12 de Agosto de 2016 – Ano XXVI – N°145 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 67 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Engenheiro I – Engenharia Agronômica;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargos efetivos de Engenheiro I – Engenharia Agronômica, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
ANEXO ÚNICO
GRUPO OCUPACIONAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CARGO: ENGENHEIRO – ENGENHARIA AGRONÔMICA
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409 – 2.G.O. ENGENHEIRO – ENGENHARIA AGRONÔMICA |
|||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Rhuan José Gonçalves Pastoriza | 02001476 | 95.00 | 1 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS
AVISO DE LICITAÇÃO
(Licitação com destinação exclusiva à participação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendor Individual – MEI)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Natureza: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHO PARA IMPRESSORA VISANDO O ATENDIMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 282.273,94 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), sendo para o LOTE 01: R$ 20.753,33 (vinte mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos); LOTE 02: R$ 4.894,74 (quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); LOTE 03: R$ 5.008,97 (cinco mil, oito reais e noventa e sete centavos); LOTE 04: R$ 88.706,67 (oitenta e oito mil, setecentos e seis reais e sessenta e sete centavos); LOTE 05: R$ 1.778,95 (um mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos); LOTE 06: R$ 81.266,67 (oitenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); LOTE 07: R$ 56.172,50 (cinquenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos); LOTE 08: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais) e LOTE 09: R$ 8.592,11 (oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e onze centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 24/08/2016 às 09:00hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2016 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 24/08/2016 às 11:00hs. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 640871. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
(EDITAL ALTERADO)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2016 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016 –Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS AO PROJETO “JABOATÃO EM MOVIMENTO”, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. Data de Abertura: 29/08/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do novo edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016. George Santos Pimentel – Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade N.º 018/2016. Processo N.º 065/2016. CLPS. Aquisição de 70 (SETENTA) UNIDADES DO MATERIAL DA OBRA PSICOMOTRICIDADE: DESAFIO KID E 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) UNIDADES DO MATERIAL PEDAGÓGICO DA OBRA OS QUATRO PILARES DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratada: NOVA MENTE CULTURAL LTDA – EPP. CNPJ: 02.204.388/0001-78. Valor R$ 3.136.660,00. Jaboatão dos Guararapes, 08/08/2016. Francisco José Amorim de Brito. Secretário Executivo de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 146/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013 e nos termos dos Artigos 170, 171 e 172, todos da Lei nº 224, de 07 de março de 1996, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal, disciplina o Regime Jurídico Único e dá outras providências:
CONSIDERANDO o teor da denúncia constante no Ofício nº 58/2016, protocolado nesta Secretaria Executiva de Educação no dia 04/07/2016, emitido pelo Gestor Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, Jean Silva Menezes, mat. 18.352-0, noticiando sobre a emissão irregular de Carteiras Estudantis na referida Unidade de Ensino;
CONSIDERANDO o Boletim de Ocorrência Policial nº 16E1174006364, registrado no dia 08/07/2016, na Central de Plantões da Polícia Civil de Pernambuco/Cidade do Recife, por Jean da Silva Menezes, Gestor Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, que noticia fato ocorrido na referida Unidade de Ensino, qual seja, confecção irregular de Carteiras de Estudantes;
CONSIDERANDO que conforme Art. 169, da Lei nº 224/96 – Estatuto do Servidor Público Municipal, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a apuração imediata mediante processo administrativo, assegurando ampla defesa ao servidor;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para instaurar Processo Administrativo na modalidade de Sindicância
RESOLVE:
I – Instaurar processo administrativo de Sindicância para apurar denúncia formalizada contra Mayanny Ivys de Siqueira Quirino, Mat. 75.983-1, localizada atualmente na Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, que supostamente estaria emitindo irregularmente Carteira de Estudante, por intermédio da referida Unidade de Ensino.
II – Designar os servidores: I – Teresa Cristina Ribeiro e Silva, Professora, Matrícula 16.153-5, II – Henrique César Viana de Lira, Matrícula 58.729-5; III – Silvia Souza Santos, Agente em Administração Escolar, Matrícula. 16.600-6, para sob a Presidência da primeira, integrar a Comissão Sindicante destinada a apurar o caso, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante autorização expressa do Secretário Executivo de Educação;
III – Autorizar, quando necessária, a utilização de suporte institucional.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 147/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013 e nos termos dos Artigos 170, 171 e 172, todos da Lei nº 224, de 07 de março de 1996, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal, disciplina o Regime Jurídico Único e dá outras providências:
CONSIDERANDO o teor da denúncia constante no Ofício nº 63/2016, protocolado nesta Secretaria Executiva de Educação no dia 28/07/2016, emitido pelo Gestor Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, Jean Silva Menezes, mat. 18.352-0, noticiando sobre o uso irregular de Carteira Estudantil na referida Unidade de Ensino;
CONSIDERANDO o Boletim de Ocorrência Policial nº 16E1174006981, registrado no dia 27/07/2016, na Central de Plantões da Polícia Civil de Pernambuco/Cidade do Recife, por Jean da Silva Menezes, Gestor Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, que noticia fato ocorrido na referida Unidade de Ensino, qual seja, uso irregular de Carteira de Estudantil;
CONSIDERANDO que conforme Art. 169, da Lei nº 224/96 – Estatuto do Servidor Público Municipal, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a apuração imediata mediante processo administrativo, assegurando ampla defesa ao servidor;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para instaurar Processo Administrativo na modalidade de Sindicância
RESOLVE:
I – Instaurar processo administrativo de Sindicância para apurar denúncia formalizada contra Maria Alina dos Santos, Mat. 67.025-6, localizada atualmente na Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, que supostamente estaria fazendo uso irregular de Carteira de Estudante, por intermédio da referida Unidade de Ensino.
II – Designar os servidores: I – Teresa Cristina Ribeiro e Silva, Professora, Matrícula 16.153-5, II – Henrique César Viana de Lira, Matrícula 58.729-5; III – Silvia Souza Santos, Agente em Administração Escolar, Matrícula. 16.600-6, para sob a Presidência da primeira, integrar a Comissão Sindicante destinada a apurar o caso, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante autorização expressa do Secretário Executivo de Educação;
III – Autorizar, quando necessária, a utilização de suporte institucional.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 148/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO que a professora Izauriana Borges Lima, Matrícula nº 18.202-8, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 375/2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 80, do dia 10 de maio de 2016;
CONSIDERANDO que a professora Izauriana Borges Lima, Matrícula nº 18.202-8 é Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação, conforme Portaria nº 110/2014 – SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 81, do dia 06/05/2014;
CONSIDERANDO que o Coordenador Educacional quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995, Estatuto do Magistério.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;
RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Coordenador Educacional, da professora Izauriana Borges Lima, Matrícula nº 18.202-8, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, a contar de 11/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 148/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO que a professora Izauriana Borges Lima, Matrícula nº 18.202-8, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 375/2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 80, do dia 10 de maio de 2016;
CONSIDERANDO que a professora Izauriana Borges Lima, Matrícula nº 18.202-8 é Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação, conforme Portaria nº 110/2014 – SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 81, do dia 06/05/2014;
CONSIDERANDO que o Coordenador Educacional quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995, Estatuto do Magistério.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;
RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Coordenador Educacional, da professora Izauriana Borges Lima, Matrícula nº 18.202-8, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, a contar de 11/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 127, de 11 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DO SOCORRO DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8397-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 721/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a CI nº. 87/2016-SEMAG, datado de 17.06.2016.
R E SO L V E:
LOTAR os servidores listados abaixo de acordo com a solicitação.
| Servidor | Matrícula | Lotação | A partir de |
| MIZA CILAYNE FERNADES DIAS | 20.552-4 | Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana-SEMAG | 18.04.2016 |
| MARIA ALINE DE ALENCAR OLIVEIRA PACHECO | 20.078-6 | Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana-SEMAG | 04.01.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.722/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a CI nº 122/2016- Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, datada de 06.07.2016.
R E SO L V E:
LOTAR a servidora THUANY ALMEIDA BARROS, mat. 20.618-0, cargo Guarda Municipal I, na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.723/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a CI nº 297/2016- SESAU, datada de 14.07.2016.
R E SO L V E:
LOTAR a servidora CAMILA CARLA MARIA XIMENES OLIVEIRA, mat. 20.634-2, cargo Analista em Saúde I, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 12.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 724/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 112978/16 datado de 04.07.2016 e protocolo nº. 2708432016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora CRISLAINE ADRIANA DO NASCIMENTO, matricula nº. 18.816-6, Cargo Professor 1 Classe I – 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 725/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 112860/16 datado de 30.06.2016 e protocolo nº. 2711202016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora KAROLYNE ALCANTARA DA SILVA, matricula nº. 19.325-9, Cargo Professor 2 Classe I – 1B, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 28.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 726/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 4095/16 datado de 05.07.2016 e protocolo nº. 2706812016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora VERONICA MARIA DA SILVA, matricula nº. 15.830-5, Cargo Auxiliar de Suporte a Gestão I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.727/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO OS TERMOS DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2006.
CONSIDERANDO solicitação através do Oficio nº. 571/2016-Procuradoria Geral do Município, datado de 16.06.2016.
RESOLVE: ENQUADRAR PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROCURADORES, CONFORME PLANILHA ABAIXO:
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ORGÃO | A PARTIR | CATEGORIA | ||
| 01 | 17.291-0 | ELKER SIQUEIRA CAMPOS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 13.06.2016 | 3 | PARA | 4 |
| 02 | 17.289-8 | GERALDO CARVALHO FONSECA NETO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 13.06.2016 | 3 | PARA | 4 |
| 03 | 17.228-0 | MARCIO FABIO FLORENCIO DE AZEVEDO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 13.06.2016 | 3 | PARA | 4 |
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 728/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença para Curso de Mestrado, conforme Parecer nº. 184/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 20.07.2016, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2707282016 | HEVA LOISE ALBUQUERQUE DOS SANTOS | 19.592-8 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.729/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Pareceres nºs. 205/2016, 206/2016 e 207/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datados de 05.07.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2427372015 | NADJA MONTENEGRO DE OLIVEIRA | 18.722-4 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2666362016 | SOLANGE BARRETO DE LIMA | 12.496-6 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2658582016 | TAILLINY BURGO DE OLIVEIRA | 18.656-2 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº730/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Afastamento para Realização de Provas, conforme Pareceres nºs. 1772016 e 179/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datados de 18.07.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2693532016 | LEONARDO AMORIM DOS SANTOS | 19.534-0 | Executiva de Segurança Cidadã | Por falta de Amparo Legal |
| 2693502016 | HALAN DEANGELES OLIVEIRA DA SILVA | 19.508-1 | Executiva de Segurança Cidadã | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº731/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Afastamento para Concorrer a Mandato Eletivo, conforme Parecer nº 213/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 22.06.2016 do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2713742016 | EVANDRO FRANCISCO DE LIMA | 76.228-0 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.732/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2704162016, datado de 08.07.2016.
Considerando Parecer nº 171/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 08.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor LUCIO FRANCISCO ANTUNES BELTRAO NETO, matrícula nº 19.357-7, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.733/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO CIs Nº 1225/2016 – GAB/SEE, 1252/2016-GAB/SEE e 1287/2016-GAB/SEE, DATADAS DE 28.06.2016, 30.06.2016 e 06.07.2016.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 14.846-6 | CIRLEIDE PEREIRA DE ASSIS | 11.03.2003 | PROFESSOR 1 CLASSE II -3F | 99478 | 17.11.2015 | II | PARA | III |
| 02 | 14.362-6 | DAISINALVA AMORIM DE MORAES | 13.02.1997 | PROFESSOR 1 CLASSE IV -4G | 100608 | 14.12.2015 | IV | PARA | V |
| 03 | 16.203-5 | EDVALDO JOSE DA SILVA | 11.06.2003 | PROFESSOR 2 CLASSE II -3E | 100344 | 04.12.2015 | II | PARA | III |
| 04 | 18.732-1 | MARCILIA ELEUTERIA DA SILVA BRITO | 07.12.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE I -1A | 96942 | 16.09.2015 | I | PARA | III |
| 05 | 18.909-0 | KELLY CRISTINE MARTINS DOS SANTOS | 25.06.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE I -1A | 98665 | 05.11.2015 | I | PARA | III |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 734/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO PARECER Nº 044/2016 Assessoria Jurídica – SEE, DATADO DE 28.01.2016.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 16.842-4 | ANA LUCIA DE MOURA | 16.02.2006 | Agente Alimentação Escolar III – D | 99744 | 26.01.2016 | III | PARA | IV |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE a servidora abaixo listada no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N.735/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2713122016 | JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO | 12.118-5 | Municipal de Ordem Pública e Seg. Cidadã | 1993/2003 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2707032016 | ELEDJACE LAZARO SILVA | 13.476-7 | Executiva de Segurança Cidadã | 2005/2015 | 01.08.2016 a 28.12.2016 |
| 2708092016 | FREDERICO GERMANO RODRIGUES DE CASTRO | 14.165-8 | Executiva de Segurança Cidadã | 1997/2007 | 01.08.2016 a 29.10.2016 |
