18 de Agosto de 2016 – Ano XXVI – N°149 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 056/2016 – Dispensa nº. 026/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE PATOLOGIA CLINICA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES para período de 60 (sessenta) dias, com fulcro no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores, conforme abaixo descrito:
1) SEMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ Nº 16.721.945/0001-32, com sede à Rua Nossa Senhora de Lourdes 28, Cordeiro, Recife/PE
| Itens | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| 01 | Tubo p/ coleta a vácuo de 2 a 3ml, com Ativ. de coagulação e gel separador para sorologia – Tampa vermelha.- Marca CRALPLAST | Unid | 18.000 | 0,53 | 9.540,00 |
| 03 | Tubo p/ coleta a vácuo de 2 a 3ml com, Fluoreto de NA e EDTA para termin. glicose.Tampa cinza. Marca BIOCON | Unid | 10.000 | 0,58 | 5.800,00 |
| 04 | Adaptador com dispositivo de segurança que após acionado recobrirá completamente a agulha. Marca CRALPLAST | Unid | 25.000 | 0,25 | 6.250,00 |
| VALOR GLOBAL | 21.590,00 | ||||
2) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, com sede à Avenida Agamenon Magalhães 3158, Espinheiro, Recife/PE
| Itens | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| 02 | Tubo p/ coleta a vácuo de 2 a 3ml, com EDTA, K3, com 2ml – Tampa roxa. Marca VACUETTE | Unid | 12.000 | 0,43 | 5.160,00 |
Valor total: R$ 26.750,00 (vinte e seis mil e setecentos e cinquenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2016. Gessyanne Vale Paulino. Secretária Executiva de Promoção da Saúde. (Republicado por incorreção).
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
RESOLUÇÃO Nº 006/2016
O pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal 204/03, em reunião ordinária do dia 08 de agosto de 2016, em sua sede sito à Rua Rosangela C. Cunha Wanderley, 149- Piedade, aprovou por unanimidade o Regulamento da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO CULTURAL – MOVA (MOVIMENTO VALORIZAÇÃO DA ARTE)
Considerando, a Lei Orgânica Municipal na SECÇÃO II – Da Cultura, Artigo 157 que diz” O município assegurará as condições materiais para que a sociedade civil possa se manifestar livremente fomentando a democratização e a dinamização dos espaços culturais, a conservação dos já existentes e criação de novos.”
Considerando, a necessidade de Valorização da Arte no Município do Jaboatão dos Guararapes pelo Conselho Municipal de Cultura;
Considerando, a Lei Municipal nº 204/03, principalmente no tocante ao art. 15 ,Inciso II- formular a política cultural no âmbito do Jaboatão dos Guararapes e inciso V – Apoiar ações municipais que visem o desenvolvimento cultural e artístico.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a MOÇÃO DE RECONHECIMENTO CULTURAL – MOVA (MOVIMENTO VALORIZAÇÃO DA ARTE)
EDIÇÃO I – MESTRE SAÚBA
REGULAMENTO
Considerando:
O Artista como agente de implementação de políticas públicas municipais e transformação social,
A importância de visibilidade das ações desenvolvidas por este Conselho de Cultura no âmbito de políticas públicas municipais
A necessidade da integração dos artistas locais das diversas expressões culturais;
A necessidade de Valorização da Arte no Município do Jaboatão dos Guararapes pelo Conselho Municipal de Cultura;
O pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal 204/03, em reunião extraordinária do dia 08 de agosto de 2016, em sua sede sito à Rua Rosangela C. Cunha Wanderley, 149 – Piedade, através da resolução 004/2016, cria a Moção de Reconhecimento Cultural – MOVA (Movimento Valorização da Arte), Edição I – Mestre Sauba, com termos e condições estabelecidas neste regulamento.
- Aspectos Gerais
1.1 Objeto:
Destina-se a reconhecer no município de Jaboatão dos Guararapes artistas, grupos e instituições culturais que possuem práticas e expressões produzidas no município, que estejam representadas nas linguagens culturais contidas nos 07 (sete) segmentos culturais, que possuem assento neste Conselho:
Música
Artes cênicas
Literatura
Artes plásticas
Audiovisual
Patrimônio
Artes Populares
1.2 Da participação
1.2.1 Poderão receber esta Moção Premiação de Reconhecimento Cultural – MOVA (Movimento Valorização da Arte), Edição I – Mestre Sauba, os artistas e grupos culturais nascidos, residentes ou radicados no município, desde que comprovados,
1.2.2 É vedada a participação nesta premiação dos membros do Conselho Municipal de Cultura do município, tanto governamental, quanto sociedade civil, bem como cônjuges, companheiras ou parentes em linha reta, colateral ou afinidade em até 2º grau.
1.2.3 O homenageado deverá inserir seus dados culturais, no Cadastro Cultural do Município no seguinte endereço eletrônico: www.cultura.jaboatão.pe.gov.br, até a data de 26.08.2016.
1.3 Da escolha dos homenageados
1.3.1 – Cada Conselheiro, com assento no seu respectivo segmento propôs até 03 nomes por linguagem cultural, sendo escolhido e decidido por votação na última reunião ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2016.
1.4 Da Homenagem
1.4.1. Na área cultural, serão homenageados até cinco nomes por categorias descritas no objeto;
1.4.2. Os artistas, grupos culturais, instituições culturais, só poderão receber sua moção no ato do evento;
1.4.3. O homenageado deverá enviar um release, com no máximo 05 linhas, falando sobre algo relevante do seu trabalho, até 03 dias úteis antes do evento (26.08.2016) para o e-mail: conselhoculturajaboatao@gmail.com
1.4.4. o homenageado receberá sua moção por representantes de instituições ligadas ao âmbito cultural de natureza estadual e/ou federal.
1.5 Data e local
Dia: Quarta, 31/08/2016
Local: Cine Teatro Samuel Campelo, Praça Nossa Senhora do Rosário s/n, Jaboatão Centro.
Horário: 19h
Casos omissos relativos a este regulamento serão decididos pelo Conselho de Cultura do município de Jaboatão.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2016.
Maraçane de França Amorim
Presidente do CMC
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 052/2016 – Dispensa nº. 022/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Programa de Saúde da Família Vila João de Deus, situado à Rua Itaituba, nº 397, Comunidade da Vila João de Deus, Prazeres, CEP: 54.340-360, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 1.3095.609.02.0108.0001-3 e sequencial sob o n° 1.466600-6. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADORA: Terezinha Conceição das Neves, portadora da Cédula de Identidade n° 2.322.659-SSP-PE e CPF n° 550.945.624-87, residente à Rua Severino Albuquerque Silva, nº 12 – Bonança – CEP: 54.800-000, Moreno-PE. VALOR MENSAL: R$ 1.713,61 (Um Mil, Setecentos e Treze Reais e Sessenta e Um Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde. (Republicado por Incorreção).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os termos o Processo n.º 065/2016 – Adesão nº. 002/2016 à Ata de Registro de Preços vinculada ao Processo Licitatório 6471059/2014 – Pregão Eletrônico n.º 958/2014, realizada pela da Secretaria de Saúde do Estado Ceará. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LABORATÓRIO. Item Aderido: TIRAS REATIVAS PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA. Valor unitário: R$ 0,28 (vinte oito centavos de real). Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).Fornecedor: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.280.358/0006-90, estabelecida à Rodovia Antonio Heil SC 486 nº 4999, Parte 3A Itaipava, Itajaí/Santa Catarina, CEP 85503-380, CEP 88.316-003 , fone (47) 3341-5000, Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2016- GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 051/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 011/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel
Objeto Descr: Locação do imóvel situado à Avenida Presidente Kennedy, nº 578, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Sede Regional 06 (Praias) do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº. 025/2014 – SEPLAG; Locadora: Menelisa Barros Monte; CPF/MF sob o nº 128.835.224-72; Valor mensal atual do contratado: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Processo Administrativo nº 020/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 002/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação o imóvel identificado como sendo a loja de número 21 (vinte e um) e parte da loja de número 20 (vinte), com matricula no registro Geral de Imóvel de números 37.637 e 37 639, respectivamente do Centro Comercial “Market Place” localizado na Cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE, na Avenida Bernardo Vieira de Melo, 1650 – Piedade;Contrato nº 007/2014 – SEPLAG; Locadoras: Ducale Participações S.A e Kratus Empreendimentos S.A; CNPJ/MF sob o nº 13.525.772/0001-99 e 13.736.575/0001-19; Valor mensal do Contrato: R$ 3.565,80 (três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Constitui do presente instrumento a alteração do valor mensal da locação que passa a ser, a partir do mês de Maio/2016, R$ 3.565,80 (três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), em decorrência do reajuste anual pelo IPCA (Índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo); Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2016. Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Processo Administrativo nº 023/2015; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Adesão nº 003/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel A4, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 001/2015 – SEAJAD; Contratada: Braspel Comércio Ltda; CNPJ/MF sob o nº 06.027.925/0010-01; Valor contratado: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais)
Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses
Prazo acrescido acumulado: 03 (três) meses; Jaboatão dos Guararapes, 01 de abril de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo Administrativo Nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lote 34); Ata de Registro de Preços nº 017/2016 – SEAJAD; Fornecedor: J. de Andrade Silva Junior Eireli – EPP ; CNPJ/MF sob o nº 08.975.727/0001-04; Termo de Rerratificação; Objeto do Termo de Rerratificação: Constitui objeto do presente instrumento a retificação do quantitativo do Item 04 do Lote 34 (almofada carimbo) da Ata de Registro de Preços nº 017/2016 – SEAJAD, que passa a ter a seguinte redação; Lote 34 – Item 04 – Quantidade 45; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento; Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo Administrativo nº 005/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 005/2014; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de mobiliário em geral, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. – Lote 01; Contrato nº 019/2015 – SEAJAD; Contratado: Indústria e Comércio Móveis Kutz Ltda.– EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.295.284/0001-07; Termo de Rescisão Unilateral; Objeto do Termo de Rescisão: O presente instrumento tem como finalidade a Rescisão Unilateral do Contrato nº. 019/2015 – SEAJAD, com efeitos a partir do dia 20 de junho de 2016;Fundamento nos artigos, 77, 78, inciso I, II e IV, 79, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, atualizada; Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Chamada Pública nº 001/2015; Comissão de Licitação: Secretaria Executiva de Educação. Chamada Pública nº 001/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; Contrato nº 062/2015 – SEDEMS; Fornecedor: Cooperativa Mista de Agricultura Familiar de Pernambuco – COOMAF; CNPJ/MF sob o nº 10.767.350/0001-31; Valor contratado: R$ 2.189.545,49 (dois milhões cento e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 09 (nove) dias;Prazo acrescido acumulado:05 (cinco) meses e 09 (nove) dias;Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº. 046/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa de Licitação nº 012/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: A locação do imóvel situado na Rua Pitanga, nº 63, Barra de Jangada – Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Almirante Tamandaré; Contrato nº. 050/2014 – SEPSI; Locador: José Gricério de Souza; CPF/MF sob o nº 735.661.444-87; Valor mensal contratado: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses e 13 (treze) dias; Prazo acrescido acumulado: 18 (dezoito) meses e 13 (treze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 18de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 001/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 001/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado à Rua Hermínio Alves de Queiroz, nº 1428, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Casa dos Conselhos de Educação e Alimentação Escolar; Contrato nº 011/2015 – SEPSI; Locador: Espólio de Amaro Adeildo do Nascimento; CPF/MF sob o nº 080.247.664 – 34; Valor mensal contratado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 500,00 (quinhentos reais)
Valor suprimido acumulado: R$ 500,00 (quinhentos reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses
Prazo acrescido: 09 (nove) meses e 21 (vinte e um) dias; Prazo acrescido acumulado: 09 (nove) meses e 21 (vinte e um) dias; Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº. 030/2013; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa nº. 009/2013: Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Leonardo da Vince, nº 15, Curado II, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Rural Municipal Iraci Rodovalho: Contrato nº. 010/2013 – SEPSI; Locadora: Malba Lucena de Oliveira Mello; CPF/MF sob o nº 152.920.104-72; Valor mensal atual contratado: R$ 17.181,72 (dezessete mil centos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos);Quarto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias; Prazo acrescido acumulado: 29 (vinte e nove) meses e 14 (quatorze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016; Francisco José Amorim de Brito: Secretaria Executiva de Educação
Chamada Pública nº 001/2015; Comissão de Licitação: Secretaria Executiva de Educação. Chamada Pública nº 001/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar;Contrato nº 065/2015 – SEDEMS; Fornecedor: COODAPIS – Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro; CNPJ/MF sob o nº 11.879.624/0001-70; Valor contratado: R$ 1.474.535,20 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 09 (nove) dias; Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 09 (nove) dias; Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 083/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa nº 017/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado à Rua Raimundo da Mota, nº 34, Zumbi do Pacheco, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Programa Mais Educação da Escola Municipal Otávio Miranda; Contrato nº 060/2014 – SEPSI; Locadora: Enedina Pessoa de Melo; CPF/MF sob o nº 643.956.854 – 04; Valor atual mensal contratado: R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 98,00 (noventa e oito reais); Valor suprimido acumulado: R$ 98,00 (noventa e oito reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 009/2014; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 005/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa prestadora de serviços de coleta, entrega e transporte de material para exames, através de veículos tipo motocicleta com baú a ser realizado no âmbito da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, entre o Laboratório Zeferino Veloso e as Unidades de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 010/2014 – SESAU; Contratada: Lemon Terceirização e Serviços Ltda.– EPP; CNPJ/MF sob o nº 10.627.870/0001-49; Valor atual do contrato: R$ 537.101,40 (quinhentos e trinta e sete mil, cento e um reais e quarenta centavos); Segundo Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 260.652,15 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 260.652,15 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos); Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2106. Gessyanne Vale Paulino -Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo Administrativo nº 156/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 062/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel, situado na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 25, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família – USF Retiro; Contrato nº. 235/2010 – SESA; Locador: Rosenildo Gonçalves da Silva;CPF/MF sob o nº 683.305.454-15; Termo de Rescisão Amigável; Objeto do Termo de Rescisão: O presente instrumento tem como finalidade a Rescisão l do Contrato nº. 235/2010– SESAU, cujo objeto é o locação do imóvel, situado na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 25, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE, a contar do dia 09 de abril de 2016; Fundamento Legal: CláusulaNona do Contrato; Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 037/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°007/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentes para Atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 062/2016 – SESAU; Fornecedor: E. Tamussino&Cia Ltda.;CNPJ/MF sob o n° 33.100.082/0004-48;
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Quant | Preço Unitário |
| 04 | BOCAL de papelão P/ML – 3.500- INFAX – Bocal descartável, aplicação: uso oral descartável p/ exame de espirometria, compatível com o aparelho modelo microlab 3.500 . Pacote com 50 unidades
MARCA: INFAX |
500 | 23,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 15 de Agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônicohttps://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 037/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°007/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentes para Atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 063/2016 – SESAU; Fornecedor: DPROSMED – Distribuidora de Produtos Médicos – Hospitalares Ltda.;CNPJ/MF sob o n° 11.449.180/0001-00;
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT | PREÇO UNITÁRIO |
| 12 | ELETRODO ADULTO para Desfibrilador Externo Automático em peça única, pré-conectado, com desenho indicativo do correto posicionamento, com validade até quatro anos, compatível com o aparelho da marca ZOLLAed Plus. O equipamento auxilia o socorrista a realizar a RCP de forma eficaz, conforme preconizado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia.
MARCA:ZOLLA |
50 | 1.646,00 |
| 15 | PINÇA POZZY DESCARTÁVEL para colo uterino, fabricada em poliestireno de alto impacto ou em metal,com sistema de trava para fechamento por cremalheira,pontas finas e resistentes.Estéril. Embalagem em papel grau cirúrgico e filme de polietileno/polipropileno.
MARCA:KOLPLAST |
1.500 | 51,00 |
Valor Total: R$ 158.800,00 (cento e cinquenta e oito mil, e oitocentos reais)
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 15 de Agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 040/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Concorrência nº 014/2014; Objeto: Prestação de Serviço; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, modernização e expansão da rede semafórica nos corredores e vias urbanas, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 002/2015 – SEINFRA; Contratada: SINALVIDA – Dispositivos de Segurança Viária Ltda; CNPJ/MF sob o nº 04.523.923/0001-89; Valor atual do contrato: R$ 812.483,40 (oitocentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 13 de maio de 2016; Elmo José de Freitas; Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 066/2011; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 012/2011; Objeto Nat: Obra e/ou serviço de engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para regularização e melhoria de diversas Ruas Não Pavimentadas localizadas nas Regionais Administrativas do Município de Jaboatão dos Guararapes – Lote 02; Contrato n.º 006/2012 – SESUR; Contratado: Vasconcelos e Santos Ltda; CNPJ/MF sob n.º 01.346.561/0001-00; Valor atual do contrato: R$ 5.930.751,89 (cinco milhões, novecentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos); Décimo Segundo Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 8 (oito) meses e 28 (vinte e oito) dias. Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses. Jaboatão dos Guararapes, 13 de maio de 2016; Manoel Batista Chaves; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 138, de 17 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a JANEIDE GOMES MONTEIRO SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 8272-4, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 139, de 17 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a EDNA MARIA DAS NEVES, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 7403-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA N° 140, de 17 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 15/06/2016 a FRANCISCO DE ASSIS LOPES, beneficiário da ex-servidora ENILSA SILVA DE LACERDA LOPES, que ocupou o cargo de Agente de Combate às Endemias, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 18.048-3, falecida em 15/06/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 001/2016; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Tomada de Preço n° 001/2016; Objeto Nat.: Serviço de Engenharia; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada para execução de prolongamento do arrecife por meio de quebra-mar destacado, para evitar a fuga da areia na Praia de Piedade, no Município do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº. 006/2016– SEINFRA; Contratado: CONSTRUTORA ANCAR LTDA ;CNPJ/MF nº: 00.758.756/0001-02; Valor contratado: R$ 986.528,69 (novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos); Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2016; Roberto Ferreira Rocha – Secretaria Executiva de Pavimentação.
Processo Administrativo nº 003/2016; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Tomada de Preço n° 002/2016; Objeto Nat.: Serviço de Engenharia; Objeto Descr:Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e drenagem na Rua Carmem Chaves, localizada na Muribeca no Munícipio do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 008/2016– SEINFRA; Contratado: Kaena Construções Ltda.– EPP; CNPJ/MF nº: 02.297.922/0001-38; Valor contratado: R$ 270.035,87 (duzentos e setenta mil, trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos); Prazo: 270(duzentos) dias, contados da assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2016; Roberto Ferreira Rocha – Secretaria Executivo
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
(EDITAL ALTERADO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016 – OBRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE: PALANQUES, GRADES DISCIPLINADORAS TUBULAR, ARQUIBANCADAS, TOLDOS, PÓRTICOS DE ENTRADA, SOM ILUMINAÇÃO E GERADORES PARA AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável, para Lote I: R$ 48.610,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e dez reais); para o Lote II: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); para o Lote III:R$ 15.000,00 (quinze mil reais); para o Lote IV: R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais); e para o para o Lote V: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data de Abertura 30/08/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av.Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do novo edital, com alteração na divisão dos lotes. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187. Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2016. Carla Cunha – Pregoeira.
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