17 de Agosto de 2016 – Ano XXVI – N°148 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 70 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Pedagogo, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Social e Assistente em Políticas Sociais, Econômicas I – Educador Cuidador, Analista de Controle Interno I, Analista em Infraestrutura e Meio Ambiente I – Arquivista e Técnico em Infraestrutura e Meio Ambiente I – Técnico em Edificações;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.
CONSIDERANDO as vagas remanescentes que não foram ocupadas na Portaria n.º 59/2016-GP e Portaria n.º 60/2016-GP;
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargos efetivos de Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Pedagogo, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Social e Assistente em Políticas Sociais, Econômicas I – Educador Cuidador, Analista de Controle Interno I, Analista em Infraestrutura e Meio Ambiente I – Arquivista e Técnico em Infraestrutura e Meio Ambiente I – Técnico em Edificações, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
ANEXO ÚNICO
GRUPO OCUPACIONAL POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS
CARGO: ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – PSICÓLOGO
| 457 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PSICÓLOGO | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Mirela Rejane Pereira Torres | 07855467 | 90.50 | 30 |
| Quécia Taciana Nunes Da Silva | 07886000 | 90.40 | 31 |
| Ana Claudia Nunes De Moura | 07826596 | 90.00 | 32 |
CARGO: ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – ASSISTENTE SOCIAL
| 456 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – ASSISTENTE SOCIAL | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Mirian Zayny Sousa E Silva | 07794507 | 93.50 | 40 |
CARGO: ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – PEDAGOGO
| 458 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PEDAGOGO | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Érika Blanc Mendes Ramos | 07982991 | 85.15 | 10 |
CARGO: ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR SOCIAL
| 204 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Natália Monique Atanazio Rosa | 0750108998 | 92.50 | 16 |
| Adriana De Oliveira Silva | 07518564 | 92.50 | 17 |
| Adriana Magalhães De Lima | 0750118211 | 92.50 | 18 |
| Adriano Gomes Dos Santos | 07570326 | 92.50 | 19 |
| Edileuza Maria Da Silva | 07529315 | 90.00 | 20 |
CARGO: ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR CUIDADOR
| 205 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR CUIDADOR | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Adriana Carla Bernardo Dias | 07667378 | 75.00 | 17 |
| Carlos Eduardo Ribeiro Da Mota | 07641637 | 75.00 | 18 |
| 205 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR CUIDADOR (PCD) | |||||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Tipo de deficiência | Classificação Ampla | Classificação PCD |
| Klyslene Cardoso De Cesar | 07651643 | 55.00 | AUDITIVA | 232 | 2 |
GRUPO OCUPACIONAL CONTROLE INTERNO
CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
| 466 – 8.G.O. ANALISTA DE CONTROLE INTERNO | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Renato Martins Galvão | 08883394 | 100.00 | 4 |
| Leonardo De Siqueira Jansen Pereira | 0880106479 | 98.30 | 5 |
GRUPO OCUPACIONAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CARGO: ANALISTA EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – ARQUIVISTA
| 404 – 2.G.O. ANAL. INFRA. E MEIO AMB. – ARQUIVISTA | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Lucas Carneiro Guedes Santiago | 0150109306 | 97.50 | 2 |
CARGO: TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
| 302 – 2.G.O. TÉC. INFRA. E MEIO AMB. – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | NOTA FINAL | Classificação Ampla |
| Renatto Brandao Vieira | 0090107545 | 82.50 | 10 |
| Rafael Faierstein Da Silva | 00955602 | 82.50 | 11 |
| Anathyr Nazaria Rodrigues | 00950321 | 82.50 | 12 |
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
PORTARIA SEPAV Nº 004/2016
O Secretário Executivo de Pavimentação, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores MARIA DA CONCEIÇÂO DA COSTA SILVA, Matrícula nº 76.045-5, Gerente de Gestão de Convênios e SÍLVIO MARCOS ALBUQUERQUE ARAÚJO, Matrícula nº 58.855-7, Gerente de Obras para, com observância da legislação vigente, especialmente o contido nos Parágrafos 1º e 2º, do Art. 67, da Lei 8.666/93, atuarem como gestores da execução dos contratos abaixo indicados, celebrados pela SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO – SEPAV:
- MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA SILVA
CONTRATO Nº 008/2016 – SEINFRA
CONTRATADA: CONTRURORA KAENA CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 003/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Rua Carmem Chaves, bairro de Muribeca, no Município do Jaboatão dos Guararapes.
- SÍLVIO MARCOS ALBUQUERQUE ARAÚJO
CONTRATO Nº 009/2016 – SEINFRA
CONTRATADA: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 007/2016
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
OBJETO: Execução dos serviços de urbanização, pavimentação, drenagem, acessibilidade e sinalização das Ruas: Chapadinha Tun Tun , 02 Gonzagão, Itaituba, Jangadeiro, Principal e São José do Município do Jaboatão dos Guararapes.
Parágrafo Único – Na ausência, a qualquer título, do gestor de contrato, o seu substituto legal assumirá, automaticamente, as suas atribuições.
Art. 2º – Definir as atribuições do gestor de contratos:
I – manter controle da atuação do fiscal;
II – controlar as despesas vinculadas a sua área de atuação com elaboração de demonstrativos que forneçam as projeções para o exercício;
III – opinar, quando consultado pela Secretaria competente, com antecedência devida à renovação contratual, relativamente à conveniência, qualidade técnica do objeto contratado e necessidade de ajustes em projeto, serviço, supressões ou acréscimo quantitativos e qualitativos ao contrato, acompanhado das devidas justificativas, ouvido o fiscal, quando necessário;
IV – providenciar pedido de contratação de serviços de manutenção para os equipamentos decorrentes de contratos sob sua gestão, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da garantia contratada;
V – implementar medidas que possibilitem uma melhor condução dos trabalhos desenvolvidos pela unidade visando a racionalização e redução de despesas;
VI – manter controle do saldo de empenho, solicitando ao Ordenador de Despesa reforço quando de sua insuficiência;
VII – manter controle dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;
VIII – informar ao Ordenador de Despesa até 30 de novembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento ou inscrição de saldo de empenho à conta Restos a Pagar;
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do Contrato referido no Art. 1º.
Jaboatão dos Guararapes, 12 zde agosto de 2016
ROBERTO FERREIRA ROCHA
Secretária Executiva de Pavimentação
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 006/ 2016
Substituir membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica, instituída através da Portaria nº 007/2014, de 02 de janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do §1º, do artigo 1º, § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010,
CONSIDERANDO a Portaria nº 014, de 05 de setembro de 2009, que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão de Farmácia e Terapêutica, que é componente fundamental para a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;
CONSIDERANDO o art. 1 1º da referida portaria que dispõe que o membro, que não comparecer a 03 (três) reuniões consecutivas deverá ser substituído;
CONSIDERANDO a Portaria nº 007, de 02 de janeiro de 2014, desta Secretaria de Saúde, que substituiu membros integrantes da Comissão de Farmacêutica e Terapêutica, instituída pela Portaria nº 014, de 05 de setembro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º – DESTITUIR os seguintes membros:
I – Ariovaldo Rodrigues Jericó, Matrícula 10173-0, Médico;
II – Cleide Maria Granja Aragão, Matrícula 1006-0, Médica;
III – Fabiana Barbosa do Nascimento, Matrícula 16320-1, Farmacêutica;
IV – Natalia Abreu Lemos Galindo, Matrícula 11043-0, Enfermeira;
V – Sarita de Sales Ferraz, Matrícula 16849-1, Enfermeira Sanitarista;
Art. 2º – NOMEAR os seguintes membros em substituição:
I – Cláudio Duarte da Fonseca, Matrícula 13639-0, Médico;
II – José Levi da Silva Filho, Matrícula 60605-7, Farmacêutico;
III – Marcelo Ricardo Dutra Caldas Filho, Matrícula 19336-3, Farmacêutico;
IV – Márcio Leonardo de Santana Marinho Falcão, Matrícula 16875-0, Farmacêutico;
V – Mirella Cristina Bezerra de Melo, Matrícula 59115-7, Enfermeira Sanitarista;
VI – Narcisa Caroline de Oliveira Silva, Matrícula 20619-9, Farmacêutica;
VII – Talita Helena Monteiro de Moura, Matrícula 19612-6, Enfermeira;
Art. 3º – NOMEAR SHEILA ELCIELLE D’ ALMEIDA ARRUDA, Matrícula 58979-0, para exercer o cargo de Relator/Organizador da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 4º – Fica desde já determinado, em caso de necessidade de subsídio por parte de algum profissional especialista, os mesmos serão convidados a fim de compor esta Comissão de Farmácia e Terapêutica de forma ad hoc.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de janeiro de 2016.
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 040/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 005/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação do imóvel à Rua Coronel Francisco Galvão, nº 769, Loteamento Sítio Cinco Irmãos – 4º Trecho, Quadra 01 S, Lotes 02 e 05, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo; Contrato nº 018/2014 – SEPLAG; Locadora: Maria das Neves Sousa Silva; CPF/MF sob o nº 869.962.314-34; Valor mensal atual contratado: R$ 4.410,00 (quatro mil e quatrocentos e dez reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Processo Administrativo nº 044/2015. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Dispensa nº 006/2015. Objeto Nat.: Locação de Imóvel.
Objeto Decr. Locação de imóvel situado à Rua Antônio Farias, nº 686, Piedade Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção e Secretaria Executiva de Pavimentação, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE. Contrato nº 008/2015 – SEAJAD. Locador: Fernando Frederico Antunes Pereira. CPF/MF sob o nº 126.382.184-72. Valor mensal atual contratado: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016. Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Processo Administrativo nº. 047/2013. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Dispensa nº. 010/2013. Objeto Nat.: Locação de Imóvel
Objeto Descr. Locação do imóvel situado à Avenida Bernardo Vieira de Melo, nº 1650, Loja 03, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva da Receita. Contrato nº. 006/2013 – SEFAZ. Locadora: Siena Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ/MF sob o nº 06.185.609/0001-69. Valor mensal atual do contrato: R$ 38.359,96 (trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Segundo Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Constitui do presente instrumento a alteração do valor mensal da locação que passa, a partir do mês de maio/2016, a ser acrescido de R$ 4.018,66 (quatro mil, dezoito reais e sessenta e seis centavos), em decorrência do reajuste anual pelo IPCA (Índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo). Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo Administrativo nº. 026/2011. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Dispensa nº. 005/2011. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr.: Locação do imóvel, do tipo terreno (com 810 m2), situado a Rua Cândido Ferreira, Lotes nº. 05 e 07, do Loteamento Sítio Cinco Irmãos, 4º Trecho, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Secretaria de Pavimentação e Drenagem – SEPAD. Contrato nº. 006/2011 – SEFAGP. Locador: Fernando Frederico Antunes Pereira. CNPF/MF sob o nº 126.382.184-72. Termo de Rescisão Amigável. Objeto do Termo de Rescisão: O presente instrumento tem como finalidade a Rescisão Amigável do Contrato nº. 006/2011 – SEFAGP, com efeitos a partir do dia 31 de maio de 2016. Fundamento no Art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada. Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2016. Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Processo Administrativo nº 018/2014. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Pregão Presencial nº 004/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr. Contratação de empresa especializada no serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, compreendendo a instalação, em regime de comodato de equipamento de controle de veículos à serviço da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, e a disponibilização de software de Gerenciamento com acesso via web; Contrato nº. 004/2015 – SEPLAG. Contratada: Protectsat Serviço Monitoramento de Veículos Ltda.– ME. CNPJ/MF sob o nº 09.575.197/0001-61. Objeto do Termo de Rescisão: O presente instrumento tem como finalidade a Rescisão Amigável do Contrato nº. 004/2015 – SEPLAG, com efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2016. Fundamento no Art.79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada. Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016. Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes,(lotes: 02, 07,14, 17, 19,20, 21 e 24) ; Ata de Registro de Preços nº 008/2016 – SEAJAD;Fornecedor: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ/MF sob o nº 05.449.553/0001-40; Termo de Rerratificação. Objeto do Termo de Rerratificação: Constitui objeto do presente instrumento a retificação do quantitativo do Item 02 do Lote 02 (balde de 15 litros) da Ata de Registro de Preços nº 008/2016 – SEAJAD. que passa a ter a seguinte redação; Lote 02 Item 02 – Quantidade 1.833; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento; Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2016. Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 039/2015. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Pregão Eletrônico nº 016/2015. Objeto Nat.: Serviços de Tecnologia da Informação. Objeto Descr.Contratação de serviços e disponibilização de uma solução de sistemas de informações para gestão integrada compreendendo patrimônio, plano plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA), contabilidade e finanças, convênios e contrato da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, incluindo serviços de instalação, customização, implantação, operação assistida e manutenção corretiva e adaptativa para necessidades de desenvolvimento de novas funcionalidades. Contrato nº. 006/2016 – SEFAZ. Contratado: PSAL – Primo Sistemas Aplicativos Ltda. – ME. CNPJ/MF sob o nº 08.636.920/0001-02. Primeiro Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem como objeto a inclusão da Fonte 011 – Recursos Ordinários destinados a Contrapartida. Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016. Tereza Falangola – Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 013/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 002/2016; Objeto Nat.: Prestação de serviços; Objeto Descr.Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação através de carro de som e mini – trio elétrico das ações governamentais e de utilidade pública a serem realizadas pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01 e 02); Ata de Registro de Preços Nº 002/2016 – SEGOV; Fornecedor: STATUS SOM ENTRETENIMENTO LTDA ME; CNPJ/MF sob nº 07.139.305/0001-28;Termo de Rerratificação; Objeto do Termo de Rerratificação: Constitui objeto do presente instrumento a retificação do valor unitário do Item 01 (Mini -Trio) do Lote 02 de Ata de Registro de Preços nº 002/2016 – SEGOV, que passa a ter a seguinte redação; Valor Unitário do Item 01 do Lote 02 – R$ 183,72 (cento e oitenta e três reais e setenta e dois centavos); Valor Total do Item 01 do Lote 02 – R$ 734.880,00 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais);DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento; Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016; Jorge Augusto Pereira de Lemos – Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital;
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 030/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 016/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr. Locação de imóvel situado na Rua Argemiro Alves, nº 05, Curado II, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.220-600, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Curado II; Contrato nº 027/2016 – SESAU; Locador: João Francisco da Silva; CPF/MF sob o nº 433.888.177-15;Valor mensal contrato: R$ 2.279,43 (dois mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 010/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 001/2016; Objeto Nat.: Fornecimento; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de consumo diversos (lanterna, pilhas, utensílios plásticos e pesca larvas) a serem utilizados nas ações de combate à dengue da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE. Contrato nº 030/2016 – SESAU; Contratada: Posterari Assessoria Técnica Ltda. – ME; CNPJ/MF sob o nº 16.743.543/0001-39; Valor contratado: R$ 36.968,40 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2016:Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 044/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais: Inexigibilidade nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de material pedagógico “Aprova Brasil” para atendimento a 6.000 (seis mil) Alunos do 4º ano e 4.000 (quatro mil) Alunos do 8º Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2016; Contrato nº 050/2016 – SEDEMS; Contratado: Editora Moderna Ltda; CNPJ/MF sob o nº 62.136.304/0019-67; Valor contratado: R$ 1.536.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais); Prazo: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do presente instrumento contratual; Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2016: Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 029/2013; Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social; Dispensa nº 008/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Do México, nº 47, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Olavo Bilac; Contrato nº. 012/2013- SEDES; Locador: José da Conceição Santos; CNPF/MF sob o nº 011.231.222 – 53; Valor mensal atual do contrato: R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais). Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias;Prazo acrescido acumulado: 29 (vinte e nove) meses e 16 (dezesseis) dias;Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Processo Administrativo n.º 002/2011; Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Educação; Dispensa n.º 001/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel ; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua São Felix, nº 74, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 003/2011 – SEDES; Locadora: Mauriceia Marques Oliveira da Silva; CPF/MF sob o n º 268.661.704 – 78; Termo de Rescisão; Objeto do Termo de Rescisão; O presente instrumento tem como finalidade a Rescisão Amigável do Contrato n.º 003/2011 – SEDES, com efeitos a partir do dia 30 de junho de 2016;Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, atualizada; Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 018/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 005/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr. Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte de animais e cargas; Contrato nº 002/2016 – SEOPSC; Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos EIRELI – EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68. Valor contratado: R$ 940.480,00 (novecentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente instrumento contratual. Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2016. Elmo José de Freitas. Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 064/2010; Comissão de Licitação de Demais Secretarias;
Concorrência nº 010/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.Prestação de serviços de Segurança Eletrônica 24h, integrada (sistemas de alarme e de circuito de TV digital – CFTV e de patrulhamento não armado motorizado), incluindo a instalação, locação e manutenção de equipamentos e monitoramento por meio eletrônico com apoio de patrulhamento não armado motorizado; Contrato nº. 006/2011 – SEPROCI; Contratado: Álamo Segurança Eletrônica Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 00.149.706/0001-10; Valor contratado: R$ 691.112,40 (seiscentos e noventa e um mil, cento e doze reais e quarenta centavos); Décimo Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses;Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 30 de maio de 2016; Elmo José de Freitas – Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Processo Administrativo nº 004/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Tomada de Preços nº 003/2015; Objeto Nat.: Obras ou serviços de engenharia; Objeto Descr. Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação no velatório e blocos anexos do Cemitério da Saudade do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 001/2016 – SEINFRA; Contratado: Barros & Araújo Engenharia Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 08.336.260/0001-44; Termo de Rescisão Amigável. Objeto do Termo de Rescisão: O presente instrumento tem como finalidade a Rescisão Amigável do Contrato n.º 001/2016 – SEINFRA, a contar da assinatura do presente instrumento;Fundamento no Art.79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada; Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016; Givaldo Calado de Freitas Filho – Secretaria Executiva de Edificação.