| 2691782016 | GISELE CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA | 13.263-2 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2671712016 | KYLMA MENDES DE ARAUJO | 13.939-4 | Executiva de Educação | 1996/2006 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2671532016 | SANDRA REGINA SILVA OLIVEIRA | 16.413-5 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2693732016 | RENATA CRISTINA LOPES E SILVA | 14.895-4 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2634692016 | MONICA OLIVEIRA DA SILVA | 14.493-2 | Executiva de Educação | 1998/2008 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2678242016 | MARIA MARTA DE OLIVEIRA | 13.147-4 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2680312016 | MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE OLIVEIRA | 16.558-1 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2688252016 | POLIANA JACQUELINE TARRAGO DE F. FARIA | 13.006-0 | Executiva de Educação | 2002/2012 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2648832016 | OSENILDA MARIA DA SILVA TORRES | 12.437-0 | Executiva de Educação | 2000/2010 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2693962016 | ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS | 14.926-8 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 13.08.2016 a 11.09.2016 |
| 2627012016 | CESAR ALEXANDRE SANTOS DE FRANÇA | 16.376-7 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2671482016 | MARIA LUCIA QUIRINO DA SILVA | 13.017-6 | Executiva de Educação | 2002/2012 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2667272016 | LUCIANA RAMOS DE ANDRADE | 12.441-9 | Executiva de Educação | 2000/2010 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de julho de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N.736/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2671872016 | MAGDA FRANCINETE BRAYNER SILVA ALVES | 14.964-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2675192016 | ALEIDE MARIA CRAVO TEIXEIRA | 15.136-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2679402016 | ROSANE MARIA ELOI DE SANTANA | 15.533-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2685472016 | SONIA MARIA SILVA DE SOUZA | 10.804-9 | Executiva de Educação | 1997/2007 | 01.08.2016 a 28.12.2016 |
| 2644492016 | ANDRE LEITE VIEIRA | 15.334-6 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2681572016 | GENILDA LOPES | 15.160-2 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 28.11.2016 |
| 2684612016 | MARIA CATARINA DA SILVA SOARES DE LIMA | 16.434-8 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2681612016 | PAULA CRISTINA CAHU SOARES | 13.353-1 | Executiva de Educação | 1995/2005 | 01.08.2016 a 29.10.2016 |
| 2713372016 | ZILDA SILVA SILVEIRA | 12.752-3 | Executiva de Educação | 2001/2011 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2681212016 | ADA NEUZA MONTEIRO LIRA | 13.357-4 | Executiva de Educação | 2001/2011 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2644462016 | ALINE CARVALHO SANTANA DA SILVA | 16.093-8 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2684802016 | CARLOS ANDRE DIAS DA SILVA | 15.973-5 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2685512016 | JOSELITA SOARES PESSOA | 9751-9 | Executiva de Educação | 96/06 e 06/16 | 01.08.2016 a 28.12.2016 |
| 2667622016 | ESTHER MARIANNE LOPES DE BARROS | 16.778-9 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2684362016 | MARIVANIA MENDES QUEIROZ BATISTA | 16.113-6 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 28.11.2016 |
| 2684662016 | MARIA CATARINA SOARES DE LIMA | 13.555-0 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de julho de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N.737/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2674822016 | CLAUDIA MARIA FRANCISCA B. DE OLIVEIRA | 14.746-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2674832016 | REJANE MARIA MONTE DA SILVA | 13.408-2 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 01.08.2016 a 29.10.2016 |
| 2681552016 | IDALINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA | 14.770-2 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2681102016 | HELGA SANTOS DE OLIVEIRA | 15.349-4 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2654662016 | MARILSA SALES CABRAL DE SOUZA | 14.887-3 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2658262016 | POLYANA ALBUQUERQUE FERRAZ | 14.816-4 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2675252016 | KARLA PATRICIA FREITAS BEZERRA | 16.425-9 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2667222016 | ANDREA PEREIRA DA COSTA | 10.509-0 | Executiva de Educação | 1997/2007 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2991152016 | LUCIANA PEREIRA GUIMARÃES | 12.682-9 | Executiva de Educação | 2000/2010 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2646912016 | ANA CLAUDIA PINHEIRO PAES | 13.448-1 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2693822016 | MARIA DE FATIMA SANTOS DE ANDRADE | 9676-8 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2667242016 | JANAINA AZEVEDO DE BRITO | 15.028-2 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2685432016 | AMELIA JOSE SILVA DA SILVEIRA | 13.610-7 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2613542016 | RONALDO HERCULANO DO NASCIMENTO | 16.818-1 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2679382016 | VERA LUCIA PÉREIRA DE LIMA | 14.919-5 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 15.08.2016 a 13.09.2016 |
| 2688242016 | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA | 13.197-0 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.08.2016 a 28.12.2016 |
| 2678282016 | MIRIAN FERREIRA NOBRE | 14.337-5 | Executiva de Educação | 1997/2007 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de julho de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N.738/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2715232016 | MARISTELA VERONICA ANGELO BARRETO | 7593-0 | Executiva de Educação | 1994/2004 | 01.08.2016 a 28.11.2016 |
| 2658222016 | ELISANGELA LIMA PEREIRA DA SILVA | 16.642-1 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.08.2016 a 29.10.2016 |
| 2678182016 | MARIA SUECI SILVESTRE FERREIRA | 12.400-1 | Executiva de Educação | 2000/2010 | 01.08.2016 a 28.11.2016 |
| 2671922016 | CYBELLE PEREIRA DE FREITAS AUGUSTO | 15.076-2 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2618602016 | ROSIVANIA BARBOSA DE AGUIAR CARNEIRO | 13.957-2 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2701132016 | SILVANIA FERREIRA DOS SANTOS | 8196-5 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 29.08.2016 a 27.09.2016 |
| 2652222016 | JACIRA DE SOUZA MARQUES | 16.512-3 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2667342016 | ROSANGELA FERREIRA DE A. DUMAREZ | 15.191-2 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2671842016 | MAGDA FRANCINETE BRAYNER SILVA ALVES | 13.264-0 | Executiva de Educação | 1995/2005 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2684832016 | IAPONIRA DEOLIVEIRA COSELI | 12.718-3 | Executiva de Educação | 2001/2011 | 01.08.2016 a 29.10.2016 |
| 2692202016 | RIZEIDE HELENA PAES BARBOZA | 14.897-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2647672016 | JARDELINA MARIA DA LUZ | 13.381-7 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2687602016 | SELMA SIRLEY TAVARES DE OLIVEIRA | 13.051-6 | Executiva de Educação | 1997/2007 | 01.08.2016 a 28.11.2016 |
| 2684772016 | INEZ DELMIRA DA SILVA MELO | 13.790-0 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2642302016 | JOSIAS PEDRO DA SILVA | 16.809-2 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2687462016 | SEVERINA VENANCIO DA SILVA | 15.447-4 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2678272016 | MARIA DE FATIMA DOS SANTOS | 13.342-6 | Executiva de Educação | 2000/2010 | 08.08.2016 a 06.09.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de julho de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N.739/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2671572016 | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA | 15.457-1 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2651342016 | MARCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NEVES | 14.348-0 | Executiva de Educação | 1997/2007 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2651352016 | MARIA UBIRACIRA FERREIRA DE OLIVEIRA | 16.676-6 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2654612016 | RITA DE CASSIA PEIXOTO DE BARROS | 14.979-9 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2691852016 | RICARDO FURTADO XAVIER DA SILVA | 16.683-9 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 08.08.2016 a 05.12.2016 |
| 2648052016 | JOSEANE BARBOSA DA SILVA | 15.450-4 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2691442016 | ROZANIA MARIA DE SOUZA LEÃO LEITE | 10.461-2 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 10.08.2016 a 05.02.2017 |
| 2672052016 | VILMA LUCIA ALBERT DA SILVA | 16.435-6 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2667282016 | MARLI FAUSTINO DE SOUZA | 8952-4 | Executiva de Educação | 1996/2006 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2697112016 | MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO FONSECA LIMA | 9754-3 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2681192016 | JAKELINNY MARIA CAVALCANTI DE FRANÇA | 13.026-5 | Executiva de Educação | 2002/2012 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2684562016 | REGINA CELI NUNES DA SILVA | 9842-6 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2697072016 | ANA CATARINA MOREIRA MARIZ | 13.376-0 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2675262016 | ROSILDA JACINTO DOS SANTOS SILVA | 14.133-0 | Executiva de Educação | 1997/2007 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2624362016 | CARMEM LUCIA DE ALMEIDA SANTOS | 15.422-9 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.08.2016 a 29.10.2016 |
| 2671682016 | CAROLINA DE MEDEIROS BARBOSA | 16.412-7 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 05.08.2016 a 02.11.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de julho de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência