por violações de direitos, para promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, pautado no reconhecimento do potencial da família, na aceitação e valorização da diversidade e na redução da sobrecarga do cuidador, decorrente da prestação de cuidados diários prolongados residentes do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição;Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Centro de Ensino Especializado de Prazeres – CENESPRA; CNPJ/MF sob o n° 73.660.433/0001-47;Primeiro Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Recomposição do valor per capta inicialmente pactuado, conforme aprovado pela Resolução nº 006/2016 do Conselho Municipal de Assistência Social, equivalente a importância total de R$ 70.133,60 (setenta mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº. 016/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 004/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel;

Objeto Descr.Locação de 14 (quatorze) Salas no imóvel, situado na Rua José Brás de Moscow, nº 252, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do IFPE – Instituto de Pernambuco; Contrato nº 009/2016–SEDURBS; Locador: Grupo Atual de Educação Ltda. – EPP; CNPJ/MF sob o nº 09.008.053/0001-23;Valor mensal contratado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2016; Luiz Carlos de Aquino Matos – Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 042/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Adesão Nº 006/2014, referente à Ata de Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2012, realizado pela Agência Estadual de Tecnologia da Informática – ATI; Objeto Nat.: Serviço de Tecnologia da Informação; Objeto Descr.Contratação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho; Contrato nº 016/2014 – SEPLAG; Contratada: INFORPARTNER – Informática & Negócios Ltda. – EPP; CNPJ/MF sob o nº 04.032.156/0001-05; Valor Contratado: R$ 1.160.910,00 (um milhão, cento e sessenta mil, novecentos e dez reais). Terceiro Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 546.672,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais); Valor suprimido acumulado: R$ 546.672,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses. Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2016; Teresa Falangola. Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 001/2012; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência n.º 001/2012; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr. Contratação de serviços especializados de coleta e limpeza urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 01; Contrato n.º 018/2013 – SEINFRA; Contratado: Locar Saneamento Ambiental Ltda; CNPJ/MF n.º 35.474.949/0001-08; Quinto Termo Aditivo; Valor contratado: R$ 20.404.416,74 (vinte milhões, quatrocentos e quarto mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos); Valor acrescido: R$ 948.661,20 (novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos); Valor acrescido acumulado: R$ 948.661,20 (novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos); Jaboatão dos Guararapes, 26 de maio de 2016; George Ribeiro – Secretaria Executiva de Serviços Urbanos.

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