16 de Agosto de 2016 – Ano XXVI – N°147 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 115 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
| 12 361 1010 2.065 | – UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Red. 00299 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.200.000 |
| 12 361 1013 1.072 | – AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00310 FNT 01 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 800.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 4.000.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
| 15 451 1018 1.075 | – CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO | ||
| Red. 00556 FNT 02 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 3.000.000 |
| 15 543 1108 1.028 | – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS | ||
| Red. 00562 FNT 02 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 1.000.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 4.000.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.944-7
DECRETO Nº. 116 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, no valor de R$ 1.600.000,00 (Hum milhão e seiscentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.110 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO
| 04 122 2052 2.251 | – OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ | ||
| Red. 00365 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.600.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.110 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO
| 04 122 2020 1.016 | – IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC’S | ||
| Red. 00363 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 700.000 |
| Red. 00364 FNT 01 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 100.000 |
| 04 122 2052 2.326 | – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL | ||
| Red. 00366 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 200.000 |
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
12.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
| 04 122 2270 2.287 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00069 FNT 01 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 500.000 |
| 04 122 2282 2.273 | – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E URBANA – PMAT | ||
| Red. 00070 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 100.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 1.600.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.944-7
DECRETO Nº. 117 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar |
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES, no valor de R$ 5.601.475,34 (cinco milhões, seiscentos e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES
| 15 451 2031 1.043 | – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | ||
| Red. 00683 FNT 02 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 5.601.475,34 |
TOTAL DA SUPLEMENTAÇAO ….. R$ 5.601.475,34
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos abaixo discriminados:
B – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, através do repasse de recursos do Convenio nº 011/2016, cujo objeto vIsa a revitalização do Mercado Público de Cavaleiro, conforme CI nº 082/2016 – SGTG, nota de empenho nº 2016NE000244, não previsto no orçamento em vigor, assim discriminados:
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$ 1,00
| 2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 5.601.475,34 |
| 2400.00.00 | Transferências de Capital | 5.601.475,34 |
| 2470.00.00 | Transferências de Convênios | 5.601.475,34 |
| 2472.00.00
2472.99.00 |
Transferências de Convênios do Estado e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados |
5.601.475,34
5.601.475,34 |
TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 5.601.475,34
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de junho de 2016.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 04 de agosto de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
Mat. 58.944-7
DECRETO Nº. 118 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
| 13 392 1011 2.058 | – PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA CULTURA | ||
| Red. 00276 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 24.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 24.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
| 13 122 2244 2.548 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00269 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 6.000 |
| Red. 00270 FNT 01 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 6.000 |
| 13 391 1011 2.057 | – REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, ARQUIVO E DO ACERVO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO | ||
| Red. 00273 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 6.000 |
| Red. 00274 FNT 01 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 6.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 24.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.944-7
PORTARIA Nº 68/2016- GP
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear para compor o Conselho Municipal de Esportes – CME, do Município do Jaboatão dos Guararapes, os seguintes membros e respectivos suplentes, para o biênio 2016/2017:
GOVERNO
| TITULAR | SUPLENTE | SEGMENTO |
| Thiago Vasconcelos Modenesi –
Matrícula 58.960/3 |
Luiz Carlos Maciel – Matrícula 58.827/0 | Secretaria Executiva de Esportes |
| Sandra Cristhianne França Correia –Matrícula 58.899/1 | Ronaldo Antônio Barbosa Ribeiro – Matrícula 58.698/8 | Secretaria Executiva de Esportes |
| Patrícia Silva Lemos – Matrícula17.204/9 | Fortunato Roberto Monteiro – Matrícula75.933/8 | Secretaria Executiva de Educação |
| Natan Abel de Lima – Matrícula14.552/1 | Eduardo Urbano dos Santos – Matrícula16.780/0 | Secretaria Municipal de Gestão Integrada, Fazenda e Administração |
| Jorge Luiz Bezerra da Paixão – Matrícula 58.992/2 | Maria Lúcia Gomes dos Prazeres – Matrícula 58.952/3 | Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude |
| Ana Lúcia Gomes dos Santos – Matrícula 59.040/3 | Breno QuintellaFarah – Matrícula 19.609/6 | Secretaria Executiva de Promoção da Saúde |
SOCIEDADE CIVIL
| TITULAR | SUPLENTE | SEGMENTO |
| Associação Desportiva e Cultural capoeira Nagô de Pernambuco.
Douglas Rodrigues Pinheiro de Araújo |
AquaBlue esportes ltda.
Roberto Burkhardt |
Esporte de participação e lazer |
| Viver Colégio e curso
Edvan Cabral da Silva
|
Viver Colégio e curso
Júlio Cezar Rodrigues de Oliveira |
Esporte Educacional |
| Associação desportiva centro formador de revelação, talento e sucesso.
Claudio Luciano Mendonça da Silva |
Associação desportiva centro formador de revelação, talento e sucesso.
Nelson Ferreira Silva |
Esporte de Rendimento |
| Associação de apoio a pessoa portadora de deficiência
Abraão Joaquim do Nascimento |
Associação de apoio a pessoa portadora de deficiência
Flávio Henrique Alves Pereira |
Para-Desporto |
| Serviço Social do Comércio – SESC
Joselma Lira da Silva |
Escolinha de Judô Gabriela de Souza Dutra
Gabriela de Souza Dutra |
Espaços esportivos |
| Faculdade Guararapes
Cláudio Renato Oliveira Beltrãode Castro |
Faculdade Guararapes
Thiago Borges Madureira Sabino |
Entidade de estudo, pesquisa e formação. |
Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 07 de julho de 2016.
Art. 3º – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016
Elias Gomes da Silva
Prefeito
PORTARIA Nº 69 /2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;
CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista no inciso II, do art. 163, c/c seu Parágrafo Único, da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 014/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;
CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 014/2015, instaurado através da Portaria n.º 035/2015 – CG 1ª CPIA, de 25 de agosto de 2015, publicada no DOM nº 160, de 27 de agosto de 2015, da lavra do Corregedor Geral.
R E S O L V E:
I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no inciso III, do artigo 158, c/c inciso II, do art.163, ambos da Lei Municipal n.º 224, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), a servidora LUCIENE DE SOUZA SILVA, matrícula n.º 18.670-8, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 014/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo;
II – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo Nº 024/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 009/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.Registro de Preços para eventual aquisição de papel A4, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços nº 027/2016 – SEAJAD;
Fornecedor: Monsaras Distribuidora e Comércio Ltda – ME ;CNPJ/MF sob o nº 23.417.238/0001-12:
| LOTE 01 | ||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM |
UND |
QTD |
PREÇO UNIT |
| 01 | Papel extra branco, alcalino; formato A4 (210 x 297 mm); gramatura 75g/m2; embalagem 100% bopp–biopropietilenobiorientado. MARCA: ONE |
RESMAS |
22.523 | R$ 14,20 |
Valor Total: R$ 319.826,60 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).
| LOTE 02 | ||||
| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM |
UND |
QTD |
PREÇO UNIT |
| 02 | Papel extra branco, alcalino; formato A4 (210 x 297 mm); gramatura 75g/m2; embalagem 100% bopp–biopropietilenobiorientado.
MARCA: ONE |
RESMAS |
7.507 | R$ 14,20 |
Valor Total: R$ 106.599,40 (cento e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais equarenta centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 27de julho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 031/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°005/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços com empresa especializada em prestação de serviços de reforma, confecção, instalação e remanejamento de placas de identificação para atender as Unidades de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 043/2016 – SESAU; Fornecedor: COM SINALIZAÇÃO VISUAL LTDA; CNPJ/MF sob o n° 07.563.401/0001-07
| ITENS | ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL/ FABRICANTE | Quant | Preço Unitário Registrado |
| 01 | 1.Reforma de Placas(Lona Back Ligth)Substituição de lona de backligth duplo com impressão digital 3 cores no formato médio de 2,00x 1,00m
2. Manutenção no ato da substituição dos fotos sensores da iluminação interna; 1.3- Pintura da estrutura metálica na cor LILÁS: CMYK – C=60,M=60, Y=0, K=0 – PANTONE 265 C; Medidas – PLACA 2,00 x 1,00m, tubo de ferro de 150mm x 3,5m; OBS: Informamos que as placas a que se refere este item encontram-se instaladas, ou seja, a reforma deverá ser nos locais onde as mesmas se encontram.
|
115 | R$ 960,00 |
| 02
|
2.Instalação de Placas (lona back light); 2.1- Substituição de lona back light duplo com impressão digital 3 cores no formato médio de 2,00 x 1,00m;
2.2- Manutenção no ato da substituição dos fotos sensores da iluminação interna; 2.3- Pintura da estrutura metálica, na cor LILÁS: CMYK – C=60,M=60, Y=0, K=0 – PANTONE 265 C; Medidas – PLACA 2,00 x 1,00m, tubo de ferro de 150mm x 3,5m; OBS: Informamos que as placas a que se refere este item encontram-se instaladas, sendo necessária a remoção, a reforma e a instalação em lugares a serem definidos dentro do município do Jaboatão dos Guararapes. |
115 |
R$ 680,00
|
| 03 | 3. Reforma de Placas (lona front light)
3.1- Substituição de lona front light com impressão digital 3 cores no formato médio de 3,00 x 1,20m;
3.2- Fixação da placa na parede; OBS: Informamos que as placas a que se refere este item encontram-se instaladas, ou seja, a reforma deverá ser nos locais onde as mesmas se encontram.
|
20 | R$ 448,00 |
| 04 | 4. Instalação de Placas (lona front light)
4.1- Substituição de lona front light com impressão digital 3 cores no formato médio de 3,00 x 1,20m;
4.2- Fixação da placa na parede; OBS: Informamos que as placas a que se refere este item encontram-se instaladas, ou seja, a reforma deverá ser nos locais onde as mesmas se encontram. |
20 | R$ 360,00 |
|
05
|
5. Confecção de Placas (lona front light)
5.1- PLACA EXTERNA: lona front light com impressão digital 3 cores no formato médio de 3,00 x 1,20m, com cantoneira de alumínio nas bordas, fixada na parede; OBS: Informamos que as placas a que se refere este item deverão ser instaladas em lugares a serem definidos dentro do município do Jaboatão dos Guararapes. |
50
|
R$ 688,00
|
| 06 | 6. Instalação de Placas (lona front light)
6.1- PLACA EXTERNA: lona front light com impressão digital 3 cores no formato médio de 3,00 x 1,20m, com cantoneira de alumínio nas bordas, fixada na parede; OBS: Informamos que as placas a que se refere este item deverão ser instaladas em lugares a serem definidos dentro do município do Jaboatão dos Guararapes. |
50 | 600,00 |
| 07 | 7. Confecção de Placas (lona back light)
7.1- PLACA EXTERNA: Estrutura em chapa 18 galvanizada, medindo 2,00 x 1,00m; lona back light duplo com impressão digital 3 cores no formato médio de 2,00 x 1,00m com cantoneira de alumínio nas bordas; iluminação interna com lâmpadas fluorescentes; 7.2- TOTEN: em tubo de ferro galvanizado, medindo 150mm x 3,5m; acabamento: pintura da estrutura metálica na cor lilas: CMYK – C=60, M=60, Y=0, K=0 – PANTONE 265C; OBS: Informamos que as placas a que se refere este item deverão ser instaladas em lugares a serem definidos dentro do município do Jaboatão dos Guararapes. |
30 | R$ 1.600,00 |
| 08 | 8. Instalação de Placas (lona back light)
8.1- PLACA EXTERNA: Estrutura em chapa 18 galvanizada, medindo 2,00 x 1,00m; lona back light duplo com impressão digital 3 cores no formato médio de 2,00 x 1,00m com cantoneira de alumínio nas bordas; iluminação interna com lâmpadas fluorescentes; 8.2- TOTEN: em tubo de ferro galvanizado, medindo 150mm x 3,5m; acabamento: pintura da estrutura metálica na cor lilas: CMYK – C=60, M=60, Y=0, K=0 – PANTONE 265C; OBS: Informamos que as placas a que se refere este item deverão ser instaladas em lugares a serem definidos dentro do município do Jaboatão dos Guararapes. |
30 | R$ 900,00 |
| 09 | . Remanejamento de Placas (lona back light)
|
30 | R$ 480,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência,SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 044/2016 – SESAU; Fornecedor: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA; CNPJ/MF sob o n° 12.927.876/0001-67
| ITEM
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DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Apres
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Quant | Preço Unitário Registrado (R$) |
| 13 | Luva de Procedimento Descartável Tamanho “P” Marca: DESCARPACK – | Cx c/ 100 | 15.450 | 15,93 |
| 14 | Luva de Procedimento Descartável Tamanho, “M”Marca: DESCARPACK | Cx c/ 100 | 23.288 | 15,93 |
| 15 | Luva de Procedimento Descartável Tamanho “G” Marca: DESCARPACK | Cx c/ 100 | 8.288 | 15,93 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência,SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 045/2016 – SESAU; Fornecedor: MEGAMED COMÉRCIO LTDA; CNPJ/MF sob o n° 05.932.624/0001-60
| ITEM
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DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Apres
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Quant | Preço Unitário Registrado (R$) |
| 006 | Compressa de Gase Estéril 7,5 x 7,5 CM – Pacote c/ 10 unidades. Marca: HÉRIKA PREMIUM- AMÉRICA | Pct c/ 10 unidades | 1.875.000 | 0,39 |
| 008 | Embalagem p/ Esterilização 20cm X 100m, BOBINA Marca :CIPAMED | Unid | 1.155 | 76,00 |
| 012 | LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL – MEDINDO 70 cm X 50 cm, embalagem individual. Marca: VIDA /DUMBO -ROLO | Unid | 9.825 | 4.60 |
| 018 | PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO: 58 MM X 30 METROS – Bombina– Marca DARU | Caixa c/ 50 | 938 | 160,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência,SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 046/2016 – SESAU; Fornecedor: BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ/MF sob o n° 01.623.403/0001-50
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Apres
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Quant | Preço Unitário Registrado (R$) |
| 02 | ATADURA DE CREPOM, 15 cm x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2. Marca: BIOTEXTIL | Unid | 191.475 | 0,67 |
| 03 | ATADURA DE CREPOM – MEDINDO 20 cm de x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2,Marca BIOTEXTIL | Unid | 161.400 | 0,94 |
| 04 | COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – 50cm X 45cm – Marca: BIOTEXTIL | Pacote com 50 unidades | 6.000 | 66,90 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 048/2016 – SESAU; Fornecedor: DROGAFONTE LTDA; CNPJ/MF sob o n° 08.778.201/0001-26
| Item | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Apres | Quant | Preço Unitário (R$) |
| 09 | ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10CM x 4,5M Marca: MISSNER – Rolo | Unid | 24.000 | 4,75 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 049/2016 – SESAU; Fornecedor: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CNPJ/MF sob o n° 05.008.240/0001-56
| ITEM
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DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Apres
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Quant | Preço Unitário Registrado (R$) |
| 05 | COMPRESSA DE GASE TIPO QUEIJO 91 MM x 91M -. ROLO – Marca: AMERICA MEDICAL | Unid | 1.500 | 48,45 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 050/2016 – SESAU; Fornecedor: INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS; CNPJ/MF sob o n° 59.309.302/0001-99
| ITEM
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DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Apres
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Quant | Preço Unitário Registrado (R$) |
| 11 | Lanceta para Punção Digital calibre 28 G,.Marca INJEX | Unid | 2.250.000 | 0,25 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 051/2016 – SESAU; Fornecedor: MT COMÉRCIAL MÉDICA LTDA; CNPJ/MF sob o n° 07.946.534/0001-54
| ITEM
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DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Apres
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Quant | Preço Unitário Registrado (R$) |
| 009-A | Esparadrapo Impermeável 10cm x 4,5M -. Cor branca, . Marca PROCITEX | Unid | 8.000 | 4,88 |
| 013-A | Luva Procedimento Descartável Tamanho “P” Marca LENGRUBER | Caixa com 100 | 5.150 | 17,34 |
| 015-A | Luva Procedimento Descartável Tamanho “G” -. Marca LENGRUBER | Caixa com 100 | 2.762 | 17,34 |
| 017-A | Papel Termosensível p/ ECG tamanho : 50 mm X 30 METROS – Marca DARU. | Caixa c/ 50 Bobinas | 875 | 118,80 |
| 021 | ABAIXADOR DE LÍNGUA (ESPÁTULA DE MADEIRA) Marca THEOTO,. | Pcte c/ 100 unidades | 4.500 | 3,78 |
| 026 | BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA INTESTINAL Ref 3274, drenável, de 40cm, fechamento com presilha (clamp) e pré-corte de 38mm , Marca CONVATEC | Unid | 1.080 | 13,10 |
| 028 | BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA INTESTINAL Ref 3276, drenável, de 40cm, fechamento com presilha (clamp) e pré-corte de 64mm, Marca CONVATEC | Unid | 1.080 | 13,10 |
| 033 | CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 5,0 – Marca BCI | Unid | 15 | 55,70 |
| 034 | CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 6,0 Marca CPL | Unid | 15 | 21,56 |
| 035 | CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 7,5 Marca CPL | Unid | 25 | 23,10 |
| 050 | CONJUNTO NEBULIZAÇÃO adulto, Marca PROTEC | Unid | 540 | 6,79 |
| 051 | CONJUNTO NEBULIZAÇÃO infantil, Marca PROTEC | Unid | 740 | 6,79 |
| 055 | Equipo para Infusão Enteral Marca EMBRAMED | Unid | 13.000 | 1,30 |
| 056 | ESCOVA ENDOCERVICAL DESCARTÁVAL COM PONTA PROTEGIDA- Marca ADLIN | Pcte c/ 100 | 1.000 | 22,00 |
| 061 | ELETRODO DESCARTAVEL ADULTO – Marca 3M | Unid | 800 | 0,38 |
| 067 | FORMALDEÍDO – Formol 10% (P/V) Marca QEEL | Unid | 200 | 6,60 |
| 068 | FRASCO PORTA LÂMINA 03 ranhuras internas. Redondo com tampa rosqueada com capacidade para 03 lâminas. | Unid | 20.000 | 0,28 |
| 069 | Frasco p/ Nutrição Enteral de 300 ml , estéril, graduação escala de 50 ml ,. Marca EMBRAMED | Unid | 15.000 | 0,84 |
| 073 | GEL PARA ELETROCADIOGRAMA – embalagem com 100g, Marca ADLIN | Unid | 800 | 1,58 |
| 075 | INDICADOR QUÍMICO MULTIPARÂMETRO CLASSE 4 – Marca 3 M | Unid | 24.000 | 0,41 |
| 077 | KIT PARA DRENAGEM TORÁCICA ESTÉRILNº 34. Marca MEDICAL BR | Unid | 15 | 33,00 |
| 078 | KIT PARA DRENAGEM TORÁCICA ESTÉRIL Nº 36 Marca MEDICAL BR | Unid | 15 | 33,00 |
| 079 | KIT VENTURI ADULTO- Marca PROTEC | Unid | 400 | 24,60 |
| 080 | KIT VENTURI INFANTIL Marca PROTEC | Unid | 300 | 24,60 |
| 081 | LÂMINA DE VIDRO PARA MICROSCOPIA (26 X76) MM BORDA FOSCA, Marca ADLIN | Unid | 1.500 | 3,74 |
| 085 | LUVA CIRÚRIGICAS ESTÉRIES Nº. 8,0 – Marca MAXITEX – PAR | Unid | 25.720 | 1,11 |
| 088 | MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO DESCARTÁVEL – Marca NS | Unid | 500 | 4,58 |
| 089 | MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL DESCARTÁVEL Marca NS | Unid | 700 | 4,58 |
| 091 | PAPEL TERMOSENSÍVEL PARA ECG TAMANHO: 216 mm X 30 m -, p/ Eletrocardiográfo m – Biotec- CardioCare 2000.Marca DARU | Unid | 60 | 132,00 |
| 122 | SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 22 FR Marca MERKMED | Unid | 8.370 | 140 |
| 134 | TERMÔMETRO CLÍNICO com estojo de proteção em PVC.Marca PREMIUM | Unid | 1.080 | 4,66 |
| 137 | TUBO EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO em PVC, atóxico, siliconizado, estéril, c/ 2m de comprimento, conexão nas extremidades em PVC p/ aspiração.Marca P SIMON | Unid | 4.150 | 2,10 |
| 147 | TUBO DE LÁTEX NATURAL Nº 204 em látex 100% puro, cor âmbar Embalagem pacote com 15 metros Marca LENGRUBER | Unid | 10 | 63,20 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 052/2016 – SESAU; Fornecedor: MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA; CNPJ/MF sob o n° 10.779.833/0001-56
| ITEM
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DESCRIÇÃO DO PRODUTO
|
Apres
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Quant |
Preço Unitário (R$) |
| 17 | PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO 50 mm X 30 Metros – Caixa c/ 50 bobinas Marca: DARU | Unid | 938 | 118,80 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 017/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 004/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preço para eventual fornecimento de caixas em acrílico com bolsa de lateral, para servirem de caixa de avaliação/sugestão dos serviços prestados pela Rede Pública de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 053/2016 – SESAU; Fornecedor REPROCENTER LTDA EPP; CNPJ/MFsob o nº 35.464.817/0001-03
| ITEM
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DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Apres
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Quant | Preço Unitário Registrado (R$) |
| 01 | Caixa de Sugestão com suporte lateral(parede):
– Material:acrílico transparente resistente, entre 4 e 6 mm de espessura, com tampa e bolsa lateral para fixação em parede, bolsa lateral para colocação de fichas de sugestões; conforme modelo anexo: Medidas da Caixa: área frontal com 21 cm de largura, 20cm de altura e 12 cm de profundidade; area posterior medindo 26cm de largura, 23 cm de altura, com furos para fixação de parafusos(conforme modelo, anexo); Tampa com fecho para cadeado e rasgo de 13 cm(conforme modelo anexo); Medidas da Bolsa Lateral: 11cm de largura, 14 cm de altura e 2 cm de profundidade; Frente lisa para fixação de adesivo. |
Unid | 200 | 197,87 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 054/2016 – SESAU; Fornecedor: SUPORTE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ME; CNPJ/MF sob o n° 14.573.367/0001-48
| ITEM
|
DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Apres
|
Quant | Preço Unitário Registrado (R$) |
| 011-A | LANCETA PARA PUNÇÃO DIGITAL com agulha trifacetada, trava de segurança cobertura de silicone 28 G, Marca CRAL | Unid | 750.000 | 0,31 |
| 018-A | PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 58 MM X 30 METROS -, Bombina Marca TECHNOPRINT | Caixa c/ 50 | 312 | 195,00 |
| 023 | AGULHA DE ASPIRAÇÃO 40 x 1,2 (18 G x 1 1/2″) Marca DESCARPACK. | Unid | 40.000 | 0,07 |
| 054 | EQUIPO MACROGOTAS
Marca DESCARPACK. |
Unid | 7.000 | 1,35 |
| 057 | ESPÁTULA DE AYRES DESCARTÁVEL -Marca CRAL | Pcteco/ 100 Unid | 1.000 | 5,36 |
| 059 | Espéculo Vaginal Descartável Tamanho M – Marca CRAL | Unid | 30.000 | 0,89 |
| 060 | Espéculo Vaginal Descartável Tamanho G Marca CRAL | Unid | 20.000 | 0,99 |
| 082 | LÂMINA DE BISTURI – NÚMERO 15, ESTÉRIL descartável, EM AÇO CARBONO. Nº: 15.Marca TOPMED | Caixa c/ 100 | 1.000 | 22.20 |
| 083 | LÂMINA DE BISTURI Nº 21 – em aço inoxidável, Marca TOPMED | Caixa c/ 100 | 15 | 22.20 |
| 098 | SERINGA DESCARTÁVEL DE 3,0 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED | Unid | 21.000 | 0,37 |
| 099 | SERINGA DESCARTÁVEL DE 5,0 ML C/AGULHA 25 X 7 Marca TOPMED | Unid | 33.100
|
0,41 |
| 100 | SERINGA DESCARTÁVEL DE 10 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED | Unid | 33.000 | 0,50 |
| 101 | SERINGA DESCARTÁVEL DE 20 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED | Unid | 33.000 | 0,61 |
| 107 | SONDA FOLEY – CALIBRE 10 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL,. Marca TOPMED | Unid | 2.900 | 2,66 |
| 108 | SONDA FOLEY – CALIBRE 12 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED | Unid | 2.915 | 2,66 |
| 109 | SONDA FOLEY – CALIBRE 14 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED | Unid | 8.655 | 2,66 |
| 110 | SONDA FOLEY – CALIBRE 16 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED | Unid | 8.640 |
2,66 |
| 111 | SONDA FOLEY – CALIBRE 18 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED | Unid | 8.655 |
2,66 |
| 112 | SONDA FOLEY – CALIBRE 20 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL – Marca TOPMED | Unid | 8.640 |
2,66 |
| 113 | SONDA FOLEY – CALIBRE 22 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED | Unid | 2.900 |
2,66 |
| 135 | TOUCA CIRÚRGICA PARA USO HOSPITALAR Cor branca.Marca AB Desc | caixa c/ 100 unidades | 1.100 | 6.66 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 055/2016 – SESAU; Fornecedor: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA; CNPJ/MF sob nº 09.607.807/0001-61
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Apres
|
Quant | Preço Unitário (R$) |
| 007 e 7A | Detergente Líquido Enzimático, c/bomba dosadora de 4ml para dilução. – Marca: KELDRIN | GALÃO 5 Litros | 1.000 | 100,00 |
| 016 e 16A | Papel Termosensível p/ ECG- 48 mm X 30 m – Marca TECHNOPRINT | Caixa c/ 50 bobinas | 3.500 | 127,90 |
| 001-A | ÁLCOOL ETÍLICO 70%) – ITAJÁ/Jales Machado | Litro | 2.675 | 4,14 |
| 002-A | ATADURA DE CREPOM, 15 cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2,Marca MB TÊXTIL | Unid | 63.815 | 0,67 |
| 003-A | ATADURA DE CREPOM – MEDINDO cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2 Marca MB TÊXTIL | Unid | 53.800 | 0,78 |
| 004-A | COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – MEDINDO 50CM X 45CM – Marca AMERICA | Pcte c/ 50 unid | 2.000 | 73,50 |
| 008-A | Embalagem p/ Esterilização 20 cm X 100m; BOBINA .Marca VITALPACK | Unid | 385 | 88,38 |
| 022 | ÁCIDO PERACÉTICO 0,2% -. Marca RIOQUIMICA | GALÃO 5 Litros | 70 | 165,86 |
| 024 | ALGODÃO HIDRÓFILO – c/ 20cm de largura .Pcte 500 grs- Marca NATHALYA | Unid | 7.000 | 7,80 |
| 025 | Avental Descartável, não estéril, Tamanho ùnico . Gramatura de 30gr/M²..Marca INNOVA PLUS | Unid | 8.100 | 1,89 |
| 039 | Catéter p/ Venopunção 18G – Marca POLYMED | Unid | 3.000 | 2,22 |
| 040 | Catéter p/ Venopunção 20G -. Marca POLYMED | Unid | 6.000 | 2,22 |
| 041 | Catéter p/ Venopunção 22G -. Marca POLYMED | Unid | 3.000 | 2,22 |
| 042 | Catéter p/ Venopunção 24G -. Marca POLYMED | Unid | 6.000 | 2,22 |
| 048 | Coletor de Urina Sistema Fechado 2000 ml – Marca ADVANTIVE | Unid | 2.000 | 3,15 |
| 052 | CLOREXIDINA, DIGLUCONATO 0.12%, colutório, Frasco 250ml – RIOHEX/RIOQUIMICA | Unid | 500 | 7,15 |
| 053 | CLOREXIDINA, DIGLUCONATO – CONCENTRAÇÃO DE 2% – VICKPHARMA, | Litro | 4.000 | 10,04 |
| 062 | FITA MICROPOROSA HIPOALERGÊNICA, 10cm X 4,5m, embalagem individual em carretel e capa de plástico. MISSNER | Unid | 10.000 | 4,79 |
| 072 | GEL CONDUTOR PARA ULTRASSOGRAGIA. Embalagem flexível com 1000 gramas. VICKPHARMA, | Unid | 1.000 | 5,81 |
| 076 | IODOPOVIDONA (PVP-I) Marca RIOQUIMICA | Litro | 3.000 | 12,21 |
| 087 | MÁSCARA DESCARTÁVEL ESPECÍFICA PARA ISOLAMENTO RESPIRATÓRIO, FECHADA, Marca KSN | Unid | 4.220 | 2,12 |
| 090 | PAPEL PARA ECG tipo cardiopágina, A4 p/ aparelho Dixtal. Marca TECHNOPRINT | Unid | 80 | 41,81 |
| 092 | PAPEL PARA ULTRASSONOGRAFIA UPP – 110S Preto e branco dimensão: 110mm x 20 m..Marca ULSTAR | Unid | 200 | 49,71 |
| 097 | SABONETE LIQUÍDO Antisséptico cremoso, perolado, ativo triclosan (0,5%),. RIOQUIMICA | Galão 5 Litros | 1.000 | 40,63 |
| 106 | SONDA FOLEY – CALIBRE 8 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL -. Marca CIRUFOLEY MEDIX | Unid | 2.900 | 3,41 |
| 114 | Sonda Nasogástrica Longa – Nº 6 FR Marca BIOSANI | Unid | 8.490 | 0,68 |
| 115 | Sonda Nasogástrica Longa- Nº 8 FR Marca BIOSANI | Unid | 8.370 | 0,77 |
| 119 | Sonda Nasogástrica Longa – Nº 16 FR Marca BIOSANI | Unid | 8.370 | 0,99 |
| 124 | SONDA URETRAL Nº 06 EM PVC – Marca BIOSANI | Unid | 8.920 | 0,50 |
| 125 | SONDA URETRAL Nº 08 EM PVC. Marca BIOSANI | Unid | 9.140 | 0,51 |
| 126 | SONDA URETRAL Nº 10 EM PVC. Marca BIOSANI | Unid | 45.000 | 0,58 |
| 127 | SONDA URETRAL Nº 12 EM PVC. Marca BIOSANI | Unid | 38.140 | 0,53 |
| 129 | SONDA URETRAL Nº 16 EM PVCMarca BIOSANI | Unid | 5.880 | 0,64 |
| 130 | SONDA URETRAL Nº 18 EM PVC. Marca BIOSANI | Unid | 5.880 | 0,71 |
| 131 | SONDA URETRAL Nº 20 EM PVCMarca BIOSANI | Unid | 5.880 | 0,79 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 099/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°063/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimentode extintores de incêndio para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 056/2016 – SESAU; Fornecedor: BRÁSIDAS – EIRELI – ME; CNPJ/MF sob nº 20.483.193/0001-96
| Lotes | ESPECIFICAÇÃO | Apres | Quant | Preço Unitário Registrado |
| 01 | Extintor de pó químico seco de 06 kg. – Marca: IMASTER | Unid. | 363 | 124,38 |
| 02 | Extintor de água pressurizada 10L. Marca: IMASTER | Unid. | 244 | 102,41 |
| 05 | Extintor de pó 1kg ABC para automóvel Marca:IMASTER | Unid. | 50 | 67,99 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 057/2016 – SESAU; Fornecedor: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob nº 06.224.321/0001-56
| ITEM | ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE | Quant | Preço Unitário Registrado |
| 01 | ÁLCOOL ETÍLICO 70% Frasco de 1000ml – Marca: ITAJÁ/ Jales Machado | 8.025 | 3,95 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 097/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°061/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Ata de Registro de Preços n° 058/2016 – SESAU; Fornecedor: BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP; CNPJ/MF sob o nº 04.709.243/0001-54
| Lote | ESPECIFICAÇÃO | Unid | Quant | Preço Unitário Registrado |
| 01 | Autoclave para esterilização à vapor, horizontal, com design moderno de fácil manuseio, adequada para clínicas odontológicas de todas as especificações. capacidade do tanque :21 litros, tanque de pressão em aço inox, bandejas e suporte em aço inox, porta em alumínio injetado, recoberta com inox, anel de vedação na porta : silicone , isolamento térmico interno: lã de vidro, indicação para monitoramento:manômetro( pressão/temperatura), painel de comando: posicionamento na parte frontal (indicações das operações/teclas de comando), desaerção automática, 220vots
Marca: DIGITALE Modelo 1.2 – Fabricante BS Equipamentos Reg ANVISA 80360560002 |
Unid | 22 | 2.120,80 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 032/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°008/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras de rodas para atender a demandas da Secretaria Executiva De Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 059/2016 – SESAU; Fornecedor: COMERCIAL PRIME EIRELI –ME; CNPJ/MF sob o nº 13.096.647/0001-00
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Apres
|
Quant | Preço Unitário Registrado (R$) |
| 01 | Cadeira de Rodas Adulto, Marca: ORTOBRAS – Modelo AVD Alumínio | Unid | 20 | 1.396,83 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 099/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°063/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de extintores de incêndio para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Jaboatão Dos Guararapes-PE; Ata de Registro de Preços n° 060/2016 – SESAU; Fornecedor: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME; CNPJ/MF sob nº10.942.831/0001-36;
| Lotes | ESPECIFICAÇÃO | Apres | Quant | Preço Unitário Registrado R$ |
| 03 | Extintor CO2 06 kg. | Unid. | 40 | 337,49 |
| 04 | Suporte de piso completo | Unid. | 763 | 19,68 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RERRATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 054/2016 – Dispensa nº. 024/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Família Vaquejada, situado à Rua Senhor do Bonfim/São Salvador (Comunidade Jardim Coqueiral), nº 325, Cajueiro Seco – CEP: 54.330-423, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 1.3095.847.04.0027.0001-8 e sequencial sob o n° 1.4811082-4. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADORA: Rita Maria de Souza Bezerra, portadora da Cédula de Identidade n° 1.420.598-SDS-PE e CPF n° 388.205.104-30, residente à Rua Senhor do Bonfim/São Salvador (Comunidade Jardim Coqueiral), nº 11, Cajueiro Seco – CEP: 54.330-423, Jaboatão dos Guararapes-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 1.203,54 (Um Mil, Duzentos e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 131, de 15 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a GLORIA MARIA GOMES BARRETO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8827-7, lotada na Secretaria Executiva de Cultura, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 132, de 15 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA JOSÉ DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 3, Referência E, matrícula n° 15.358-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 133, de 15 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a DANUZIA BARBOSA FREIRE, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 11.000-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 134, de 15 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EVALDA MARGARETH DE LOURDES VIEIRA LOPES DA SILVA, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 11.154-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 135, de 12 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a NUBIA CRISTINA SOUZA DO NASCIMENTO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.885-6, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 136, de 15 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINO PEREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 7420-9, lotado na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 137, de 15 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a EDILEUZA PAZ DO AMARAL SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.509-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente